Trabalho de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo

trabalho final de graduacao

IPERO, NOVEMBRO DE 2018

CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHOR DO PATROCINIO ARQUITETURA E URBANISMO

TRABALHO FINAL DE GRADUACAO | 2018

ESTUDO DE DIRETRIZES DE EXPANSAO E PLANO DIRETOR PARA IPERO - SP

ALUNA:jULIA ARNOLDO SARTORELLI rgm: 1098910 ORIENTADOR: Dr. Estevam Vanale Otero

1. INTRODUCAO 1.1 Justificativa e Síntese do PlanEjAmento Urbano .............04 Brasileiro

2. A CIDADE DE IPERO 2.1 HISTORICO SOBRE SUA FORMACAO ..........................................09 2.2 INSERCAO REGIONAL..................................................................12 2.2.1 REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOROCABA ...............12 2.2.2 REGIAO METROPOLITANA DE SOROCABA ...............12 2.3. ESTRUTURA URBANA.................................................................17 2.3.1 ASPECTOS SOCIAIS..................................................18 2.3.2 ASPECTOS ECONOMICOS........................................19 2.3.3 EXPANSAO URBANA................................................21 2.3.4 USO E OCUPACAO DO SOLO....................................24 2.3.5 MOBILIDADE URBANA ............................................26 2.3.6 MEIO AMBIENTE......................................................28 3. VISITAS TECNICAS..............................................................................31 3.1 INDAIATUBA.................................................................................32 3.2 SOROCABA...................................................................................38 4. ANALISE DE REFERENCIAS PROJETUAIS........................................47 4.1 THE GOODS LINE - SIDNEY............................................................48 4.2 MEDELLIN - COLOMBIA................................................................51 4.3 CURITIBA - PARANA/ BRASIL ...........................................54 5. estrategias urbanas para ipero ...........................................57 5.1 cenario atual ............................................................................58 5.1.1 demanda populacional .....................................58 5.1.2 cheios e vazios - perspectiva ........................... 60 5.2 condicionantes......................................................................... 63 5.2.1 Zona de amortecimento - ibama........................ 63 5.2.2 hidrografia ........................................................ 64 5.2.3 topografia ........................................................... 65 5.2.4 fragilidades. ......................................................... 66

5.3 criterios para expansao........................................................ 67 5.3.1 expansao da SEDE.................................................. 67 5.3.2 expansao de Bacaetava ...................................... 68 5.3.3 expansao de george oetterer............................ 69

6. um novo plano diretor

6.1 macrozoneamento .................................................................... 72 6.1.1 MACROZONA DE RESTRIcaO URBANA........................73 E AMBIENTAL 6.1.2 MACROZONA RURAL PONDERADA ..............................73 6.1.3 macrozona rural ....................................................73 6.1.4 macrozona urbana .................................................73 6.1.5 macrozona de expansao urbana .........................73 6.1.6 macrozona de protecao ambiental......................73 6.2 zoneamento..................................................................................74 6.2.1 condicionantes - sede ...........................................74 6.2.2 ocupacao organizada - sede ..............................76 6.2.3 condicionantes- george oetterer .....................78 6.2.4 ocupacao - george oetterer ..............................78 6.3 tracado viario............................................................................79 6.3.1. viario sede ...............................................................79 6.3.2 viario george oetterer..........................................81 6.4 instrumentos de planejamento urbano .............................82 6.4.1 Parcelamento e edificaCAo ou .............................83 utilizaCAo compulsOriose IPTU progressivo no tempo 6.4.2 Direito de preempCAo..............................................83 6.4.3 consorcio imobiliario..............................................84 6.4.4 outorga onerosa do direito de ............................84 construir 6.5 consideracoes finais ...............................................................85 7. referencias bibliograficas..........................................................86 03

As cidades pequenas não estão imunes aos problemas iguais ou

1.1 Justificativa e Síntese do Planejamento Urbano Brasileiro Vivemos, atualmente no Brasil, um período onde há uma grande

atenção

voltada

para

a

situação

urbana;

a

produção da cidade é um tema em evidência e traz à tona questões como a ocupação do território urbano, os problemas urbanos, tais como: a escassez de moradia na cidade

legal

para

a

população

pobre,

desastres

ambientais, mobilidade urbana, exclusão social, etc. Em busca de compreender melhor o assunto, é possível encontrar inúmeras pesquisas e artigos que abordam as questões citadas anteriormente, no entanto, grandes centros urbanos e metrópoles são quase sempre tidos como os objetos de estudo.

se

concentram

consequentemente

a

as

maiores

maioria

dos

populações

problemas

e

urbanos

decorrentes da urbanização (principalmente a informal).

Além do mais, eles significam uma importante parcela econômica para a política do país e são palco dos maiores investimentos do capitalismo global.

Como se posicionam as cidades pequenas e com até 100 mil habitantes nesse contexto? Diferente das metrópoles e grandes

centros

urbanos,

as

cidades

pequenas

se

desenvolvem de uma forma mais lenta e com implicações específicas no que diz respeito à sociedade e como ela se manifesta nesse meio.

concordar que a escala é bem menor e que, apesar de representarem cerca de 95% dos municípios brasileiros (IBGE, 2010), a forma como são abordadas acaba por receber uma atenção menos significativa dos poderes públicos se comparada às grandes cidades brasileiras.

Dito isso, é preciso entender que no Brasil a forma como a urbanização e o planejamento aconteceram ao longo da história refletem até hoje a forma como lidamos com nossas cidades; portanto, será feito uma breve elucidação desde o final do século XIX, quando se começa a ter indícios de um planejamento urbano, até o início do século atual, quando já

É possível justificar o uso desses locais, visto que são onde

similares aos de grandes cidades, no entanto, é preciso

temos o termo planejamento urbano consolidado.

Dividiremos a história do planejamento em três períodos, assim

como

fez

Villaça

(1999),

obtendo

portanto,

os

períodos de 1875-1930; 1930-1990 e 1990-atualmente. O primeiro

período

“embelezamento

(1875-1930),

urbano”,

uma

é

conhecido

expressão

criada

pelo para

identificar o movimento urbanístico nas cidades aos moldes do que era feito no exterior, principalmente na França renascentista. Esse período é marcado pela hegemonia que existia

por

claramente

parte

da

perceptível

classe que

as

dominante, obras

portanto,

daquele

é

período

atendiam aos interesses da elite.

04

Segundo Benchimol (1992), citado por Villaça (1999, p.192)

As

grandes

cidades

cresceram

para

acomodar

toda

a

O termo “embelezar” [...] designa, mais do que novos

população que se dirigia a elas, mas como sabemos, o

valores estéticos, a criação de uma nova fisionomia

mercado não se abriu para todos. A classe dominante foi

arquitetônica para a cidade. Encobre por assim dizer,

privilegiada mais uma vez, delegando as grandes massas

múltiplas “estratégias”. A erradicação da população

populacionais

trabalhadora que residia na área central; [...] a

condicionando às moradias irregulares, em que a maioria

mudança de função do centro, atendendo - num plano

são feitas pela própria população aos fins de semana.

a

áreas

sem

qualquer

infraestrutura,

mais imediato - aos interesses especulativos que cobiçavam essa área altamente valorizada e - num plano

Surge nesse mesmo período a visão de que no Brasil os

mais geral - às exigências da acumulação e circulação

problemas urbanos surgem e crescem em decorrência da

do capital comercial e financeiro; razões ideológicas

falta de planejamento fazendo, inclusive, com que as

ligadas

cidades cresçam desordenadamente.

ao

“desfrute”

das

camadas

privilegiadas

[...].

O plano de Pereira Passos (início do séc. XX) marca o ápice

Tal afirmação não é procedente, ela na verdade visa ocultar

desse período, que a partir de então sofre um declínio que

as verdadeiras origens daqueles problemas, assim como o

só termina em 1930.

fracasso daquelas classes e do Estado em resolvê-los

O segundo período (1930-1990) é marcado por diversos

(VILLAÇA, 1999). Trata-se de uma ideologia disseminada

momento relevantes, entre eles o investimento estatal para

que visa facilitar e ocultar a dominação da classe

o desenvolvimento industrial brasileiro. Esse último fato

dominante, a fim de viabilizar a ocupação da terra urbana

fez com que as cidades adquirissem outro caráter, buscando

da maneira que a eles forem conveniente; como Maricato

acomodar uma população que surgia em busca de condições

(2013) citou Joaquim Nabuco: um peso do escravismo, muito

melhores de vida. Em 1964, foi criado o Banco Nacional de

após sua abolição.

Habitação, citando Maricato (2013, p.20): [...] as cidades brasileiras passaram a ocupar o

No que tange ao planejamento experimentamos nesse período

centro de uma política destinada a mudar seu padrão de

o apogeu dos superplanos. Estes são planos onde se pregava

produção. A drenagem de recursos financeiros para o

a

mercado habitacional, em escala nunca vista no país,

acreditava-se que só assim seria possível amenizar as

ocasionou a mudança no perfil das grandes cidades

mazelas urbanas, mas não foi o que aconteceu.

[...].

integração

e

interdisciplinaridade

espacial,

05

Na prática, os superplanos eram longos demais, com

Durante as décadas de 80 e 90, o país passou por um declínio

muitas recomendações e leis, que só para que fossem

econômico que destacou ainda mais uma sociedade desigual

lidos e debatidos, levariam-se meses. Além disso, os

existente nas cidades. O decréscimo do salário mínimo

superplanos eram feitos longe da administração, ou seja,

combinado ao declínio econômico num ambiente urbano ditado

longe

pelo mercado imobiliário, conformou um contingente de

dos

interesses

das

classes

dominantes,

dificultando uma vez mais, que sua implementação de fato

favelas

acontecesse.

inexistente: a violência urbana. Nesse contexto, os planos

Por

fim,

ao

prezar

essa

que

terem

país

tornado

um

fenômeno

então

demais, inviabilizando a atuação de órgãos públicos, que

extremamente simples, nas palavras de Villaça (1999):

tornavam-se cada vez mais específicos.

“[...] feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem diagnósticos

tecnocratas,

até

além

sem

se

ao

“interdisciplinaridade”, eles se tornaram abrangentes

mapas,

de

trazia

técnicos

ou

com

tornaram-se

diagnósticos

No que diz respeito a ser abrangente, essa não era uma

reduzidos se confrontados com os de dez anos antes. Seus

particularidade dos superplanos, mas de todos os planos

dispositivos são um conjunto de generalidades [...]” grifo

diretores que vinham sendo produzidos nesse período.

meu.

Esse

caráter

“abrangente”,

foi

uma

incoerência

se

levarmos em conta que maior era a abrangência dos

A ineficácia dos planos diretores é apenas mais uma falácia

problemas sociais nesses planos, maior era o afastamento

que comprova a dificuldade de se haver planejamento urbano

do real interesse das classes dominantes e, portanto, da

no Brasil. Para se observar a falta de credibilidade que

sua real execução (VILLAÇA,1999).

eles possuem, no capítulo III da LEI Nº 10.257, de 10 de Julho de 2001 declara que o plano deve ser revisto, pelo

Os

das

menos, a cada dez anos; no que diz respeito à cidade de

possibilidades de aplicação, para se aproximarem cada

Iperó, o último plano elaborado data de 2006, ou seja, há

vez mais do plano intelectual, onde eles existem apenas

doze anos.

no

planos

afastavam-se

discurso.

Esse

período

gradativamente

ficou

conhecido

pela

tecnocracia em que os planos se inseriam, característica

O não cumprimento do plano diretor, principalmente por ser

tal que tirava a credibilidade que os planos a priori

um documento utópico, bem como o de outras legislações, não

deveriam

diz respeito apenas às cidades pequenas, como Iperó, é uma

ter,

para

torná-los

meros

instrumentos

obrigatórios que estariam fadados ao fundo da gaveta dos órgãos públicos.

observação geral das cidades brasileiras.

06

Além disso, o plano que existe atualmente é repleto de

X – Aumentar a oferta de terrenos para fins de indústria,

generalidades, como dito anteriormente. A seção II do Capítulo II referente ao Título III do plano diretor diz respeito ao zoneamento, segue: Artigo 31 – A regularização da matéria de que trata este capítulo

e

sua

seção,

corresponde

ao

roteiro

de

delimitação de áreas de uso e ocupação do solo para cada área

delimitada

estabelecendo

pelo

seus

Macrozoneamento

limites

e

do

respectivas

Município, taxas

de

comércio e serviços. [...]

Ao final, o último parágrafo faz referências aos mapas feitos pela prefeitura que devem ser utilizados como embasamento para tais considerações apresentadas. Para exemplificar, o mapa

intitulado

“restrições

ambientais”,

referido

no

capítulo, será anexado com algumas pequenas alterações para melhor visualizá-lo.

ocupação e coeficiente de aproveitamento para o solo urbano e de expansão urbana no interior da Macrozona, denominando-se Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei do Zoneamento, considerando: I – Fixar restrições apenas essenciais possibilitando formas alternativas de ocupação e lotes; II – Impor restrições de ocupação apenas para usos perigosos, poluentes ou de trafego intenso ou pesado; III – Fixação de limites entre área construída e área de lote; IV – Normalizar a manutenção de áreas descobertas e com solo permeável nos lotes urbanos; V – Equilibrar a demanda de transporte e infraestrutura com a capacidade de redes existentes e potenciais; VI – Impedir a ocupação intensiva de área com condições topográficas não adequadas à urbanização; VII – Amenizar conflitos de vizinhança VIII – Ampliar a utilização de terrenos para usos mistos de serviços de vizinhança; IX – Possibilitar oferta mais ampla de terrenos para habitação de interesse social;

07

Como podemos observar, não há uma definição clara das

e, apesar do seu histórico de pouca credibilidade, é

restrições ambientais. Esse mapa trata-se, na verdade,

preciso

de um macrozoneamento, onde apenas constam as APP's,

instrumento de apoio ao planejamento de nossas cidades.

que

invistamos

nele

a

fim

de

torná-lo

um

ademais, é difícil saber quais outras áreas devem ser preservadas, onde existem parques ou áreas em que são

Planos generalistas e utópicos não nos servem de nada

passíveis de existir, quais áreas são consideradas

como visto ao longo de sua história. É preciso entender as

patrimônios naturais, etc. A falta de definições mais

principais

claras como a da preservação ambiental, por exemplo, é

planejar ações palpáveis, que possam deixar de existir

uma deixa ao surgimento de novas construções, como

somente no plano do discurso para habitar as cidades de

loteamentos em áreas que deveriam ser preservadas.

fato.

necessidades

de

nossas

cidades

e

então

demais

Levando em conta essas considerações o objetivo do

aspectos referentes ao plano diretor de Iperó; como a

trabalho é, num primeiro momento, diagnosticar falhas

legislação, se atende ou não as necessidades da esfera

pertinentes à produção da cidade de Iperó a fim de

urbana, quais suas fragilidades, além de compreender

recuperá-las, no que cabe à proposta do trabalho, e

como a cidade se estrutura no âmbito urbano e quais são os

direcionar seu crescimento de forma coerente e planejada,

aspectos que demandam estudos e melhorias para a cidade.

num segundo momento.

Ao

decorrer

deste

trabalho

abordaremos

os

Além de análises de referências projetuais a fim de identificar possíveis soluções a serem aplicadas também no nosso objeto de estudo, bem como de visitas técnicas como foco em urbanismo.

Vimos que não é possível atribuir somente ao plano diretor as responsabilidades de planejar e fiscalizar a execução do desenvolvimento das cidades, uma vez que sabemos existir conflitos de interesses sobre elas; no entanto, os planos têm o caráter de direcionar as cidades

08

2.1

Floresta Nacional de Ipanema com a vista no alto do Morro do Araรงoiaba.

Foto: Dalmir Ribeiro Lima

09

Iperó é uma pequena cidade do interior paulista que teve seus mais antigos indícios datados no século XVI, quando durante movimentações econômicas na região, os Sardinhas (pai e filho), como assim são conhecidos, descobriram o minério de ferro na área onde hoje se localiza a Fazenda de Ipanema.

