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Sítio Inácio

8 - SEAPAC

Setembro de 2013

Terra e água: sinônimo de vida e felicidade sertaneja O casal Antônio Bezerra dos Santos (Nego) e Zélia Alves dos Santos é a pica família sertaneja, vivendo do que consegue rar da terra, juntamente com a filha, Patrícia da Conceição Santos, e o neto, Adriel. Em uma gleba de terra de seis hectares, a família vive do plan o de fruteiras (mamoeiro, goiabeira, coqueiro), hortaliças (coentro, cebolinha, alface), batata e cana de açúcar, além da criação de caprinos. Eles se alimentam do que produzem e vendem o excedente na comunidade vizinha (Distrito de Lajinhas) e em Caicó. A propriedade se chama sí o Inácio e está situada entre as terras que delimitam o Município de Caicó com os de Jucurutu e Florânia, Região Seridó, do Rio Grande do Norte. Obras estruturantes Nem tudo são flores, na vida dessa família sertaneja, como na de tantas outras que vivem nas terras do Seridó do Rio Grande do Norte. Enfrentando o segundo ano consecu vo de seca, as famílias rurais seridoenses (como as de todo o semiárido nordes no) necessitam de obras estruturantes para con nuar vivendo no campo, ainda as-

sim com muitas dificuldades e trabalho duro, porém com dignidade, sem depender de “esmolas” ou favores polí cos. Como canta Luiz Gonzaga: “Meu senhor, uma esmola para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. A família de Nego e Zélia tem agora o necessário para con nuar na terra e produzir alimentos, exatamente por causa de uma obra estruturante: a perfuração de dois poços, um dos quais entrou em colapso, com a seca, e outro, perfurado mais recentemente, que con nua a fornecer água de boa qualidade, usada para o consumo humano, animal e para a irrigação das plantas. “O poço foi perfurado na comunidade em parceria com o 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Nessa comunidade, nós usamos a tecnologia do P1+2 (uma terra e duas águas) e a parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e o 1º Batalhão de Engenharia”, explica o Agrônomo José Procópio de Lucena, da Equipe do Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários - SEAPAC. O poço fornece água à família de Nego e Zélia e a outras três, de comunida-

O casal Antônio (Nego) e Zélia mostram a fruteira ao Agrônomo José Procópio, do SEAPAC

Cisterna de Calçadão e as fruteiras irrigadas no quintal da casa

des vizinhas, garan ndo não apenas a sobrevivência de homens e animais em tempos de seca, mas também a permanência na terra, com dificuldades, mas dignamente. “Antes do poço, eu aguava as plantas com um pouquinho da água que vinha para a gente beber, cozinhar, lavar e dar aos animais, porque não queria ver minhas plantas morrerem”, relata dona Zélia. A água do poço provocou uma mudança no hábito de Patrícia, a filha do casal. “Antes de termos a água do poço, eu comprava as coisas (verduras) na feira. Agora, eu compro a semente na cidade, mamãe planta e temos verduras e frutas para comer, e ainda sobre pra vender e pagar a conta da energia”, diz Patrícia. Dona Zélia, pica mulher sertaneja, lutadora e corajosa, arremata: “com a venda das verduras, cheguei a apurar até R$ 35,00 por semana”. Os produtos são produzidos apenas com o uso de adubo orgânico e sem qualquer po de agrotóxico. Nego também faz planos para novos plan os. “Vou plantar cana de açúcar, porque vende bem e com o dinheiro dá pra pagar as contas”, afirma. A família também planeja construir outra casa nas terras para a filha

Patrícia, caso consiga ajuda. Em meio à dureza do ambiente seco (terra e plantas na vas ressecadas pela ausência das chuvas) e as serras que emolduram o lugar com os tons cinza das árvores sem folhas, a família vive feliz, porque dispõe de terra para morar e plantar e água para consumir e produzir. A nova situação, com a perfuração do poço, é um exemplo de que é possível conviver com a seca no semiárido nordes no, desde que se construam equipamentos estruturantes, o que pode ser feito com baixos inves mentos, aproveitando a mão de obra da próprias comunidade. “Nessa comunidade foram inves dos cerca de 20 mil reais”, informa o Agrônomo José Procópio. Com os recursos do BNB e as parcerias, foram construídas duas cisternas de placas: uma, para coletar a água das chuvas que escoam do telhado da casa (quando chove) e outra com a tecnologia do calçadão mais cisterna, também para coletar a água das chuvas. Quando chegarem as chuvas, a família terá água em abundância e qualidade para o consumo e melhoria na qualidade de vida e dignidade. E ainda disporá dos dois poços para o período das es agens.


