Apresentação
U
m dos momentos mais importantes para os professores acontece agora, no início de feverei-
ro, com o processo de atribuição de classes e aulas. Como em todos os anos, disponibilizamos esta publicação contendo a Resolução que regula o processo de atribuição, comentada. Para o ano letivo de 2016, a Secretaria da Educação mantém a Resolução SE nº 75/2013, a mesma resolução que disciplinou o processo de atribuição de aulas em 2014 e 2015, modificada pontualmente pela Resolução SE nº 5, de 2016, o que deve trazer mais tranquilidade para todos, uma vez que as regras para atribuição já são conhecidas, tanto para os que atribuem as aulas quanto para os docentes que as escolhem. Contudo, é importante que os professores fiquem atentos ao processo. Por exemplo, a APEOESP tem lutando pelo direito do professor escolher suas aulas, sem que sua jornada seja imposta pela direção da escola, como muitas vezes acontece, tendo em vista a Resolução de atribuição de aulas dá margem para que isto ocorra. Lutamos por uma atribuição de aulas justa, que não se torne uma verdadeira disputa entre professores, pois a educação é um trabalho de equipe nas escolas e todos os professores partilham dos mesmos sonhos e dificuldades. Deste modo, se você professor, professora, se sentir prejudicado(a), procure o departamento jurídico
Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP
de sua subsede. Nosso compromisso é com os direitos dos professores, por uma educação pública de qualidade. Por isso lutamos pela implantação da jornada do piso, pela valorização salarial, por melhores condições de trabalho, por carreira justa e atraente e por tudo aquilo que permita à escola pública estadual cumprir seu papel social, valorizando seus profissionais. O ano de 2015 foi de grandes lutas. Elas prosseguirão em 2016 e, juntos, mobilizados e em aliança com estudantes, pais, movimentos sociais e outros segmentos, poderemos vencer os nossos desafios. Boa leitura a todos(as)!