Descoberto o minério, fora iniciada a construção dos primeiros fornos de fundição da América; e mais tarde, construída a Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, criada por João VI, em 1810. Atualmente a área é considerada

sítio

arqueológico

e

tombada

como

Patrimônio Nacional pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Mais

tarde,

em

meados

do

século

XVII,

Iperó

participara do movimento tropeiro que aconteceu na região. Iperó é cidade vizinha de Sorocaba, principal núcleo do tropeirismo na região sudeste e um dos maiores do Brasil; em meados do século XVII, Sorocaba possuía em seus arredores áreas conhecidas como Faxinais, essas áreas eram utilizadas para abrigar os tropeiros durantes

Mapa 01: Localização de Iperó e primeiro vilarejo Fonte: Prefeitura de Iperó | Elaborado pela autora

suas viagens para que eles pudessem tratar seus animais e preparar

suas

tropas,

faxinal na época.

Iperó

fora

considerada

como

ESTRADA FERROVIA SOROCABANA ATUAL BAIRRO DE BACAETAVA (ONDE SURGIRAM OS PRIMEIROS MORADORES)

10

O tropeirismo fora fundamental para o surgimento de Iperó,

visto

que

no

séc.

XIX,

alguns

pioneiros

escolheram a região próxima de onde hoje é conhecida como Várzea para iniciarem um vilarejo e praticar atividades agrícolas. Neste mesmo período, outro pólo também começa a se desenvolver: Bacaetava; área localizada próxima a Fazenda Ipanema e ao faxinal tropeiro.

No séc. XX, em meados de 1920 a cidade inicia uma nova etapa com a chegada da ferrovia; essa fase impulsiona a atividade agrícola da região e as primeiras construções motivadas

pelo

ferrovia

é

trabalho

que

considerada

o

ela

proporcionaria:

principal

fator

a do

Imagem 01. Casas da Sorocabana na Vila do Depósito em 1940 fonte: Dinho Viaana (arquivo Wilson Alves)

desenvolvimento de Iperó; muitas famílias se alojaram na cidade em busca de trabalho e acabaram por constituir um meio que se urbanizava, a fim de proporcionar atividades que suprissem a necessidade dessas pessoas; fora nessa época que surgiu o primeiro cinema, primeiros comércios e até um clube de recreação.

Com uma população considerável em 1944, o vilarejo fora elevado à categoria de Distrito da Paz de Boituva e rebatizado de Esplanada, após descobrirem que o nome que até então possuía: “Vila Santo Antônio”; já existia no Rio Grande do Sul.Anos depois, influenciado pela presença indígena em toda a região, o vilarejo fora renomeado “Iperó”.

Imagem 02. Operários trabalhando próximos à cabine de operação da Ferrovia fonte: Arquivo Liráucio Zovaro

11

2.2 INSERCAO REGIONAL 2.2.2 REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA:

2.2.1 REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOROCABA A região administrativa de Sorocaba é composta por 79

A

Região

Metropolitana em

8

pela

Lei

Complementar

milhões de habitantes.

municípios dividida em 3 sub-regiões (EMPLASA, 2018).

É

2014

foi

estado ocupando 16,5% do território com quase 2,5

1.241.

de

(RMS)

institucionalizada

nº

maio

Sorocaba

municípios, numa área de 41.077 km²; é a maior região do

Estadual

de

de

composta

por

27

A economia da RA está fortemente estruturada na

A RMS possui mais de 2 milhões de habitantes,

atividade industrial, contando com diversos ramos, além

representando o equivalente à quase 5% da população do

do têxtil, tradicional na região. A indústria, em termos

estado.

de produção de riqueza, representava 54% do valor

A

RMS

Está

situada

estrategicamente

entre

duas

adicionado gerado na região e respondia por mais de 120

importantes regiões metropolitanas do País − São Paulo e

mil empregos (JUSBRASIL, 2010).

Curitiba −, além de manter limite territorial e processo de

Na indústria, a metalurgia básica tem se destacado, sobretudo o alumínio e

a fabricação de minérios- não

metálicos que estão associados à indústria extrativa e

conurbação

com

Destaca-se, diversificada

indústria de madeira é praticamente exclusiva da região

produção

(JUSBRASIL).

predominância

em 2001 representou mais 11% do valor produzido pelo setor (IEA).

Região

Metropolitana

de

Campinas

(EMPLASA, 2018).

fabricação de cimento e cal. Vale ressaltar que a

A agricultura na R.A de Sorocaba é diversificada, e

a

em

âmbito

atividade

industrial dos

nacional,

econômica, altamente setores

por

intensa

e

caracterizada

por

desenvolvida,

com

metal-mecânico,

eletroeletrônico, têxtil e agronegócio (cana-de-açúcar) (EMPLASA, 2018).

Das cidades que possuem relevância no setor industrial, cinco destas apresentam especial relevância na economia paulista: Sorocaba, Itu, Votorantim, Salto e Itapetininga.

Destaque para Sorocaba que é cidade vizinha de Iperó e exerce influência direta no município.

12

Tietê

Tietê

Jumirim

Jumirim Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Boituva

Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Porto Feliz

Porto Feliz

Boituva Itu

Itu

Tatuí

Tatuí Iperó

Alambari

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Iperó Sorocaba

Mairinque Araçariguama Alumínio

Votorantim Itapetininga

Sarapuí

São Roque

Alambari

Itapetininga

Mairinque Araçariguama Alumínio

São Roque

Salto de Pirapora

Sarapuí

Ibiúna

Piedade

Pilar do Sul

Ibiúna

Pilar do Sul

São Miguel Arcanjo

São Miguel Arcanjo Tapiraí

Mapa 02: Região Metropolitana de Sorocaba

LEGENDA

Sorocaba

Votorantim

Salto de Pirapora

Piedade

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Tapiraí

Mapa 03: População (IBGE, 2017)

LEGENDA

SUB-REGIÃO 01

LIMITE DO MUNICÍPIO

DE 30 A 50 MIL HAB.

SUB-REGIÃO 02

ATE 15 MIL HAB.

DE 50 A 100 MIL HAB.

SUB-REGIÃO 03

DE 15 A 30 MIL HAB.

MAIS DE 100 MIL HAB.

Fonte: Emplasa | Elaborado pela autora

Fonte: Emplasa | Elaborado pela autora

13

Tietê

Tietê

Jumirim

Jumirim Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Boituva

Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Porto Feliz

Porto Feliz

Boituva Itu

Itu

Tatuí

Tatuí Iperó

Alambari

Iperó Sorocaba

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Mairinque Araçariguama Alumínio

Votorantim Itapetininga

São Roque

Itapetininga

Piedade

Mairinque Araçariguama Alumínio

São Roque

Salto de Pirapora

Sarapuí

Ibiúna

Piedade

Pilar do Sul

Ibiúna

Pilar do Sul

São Miguel Arcanjo

São Miguel Arcanjo Tapiraí

Mapa 04: Densidade demográfica (IBGE, 2017)

LEGENDA

Sorocaba

Votorantim

Salto de Pirapora

Sarapuí

Alambari

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Tapiraí

Mapa 05: Grau de urbanização

LEGENDA

LIMITE DO MUNICÍPIO

200 A 500 HAB/KM²

LIMITE DO MUNICÍPIO

ATE 100 HAB/KM²

500 A 1000 HAB/KM²

ATE 80%

90 A 95%

100 A 200 HAB/KM²

MAIS DE 1000 HAB/KM²

80 A 90%

95 A 100%

Fonte: Emplasa | Elaborado pela autora

Fonte: SEADE | Elaborado pela autora

14

Tietê

Tietê

Jumirim

Jumirim Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Boituva

Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Porto Feliz

Porto Feliz

Boituva Itu

Itu

Tatuí

Tatuí Iperó

Alambari

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Iperó Sorocaba

Mairinque Araçariguama Alumínio

Votorantim Itapetininga

São Roque

Alambari

Itapetininga

Piedade

Sarapuí

Alumínio

São Roque

Salto de Pirapora

Ibiúna

Piedade

Pilar do Sul

Ibiúna

Pilar do Sul

São Miguel Arcanjo

São Miguel Arcanjo Tapiraí

Tapiraí

Mapa 07: Índice de GINI 2010 (desigualdade social)

LEGENDA LEGENDA

Mairinque Araçariguama

Sorocaba

Votorantim

Salto de Pirapora

Sarapuí

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Mapa 06: Índice de GINI 2000 (desigualdade social) LIMITE DO MUNICÍPIO

0,46 A 0,48%

0,56% A 0,60%

ATE 0,40%

0,49 A 0,51%

MAIS DE 0,60%

0,41 A 0,45%

0,52%A 0,55%

LIMITE DO MUNICÍPIO

0,46 A 0,48%

0,56% A 0,60%

ATE 0,40%

0,49 A 0,51%

MAIS DE 0,60%

0,41 A 0,45%

0,52%A 0,55%

Fonte: IBGE, 2010| Elaborado pela autora Fonte: IBGE, 2010| Elaborado pela autora

15

A cidade de Iperó fica localizada próxima ao centro da Tietê

RMS, inserida entre as cidades de Tatuí, Boituva,

Jumirim

Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto.

Segundo dados do IBGE (estimativa para 2017), a cidade possuí uma população próxima aos 34 mil habitantes,

Salto

Cerquilho

Cesário Lange

Porto Feliz

Boituva

Itu

densidade de 194 hab/km² (SEADE, 2018) e um grau de

Tatuí

urbanização de 61% (SEADE, 2018); o que quer dizer que

Iperó

aproximadamente 40% da população ainda vive na zona rural do munícipio.

Alambari

Capela do Alto Araçoiaba da Serra

Ao analisarmos o Mapa 08 veremos que apenas duas população

do

periodo

2010-2018,

foram

Mairinque Araçariguama Alumínio

Votorantim Itapetininga

cidades da RMS obtiveram significativo crescimento anual da

Sorocaba

São Roque

Salto de Pirapora

Sarapuí

elas

Araçariguama e Iperó (2,06); a maioria das cidades se

Piedade

Ibiúna

Pilar do Sul

manteve no patamar de crescimento em até 1% ou até 1,5%.

São Miguel Arcanjo

O índice GINI, abordados nos mapas 06 e 07, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em

Tapiraí

determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos (IPEA). No mapa

06

(2000)podemos

constatar

que

21

cidades

apresentavam GINI maior que 0,49% e já no mapa 07 (2010) esse numero cai para 11 cidades, sendo que nenhuma cidade

Mapa 08: Taxa média geométrica de crescimento anual da população 2010 - 2018

LEGENDA

apresenta o indíce maior que 60%, como foi o caso de Sarapuí e Pilar do Sul em 2000. Iperó, nosso objeto de estudo, que obteve 0,49% em 2000 baixou esse número para 0,41% em 2010, mantendo-se no grupo das 16 cidades com indíce de até 0,48%.

LIMITE DO MUNICÍPIO

1,5 A 2,0%

ATE 1%

2,0 A 2,5%

1,0 A 1,5%

MAIS DE 2,5%

OBS: Tapiraí foi o unico municipio com o TCGA negativo: -0,45%

Fonte: SEADE | Elaborado pela autora

16

2.3.

Estação Ferroviária de Iperó -1938 Fonte: Arquivo Tony Belviso

17

2.3 ESTRUTURA URBANA

O gráfico 01 demonstra o grau de urbanização ao longo de 28

2.3.1 ASPECTOS SOCIAIS

anos,

Atualmente, Iperó conta com uma população de aproximadamente

33.200

pessoas

(SEADE,2018),

dessa

podemos

perceber

que

de

1980

a

1991

houve

um

crescimento significativo, de 1992 a 2001 um leve descréscimo seguido por um pico em 2001; e um decréscimo que durou até

população, 24,2% são de jovens (0 a 14 anos) e 75,8% de

2010

jovens adultos e adultos (a partir de 15 anos); destes,

decréscimo tenha se dado pela pouca oportunidade de trabalho

11% são de pessoas com 60 anos ou mais.

na cidade, acarretando na busca por atividades rurais ou nas

Segundo dados do IBGE (2010), num total de 28.300 pessoas residentes na época, 17.463 pessoas residiam na

(mancha

verde

no

gráfico),

é

possível

que

esse

cidades próximas. Desde então o grau de urbanização de manteve estável.

área urbana, um equivalente a 61,7% da população total,

Conforme os dados do IBGE (2010), o número de domicilios

de 2010 para 2018 os números não mudaram; segundo a

era de 7.796, ou seja, uma média de 3,6 habitantes por

fundação SEADE (2018), a população urbana ainda equivale

residência; dessas residências, 49% possuiam automóveis, um

a 61,7% da população total. Esses dados revelam que o

equivalente a 3.877 veículos circulando na cidade.

crescimento populacional (mapa 08) foi equivalente tanto na zona urbana quanto na rural.

GRÁFICO 2: Pirâmide etária - Iperó - 1991

GRÁFICO 1: Grau de Urbanização 1980-2018 (em %)

homens mulheres

80 +

75

70 a 74

72

60 a 64

PORCENTAGEM

69

50 a 54

66

40 a 44

63

30 a 34 20 a 24

60

10 a 14

57

ANOS

1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 Fonte: SEADE | Elaborado pela autora

0a4 10

5

5 10 Fonte: Atlas do Des. Humano no Brasil | Elaborado pela autora

18

2.3.2 ASPECTOS ECONÔMICOS

Outros dados de Iperó são a taxa de vulneráveis à

As principais atividades econômicas de Iperó são a

pobreza, em 2000 esse dado era de 38,6% da população, já

indústria, comércio e agricultura. A indústria é a atividade

em 2010 esse número cai para 21,59% da população.

O IDH de Iperó, em 2010, fora de 0,719; esse índice

que mais movimenta a economia, em 2015 (IBGE) ela foi

coloca a cidade na faixa de IDH alto (IDHM entre 0,700 e

responsável por movimentar mais de 103 milhões de reais,

0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do

enquanto a agricultura movimentou pouco mais que 13 milhões.

município é Longevidade, com índice de 0,814, seguida de

De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iperó (2006), fica instituído para essas áreas:

Renda, com índice de 0,680, e de Educação, com índice de

* Título III - EXIGÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DO SOLO - Cap. I /

0,672 (Atlas Brasil, 2010).

Artigo 25, item VII: Zona Industrial: Correspondente ao Distrito Industrial de

GRÁFICO 3: Pirâmide etária - Iperó - 2010

Iperó e sua área de expansão, e a implantação de novos vetores

homens mulheres

80 +

industriais,

as

60 a 64

extrativistas

e

50 a 54

equipamentos

40 a 44

eletrificação e saúde pública;

70 a 74

áreas

de

demais.

urbanos

beneficiamento

Poderão

coletivos

ser de

de

produtos

utilizadas

saneamento

para

básico,

Na seção I (objetivos e diretrizes) do capítulo IV

30 a 34

(política econômica municipal), há o artigo 9º que fala:

20 a 24 10 a 14

‘’ A política economica do Municipio de Iperó orientar-se-á

0a4

no sentido de incentivar a função industrial através da 10

5

5

10

Fonte: Atlas do Des. Humano no Brasil | Elaborado pela autora

delimitação

da

expansão

de

seu

Distrito

Industrial,

com

classificação de tipos de industrias a ser permitida instalação,

Os gráficos 2 e 3 demonstram a pirâmide etária nos anos

segundo normas estabelecidas pelas leis federais, estaduais e

de 1991 e 2010, respectivamente. A cidade tem se tornado

municipais. A delimitação da expansão do Distrito Industrial de

mais velha, a porcentagem de crianças e jovens decaiu,

que

enquanto a de adultos de 40 a 70 anos aumentou.

estabelecido por esta lei’’.

faz

menção

é

parte

do

Macrozoneamento

Municipal,

19

Mapa 09 - MACROZONEAMENTO (reelaborado)

O macrozoneamento em questão no plano diretor delimita a expansão do distrito industrial, no entanto, não delimita onde e qual a dimensão desse distrito. Para uma melhor compreensão, o distrito industrial que aparece no mapa de uso

e

ocupação

do

solo

fora

redesenhado

no

mapa

de

macrozoneamento, segue:

LEGENDA

LIMITE DO MUNICIPIO ZONA RURAL DISTRITO INDUSTRIAL ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL ZONA URBANA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA MINERAÇÃO BAIRRO BACAETAVA BAIRRO GEORGE OETTERER ZONA DE EXPANSÃO URBANA ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo)

0

1km

2km

3km

Fonte: Prefeitura de Iperó Elaborado pela autora

20

~

2.3.3 EXPANSaO URBANA É sabido que os primeiros indícios de população

primeiras casas surgiram próximas à antiga estação ferroviária

surgiram onde atualmente fica o bairro Bacaetava, mas no

e cresceram em suas proximidades inicialmente. Posteriormente,

que diz respeito à cidade como hoje é conhecida, as

com a chegada de mais moradores e a necessidade de mais serviços a cidade se expandiu no sentido oeste e noroeste.

