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ANTRAL ANO XX * Nº 134 * JANEIRO/FEVEREIRO 2010 * PREÇO 2,24 EUROS

Revista

ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

Solidariedade com a

Madeira


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Director: José Monteiro Sub-Director: Florêncio Plácido de Almeida Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 Carnaxide Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: Porfírio de Carvalho Conselho Fiscal Presidente: José Mamede Vice-Presidente: António Alves Vogal: Henrique dos Santos Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: ArmandoLopes;FranciscoPereira;ManuelSilva Substitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso Secretário Geral: João A. S. Chaves

Fotografia capa: Dreamstime

Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047 COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042 ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041 FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq.- 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax:289 806 898 -Telemóvel:914 492 898 - 933 146 045 VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043 Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

Revista nº 134 - Janeiro/Fevereiro 2010

Editorial

• O que tiver de ser, será! ........................................................................ 4

Nota de Abertura

• Solidariedade com a MADEIRA .......................................................... 5

Vida Associativa

• Táxis Invicta celebrou 23º aniversário ................................................... 6 • Correio dos Sócios........................................................................... 7 • Táxi Flash ......................................................................................... 8 • Pergunte, nós respondemos! ........................................................... 10 • Agenda da direcção .................................................................. 11 • Departamento de Formação - Actividades e Resultados 2009 .............. 12

AntralMed • Arranque 2010 com um balanço de 2009 ............................................. 14

Mundo Automóvel

• TomTom, a experiência de navegação por excelência .......................... 16 • Bombeiros querem mais subsídios e atacam táxis .................................. 17 • É falso que existam radares de controlo na Via Verde ................................20 • Combustíveis ................................................................................... 21 • Atenção à data de matrícula da viatura ........................................................... 22 • Curtas .................................................................................................. 23 • Infra-estruturas rodoviárias .................................................................. 24

Raio X

• Opel Ampera eléctrico apresentado em Genebra................................. 25

Ambiente

• Suzuki Swift Plug-In Hybrid apresentado em Genebra ......................... 26 • Verdes .............................................................................................. 27

Notícias

• Troca de carta de condução passa a ser possível nos balcões dos CTT ........28 • Fiscalidade ................................................................................... 29 • DRMT de Lisboa tem nova morada ............................................................. 30 • "PEC tem problemas de constitucionalidade" ........................................... 31 • Breves ............................................................................................ 32

Legislação

• Ccondições de afixação de publicidade .............................................. 33

Listagem de protocolos ......................................................... 34 3


Editorial

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

O que tiver de ser, será!

Pela primeira vez na história da Antral iremos ter uma assembleia-geral extraordinária convocada para a destituição de um membro da direcção. Infelizmente, o comportamento revelado pelo director em causa não nos deixou outra alternativa, pois de outra forma poderíamos ser acusados de cumplicidade em actos que lesaram, gravemente, a associação. Juntamente com a convocatória, os colegas receberão a proposta da direcção que explícita e pormenorizadamente refere os actos que estão na origem da destituição. Lembro que, face ao conjunto de irregularidades detectadas nas despesas do director em causa, lhe foram retirados todos os pelouros, uma vez que deixara de ter a confiança dos restantes membros da direcção. Recordo que, estatutariamente, os membros da direcção não são remunerados, pelo que ficou também decidido em simultâneo com a retirada dos pelouros, suspender-lhe qualquer vencimento. Recordo, também, que os membros dos órgãos sociais não são funcionários da associação, pelo que não seria obrigatório instaurar qualquer processo disciplinar para a destituição de qualquer titular. Para cumprimento do disposto nos Estatutos bastaria pura e simplesmente que se convocasse uma Assembleia Geral, para, em reunião extraordinária, deliberar sobre a destituição dos titulares de quaisquer cargos nos órgãos da ANTRAL. Foi apenas por entender a Direcção que deveria ser-lhe proporcionado o exercício do contraditório que remeteu uma nota de culpa ao director em causa. Recordo, ainda, que foi nomeada uma comissão averiguadora, que incluía os presidentes das mesas da assembleia-geral e do conselho de delegados e ainda o presidente do conselho fiscal, que foi mandatada para averiguar qualquer denúncia de comportamentos que lesem a Antral, por qualquer dos dirigentes desta associação. Esta comissão, a que se juntou o vice-presidente da mesa da assembleia-geral, esteve reunida em 19 de Novembro p.p. e 1 de Março do corrente ano, e depois de confrontar o director com as irregularidades detecta-

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das nos documentos de suporte das despesas por si apresentadas, confirmou as irregularidades cometidas, entre as quais se salientam várias vezes que o director em causa apresentou documentos de despesa e recebeu os respectivos montantes, referentes a deslocações que referiu como efectuadas na sua viatura e que na realidade se tratavam de deslocações efectuadas na viatura do Presidente. Para a comissão, não restaram quaisquer dúvidas quanto à utilização da viatura do presidente pois este apresentou os recibos da via verde comprovativos da utilização da sua viatura. Igualmente, apresentou, sem justificação, despesas com refeições em fins-de-semana a altas horas da noite, facturas de serviço de táxi de proveniência duvidosa e ilegal, havendo, ainda, a registar a utilização abusiva de telemóveis da Antral, o que, no total, representa um prejuízo de milhares de euros. Caros colegas, Ninguém mais do que eu lamenta esta situação, fui eu que, a pedido do então Vice-presidente da mesa da assembleia-geral, Jorge Liberato, já falecido, integrei o director em causa na lista que encabecei e que acabou por ganhar as eleições de forma destacada. Não podia, no entanto, pactuar com situações que acabam por denegrir a imagem da direcção e da própria associação. A terminar, permito-me fazer um especial apelo à participação maciça dos associados na assembleia-geral extraordinária que reputo de extremamente importante para a imagem da Antral. Na pressuposição de que esta vai ser uma assembleia muito participada, a direcção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral que a marcasse para o Centro de Congressos da FIL, na Praça da Junqueira, onde, o esperamos a partir das 20h00 do próximo dia 7 de Abril.


Nota de Abertura

Solidariedade com a MADEIRA Os trágicos e recentes acontecimentos ocorridos na ilha da Madeira, vieram demonstrar mais uma vez, quão frágil é a condição Humana perante a fúria dos elementos da Natureza. A Morte e a Destruição uniram-se num espectáculo horrendo, que a todos foi dado a conhecer através dos vários meios de comunicação social que cobriram esta catástrofe, o que levou a que nenhum de nós pudesse ficar indiferente perante tanta dor e sofrimento. Confrontada com esta tragédia entendeu a direcção desta associação estabelecer contactos com a sua congénere da Ilha da Madeira, a AITRAM – Associação dos Industriais de Táxi da Região Autónoma da Madeira, com o objectivo de conseguir percepcionar a dimensão dos estragos e prejuízos provocados aos nossos companheiros industriais de táxi transportadores insulares. A resposta não tardou. Vítimas da intempérie, faleceram nesta catástrofe, dois industriais de táxi, e muitos deles viram os seus táxis destruídos e as suas casas e haveres levados pelas enxurradas. Face a esta dura realidade não podíamos ficar insensíveis, e por isso mesmo, esta associação decidiu levar a cabo uma campanha de solidariedade de angariação de