SEAPAC Publicação Especial - Setembro de 2013 parceria com o jornal

A Ordem

Famílias de Barra de Santana exigem jus ça e preservação dos direitos Reunidas na Igreja de Barra de Santana, município de Jucurutu-RN (foto), as famílias exigiram jus ça nas indenizações e preservação dos direitos. Ao mesmo tempo, ouviram, atentas, as palavras de apoio dos representantes da Igreja e dos órgãos que as defendem, além do pronunciamento do Governo do Estado, representado pelo Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo. Os representantes das famílias se pronunciaram favoráveis à barragem, mas exigem o direito de serem ouvidas. Páginas 4 e 5.

Obra estruturante assegura permanência no campo

Terra e água: sinônimo de vida e felicidade sertaneja

O agricultor José Guilherme Neto (foto), mesmo aposentado, ainda cul va a terra e produz alimentos, na comunidade Riacho, município de Caicó-RN. Página 7

A trabalhadora rural Zélia Alves (foto) mostra o mamoeiro "carregado" de frutos, com a irrigação da água do poço instalado no sí o Inácio. A água fez a família permanecer na terra e produzir frutas e verduras. Página 8

Igreja visita acampamento e defende agricultura familiar Igreja Católica do RN foi ao acapamento apoiar a luta das famílias pela terra para o cul vo da agricultura familiar, em subs tuição ao agronegócio, que o governo pretende implantar. Acampados mostram mensagem à Igreja Página 6

Mudança de paradigma gera melhorias no campo O barreiro de trincheira, nova tecnologia social no campo, vai garan r água para os animais e para irrigação na produção de alimentos para as famílias. Página 3

Barreiro de Trincheira, em Sí o Novo-RN


2 - SEAPAC Editorial

Tecnologias da dignidade O SEAPAC traz ao leitor de “A Ordem” o presente encarte, visando atrair-lhe o olhar para aferir o Serviço da Caridade Pastoral que a Igreja Católica realiza há mais de 10 anos no semiárido po guar, pelas ações de convivência com a seca. A leitura das matérias aqui registradas expressa o compromisso histórico da Igreja com as famílias campesinas que cul vam a terra e vivem dos frutos gerados pela agricultura familiar, base da segurança alimentar no País. O SEAPAC, ar culado com en dades parceiras, executa o Programa Um Milhão de Cisternas, como uma das tecnologias sociais geradoras de oportunidades favoráveis à permanência e fixação das famílias rurais nas terras áridas nordes nas. São cisternas de placas, que juntam água das chuvas para consumo humano e dos animais, e para o plan o do quintal verde, e construção de barreiros, pequenos açudes, perfuração de poços. Tudo é feito usando a metodologia e a pedagogia em que cada membro da família par cipa como sujeito a vo e protagonista dos processos pelos quais celebram tão significa vas conquistas desta polí ca pública geradora da cidadania e da dignidade humana dos acolhidos pelo programa.