Mapa 10 - Área urbanizada de 1970 em relação à de 2010

Para a expansão futura da cidade, foram consideradas todas as áreas dentro do perímetro municipal que não possuíam alguma especificação. crescimento, desconexas

Não as

(mapa

há

critério

manchas 09),

de

para

expansão

criando

uma

as são

diretrizes fragmentadas

cidade

reflexo

de e

desses

aspectos.

O capítulo que deveria tratar da expansão urbana ( Seção 3- ‘ da lei de parcelamento do solo urbano e de expansão urbana cap.IV) delega as diretrizes municipais à legislação federal e estadual, desconsiderando os aspectos próprios da cidade, sem mencionar sequer as razões que levaram a considerar as zonas de expansão que constam no mapa de macrozoneamento.

LIMITE DO MUNICÍPIO RUA PORFÍRIO ALMEIDA ZONA URBANA EM 1970 ZONA ANEXADA NA DÉC. 1980 ZONA URBANA 2010 ÁREA ANTIGA FERROVIARIA PRIMEIRO SENTIDO DE EXPANSÃO

Fonte: Prefeitura de Iperó Elaborado pela autora

Imagem 03. Rua Porfírio Almeida, ano de 1957 fonte: Dinho Vianna (Arq. Wilson Alves)

21

O crescimento da cidade nos anos posteriores a 1979 se deram no sentido sul, sudeste e leste e noroeste, como ĂŠ

Mapa 11 - Ă rea urbanizada de 1979

demonstrado no mapa 11.

fonte: Prefeitura Municipal de IperĂł/ Elaborado pela autora

22

EXPANSÃO VISTA ATRAVÉS DE FOTOS DE SATÉLITE As imagens obtidas através de satélite (google earth) demonstram claramente o sentido e a intensidade da ocupação que a cidade tem tido. Entre 2003 e 2010 a área que mais se expandiu fora a sul e sudoeste, onde se localizam os novos bairros (Capuavinha, Narita Park e Jd. Sartorelli).

Entre 2010 e 2017, além da expansão desses bairros que continuaram progredindo, a área leste, correspondente aos bairros Vila Vital e Novo Horizonte obtiveram relativo crescimento.

ANO 2003

fonte: GOOGLE EARTH

ANO 2010

ANO 2018

fonte: GOOGLE EARTH

fonte: GOOGLE EARTH

23

~

2.3.4 USO E OCUPAcaO DO SOLO Para a análise de uso e ocupação do solo fora considerada a principal massa urbana, nesse caso, desconsideradas a área de Bacaetava e George Otterer, bairros localizados na zona rural de Iperó.

Para o desenho do Mapa 12 fora utilizado o levantamento de uso e ocupação da Prefeitura Municipal de Iperó datada de 2013 e o mapa de Macrozoneamento, atualizado em 2016, no entanto, o bairro Narita Park, Capoavinha e o Jardim Sartorelli, ambos na área mais recente da cidade, não estavam inclusos na área urbana de Iperó, apesar de constarem no levantamento de usos.

Mapa 12 - Mapa de Usos e Ocupação do Solo A

TUV

BOI

A cidade é predominantemente residencial, e como dito anteriormente, sua economia é UI baseada na agricultura (zona TAT rural), na indústria, que se localiza no perímetro urbano oeste, no comércio, que se localiza no centro da cidade, a maioria das vezes compartilhando sobrados onde residem famílias, e portanto caracterizados como edifícios mistos.

Como observado, existem muitos LEGENDA CAPELA DO ALTO vazios dentro do perímetro urbano, ZONA URBANA DELIMITADA apesar disso, parte da cidade vêm PELA MACROZONEAMENTO crescendo fora desse perímetro, RESIDENCIAL como é o caso dos bairros citados COMERCIAL anteriormente.

MISTO INDUSTRIAL Iperó é a cidade com a maior VAZIOS ÁREA VERDE taxa de crescimento da RMS (2,06), porém o dados demonstram que esse INSTITUCIONAL crescimento têm se dado de forma BAIRROS CAPOAVINHA, desordenado, fora da área de NARITA PARK E JD. SARTORELLI ARACOIABA interesse imobiliário.

DA SERRA

SOROCABA

0

250m

500m

1km

fonte: Prefeitura Municipal de Iperó/ Elaborado pela autora

24

Todas as quadras que estão ocupadas possuem uso, sendo os vazios urbanos considerados áreas onde não há nem uso, nem ocupação.

Os vazios urbanos e nem a ocupação seguem uma lógica, no entanto, é possível identificar que a maior parcela de vazios se localiza na porção leste da cidade.

O parágrafo 2 do artigo 24 ( Titulo 3- Exigências de ordenação do solo) do plano diretor municipal consta: ‘’ A expansão da malha urbana, far-se-à preferencialmente pela ocupação de vazios na área urbanizada e com a ocupação de áreas não urbanizadas delimitadas pelo Mapa Ambiental do Município’’

Apesar do que estabelece o plano diretor, a ocupação tem se dado de forma desordenada, ocupando-se áreas fora do limite urbano à ocupar os vazios urbanos existentes.

Além disso, não há uma área delimitada para ZEIS no macrozoneamento, o mapa existente que se refere à ZEIS, delimita áreas na cidade onde há loteamentos irregulares e áreas de zeis e classifica tudo como uma coisa só, não sendo possível saber o que cada área é de fato.

Não obstante, apesar de constar as zonas e suas condições na ‘Lei complementar N.003 de 17 de Outubro de 2001, a cidade não possui um mapa que esclareça o zoneamento citado na lei: não há especificação de áreas somente residenciais, comerciais, insititucionais, mistas, etc. Não há um controle do que e de que forma pode ser construído no âmbito urbano.

O código de obras existente do município é um conjunto de normas que visam padronizar as construções, mas que não organiza a forma como essas serão inseridas na cidade.

Para conhecimento do que é abordado sobre o zoneamento no Plano diretor Municipal de Iperó, segue o único artigo que trata desse tema: art. 31, da «Seção II - Do Zoneamento; Cap. II - Do controle e do Parcelamento do solo, uso e ocupação do solo» que consta na lei: ‘’Artigo 31: A regularização da matéria de que trata este capítulo e sua seção, corresponde ao roteiro de delimitação de áreas de uso e ocupação do solo para cada área delimitada pelo Macrozoneamento do Município, estabelecendo seus limites e respectivas taxas de ocupação e coeficiente de aproveitamento para o solo urbano e de expansão urbana no interior da Macrozona, denominando-se Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei do Zoneamento, considerando: I – Fixar restrições apenas essenciais possibilitando formas alternativas de ocupação e lotes; II – Impor restrições de ocupação apenas para usos perigosos, poluentes ou de trafego intenso ou pesado; III – Fixação de limites entre área construída e área de lote; IV – Normalizar a manutenção de áreas descobertas e com solo permeável nos lotes urbanos; V – Equilibrar a demanda de transporte e infraestrutura com a capacidade de redes existentes e potenciais; VI – Impedir a ocupação intensiva de área com condições topográficas não adequadas à urbanização; VII – Amenizar conflitos de vizinhança VIII – Ampliar a utilização de terrenos para usos mistos de serviços de vizinhança;’’

Não há meios de controlar o desenvolvimento urbano sem uma base sólida de como esse meio deve acontecer. Sem restrições e limites especificados, a cidade fica à mercê dos interesses do mercado e do meio que detém mais poder aquisitivo.

25

Mapa 13 - Sistema viário 2.3.5 MOBILIDADE URBANA

AV. CASTELO BRANCO

6

LI

EL

R TO

AR

OS

.A

LF

AV

3

.

AV

O OM

A

IR

RE

D RE

UL

PA

1 2

I

5

IO

AN

TU

NE

SF

.

CAPELA DO ALTO

FLUXO SECUNDÁRIO

MI

LIO

SOROCABA

GU

AZ

EL

NA LA

NT

.E

LI

R. V ICI

FLUXO PRIMARIO

ON

LEGENDA

AV

EST

Apesar de terem grande relevância, são ruas estreitas, com gabarito pequeno (12m) para o fluxo que atendem; justificado pelo fato de não terem sido previamente planejadas, mas sim executadas conforme a necessidade de uma cidade pequena que se expandia.

Existem também vias de Segunda importância, são elas a Av. Alfredo Sartorelli e Estrada Vicinal Antônio Antunes Filho. Elas se encontram no perímetro da cidade, a primeira serve como um atalho que liga Boituva e Tatuí sem precisar passar pelo centro de Iperó. Já a Segunda serve tanto como ligação interurbana, conecta Iperó à Capela do Alto, como via local, ligando a parte urbana a uma parte da zona rural.

4

AV. EMILIO GUAZELL

A mobilidade urbana em Iperó é dada essencialmente de forma urbana e interurbana. Como visto anteriormente, Iperó fica localizada entre cidades médias com mais atividades econômicas e, consequentemente, maiores oportunidades de trabalho. A locomoção interurbana é muito utilizada na cidade por quem vai para Boituva, Tatuí e Sorocaba, que são os principais destinos.

Existem três vias muito importantes na cidade, são por elas que os ônibus interurbanos se locomovem; são elas: Av. Castelo Branco, Av. Paulo Moreira e Av. Emílio Guazelli.

São nessas vias que se situam as atividades mais relevantes da cidade, I ATU AV. desde comércio à instituições, e logo, T PAU LO MO as que possuem maior fluxo de pedestres REI RA e veículos. Elas formam o eixo que estrutura a cidade, trazem a conexão entre os bairros e irradiam as demais vias para o restante da cidade.

A

TUV

BOI

FLUXO TERCIÁRIO obs: o restante das vias urbanas comportam-se como terceira importância

PONTO DE VISTA DAS IMAGENS

ARACOIABA DA SERRA

0

250m

500m

1km

fonte: Prefeitura Municipal de Iperó/ Elaborado pela autora

26

VISTA 01. AV. PAULO MOREIRA

VISTA 04. AV. CASTELO BRANCO

VISTA 02. AV. EMILIO GUAZELLI

VISTA 05. AV. PAULO MOREIRA

VISTA 03. AV. PAULO MOREIRA

VISTA 06. AV. ALFREDO SARTORELLI

fonte das imagens: google earth

27

A mobilidade urbana é superficialmente citada no plano diretor; não há diretrizes ou planejamento para tal, apenas conceitos e propostas generalistas, como consta na seção I do capítulo 3 - ‘do sistema viário’: ‘’Artigo 33 - O sistema viário básico municipal é composto de vias rápidas, arteriais, coletoras e locais, compondo a estrutura do espaço urbano, de expansão urbana e os acessos rurais por meio de estradas vicinais ou prolongamentos de vias existentes. [...]

Parágrafo 2. - O roteiro e classificação do sistema viário básico do município de Iperó, é parte integrante desta lei, e será base para a definição do zoneamento quanto aos índices de ocupação proporcionais, a existência do tipo de via e base para futuros projetos viários e de transporte de cargas e passageiros Prancha n.10.’’

A prancha citada no paragrafo 2 é o resumo das vias: pavimentadas, não pavimentadas e quais possuem maiores fluxos, similar ao que fora feito no mapa 13. [...] ‘’Paragráfo 6. (último)- O sistema viário básico do município de Iperó, constituirá a diretriz municipal para as leis de uso e ocupação e parcelamento do solo, planejamento de transporte público e de implantação de equipamentos sociais urbanos, conforme adensamento previsto nestes institutos legais.’’

2.3.6 MEIO AMBIENTE Capítulo VI ‘Da política de preservação do meio ambiente’ do plano diretor de Iperó: ‘’Artigo 40 - São objetivos principais e metas prioritárias da política municipal de preservação do meio ambiente: I. prevalência do interesse público no desenvolvimento econômico sustentável do Município; II. fiscalização do território municipal em ações preventivas a ocupações de ameacem os recursos naturais; III. proteção a áreas ameaçadas de degradação pelo controle de instrumentos urbanísticos de uso e ocupação do solo (grifo da autora), os responsáveis pelas áreas degradadas por diversos motivos, inclusive extração mineral, deverão cumprir a Compensação Ambiental determinada pelo órgão que a estabeleceu nas áreas destinadas aos Parques Municipais, jardins ou outras de recuperação dentro do perímetro municipal.

IV. integração com as políticas de meio ambiente das esferas de competência da União, do Estado e dos demais municípios e com as demais ações do governo; V. a educação ambiental como mobilizadora da sociedade; VI. uso de recursos financeiros próprios ou administrados pelo município que se fará segundo critérios de melhoria de saúde pública e do meio ambiente; VII. o disciplinamento do uso e exploração dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; VIII. a universalização dos serviços de saneamento ambiental; IX. obrigatoriedade para as industrias instaladas ou que se instalarem no município, de efetuarem e adequarem o tratamento e destinação dos efluentes sólidos e líquidos, segundo normas vigentes sobre a matéria;

28

X. influenciar a concessionária de saneamento básico a instalação de emissários dos córregos, a fim de despoluílos; XI. implementar programas de arborização urbana, respeitando as interferências com equipamentos e serviços existentes; XII. elaborar e implantar programas de recuperação das áreas em processo de erosão ou e assoreamento, em parcerias público-privadas ou por ações diretas da prefeitura municipal; XIII. implantação e manutenção de viveiros municipais para atender aos programas e projetos de arborização urbana, parque praças e jardins; XIV. elaborar programa de dotação das áreas doadas por loteamentos para a prefeitura municipal em praças arborizadas e iluminadas para lazer e descanso, em parcerias publico-privadas ou por ação direta da prefeitura municipal, por incorporação acelerada como área de domínio público; XV. incorporar na Lei do Zoneamento incentivos ao ajardinamento residencial contribuindo para a drenagem de águas pluviais; XVI. criação de programas de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos e líquidos e de resíduos oriundos da construção civil; XVII. criação do parque municipal de Iperó em áreas centralizadas ou lineares conforme Mapa Ambiental do município - Prancha n. 1; XVIII. aproveitamento dos recursos hídricos superficiais para prática de esportes a estes vinculados, e programas de recreação e lazer ao dos mesmos.’’

Apesar do capítulo citar a fiscalização e o uso de instrumentos que controlem o uso e ocupação do solo, não há nada em vigor no município desde a vigência do plano diretor em 2006.

Iperó é uma cidade com grande potencialidade no quesito meio ambiente, a Floresta Ipanema, área administrada pelo IBAMA através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), trouxe grande visibilidade nessa área para a cidade, no entanto, a cidade vem crescendo de forma desordenada e sem legislação que faça controle do uso e ocupação desse solo.

Em 1988 fora proposto pelo ministério da agricultura criar-se uma estação ecológica no município, numa área de 2.450 hectares ao longo do morro Araçoiaba; no entanto, quatro anos depois esse espaço fora ocupada pelo MST (movimento sem terra). Esse movimento levou à delimitação da Floresta Ipanema, no intuito de preservála.

Em meados dos anos 1980 a ARAMAR (Marinha do Brasil), mesmo sob protestos, instalou em parte das terras da Floresta Ipanema, um centro de pesquisas visando o desenvolvimento de reatores para o submarino nuclear.

Atualmente a ARAMAR está expandindo ainda mais sua área, em 2017 fora divulgado o projeto do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) que será finalizado até 2022. A instalação possui as licenças prévias junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, além da outorga de uso da água; mas para tanto precisou desapropriar as famílias que viviam nas terras onde será feito o Reator.

29

Mapa 14 - Instalações da Aramar O reator RMB será o maior centro de tecnologia e pesquisa nuclear do país, a expectativa é que com isso novas empresas de alta tecnologia se instalem na cidade; portanto, a necessidade do município em levantar as áreas de preservação e estabelecer os instrumentos que as protejam é mister. O município ocupa uma localização geográfica muito privilegiada, é preciso valorizar esse aspecto e não permitir aberturas para o uso indevido e inconsequente do seu solo.

LEGENDA

ZONA URBANA DE IPERÓ FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA ATUAIS INSTALAÇÕES DA ARAMAR FUTURAS INSTALAÇÕES DA ARAMAR fonte: Marinha do Brasil/ Elaborado pela autora

Nova extensão da ARAMAR; local do novo Reator Fonte: Jornal Cruzeiro - Elaborado Pela Autora

30

Floresta Nacional de Ipanema Foto: Dalmir Ribeiro Lima

31

3.1 VISITA TÉCNICA À INDAIATUBA

Durante a visita que ocorreu das 10h30min às 15h

Ficha técnica:

de um domingo, fora percorrido um roteiro que

Cidade: Indaiatuba – SP

visava conhecer alguns pontos mais pertinentes

População: 239.602 pessoas (IBGE, 2017)

da cidade, visto que seria inviável conhecer

Idade: 187 anos

tanto em tão pouco tempo de visita.

