Boletim CRRR / Outubro de 2020

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Agenda APEOESP

CNTE

CUT

Setembro/Outubro 28/09 a Reuniões de RRs 08/10

Setembro

Setembro

30/09

30/09

Dia Nacional de Lutas dos Serviços Públicos nas três esferas

30/09

Seminário do Macro setor dos Serviços Públicos da CUT

10/10 Reunião do CER 17/10 Assembleia

Popular Virtual

Dia Nacional de Lutas dos Serviços Públicos nas três esferas

I – CONJUNTURA NACIONAL Novo Fundeb: uma vitória da educação pública e do conjunto da sociedade O segundo semestre de 2020 iniciou com

importante embate em torno do novo Fundeb,

na medida que o atual Fundo tem validade até o final deste ano.

Apesar das ações do governo Bolsonaro

para esvaziar o novo Fundeb e postergar os

novos investimentos, a forte mobilização do

conjunto da sociedade foi fundamental para aprovação da PEC com amplo apoio dos deputados federais e senadores.

A luta agora é pela regulamentação do

novo Fundeb. Todavia, o governo Bolsonaro,

neste momento, está mobilizando sua base

parlamentar com o objetivo de retirar parte

do orçamento do Fundo e viabilizar um novo Programa Social e criar uma suposta “marca social”.

A APEOESP foi parte fundamental dessa

vitória, sobretudo porque sua presidenta,

professora Bebel, também deputada estadual, atuou na Assembleia Legislativa para criar o

Fórum Pelo Fundeb Permanente, que massificou esse debate entre prefeitos, vereadores e

entidades em todo o estado de São Paulo.

Bolsonaro faz cortesia com chapéu alheio Em razão da pandemia do Covid-19 o

governo foi pressionado a tomar medidas para reduzir o impacto sobre os setores afetados.

Ao contrário da rapidez com que socorreu o setor financeiro com recursos públicos (em

torno R$ 1,3 trilhão), a sua proposta de auxílio

emergencial para os setores mais vulneráveis foi de apenas R$ 200,00. A aprovação do valor de

R$ 600,00 foi resultado da articulação e da luta

dos partidos de oposição levando a própria base governista a aprovar o aumento do valor.

Após perceber o crescimento do apoio

social em virtude do auxílio emergencial e

visando a sua reeleição, Bolsonaro pretende

uma “marca própria”, por meio da chamada “renda cidadã” tendo como fontes de

financiamento a retirada de valores do orçamento das áreas sociais.

Bolsonaro corta verbas da educação,

da saúde e demais áreas sociais, entrega o

patrimônio público, desregulamenta os direitos sociais e trabalhistas e aplica uma política de

destruição do meio ambiente, promovendo a

exploração predatória de áreas de preservação e

territórios indígenas. Também adota uma política

irresponsável e genocida em relação à pandemia, o que já provocou a morte de mais de 140 mil brasileiros.

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Política de desmonte dos serviços públicos e do Estado de Direito tem continuidade Para o encaminhamento da política de

destruição do governo Bolsonaro a continuidade da Emenda Constitucional 95 cumpre papel fundamental. Ela permite desviar recursos

das áreas sociais para o setor financeiro, ao mesmo tempo em que aplica a generosa

política de isenções fiscais para grandes setores empresariais cujas identidades são protegidas por um manto de segredo questionado pela sociedade e pela Justiça.

Faz parte desse projeto de poder ultraliberal

a aceleração das chamadas “reformas”

neoliberais, a privatização de empresas como

Ceagesp, Banco do Brasil, Petrobras e outras.

Faz parte também o aprofundamento da

reforma trabalhista retirando mais direitos e

precarizando as condições e garantias sociais, a promoção de uma reforma tributária que

desvincule os investimentos sociais em educação e saúde, reduz a tributação do empresariado e não investe no aumento da taxação sobre os setores privilegiados e em nenhuma política que promova justiça social. Pelo contrário, o

Brasil registra a volta dos altos índices de fome e miséria que haviam sido superados durante governos anteriores.

a Eletrobras, os Correios, a Casa da Moeda, a

Bolsonaro ataca os serviços públicos e o funcionalismo por meio da Reforma Administrativa A PEC 32/2020, encaminhada por Bolsonaro

ao Congresso Nacional, retira direitos dos

servidores públicos, acaba com a estabilidade por concurso, criando tipos diferenciados dentro do funcionalismo. Os servidores contratados sob a

vigência da nova lei serão submetidos a avaliações de desempenho e poderão, assim, ser demitidos.