Institucional

Setembro de 2013

PlanoTrienal do SEAPAC A dinâmica do trabalho do Seapac é ancorada no planejamento de ações e a vidades, em consonância com as necessidades e prioridades apresentadas pelos Grupos de Base, que se cons tui um programa de ação ins tucional, orientado pelo Marco Referencial 2013-2018. A relação coopera va Misereor/Seapac/Grupos de Base, no decorrer dos úl mos anos (2008-2013), tem possibilitado a implementação e execução do Programa de Formação e Assessoria em Desenvolvimento Rural Sustentável, cujas ações se desdobram em projetos diversos, os quais são financiados por outras organizações, como: Sethas/Governo do Estado do RN, AP1MC, Fundação Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Projeto Dom Helder Câmara, Conferência Episcopal Italiana – CEI, Populorum Progressio, entre outros. O novo projeto trienal (2013/2015) Arte de ConViver no Semiárido Po guar – que está em execução, faz parte do Programa de Formação e Assessoria em Desenvolvimento Rural Sustentável, financiado pela Misereor, e tem como obje vo principal contribuir para que setores populacionais que vivem em situação de vulnerabilidade social, no campo e na cidade, sejam protagonistas na proposição, conquista e acesso de direitos e polí cas públicas, inves ndo na organização e ar culação da sociedade civil, no diálogo com o Estado e na construção de amplas parcerias, implementando processos educa vos e socioambientais, na perspec va de uma sociedade solidária, democrá ca, justa e sustentável. A área de referência é o Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo 03 Territórios: Trairi, Médio-Oeste e Seridó. Atualmente, com a execução do Projeto de cisternas, o Seapac conseguiu chegar aos territórios do Mato Grande, Potengi, Agreste, Alto-Oeste e Açu-Mossoró. Nessas áreas são realizadas ações e a vidades junto a comunidades, fóruns de associações comunitárias rurais - municipais e microrregionais. Ao mesmo tempo, o Seapac implementa ações diretas – como ator social - em espaços de controle social, discussão e proposição de polí cas públicas, em âmbito territorial, regional, estadual e nacional, para facilitar o acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis a polí cas públicas e seu pleno exercício da cidadania. O projeto trienal está ancorado em 4 Linhas de Ação, em torno das quais se ar cula, definindo os eixos temá cos, obje vos específicos, indicadores, ações e a vidades: LINHA 01: convivência com o semiárido (acesso à água e fortalecimento da agricultura familiar). LINHA 02: fortalecimento de organizações e fóruns da sociedade civil (coopera vismo e associa vismo, fortalecendo a economia solidária; Protagonismo das juventudes nos diversos espaços de organização e ar culação e ações conjuntas com Dioceses, organizações e fóruns da sociedade civil). LINHA 03: intervenção direta do Seapac em polí cas públicas e defesa de direitos (conquistas e acesso de polí cas públicas e Defesa; promoção e exercício dos direitos individuais e cole vos). LINHA 04: sustentabilidade ins tucional (fortalecimento e sustentabilidade ins tucional do Seapac e ampliação das parcerias; e mobilização e captação de recursos locais, nacionais e internacionais, públicos e/ou privados).

EXPEDIENTE Encarte especial do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários Endereço: Av. Floriano Peixoto, 381A - Tirol 59020-500 - Natal-RN seapac.estadual@veloxmail. com.br

www.seapac.org.br seapacrn.blogspot.com.br Fone/fax: (84) 3211-4491 Diretoria Presidente: Dom Heitor de Araújo Sales 1ª Tesoureira: Luzimar Gomes da Silva Shin 2º Tesoureiro: Teófilo Clenildo Maia de Freitas 1º Secretário: Milton Dantas da Silva 2ª Secretária: Maria do Socorro de Oliveifra Costa Coordenador: Francisco das Chagas Teixeira de Araújo Edição, redação e diagramação: José Bezerra (DRT-RN 1210) / Cacilda Medeiros (DRT-RN 1248) / Luiza Gualberto (DRT-RN 0901752) Fotos e textos (das matérias): José Bezerra Revisão: Milton Dantas (LP 3.501/RN) Colaboradores: Verônica Maria de Barros, Diác. Francisco Teixeira, Augusto Carlos (poesia) Coordenações Arquidiocesana da Pastoral da Comunicação Impressão: RN Econômico - Fone: (84) 3201-2630 Tiragem: 3.600 exemplares