Extensão territorial: 312 km² Como o ponto de partida fora Iperó, acabamos

Localização: Localiza-se a noroeste de São Paulo, na região metropolitana de

por adentrar a cidade de Indaiatuba pela Rodovia

Campinas, a 28 km de distância da mesma;

Santos Dummont, no sentido sul-norte, como quem vai para Campinas; portanto, a sequência da visita

aconteceu

no

sentido

sul-norte

e

posteriormente no sentido norte-sul, a caminho de volta para Iperó.

Inicialmente, ao adentrar a cidade pela Rodovia Santos Dummont é possível avistar o distrito Industrial à nossa direita. É um distrito que se estende longitudinalmente pela Rodovia, o que como

observado

posteriormente,

acaba

por

segregar espacialmente a cidade, dividindo-a em dois polos: norte e sul.

Figura 2 - Mapa de Situação de Indaiatuba

Figura 1 - Mapa de Localização de Indaiatuba

No dia 01 de Abril de 2018 fora feita a primeira das visitas técnicas para a compreensão do tema do TFG. A visita aconteceu na cidade de IndaiatubaCampinas.

SP,

De

cidade

acordo

localizada

com

os

dados

na do

região IBGE,

metropolitana a

cidade

de

possui

aproximadamente 240 mil habitantes que residem em 224 bairros, distribuídos numa área próxima a 312 km².

É perceptível, também, percorrendo a rodovia, que a população com menores condições vivem à margem da mesma, ao longo de toda sua extensão.

Logo,

as

comunidades

mais

carentes

se

distribuem às margens da rodovia, observado durante a visita,

32

se encontram às margens da cidade que está em direção

acontecia durante a manhã e se estenderia até à tarde.

às áreas de preservação ambiental; elas fazem parte

Interessante notar que pelo menos em alguns pontos das

dos inúmeros loteamentos fechados que surgem de forma

cidades, eles tem esse cuidado em fazer com que a

desordenada no perímetro urbano e fragmentam a malha

população usufrua a cidade como cidadãos e não somente

urbana da cidade.

como motoristas, como acontece a maior parte do tempo.

Entramos efetivamente na cidade, pela Rua dos Indaiás, via localizada no Jardim Belo Horizonte, passando pela Nova Rodoviária de Indaiatuba.

Figura 3 Rua Padre Bento Pacheco, ortogonal à R. XV de

Figura 4: Ruas tangentes à praça

O trajeto seguiu em direção ao centro. Na imagem abaixo consta o trajeto percorrido até chegarmos a uma das principais avenidas de Indaiatuba: Av. Figura 2- Vista do novo Terminal Rodoviário localizado no bairro Jardim Belo Horizonte

Presidente Vargas.

Atravessamos o bairro e seguimos em direção à Vila Aurora, onde seguimos pela Rua Tuiuti em direção ao centro. Nossa primeira parada foi na Praça Prudente de Morales, localizada entre a R. Quinze de Novembro e a R. Candelária.

Por se tratar de um domingo, as ruas estavam bem movimentadas e maior parte do comércio se encontrava aberta no horário em que chegamos. As ruas laterais à praça encontravam-se fechadas para a feira que

Figura 5: Foto da esquina entre a Av. Presidente Vargas e a R. Humaitá

33

A avenida tem um gabarito maior, com mão dupla de duas vias e um canteiro central, sendo assim uma via coletora que conecta bairros e permite um tráfego maior e direcionado aos veículos. onte, passando pela Nova Rodoviária de Indaiatuba.

Figura 7: Principais uxos e seus sentidos em Indaiatuba

Figura 6: Trajeto feito a partir da Praça Dom Pedro II em direção às vias principais/ centro

Assim como a Av. Presidente Vargas, o centro de Indaiatuba possui outra vias coletoras que também direcionam o fluxo do centro em direção aos bairros; note-se que o fluxo é feito no sentido norte- sul, bem como a cidade se divide em relação ao Parque Ecológico.

A partir dos principais fluxos que acontecem nas vias coletoras, é possível distinguir áreas que se formam entre elas e que caracterizam centralidades; onde concentram-se o maior fluxo diário de pessoas e atividades na cidade, e onde surgiu inicialmente as primeiras casas e ruas que deram início à Indaiatuba.

Figura 8: Relação da primeira área em Indaiatuba e sua relação com a cidade

34

Na figura 08 é possível perceber a primeira área que surgiu em Indaiatuba (figura 9)e sua localização em relação ao restante da cidade; a área está localizado bem próximo ao centro, o que significa que o restante da cidade cresceu significativamente para todos os lados, no

entanto,

se

analisarmos

todo

o

conjunto,

é

perceptível que a maior taxa de crescimento se deu para o sul da cidade.

Figura 9: Primeira área a surgir em Indaiatuba

O crescimento de Indaiatuba no sentido Noroeste acontece lentamente e é um fato recente, visto que antes de existir o Parque ecológico o crescimento para aqueles lados era restrito, e não havia um parque, mas sim um córrego poluído e descuidado.

O Parque ecológico surgiu nos anos 80, projeto do arquiteto Ruy Ohtake, e significa até hoje um marco para a cidade. O projeto previu revitalizar o córrego e expandir as laterais com arborização e área de lazer a fim de conter as enchentes e proporcionar

à

cidade

um

corredor

de

atividades

e

contemplação. É a principal característica da cidade e atrai muitos pessoas que vão à cidade passar o dia no parque.

Figura 10: Sentidos e intensidade da expansão da cidade em relação ao primeiro núcleo urbano que surgiu em Indaiatuba

35

Figura 12: Margem direita do Córrego Barnabé, próximo ao parque temático Figura 11: Margem direita do Córrego Barnabé no Parque ecológico

Outro ponto pertinente sobre o parque é que nele foram instalados

painéis

solares

fotovoltaicos,

estes

painéis tem capacidade para produzir 2 mil KWh, o que é suficiente pra abastecer de 200 a 400 lâmpadas do parque.

Indaiatuba têm investido em tecnologia a fim de tornar a cidade mais eficiente e segura; tanto que em 2017 a cidade se posicionou em 30º lugar no ranking de cidades mais conectadas e inteligentes do Brasil (Connected Smart Cities); em 2016 ela estava em 55º lugar, ou seja o investimento continua e cresce a cada

Figura 13: Painéis fotovoltaicos no parque ecológico abastecem de 200 a 400 lâmpadas

ano.

36

Após a visita ao Parque, seguimos para o Conjunto

A visita fora finalizada seguindo pela avenida, à

Habitacional João Pioli. O conjunto se localiza num

margem esquerda do córrego e do Bairro Morada do Sol,

ponto mais elevado da cidade, a norte do córrego, numa

um dos mais populosos de Indaiatuba.

área afastada da cidade. O conjunto se configura principalmente

de

casas

residenciais

e

pequenos

comércios, necessitando de transporte público para acesso a outros serviços.

Seguimos pelo Conjunto Habitacional até a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.

Figura 14: Vista do conjunto hab. Joao Pioli para a cidade; afastado da cidade e majoritariamente residencial

Ao percorrer toda a extensão sul tangente ao córrego

Figura 15: Trajeto do Conjunto Hab. João Pioli em direção à Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé

Barnabé, é possível notar a ausência de mobiliários e espaços de lazer no Parque Ecológico. Sendo destinado a esse lado até mesmo uma E.T.A, equipamento que ocupa um grande espaço e polui visualmente o local em que se encontra. Note-se que na região sul localizam-se bairros

de

classes

mais

baixas,

diferentes

dos

bairros mais ao norte, região onde existem diversos equipamentos e mobiliários no Parque Ecológico.

Figura 16: Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, E.T.A na região sul do córrego.

37

3.2 VISITA TÉCNICA À SOROCABA

A

Ficha técnica:

Metropolitana de Sorocaba, essa região é responsável

Cidade: Sorocaba – SP

“por

População: 659.871 pessoas (IBGE, 2017)

caracterizada

Idade: 363 anos

desenvolvida,

Extensão territorial: 450 km²

mecânico, eletroeletrônico, têxtil e agronegócio (cana-

Localização: Localiza-se a aproximadamente 100 km

de-açúcar)” (EMPLASA,2018).

cidade

de

intensa

Sorocaba e

parte

diversificada

por com

faz

produção

da

chamada

Região

atividade

econômica,

industrial

altamente

predominância

dos

setores

metal-

oeste de São Paulo A região é a maior produtora agrícola do estado e estabelece limite territorial e processo de conurbação com a Região Metropolitana de Campinas. A região tem se desenvolvido cada vez mais, sua localização entre São Paulo e Curitiba tem colaborado para isso, como resultado Sorocaba tem comportado cada vez mais habitantes, a população cresceu 12,5% entre 2010 e 2017, são mais de 70 mil moradores em 7 anos.

Figura 17: Mapa de Localização de Sorocaba

Figura 18: Mapa da Região Metropolitana de Sorocaba

Sorocaba é constituída por de 353 bairros e para levar mais qualidade de vida, espaços de lazer e áreas verdes, têm investido em programas que promovem a qualidade do meio ambiente. Atualmente o programa “Cidade viva e bonita” em conjunto com as secretarias Sema, Semes, Serp e Semob (entre outras) têm desenvolvido ações em diversas partes da cidade a fim de torná-la mais agradável, dentre elas a gestão de parques, além da criação e manutenção de novos

Figura 19: Mapa de Situação

parques,

arborização

urbana

e

manutenção

paisagística.

38

Existem 23 parques municipais, sendo 9 deles de

Em 2011, o parque passou por algumas modificações a fim de

preservação natural fechada. Alguns desses parques

trazer maior acessibilidade, adequando-se a norma NBR 9050.

passaram por intervenções recentemente, abaixo serão citados alguns casos;

Recentemente (03/2018) o parque abriu para visitação uma

PARQUE DA ÁGUA VERMELHA

nascente

modelo,

a

nascente

foi

escolhida

pela

sua

O parque em questão fica localizado no bairro Jardim

qualidade de conservação e pelos aspectos que possibilitam

Europa, na zona Sul de Sorocaba. Com uma área de 20 mil

a educação ambiental, contribuindo assim para a preservação

m² abriga 3 lagos vegetação frutífera, playground,

ambiental por parte das novas gerações.

aquário para visitação, um viveiro de mudas que são utilizadas no próprio parque e também distribuídas

A principal característica do parque é ser um local de

para a população, entre outros equipamentos.

permanência e contemplação.

Figura 20: Fachada do Parque “Água Vermelha”

Figura 23: Vista para o lago principal do Parque Água vermelha

Figura 21: Vegetação diversicada

Figura 22: Lago principal

39

PARQUE OURO FINO

pois tem como finalidade a conscientização de seus usuários

O parque Ouro Fino localiza-se no Bairro Ouro Fino, na zona Oeste de Sorocaba. O parque possui uma área de aproximadamente 96 mil m² e é considerado um dos parques mais bonitos da cidade.

O parque também se encontra na lista daqueles que passaram por revitalizações.

quanto à origem dos materiais, se mostrando ser um exemplo em relação à proteção das florestas e ao meio ambiente.

A revitalização do parque também previu novas áreas com gramados, calçadas mais largas e pavimentadas em trechos onde fossem necessárias, além de locais para piqueniques e as trilhas que são características do parque.

O parque Ouro Fino, assim como o parque da Água Vermelha, possui uma nascente modelo, ela também foi escolhida devido a sua peculiar situação de conservação e aspectos que são relevantes para a educação ambiental dos usuários do local.

Figura 24: Calçada para caminhada; Parque Ouro no

A prefeitura tem investido nele a fim de torna-lo ainda mais atrativo e movimentar o turismo na cidade; para isso investiram em arborização, um playground com diversos

brinquedos

utilizando-se

de

madeira

Figura 25: Campo aberto; Grupo de escoteiros fazendo atividades; Parque Ouro no

reflorestada e tratada, este tópico é importante,

40

A principal característica do parque é ser um local de atividades como trilha e outras que demandam espaço, é possível por exemplo, encontrar grupos de escoteiro realizando atividades nos espaços mais amplos aos fins de semana.

PARQUE CAMPOLIM O parque Carlos Alberto de Souza, comumente conhecido como “Campolim”, localiza-se a zona Sul de Sorocaba, conhecido informalmente por ser mais utilizado pela população de alta renda que reside nos bairros tangentes a ele.

O parque é composto por um grande lago natural e 3 extensas pistas de caminhada, estas últimas dão ao parque o símbolo da prática em Sorocaba.

As pistas contornam o lago e são implantadas de forma escalonada devido ao terreno íngreme do local.

Figura 27: Vista da margem esquerda do Parque Campolim

Na imagem acima fica claro entender o escalonamento das pistas de caminhada que compõem o parque. A arborização distribuída ao longo de canteiros largos servem como sombra e instigam espaços para piqueniques, permanência, contemplação e demais atividades que o espaço comporte.

Figura 26: Trilha de caminhada; Parque Ouro no

41

A localização do parque é um ponto pertinente para o sucesso do mesmo, que se encontra em uma área de grande fluxo, próximo a vias coletoras, áreas de comércio e escritórios.

A sua grande dimensão e sua implantação num ponto mais baixo que o nível da rua permite que os “olhos das ruas” tangentes vigiem as atividades e as pessoas que transitam por ali, dessa forma, leva-se um sentimento de vigilância e segurança para os usuários do local.

Figura 29: Vista da parte sul para a norte do parque Campolim

A leitura do parque é bem nítida, é fácil perceber onde são as áreas ativas, caminhada, passeio e atividades físicas, e onde são as áreas passivas, contemplação, descanso ou atividades de permanência. A clara leitura do local otimiza a utilização do parque e justifica o reconhecimento que ele recebe da população local.

PARQUE MAESTRO NILSON LOMBARDI Figura 28: Vista da parte mais baixa do parque Campolim

O parque Maestro fica localizado no Jardim Ipiranga, zona

A leitura do parque é bem nítida, é fácil perceber onde

Sul de Sorocaba. É um parque amplo, pouca arborização se

são as áreas ativas, caminhada, passeio e atividades

comparado aos outros parques, e composto a maior parte por

físicas, e onde são as áreas passivas, contemplação,

gramado e equipamentos; entre eles podemos encontrar um

descanso ou atividades de permanência. A clara leitura do

anfiteatro para 1200 pessoas, pistas de skate, pistas de

local otimiza a utilização do parque e justifica o

caminhadas, aparelhos para exercício físico e playgrounds

reconhecimento que ele recebe da população local.

com diversos brinquedos.

42

Figura 30: Vista do parque Maestro próximo ao anteatro

O

entorno

imediato

principalmente

por

do

parque

residências

é

composto

unifamiliares

e

pequenos comércios; esse fato propicia que o uso do parque se dê principalmente pelos moradores locais,

Figura 32: O parque se localiza entre duas avenidas importantes para o uxo do bairro

visto que não há maiores fluxos no entorno, exceto

A amplitude do parque combinada à pouca vegetação causam a

pelas avenidas Elias Maluf e Dr. Américo Figueiredo

impressão do parque ser maior do que ele realmente é, esses

que

fatores combinados ao entorno que mobiliza pouco o fluxo de

movimentam

o

fluxo

de

veículos

e

portanto

necessitam de pontos de ônibus próximos ao parque.

pedestres, fazem do parque um local de pouca apropriação por parte da população local.

Figura 31: Paradas de ônibus tangentes ao parque Maestro Figura 33: Playground do parque Maestro

43

PARQUE DAS ÁGUAS O parque Maria Barbosa Silva, mais conhecido como parque das águas fica localizado no Jardim Abaeté, zona norte de Sorocaba, possui uma área de aproximadamente 160 mil m², foi inaugurado em 2008 com a finalidade de servir como bacia de contenção de água da chuva e acabou ganhando popularidade na cidade e atualmente é um dos mais frequentados.

Figura 34: Pouca arborização e grande amplitude no parque Maestro

Figura 36: Vista aérea do parque das águas

O parque se encontra à margem direita da Av. Dom Aguirre, uma via que fora revitalizada recentemente, parte do ‘Programa de Sinalização de Grandes Vias 2017'. Ao lado esquerdo da via encontra-se o Rio Sorocaba, um dos mais importantes afluentes do rio Tietê.