Desta forma, Bolsonaro quer que o Brasil retroceda a uma situação pré-Constituição de 1988 que criou a obrigatoriedade da contratação por

meio de concurso público. Ou seja, será a volta

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do apadrinhamento político no serviço público, comprometendo a qualidade do atendimento

oferecido à população e favorecendo desvios de recursos e corrupção.

De certa forma, também, a chamada

reforma administrativa pretende promover uma reforma do Estado brasileiro, abrindo espaço para o controle privado e possibilitando o

gerenciamento do poder público de forma mais direta por parte do chamado “mercado” para garantir seus interesses.

A luta contra a Reforma Administrativa e outras reformas privatizantes ganha força A APEOESP, em conjunto com a CNTE, CUT,

A APEOESP continuará orientando sua

demais centrais sindicais e outras entidades

militância e o conjunto da categoria para, em

movimentos sociais, se juntou numa ampla

a sociedade, travarmos uma grande batalha

do funcionalismo público, com apoio dos

Jornada em Defesa dos Serviços Públicos nas

três esferas. É fundamental o envolvimento de todos os servidores e da sociedade em geral

para derrotarmos essa política de destruição em

conjunto com o funcionalismo público e toda em defesa dos serviços públicos de qualidade, entre os quais a escola pública tem um papel estratégico.

nosso país.

II – CONJUNTURA ESTADUAL Governo Bolsodoria destrói o Estado e os serviços públicos A gestão Bolsodoria se caracteriza pelos

incentivos tributários a grandes grupos

econômicos, congelamento dos salários dos

professores e da maioria dos servidores públicos

estaduais, gestão terceirizada da educação em

parceria com organizações privadas, ataques aos servidores públicos, como fez com a Reforma da Previdência Paulista.

Governo do Estado adota política irresponsável e tenta sair bem na fotografia Desde o início desta pandemia, a

administração Bolsodoria tenta se distinguir do governo Bolsonaro com ações paliativas

e irresponsáveis. Apesar de seu discurso em

defesa da vida, não houve ações concretas para os setores mais vulneráveis. Os

trabalhadores continuam a utilizar transporte coletivo lotado, sem nenhuma garantia de OUTUBRO/2020

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segurança para tentar se proteger contra o coronavírus.

Ao suspender as atividades letivas

presenciais, por pressão da APEOESP, o

governo do Estado não garantiu condições de acesso dos estudantes das escolas estaduais às atividades virtuais, como computadores e banda larga.

Nossa categoria foi vítima da política

truculenta desse governo, com a imposição de

jornadas abusivas de trabalho e nenhum apoio para a aquisição de equipamentos – o que

só veio a ser prometido no mês de setembro.

Além de trabalharem exaustivamente, os

professores tiveram que gastar seus pacotes de Internet e utilizarem seus celulares e

computadores pessoais para o trabalho.

Governo quer forçar o retorno às aulas presenciais Obcecado pelo retorno das escolas às aulas

Em países como Israel e em cidades como

presenciais, para atender à forte pressão de

Manaus, no Brasil, que já retomaram as aulas

Estado mudou o critério de classificação para criar

do número de pessoas contaminadas. Na

empresários do ensino privado, o Governo do

na sociedade a falsa ideia de que haveria condições adequadas ao retorno das atividades escolares.

Porém, de fato não atuou de forma responsável

para garantir condições seguras para o retorno. A experiência de diversos países não recomenda a

presenciais, houve um rápido crescimento

Alemanha, Itália e França houve recorrentes

casos de escolas que voltaram a fechar após o aparecimento de casos de covid-19 entre professores e estudantes.

reabertura precipitada das unidades escolares.

Não aceitamos assédio moral e o aumento da contribuição previdenciária Em razão da forte pressão que os

professores vêm sofrendo por parte de alguns diretores e dirigentes de ensino, as subsedes devem trabalhar junto a eles para que não

aceitem assédio moral e continuem a responder nos questionários do Governo que não aceitam retornar às atividades presenciais. Caso haja

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insistência e assédio moral, os professores

devem procurar o departamento jurídico da APEOESP para as providências cabíveis.

Esse governo despreza os professores

e as professoras. Demonstrou toda a sua

insensibilidade ao negar auxílio emergencial

aos professores eventuais (S e V) e professores

da categoria O com contatos suspensos.

do Estado não aplique as alíquotas abusivas

previdenciárias aos aposentados, que já

estaduais aposentados.

