Aqui Noticias Edição 2111

R$ 1,50

• TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 2111 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL

CACHOEIRO • CENTRO DE TREINAMENTO DE ESPORTES DE AREIA ABRE 120 VAGAS PARA AULAS GRATUITAS • ARQUIVO

• PÁG.5

IÚNA • PÁG. 7

MUNICÍPIO TEM RECURSOS BLOQUEADOS POR NÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO GOVERNO FEDERAL Outros dois municípios, também do Caparaó, aparecem na lista dos bloqueados no Fundo de Participação dos Municípios

Contratos superfaturados em Marataízes, Kennedy e Piúma somam mais de R$ 150 milhões, diz MPES

• PÁG. 6

• ARQUIVO

MIMOSO DO SUL

HOSPITAL TERÁ QUE SER DESOCUPADO APÓS RISCO DE DESLIZAMENTO DE PEDRAS • PÁG. 4

2•

OPINIÃO

TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM

GAUDÊNCIO TORQUATO

QUEM FAZ • DIRETORIA GERAL: Elias Carvalho Soares • EDITOR CHEFE: Wanderson Amorim • EDITOR DE CRIAÇÃO E ARTE: Luan Ola • REPORTAGEM: Ana Gláucia Chuína,

Edézio Peterle, Guilherme Gomes e Rafaela Thompson • COMERCIAL: Bárbara Soroldoni • ASSISTENTE COMERCIAL: Ludmylla de Moraes e Giovana Carvalho • ADMINSTRATIVO: Jennyfer Carvalho • LOGÍSTICA: Brunyer da Costa • COLABORADORES: Eder Oza, Luciana Fernandes, Wagner Medeiros Junior, Maiara Tófano, Igor Fonseca e Gustavo Mazioli

FALE AQUI • PARA REDAÇÃO:

ligue: (28) 3521-7726 ou (28) 99991-7726 e-mail: jornalismo.aquinoticias@gmail.com

• PARA ANUNCIAR:

ligue: (28) 3521-7726 WhatsApp - (28) 99908-1011 e-mail: publicidade@aquinoticias.com

PRA ONDE VAI • CIRCULAÇÃO: Alegre, Anchieta, Apiacá,

Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante.

GFC COMUNICAÇÕES EIRELI-ME

• MATRIZ: CNPJ: 10.916.216/0001-55 Rua Irmãos Fernandes, Nº 59 Bairro Bela Vista - CEP: 29.560-000 Guaçuí-ES • Telefone: (28) 3553 0517 GFC COMUNICAÇÕES EIRELI-ME

• FILIAL: CNPJ: 10.916.216/0002-36

R. Antônio Caetano Gonçalves, 9, 2° pavimento - Gilberto Machado CEP: 29303-470 Cachoeiro de Itapemirim-ES • Telefones: (28) 3521-7726 | (28) 3511 2611

As matérias assinadas e publicadas neste jornal, não traduzem a opinião do próprio jornal.

A veracidade das informações publicitárias veiculadas é de responsabilidade de quem as patrocina (anunciante). A legislação não impõe ao órgão que veicula o anúncio (jornal) a obrigatoriedade de verificação e comprovação da fide lidade e correção destes anúncios. Fonte: STJ (Superior Tribunal de Justiça).

• A análise política trabalha com dois conceitos para interpretar fenômenos ligados aos protagonistas da política, sejam pessoas físicas ou jurídicas, políticos ou governos: identidade e imagem. O primeiro se refere à índole dos protagonistas, seu caráter, programas e ações, o que verdadeiramente representam; já a imagem é a projeção da identidade, significando a percepção que deles têm os cidadãos, a maneira como as pessoas vêem os integrantes da esfera política.

A identidade do Brasil, por exemplo, abriga um conjunto de elementos, dentre os quais o tamanho do território, suas riquezas naturais, a natureza de sua população, os ciclos históricos, as tradições e costumes, enfim, tudo que possa realçar o porte do país. Convido o leitor a construir na mente o mapa da identidade da Nação brasileira. Da mesma maneira, tente imaginar a identidade do Estado e município onde mora. Faça uma comparação com outros entes federativos. E pense na questão: os governos do Estado e do país correspondem efetivamente à dimensão dos territórios que governam?