Figura 35: Bairro predominantemente residencial próximo ao parque Maestro

O local recebeu recentemente um investimento de quase um milhão de reais em iluminação LED, o intuito é usar a tecnologia a favor da cidade, trazendo segurança e economia a longo prazo.

44

Figura 39: O parque é palco de grupos que praticam atividade física à noite Figura 37: O parque se localiza à margem da Av. Dom Aguirre

Devido a sua localização e à infraestrutura completa, o local se encontra sempre movimentado, tanto de dia quanto a noite.

Figura 40: Usuários do parque utilizam a quadra de basquete também à noite

Figura 38: Pista de skate no horário da visita noturna

A iluminação que o parque recebeu fez dele um local onde as pessoas se sentem seguras e vigiadas, encorajando-as a usá-lo também a noite e dessa forma instigando outras pessoas a frequentá-lo. Um parque onde há pessoas é um parque vivo, e vida é o que atrai as pessoas.

45

Figura 41: Visual noturno do parque; pistas de caminhada e ciclovia no entorno do lago

De

modo

geral

característica

cada

parque

predominante,

apresentou

seja

por

uma

intenção

projetual ou por conta da forma como os usuários os usam predominantemente. Em alguns deles é possível perceber qual a era a finalidade do parque e como nem sempre a finalidade era correspondida; o entorno e a população usuária interferem muito nesse resultado, por isso é preciso sempre levar esses dois fatores em consideração.

46

IV. ANALISE DE REFERENCIAS PROJETUAIS

Representação gráfica a partir do projeto para o The Goods Line Fonte: Aspects Studio e Chrofi 47

4.1 THE GOODS LINE -SIDNEY/ AUSTRALIA Inspirado no parque High Line, em Nova York, o plano para a cidade australiana (Sidney) ‘’considera a transformação de um espaço de 500 metros de largura que há entre a Praça de Trens e o Porto Darling em um novo polo cultural que já conta com algumas das instituições culturais e educativas mais importantes da cidade, como a Prefeitura de Sidney, o Museu Powerhouse e a Universidade de Tecnologia de Sidney, entre outras.’’ (ARCHDAILY BRASIL) O projeto em questão tem como finalidade propor uso ao espaço onde passavam trens de carga industrial até 1854. O local que tem um potencial imenso por sua localização estava em desuso até o inicio deste projeto. Este busca revitalizar o lugar, tornando-o não só um produto de conexão com os bairros tangentes, mas um novo polo cultural, de fácil acesso, onde as pessoas

possam

circular

a

pé

e

de

bicicleta,

usufruindo-o para encontros, passeios e lazer em geral.

PARTE SUL PARTE NORTE Fig. 01 - Contexto do parque em Sidney Fonte: ASPECT Studios e CHROFI

O parque que tem sua forma linear, justificado por ocupar um antigo trecho de trilhos de trem, é composto por uma

O projeto do parque fora dividido em duas etapas:

grande

quantia

de

vegetação,

distribuído

entre

sul e norte. Cada zona abrange 250 metros lineares, e a

gramados, áreas floridas e árvores, entre elas, as

primeira etapa a ser realizada fora a zona norte.

figueiras que oferecem barreira visual e auditiva para a

Atualmente

Darling Drive, uma via movimentada de Sidney.

finalizado,

(2018) sendo

o que

totalmente executada.

parque sua

encontra-se

parte

norte

já

quase fora

Na figura 01 é ilustrado o contexto do parque com seu entorno.

48

‘’A corridor once energised by the movement of industrial goods will be reenergised with people and the exchange of ideas, marking the transformation from industrial infrastructure to social infrastructure.’’

Escritório Chrofi sobre o projeto The Goods Line O design do parque respeita a sua origem, agregando ao local a contemporaneidade da cidade através de linhas minimalistas e materiais brutos, como o concreto pré-moldado que compõe todo o passeio.

Segundo o escritório Chrofi, responsável

Fig. 03 - Área do parque The Goods Line em 1854 Fonte primária: Government Printing Office Collection, Mitchell Library, State Library of NSW

pelo

projeto, a estratégia de

design

do

parque

está embasada em criar uma Coluna Cívica, a fim de estabelecer uma gama de oportunidades pessoas

se

para

as

reunirem,

habitarem / ocuparem e usarem o

espaço;

sem

esquecer

a

ambição de conectar as ruas e bairros

através

dessa espinha.

da

zona

norte

Fig. 02 - Ilustração conceitual da parte Norte do parque Goods Line

Fig. 04 - Área do parque The Goods Line 2014 Fonte: Chrofi, fotografia: Florian Groehn

49

Conexões além da Norte/Sul foram traçadas estratégicamente com o entorno imediato, possibilitando desta forma, uma maior integração da região tangente ao parque.

‘’Além da conexão norte / sul, novas conexões de rua leste / oeste foram desbloqueadas. A abertura de duas ruas da cidade; Macarthur e Mary Ann Street transformaram o Ultimo no próspero bairro da cidade de Darling Harbour e Haymarket.’’

- Escritório Chrofi

CHINATOWN

CENTRAL STATION

O parque em questão apresenta um projeto de revitalização para um antigo espaço de trens de carga, que encontrava-se em desuso.

A referência apresenta tópicos interessantes a serem abordados no projeto SURRY HILLS de diretrizes de expansão para Iperó, que também possui uma antiga ferroviária em desuso. Iperó é uma cidade com déficit de áreas de lazer e espaços de integração; os espaços em desuso, como a ferrovia, são oportunidades de revitalizar parte da cidade, trazendo parte da história para a atualidade ao mesmo tempo em que se propõe atividades para o bem maior da comunidade.

Fig. 05 - Área do parque The Goods Line relacionado a seu entorno Fonte: Chrofi e Aspects Studio

50

4.2 ‘Medellín, la más educada’- colombia Medellín é uma cidade colombiana capital da província de Antioquia, com aproximadamente 2 milhões e meio de habitantes; a cidade passou de um ambiente hostil onde era comum encontrar montes de cadáveres no meio da rua devido ao narcotráfico, para uma cidade digna de prêmios (em 2016 recebeu o prêmio Lee Kuan Yew World City Prize, considerado um Nobel do urbanismo).

A cidade tem passado por drásticas mudanças no âmbito político e social nas últimas décadas. Após os anos 80, período de intensa turbulência, a cidade têm se destacado pela evolução que conquistou em tão pouco tempo.

Para que a mudança acontecesse, Medellín tem investido naquilo que qualquer cidadão desejaria para o seu meio: combate à corrupção, transparência total nas decisões, participação da sociedade, prioridade à cultura e educação, e “o melhor para os mais pobres”.

Para a realização desses, a cidade se baseou em três principais pilares: implementação de um sistema de transporte público e de acessibilidade eficiente e qualificado, provisão de serviços públicos de qualidade para toda a população e planejamento urbano e territorial de longo prazo (GUIONE).

Metrocable Fonte primária: Guia oficial de Viajes de Medellin

Transporte publico A atual combinação entre trens elevados, ônibus em sistema BRT e Metrocable (teleféricos) constitui uma solução original adaptada às circunstâncias geográficas, complementada com sistemas de micro ônibus que acessam áreas mais remotas, e um sistema de bondes em vias de implantação (GUIONE).

Na favela Comuna 13 (existem 16 favelas em Medellín, e elas são conhecidas por comunas), a maior da cidade, o acesso se deu de um modo muito criativo: escadas rolantes. As escadas ajudam os mais de 130 mil moradores do local a subir o equivalente a um prédio de 30 andares. Elas não só permitiram tornar o lugar atrativo pela solução inusitada, como permitiu a acessibilidade de crianças, idosos e deficientes físicos.

Escadas rolantes na Comuna 13 Fonte primária: Roberto Ghione (Vitruvius)

51

Temas como mobilidade, integração e redução da pobreza são trabalhos conjuntamente em Medellin, para tanto, são utilizados instrumentos que estabelecem e fiscalizam as medidas para a evolução destes temas, são eles o PUI (Projeto Urbano Integral), Plano de Ordenamento Territorial (POT) e o Plano Diretor de Zonas Verdes.

Além dos instrumentos citados, a EDU (Empresa de Desenvolvimento Urbano do Município de Medellín) ‘Empresa de Desarrollo Urbano del Municipio de Medellín’ tem sido de extrema importância no processo de requalificação urbana de Medellín, através da coordenação intersetorial e interinstitucional ela implementou e gerenciou diversos planos urbanísticos e arquitetônicos.

Parque Biblioteca León de Greiff Fonte: Transformação social e urbanística de Medellín, disponível em <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.166/5177>

servicos publicos de qualidade As mudanças na cidade iniciaram a partir da erradicação da violência que existia em larga escala, assim instalouse o tema "Medellín, la más educada “ (Medellin, a cidade mais educada). Para que a medida fosse eficaz, várias escolas foram construídas e remodeladas, a fim de instaurar a educação e cultura, além disso, foram construídos parques-biblioteca em áreas com indicadores de violência mais altos, dessa forma contribuindo também para o lazer da população.

Além de educação, os serviços básicos foram levados adiante e receberam investimentos a fim de alcançar a totalidade da população. Medellín é constituída por 60% de favelas, todas urbanizadas; 95% da cidade possui saneamento, água potável e energia elétrica. O governo local assumiu realmente o compromisso de tornar a cidade habitável e acessível à sua população; essa atitude é o início de uma mudança palpável, assumir a obrigação que lhe é devida.

Centro Educativo 'Montecarlo Guillermo Gaviria Correa (EDU) Fonte: Centro Educativo 'Montecarlo Guillermo Gaviria Correa, Disponivel em: < https://www.archdaily.com.br> acesso em 08.05

52

planejamento urbano A principal responsável pelo planejamento urbano e implementação dos projetos é a EDU ( Empresa de Desenvolvimento Urbano), citada anteriormente. Ela é encarregada dos ajustes e aplicação do POT – Plano de Ordenamento Territorial (similar ao Plano diretor no Brasil), além de elaborar e definir as diretrizes de curto, médio e longo prazo para Medellín.

Os resultados já são notáveis, as comunidades carentes que mais sofriam com a violência têm experimentado a transformação e se reinseriram na escala social e urbana da cidade.

A arquitetura da cidade tem sido produzida com alta qualidade, através de concursos públicos; isso tem levado orgulho e pertencimento à população e ajudado na transformação urbana.

O rio Medellín, em torno do qual a cidade se desenvolveu, tem passado por transformações sob direção da EDU. O rio agora é parte de um parque linear que tem como objetivos valorizar o patrimônio natural e conceder áreas abertas para lazer e apropriação dos pedestres e ciclistas. Também sob direção da EDU, o projeto de um parque perimetral está sendo construído, ele tem como objetivo estabelecer a área de expansão da cidade, contendo assim, o possível crescimento desornado de Medellín.

Apesar da referência em questão estar muito mais voltada para o âmbito político, planejamento urbano e execução do mesmo pelos governantes, é imprescindível notar as soluções arquitetônicas. A preocupação com a mobilidade de seus cidadãos é evidente e inspiradora com a adoção de escadas rolantes nas comunas amplamente habitadas.

Possibilitar que as pessoas vivam as cidades apesar de suas dificuldades físicas é um importante passo para uma cidade democrática.

Os serviços de qualidade, como a educação, por exemplo; é um motor para promover pessoas de bem e bem intencionadas para com onde vivem, para tal, investir em escolas, locais que promovam cultura e interação social é de caráter mister em qualquer cidade. Esses aspectos devem ser considerados quando tratamos de planejamento a longo prazo para uma cidade, como é o caso deste trabalho de diretrizes para Iperó.

Perspectiva da cidade de Medellín Fonte: Experience in Medellin, Disponivel em <erasmusu.com/en/erasmus-medellin/erasmusexperiences/experience-in-medellin-colombia-by-luisa-543390>, acesso em 08.05

53

4.3 curitiba - paraná Curitiba, apesar de existir desde o século XVI, se estruturou como cidade, devido ao seu processo de planejamento, que teve início em 1965. A cidade dispunha do Plano Agache (1941-43) para direcionar a cidade que se industrializava. ‘’A organização da cidade através de Centros Funcionais; o conceito de Zoning, ou zoneamento; a adoção de um Código de Edificações, implantado em 1953, que permitia a execução de novos edifícios com adequadas soluções sanitárias; e principalmente um novo desenho urbano a ser conseguido através de um ambicioso Plano de Avenidas - foram as principais propostas do Plano Agache.’’ (Salvador Gnoato) Inicialmente, Curitiba deveria ser uma cidade de largas avenidas, para corresponder aos «anseios» de metrópole que Agacha propunha; no entanto, a ausência de vias mais largas no centro da cidade, impossibilitou uma melhor circulação de veículos. Até o momento, os projetos propostos para a cidade se embasavam nos preceitos da carta de atenas; habitar, trabalhar, recrear e circular, além de considerar muitas das ideias dos CIAM’s (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna).

Jaime Lerner, integrou a primeira turma de arquitetura e urbanismo da UFPR; realizou um estágio na frança onde participou de um projeto chamado Team X, este visava a criação de uma infra-estrutura composta por uma zona de grande concentração de atividades e de elevada densidade habitacional (Gnoato). É no governo de Jaimer Lerner que é criado o Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). A partir desse momento dá-se início ao aprofundamento da venda da cidade como mercadoria.

Legitima-se a desigualdade social e espacial dos habitantes, inserida dentro da lógica capitalista de apropriação e venda do espaço (Julio Botega).

Ainda no governo de Lerner, inclusive criado por ele, surge o ‘’BRT’’ (Bus Rapid Transit). Trata-se de criar vias exclusivas (canaletas expressas) para o transporte público, tornando assim, o trânsito mais eficiente. Essa ideia ficou muito conhecida e foi reproduzida em muitos lugares do mundo todo. Esses são os pontos que definem o BRT: - FAIXAS EXCLUSIVAS PARA OS ÔNIBUS: viagens rápidos, sem congestionamentos causados por veículos particulares.

- ALINHAMENTO DA VIA DE ACESSO: O corredor no centro da via mantém os ônibus longe da calçada movimentada, onde os carros estão estacionados ou manobrando.

- TARIFAS PAGAS PREVIAMENTE: O pagamento da tarifa na estação elimina o atraso que seria gerado se fossem pagas a bordo. As viagens se tornam mais rápidas e práticas.

- INTERSECÇÕES: Fica proibido as curvas de tráfego onde existem faixas de ônibus; essa medida faz com que as viagens se tornem mais expressas e evitam transtornos no trânsito em intersecções.

- EMBARQUE NO NÍVEL DA PLATAFORMA: A estação deve estar no nível do ônibus para embarque rápido e fácil. Isso também torna totalmente acessível para cadeiras de rodas, carrinhos de bebês e passageiros com deficiência.

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BRT em Cuitiba, Paraná Fonte: Como projetar corredores de ônibus que melhorem a segurança viária disponivel em <archdaily.com.br>

BRT em Bogotá, Colômbia Fonte: BRT como solução para o transporte público do Brasil disponivel em <http://jc.ne10.uol.com.br>

Além da mobilidade, Curitiba é reconhecida por programas que incentivam a limpeza e a manutenção da cidade, como é o exemplo do programa Câmbio Verde; qualquer cidadão curitibano ao coletar 4kg de lixo reciclável pode trocá-los por 1 kg de produtos hortifruti em dias especificados pela prefeitura da cidade. O intuito do programa é, além de escoar alimentos de super safras, estimular a reciclagem na cidade e proporcionar alimentos àqueles que mais necessitam.

Curitiba também é reconhecida por priorizar seus pedestres, em 5 anos a cidade reduziu o número de mortes acidentais em 40%. Para isso tem investido em infraestrutura para pedestres, calçadas regularizadas e suficientes para suas demandas, iluminação eficiente, sinalização.. Os programas “Caminhos de Luz” e “Rota Segura à Escola” são dois dos vários programas realizados pela prefeitura a fim de proporcionar segurança pública; estes acontecem através da iluminação e segurança no deslocamento das crianças até suas escolas.

Em 2014, fora estabelecido o Plano Estratégico de Calçadas de Curitiba; o plano prevê a revitalização de mais de 119 km de calçadas, além da construção de mais de 115 km novos calçadões. A ideia é estimular as caminhadas e o desestímulo aos veículos particulares.