José Monteiro

fundos a favor dos nossos companheiros madeirenses, que pese embora os frutos da mesma não lhes venham mitigar o sofrimento e a dor pela qual estão a passar, vai-lhes pelo menos possibilitar e dar algum alento para reiniciarem as suas vidas profissionais. Os proventos desta campanha serão entregues, o mais brevemente possível, à nossa congénere madeirense, e será esta também responsável pela distribuição pelos seus associados mais carenciados, segundo critérios à sua escolha. Esperemos que o espírito de classe seja uma realidade, e que a Solidariedade não seja uma palavra vã. Apelamos por isso mesmo, a todos aqueles que queiram contribuir para o sucesso desta campanha, que o façam depositando a sua contribuição na conta do Banco MILLENNIUM BCP cujo NIB se encontra no rodapé abaixo, ou entreguem os seus donativos directamente na sede ou delegações nacionais da ANTRAL, para que nós, em vossa representação os possamos fazer chegar àqueles nossos companheiros que da vossa Solidariedade mais necessitam. Saudações Associativas

SOLIDARIEDADE COM A MADEIRA BANCO Millennium BCP NIB 0033 0000 45393420189 05 CONTA Nº 45393420189

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Vida Associativa

Táxis Invicta celebrou 23º aniversário A “Táxis Invicta, Central de Rádio Táxi do Porto, A.C.E.” celebrou no passado dia 24 de Janeiro, o seu 23º aniversário na Quinta do Geraldino – Maia. A Direcção da ANTRAL felicita o excelente evento que reuniu mais uma vez os seus Agrupados, Motoristas, Operadores, Representantes das Centrais de Rádio Táxi do país, Convidados ligados ao sector e todos os amigos e familiares dos que querem bem a esta inovadora Central de Táxis da Cidade do Porto. As nossas felicitações à sua Direcção e a todos os Órgãos Directivos pelo esforço de proporcionar sempre o melhor aos seus Clientes e Colaboradores. n

Alteração de trânsito na baixa de Lisboa De acordo com o solicitado pela ANTRAL, fomos informados pela Câmara Municipal desta cidade, que o nosso pedido de viragem à direita da Rua da Prata para a Rua de S. Julião foi deferido, desde que se tenha em consideração o seguinte: 1. Esta viragem à direita será exclusiva para Táxis. 2. A alteração em causa ficará sujeita à análise e observação durante os próximos meses, tendo por objectivo a quantificação de inconvenientes ao normal funcionamento da Carris e à segurança no local. 3. A alteração será implantada logo que estejam concluídas as alterações de sinalização. n

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Correio dos Sócios

Actos de Vandalismo Todos os empresários são diariamente confrontados com a concorrência por parte daqueles que exercem a mesma actividade, é assim a lei do mercado. Esta concorrência desde que leal e sadia, acaba por se tornar benéfica, porque quanto mais não seja tem a capacidade de nos levar a repensar a nossa estratégia comercial no sentido de elevarmos o nosso nível de atendimento, procurando oferecer sempre o melhor aos utentes do nosso serviço, não deixando, evidentemente, de perder de vista a relação preço/qualidade. É este um princípio fundamental que rege todas as actividades, entre as quais a nossa, ou seja, a dos transportadores em automóveis ligeiros de passageiros. Todavia, as dificuldades que a nossa economia atravessa e que atinge também o nosso sector, está a levar, por vezes, esta concorrência que se procurava sadia, para níveis que tocam a raia do absurdo. Vem tudo isto a propósito de acontecimentos recentes, que se têm verificado nas praças de táxis da sede capital de distrito de Viana do Castelo, onde o vandalismo tem vindo a imperar de alguns meses a esta parte. Exemplo disto, são as várias viaturas táxis que têm aparecido com os pneus cortados e até mesmo riscadas, não se encontrando nunca os responsáveis por estes actos, que não raras vezes actuam a coberto da noite. Estes actos de vandalismo, são já do conhecimento público, o que em nada dignifica a classe, por isso

mesmo, e porque se mais não bastasse, urge corrigir trajectórias e comportamentos, no sentido de pacificar esta, e acabar consequentemente por deixar transparecer para a opinião pública de que os motoristas de táxi da cidade de Viana do Castelo são gente de bem e verdadeiros profissionais. Estes são os meus votos. n

Sócio nº 10633 V. Vital

Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 914 492 891 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

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Vida Associativa

h s a l F TaxiNova iorquinos já podem compartilhar táxis A cidade de Nova Iorque estreou este mês de Fevereiro um novo programa que permite a quatro desconhecidos compartilhar o mesmo táxi entre as seis e as dez da manhã, com um tarifário cujo preço varia entre três e quatro dólares por pessoa. a administração municipal justifica a medida com a necessidade de se reduzirem emissões poluentes na cidade, sobretudo nas horas de ponta, que têm o seu maior pico nos períodos da manhã, quando as pessoas se deslocam para os seus locais de trabalho. Foram definidos três percursos distintos para este programa, terminando todos na estação ferroviária Grand Central. Os táxis aderentes exibem um autocolante junto ao tejadilho, por forma a facilitar a sua identificação. Os clientes podem entrar e sair em qualquer ponto do percurso. Este programa poderá ser estendido nos próximos meses a novas rotas. n

TáxisOviedo promove passeios turísticos a Portugal A empresa asturiana TáxisOviedo desenvolveu nos últimos anos um serviço de táxi turístico desde Oviedo, oferecendo aos seus clientes a possibilidade de descobrir o norte de Espanha com rotas aos lagos de Covadonga, nos Picos da Europa, Santander, Leon, etc. No período de Verão amplia o serviço ao resto de Espanha e Portugal. os trajectos mais solicitados foram das Astúrias em 2009, foram as cidades portuguesas do Porto, Coimbra e Fátima. Para o Verão de 2010 já tem reservas para viagens a Lourdes. A empresa planeia também realizar uma viagem anual ao Vaticano. n

Teletaxis implementa sistema "ewhere" A Teletaxis vai implementar o sistema de gestão de frotas "ewhere", desenvolvido pela empresa espanhola Treelogic, a qual garantiu aos orgãos de informação espanhóis que esta central de radio-táxis de Lisboa é a primeira de quatro centrais portuguesas que irão instalar aquele sistema. No total, em Portugal, poderão chegar a 2.500 táxis geridos e controlados pelo avançado sistema "ewhere", direccionado a cooperativas e centrais de

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táxis que permite efectuar o processamento inteligente de chamadas, clientes, veículos e despachos. Reduz o tempo de espera dos clientes de táxis, a circulação em vazio e permite o também o atendimento de um maior número de chamadas. Para além disso, permite equipar um módulo de comunicações e posicionamento que mantém o veículo ligado permanentemente à central e lançar alertas de emergências. n


Advogados É Associado da ANTRAL? Pretende publicitar a sua Empresa de Táxis no nosso Website? A ANTRAL, coloca gratuitamente no seu site os serviços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços.

Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação

Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quartas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação

Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação

Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Adelino de Sousa Dr. Oliveira Gomes É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)

Falecimentos Faleceu no dia 1 de Janeiro Manuel dos Santos Franco, antigo funcionário da ANTRAL e do GITA, que exerceu a sua actividade nesta associação durante mais de três décadas. A ANTRAL ficar-lhe-á eternamente grata pelos bons serviços prestados, pela sua dedicação, profissionalismo e honestidade, apresentando junto da sua família sentidas condolências e votos de pesar. Faleceu no passado dia 13 de Fevereiro, José Joaquim Rodrigues, Sócio n.º 3401, gerente da firma Alfândega Táxis, Lda., com praça em Alfândega da Fé. Da família, a quem a ANTRAL endereça condolências,

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O T N O C S DE ES AMILIAR CIOS E F Ó S A R A P

Mirandela Dr. Fernando Pilão Rua da Cadeia Velha, 8 Edif. dos Magistrados Sala 1/j T: 278 265 300

recebemos a seguinte mensagem: "sua família, muito reconhecida, agradece todas as inúmeras provas de amizade, carinho e pesar, que lhes foram endereçadas aquando do falecimento e do funeral, deste seu ente querido..." Vítima de brutal acidente de viação na A3 (Porto - Valença), faleceu no passado dia 4 de Março de 2010, o nosso associado Alberto Manuel de Sousa Monteiro, que exercia a sua actividade na cidade de Matosinhos. À Família enlutada, a ANTRAL apresenta as suas sentidas condolências.

