Jornal 30 de Agosto Especial

dita cristã de família e moral, pôs em prática uma verdadeira caça aos homossexuais, travestis e transexuais como um processo de higienização de todo e qualquer desviante de sexo-gênero e “degenerados”.

Além da perseguição, no mesmo período iniciou uma forte censura aos jornais, revistas e quaisquer outros meios que dessem visibilidade às pessoas LGBT. Um veículo que se destacou nessa época foi o jornal “O Lampião da Esquina”, destinado ao público homossexual, que foi perse-

depois, ainda luta pelos direitos civis e pelo respeito, pela liberdade de andar nas ruas e não ser vítima de violência, de poder entrar nas escolas e não ter seu direito ao nome social desrespeitado, de poder demonstrar seus sentimentos ao seu companheiro ou companheira e não ter medo ser vítima de mais um homicídio por LGBTfobia.

A censura foi e é uma das piores prisões para a população LGBT, pois impede a liberdade, o reconhecimento de seus corpos e o pertencimento ao grupo. Censurar o debate de orientação sexual e identidade de gênero não impede a existência dos mesmos, só os deixa mais confusos e perdidos no questionamento “Será que apenas eu sou assim”? O sentimento de culpa no momento de se descobrir diferente do padrão cis-heteronormativo e dito como “normal” é tão grande que as taxas de suicídio da juventude LGBT são alarmantes.

A população brasileira ainda não cicatrizou as feridas da escravidão, do colonialismo, da ditadura militar e tampouco das violações de direitos sofridas todos os dias, e somente com a educação é que construiremos o caminho para uma sociedade que respeite a democracia e saiba conviver com a diversidade.

Foto: Juca Martins

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ditadura militar no Brasil foi marcada como um período de grandes retrocessos na história do país. O golpe de 1964 instaurou a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a perseguição aos(às) que fossem contrários ao regime. Entre os grupos perseguidos podemos destacar a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e mulheres e homens transexuais.

A forte repressão sofrida pela comunidade LGBT durante o regime militar culminou na organização de movimentos de resistência inspirados nas lutas por direitos surgidas no contexto internacional.

No fim dos anos 70, a formação de coletivos de enfrentamento à opressão civil-militar e ao preconceito deu início à luta em defesa do reconhecimento dos direitos da LGBTs. A princípio, a comunidade LGBT brasileira mantinha seus espaços de sociabilidade em guetos, como casas noturnas, bailes de carnaval, fã-clubes de artistas, onde tinham a liberdade de firmar a sua identidade, sem, contudo, ter se organizado como movimento político.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) examinou muitos documentos que comprovam a perseguição e a violência cometida por militares contra homossexuais, travestis e transexuais.

Segundo Helena Vieira (2015), o governo autoritário da Ditadura Militar tinha um ideal de “povo” e de corpo sãos. Amparados por uma ideologia

guido, mas resistiu por alguns anos.

Como naquela época o termo LGBT não havia sido criado, as autoridades e até mesmo a população entendia todas e todos como homossexuais, não havendo a distinção entre orientação sexual e identidade de gênero, como conhecemos hoje. O termo homossexualidade tratava de homossexuais masculinos e femininos, travestis e transexuais.

Foi a partir da década 70 com a criação de muitos coletivos de defesa, direitos e a luta pelo fim do preconceito aos LGBTs que o movimento ganhou visibilidade no Brasil, e até hoje, 36 anos

Por Luiz Carlos dos Santos. Professor

e Coordenador do Coletivo Estadual de Combate à Homofobia.