Escolhamos, a título de melhor associação de ideias, o governo Bolsonaro. Sem intenção de diminuir seu peso na balança da análise política, cresce a percepção de que a identidade do governo é baixa em relação à altura do Brasil. É como se o país medisse um metro de altura e a administração Bolsonaro apenas cinquenta centímetros. Conclusão: falta muito governo para cobrir o real tamanho do nosso território continental.

O que causa tal sentimento? Vamos lá: a crise interna entre grupos, a ideologização que gera conflitos, o despreparo de perfis, a extrema relevância que se dá ao guru da família Bolsonaro e até mesmo o baixo nível na linguagem usada por protagonistas. Eis o que disse durante a semana a ministra dos Direitos Humanos: “a Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro”.

Assim a titular da pasta de Direitos Humanos fez apelo para conservar sob sua órbita a Fundação Nacional do Índio. Já o horoscopista elogiado pelo presidente e agraciado com o maior galardão do Itamaraty é o recordista no uso de palavras chulas.

• CHARGE DO ZÉ

A IDENTIDADE DO PAÍS E DO GOVERNO

Ora, há uma liturgia do poder, que obriga participantes da esfera governamental a adotar posturas condizentes com o cargo, o que inclui o uso de expressão conveniente. O que se constata é a “infantilização” da linguagem (essa de Damares) ou os adjetivos sacados do pântano por figuras que posam de heróis. O próprio Bolsonaro faz afirmações que fogem à régua da liturgia presidencial.

A sensação de um governo menor deriva também do fato de se fazer trocas (ou criação) de áreas – Coaf da Justiça para a Economia, Funai em negociação, política industrial saindo da Economia para Ministério da Tecnologia, renascimento de ministérios – não por questões de escopo técnico, mas por conveniências de natureza política. Diminuir poder de um e passar a outro. Onde está o tão propagado compromisso de evitar o “troca-troca”, o “toma lá dá cá”?

Espraia-se a percepção de que a administração não é operada dentro de critérios técnicos. A taxa de improvisação é alta. Há ilhas de qualidade, como é o caso da equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes ou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mas o arquipélago governamental é povoado de perfis sem densidade/experiência na área em que atuam.

Qual é, afinal, a coluna vertebral do governo? O barulho maior se dá em torno da reforma da Previdência. Mas a questão fiscal-tributária assola os Estados e não há indicações de saída para equilibrar os entes federativos. O improviso está no ar.

A principal embaixada do Brasil no mundo, a dos Estados Unidos, não tem titular. O chanceler espera que um conselheiro seu amigo seja promovido a embaixador para nomeá-lo ao cargo.

O “índice de coisas estabanadas”, que poderíamos designar doravante como ICE, tende a se expandir. E a esfacelar a identidade do governo Bolsonaro. Não à toa, forma-se em nossa cognição a ideia de que o Brasil tem um governo menor que sua grandeza exige. *Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

CONSÓRCIO DO CAPARAÓ O ex-secretário de Dores do Rio Preto, Wilder Barboza, foi sondado para assumir a secretaria executiva do Consórcio do Caparaó, porém ele recusou o convite e disse ter ficado lisonjeado pela lembrança e que respeita muito a instituição, destacando sua admiração por Dalva Ringuier que, na sua opinião, fez a marca que hoje é o Consórcio. Wilder diz estar muito bem assessorando o presidente da Assembleia, Erick Musso, e que sempre vai procurar ajudar nas necessidades da região com apoio político.

ANCHIETA CRIATIVA E EMPREENDEDORA O prefeito Fabrício Petri se reuniu na última sexta-feira com os membros dos grupos de trabalho do Programa Anchieta Criativa e Empreendedora. O encontro foi realizado com o objetivo de planejar as ações para a segunda fase do programa.

OBRAS NA SANTOS NEVES Na manhã de ontem a Prefeitura de Cachoeiro deu início aos serviços de melhoria da avenida Jones dos Santos Neves, no trecho que vai da rotatória do BNH – também conhecida como Bolo de Noiva – ao acesso ao bairro São Lucas (nas proximidades do Perim Center e do Café Campeão).