TRATAMENTOS DENTÁRIOS Consultas médicas dentárias check up dentário gratuito * restaurações estécticas (porcelanas) restauração de dentes partidos * clareamento de dentes escurecidos destartarização * desvitalização

ESPECIALIDADES Clínica Geral * Oftalmologia * Dermatologia * Alergologia * Cirurgia Geral * Neurocirurgia * Psicologia * Ginecologia * Ortopedia Psiquiatria * Medicina Dentária * Cirurgia Maxilo-Facial

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Telefone: 217 264 455

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Vida Associativa

Pergunte, nós respondemos! Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vasta equipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada às suas dúvidas profissionais! O meu contabilista insiste que as empresas de táxi são obrigadas a cumprir o disposto na legislação sobre segurança, higiene e saúde no trabalho. Que devo fazer?

O que se entende por requisito de experiência profissional obrigatório para acesso ao curso de formação continua tipo II?

Como sabem, esta questão da segurança, higiene e saúde no trabalho tem preocupado a direcção da Antral que, desde sempre, tem defendido que a legislação aplicável nesta matéria tem de ser adaptada à realidade do sector onde mais de 85% dos industriais apenas possui uma viatura que é conduzida pelo próprio. Nenhum destes industriais possui estrutura ou capacidade para dar cumprimento ao estabelecido na Lei. Já foram pedidas audiências quer à Ministra da Saúde quer ao Director Geral da Saúde para mais uma vez confrontarmos a administração pública com estas preocupações e as nossas reivindicações. Entretanto, uma vez que o novo Código do Trabalho revogou as contra-ordenações em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, o que, segundo especialistas, está a criar um vazio, impedindo as punições aos ilícitos cometidos nesta matéria, aconselho o colega a aguardar o resultado das audiências solicitadas.

A via de experiência profissional complementada por formação para obtenção do CAP de Motorista de Táxi, aplica-se ao candidato que possua experiência profissional na condução de veículos automóveis durante um período de pelo menos 2 anos. Para este efeito, considera-se que detém experiência profissional quando o interessado exerceu uma actividade profissional que implique habitualmente a condução de veículos automóveis, por exemplo, os motoristas de transporte de passageiros ou de mercadorias, quer por conta própria, quer por conta de outrem (empresas de transporte, escolas, câmaras municipais, etc.), ou, que não sendo motorista profissional, tenha exercido uma actividade profissional que obrigasse à condução, com carácter de regularidade (vendedores, empresas de distribuição, etc...). A comprovação faz-se através de declaração emitida pela Segurança Social, complementada por declaração da entidade patronal, associação patronal ou sindical.

Vou comprar uma viatura com tecto de abrir, e no meu seguro pretendo ter a cobertura de Quebra Isolada de Vidros. Este vidro está abrangido? Não. A cobertura de Quebra Isolada de Vidros abrange única e exclusivamente pára-brisas, óculo traseiro e vidros laterais. Exclui totalmente vidros de espelhos retrovisores, farolins, faróis, tectos de abrir e tectos panorâmicos. Lembro que só se pode accionar esta cobertura, quando a quebra de vidro não é causada por terceiros (actos de vandalismo, fenómenos da natureza). A quebra isolada de vidros não implica agravamento do seguro quando a troca do vidro se processa nas empresas mencionadas na sua carta verde e que não impliquem peritagem. Vou adquirir as quotas de uma empresa de táxis, e vou precisar de obter o certificado de capacidade profissional, para efeitos do alvará. Como me posso treinar para os exames em sistema multimédia? Em primeiro lugar, aconselho o leitor a consultor o site do IMTT, onde deverá consultar o módulo explicativo dos exames multimédia, no qual é indicado o método de resposta às “Perguntas de Escolha Múltipla” e dos “Casos”, que inclui um exemplo prático de resolução. Poderá ainda efectuar o download do módulo para um acesso frequente mais prático e rápido. Também aconselho o leitor a contactar os nossos serviços que o poderão informar com mais detalhe.

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Qual o prazo de inscrição para uma determinada data de exame para obtenção do certificado da capacidade profissional para o exercício da actividade de transportador em táxi? A inscrição para exame pode ser efectuada até ao último dia útil do mês que antecede a data da prova. Por várias vezes já me sucedeu que clientes apanham o táxi e terminado o serviço, recusam-se a pagar, alegando que não têm dinheiro. Que é que posso fazer? De acordo com o disposto no Código Penal (alínea c) do n.º 1 do artigo 220), quem, com intenção de não pagar, utilizar meio de transporte ou entrar em qualquer recinto público sabendo que tal supõe o pagamento de um preço; e se negar a solver a dívida contraída é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias. Trata-se, no entanto, de um crime cujo procedimento depende de queixa. Sem a identificação do infractor, a acusação pelo Ministério Público é deduzida contra desconhecidos, o que acaba por levar ao arquivamento do processo. Com a identificação do infractor, o Ministério Público deduz a respectiva acusação, que pode prosseguir mesmo sem o colega se constituir assistente. Lembro que para a constituição de assistente é devida a taxa de justiça no valor de 1 UC, hoje igual a 102,00 €. De qualquer forma, para o colega ser ressarcido do valor da corrida e outros eventuais danos, terá de deduzir o respectivo pedido cível. Para mais esclarecimentos, queira contactar os nossos serviços de contencioso. n


Agenda Janeiro

Fevereiro

4 Reunião com a TIS

1 Júri Tripartido nas Caldas da Rainha

5 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com a Portugal Telecom

6 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com a Visabeira Turismo

7 Exames finais perante Júri Tripartido na sede da ANTRAL

2 Reunião com a ACITEL

Reunião de Direcção

Reunião de Direcção

8 Exames finais perante Júri Tripartido na sede da ANTRAL

3 Júri Tripartido na Venda Nova

11 Júri Tripartido em Portimão

12 Exames finais perante Júri Tripartido na sede da ANTRAL

4 Reunião com a Carcrash

20 Reunião na Câmara Municipal de Ourém

5 Reunião com o BANIF

8 Júri Tripartido em Braga

Júri Tripartido em Vila Real

21 Reunião com Ricardo Alves da STRONG 25 Júri Tripartido nas instalações da Protaxisó em Coimbra 26 Reunião de Direcção

Reunião na Direcção de Saúde e Protecção Animal, Divisão de Bem Estar Animal, para discussão da deslocação de animais de companhia em transportes públicos

15 Reunião na Câmara Municipal da Marinha Grande

Conselho de Delegados

28 Exames finais perante Júri Tripartido na sede da ANTRAL

Reunião na Câmara Municipal de Sátão

Reunião na SRS de Leiria

17 Júri Tripartido nas instalações da ANTRAL em Viseu 19 Reunião no Freeport 22 Reunião com a CentralMed 24 Reunião na APS

Reunião com a APS

Conselho de Delegados reuniu na sede ANTRAL Reunião com a Associação Portuguesa de Seguradoras, para a renegociação do acordo de paralisação, onde também foram focados outros pontos como a inclusão de uma tabela para viaturas licenciadas para mais de 4 passageiros. Em Março, deveremos ter concluído as negociações.