FONTES:

Incrições nos Núcleos Sindicais da APP PROGRAMAÇÃO

17 de Maio Jornal da APP-Sindicato em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia

Sexta - 20/05 08:00

Credenciamento com acolhimento

08:30

Acolhida cultural

09:00

Abertura

09:30

Palestra: “A escola que queremos e livre do machismo, do racismo e da LGBTfobia”

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Erika Kokay – Deputada Federal Ieda Leal – Coordenadora do Coletivo Antirracismo Dalvani Lelis - CNTE

• • •

Sergio Junqueira – PUC/PR; Hélio Teixeira – Faculdade EST/RS Mãe Cláudia Ikandayô - Presidenta do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial -CMPIR/ Londrina Yagunã Dalzira

12:30 - Intervalo almoço

14:00

Mesa Leolinda Daltro: “Religião, laicidade e o combate à intolerância religiosa”

•

Sábado - 21/05 8:30

9:00

Acolhimento cultural Mesa Lili Elb: Juventudes e as mídias no combate ao machismo, racismo e LGBTfobia”

• • • •

Jarid Arraes – Escritora e cordelista Dê – Professora pedagoga e Coordenadora Nacional da Juventude do MST Roberta Salles Beatriz Accioly Lins – Antropóloga/Pesquisadora - USP

12:30 - Intervalo almoço 14:00

Acolhimento cultural •

14:30

Mesa Raoni: “A educação e o combate às violências de gênero, étnicas, raciais e por orientação sexual e identidade de gênero”.

• • • •

Zezinho Prado – Coordenador do Coletivo de Direitos Humanos – CNTE Reynaldo Azevedo – RENAJOC Isabel Cabral – Professora pedagoda quilombola – Palmas/PR Dulceli Estacheski – UNESPAR – União da Vitória/PR Claudecir Viri – Coordenador da educação indígena do C.E. Seghso Than Sá

Editorial

Domingo – 22/05 8:30

Acolhimento cultural •

9:00

Mesa Margarida Francisca das Chagas Silva: Plenária Final

• •

11:30

Celso José dos Santos – Coordenador do Coletivo Estadual de combate ao racismo.

Elizamara Goulart Araújo – Secretária de Gênero, Relações Étnico raciais e Direitos LGBT e Coordenadora do Coletivo Feminista da APP Sindicato Luiz Carlos dos Santos – Coordenador do Coletivo Estadual de combate à Homofobia.

Encerramento

EXPEDIENTE

APP-Sindicato

appsindicato.org.br

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Filiada à CUT e à CNTE. Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba / PR - CEP 80.230-020 - Tel.: (41) 3026-9822 | Fax (41) 32225261 / Site: www.appsindicato.org.br. Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Assessor de Comunicação: Tiago Tavares Somma | Jornalistas: Aline Lima, Francielly Camilo (9561-PR), Uanilla Pivetta (8071-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE) | Projeto Gráfico e diagramação: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR) Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza | Impressão: WL Impressões | Tiragem: 40 mil exemplares. Uma produção da Secretaria de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT - generoeraca@app.com.br • Organização: Elizamara Goulart Araújo e Edvar Robson Padilha.

Gestão Somos mais APP – Em defesa da Escola Pública (2014-2017)

http://memoriasdaditadura.org.br/lgbt http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/04/05/onde-estavam-travestis-durante-ditadura Livro “Ditadura e homossexualidades: Repressão, Resistência e a busca da verdade”. James N. Green e Renan Quinalha

Jornal 30 de Agosto Especial

• Hermes Silva Leão - Presidente • Vanda do Pilar Santos Bandeira Santana - Secretaria Geral • Arnaldo Vicente - Secretaria de Política Sindical • Walkíria Olegário Mazeto - Secretaria Educacional • Nádia Brixner - Secretaria de Funcionários • Marlei Fernandes de Carvalho - Secretaria de Finanças • Mariah Seni Vasconcelos Silva - Sec. Adm. e Patrimônio • Celso José dos Santos - Secretaria de Assuntos Municipais • Luiz Fernando Rodrigues - Secretaria de Comunicação • Mario Sergio Ferreira de Souza - Secretaria de Assuntos Jurídicos • Valci Maria Mattos - Secretaria de Aposentados • Alfeo Luiz Capellari - Secretaria de Políticas Sociais • Tereza de Fátima dos Santos Rodrigues Lemos - Secretaria de Organização • Janeslei Albuquerque - Sec. de Formação Política Sindical • Rose Mari Gomes - Secretaria de Sindicalizados • Elizamara Goulart Araújo - Sec. de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT • Ralph Charles Wandpap - Secretaria de Saúde e Previdência.

