Apresentação
Prezada professora, prezado professor A atribuição de classes aulas é momento fundamental no exercício da profissão docente na rede estadual de ensino. Ela define as condições nas quais professores e professoras poderão trabalhar durante todo o ano letivo. É absolutamente necessário que o processo de atribuição de aulas seja justo e transparente, para que os/as professores/as possam se sentir seguros de que seus direitos sejam respeitados e para que a APEOESP possa realizar sua função representativa e de fiscalização de todos os procedimentos. Como em todos os anos anteriores, a APEOESP vem buscando interlocução com a Secretaria Estadual da Educação no sentido de garantir que as normas e os procedimentos estejam de acordo com as necessidades da nossa categoria, com a legislação e com o objetivo central de todo o processo, que a oferta de ensino público de qualidade para nossas Maria Izabel Azevedo Noronha crianças e jovens. Presidenta da APEOESP No momento em que escrevemos este texto, estamos em luta para que o processo de atribuição seja realizada de forma presencial, para sejam prorrogados os contratos de 40 mil professores da categoria O iniciados em 2018 e 2019, para que se respeite a lista única de classificação, para que não se estabeleça a jornada de trabalho como critério para a classificação e para que o direito de escolha dos professores seja respeitado em todas as fases do processo, além de outras questões importantes. A luta pela garantia de direitos, pela manutenção de postos de trabalho, pelo respeito e valorização de cada professor e de cada professora são linhas fundamentais do nosso trabalho. Nesta publicação, reproduzimos a Resolução SEDUC nº 85/2022, que regula o processo de atribuição de aulas, nela inserindo os comentários da nossa entidade que apontam divergências, correções e esclarecimentos para que nossa categoria esteja bem informada e orientada. Boa leitura.