Reunião na Câmara Municipal de Ourém

Reunião, que contou com a presença de muitos associados, para análise e apreciação de alguns aspectos do regulamento municipal.

Foram aprovados os planos de actividade e o orçamento para 2010.

Industriais da Marinha Grande debateram situação do sector Reunião, que contou com a presença de muitos associados, para análise e apreciação da situação do sector que se agrava cada vez mais.

Reunião com novo executivo autárquico de Satão

Reunião com o novo executivo da autarquia, onde também estiveram presentes muitos associados, podendo, no final a Antral congratular-se com a compreensão dos responsáveis autárquicos pela situação do sector.

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Vida Associativa

Departamento de Formação

Actividades e Resultados 2009 No ano de 2009 o Departamento de Formação consolidou a sua actividade produtiva, alcançando os seguintes resultados: • Realização de 256 acções de formação, com ampla cobertura nacional, envolvendo um total de 4.887 formandos e 237.652 h em termos de volume de formação, distribuídas da seguinte forma: Acesso ao CAP de Motorista de Táxi (29 acções de formação contínua tipo II e 2 acções de formação inicial tipo I); Renovação do CAP de Motorista de Táxi (166 acções de formação contínua e 48 acções de formação de aperfeiçoamento) e 11 acções de formação inicial para Motorista de Transporte Colectivo de Crianças. • Reforço das parcerias relevantes no âmbito das inspecções médicas e psicológicas, associadas aos processos de certificação profissional de motoristas de táxi e colectivo de crianças. • Implementação do Projecto Dinamizar - programa

Balanço de Actividades

Formação realizada de Janeiro a Fevereiro de 2010

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conjugado de formação, consultoria e acção, com financiamento do Fundo Social Europeu, junto de 20 empresas do sector de transporte em táxi, com sede na Região Norte e Centro, destinado a reforçar estratégias de crescimento, revitalizar modernizar os modelos organizacionais, valorizar as competências e qualificar os recursos humanos. n

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes a caducar? A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n


PLANO DE FORMAÇÃO

ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI FORMAÇÃO INICIAL "TIPO I"

LISBOA: 1 de Março a 5 de Abril * 5 de Abril a 25 de Maio **

LISBOA: 15 de Setembro a 9 de DEzembro *

3 de Maio a 8 de Junho * 17 de Maio a 7 de Julho **

FORMAÇÃO CONTÍNUA "TIPO II"

21 de Junho a 23 de Julho *

BEJA: 17 de Maio a 7 de Julho **

8 de Setembro a 29 de Outubro ** 13 de Setembro a 19 de Outubro *

BRAGANÇA: 12 de Julho a 13 de Agosto *

4 de Outubro a 29 de Novembro ** 8 de Novembro a 13 de Dezembro *

CASTELO BRANCO: 5 de Julho a 23 de Agosto ** PORTO: 15 de Março a 19 de Abril * COIMBRA: 3 de Maio a 23 de Junho ** 20 de Setembro a 11 de Novembro **

26 de Abril a 26 de Maio * 10 de Maio a 29 de Junho ** 14 de Junho a 16 de Julho *

ÉVORA: 15 de Março a 5 de Maio **

8 de Setembro a 14 de Outubro *

8 de Setembro a 14 de Outubro * SANTARÉM: 7 de Julho a 10 de Agosto * FARO: 12 de Abril a 1 de Junho ** 14 de Abril a 19 de Maio *

VIANA DO CASTELO: 12 de Abril a 17 de Maio *

5 de Julho a 23 de Agosto ** 7 de Julho a 10 de Agosto *

VILA REAL: 4 de Outubro a 25 de Novembro **

GUARDA: 3 de Novembro a 8 de Dezembro *

VISEU: 4 de Outubro a 25 de Novembro **

LEIRIA: 7 de Junho a 26 de Julho **

* Horário Diurno

** Horário Pós-Laboral

INSCREVA-SE JÁ! Impresso de inscrição, informação relativa aos objectivos e programa dos cursos disponíveis em www.protaxiso.antral.pt

A presente oferta formativa será assgurada desde que o número de candidatos o justifique, podendo ser alvo de alguns ajustamentos em termos de datas e horários. As inscrições para formação deverão dar entrada nos serviços do Departamento de Formação da Protaxisó com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início. A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção. 13


Antralmed

Arranque 2010 com um balanço de 2009 Este Sector de Actividade tem vindo cada vez mais a despertar o interesse das companhias de seguros. O desagravamento dos prémios desde 2007 (altura do arranque da Antralmed) tem sido uma realidade. Hoje o valor que um industrial desembolsa em custos de seguros é bastante menos pesado do que há uns anos atrás. A Antralmed orgulha-se de ter participado neste justo contributo. Hoje só pensamos em continuar este percurso oferecendo cada vez melhores condições, e com isso, crescer para ganhar “poder” e negociar cada vez melhor em prol do sector. A consolidação e crescimento da carteira de seguros pressupõem um parceiro empenhado e dinâmico, bons preços e capacidade de resposta aos problemas e sinistros dos clientes. Foi por isso que, em início de 2009, a Antralmed firmou um Protocolo com a seguradora Tranquilidade com preços muito competitivos. Apresentamos um Cartão de Saúde muito vantajoso com custos muito reduzidos e negociamos preços exclusivos para os seguros particulares (da casa, do carro, etc) dos industriais deste sector. Na área de sinistros demos importância à eficiência na resolução dos sinistros, que tanto preocupa a classe, estando a operar um centro de peritagens nas instalações da ANTRAL de Lisboa e do Porto. Mantém-se o nosso serviço de Auto-Assistência 24h/24h, 7 dias por semana.

Também iniciamos o pagamento imediato das paralisações que tem demonstrado ser um sucesso. Para o ano de 2010, a Antralmed pretende atingir uma carteira mais sustentada com a ajuda de todos os associados, e ser amplamente reconhecida como o mediador que melhores condições de preços e de serviços apresenta, não descuidando todavia outros aspectos também importantes, nomeadamente a qualidade de atendimento e a gestão dos sinistros. Como podem os preços dos seguros automóvel baixar ainda mais? A fixação de preços nos seguros é efectuada, entre outros factores, com base nos dados históricos de sinistralidade de um sector e de uma determinada zona. As companhias de seguros não gostam de segurar motoristas propensos a acidentes e para esses agravam os preços. Certo é que, quanto mais cautelosos formos ao conduzir, menos teremos que pagar pelo seguro do automóvel. Quanto custa segurar a minha casa? A casa e o recheio são, por norma, os bens mais valiosos de que dispomos. Incêndios, inundações, roubos,

Precisa de renovar o seu alvará de transportador? Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos: - Alvará de transportador em táxi (original) - Cópia (s) certificada (s) do alvará (Original) - Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia) - Licença camarária (fotocópia) - Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) - Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia) - Cartão de contribuinte da firma ou cartão de contribuinte fiscal, no caso de ser empresário em nome individual (fotocópia) - Registo (s) criminal do (s) gerente (s) da firma ou do empresário em nome individual para efeitos de alvará táxi (original) - Modelo 22 do IRC e respectivo Anexo A (só no caso de firmas com 5 ou mais viaturas) Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