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econhecido internacionalmente na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans, o dia 17 de maio foi estabelecido em 2009 como o Dia Nacional de combate à Homofobia. Mesmo depois do período sangrento em que o país passou pela ditadura civil militar, com a perseguição, tortura e morte de vários sujeitos que lutavam pelo respeito à livre orientação sexual e/ ou identidade de gênero, infelizmente ainda convivemos com defensores(as) desse regime que tanto tirou vidas no Brasil.

Na educação essa luta não é diferente. O Plano Nacional de Educação(PNE), aprovado em 2014 foi um marco na luta pelos direitos desta população. Os(as) conservadores(as) não conseguiram impor sua agenda discriminatória e PNE apontou diretrizes para a superação

das desigualdades com a erradicação de qualquer tipo de violência e discriminação.

Em tempos de avanço do conservadorismo e do ódio se faz pertinente e necessária a reflexão sobre o tema. A violência não deve fazer parte do Estado Democrático de Direito. Respeitar e conviver com as diferenças fará do Brasil um país mais justo e humano e é nosso papel enquanto educadores(as) contribuir para este processo.

A APP-Sindicato que tem como princípio a luta contra toda e qualquer tipo de discriminação apresenta esta edição especial do Jornal 30 de Agosto para debate e reflexões entre educadores(as) e também com estudantes, pais e mães. Além disso, preparamos um seminário para debater esta e outras temáticas relacionadas à discriminação da população negra, mulheres e LGBTs. Seguimos em luta contra todo tipo de discriminação!

Foto: Robson Padilha

20, 21 e 22 de maio de 2016 Local: APP-Sindicato (Curitiba/PR)

Homossexualidade e Transexualidade x Ditadura Militar no Brasil: As cores da resistência em um período sangrento.

A escola e seu papel na superação dos preconceitos e discriminações contra a população LGBTI

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ireito de todos os brasileiros (artigo 6º da Constituição), a educação deve ser garantida de forma a atender a todas e a todos e o ambiente escolar deve estar preparado para receber estudantes oriundos de famílias de todos os credos - ou de nenhum - de todas as etnias, culturas e de todas as formas de vida que compõem a sociedade brasileira e a diversidade humana.

A escola não pode ser instrumento de reprodução de preconceitos e estigmas. Ao contrário, a racionalidade que deve nortear o ensino tem como pressuposto questioná-los e superá-los através da educação para a cidadania e para respeito aos direitos humanos.

O Brasil, infelizmente, ocupa as piores posições nos levantamentos internacionais sobre violência contra mulheres e população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexos). De acordo com o relatório sobre violência homofóbica no Brasil, ano 2012, último a ser divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, naquele ano foram registradas 9.982 violações de direitos, sendo que 58,90% dos agressores eram pessoas conhecidas da vítima e 38,63% das agressões ocorreram na sua própria casa.

A pesquisa Ações Discriminatórias no ambiente escolar, produzida pela Universidade de São Paulo em parceria com o Ministério da Educação, que ouviu 18.599 pessoas (estudantes, responsáveis e profissionais da educação) em 501 escolas das 27 unidades da federação, reportou a existência de algum nível de preconceito em relação a gênero nas respostas de 93,5% dos entrevistados e, quanto a orientação sexual, de 87,3%. Este estudo também relaciona indicadores de preconceito a um menor desempenho escolar.

A face mais cruel da discriminação escolar é aquela verificada na vivência

escolar das trans (transgêneros, transexuais, travestis e homens trans), seja pelo desrespeito à sua identidade de gênero, seja pelas agressões físicas e psicológicas que as obrigam ao abandono da escola e da formação profissional. Esta violência é muitas praticada antes pela própria família, com a expulsão do lar.