Também impõe o aumento das contribuições recebem benefícios irrisórios.

Lamentavelmente o presidente do Supremo

Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo Desembargador

do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Malheiros, em ação civil pública impetrada pela APEOESP. Além do Sindicato, outras

entidades da educação, entre as quais a AFUSE, foram admitidas no feito, para que o Governo

de desconto previdenciário aos servidores

Entretanto, não houve ainda o julgamento

do mérito da ação e a APEOESP está recorrendo da decisão do Ministro.

A APEOESP possui duas ações diretas de

inconstitucionalidade contra a reforma da

previdência estadual, que é a base legal que permite ao governo aplicar tais aumentos abusivos nas alíquotas previdenciárias.

A APEOESP está sintonizada com a sociedade A APEOESP atua com base no diálogo

Pesquisas do Instituto Datafolha

constante com a sociedade. Neste período

demonstraram essa sintonia, ao apontar que 75%

comunidade, encontros virtuais e, nas regiões,

contrários ao retorno às aulas presenciais.

de pandemia realizamos diversas consultas à

contato permanente com os pais, responsáveis e

da população brasileira e 72% dos paulistanos são

estudantes, por meios virtuais.

Assembleia popular rumo à greve contra a volta às aulas presenciais Em continuidade a esse processo de diálogo

As subsedes devem inscrever pessoas

com a população, a APEOESP irá realizar no

interessadas em participar da assembleia

uma assembleia popular regionalizada, na qual

profissão, telefone e e-mail. Qualquer pessoa.

dia 17 de outubro, sábado, das 9 às 12 horas, professores, estudantes, funcionários, pais,

responsáveis, movimentos sociais participarão para debatermos e ampliarmos a mobilização contra o retorno precipitado às escolas. Nessa assembleia discutiremos com todos esses segmentos a

realização de uma greve popular caso o governo insista em seus planos.

popular regionalizada com nome, cidade,

Posteriormente serão enviadas instruções sobre

o encaminhamento das inscrições e a realização da assembleia.

Como preparação, a APEOESP está

realizando as atuais reuniões de RE/RA e, no

dia 10 de outubro, realizará a reunião virtual do Conselho Estadual de Representantes (CER).

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Contra o retorno às aulas, pelo direito à vida, a luta é do conjunto da sociedade O trabalho incessante dos Diretores,

Conselheiros e Representantes de Escola do

nosso Sindicato em todas as regiões do Estado

já produziu grandes resultados. Até o momento de fechamento desse boletim, 180 Municípios já haviam decretado que não haverá volta às

aulas presenciais em 2020, nas redes municipal

e estadual de ensino e, na maioria, também nas escolas privadas.

É fundamental que esse trabalho continue

junto aos prefeitos e prefeitas, aos secretários e

secretárias de Educação, às Câmaras Municipais

contra o não retorno às aulas presenciais em todos os Municípios.

Os cartazes já enviados às subsedes e

aqueles que serão enviados devem ser afixados em casas, restaurantes, repartições públicas, estabelecimentos comerciais e em todos os

espaços nos quais a população possa tomar conhecimento do nosso posicionamento.

PL 529/2020: Governo Bolsodoria pretende privatizar serviços públicos estaduais no estado de Paulo Aproveitando a dificuldade de mobilização

em razão da pandemia do covid-19 , o governo Bolsodoria apresentou em caráter de urgência o Projeto de Lei 529/2020 pelo qual extingue

10 autarquias, fundações e empresas públicas de saúde, habitação, agricultura, transporte,

meio ambiente e aumenta a contribuição dos

servidores ao IAMSPE, além de retirar R$ 1 bilhão

das Universidades Públicas Estaduais e Centros de Pesquisa e provocar a demissão de pelo menos 6 mil servidores públicos.

A APEOESP, em conjunto com as outras

entidades do funcionalismo público estadual, a CUT e demais centrais sindicais e movimentos

sociais, está mobilizando os servidores públicos

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e a sociedade num amplo movimento em defesa dos serviços públicos de qualidade pela retirada deste projeto.

De forma autoritária o presidente da

Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris, juntamente com a base governista, vem

atropelando qualquer possibilidade de debate

público e transparente com o intuito de aprovar a toque de caixa o PL 529/2020.

É fundamental a pressão sobre todos os

deputados estaduais, em especial os deputados que ainda não se posicionaram e os que estão se posicionando favoráveis ao projeto para impedirmos essa política de desmonte do

Estado. Segue anexa a relação dos deputados estaduais com seus respectivos contatos.

