Associação de Moradores e Cidadãos Malagueira Viva e Vivida - Quem Somos ?

Associação de Moradores e Cidadãos Malagueira Viva e Vivida

APRESENTAÇÃO

Évora, abril de 2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CIDADÃOS – MALAGUEIRA VIVA E VIVIDA | APRESENTAÇÃO

«Aprender a ver, que é fundamental, para um arquiteto e para todas as pessoas. Não só a olhar, mas a ver em profundidade, em detalhe, na globalidade.» Álvaro Siza Vieira Fonte: entrevista a Bernardo Pinto de Almeida; Revista UPORTO http://sigarra.up.pt/up/web_gessi_docs.download_file?p_name=F1824471741/UPorto_n9.pdf, N. 9, outubro de 2003, página 31 Referência: https://citacoes.in/autores/alvaro-siza-vieira/

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Évora, Bairro da Malagueira | NIF: 515785695 | NISS: 25157856951 malagueira.vivaevivida@gmail.com | https://www.malagueira-viva-e-vivida.pt/ Apresentação.docx

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Conteúdo Prefácio ......................................................................................................................................... 3 Histórico ........................................................................................................................................ 4 Origem ....................................................................................................................................... 4 Comissão Instaladora ................................................................................................................ 4 Apoios........................................................................................................................................ 5 Apresentação ................................................................................................................................ 6 Quem somos ............................................................................................................................. 6 A nossa Missão (a razão de ser) ................................................................................................ 6 Os nossos Objetivos (os propósitos) ......................................................................................... 6 A nossa Visão (o sonho) ............................................................................................................ 7 Valores (como nos regemos)..................................................................................................... 7 ANEXOS ......................................................................................................................................... 8 Estatutos ....................................................................................................................................... 8 Órgãos Sociais ............................................................................................................................... 8 Ata da Assembleia Eleitoral....................................................................................................... 8 Auto de Tomada de Posse ....................................................................................................... 10

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Prefácio O verão de 2019 ficará para sempre na memória de todos aqueles que de perto seguiram os primeiros passos, dados por um grupo de moradores do Bairro da Malagueira, para se seguir em frente com a constituição da nossa Associação.

Agregou vontades, esforços, solidariedade e coesão nas decisões. Mobilizou-nos a forte vontade de encontrar objetivos comuns. Todos eles em prol de um Bairro que vem a decair e cujas debilidades têm que ser atenuadas, ou até mesmo superadas, principalmente no completamento e reabilitação de terrenos e de habitações.

Em 2027 comemoram-se os 50 anos do início do planeamento / construção do Bairro da Malagueira. Durante anos não se conseguiu finalizar o projeto que já é transversal a dois séculos1, agora com características económicas, financeiras e sociais muito diferentes e até quiçá antagónicas das originais.

Se existem causas pelas quais nos devemos empenhar, debater e lutar, esta – a de defender, divulgar e promover o Bairro da Malagueira – será seguramente uma delas. A direção desta Associação de Moradores e Cidadãos, eleita em 5 de março de 2020, assumiu aceitar este desafio. Estamos conscientes de que vai ser um trabalho árduo, duradouro e com muitos obstáculos. Tudo faremos de melhor para que os nossos propósitos sejam alcançados; estamos motivados e esperamos que tanto o caminho como o final, se algum houver, sejam compensadores.

Não foi em vão o lema escolhido pela Associação: “Malagueira Viva e Vivida” A direção deixa aqui expressos os agradecimentos a todos que colaboraram na implementação deste projeto e em especial à Comissão Instaladora por todo o trabalho desenvolvido desde junho de 2019 até à tomada de posse dos órgãos sociais da Associação de Moradores e Cidadãos - Malagueira Viva e Vivida.

Daqui enviamos também, muito especialmente, o nosso abraço fraterno ao Arquiteto Álvaro Siza Vieira, o estratega e criador do projeto deste maravilhoso Bairro onde habitamos. Évora 25 de Abril de 2020, A Direção

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O projeto teve início em 1977. Hoje abril ´20 a CME inicia a reabilitação em 2T5 na Malagueira Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida

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Histórico Origem A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CIDADÃOS – MALAGUEIRA VIVA E VIVIDA teve a sua origem num pequeno grupo de moradores interessados na história, na divulgação e no futuro do Bairro da Malagueira.