Fundamental, portanto, que os currículos escolares incluam a temáticas de gênero e da diversidade sexual, isto é, do combate à discriminação contra mulheres e população LGBTI, práticas já adotadas em diversos países, sem que isso tenha resultado em confusão mental dos estudantes, como receiam alguns.

O combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil e o respeito à dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da república (art. 3, inciso IV, e artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, respectivamente). A Lei de diretrizes e bases da educação nacional (n.º 9.394/1996), por sua vez, é informada pelos princípios da solidariedade humana, da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, do respeito à liberdade e apreço à tolerância; e estabelece em seu artigo 26, §8º, que conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas violência contra crianças e adolescentes devem ser incluídos como temas transversais nos currículos escolares.

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 15, estabelece que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis” e seu artigo 16, inciso V, esclarece que o direito à liberdade compreende o de participar da vida fami-

liar e comunitária sem discriminação.

Nesse sentido, a superação dos preconceitos, das discriminações e do grave quadro de violações de direitos a que ainda estão sujeitas estudantes mulheres e LGBTI em nosso país passa necessariamente por uma educação para o respeito à diversidade humana, tendente a realizar o que determina a Constituição Federal, quando estabelece a erradicação de toda forma de discriminação como um dos objetivos da república.

O fato de um significativo percentual das violações a direitos das mulheres e das pessoas LGBTI partirem de pessoas conhecidas e ocorrerem dentro da própria casa da vítima é um dado revelador e demonstra a urgência de se converter a escola em um ambiente de acolhimento e de respeito a todas as pessoas e a todas as formas de vida, especialmente quando a própria família falha nesse papel fundamental.

A inclusão nos currículos escolares das perspectivas de gênero e orientação sexual para o combate à discriminação a que historicamente estão submetidas mulheres e LGBTI, ou a abordagem destes temas em sala de aula por professores e alunos, não apenas encontra respaldo no ordenamento jurídico, mas é em verdade obrigatória, tal qual a educação para o respeito à população negra, indígena, campesina e cigana.

Rafael dos Santos Kirchhoff,

advogado, coordenador jurídico do Grupo Dignidade e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PR no ano de 2015.

Pais e mães assumidas(os) na defesa de filhas(os) LGBT Margarete Lopes Iung (Margot Jung),

Raquel Gomes, empresária, mãe de

pedagoga, mãe de quatro filhas, a Lara, as gêmeas Nádia e Naiara e a Rita. Nádia e Naiara são lésbicas.

Quando elas tinham quinze anos, eu percebi que algo estava acontecendo. Naquele momento, compreendi o medo delas e me coloquei ao lado delas para ajudá-las no que fosse preciso. Depois de muitas lágrimas, beijos e abraços, elas me contaram tudo o que estava acontecendo e que estavam namorando com meninas. Eu recebia as namoradas em minha casa com naturalidade e elas passaram a fazer parte da nossa família. Este momento de revelação foi, talvez, o momento mais marcante em nossa vida. Depois disso, eu percebi que não adiantava apenas ser uma mãe legal. Eu queria fazer mais! Como eu já tinha uma militância sindical, foi fácil para mim agregar a militância LGBT. Hoje, sou vice presidente da AMLGBT (Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), ajudo a organizar a Parada LGBT de Maringá, organizo a Semana Maringaense de Combate à LGBTfobia, faço reuniões com pais e mães de pessoas LGBT e ministro palestras. É muito bom estar ao lado de minhas filhas, apoiando e atuando com elas para o fim da LGBTfobia.

três filhos. Marcos, o mais novo, hoje com 27 anos, é homossexual.

Meus filhos foram criados da mesma forma: com amor e carinho. Quando o Marcos era pequeno, as pessoas já percebiam a diferença. Algumas, inclusive, me acusavam de mimá-lo demais. Ele sempre foi quieto.