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aluimentos de terras e tempestades são alguns dos riscos a que estão expostos. Para estar protegido, poderá recorrer ao seguro multirriscoshabitação, que cobre os danos na casa e no recheio. Imagine que vive em Lisboa (ou arredores) e que tem um andar de 120m2 com 4 assoalhadas e um recheio de 25.000€. O valor anual deste seguro é de 96€. Se viver em Faro num andar com as mesmas características, pagará 87€. Já no Norte do país, no Porto, pode segurar a sua casa por 105€ por ano. Não deixe de fazer um seguro completo para a sua casa. A casa é um dos componentes mais importantes do nosso bem-estar. n

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Mundo Automóvel

TomTom, a experiência de navegação por excelência A TomTom é especialista em sistemas de navegação portáteis e mapas digitais. Fundada em 1991 em Amesterdão, lançou o primeiro sistema de navegação portátil, o TomTom GO, em 2004 e a partir daí os seus produtos e tecnologias não têm parado de evoluir. Em Portugal desde 2005 e presente em praticamente todo o mundo, a TomTom oferece produtos à medida das mais variadas necessidades. Actualmente, o mercado de navegação é muito mais do que guiar os condutores até ao seu destino… Qual a mais-valia da oferta TomTom? Na TomTom, desenvolvemos produtos e serviços para optimizar o dia-a-dia dos nossos utilizadores. As nossas tecnologias inteligentes indicam os percursos mais rápidos e tempos de viagem detalhados para planear da melhor forma o dia-a-dia e chegar a qualquer destino de forma tranquila. Com uma abordagem exclusiva à navegação, os nossos produtos são muito compactos, fáceis de utilizar e vieram revolucionar a forma como nos deslocamos quer em trabalho como em lazer. Em que é que consiste a tecnologia HD Traffic TM? O HD TrafficTM integra os Serviços LIVE da TomTom e é a nossa tecnologia mais inovadora de sempre. Com informação em tempo real, é a forma mais rápida de evitar o trânsito. Sabemos que existem situações nas estradas impossíveis de prever, como engarrafamentos causados por acidentes ou trabalhos. Os serviços de trânsito habituais recolhem informação maioritariamente de câmaras de vigilância e de sensores nas estradas. A tecnologia TomTom HD TrafficTM vai mais longe utilizando informação proveniente de sinais anónimos de telemóveis para uma informação real e actualizações a cada três minutos. Contrariamente a outros sistemas de navegação por satélite, cobre ainda estradas principais e secundárias. Uma informação actualizada, precisa e em tempo real permite aos condutores optarem pelos percursos mais rápidos e gerirem da melhor forma o seu quotidiano. Lançado em Portugal muito recentemente, este serviço encontra-se já disponível na Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido e Suíça. Que outras tecnologias incluem os Serviços LIVE da TomTom? Os Serviços LIVE da TomTom, como o nome indica,

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vêm oferecer aos condutores uma experiência de navegação enriquecida com informações “em directo”. Para a máxima segurança e uma condução prudente, os Alertas de Segurança incluem pré-avisos em tempo real. A Pesquisa Local com Google da TomTom oferece aos condutores a maior de base de dados de localizações do mundo, repleta pontos de interesse, estes podem localizar restaurantes, cafés, floristas, hotéis e muitos outros. Os Serviços LIVE da TomTom incluem ainda informação meteorológica, com previsão de 5 dias a cada 4 horas para qualquer localização. A TomTom tem outras tecnologias de destaque? Nos últimos anos, a TomTom tem desenvolvido diversas tecnologias que permitam aos utilizadores chegarem da melhor forma a qualquer destino. Em 2008, surpreendemos com a tecnologia de rotas inteligentes TomTom IQ Routes™. Este sistema recolhe de forma anónima a velocidade média real dos condutores em estrada. Consoante a hora e o dia da semana, o IQ Routes™ sugere automaticamente o percurso mais rápido. A combinação das tecnologias TomTom IQ Routes™ e TomTom HD Traffic™ oferecem uma informação de rotas imbatível. Ao apresentar os percursos mais rápidos a TomTom ajuda ainda a reduzir o tempo e o consumo de combustível. Outra tecnologia de destaque da TomTom é o Map Share™ para partilha e correcção imediata de mapas. Temos em consideração de que as estradas sofrem alterações diárias e por isso desenvolvemos um sistema que permite aos condutores corrigir os mapas directamente no dispositivo e ainda partilhá-los gratuitamente. Com a ajuda da comunidade de utilizadores TomTom recebemos já mais de 10 milhões de correcções. n


Bombeiros querem mais subsídios e atacam táxis A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considera que a opção de transporte de doentes em táxis ou noutros transportes públicos, "coloca em causa a qualidade do serviço prestado aos doentes", e o futuro laboral de centenas de bombeiros, tripulantes de ambulância, contratados pelas associações para fazer face, nos últimos 30 anos, às solicitações do Ministério da Saúde. A ANTRAL encontra-se totalmente em desacordo com esta afirmação, e basta consultar os doentes não acamados que optam por ser transportado em viaturas táxi, para se perceber que a qualidade deste serviço supera largamente a das ambulâncias dos bombeiros, tanto em termos de conforto como de atendimento personalisado. Não entende também todo o "ruído" que está a ser feito pela LBP, com pedidos de audiência ao Presidente da República, primeiro ministro e aos partidos políticos, para que se continue a alimentar a subsidiodepêndencia dos bombeiros no transporte de doentes, perpetuando assim na sociedade portuguesa um clima de distorção de mercado e concorrência desleal no transporte de doentes

não acamados. A ANTRAL relembra também, mais uma vez, que a principal missão dos bombeiros é o combate aos incêndios e resgatar pessoas em situação de perigo. n

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Mundo Automóvel

É falso que existam radares de controlo na Via Verde Continua a ser distribuído um e-mail por várias caixas de correio electrónico, que passou também a surgir em alguns blogs, avisando que a Megatrónica tinha instalado radares nas portagens com "Via Verde", limitando-se a velocidade de passagem a 60 km/h, incluindo a penalisação apreensão de carta e coima no valor de 150 euros. Trata-se de uma notícia falsa, que a Brisa esclarece da seguinte forma: "A Brisa e a Via Verde Portugal não têm radares instalados nas portagens, nem têm competência para exercer uma actividade de fiscalização do trânsito. Apenas as autoridades de viação e trânsito, nomeadamente a Brigada de Trânsito da GNR, têm competência legal de fiscalização e só estas autoridades têm e podem usar radares. As notícias segundo as quais terão sido inaugurados radares de controlo de velocidade em todos os corredores "Via Verde", limitando a velocidade a 60 km/h, trata-se, por isso, dum boato sem qualquer fundamento." n

Car-sharing no Porto gera concorrência desleal para sector táxi

A empresa Citizenn em parceria com a Transdev, introduziram na cidade do Porto, no passado dia 20 de Fevereiro, um serviço de car-sharing que consiste na possibilidade de aluguer de viaturas para viagens curtas. As viaturas utilizadas são Smart e Mercedes-Benz Classe A. Encontram-se estrategicamente localizadas em parques situados junto às estações de metro e às paragens de autocarro em dez pontos distintos da cidade. O aluguer é cobrado à hora e acrescido duma taxa quilométrica. A empresa pretende alargar este serviço num futuro próximo, a outras cidades do Grande Porto, como Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Vila do Conde. Sob a filosofia de um sistema de transporte em que se pretende que as pessoas não tragam as suas viaturas pessoais para o centro da cidade do Porto, com benefícios para o meio ambiente, acaba-se por aumentar ainda mais