O conjunto iniciou a sua atividade inserida na Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira (APDCDM), com a elaboração de um trabalho sobre o Bairro, o qual deu origem a um conjunto de ideias para a criação de um Centro Interpretativo do Bairro da Malagueira com um local próprio de informação e divulgação documental e histórica. Esse trabalho, que contou com o apoio da Câmara Municipal de Évora, da Junta de Freguesia, da Universidade de Évora, foi exposto num pavilhão durante a feira de São João de 2019, para ser divulgado ao público em geral, onde recebeu elogios, apoios e ofertas de colaboração.

Ao analisar o resultado da divulgação, foi conclusão unânime do grupo que a iniciativa teve um forte acolhimento e um profundo reconhecimento dos cidadãos e das instituições. Dessa análise ficou clara a utilidade e a perspetiva de alargar o grupo à comunidade local e a vários interessados que não apenas moradores. Também ficou percebida a necessidade de responder a problemas de outras áreas que não somente as desportivas e culturais. Este processo, advindo do contacto direto com a população, motivou o grupo para se constituir como promotor legal de uma Associação sem fins lucrativos.

Comissão Instaladora

De início, o grupo constituiu-se como um executivo e atuou como comissão instaladora a quem foram dados poderes, por um número de moradores, para organizar todo o processo de criação e legalização da instituição que veio mais tarde a formar-se com a denominação de Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida.

A comissão instaladora da Associação foi constituída por: Armando Silva, Carlos Cupeto, Célia Champlon, Isabel Coelho, Jan Gin Quon, Paulo Fanha, Sandra Silva, Susana Mourão e Valentina Castro.

Ficou incumbida de preparar todo o trabalho até à Assembleia Eleitoral, informando e convidando moradores e não moradores do Bairro a estarem presentes para: Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida

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• Apoiar e participar na Associação recém-criada.

• Eleger os Órgãos Sociais na assembleia eleitoral • Colaborar na divulgação e na prossecução dos objetivos da Associação, pugnando pelos direitos e interesses dos habitantes do Bairro.

Por fim, os estatutos assim como a lista para os Órgãos Sociais foram apresentados em Assembleia Eleitoral realizada no passado dia 5 de março 2020, em Évora, na sede da Cooperativa Geraldo sem Pavor.

Apresentou-se ainda o resumo do trabalho executado e preparatório para o ato eleitoral assim como se apelou aos moradores presentes que dessem todo o apoio aos órgãos sociais eleitos.

As eleições decorreram normalmente e foram designados os órgãos sociais Na parte dos Anexos podem ser consultados a ata assim como o termo da tomada de posse dos elementos que compõem as listas dos órgãos sociais.

Na sequência da Legalização plena da Associação foram desencadeadas as diferentes medidas para a obtenção dos documentos oficiais a que a Associação está obrigada2.

De momento a Associação não possui instalações próprias.

Apoios A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CIDADÃOS - MALAGUEIRA VIVA E VIVIDA conta com todos os cidadãos3 atuais e antigos moradores, estudiosos e admiradores do Bairro da Malagueira, da sua arquitetura e urbanidade, bem como da pessoa do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, de modo a que todos contribuam para a mudança de paradigma existente no Bairro da Malagueira, promovendo tanto o seu justo reconhecimento como a sua finalização.

Conta-se ainda com o apoio e o suporte das entidades e organizações, públicas e privadas, Câmara Municipal de Évora, União de Freguesias Malagueira e Horta das Figueiras, Universidade de Évora, Direção Regional de Cultura, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida, Instituto de Emprego e Formação Profissional.

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Registo Nacional de Pessoas Coletivas, Registo Central do Beneficiário Efetivo, Aut Tributária e ISS Registados na totalidade 340 contactos Pessoais e Instituições sitos em Portugal e no Estrangeiro Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida

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Apresentação Quem somos A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CIDADÃOS – MALAGUEIRA VIVA E VIVIDA, é uma associação sem fins lucrativos e sem qualquer natureza confessional, religiosa ou político-partidária, fundada em 21 de janeiro de 2020, que pretende congregar todas as pessoas individuais ou coletivas com interesse ou afinidade, pessoal ou profissional, no Bairro da Malagueira e sua comunidade.