7 - SEAPAC

Açude no Riacho

Setembro de 2013

Obra estruturante assegura permanência no campo As famílias das comunidades Riacho e Solidão, nos Município de Caicó, na divisa com o Município de Timbaúba dos Ba stas, enfrentavam dificuldades nos períodos de seca. Por isso, desde o início da década de noventa, o sonho era construir um açude, obra estruturante que proporcionaria segurança alimentar para homens e animais. O açude resolveria o problema cruciante da falta de água. “Muitas vezes faltava água e a gente nha que cavar cacimbas ou cacimbão, no leito do rio. Em 1998, a gente usava uma lata amarrada a uma corda, pra poder rar a água do cacimbão", afirma Enildo Ba sta de Araújo, presidente da Associação dos Sí os Riacho e Solidão. A Associação, hoje com 29 associados, foi criada em 1994, por Francisco das Chagas Ba sta, pai de Enildo, com o obje vo de realizar um trabalho comunitário em favor das famílias. “A construção do açude era um sonho de meu pai”, lembra Enildo. Em 1993, Francisco das Chagas teve que sair do lugar e levar os animais para a comunidade Riachão a fim de “escapar o gado”. O açude foi constru-

Enildo, Presid. da Associação, e o plan o de feijão e batatas, com água do açude

ído em 1998, através de um mu rão de ações e ins tuições, sob a ar culação da Associação criada por Francisco das Chagas, com a ajuda da Diocese de Caicó, através Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários (SEAPAC). Com os recursos conseguidos junto à Arquidiocese de São Sebas ão, do Rio de Janeiro, a Associação e o SEAPAC conseguiram parcerias com as prefeituras de Timbaúba dos Ba stas e de Caicó, bem como com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a mão de obra da própria comunidade. O agricultor José Guilherme Neto, hoje com 70 anos de vida, tem boas lembranças da construção do açude. “Eu trabalhei na construção desse açude, desde o roço da parede até terminar o sangradouro, cavando a terra

Açude na Comunidade Riacho, construído com ajuda da Igreja

com picareta”, relembra. Impactos Depois de construído, aos poucos o açude foi acumulando água. “O açude foi feito em 98, no ano seguinte já recebeu um pouco de água e nos anos seguintes foi acumulando água, até que veio “sangrar” em 2004. Desde esse ano, nunca mais faltou água para nós”, relembra Enildo. O açude, com capacidade para cerca de sete mil metros cúbicos de água, trouxe melhorias importantes para as comunidades. São 17 famílias que têm água encanada. “Isso facilita todo o nosso trabalho. Temos água para os animais, temos água para beber e cozinhar. E ainda produzimos os alimentos para os animais. Se não fosse esse açude, com essa seca não havia mais ninguém morando aqui”, diz o Presidente da Associação. A associação também desenvolve outros projetos com os associados. Um deles é junto à Companhia Nacional de }Abastecimento (CONAB). “Produzimos alimentos, como bolachas e outros, para a merenda escolar e para os

hospitais”, diz Enildo. O peixe do açude é outra fonte de alimento e de renda para os membros da Associação. “Do valor comercializado, 50% do dinheiro é do pescador; 25% fica para a Associação e o restante, 25%, é rateado com os proprietários da área do açude”, explica Enildo. O açude ocupa 120 hectares das terras, pertencentes a oito proprietários. Para o presidente da associação, a vida do povo que habita no entorno do açude melhorou 100%. “Se não vesse o açude, não havia mais ninguém aqui, com essa seca”, sentencia Enildo. José Guilherme Neto também concorda com Enildo, sobre o impacto posi vo do açude na vida das pessoas da comunidade. “Se não fosse esse açude, não nha mais ninguém aqui. Porque, com a seca, não nha como escapar nem um animal”, assegura. Hoje, além do cul vo do feijão, milho, melancia e batata, as terras da parte de trás do açude também produzem o capim para os animais.

Milho produzido com água do açude


6 - SEAPAC

Chapada do Apodi

Setembro de 2013

Igreja visita acampamento e defende agricultura familiar O Acampamento “Edvan Pinto”, com cerca de 70 hectares, situado na Chapada do Apodi, região oeste do Rio Grande do Norte, recebeu a visita da Igreja do Rio Grande do Norte no dia 4 de setembro de 2013. O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o Bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana; e o Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira, estavam à frente da comi va, que ainda nha a presença de outros padres e representantes de ins tuições como o Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra, Ins tuto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), entre outros. Os representantes da Igreja foram recebidos na entrada do acampamento e conduzidos até o galpão, no centro da área, em frente ao qual foi fincada uma Cruz, como símbolo da luta pela terra. Na cruz, estavam bandeirolas representando as cores de cada ins tuição que luta para que a terra seja desapropriada e entregue à agricultura familiar, e não a projetos da agroindústria.