A cidade também conta com um Plano Diretor Cicloviário; neste constam alguns pontos principais: Microrrede Cicloviária na CIC: 19,5 km de vias interligando diferentes pontos do bairro - Bicicletário nos terminais: locais segregados de estacionamento de bicicletas

55

- Circuito Interparques: conclusão do anel cicloviário de 47 km interligando 8 parques da cidade - Bicicletários: criação de estacionamento fechados junto em 20 terminais de ônibus da cidade – com capacidade entre 40 e 60 bicicletas em cada um deles - Lei do Estacionamento: decreto regulamenta a Lei Municipal nº 6.273/81, que destina 5% das áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em prédios residenciais e áreas com usos não habitacionais.

Além destes, em 2013, a prefeitura confirmou a destinação de 90 milhões de reais para a construção de 300 km de novas vias para a circulação de bicicletas na capital paranaense até 2016.

Faixas de ciclovias ao lado do BRT em Curitiba Fonte: Com lei aprovada em Curitiba, a cada 20 ruas, uma terá uma ciclovia instalada, disponivel em <http://www.mobilize.org.br>

Através dos programas, planos e planejamento pelos quais Curitiba tem se proposto passar e realizar, a cidade recebeu diversos reconhecimentos pelo trabalho realizado em toda cidade. Alguns deles: Ÿ

TOP 8 DAS SMART CITIES DA AMÉRICA LATINA; Num artigo publicado pela Fast Company, Boyd Cohen ( especialista em empreendedorismo, inovação e cidades inteligentes) organizou a lista utilizando dados de domínio público e suas próprias referências para avaliar o quão inteligente é uma cidade. No ranking, Curitiba se encontra em 6º lugar.

Ÿ

UMA DAS CIDADES MAIS LIMPAS DO MUNDO; Publicado pelo O website britânico Hassle.com, Curitiba é considerada uma entre 28 cidades com maior indice de limpeza e sustentabilidade do mundo. A razão para tal são seus programas de incentivo a reciclagem, investimento em áreas verdes e de lazer e a cultura disseminada na cidade que incentiva a preservação por parte dos moradores.

Ÿ

MELHOR CIDADE DO BRASIL; Em 2015, a cidade foi considerada a melhor cidade para se viver pela istoé em parceria com a Austin Ratings. Para a pesquisa foram consideradas 5,565 municípios brasileiros e foi feita com base em mais de 500 indicadores, que foram agrupados em quatro pilares principais: Fiscal, Econômico, Social e Digital. Curitiba foi a cidade que agregou o maior número de indicadores de excelência e, por isso, foi considerada a melhor cidade do País e também a melhor cidade de grande porte.

56

V. estrategias urbanas para ipero

Evento no Centro de Balonismo de Iperรณ - 2018 Fonte: Acervo da Prefeitura Municipal de Iperรณ

5.1 cenario atual 5.1.1 DEMANDA POPULACIONAL

Iperó é uma cidade do interior paulista, parte do RMS (Região Metropolitana de Sorcaba); composta por 27 municípios; dentre eles é uma das duas cidades (Araçariguama é a outra) com maior índice de crescimento anual da população no periodo de 2010-2018, sendo que dentro desse período o município experimentou um crescimento de 28,2% de sua população, quase 8 mil habitantes em 8 anos.

No entanto, Iperó assim como a maioria das cidades enfrenta o problema de déficit de habitação. Em 2010, segundo dados da Fundação João pinheiro, o déficit era de 740 famílias para 7.861 no período; ao trazermos esse número para o atual ano de 2018, o valor sobe para 948 famílias; se considerarmos que a situação do déficit se manterá pelos próximos 22 anos, então em 2040 teremos o equivalente a 1.522 famílias em situação de deficiência habitacional, ou seja, em moradias precárias ou insalubres.

Não obstante, é preciso lembrar que de forma geral, o Brasil tem compreendido um decréscimo na taxa de natalidade e fecundidade em razão de diversos fatores tais como a urbanização, a crescente entrada de mulheres no mercado, o fator econômico, etc; consequentemente o número

de habitantes e até de famílias em situação de déficit de habitação não deverá seguir os índices atuais. No entanto, por medida de precaução, foram considerados os piores cenários para cálculo de população e déficit populacional futuro.

Portanto, é necessário prever a população nos próximos anos para prepararmos a cidade, em termos de estrutura e planejamento, dessa forma será possível acolher e prover a melhor qualidade de vida para os habitantes futuros, Apesar de existirem inúmeros fatores que influenciam no crescimento populacional como economia, recursos, política, imigração etc. nesse caso utilizaremos o método aritmético para prevermos a população no ano de 2040. O método aritmético é comumente utilizado em municípios onde não há demanda de crescimento acelerado, como é o caso de Iperó.

Pf = Po + r . (tf - to ) Po : t : Po : tf : rf :

pop. inicial (último censo) ano do último censo pop. do ano que se quer ano escolhido taxa de crescimento linear

r: P2018 -P2010 2018-2010

r:

36.280-28.300 8

r:

997,5

P = 36.280 + 997,5. (2040-2018) P = 36.280 + 21.945 P = 58.225 hab. em 2040 58

O censo demográfico de Iperó abrange a população total da cidade, ou seja, os 3 distritos: Sede, Bacaetava e George Oetterer. Sabendo-se disso, a população projetada fora dividida proporcionalmente entre os distritos de acordo com suas populações atuais:

BACAETAVA (3% TOTAL)

BACAETAVA (3% TOTAL)

868 hab.

659 hab.

É necessário sabermos a população por distrito, pois dessa forma conseguiremos saber se a área urbana já existente será suficiente para a população projetada.

Entretanto, precisamos saber a densidade real para encontrarmos a área necessária a ser ocupada pela população projetada.

O que seria a densidade real? Comumente, o IBGE divulga de tempos em tempos a densidade da cidade, que nada mais é do que a população total/ área total da cidade; essa densidade acaba por considerar todas as áreas dentro do perímetro, ocupadas, desocupadas, urbanizadas, protegidas, rurais, etc.

Nesse caso, precisamos saber a densidade real: a população existente/ área urbanizada; assim, obteremos o valor mais próximo do quanto a população atual demanda de área nas atuais condições de vida.

Para descobrir o quanto de área é habitada, fora feito um levantamento através da sobreposição de dados fornecidos e, obteve-se a seguinte relação de áreas dos distritos:

1.527 habitantes

GEORGE OETTERER (27% TOTAL)

GEORGE OETTERER (27% TOTAL)

10.126 hab.

5.925 hab.

16.051 habitantes

59

5.1.2 cheios e vazios SEDE

GEORGE OETTERER Mapa 15 - Cheios e Vazios - George Oetterer

Mapa 15 - Cheios e Vazios - SEDE 1

área sede: 632,69 ha área habitada: 437,5 ha

área de George Oetterer: 207.37 ha área habitada: 181,84 ha 2

18

15

13

3 4

14

21

24

16 20

22

19 17

25

6

5

10 7 12

26

11 9 relação de vazios

relação de vazios 4,84 ha

19,15 ha 1,09 ha 13,9 ha 14,43 ha 4,79 ha 2,67 ha 5,44 ha 8,56 ha 13,15 ha 25,41 ha 10,26 ha

8

área total de vazios na sede: 195,15 ha % de vazios na sede: 30,86%

4,67 5,01 0,98 4,02 2,74 8,15

ha ha ha ha ha ha

7,39 ha 2,75 ha 7,11 ha 28,64 ha

Elaborado pela autora

24. 6,65 ha 25. 10,07 ha 26. 9,16 ha

área total de vazios em George Otterer: 25,88 ha % de vazios em George Oetterer:15,53%

Elaborado pela autora

60

DENSIDADE (2018)

BACAETAVA Mapa 16 - Cheios e Vazios - Bacetava área de bacaetava:21,18 ha área habitada: 18,38 ha

6,38 km²

5.686

(a. habitada)

36.280 h.

relação de vazios

23

Com o valor da densidade real calculado, é possível saber qual a área necessária para a população projetada nos próximos 22 anos:

23. 2,8 ha área total de vazios em Bacaetava : 2,8 ha % de vazios em Bacaetava: 13,2%

ÁREA PARA A POPULAÇÃO PROJETADA

15.361 hab.

659 hab.

5.925 hab.

Elaborado pela autora

Densidade demográfica (real)

5.686 hab./ km²

Com todas as áreas levantadas, é possível somar as áreas urbanas habitadas; e posteriormente dividirmos a população pela área obtida: área habitada: 437,5 ha + 181,84 ha + 18,38ha

637,7 ha

2,7 km²

0,12 km²

1,04 km²

6,38 km²

61

Constatamos que na Sede é necessária uma área de 2,7 km², em Bacaetava 0,028 km² e em George Oetterer 1,04 km².

Porém, como dito anteriormente, os distritos possuem vazios/ áreas não utilizadas ou desocupadas.

Partiremos do princípio de que essas áreas deverão ser utilizadas em primeira instância, e portanto, devem ser consideradas no calculo de área para a população projetada:

Na projeção em questão, apesar das áreas vazias, será preciso prever áreas de expansão para acomodar a população.

A Sede exige 2,7km², mas possui 1,95 km² de vazios, logo, deverá expandir 0,74km²; Bacaetava exige 0,12km², entretanto existem 0,028km² de vazios, logo deverá expandir; George Oetterer exige 1,04 km², mas possui 0,25km² de vazios, logo, deverá expandir 0,79km²;

ÁREA JÁ EXISTENTE: VAZIOS POR DISTRITO SEDE

BACAETAVA

30,86%vazio 69,14%ocupado

1,95 km²

13,2%vazio 86,8%ocupado

SEDE

0,028 km²

0,74 km²

BACAETAVA

0,09 km²

GEORGE OETTERER

0,79 km²

0,18 km² 4,37 km²

Elaborado pela autora GEORGE OETTERER 84,47%ocupado 15,53%vazio

0,25 km²

1,80 km²

Visto que os três distritos deverão expandir, o próximo passo será avaliar os condicionantes e direcionar a expansão de forma que a população e a cidade se beneficiem e que os prejuízos sociais, ambientais ou de qualquer outra natureza sejam pequenos ou insignificantes em vista dos benefícios.

Elaborado pela autora

62

~

5.2 condicionantes para expansao 5.2.1 ZONA DE AMORTECIMENTO - IBAMA

Mapa 18. Zona de Amortecimento - IBAMA

Iperó está localizada numa região de preservação por possuir em seu território uma importante unidade de conservação brasileira: a Floresta Ipanema, detentora da maior biodiversidade da região e de patrimônio tombado pelo IPHAN, localizada a aproximadamente 20 km da zona urbana.

De maneira a proteger e garantir o cumprimento dos objetivos da Floresta foram estipulados limites, conhecido como Zona de Amortecimento; essa zona tem a finalidade de garantir a qualidade dos recursos hídricos, viabilizar corredores ecológicos e disciplinar o crescimento dos municípios do entorno; portanto deve ser considerada importante condicionante no Macrozoneamento.

Essa Zona foi estipulada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais renováveis (IBAMA) e teve por base a análise das ameaças relativas as atividades humanas associadas aos tipos de uso e ocupação do solo e a determinação de áreas prioritárias para conservação, para tanto foram

englobados os seguintes municipios: Boituva, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Votorantim, Sorocaba, Tatuí, Sarapuí, Alambari e Porto Feliz, englobando uma área total de 73.851 ha.

Dos municípios englobados, Iperó é o único cujo todo território se encontra dentro da zona de amortecimento.

ZONA DE AMORTECIMENTO PERÍMETRO URBANO DE IPERÓ UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - FLORESTA IPANEMA PERÍMETRO DE IPERÓ sem escala Elaborado pela autora

63

5.2.2 HIDROGRAFIA

Mapa 19. Hidrografia Iperó

Iperó está localizada na região limítrofe entre os Aquíferos Cristalino e Tubarão, sendo neste último encontrada a maior parte do território, banhado por 5 rios: Sarapuí, Iperó, Sorocaba, Ipanema e Verde. Além dos ribeirões Iperó e do Ferro, sendo que estes se formam em seu interior (ICMbio).

O abastecimento de água em lperó-Sede é feito de duas formas: Poços artesianos, responsáveis por 60% do abastecimento, e adução, responsável pelo restante 40% de abastecimento. A adução é proveniente da estação de tratamento de água de Boituva, (município vizinho) que tem seu sistema de abastecimento de água operado pela concessionária SABESP - Companhia de Saneamento Básico de estado de São Paulo. Em Boituva, a água bruta é captada no Rio Sarapuí, passa por etapas de tratamento e purificação e, em seguida, é encaminhada para um reservatório em Boituva. A partir daí, a água segue para lperó por meio de uma adutora.

O sistema de abastecimento de água em Bacaetava conta com apenas um poço artesiano para captação da água bruta, denominado Poço Bacaetava.

Em George Otterer a captação de água bruta é realizada através de três poços artesianos, responsáveis 100% pelo abastecimento local.

Perímetro Urbano Rio Sarapuí Rio Iperó Rio Sorocaba Rio Ipanema Rio Verde Perímetro Iperó

sem escala Elaborado pela autora

64

5.2.3 topografia No que se refere à topofrafia, Iperó se situano limite entre sedimentos da Bacia Sedimentar do Paraná e rochas do escudo cristalino, em suma, isso significa que a sua configuração geológica se deu por sedimentos de áreas mais elevadas, e de origem heterogêneas.

Não possui oscilações significativas na declividade onde se encontram as zonas urbanas; com exceção do bairro George Oetterer, onde existe relativa topografia acidentada, bem como dentro da área de preservação da Floresta Ipanema e em algumas áreas dispersas no centro/norte do perímetro.

Mapa 20. Topografia/ Hipsometria Iperó

530 540 550 560 570 580

m m m m m m

590 - 649 m 650 - 699 m 650 - 749 m Hidrografia Perímetro Urbano Perímetro Iperó

sem escala Elaborado pela autora

65

5.2.4 fragilidades A classificação das fragilidades é importante para a legibilidade das diretrizes, exercendo papel de extrema importância para a definição dos usos e ocupações do macrozoneamento.

Ao sobrepor as informações dos tópicos anteriores: zona de amortecimento, hidrografia e topografia; foi possível identificar áreas mais frágeis e portanto, menos propensas à urbanização e habitação.

Essas áreas foram classificadas de acordo com seu grau de fragilidade:

Mapa 21.

Fragilidades ambientais

unidade de conservação floresta Ipanema perímetro urbano média fragilidade - Área Prioritária para Conservação alta fragilidade - Área Prioritária para Conservação + Riscos ambientais OU - Área Prioritária para Conservação + Topografia acidentada altíssima fragilidade - Área Prioritária para Conservação + Riscos ambientais Topografia Acidentada - Àrea de Vazão, ETE ou Possível contaminação;

+

sem escala Elaborado pela autora

66

~

5.3 criterios para expansao ~

5.3.1 expansao da sede Após analisar o mapa de fragilidades, foram escolhidas as áreas mais aptas para expansão.

Na Sede optou-se em expandir a região leste. Por que?

A região leste encontra-se no menor dos graus de fragilidade estabelecidos, além disso, Iperó de uma maneira subjetiva, é dividida em duas partes: leste e oeste da linha férrea.

Mapa 22. Expansão da SEDE

Ao longo de sua história, a parte oeste foi a primeira a se desenvolver com a chegada da ferrovia e continuou a receber muito mais estrutura e serviços, equipamentos, etc. do que a leste, muito menos urbanizada.

Em suma, a parte oeste é muito mais valorizada em vista da leste; isso fez com que a última se tornasse uma terra mais barata e visada por aqueles que foram atingidos pela especulação imobiliária e se viram sem alternativas de habitação.

sem escala

Nessa parte da cidade o índice de irregularidade é bem maior em vista do lado oeste, tanto que nos últimos anos foram feitos inúmeros trabalhos a fim de regularizar os imóveis pendentes.

Somado ao fato de que nessa região existe pouco investimento público, como podemos observar o mapeamento de equipamentos, há apenas uma escola e nenhum outro equipamento. Além de haver apenas um acesso formal, através de uma ponte seca, mas que se localiza longe dos principais serviços e principais vias, o que levou à criação de acessos irregulares por parte do moradores a fim de encurtar distâncias.