Para mim, era só um menino estudioso e sensível. Na escola, já nos primeiros dias, as crianças começaram a xingá-lo de bichinha, enfim, sofreu muito preconceito. Aquilo foi um peso para ele e para mim. Na época, fui conversar com os outros pais, mostrar que ele não era nada disso. Aos 16 anos, ele veio ao meu trabalho e disse que precisava conversar. Disse-me que era gay. Eu o abracei e choramos juntos. Falei que não havia problema, que o amava do mesmo jeito e que aquilo era apenas uma fase. Mas não era. Eu o levei para uma psicóloga e também fui me consultar. A terapeuta me disse que ele, naquela idade, já sabia quem era e o que queria. Senti várias coisas, pois misturado com o amor tinha o medo do que ocorreria com ele, o receio da opinião da família, a culpa. Será que era minha culpa? A experiência me transformou. Fui procurar saber o que era homossexualidade e como apoiar o meu filho. Hoje, aceito a missão que me foi dada. Como a gente vai querer que o filho seja aceito na rua se nós não o aceitamos em casa?

Avelino Mendes Fortuna, Técnico em

Agrimensura, pai de três filhos: Lucas Fortuna (falecido), Hugo Fortuna e Isabela Daruska. O filho mais velho, Lucas Fortuna, nascido em 11/03/1984, morto em 18/11/2012, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco era homossexual.

Aos quinze anos, Lucas assumiu para a família sua orientação sexual. Inicialmente não foi fácil lidar com essa realidade, mas como entre nós sempre houve um elo de muito amor e confiança, superamos todos os obstáculo de forma unida. Não tivemos momentos de destaque em nossas vidas, pois vivemos de forma muito intensa, de forma que nossa convivência sempre foi pautada no princípio de que viemos ao mundo pra fazermos história e não simplesmente passar por ela. Baseado nisso que sempre procuramos, conjunta ou separadamente, sermos agentes políticos do que acreditávamos. E isso o levou a ser o grande militante que foi, juntamente com sua mãe, Tania Mendes, que veio a falecer em 25/01/2012.

Hoje em reconhecimento à importância dos dois, é que não me dou o direito de abandonar a causa, por entender que a melhor, e talvez única forma digna de homenageá-los seja essa: não deixar morrer a sua luta e seu imenso amor. Dor, pela falta deles, ainda sinto forte, mas o privilégio de ter podido conviver com eles por tanto tempo de forma tão intensa e com tanto amor, me impulsiona a continuar. E também o amor e carinho que tenho recebido por onde passo, me supre de energia vital, e não me permite fraquejar!

Marise Felix, professora aposentada,

mãe de três filhos, um deles é um homem trans. Nick, hoje, tem 28 anos.

Houve uma situação muito simbólica. Com três aninhos, o Nick tinha um amiguinho, que queria muito uma arma de brinquedo que fazia barulhinhos. Ele pediu a mesma coisa. Aí, a ‘Mamãe Noel’ aqui teve uma ideia brilhante, resolveu também dar uma boneca: uma Xuxa enorme, embrulhada em um lindo papel. Ele abriu primeiro a arminha e ficou brincando. Depois, dei a boneca. Ele abriu o pacote, pegou a arma e atirou na boneca várias vezes. Então, me disse: ‘Pode guardar, mamãe. Já matei’. Desanimada, guardei a boneca. Ele nunca tocou nela. O Nick nunca gostou de boneca, nunca gostou de usar vestido, mas jamais foi o estereótipo que curtia jogar bola ou coisas do tipo. Na minha santa ignorância, ele era igual a mim. Nunca gostei de saia, sempre usei cabelo muito curto, sempre fui muito prática. Na adolescência, ele era gay lésbica. Ele suportou muita coisa na escola. E foi para apoiar meu filho que eu virei ativista, estudiosa sobre o assunto. Defender um filho é coisa visceral, mas se eu for bater em qualquer pessoa que parecer uma ameaça a um filho meu, vou ter que brigar com o mundo. Então, eu prefiro batalhar – junto com outras mães – pelos direitos do meu filho e de outros filhos LGBTs.