Já conseguimos barrar a votação na Alesp,

contrariando desejo do governo. Porém, é

qualquer momento, o projeto poderá retornar.

Não vamos permitir que Bolsodoria dilapide o patrimônio público e ataque os serviços que atendem à população que mais precisa.

necessário mantermos a mobilização pois a

Eleições Municipais: a defesa da escola pública democrática e de qualidade e por políticas públicas populares Neste ano de 2020 haverá eleições

municipais para prefeitos e vereadores em todo

país. Em virtude da atual pandemia o Congresso

Nacional aprovou o adiamento das eleições para o dia 15 de novembro e nos municípios onde

houver segundo turno no dia 29 de novembro. É nos municípios que os cidadãos vivenciam

outsiders, quando na verdade defendem a

mesma política privatizante, outros poderão se apresentar de forma mais aberta defendendo suas bandeiras conservadoras, como ensino domiciliar, Escola Sem Partido, ou toda sua

carga de discriminação, mesmo que maquiada por um discurso em defesa dos valores de

a maior parte de suas experiências cotidianas,

família.

Nesse sentido, a eleição municipal tem

nesse momento contribuindo para uma reflexão

assim como boa parte dos serviços públicos. importância ímpar para a vida de todos.

O professor tem um papel fundamental

crítica sobre a realidade.

É preciso ficarmos atentos aos riscos de

um sentimento de descrença na política de

forma geral e nos políticos, em especial, pois

esse tipo de posicionamento favorece aqueles

que geralmente querem manipular o povo, em

especial aos setores populares para garantir os seus interesses.

Assim como no passado, políticas

totalitárias ascenderam ao poder e depois acabaram com a democracia. Mesmo

hoje, muitos políticos vêm sendo eleitos

aproveitando-se da descrença na política, e não é preciso irmos muito longe. Muitos candidatos tentarão dourar a pílula se apresentando como

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Anexo 1

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DIRETORIA DA APEOESP TRIÊNIO 2017/2020

Dirigentes responsáveis por esta publicação Leandro Alves Oliveira Secretário Geral Sílvio de Souza Secretário Geral Adjunto

Dirigentes responsáveis pela Secretaria de Comunicações Roberto Guido Secretário de Comunicações Stenio Matheus de Morais Lima Secretário de Comunicações Adjunto

Conselho Editorial Maria Izabel Azevedo Noronha Fábio Santos de Moraes Roberto Guido Stenio Matheus de Morais Lima Leandro Alves de Oliveira Silvio de Souza Rita de Cássia Cardoso Richard Araújo Fláudio Azevedo Limas Miguel Noel Meirelles Francisco de Assis Ferreira Paula Cristina Oliveira Penha Tiragem 12 mil exemplares

secgeral@apeoesp.org.br Praça da República, 282 Tel. (0xx11) 3350-6000 CEP 01045-000 • Capital, SP

DIRETORIA EXECUTIVA • Presidenta: Maria Izabel Azevedo Noronha; Vice Presidente: Fábio Santos de Moraes; Secretário Geral: Leandro Alves Oliveira; Secretário Geral Adjunto: Silvio de Souza; Secretário de Finanças: Fláudio Azevedo Limas (Afastamento Eleitoral); Secretário de Finanças em exercício: Miguel Noel Meirelles; Secretário de Administração: Odimar Silva; Secretária de Administração Adjunta: Maria José Carvalho Cunha; Secretária de Patrimônio: Tereza Cristina Moreira da Silva; Secretário de Patrimônio Adjunto: Luiz Gonzaga José; Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais: Francisca Pereira da Rocha Seixas; Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais Adjunto: Ezio Expedito Ferreira Lima; Secretário de Comunicações: Roberto Guido; Secretário de Comunicações Adjunto: Stenio Matheus de Morais Lima; Secretária de Formação: Zenaide Honório; Secretário de Formação Adjunto: Paulo José das Neves; Secretário de Política Sindical: Moacyr Américo da Silva (Afastamento Eleitoral); Secretária de Política Sindical em exercício: Ozani Martiniano de Souza; Secretário de Legislação e Defesa dos Associados: Francisco de Assis Ferreira; Secretária de Legislação e Defesa dos Associados Adjunta: Paula Cristina Oliveira Penha; Secretária de Políticas Sociais: Rita de Cássia Cardoso; Secretário de Políticas Sociais Adjunto: Richard Araújo; Secretária para Assuntos do Aposentado: Floripes Ingracia Borioli Godinho; Secretária para Assuntos do Aposentado Adjunta: Ana Lucia Ferreira; Secretária para Assuntos da Mulher: Suely Fátima de Oliveira; Secretária para Assuntos da Mulher Adjunta: Rosa Maria de Araújo Fiorentin; Secretária para Assuntos Municipais: Nilcea Fleury Victorino; Secretário para Assuntos Municipais Adjunto: Luiz Aurindo Souza Oliveira; Secretária Geral de Organização: Cilene Maria Obici; Secretário de Organização para a Capital: Fábio Santos Silva; Secretário de Organização para a Grande São Paulo: João Luis Dias Zafalão; Secretária de Organização para o Interior: Maria de Lourdes Rafael ; Secretária de Organização para o Interior: Sonia Maria Maciel; Secretário de Organização para o Interior: Jorge Leonardo Paz; Secretário de Organização para o Interior: Sérgio Martins da Cunha.