EQUIPAMENTOS:

LEGENDA: média frag.

vazio

alta frag.

linha férrea ponte seca

altíssima frag. habitado

educação/ cultura terminal rodoviário policia saúde cemitério esporte

Elaborado pela autora

Levando esses fatos em questão, foram escolhidas duas áreas para suprir a área necessária para expansão: área 1 e área 2. A primeira do lado oeste da linha férrea e a Segunda do leste. Ademais, as área escolhidas estão contíguas ao tecido urbano consolidado, sendo que a área 1 pode ser considerada remanescente visto que encontra-se não apenas contígua, mas entre áreas consolidadas.

Expandindo-se essas áreas, é possível levar infraestrutura, equipamentos e serviços tanto para os futuros habitantes, como para os moradores próximos dessas regiões, que por fim também se beneficiarão.

67

~

De acordo com as projeções e proporções, a Sede deveria prever uma área de 0,74km² para a população dos próximos 22 anos. As áreas selecionadas A1 e A2, somadas equivalem a 0,90km²; valor que excede um pouco, mas que aproveita o entorno e se integra sem deixar espaços remanescentes, como fora feito ao longos dos anos.

Mapa 23. Expansão da SEDE -aproximado

5.3.3 expansao de bacaetava Bacaetava, assim como a sede e George Oetterer, a principio deveria expandir seu território a fim de acomodar a população projetada. Seguindo um crescimento linear e proporcional, Bacaetava deveria expandir aproximadamente 0,082 km², ou seja, 82.000 m²; porém o projeto de um loteamento do programa Minha Casa Minha Vida que estava em processo desde 2014 foi aprovado em março deste ano (2018).

O loteamento em questão, aprovou a construção de 600 novas residências, numa área de 270,5 mil m². A área aprovada é maior que o triplo necessário para uma projeção de 22 anos de crescimento; fica próxima ao tecido consolidado, porém não inclui os vazios existentes.

Mapa 24. Expansão de Bacetava

A.1 A:0,58 km²

A:0,32 km²

LEGENDA: média frag. habitado vazio

sem escala

sem escala

EQUIPAMENTOS: linha férrea ponte seca área de preservação permanente

área de expansão

Elaborado pela autora

educação/ cultura policia saúde esporte

novo loteamento vazio cheio

APP

linha férrea

Área conservação hidrografia

rodovia

Elaborado pela autora

68

~

5.3.2 expansao de george oetterer Bacaetava se localiza a 7km da sede e apesar de ter surgido quase simultaneamente à esta, se desenvolveu muito pouco, abrigando aproximadamente somente 3% da população, menos de 1.000 habitantes. Considerando o contexto de cidade pequena e o modo de vida das pessoas que habitam em Iperó, a locomoção entre Bacaetava e Sede é limitada, a linha de ônibus que faz o trajeto não passa com frequência e a estrada é perigosa para trajetos peatonais.

Promover um loteamento dessa dimensão numa área pouco habitada, servida de pouca infraestrutura e longe dos principais serviços a fim de promover moradia a baixo custo é totalmente contraditório. Um loteamento de fins sociais, cujo principio é promover inclusão social deveria ser estabelecido próximo aos serviços e com infraestrutura suficiente para atender a população; mas a forma como ele foi estipulado, com a intenção de criar uma nova periferia, onde o terreno é barato, portanto, mais fácil de vender e gerar lucro privado, acaba por prejudicar a própria população, que além do inconveniente da distancia e falta de serviços e equipamentos, arcará com as despesas públicas de levar estrutura básica (água, esgoto, energia, etc) para um lugar tão distante.

Considerando os fatos relatados, a fim de dar suporte à população, fora considerada a área vazia e remanescente de Bacaetava, de aproximadamente 28 mil m ², para uso exclusivo de equipamentos públicos, comércio e serviços para atender a demanda local.

George Oetterer, o mais recente distrito de Iperó, surgiu em meados dos anos 90 e teve um crescimento acelerado por volta de 1992 com a chegada de centenas de famílias do MST (Movimento Sem Terra). O distrito, no entanto, não contava com estrutura para abrigar tamanha quantidade de pessoas, e isso gerou uma série de problemas sociais existentes até hoje.

Ainda existe um núcleo de famílias do MST próximo ao distrito de George Oetterer; e com a necessidade de expandir o local nos próximos anos, o ideal seria unir essas duas partes e compactar em um só núcleo.

George Oetterer possui alguns vazios, que serão prioridade de ocupação, bem como nos outros distritos.

No entanto, precisa expandir 0,79km² de acordo com a projeção linear para os próximos anos. A área entre o núcleo do MST e de George Oetterer equivale à 0,80km², e portanto foi considerada ideal para a expansão, e consequentemente integração da população de ambos locais.

A área remanescente entre os núcleos, optada para expansão, é limitada ao norte e leste pela APP, e ao sul fora delimitada seguindo o alinhamento dos núcleos, como é possível ver no Mapa 25.

A decisão de compactar o distrito ao MST, segue não somente a lógica de tornar a cidade mais barata e acessível, mas também levá-la àqueles que hoje não tem acesso à ela. Tornando-os parte dela e levando a eles acesso à serviços, equipamentos, infraestrutura e qualidade de vida.

69

Mapa 25. Expansão de George Oetterer

MST

A:0,69km²

A:

0,

A:0,04km²

07

km

²

área de expansão

uso institucional

vazio

Área conservação

cheio

lazer

uso misto

área de preservação permanente

sem escala Elaborado pela autora

70

Vi. um novo plano diretor

Balões sobrevoando Iperó - 2018 Fonte: Acervo da Prefeitura Municipal de Iperó

6.1 macrozoneamento Mapa 26. Macrozoneamento

Após estabelecer os condicionantes ambientais, foi possível traçar as áreas mais aptas para expansão dos distritos de Iperó.

Com tais áreas estabelecidas, é preciso indicar qual a vocação das demais áreas, levando em consideração suas características ambientais, sociais e seu entorno.

A compilação dessas informações nos leva ao novo Macrozoneamento de Iperó; uma diretriz geral de como as áreas da cidade devem ser utilizadas ou não, a fim de organizar o crescimento urbano e rural.

MACROZONA RURAL MACROZONA RURAL PONDERADA MACROZONA DE RESTRIÇÃO URBANA E AMBIENTAL

MACROZONA PROTEÇÃO AMBIENTAL MACROZONA URBANA MACROZONA EXPANSÃO URBANA sem escala

Elaborado pela autora

72

6.1.1 macrozona de restricao urbana e ambiental

6.1.4 macrozona rural

São áreas consideradas adversas à ocupação urbana e ambiental, ou seja, áreas em que atividades urbanas ou rurais não devem ser realizadas. Nessa macrozona encontram-se: - Áreas sujeitas a alagamento; - Áreas contaminadas;

6.1.2 macrozona urbana Incluem-se os contituientes da área urbana consolidada; residências, comércios, equipamentos, serviços, industrias e a infraestrutura.

Essa macrozona deve cumprir a sua função social de fornecer habitação, circulação, trabalho e lazer, buscando constantemente a valorização do ambiente, cultura, cidadania direitos humanos através de sua infraestrutura;

6.1.3 macrozona rural ponderada

As atividades permitidas nessa área devem ser de procedência agrícola, horti-fruti grangeiras, pecuária e de abastecimento em geral. As atividades da macrozona rural ponderada são permitidas nesta, mas também se incluem nessa as seguintes atividades: - Agricultura moderna; - Produção agroindustrial; - Produção agropastoril; - Pecuária;

6.1.5 macrozona de expansao urbana

sem escala

As atividades permitidas nessa área devem se manifestar de modo que não agridam o meio e se mantenha o equilíbro ambiental, para tanto, algumas atividades e produtos foram vetadas dessa zona, são elas: - uso de material químico que possa contaminar o solo e aquíferos tais como defensores agrícolas, fertilizantes, inseticidas e herbicidas; - material geneticamente modificado; - monocultura; - pecuária; É vetado o parcelamento do solo para fins urbanos. Os fins dessa área são de contenção urbana e atividades rurais, sendo exclusiva para: - Agricultura orgânica; - Agricultura tradicional; - Agricultura Familiar; - Silvicultura;

Macrozona prevista para futura expansão que deverá se realizar contígua à malha urbana consolidada.

Essa macrozona deverá cumprir a função social da cidade provendo acesso universal ao desenvolvimento socioeconomico e ambiental, à infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer.

Compete a essa área:- Moradia; - Comércio e Serviços - Indústrias; - Equipamentos públicos

6.1.6 macrozona de protecao ambiental Englobam-se nessa macrozona áreas com mananciais de abastecimento hídrico e biodiversidade onde a proteção se faz crucial para a conservação e equilíbrio do meio ambiente. Fazem parte dessa macrozona: - Áreas de Preservação Permanente; - Unidades de Conservação; - Rios ( Sorocaba, Sarapuí, Iperó, Ipanema, Verde); Lagos, córregos e mananciais; Fora da unidade de conservação são permitidas: - Atividades de baixo impacto ambiental e de utilidade pública, como parques, praças e atividades ao ar livre. 73

Mapa 27. Raio de abrangência para UBS e postos de saúde O Raio de abrangência para UPA é de 1800m; A: π x r² A: 10.173.600 m² Iperó posui uma área de aprox. de 6.117.426 m², logo a UPA é eficiente para toda a cidade;

DE

O

O método utilizado para estabelecer os condicionantes de ocupação se baseia sobre dois aspectos: área urbana e de expansão e equipamentos públicos.

Buscando priorizar as áreas já dotadas de infraestrutura e serviços públicos, foram mapeados os equipamentos de saúde e educação e estabelecidos seus raios de abrangência (Castello,2013).

Equipamentos cujas áreas de abrangência se sobrepunham foram consideradas áreas de ocupação prioritária de 1º grau.

Equipamentos cujas áreas não se sobrepunham, ou seja, áreas que eram atendidas somente por um equipamento foram consideradas ocupação prioritária de 2º grau.

As demais áreas, que não eram atendidas por nenhum equipamentos foram consideradas ocupação prioritária de 3º grau.

Essa sequência de ocupação busca criar uma hierarquia entre os vazios urbanos, que recebem toda a infraestrutura necessária para se viver e, que no momento são apenas objetos de valorização particular.

O método utilizado para estabelecer as áreas de abrangência fora adaptado para a situação de Iperó. Iara Castello (Castello,2013) através de estudos estabeleceu uma tabela com raios de abrangências dos equipamentos comunitários; no entanto, Iperó por ser uma cidade pequena, os raios estabelecidos para seus equipamentos acabavam por abranger áreas fora do perímetro. Por essa questão, nos casos em que houve necessidade, foram calculadas as áreas dos raios sugeridos por Iara (Castello,2013) e inseridas dentro do perímetro de Iperó, no entorno imediato dos equipamentos.

SAÚ D

E

P OS T

Definido o macrozoneamento, é preciso detalhar um pouco mais essas áreas, a forma como devem ser ocupadas e as demais questões envolvidas e para tanto o zoneamento será o principal instrumento.

Neste trabalho, nos deteremos ao zoneamento das áreas urbanas e de expansão urbana. Para o zoneamento, precisamos definir quais critérios (condicionantes) são relevantes e utilizá-los de forma a beneficiar a população.

6.2.1 condicionantes - sede

DE

SAÚDE

P OS T O

6.2 zoneamento

O Raio de abrangência para Postos de saúde é de 400m;

UPA

EQUIPAMENTOS SAÚDE EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO DEMAIS EQUIPAMENTOS

sem escala

Elaborado pela autora

74

~

6.2.2 ocupacao organizada - sede Mapa 27. Raio de abrangência para creches e escolas

raio de abrangência para creches r:400m

MAPA 28. Diretrizes de ocupação - Macro

OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 1º GRAU (2 EQUIP.) OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 2º GRAU (1 EQUIP.) OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 3º GRAU (NENHUM EQUIP.)

raio de abrangência para escolas de ensino fundamental e médio r:400m ÁREA DE EXPANSÃO

sem escala Elaborado pela autora

sem escala Elaborado pela autora

Com as áreas de ocupação prioritária definidas, essas mesmas foram compartimentadas em fases; as fases tem como finalidade organizar com mais diligência o crescimento iminente dos próximos anos, evitando-se novamente áreas remanescentes, priorizando-se a compactação das novas 75 ocupações.

As áreas de ocupação prioritárias foram hierarquizadas em 4 etapas (3 etapadas de ocupação prioritária e 1 etapa de expansão), pintadas no mapa em degradê, respectivamente: Vermelho, Verde, Amarelo e Rosa.

As 4 etapas foram divididas em 3 fases cada uma. As fases se estabelecem a partir do núcleo de concentração de equipamentos; dele são projetados raios de 400m que caracterizam as fases.

As cores mais fortes representam as primeiras áreas de ocupação, as intermediárias representam as áreas subsequentes e, por fim, as mais claras as últimas áreas a serem ocupadas.

Lembrando que cada etapa deve chegar à sua última fase de ocupação (cor mais clara) para que se inicie a próxima etapa.

O quadro na próxima página direciona cada etapa em sua ocupação. O seguimento das diretrizes é essencial para o crescimento organizado e planejado da cidade.

r

MAPA 29. Diretrizes de ocupação - Micro

:

40

0m

sem escala

Elaborado pela autora

76

OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 1º GRAU 1ª fase

2ª fase

3ª fase

Deve-se ocupar 80% de uma fase para iniciar a próxima;

Permitido

NÃO Permitido

Deve-se ocupar 80% de uma fase para iniciar a próxima;

- Habitação (70%); comércios; serviços e equipamentos em geral (30%); - Habitação uni e multifamiliar; - ZEIS: fica destinado 10% da área a cada novo loteamento para este fim;

DEVE-SE TER CONCLUÍDO 70% DA OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA 1º GRAU - Habitação (80%); comércios; serviços e equipamentos em geral; - Habitação uni e multifamiliar; - ZEIS: fica destinado 10% da área a cada novo loteamento para este fim;

- Condomínios ou loteamentos fechados; - Indústrias - Construções de alto impacto ou que apresentem riscos ambientais;

- Condomínios ou loteamentos fechados; - Indústrias -Construções de alto impacto ou que apresentem riscos ambientais;

OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 3º GRAU 1ª fase

2ª fase

3ª fase

Deve-se ocupar 50% de uma fase para iniciar a próxima; DEVE-SE TER CONCLUÍDO 70% DA OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA 2º GRAU - Habitação (70%); comércios; serviços, equipamentos em geral e indústrias; - Deve haver área de transição de 40m min.

Permitido entre habitação e indústria; - ZEIS: fica destinado 10% da área a cada novo loteamento para este fim;

NÃO Permitido

OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 2º GRAU 2ª fase 3ªfase 4ª fase 1ªfase

- Condomínios ou loteamentos fechados; -Construções de alto impacto ou que apresentem riscos ambientais;

OCUPAÇÃO DA ÁREA EXPANDIDA 3ªfase 2ªfase 1ªfase OBS: Deve-se ocupar 50% de uma fase para iniciar a próxima; DEVE-SE TER CONCLUÍDO 70% DA OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA 3º GRAU - Habitação (70%); comércios; serviços, equipamentos em geral; - Habitação uni e multifamiliar; - ZEIS: fica destinado 10% da área a cada novo loteamento para este fim; -Indústrias; -Condomínios ou loteamentos fechados; -Construções de alto impacto ou que apresentem riscos ambientais;

77

~

6.2.3 ocupacao GEORGE OETTERER

MAPA 31. Diretrizes de ocupação G. Oetterer Micro

MAPA 30. Raio de abrangência de equipamentos - G. Oetterer

0m

r:

40

r: 40 0m

Assim como na Sede, os equipamentos nortearam a ocupação de G. Oetterer. A área de concentração de equipamentos está ao sul do distrito, a partir dessa área, raios de 400m delimitaram as fases das etapas, que no caso de G. Oetterer, são apenas duas: Ocupação prioritária e Área de expansão.

As diretrizes de ocupação são as mesmas utilizadas para a sede, ditadas no quadro da página anterior.

MAPA DIRETRIZES DE OCUPAÇÃO - MACRO

OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DE 1º GRAU (2 EQUIP.)

ÁREA DE EXPANSÃO sem escala Elaborado pela autora

78

6.3 tracado viario

MAPA 32. Novas vias coletoras - SEDE

6.3.1 tracado viario da sede A ocupação das áreas vazias e subutilizadas, e a projeção de novas áreas para a cidade traz à tona a necessidade da criação e expansão de vias de acesso.