anos, viúva, mãe de três filhos, é uma das assentadas. “Morei muito tempo na zona rural e não consegui me aposentar”, afirmou. Agora, se conseguir o “pedaço de terra”, acredita que conseguirá trabalhar, com os filhos, e no futuro se aposentar como trabalhadora rural. A palavra da Igreja Acampados, em marcha para o encontro com a Igreja, na visita ao Acampamento, dia 4 de setembro de 2013

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, falou em defesa da luta dos acampados pelos direitos à terra, para produzir e cri cou o governo federal a respeito da falta de sintonia entre os órgãos. “No Governo Federal, há ins tuições que não sabem o que o outro está fazendo. É preciso entender que o desenvolvimento é necessário, mas respeitando o direito das pessoas. Que a terra seja para quem nela já esteja”, afirmou. Para o Bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, a agricultura familiar é capaz de superar as muitas dificuldades da seca. “Aqui, temos uma agricultura familiar de 20 ou 30 anos de experiência, enquanto a proposta do governo é da implantação de um agronegócio. Temos que defender a agricultura familiar”, finalizou Dom Mariano.

guer os barracos, organizados em arruamentos, sobre a terra seca. A água chega em carros pipa e é distribuída comunitariamente. Cada família acampada se encarrega da limpeza da respec va área ocupada e cuida do lugar de fazer as necessidades básicas de higiene pessoal. Boa parte dos acampados viveram por algum tempo na zona rural e depois foram para as periferias das cidades vizinhas. Agora, buscam no acampamento a possibilidade de ter um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade. Edvaldo Diniz da Silva, a esposa e seis filhos também deixaram a periferia da cidade e foram para o acampamento, na esperança de conseguir o “pedaço de terra” pra viver. Maria Gomes, de 62

Segundo o Superintendente do INCRA, Valmir Alves, o acampamento está oficialmente registrado na ins tuição. “Temos 800 pessoas cadastradas neste acampamento e dois técni-

cos designados para verem os imóveis e possível vistoria”, informou Valmir. Segundo ele, a área do acampamento, de cerca de 70 hectares, ainda não foi desapropriada. “Nós queremos esta área para trabalharmos com agricultura familiar”, afirmou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson Neto. Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Mossoró, Antonilton Bezerra Júnior, já existem 15 projetos de assentamentos na Região. “Esse projeto para a agroindústria é o fim dessa caminhada. Nosso obje vo, aqui, é mostrar que o empreendimento do agronegócio é um mal e incen var o povo a lutar pela posse dessa terra para a agricultura familiar”, afirma o coordenador da CPT. Os acampados estão vivendo em barrados erguidos com materiais diversos, como pedaços de plás co, de tábuas, de papelão... Qualquer material serve para er-

Visão de uma das "ruas" do acampamento

Valmir Alves, Superintendente do INCRA

Da esquerda para a direita: Pe. Ivanoff Pereira (Caicó), Dom Jaime Vieira Rocha (Natal) e Dom Mariano Manzana (Mossoró)

A luta


3 - SEAPAC

Sítio Novo

Setembro de 2013

Mudança de paradigma gera melhorias no campo Ao longo dos úl mos 20 anos o povo do semiárido brasileiro percebeu que a melhor forma de sobreviver no campo, nos longos períodos de seca, começava com uma mudança de paradigma: não mais usar a velha prá ca reforçada pelo refrão oficial de “combate à seca”, com ações palia vas, emergenciais e eleitoreiras, porém com tecnologias de convivência com a seca e a capacitação dos agricultores familiares para o uso dessas tecnologias. Foi assim que nasceram as cisternas de placa, as cisternas de calçadão e as de enxurradas, além dos barreiros de trincheira. Muitas comunidades de agricultores familiares vivem com maior dignidade, hoje, a par r da implementação de programas que favorecem a construção dessas “recursos tecnológicos” na própria terra em que vivem. No município de Sí o Novo, Região do Trairi do Rio Grande do Norte, várias famílias melhoraram de vida com o uso dessas tecnologias. Para a implementação dessas novas tecnologias, ins-

tuições não governamentais, como a Ar culação do Semi-Árido (ASA) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários (SEAPAC) firmaram parcerias com o Governo Federal, através do Programa Um Milhão de Cisternas; Fundação Banco do Brasil e Petrobras. Serra de Baixo