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a concorrência ao sector táxi, o melhor meio de transporte até à data para fazer as pessoas chegar aos seus locais de trabalho a partir dos diversos interfaces de transportes da cidade, com semelhantes benefícios para o meio ambiente e a qualidade do ar. Isto para além de proporcionar aos seus clientes um serviço personalizado e de conforto acrescido, uma vez que não necessitam de conduzir nem de perdas inúteis de tempo à procura dum local de estacionamento. A ANTRAL não só considera que a introdução do carsharing é prejudicial para o sector, como também alerta os utentes para o facto de ser muito mais barato deslocaremse de táxi, uma vez que para além do aluguer e da taxa quilométrica (0,35 cêntimos/km), ainda têm de pagar despesas de inscrição (50 euros), uma assinatura mensal (12 euros) e uma taxa de reserva (2,49 euros). n


ASAE realizou operação de fiscalização a táxis Nos dias 15, 20 e 21 de Janeiro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização ao sector dos táxis. No âmbito desta acção foram inspeccionados 649 operadores, tendo sido instaurado um processo crime e efectuada uma detenção por especulação de tarifas. Foram ainda levantados 20 autos de contra-ordenação, maioritariamente por falta de controlo metrológico dos taxímetros e apreendidas 13 viaturas e 5 taxímetros. Segundo declarações do Presidente da ANTRAL à imprensa, Florêncio de Almeida afirma que as inspecções são regulares e “não é a primeira vez que são apreendidos veículos, embora algumas dessas apreensões sejam ilegais”. No entender deste dirigente associativo, “as apreensões por falta de verificação do taxímetro é um tipo de irregularidade que não é da competência da ASAE fiscalizar” - e acrescenta - “para além disso, este tipo de irregularidade é punida com coima e não dá direito a apreensão de viaturas”. Considera ainda a ANTRAL que, sendo certo que precisamos de moralizar o sector para as boas práticas e o rigoroso cumprimento da lei, por vezes tem havido alguns excessos nas operações de fiscalização levadas a cabo pela ASAE. n

Na formação dos preços dos combustíveis líquidos, tanto em Portugal como na Europa, são utilizados os valores de referência do Platts New. Sendo a editora Platts uma empresa do Grupo McGraw Hill, a eurodeputada Ilda Figueiredo, questionou por escrito a Comissão das Comunidades Europeias, como é que se explica que seja a Platts a determinar os preços de combustíveis líquidos à saída das refinarias, quando não é uma bolsa nem uma plataforma de negociações regulada, mas apenas um sistema de negociações?…Como se pode admitir que sejam as interessadas no negócio do petróleo que comunicam os preços à Platts? Qual a sua fiabilidade? Que controlo existe? A eurodeputada portuguesa considera que é inadmissível ser uma empresa privada a determinar os preços do mercado tendo por base as informações das interessadas no próprio negócio. n

Repsol lança iniciativa pioneira A Repsol apresentou recentemente o seu Guia de Acessibilidade a Estações de Serviço, propondo um conjunto de normas que servem de orientação para facilitar e melhorar o acesso das pessoas de mobilidade reduzida às estações de serviço e analisa em detalhe os aspectos que devem ser considerados na construção destas instalações, para que se realize seguindo os critérios de acessibilidade. A Repsol é pioneira na adaptação da sua oferta e espaço nas estações de serviço que apresentam problemas de mobilidade e outras limitações, sendo esta uma cultura que está presente em todas as actividades da empresa. n

Preço dos combustíveis continuam a agravar-se Os preços dos combustíveis atingiram neste final de Fevereiro máximos de 12 meses, com o gasóleo a encarecer durante três semanas consecutivas e a gasolina durante quatro. Na prática, os consumidores pagam mais 18% no gasóleo e 16% na gasolina do que há um ano atrás. A influenciar a alta de preços à boca da bomba encontram-se factores como o agravamento do custo do petróleo e dos produtos refinados e a valorização do dólar face ao euro. Em Portugal, a pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis faz também com que tenhamos a quarta gasolina mais cara da Europa. n

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Combustíveis

Eurodeputada portuguesa questiona legitimidades na formação dos preços dos combustíveis


Mundo Automóvel

Atenção à data de matrícula da viatura Relembramos os nossos associados que de acordo com o Decreto-lei n.º 109/2004, de 12 Maio, a inspecção periódica obrigatória das viaturas tem de ser efectuada até à data limite do dia de registo e não do mês de registo, como era anteriormente. Informamos também que chegou ao conhecimento da ANTRAL que neste momento os radares utilizados nas viaturas das autoridades de fiscalização rodoviária já detectam automaticamente, através da leitura de matrícula, entre outras coisas, se o veículo foi ou não à inspecção dentro dos prazos legalmente estabelecidos. Como se sabe, todos esses dados são transmitidos informaticamente para as centrais de registo das forças policiais. Relembramos igualmente que, de acordo o Código da Estrada, a coima aplicada pelo não cumprimento do estabelecido no Decretolei n.º 109/2004 é de 250 euros. n

Transferir IVA para o ISV pode prejudicar táxis Na proposta de Orçamento de Estado para 2010, o governo introduziu uma autorização legislativa com o objectivo de excluir do cálculo do IVA o valor do Imposto Sobre Veículos (ISV). Trata-se duma medida que não tem por objectivo baixar os impostos que incidem sobre os veículos novos no acto de compra, mas sim satisfazer uma exigência de Bruxelas que proíbe a dupla tributação, pelo que o valor do imposto a pagar será sensivelmente o mesmo, uma vez que os 20% abatidos no IVA sobre o ISV serão transferidos para o próprio ISV. A ANTRAL alerta o legislador para a necessidade de acautelar a actividade de transporte em viaturas táxi, na medida em que os seus operadores beneficiam de uma isenção de 70% no valor de ISV na aquisição de táxis novos, de forma a que não sofram um agravamento fiscal fruto da referida autorização legislativa. Caso a lei viesse a ser interpretada à letra, por exemplo, na aquisição de uma viatura pelo valor de 25.000 euros, os operadores de táxis veriam agravado o ISV a pagar ao Estado em cerca de 500 euros. Refira-se igualmente que, caso não sejam tomadas as devidas cautelas, o sector táxi não seria o único a ser afectado por esta alteração, uma vez que também as empresas de rent-a-car beneficiam de uma isenção de 50% no ISV, bem como as empresas e também os particulares - na aquisição de carros com propulsão a GPL ou a gás natural e ainda os deficientes. n

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Toyota, Honda e PSA

Mais de 7 milhões de carros com defeito A Toyota anunciou que vai recolher mais de 6 milhões de carros em todo o mundo, devido a uma avaria relacionada com o pedal do acelerador. Só no mercado norte-americano o maior construtor automóvel nipónico convocou 5,4 milhões de veículos, mais 1,8 milhões de carros na Europa e 75 mil unidades na China. Os modelos afectados são o Toyota Aygo, iQ, Yaris, Auris, Corolla, Verso, Avensis e RAV4. A Toyota explica em comunicado que “os engenheiros desenvolveram e testaram rigorosamente uma solução que reforça o pedal, de maneira a eliminar o excesso de fricção que causou o bloqueio do pedal em alguns casos”. Por sua vez, também o Grupo Peugeot Citroën (PSA) anunciou que irá chamar à oficina cerca de 100.000 unidades. Em Portugal, identificou 1.021 unidades com problemas no acelerador (600 viaturas Citroën C1 e 421 da gama Peugeot 107). Tratam-se de dois modelos produzidos em colaboração com a Toyota numa fábrica da República Checa. A Honda alertou igualmente que vai recolher 646.000 viaturas devido a um problema relacionado com o vidro eléctrico dos modelos Jazz e City. Segundo a Honda Portugal, no nosso país não se encontra prevista a recolha de qualquer veículo desta marca japonesa, uma vez que “só foram afectados os automóveis com volante à direita”. n