Atualmente, o sistema viário existente enfrenta uma lenta sobrecarga que aumenta com o crescimento da população e o subsequente inserção de novos veículos nas vias. Em suma, existe uma via principal que distribui o tráfego, a Avenida Paulo Moreira, via de duas mão e uma faixa de estacionamento. A via é estreita para a demanda diária, logo, é evidente a necessidade de novas vias que além de levar acesso também auxiliassem na distribuição do tráfego da cidade.

Utilizando-se dessas premissas foram projetadas novas vias que buscam a integração das áreas consolidadas, das áreas remanescentes e também as projetadas; para tanto, além de vias longitudinais, vias latitudinais também foram traçadas.

As vias seguem o tipo existente de via coletora na cidade, porém com medidas adequadas de leito carroçavel e calçadas adequadas, com o diferencial de uma via para ciclistas e canteiro em ambos os lados para segurança dos pedestres e sombra em períodos quentes O resultado é uma cidade mais acessível e integrada.

FERROVIA

P.1 -PERFIL 1

Elaborado pela autora

549 545

538

Elaborado pela autora SEM ESCALA

79

O sistema viário fora expandido seguindo o modelo de via coletora desenhado abaixo. O sistema busca conectar toda a cidade de modo a distribuir o tráfego e assim possibilitar que vias locais se originem das vias previamente traçadas; portanto, os novos loteamentos também devem se desenvolver a partir das novas vias coletoras traçadas; de forma contígua, minimizando gastos com infraestrutura.

Em alguns trechos dentro da cidade existem áreas de preservação permanente; visando aproveitá-las, foram levadas em conta na projeção das novas vias, dessa forma, as A.P.P’s podem ser melhor utilizadas, servirão como espaços para caminhada, recreação, encontros, etc.

MAPA 33. Novas vias no contexto da SEDE

HABITADO VAZIO EXPANSÃO ÁREA VERDE/ LAZER

Via Coletora Proposta 19,0 4,0

3,0

9,5

1

3,5

3,5

5,5

2,5

1,5 1

3,0

SISTEMA VIÁRIO VISTA

FERROVIA

PLANTA BAIXA

Elaborado pela autora

80

MAPA 35. Nova via no contexto de George Oetterer

6.3.2 tracado viario dE GEORGE OETTERER George Oetterer diferentemente de Iperó, não recebe tamanho tráfego que exija novas vias MST coletoras. No entanto, a longo prazo a integração entre o distrito e a região do MST deve acontecer de modo a compactar o local; para que isso aconteça é preciso uma via que conecte as partes.

Assim como na Sede, um trecho de A.P.P condicionou a nova via coletora. Ambos os distritos carecem de áreas de lazer; ao propor novas vias próximas a áreas verdes, podemos torná-las locais de recreação, caminhada, encontros e dessa forma minimizar um pouco a falta de equipamentos desse gênero.

ARAMAR BACAETAVA SEDE IPERÓ

SOROCABA

MAPA 32. Nova via coletora- G. OETTERER

HABITADO VAZIO EXPANSÃO ÁREA VERDE/ LAZER

FERROVIA Elaborado pela autora

81

6.4 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E TAXA DE OCUPAÇÃO

Segundo o Estatuto da cidade « O objetivo do Plano Diretor não é resolver todos os problemas da cidade, mas sim ser um instrumento para a definição de uma estratégia para a intervenção imediata, estabelecendo poucos e claros princípios de ação para o conjunto dos agentes envolvidos na construção da cidade, servindo também de base para a gestão pactuada da cidade.» Além do plano diretor, macrozoneamento,

zoneamento, entre outros, podemos tomar partido dos chamandos INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO. Estes instrumentos quando bem utilizados oferecem ao poder público uma maior autonomia de intervenção e fiscalização do uso e ocupação das terras; permitindo, dessa forma, que a cidade cumpra com sua função social.

No vigente trabalho, quatro instrumentos serão aplicados a fim de auxiliar o adequado crescimento e ocupação da cidade; para tanto, será preciso estabelecer alguns dados, tais como definir sob quais circunstancias um imóvel pode ser considerado subutilizado. Esses dados serão referência para a aplicação dos instrumentos estabelecidos.

Quando um imóvel é classificado subutilizado: Quando o índice de aproveitamento (I.A) do imóvel é menor do que o estabelecido para seu uso na área em questão ; Ÿ Lotes maiores que 800m² para uso residencial em perímetro urbano; Ÿ Lotes maiores que 1600m² para uso residencial tais como chácaras, casas de lazer ou recreação; Ÿ Quando não cumpre sua função social por mais de 2 anos, isso se aplica a vazios urbanos, edificações sem uso ou abandonadas; Ÿ

*Vazios urbanos: imóveis não parcelados, como glebas, quinhões e áreas, situados dentro do perímetro urbano, com acesso por via pública consolidada e servida de infraestrututra.

T.O

I.A

MIN.

MÁX.

MÁX.

Residencial

0,7

0,8

2

Comercial, Industrial e Institucional

0,8

0,9

2

Misto

0,7

0,9

3

ZEIS

0,7

0,8

4,5

Residencial

0,6

0,8

1,5

Comercial, Industrial e Institucional

0,8

0,9

1,5

Misto

0,7

0,9

2,5

ZEIS

0,7

0,8

3,5

Residencial

0,6

0,8

1,5

Comercial, Industrial e Institucional

0,8

0,9

1

Misto

0,7

0,9

2,5

ZEIS

0,7

0,8

3

Bacaetava

Sede

Elaborado pela autora George Oetterer

Elaborado pela autora

82

6.4.1 Parcelamento, edifica o ou utiliza o compulsórios e IPTU progressivo no tempo «Por meio do instrumento da edificação compulsória, pode-se estabelecer um prazo para o loteamento ou construção das áreas vazias ou sub-utilizadas. O proprietário que não cumprir esse prazo será penalizado pela aplicação progressiva do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), que deverá ser aplicado por um período de 5 anos. Se, no caso de esgotamento do prazo, a área permanecer incompatível com os usos e densidades previstas, o imóvel poderá ser desapropriado, com pagamentos em títulos da dívida pública.»

Objetivo: Induzir a ocupação de áreas já dotadas de infraestrutura e equipamentos Passíveis de aplicação: áreas vazias e subutilizadas dentro do mapa.

~

6.4.2 direito de preempcao «Trata-se da preferência, por parte do poder público, para compra de imóveis de seu interesse, no momento de sua venda. O poder público definirá a área sobre a qual incide este direito, desde que seja para projetos de regularização fundiária, programas habitacionais de interesse social, reserva fundiária, implantação de equipamentos comunitários, espaços públicos e de lazer ou áreas de preservação ambiental.»

Objetivo: Conter a especulação imobiliária Passíveis de aplicação: áreas vazias e subutilizadas dentro do mapa.

Sede

George Oetterer

Bacaetava

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo e; Direito de preempção Elaborado pela autora

83

6.4.3 consorcio imobiliario

6.4.4 outorga onerosa do direito de construir

«Consórcio imobiliário é um instrumento de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para fins de realizar urbanização em áreas que tenham carência de infraestrutura e serviços urbanos e contenham imóveis urbanos subutilizados e não utilizados. Através do consórcio, o Poder Público realiza as obras de urbanização (abertura de vias públicas, pavimentação, rede de água, iluminação pública) e o proprietário da área recebe uma quantidade de lotes urbanizados, correspondente ao valor total das áreas antes de terrecebido os benefícios. Os demais lotes ficam com o Poder Público, que poderá comercializá-los para atender a população que necessita de habitação.»

«De acordo com a formulação presente no Estatuto, o proprietário pode conceder o direito de superfície do seu terreno (ou seja, o direito de construir sobre ou sob ele) por tempo determinado ou indeterminado, de forma gratuita ou onerosa. Desta forma, reconhece-se que o direito de construir tem um valor em si mesmo, independente do valor da propriedade, podendo agregar ou subtrair valor a esta.»

Objetivo: Estimular determinados usos em áreas viáveis | Passíveis de aplicação: Edificações que atingiram seu coeficiente de aproveitamento ou que não estejam cumprindo com a função social.

Sede

Objetivo: Viabilizar empreendimentos em áreas já dotadas de infraestrutura e equipamentos Passíveis de aplicação: áreas vazias e subutilizadas dentro do mapa George Oetterer

Bacaetava

Consórcio mobiliário e Outorga onerosa Elaborado pela autora

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~

6.5 consideracoes finais O trabalho «ESTUDO DE DIRETRIZES DE EXPANSAO E PLANO DIRETOR PARA IPERO - SP» realizado ao longo do ano de 2018, teve como objetivo, mais do que ser um objeto de conclusão de curso, ser um estudo e compreensão da cidade, tanto sob o ponto de vista profissional, como o de cidadã que participa da cidade.

A convivência e a relação que criamos com o lugar onde vivemos nos faz sentirmos parte dele e desperta em nós um senso de compromisso com o mesmo. A partir dessa premissa surge a busca em compreender o espaço urbano de Iperó.

Através da História política e social de Iperó, pudemos notar quais foram os princípios que nortearam a sua criação e desenvolvimento. A falta de planejamento e ações pautadas sobre diretrizes, fez com que a cidade se implantasse e expandisse de maneira desigual e beneficiando uma pequena parcela da população, como foi o caso da maior parte das cidades, assim explicado na introdução deste trabalho.

Iperó, no entanto, é uma cidade considerada pequena com seus quase 40 mil habitantes, e portanto, os problemas sociais, econômicos e urbanos são mais passíveis de reversão e abrandamento, diferentemente de cidades médias e grandes.

Para que se pudesse traçar medidas de planejamento, fora tomado o partido de priorizar o meio ambiente e comprometê-lo o menos possível no processo de direcionar o crescimento urbano, além de fazer com que a cidade exercesse sua função para todos os habitantes.

Apesar de pequena, a cidade tem mantido relativo crescimento, e esse dado foi de suma importância para a projeção da cidade; ao saber o quanto a cidade tende a crescer nos próximos anos, podemos planejá-la da

melhor maneira possível.

Antes de estipular qualquer área fora do perímetro, procurou-se por áreas vazias ou subutilizadas na cidade e os dados encontrados são surpreendentes; apenas na Sede, pouco mais de 30% de seu território é formado por vazios, áreas não utilizadas ou subutilizadas. É o resultado de anos de especulação imobiliária e valorização privada, desmerecendo a maioria em beneficio de poucos.

Esse fato nos leva a direcionar a ocupação dessas áreas; grande parte da população projetada pode ser acomodada nessas áreas, usufruindo de toda infraestrutura já implantada.

Sabendo-se, no entanto, que somente as áreas vazias não seriam suficientes para a população projetada, fora preciso compreender as áreas do entorno consolidado e assim tomar a melhor decisão para expandir a cidade. Como dito anteriormente, o meio ambiente foi um dos partidos para as decisões tomadas. A fragilidade e riscos ambientais foram consideradas no planejamento, e assim, somados aos interesses sociais, foram estabelecidas novas áreas de expansão urbana.

No que cabe ao vigente trabalho, de genêro como esse, de conclusão de curso, buscou-se as melhores e cabíveis soluções para as questões que foram apresentadas. Desde a compreensão do território e suas particularidades, como a de patrimônio ambiental (floresta Ipanema), seu abastecimento hídrico e possível comprometimento conforme fosse proposta a expansão; até a forma detalhada de como as áreas remanescentes da região consolidada seriam ocupadas: em todos esses pontos buscou-se sempre o benefício integral da população. Mesmo com os inúmeros empecilhos no caminho para estabelecer uma cidade sustentável e democrática, é nosso dever, como arquitetos e urbanistas, e acima de tudo, como cidadãos, persistirmos por um lugar melhor.

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7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Iperó. Lei complementar Nº17, de 15 de Dezembro de 2006.

Plano Diretor do Município de Iperó.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEAK, C & SCHIFFER, S.R. (Orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.

VILLAÇA, Flávio. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel Editora, FAPESP, Lincoln Institute, 2001, 2ª Ed. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2017.

D i s p o n í v e l e m <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/esti mativa2017>. Acesso em 05 de março de 2018.

PREFEITURA DE INDAIATUBA; Mapas de Indaiatuba; Disponível em <https://www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/mapas/> Acesso em 07 de Abril de 2018 PREFEITURA DE INDAIATUBA; Indaiatuba Smart City ; Disponível em <https://www.indaiatuba.sp.gov.br/relacoesinstitucionais/imprensa/noticias/25535/> Acesso em 08 de Abril de 2018 VITRUVIUS; Região Metropolitana de Campinas; Disponível em:<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos /14.158/4821> Acesso em 10 de Abril de 2018 EMPLASA – SP; Região Metropolitana de Sorocaba, Disponível em <https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS> Acesso em 14 de Abril de 2018 PREFEITURA DE SOROCABA; Eixos estratégicos; Disponível em <http://www.sorocaba.sp.gov.br/eixos-estrategicos/cidadeviva-e-bonita/> Acesso em 14 de Abril de 2018 PREFEITURA DE SOROCABA; Parques em Sorocaba; Disponível e m : <http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/gestaoambiental/ parques > Acesso em 15 de Abril de 2018 86

Prefeitura de Iperó, Floresta nacional de Ipanema, Disponível em <http://www.ipero.sp.gov.br/floresta-nacional-deipanema/flona-de-ipanema-2/ > Acesso em 21 de Abril de 2018.

Jornal Cruzeiro, Reator da Aramar em Iperó, Disponível em <https://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/785083/reator-daaramar-em-ipero-custara-us-500-mi > Acesso em 21 de Abril de 2018.

Jusbrasil, Região administrativa de Sorocaba, Disponível em<https://al-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2191886/regiaoadministrativa-de-sorocaba > Acesso em 21 de Abril de 2018.

Chrofi, The Goods Line, Disponível em<http://www.chrofi.com/project/the-goods-line> Acesso em 08 de Maio de 2018.

A r c h d a i l y, T h e G o o d s L i n e , D i s p o n í v e l e m

<https://www.archdaily.com.br/br/601847/the-goods-lineproject-o-novo-centro-urbano-de-sydney> Acesso em 08 de Maio de 2018.

Sao Paulo Sao, Urbanismo em Medellin , Disponível em

<http://saopaulosao.com.br/exemplos/1762-comomedell%C3%ADn-se-tornou-exemplo-mundial-deurbanismo.html> Acesso em 09 de Maio de 2018.

Erasmusu, Urbanismo em Medellin , Disponível em <https://erasmusu.com/en/erasmus-medellin/erasmusexperiences/experience-in-medellin-colombia-by-luisa543390> Acesso em 09 de Maio de 2018 Archdaily, Curitiba é incluída na lista de cidades mais limpas d o m u n d o , D i s p o n í v e l e m <https://www.archdaily.com.br/br/785203/curitiba-e-incluida-nalista-de-cidades-mais-limpas-do-mundo> acesso em 09 de maio de 2018.

Vitruvius, Reflexões sobre o planejamento urbano em C u r i t i b a , D i s p o n í v e l e m <http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.124/3564> acesso em 09 de Maio de 2018 ICMBio, ASPECTOS NATURAIS - FLORESTA IPANEMA, Disponível em <http://www.icmbio.gov.br/flonaipanema/comphocagallery-controlpanel/aspectos-naturais.html> acesso em 05 de novembro de 2018.

CASTELLO, Iara Regina. Equipamentos Urbanos, Grupos Hierárquicos, Parâmetros de Localização e Caraterísticas Gerais. 2013.

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SABESP, Convênio de Cooperação celebrado com o Município de IPERÓ, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP. Prefeitura Municipal de Iperó, Prefeitura realiza entrega de e s c r i t u r a s d a Vi l a S a n t o A n t ô n i o , D i s p o n í v e l e m <http://www.ipero.sp.gov.br/prefeitura-realiza-entrega-deescrituras-da-vila-santo-antonio/> Acesso em 03 de Novembro de 2018 Brasil, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos.

Prefeitura Municipal de Iperó, Jardim Nova Bacaetava é oficialmente lançado, Dísponivel em <http://www.ipero.sp.gov.br/jardim-nova-bacaetava-eoficialmente-lancado/> Acesso em 08 de Setembro de 2018 Prefeitura Municipal de Iperó, Maior projeto habitacional da história de Iperó, Jardim Nova Bacaetaca será o novo endereço da cidade, Disponível em <http://www.ipero.sp.gov.br/maior-projeto-habitacional-dahistoria-de-ipero-jardim-nova-bacaetava-sera-o-novoendereco-da-cidade/> Acesso em 08 se Setembro de 2018 88