AQUINOTICIAS.COM • 14 DE MAIO DE 2019, TERÇA-FEIRA

POLÍTICA • 3

Casagrande recebe cônsul da Irlanda e discute possibilidade de parcerias • HÉLIO FILHO/SECOM

•

REDAÇÃO ESTADUAL

O governador Renato Casagrande recebeu o cônsul geral da Irlanda no Brasil, Barry Tumelty, na manhã de ontem, no Palácio Anchieta, em Vitória. Durante o encontro de cortesia, Casagrande e Tumelty discutiram a possibilidade de criação de projetos conjuntos.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, e o diretor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Denio Rebello Arantes, também estiveram presentes no encontro.

Casagrande reforçou que o Estado está aberto ao diálogo internacional e destacou potencialidades como o equilíbrio fiscal, que permite a consolidação de parcerias para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.

“Somos um Estado com solidez fiscal. Além disso, concluímos na última semana nosso planejamento estratégico, no qual foram definidos projetos prioritá-

ção com a Irlanda é muito bem-vinda e pode render bons frutos para uma gestão pública inovadora.

“A busca pela inovação é uma das prioridades do governador, que já destacou que todas as secretarias terão que desenvolver projetos aliados à tecnologia. Além disso, uma parceria com a Irlanda nos possibilita diversificar nossa base econômica. Certamente, grandes projetos poderão ser desenvolvidos a partir desta primeira conversa”, frisou.

• EDUCAÇÃO E

AGROPECUÁRIA

• DURANTE O ENCONTRO de cortesia, Casagrande e Tumelty discutiram a possibilidade de criação de projetos conjuntos rios que acompanharei de perto. Também nos próximos dias, a Assembleia deve votar o projeto de criação do Fundo Soberano, no qual vamos utilizar recursos do presente em benefício das gerações futuras.

Tudo isso mostra que estamos muito bem organiza-

dos e produz confiança para os investidores”, destacou.

Tumelty esclareceu que já tinha conhecimento das ações realizadas por Casagrande em favor dos capixabas durante sua primeira gestão e que gostaria de conhecer outras potencialidades do Estado.

“Sei que o Estado cresceu muito durante a primeira gestão do governador Renato Casagrande e, além de parabenizá-lo pela vitória, queremos discutir pontos estratégicos. A Irlanda possui aspectos semelhantes ao Espírito Santo, como extensão e demografia, e pode-

mos criar projetos nas áreas da educação e tecnologia, por exemplo, nas quais já possuímos grande expertise”, afirmou o cônsul.

• GESTÃO PÚBLICA INOVADORA

Para o secretário Heber Resende, a aproxima-

Já o diretor presidente da Fapes acenou para ações na área da educação e agropecuária. “A Irlanda possui um projeto que permite que professores brasileiros passem um ano estudando em seu território, além de serem detentores de importantes pesquisas tecnológicas destinadas à produção de carne e leite. Queremos estudar essas ações com o objetivo de viabilizar a participação de profissionais capixabas”, destacou Denio Arantes.

4•

CIDADES

TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM

Hospital terá que ser desocupado após risco de deslizamento de pedras em Mimoso do Sul •

RAFAELA THOMPSON DE MIMOSO DO SUL

Após o laudo técnico de um geólogo da Defesa Civil Estadual, apontando qual a área de maior risco de desmoronamento de pedras no Morro do Cristo, em Mimoso do Sul, o órgão orientou para que a Prefeitura transfira os pacientes do Hospital Apóstolo Pedro para outra unidade. O Assunto volta a ser debatido hoje na cidade.

Na última quarta-feira foi realizada uma audiência pública para tratar do assunto na Câmara Municipal. Participaram todos

os vereadores, o presidente do Hospital Apóstolo Pedro, representantes da municipalidade, além da equipe da COMPDEC, composta pelo coordenador Francisney Matias e os agentes de defesa civil Tatiana Molinaroli, Cosme Caralo e moradores do bairro em Morro da Palha.

As pedras que correm o risco de cair ficam presas à principal atração turística da cidade, uma réplica do Cristo Redentor, e caso se desprendam, podem atingir residências que ficam abaixo, no bairro Morro da Palha, além do hospital.

• DIVULGAÇÃO

A área já vistoriada há alguns meses apresenta movimentação de mas-

sa, afetando outros pontos rochosos que podem vir a se desprender.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Hekssandro Vassoler, a apresentação do laudo e a orientação de evacuação do hospital foram entregues ao prefeito, Ângelo Guarçoni, o “Giló”, para que a Prefeitura elabore um plano de ação.

• HOSPITAL

Atualmente, o hospital Apóstolo Pedro que possui mais de cem funcionários, abriga 52 pacientes internados e faz atendimentos na unidade.