A família de Maria Aparecida de Oliveira e Ge- Getúio e Aparecida, na horta de coentro túlio Roberto da Silva cul vava plantas medicinais (capim Para ela, as cisternas são versanto, hortelã e corama), hor- dadeiras bênçãos porque agotaliças (salsa, alface, tomate, ra tem água de boa qualidade coentro, cebolinha e pimentão) para beber e para a plantação, e frutos (mamão, pinha, limão, bem per nho de casa. “Antes, banana e jerimum). A família eu ia pegar água de beber, cou liza a água acumulada numa zinhar e lavar a roupa a um quicisterna de primeira – do Pro- lômetro de distância da casa. grama Um Milhão de Cisternas Só dava pra cul var plantas (P1MC) e noutra de enxurra- medicinais e poucas fruteiras”, da, do programa duas águas afirma Aparecida. Com a cisterna de calçadão ela ampliou (P1+2). Maria Aparecida fez o e diversificou a produção ao curso do Sistema Simplificado redor de casa. Maria Aparecida de Manejo de Água para Pro- pretende produzir mais e codução (SSMA) e aprendeu as mercializar o excedente. O casal Manoel Cícero técnicas de plantação de alface. de Oliveira e Maria Joelma da Silva Oliveira tem um filho de 16 anos e também usa o mesmos sistemas (P1MC e P1+2). A dona de casa cul va uma pequena horta e produz coentro, alface, cebolinha, tomate e hortelã. “Antes das cisternas a gente comprava a verdura na cidade; E a água para beber e cozinhar eu ia pagar no chafariz da comunidade, em Cisterna de Calcadão, em uma comunidade de Sí o Novo-RN dois galões, duas vezes ao dia”,

narra Maria Joelma. A vida da família mudou com a chegada das cisternas. “A cisterna é uma verdadeira bênção. Chegou na hora certa. Eu não aguentava mais carregar água nas costas; se fosse hoje, com essa seca, eu não sei o que seria de mim sem a cisterna”, afirma Joelma. Na Serra da Tapuia, Luiz Ba sta de Oliveira é viúvo e mora com uma filha. Tem uma cisterna de primeira água (P1MC) e agora tem uma de enxurrada (P1+2), que acaba de ser construída. Ele faz planos em relação ao futuro plano na área em que reside. Carrasco Sebas ana Enedina Cunha mora com uma filha e um filho de criação, mas é mãe de 12 filhos, dos quais 10 vivem em São Paulo. Na comunidade Carrasco ela tem a cisterna de placas (P1MC) e está em fase de conclusão o barreiro trincheira, com capacidade mínima de 500 m³. Essa tecnologia faz parte das implementações do P1+2 (segunda água). Dona “Bas nha” culva algumas ervas e verduras ao redor de sua casa. Ela conta que geralmente distribui as ervas caseiras para uma vizinha, para a cura de alguma doenças, entre as quais a pressão alta, diarréia e gripe. A água do barreiro servirá para matar a sede dos animais, produção de alimentos e uso domés co. A água da cisterna de placas des na ao consumo humano.