Os membros da família real inglesa estão em período de contenção de despesas, tendo para o efeito decidido utilizar o táxi como meio de transporte nos seus compromissos oficiais, em vez de utilizar os luxuosos carros que têm à sua disposição. Os mais jovens membros da realeza inglesa, como o príncipe Harry e as princesas Beatriz e Eugénia têm utilizado frequentemente os serviços de táxi em muitas das suas deslocações. A rainha Isabel II apoia estas medidas de contenção de despesas, especialmente nestes tempos de crise económica. n

Mulheres ao volante de táxis provocam polémica no Egipto

Na cidade egípcia do Cairo já há cinco mulheres a conduzir viaturas táxi. A cultura islâmica, fortemente conservadora e herdeira duma civilização milenar, continua ainda hoje a negar à mulher uma boa parte dos direitos que gozam naturalmente no mundo ocidental. De tal forma, que foi necessário o consentimento de juízes islâmicos para que se pudessem tornar motoristas de táxi, tendo contra a própria associação egípcia de defesa das mulheres. Agora que a empresa onde trabalham quer mudar a cor dos táxis de amarelo para rosa a polémica contínua, e mais uma vez vai ser necessária a anuência dos tribunais egípcios. n

Curtas

Família real inglesa desloca-se de táxi para poupar uns trocos

Saiba a validade da sua carta e até quando tem de levar o carro à inspecção O IMTT já tem ao serviço do público dois novos simuladores que permitem aos utilizadores on-line saber as datas em que são exigidas as inspecções de veículos e a revalidação da carta de condução. Acedendo ao simulador de revalidação da carta de condução através do site do IMTT, bastará que o utilizador seleccione qual a categoria averbada na sua carta de condução e insira a sua data de nascimento, obtendo assim, de imediato, o termo de validade do seu actual título de condução. Para saber qual a data em que é exigida a inspecção do veículo, o utilizador tem apenas de seleccionar qual a classe do seu veículo e introduzir a data da primeira matrícula. n

Maior fraude mundial da história do táxi descoberta em Nova Iorque Uma investigação levada a cabo pela Comissão Municipal de Táxis e Limousines de Nova Iorque revelou um esquema de manipulação de taxímetros que, segundo o diário New York Post, rendeu qualquer coisa como 8,3 milhões de dólares extra e envolve cerca de 35.000 dos 50.000 táxis em serviço naquela cidade. O processo de investigação foi aberto o ano passado depois de se ter descoberto que um motorista de táxi de Brooklyn tinha enganado mais de 500 clientes só no mês de Julho. Na altura, ainda ninguém imaginava que cerca de dois terços das empresas de táxis enganava os seus clientes, agravando-lhes a factura em uma média de 5 dólares por viagem. n

Grupo BMW e PSA acordam desenvolvimento de motores de 4 cilindros Norbert Reithofer, presidente do Conselho de Administração da BMW AG e Philippe Varin, Presidente da Direcção do Grupo PSA Peugeot Citroën, assinaram no dia 27 de Janeiro um acordo para o desenvolvimento da próxima geração de motores de 4 cilindros que já respeitarão a futura norma de emissões Euro 6. Os dois parceiros acordaram ainda a busca de outras formas de cooperação, tanto ao nível de componentes como de sistemas para beneficiarem de sinergias no desenvolvimento, aquisição e produção. n

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Infraestruturas rodoviárias

Mundo Automóvel

Governo suspende lançamento de novas concessões rodoviárias

O governo vai suspender por tempo indeterminado o lançamento das novas concessões rodoviárias já programadas. O Orçamento de Estado, fortemente constrangido pelo problema do défice, deixou de fora as concessões Serra da Estrela, Tejo Internacional, Vouga e Ribatejo, anunciadas em vésperas de legislativas, no passado mês de Agosto, com lançamentos dos respectivos concursos previstos para o segundo semestre deste ano. Estas quatro concessões abrangem mais de 30 concelhos e englobam cerca de 800 km de estradas e auto-estradas. De fora ficou também a concessão Alto Alentejo, já inscrita no anterior programa, com uma extensão total de 140 km. Para além das restrições de ordem financeira, António Mendonça garante que “é necessário introduzir racionalidade e efectuar um esforço de integração entre as concessões rodoviárias e os investimentos previstos em outros modos de transporte.” n

Madrid

Serviço e-Taxi permite ao cliente chamar viatura mais próxima pelo telemóvel

Águas do Marão paralisa obras no Túnel

As obras no Túnel do Marão estão suspensas devido a uma providência cautelar imposta pela empresa Águas do Marão, à qual o Tribunal de Penafiel deu provimento. A empresa invoca que a construção do túnel vai prejudicar a exploração da água da serra do Marão, uma vez que as obras estão a ser feitas a cerca de 600 metros das nascentes de água, prejudicando a sua qualidade. Até à suspensão das obras, o túnel rodoviário estava a avançar nas quatro frentes, cerca de quatro a cinco metros por dia. Na altura da suspensão trabalhavam no túnel mais de 1.100 operários que entretanto foram deslocados para outras frentes da obra. n

Novo concurso encarece auto-estradas do Centro

As propostas resultantes do novo concurso para a concessão das Auto-Estradas do Centro variam entre 1,4 e 1,7 mil milhões de euros. Relembra-se que no primeiro concurso estes valores situavam-se entre os 1,1 e os 1,9 mil milhões. O consórcio liderado pela Mota-Engil apresentou a proposta mais barata com um custo total, incluindo construção, manutenção e financiamento, de 1,418 mil milhões de euros, enquanto o consórcio liderado pela Soares da Costa propôs um valor de 1,701 mil milhões de euros. A concessão da Auto-Estradas do Centro compreende um total de 379 quilómetros nos distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu, dos quais 187 terão de ser construídos de raiz e 192 serão objecto de requalificação. n

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A SASSET S.L.(Sistema Automatizado de Solicitação de Serviços de Táxi) apresentou em Madrid o novo serviço e-Taxi, o primeiro sistema a nível mundial que utiliza a tecnologia GPS para que os clientes de táxis contactem directamente com a viatura mais próxima do local onde se encontram para iniciar a corrida, sem a intervenção de qualquer central ou cooperativa. Uma simples aplicação de telemóvel permitirá ao cliente pedir e seleccionar um veículo de acordo com as suas necessidades, ter todos os dados do táxi que o vai apanhar e seguir o seu percurso até ao local onde se encontra, permitindo-lhe controlar o tempo de espera. Para quem não tem telemóvel também pode utilizar a Internet ou o telefone fixo sem necessidade de operadoras. Nas viaturas táxi o sistema e-Taxi funciona apenas com um pequeno terminal onde aparecem os dados do cliente. Este terminal tem a aparência de um simples telefone móvel e é independente da viatura, podendo os motoristas transportá-lo sempre consigo e continuar a receber avisos, mesmo quando não estão no seu táxi. Os custos deste sistema para os operadores táxi de Madrid é de 300 euros por ano que poderão ser repartidos em 12 mensalidades de 25 euros. O equipamento é fornecido gratuitamente no momento contrato que exige fidelização por um período mínimo de dois anos. A SASSET foi criada especialmente para o desenvolvimento, comercialização e internacionalização deste sistema, sendo constituída por pessoas e entidades de Espanha, Suíça e Uruguai. n