• MORADORES

Ao todo, cem famílias já foram notificadas. Deste número, dez estão em área de risco eminente. A Prefeitura está responsá-

vel para providenciar residências por meio do aluguel social.

Uma nova reunião, para debater o assunto está agendada para esta hoje na sede da Defesa Civil Municipal. Participarão do encontro, além de representantes locais, o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Vicente.

• BETO BARBOSA

AQUINOTICIAS.COM • 14 DE MAIO DE 2019, TERÇA-FEIRA

CIDADES • 5

Divino de São Lourenço recebe quatro ambulâncias para reforço na Saúde • FOTOS DIVULGAÇÃO

•

WANDERSON AMORIM DIVINO DE SÃO LOURENÇO

A Prefeitura de Divino de São Loureço recebeu quatro ambulâncias para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Elas serão utilizadas no serviço de atendimento móvel de urgência prestado à população.

As aquisições são oriundas de emendas parlamentares dos ex-deputados Givaldo Vieira (PT), Marcus Vicente (PP), Lelo Coimbra (MDB) e da Senadora Rose de Freitas (PODE).

Cada veículo custou R$ 79 mil.

O prefeito Eleardo Brasil disse que os novos veículos vão ajudar a melhorar ainda mais o atendimento na área da Saúde, que tem sido prioridade em seu governo.

“Essa é mais uma ação que visa à requalificação e humanização do sistema de Saúde de Divino de São

• DIVULGAÇÃO

CENTRO DE TREINAMENTO DE ESPORTES DE AREIA ABRE 120 VAGAS PARA AULAS GRATUITAS EM CACHOEIRO •

REDAÇÃO DE CACHOEIRO

O primeiro Centro de Treinamento de Esportes de Areia (CTEA) de Cachoeiro, implantado no campo da Associação de Moradores do bairro Amarelo (Amobam) está com 120 vagas gratuitas abertas disponibilizadas para crianças e jovens.

O espaço foi inaugurado na última sexta-feira.

Com a iniciativa, a Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer beneficiar crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos.

Para o funcionamento do CTEA, o espaço passou por serviços de manutenção e melhorias. A quadra recebeu cargas de areia e sistema de drenagem, nova pintura, iluminação melhor, serviço de jardinagem e reforma das calçadas. Além disso, a pracinha, anexa à qua-

dra, ganhou novos brinquedos.

As obras foram realizadas pelas equipes das secretarias de municipais de Esporte e Lazer (Semesp), de Serviços Urbanos (Semsur) e de Obras (Semo).

A inauguração contou com a presença de dois convidados especiais: o ex-jogador de futebol de areia Buru, eleito melhor do mundo em 2007, e Bruno Xavier, que também acumula títulos nacionais e internacionais, entre eles, o prêmio Bola de Ouro da Copa do Mundo de Futebol de Areia.

Na ocasião, meninos e meninas participaram de jogos de futebol de areia e de apresentações das modalidades de vôlei de areia, beach hand e beach tennis, que serão oferecidas no local.

“A estrutura está muito boa. Fico muito agra-

decido pelo convite e feliz com a iniciativa da prefeitura. As crianças são também o futuro do esporte, e é muito importante apoiar o sonho delas”, comentou Bruno Xavier.

“Foi um privilégio, para nós, receber atletas que ajudaram a construir a história do beach soccer do nosso país. Tenho certeza que a presença deles gerou um sentimento de entusiasmo nas crianças. Estamos muito felizes em inaugurar este primeiro CTAE, que disponibiliza 120 vagas para jovens aprenderem essas modalidades esportivas”, citou a secretária de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.

“A união entre associações de bairros e a Prefeitura potencializa as ações em favor da qualidade de vida da população.

O bairro Amarelo está de parabéns por abraçar essa iniciativa, que, por meio

Lourenço e representa mais qualidade e conforto nos atendimentos à população. É um grande avanço para a nossa cidade. Estamos muito felizes por essa conquista e reafirmamos o compromisso de trabalhar ainda mais pelo nosso povo”, afirmou Eleardo Brasil.

do incentivo à prática esportiva, vai ajudar a formar uma geração mais saudável e socialmente responsável”, disse o prefeito Victor Coelho, que participou da inauguração do centro de treinamento.