DIRETORIA ESTADUAL • Ademar de Assis Camelo; Alfredo Andrade da Silva; Altair de Oliveira Gomes; Ana Amália Pedroso Curtarelli (Afastamento Eleitoral); Ana Carolina Correia; Ana Lúcia Santos Cugler; Ana Paula Cordeiro Santos; Anatalina Lourenço da Silva; André Murtinho Ribeiro Chaves; Andréia Oliveira Souza Soares; Antônio do Vale; Antonio Gandini Junior (Afastamento Eleitoral); Antônio Gerônymo; Antônio Jovem de Jesus Filho; Ary Neves da Silva; Benedita Lúcia da Silva; Benedito Jesus dos Santos Chagas; Carlos Alberto Rezende Lopes; Carmen Luiza Urquiza de Souza; Cauê Vieira Campos; Claudia Cristina Alves de Souza; Claudio Juhrs Rodrigues; Claudio Luiz Alves de Santana; Cloves Soares Lauton; Déborah Cristina Nunes; Denise Alves Moreira; Dorival Aparecido da Silva; Edna Azevedo Fernandes; Eliane Aparecida Garcia (Afastamento Eleitoral); Eliane Martiniano de Souza; Emanuel Duarte; Fábio Henrique Granados Sardinha (Afastamento Eleitoral); Fátima A. da Silva Faria Galvão dos Santos; Felipe Brilhante Maropo (Afastamento Eleitoral); Flavia Bischain Rosa (Afastamento Eleitoral); Geraldo César Martins de Oliveira; Gilmar Ribeiro; Janete Pereira da Silva; Jesse Pereira Felipe; Joaquim Soares da Silva Neto; José Bonfim Ferreira do Prado; José de Jesus Costa; José Geraldo Corrêa Junior; José Reinaldo de Matos Lima; Joselei Francisco de Souza; Jovina Maria da Silva; Juvenal Aguiar Penteado Neto (Afastamento Eleitoral); Leonor Penteado dos Santos Peres (Afastamento Eleitoral); Luciano Delgado; Luís Antonio Nunes da Horta; Luiz Claudio de Lima; Luzelena Feitosa Vieira; Maíra Machado Rodrigues (Afastamento Eleitoral); Mara Cristina de Almeida; Marcos César Luís Ferreira; Maria Carlota Niero Rocha (Afastamento Eleitoral); Maria de Lourdes Cavichiole Pires; Maria de Lourdes Mantovani Pavam; Maria Lícia Ambrosio Orlandi; Maria Regina de Souza Sena; Maurício Cavalcante dos Santos; Mauro da Silva Inácio (Afastamento Eleitoral); Nilson Silva (Afastamento Eleitoral); Orivaldo Felício (Afastamento eleitoral); Osman Martiniano de Souza; Paulo Henrique Napoli; Pedro Alberto Vicente de Oliveira; Pedro Paulo Vieira de Carvalho; Raphael Henrique de Moraes Gregório; Regina Célia de Oliveira (Afastamento Eleitoral); Ricardo Augusto Botaro; Rita Leite Diniz; Roberto Mendes; Rodolfo Alves de Souza; Ronaldi Torelli; Rui Carlos Lopes de Alencar; Silvio Carlos da Silva Prado; Suzi da Silva; Uilder Cácio de Freitas; Vanessa da Silva; Vania Pereira da Silva (Afastamento Eleitoral); Vera Lucia Zirnberger (Afastamento Eleitoral); Walmir Siqueira; Wilson Augusto Fiuza Frazão e Yara Aparecida Bernardi Antonialli.