A nossa Missão (a razão de ser) Promover o reconhecimento do carácter relevante e universal da arquitetura, do urbanismo e da comunidade do Bairro da Malagueira e divulgar o seu justo valor social, cultural e ambiental.

Contribuir para o bem-estar da comunidade e para a manutenção e conservação das características essenciais e originais do Bairro da Malagueira e promover a conclusão do respetivo projeto, com a construção e finalização de edifícios, equipamentos e espaços verdes ainda em falta.

Os nossos Objetivos (os propósitos) Fiel a essa missão, pretendemos: - Recolher, organizar e expor a informação relacionada com o projeto e com a história do Bairro da Malagueira, garantindo o acesso público e gratuito à mesma; - Agir para a promoção e criação no Bairro de um Centro Interpretativo do Bairro da Malagueira, capaz de albergar sucinta ou extensivamente toda a informação relevante sobre o mesmo, com base no trabalho e obra do arquiteto Álvaro Siza Vieira; - Promover ou apoiar toda a atividade, iniciativa, ou procedimento potenciador da construção de equipamentos já projetados para o Bairro, privilegiando aqueles com maior significado no projeto e na obra do arquiteto, sejam os de carácter social e simbólico, como a semicúpula, sejam os de carácter económico e utilitário, como a casa de chá ou a clínica.

- Dinamizar todo o tipo de atividade com sentido para a vivência e enriquecimento do Bairro e da sua comunidade bem como para a divulgação dos seus caracteres; - Promover a integração dos habitantes do Bairro numa participação ativa e consciente nas decisões sobre a vida do mesmo, melhorando o desempenho comunitário de todos; Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida

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- Colaborar com o poder local para o desenvolvimento sustentado da urbanização e da comunidade do Bairro, nos seus aspetos habitacional, ambiental, cultural e social.

A nossa Visão (o sonho) Almejamos ser legítimos representantes de todos os cidadãos, sejam atuais ou antigos moradores, sejam estudiosos ou admiradores, os que estejam enfim interessados no Bairro da Malagueira, na sua arquitetura e urbanidade, bem como na pessoa e obra do arquiteto Álvaro Siza Vieira.

Pretendemos ser atores efetivos e interessados, parceiros constantes, empenhados e ativos na tomada de decisões que prevejam qualquer intervenção ou afetem a qualidade de vida do Bairro da Malagueira, sendo como tal validamente reconhecidos e aceites na comunidade e nas instituições públicas ou privadas com presença e intervenção no mesmo.

Valores (como nos regemos) Atuamos seguindo um padrão de ética, de honestidade, de solidariedade e de respeito mútuo para com todos, em conformidade com as normas e leis em vigor.

Agimos com responsabilidade, com transparência, com rigor, com equidade e sempre no intuito de defender o carácter do Bairro e de bem servir a sua população.

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ANEXOS Estatutos Os Estatutos da Associação podem ser consultados no seguinte endereço eletrónico: https://publicacoes.mj.pt/Pesquisa.aspx - indicando-se o NIF: 515785695

Órgãos Sociais Ata da Assembleia Eleitoral Ata nº 2 Aos cinco dias de março de dois mil e vinte, reuniram-se na sede da CHE Geraldo sem Pavor em Évora, pelas 20h30, em Assembleia Eleitoral, um grupo de moradores e cidadãos, na sequência do convite que lhes foi dirigida, para o efeito e dentro do prazo estatutário, pela Comissão Instaladora da Associação de Moradores e CidadãosMalagueira Viva e Vivida, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Abertura da Assembleia Eleitoral pela Comissão Instaladora; 2. Eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral; 3. Eleição dos Corpos Sociais; 4. Tomada de posse dos membros dos corpos sociais eleitos.

Aberta a sessão, Armando Silva da Comissão Instaladora prestou informações aos presentes de todo o trabalho realizado até à legalização da Associação, nomeadamente sobre as origens da Comissão Instaladora, os objetivos e a missão da futura associação.