“Lutamos muito pelo bairro desde a criação da associação, em 1990.

Ver o nosso campo assim, com melhor estrutura, e a pracinha com os brinquedos novos é mui-

to satisfatório e importante para nós, moradores do Amarelo. Só tenho a agradecer à Prefeitura”, salientou o presidente da Amobam, Fernando Santos.

• MAIS UM CTEA

Em breve, outro bairro, o Dr. Luiz Tinoco da Fonseca (BNH de cima), também será contemplado com um CTEA, com uma estrutura adequada para a

prática de várias modalidades esportivas.

Os interessados em participar das aulas no CTEA do Amarelo (que fica na rua Francisco Martins, em frente à escola estadual Bernardino Monteiro), bem como nos núcleos do projeto Nosso Esporte Cachoeiro, podem obter mais informações nos locais das atividades ou pelo telefone (28) 3155-5616, da Semesp.

6•

CIDADES

TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM

MPES diz que existe superfaturamento em contratos das prefeituras investigadas pela operação “Rubi” • FOTOS MPES

•

REDAÇÃO REGIONAL

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou ontem que as apurações iniciais da operação “Rubi” apontam que os contratos de limpeza urbana e de transporte público com evidências contundentes de superfaturamento somam mais de R$ 150 milhões, quando analisado o período de 2013 a 2018. A maior parte desse montante, R$ 105,7 milhões, é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy.

A Operação Rubi, deflagrada na última quarta-feira, segundo o MPES, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de con-

tratos de prestação de serviço público.

Seis pessoas foram presas preventivamente por participação no esquema, incluindo a prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, dois secretários municipais afastados e um empresário. Existe um mandado de prisão em aberto contra outro empresário, que está na situação de foragido da Justiça desde a deflagração da operação.

• INVESTIGAÇÕES

PRELIMINARES As investigações preliminares e as primeiras análises dos documentos e materiais apreendidos durante a operação cha-

mam a atenção dos promotores de Justiça do Gaeco. O gasto total de Presidente Kennedy com transporte coletivo entre 2013 e 2018 chegou a R$ 89.762.504,83. O valor nesse período é muito superior ao que foi gasto por municípios maiores que Presidente Kennedy em extensão territorial e em número de habitantes, como Anchieta (R$ 49.125.310,81), Colatina (R$ 42.462.245,62) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 26.978.823,38).

A evolução dos gastos de Presidente Kennedy com serviços de transporte na gestão da prefeita afastada, presa em flagrante na última quarta, durante

reunião na casa dela, chamou a atenção dos agentes do Gaeco. De 2014 para 2015, os gastos em Presidente Kennedy saltaram de R$ 9 milhões para R$ 22 milhões e evoluíram para R$ 29 milhões em 2016.

Em 2017, no início do segundo mandato da prefeita afastada, os gastos caíram para R$ 14 milhões.

As justificativas para os vultosos aumentos e para o repentino decréscimo dependem ainda de análises complementares. Outros municípios capixabas guardam uma linha de crescimento sem grandes picos de alta ou baixa.

• TRANSPORTE

ESCOLAR As investigações iniciais do Gaeco-MPES, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), identificaram que dentre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018, com mais de R$ 23 milhões. Domingos Martins

e Marataízes (segundo e terceiro colocados) gastaram pouco mais de R$ 17 milhões. Chama à atenção porque, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Presidente Kennedy conta com 11.742 habitantes, enquanto Domingos Martins e Marataízes possuem 34.757 e 38.670 habitantes, respectivamente.

• LIMPEZA URBANA A empresa de limpeza urbana, alvo da Operação Rubi, recebeu pagamentos de cerca de R$ 60 milhões dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma, de 2015 a 2018. De acordo com relatório do TCE-ES, dos 30 municípios com menos de 15 mil habitantes, Presidente Kennedy foi a cidade que mais gas-

tou com limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (lixo) entre 2013 e 2017: R$ 16 milhões.

Kennedy gastou mais com coleta de resíduos sólidos que Colatina (R$ 14 milhões), município com população de 123.598 habitantes e território quase três vezes maior. Presidente Kennedy gasta mais com limpeza urbana por habitante que Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.

As apurações prosseguem com as análises dos materiais apreendidos e interrogatório dos investigados presos. Todos os investigados que foram alvo de busca e apreensão, mas não tiveram pedido de prisão solicitado pelo MPES, também serão ouvidos pelos membros do Gaeco.