4 - SEAPAC

Barragem Oiticica

Setembro de 2013

Famílias de Barra de Santana exige “Barragem Oi cica sim! Injus ça não! Direito já!” era a frase reivindicatória na faixa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Fernando, um dos municípios que terá terras inundadas pela barragem Oi cica, em fase de construção, no município de Jucurutu. A faixa foi exibida durante a visita que a Igreja do Rio Grande do Norte (Arquidiocese de Natal e as Dioceses de Mossoró e Caicó) fez ao canteiro de obras da barragem e à comunidade Barra de Santana, na manhã de 4 de setembro deste ano. A construção da barragem é reivindicada desde 1953. “Desde esta época começou a mobilização, que visava contemplar a comunidade com uma força tarefa para favorecer a convivência com a seca de 1953, mas que veio sendo protelada até agora”, lembra o Prof. Joaquim Gaspar Filho, presidente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores da Barragem de Oi cica (CODEPEME). Segundo Joaquim Gaspar, somente em 1993 houve um trabalho social, congregando as ins tuições sindicais dos trabalhadores e produtores rurais, Igrejas e outros órgãos. Joaquim Gaspar lembrou que a CODEPEME nun-

Prof. Joaquim Gaspar, presidente da CODEPEME

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais exibem faixa e ganham apoio da Igreja

ca foi contra a construção da Barragem. “Mas defendemos a aplicação da legislação, a defesa dos direitos dos cidadãos”, afirma. Ele defende a permanência do povo na terra, trabalhando na terra e não sendo deslocado para periferias de cidade. Gaspar destaca a questão dos direitos dos que estão prestes a se aposentar. "Com 60 anos de idade, o homem da zona rural se aposenta, e a mulher com 55 anos. Se eles migrarem para a cidade, perdem essa condição de pessoa da zona rural, perante o Sindicato”, lembra. Na Igreja de Barra de Santana houve uma celebração da Palavra, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao lado do Bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana; e do Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira. Também estavam os vigários gerais da Arquidiocese de Natal, Pe. Edilson Soares Nobre, e da Diocese de Mossoró, Pe. Flávio Augusto, além de outros padres do clero das três dioceses, o Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários (SEAPAC), representantes de outros municípios, e das empresas responsáveis pela construção da barragem e acompanhamento das obras. Na pregação, Dom Jaime deixou claro que a visita era de apoio à comunidade

para que se faça jus ça, com o respeito dos direitos dos que residem na área a ser a ngida pela obra, e o estabelecimento de diálogo do poder público e dos representantes das empresas que constroem a barragem com as famílias do lugar. “Não estamos contra a barragem, mas pedimos o cumprimento da lei, o estabelecimento de diálogo com as famílias da comunidade e jus ça nas indenizações”, afirmou Dom Jaime. Padre Ivanoff Pereira, Administrador Diocesano de Caicó, também destacou a importância da obra e a defesa dos direitos das famílias que serão a ngidas pelo empreendimento. “Somos favoráveis à construção da barragem, mas o povo tem direitos, que precisam ser respeitados. Este povo organizado busca pelos direitos que tem e pela dignidade que todos merecem”, enfa zou.

social dialogado com a comunidade; revisão dos cadastros com acompanhamento da CODEPEME; negociação das dívidas dos agricultores e agricultoras junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado; plano de reassentamento da população a ngida em local definido pela comunidade; desapropriações e indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu usufruto; audiência pública sobre o relatório de impacto ambiental da obra; apresentação dos estudos elaborados para o atendimento a todas as condicionantes para obtenção das licenças ambientais; e nomeação imediata do Procurador do Estado para proceder as desapropriações e indenizações. Os que assinam a carta aberta recomendam a nomeação do Procurador Francisco de Sales Ma os. Todos os representantes das famílias, que usaram da palavra na ocasião, se manifestaram favoráveis à barragem, mas com jus ça e respeito aos direitos. Um deles, o jovem professor Augusto Carlos Diniz de Almeida, afirma, na poesia in tulada “O apelo de um povo” (ver box): “A barragem é importante e nela botamos fé; nós queremos a barragem; o que

Reivindicações Na ocasião, o Serviço de Apoio aos Projetos Alterna vos Comunitários (SEAPAC) reapresentou os pontos da carta aberta da CODEPEME (Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores da Barragem de Oi cicas), entregue à governadora Rosalba Ciarlini (em audiência no dia 26 de agosto, na governadoria): implantação do projeto