Terminado este período de abertura, e passando ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos, Armando Silva propôs que fizessem parte da Mesa Eleitoral os seguintes elementos: Benedita Barrocas, que preside e Valentina de Castro e Isabel Coelho, fizessem parte da Mesa da Assembleia Eleitoral, proposta que mereceu a aprovação de todos os presentes.

Seguidamente, a Mesa propôs e foi aceite um intervalo de 5 minutos, para apresentação de listas.

Retomados os trabalhos, foi recebida apenas uma lista, que foi designada como Lista A com a seguinte composição: Mesa da Assembleia Geral: Presidente: Benedita Maria Barrocas Inácio Vice-Presidente: Isabel Maria Santos Coelho Secretário: Valentina Rodrigues da Silva de Castro ________________________________________________________ Associação de Moradores e Cidadãos – Malagueira Viva e Vivida

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Direção: Presidente: Armando Henrique Rodrigues da Silva Secretário: Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha Tesoureiro: Célia Maria Soledade Champlon _________________________________________________________ Conselho Fiscal: Presidente: Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto Secretário: Sandra Marina Amaral da Silva Relator: Maria Inês Lemos Martins Morais Entrando no terceiro ponto da Ordem de Trabalhos, foi posta à votação a forma de votação, escrutínio secreto ou braço no ar, tendo sido aprovado por unanimidade dos 22 presentes a votação com braço no ar.

Seguidamente, foi posta à votação a Lista A, aos 22 elementos presentes.

Apurados os resultados, a Lista A foi aprovada com: 22 votos a favor, 0 votos contra e 0 abstenções, para todos os corpos sociais.

Seguiu-se então à tomada de posse de todos os membros eleitos: Mesa da Assembleia Geral: Presidente: Benedita Maria Barrocas Inácio Vice-Presidente: Isabel Maria Santos Coelho Secretário: Valentina Rodrigues da Silva de Castro Direção: Presidente: Armando Henrique Rodrigues da Silva Secretário: Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha Tesoureiro: Célia Maria Soledade Champlon Conselho Fiscal: Presidente: Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto Secretário: Sandra Marina Amaral da Silva Relator: Maria Inês Lemos Martins Morais

Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram encerrados, sendo 21 horas e 20 minutos, e, para constar, foi lavrada esta ata, que foi lida em voz alta a todos os presentes e assinada pelos mesmos, após a devida aprovação.

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Auto de Tomada de Posse Associação de Moradores e Cidadãos Malagueira Viva e Vivida MANDATO 2020/2023 AUTO NÚMERO 1 Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte, pelas 21 horas e 15 minutos, na sede da CHE Geraldo sem Pavor, realizou-se a Tomada de Posse dos Órgãos Sociais eleitos da Associação de Moradores e Cidadãos Malagueira Viva e Vivida, inicialmente presidida por Benedita Barrocas que deu posse ao novo presidente da Mesa da Assembleia Geral Benedita Barrocas, o qual deu posse aos restantes membros.

Mesa da Assembleia Geral Presidente Benedita Barrocas Vice-Presidente

Isabel Maria Santos Coelho

Secretário

Valentina Rodrigues da Silva de Castro

Direção Presidente

Armando Henrique Rodrigues da Silva

Secretário

Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha

Tesoureira

Célia Maria Soledade Champlon

Conselho Fiscal Presidente

Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto

Secretário

Sandra Marina Amaral da Silva

Relator

Maria Inês Lemos Martins Morais

Os empossados exercerão o cargo sem direito a qualquer tipo de remuneração e comprometem-se a cumprir as suas funções, fazer respeitar os estatutos e dignificar a Associação de Moradores e Cidadãos Malagueira Viva e Vivida.

Após as assinaturas supra que atestam esta tomada de posse, foi encerrado este ato solene pelas 21 horas e 20 minutos, da qual consta este auto, que vai ser assinado pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral eleito O Presidente da Mesa da Assembleia Geral: Benedita Maria Barrocas Inácio O Secretário da Mesa da Assembleia Geral: Valentina Rodrigues da Silva de Castro

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