O caso segue sob sigilo de Justiça.

COMUNICADO O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 027/2019 – Pregão Presencial nº 022/2019. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, filmagem com drone, produção de vídeos institucionais e documentários; voltados para mídias convencionais e digitais.

Cobertura de Eventos Institucionais

com filmagem e entrevista. Data: 28/05/2019 - Horário: 09:00hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 12h30min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: licitacaoibatiba2018@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 – 1411 ou (28) 35431654, com Juliana Tomaz Silveira – Presidente da CPL.

AQUINOTICIAS.COM • 14 DE MAIO DE 2019, TERÇA-FEIRA

CIDADES • 7

Iúna está entre as cidades com bloqueio de recursos por não prestar informações ao Governo Federal •

WANDERSON AMORIM DO CAPARAÓ

Três municípios do Caparaó estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam creditados na última sexta-feira, mas a transferência foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado dos municípios de Alegre, Ibatiba e Iúna chega a R$ 4 milhões.

Os prefeitos poderão ter os repasses desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados).

Segundo a Confederação Nacional dos Municí-

pios (CNM), o FPM é um recurso destinado às áreas da Saúde e da Educação e é essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção da administração municipal.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

• BLOQUEIOS

Os municípios que tiveram recursos bloqueados são: Alegre (R$ 1.430.691,77); Ibatiba (R$ 1.251.855,30); e Iúna (R$ 1.251.855,30).

COMUNICADO PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ nº 27.479.401/0005-56, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação – LO nº 016/2019, por meio do processo nº 2134243, referente ao protocolo nº. 24465/2013, com validade até 23/04/2023, para as

atividades (03.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, e (22.05) – Pátio de estocagem, armazém ou exclusivo para blocos de rochas ornamentais, localizada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Gironda, Cachoeiro de Itapemirim-ES.

CONTRATAÇÃO PCD / PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Estamos com vagas para PCD´s, traga seu currículo e faça parte de nossa equipe.

Avenida Jones dos Santos Neves, n° 428B, Fundos, Parque Laran-

jeiras, Cachoeiro de Itapemirim - ES ou envie seu currículo por e-email para rh@viacaorealita. com (28) 2101 - 1803, (28) 2101 - 1811

• ARQUIVO

• ATRASO NA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

De acordo com a Secretaria de Fazenda de Iúna, devido a problemas de atualização do sistema do SIOPS no ano de 2018 que não estava ajustado, somado a sobrecarga de trabalho para fechamento do balanço para prestar contas de 2018, os processos sofreram um atraso para lançamento de prestação de contas do Siops.

“Porém o balanço das contas já foi realizado e o lançamento no SIOPS já está sendo feito e dentro de no máximo quatro dias o problema será solucionado”, explicou o município por meio de nota.

• FORÇA TAREFA

Em nota, a Prefeitura de Alegre informou que na última semana foi feita uma força tarefa para que

que informações necessárias fossem repassadas ao Siops. “Estamos apenas aguardando a liberação dos recursos”, disse a nota.

• JERÔNIMO

MONTEIRO

A cidade de Jerônimo Monteiro, apesar de ser citadas nas redes sociais pelo vereador Mitter Mayer como um dos entes que teve recursos bloqueados, não consta na lista do SIAFI, conforme informou a

municipalidade por meio de nota com documentos comprobatórios.

“O Município não consta na lista de bloqueio dos Recursos do FPM, como consta a listagem atualizada do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Os dados foram enviados em fevereiro de 2019 para o Sistema de Informação e Orçamento Público em Saúde (Siops), inclusive pode

ser conferido no Portal da Transparência a Receita Municipal onde consta o crédito FPM no valor de R$ 715.345,89 já disponível ao Município. Jerônimo não sofreu nenhum dano ao erário, não ocorreu qualquer retenção de repasse do Governo Federal, estando os valores atualizados e creditados em conta e os serviços municipais para a população estão garantidos”, disse a municipalidade, por meio de nota.

• CÂMARA DE IBATIBA

A Prefeitura Municipal de Ibatiba informou que o sistema Siops já está regularizado e esclareceu que “o atraso que acarretou no possível bloqueio temporário de recursos, se deu devido ao atraso, por parte da Câmara de Vereadores, no envio das informações, fato que já foi superado”.