Agricultor Francisco Neto, representando a categoria


5 - SEAPAC

Encarte

Setembro de 2013

m jus ça e preservação dos direitos

Bispos e outros representantes da Igreja visitam obras da Barragem

a gente não quer é que nosso povo seja re rado a pontapé”. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu, Jorge Bias, foi enfá co: “Este é um dia importante para todos nós; nossas famílias nasceram aqui, viveram aqui e precisam ter os direitos respeitados”. Inquietações O Bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, destacou a importância da obra e a inquietação do povo. “A barragem é importante, porque traz água e água é uma bênção. Mas há inquietações e apreensões por parte das famílias, com o que ainda falta ser feito, que são as indenizações. Há, portanto, alegria pela água, mas dúvidas pelo que ainda não foi explicado a respeito do projeto”, afirmou. Representando os agricultores da comunidade, Francisco Neto, em sua fala, se dirigiu diretamente ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Leonardo Rêgo, em tom de ques onamento. “Secretário, queremos ouvir a palavra do Governo; o Governo do Estado tem todo esse dinheiro para pagar as indenizações? Porque, senhor Secretário, se o pagamento não for feito, nós agiremos: iremos à promotoria em busca dos direitos; e se isso não

resolver, iremos à parede da barragem e pararemos a obra”, assegurou. Até o momento, apenas as famílias que estão no eixo da parede da barragem foram indenizadas. “Foram feitas apenas cerca de 40 indenizações; as demais nem foram ouvidas, ainda”, afirmou José Procópio de Lucena, agrônomo do SEAPAC, que vem acompanhando a luta das famílias da comunidade, junto com a CODEPEME.

um advogado para defender os seus direitos, o Ministério Público providenciará. Seremos o braço da comunidade na Jus ça”, assegurou. Além de manifestar que a “a preocupação das famílias é também do Ministério Público”, o Promotor Fausto de França também apelou para que “o andamento da execução do projeto seja colocado na Internet”. Augusto Carlos, autor da poesia

Palavra do Secretário O Governo do Estado estava representado pelo Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, que também se pronunciou. Ele garan u que o Estado cumpriu as demandas legais e burocrá cas e que, a par r daquele dia, 4 de setembro, a empresa KL Engenharia acompanhará o processo de indenização das famílias. Nesse processo, pe-

diu o apoio da CODEPEME, que representa as famílias da comunidade. O Secretário também disse que a obra teve a aprovação dos órgãos ambientais e que a audiência pública será realizada no dia 11 de outubro. Por fim, Leonardo assegurou que a escolha da área para relocação da comunidade de barra de Santana será feita em espírito de parceria com as famílias.

O apelo de um povo Palavra do Promotor O Promotor Público de Jucurutu, Fausto de França Júnior, falou em nome da Jus ça e também manifestou inquietação. Dirigindo-se às famílias da comunidade, afirmou: “A inquietação dos senhores é também do Ministério Público. Quem não ver acesso a

Promotor de Jucurutu, Fausto França, assegura defesa dos direitos

Autor: Augusto Carlos Diniz de Almeida, poeta e Professor - Jucurutu-RN

Quero fazer um apelo Aos donos do poder Que a construção da barragem Não deixe o povo à mercê Queremos que nossos direitos Todos se façam valer.

Não queremos nada demais Essa é a grande verdade Só queremos garan a De um futuro de qualidade Pra que o nosso povo possa Viver com dignidade.

Agricultores familiares Os produtores rurais Igrejas e associações Os movimentos sociais Estão unidos nessa luta Que é importante demais.

A barragem é importante E nela botamos fé Nós queremos a barragem O que a gente não quer É que nosso povo seja Re rado a pontapé.

Queremos dignidade Pra gente viver direito Nosso povo é lutador Carrega o amor no peito Somos a favor da barragem Mas exigimos respeito.

Peço aos donos do poder Que não sejam cruéis ateus Ajude a nossa gente Fazendo os trabalhos seus Porque esse povo forte Também é filho de Deus.

Que nossas reivindicações Todas sejam atendidas Para que possamos ter Uma vida bem vivida Antes de máquinas e concretos Nós defendemos a vida.

É hora mais do que nunca De ficarmos bem unidos De lutar por nossos direitos Pra que sejam atendidos Unidos permanecemos E não seremos vencidos.

Publicação do seapac  
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