Raio X

Opel Ampera eléctrico apresentado em Genebra

Um dos destaques da Opel no Salão de Genebra foi o automóvel eléctrico com extensor de autonomia Opel Ampera. O modelo de cinco portas está dentro do calendário para iniciar produção no final de 2011. Exibe a mesma filosofia de design do Astra e do Insignia, Carro do Ano na Europa em 2009, mas recorre a tecnologia inovadora de motorização, designada Voltec. Ao contrário dos sistemas convencionais de motorização eléctrica, a tecnologia Voltec utiliza a electricidade como fonte de energia primária e, depois, gasolina como fonte para gerar electricidade. Isto permite ao Ampera eléctrico com extensor de autonomia (E-REV) ultrapassar todas as questões relacionadas com as típicas limitações de autonomia dos carros eléctricos puros. Logo, a autonomia é superior a 500 quilómetros. O primeiro protótipo do modelo eléctrico com extensor de autonomia Opel Ampera realizou pelos seus próprios meios a viagem da fábrica de Rüsselsheim, na Alemanha, até ao Salão Automóvel de Genebra, numa distância total de 600 quilómetros. A primeira fase do percurso foi cumprida sem emissões de CO2, com recurso à electricidade armazenada na bateria de iões de lítio de 16 kWh que equipa o Ampera.

Ao fim de cerca de 60 quilómetros, quando a carga da bateria se aproximou do mínimo, o Ampera accionou automaticamente o motor de combustão instalado a bordo para gerar electricidade que continuou a alimentar o motor eléctrico de tracção durante o resto da viagem. Um veículo eléctrico apenas com bateria teria de encontrar uma estação de recarregamento e parar durante horas para recarregar a bateria antes de prosseguir viagem. Ao invés, o Ampera oferece mobilidade eléctrica sem emissões e não impõe as restrições dos carros eléctricos convencionais. O veículo foi conduzido pelo próprio Presidente da Opel, Nick Reilly, tendo afirmado à chegada a Genebra o seguinte: "Uma vez que 80 por cento dos condutores percorrem diariamente menos de 60 quilómetros, só em situações excepcionais é que o motor de combustão/gerador entrará em funcionamento.Obviamente, queremos ter a certeza de que o Opel Ampera também funciona sem problemas em viagens longas. Os resultados positivos extraídos desta primeira experiência de grande distância demonstram-nos que estamos dentro do calendário para podermos arrancar com a produção em série no final do próximo ano." n

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Ambiente

Suzuki Swift Plug-In Hybrid apresentado em Genebra A Suzuki apresentou no Salão de Genebra a versão Híbrida Plug-In do Swift, um automóvel que segundo o construtor nipónico marca um novo capítulo na história de sucesso do construtor. O Swift Plug-In Hybrid utiliza um motor eléctrico de 54 kW alimentado por baterias de ion-lithium e um motor térmico de 660 c.c. que recarrega as baterias no caso de o seu nível de carga baixar demasiado enquanto se conduz. Isto é uma ruptura com as normas dos híbridos pois o Swift confia a tarefa de locomoção ao motor eléctrico para viagens curtas com distâncias até 20 quilómetros. Esta avançada tecnologia representa um passo para diante muito importante para a Suzuki e para os seus esforços de um universo automóvel mais amigo do ambiente. n

Mercedes entregou primeiros táxis Viano Autogas em Madrid A Mercedes-Benz efectuou a entrega das primeiras unidades do seu monovolume Viano Autogas, alimentadas a gás liquefeito, destinadas ao serviço de táxi de Madrid. Tratam-se de viaturas devidamente adaptadas ao transporte de pessoas de mobilidade reduzida, cuja transformação foi efectuada pela empresa espanhola Rehatrans. A utilização de gás liquefeito no sistema de propulsão reduz os custos com combustível para cerca de metade em relação a um motor diesel de idênticas característas, isto para além de, naturalmente, reduzir também de forma muito significativa o volume de emissões de dióxido de carbono. Entre outras características, o Viano adaptado mantém o espaço de carga para bagagens e amplia a sua modularidade interior. Dispõe de 5 lugares, acrescido do espaço para uma pessoa de mobilidade reduzida e a respectiva cadeira de rodas. Os assentos da segunda fila podem ser colocados no sentido inverso ao da marcha e um destes pode mesmo ficar ao lado da cadeira de rodas, o que permite uma melhor comunicação com a pessoa de mobilidade reduzida e igualmente uma melhor integração com os restantes ocupantes do veículo. O Viano Autogas apresenta um motor V6 de 190 kw/258 cv e vem equipado de série com transmissão automática. O fabricante alemão destaca qualidades como a suavidade de funcionamento, uma grande capacidade de carga e um elevado nível de prestações. n

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Primeiro táxi 100% eléctrico exibido em Chicago A Ford apresentou no Salão Automóvel de Chicago o Transit Connect Electric em versão táxi. O certame decorreu entre 12 e 21 de Fevereiro, tendo o primeiro táxi 100% eléctrico a nível mundial constituído uma das suas principais novidades. Trata-se, naturalmente, de um veículo de emissões "zero", dotado de uma autonomia de cerca de 120 km que poderá ser alimentado por tomadas eléctricas domésticas de 220 volts. A sua comercialização no mercado americano deverá ter início ainda antes do final deste ano, devendo chegar à Europa em 2011. A marca americana promete também um Focus Electric em 2011 e um veículo eléctrico híbrido com tecnologia de nova geração em 2012. n


A cidade de Londres vai testar uma frota entre 20 e 50 táxis movidos a hidrogénio no decurso dos Jogos Olímpicos de 2012. A iniciativa tem o apoio da câmara municipal e denomina-se “Black cabs go green”, isto é, “Táxis pretos tornam-se verdes”, com a particularidade que os futuros táxis londrinos a hidrogénio serão exactamente iguais aos tradicionais black cab, residindo as diferenças sob o capot, graças a um novo motor desenvolvido pela Lotus. A autonomia prevista destes novos motores é de 250 km, podem proporcionar uma velocidade máxima de 130 km/h e atingir uma velocidade de 100 km/h em 14 segundos. Tal como os veículos 100% eléctricos não emitem qualquer tipo de gases poluentes, tendo em relação a estes vantagens como uma maior autonomia e o facto de poderem ser reabastecidos em poucos minutos. Segundo o presidente da autarquia, Boris Johnson: “procuramos táxis mais silenciosos e que produzam menos poluentes”. Daí que as entidades municipais da capital inglesa se tenham já comprometido a equipar a cidade com seis postos de abastecimento de hidrogénio até 2012. Os carros movidos a hidrogénio no Reino Unido serão abastecidos, numa primeira fase, por combustíveis derivados do petróleo. Por sua vez, para a Intelligent Energy, empresa que fabrica as células de hidrogénio usadas nos táxis, este é o modelo ideal para se dar início à construção de uma infra-estrutura de sistema de transporte baseada no hidrogénio. n

Citroën C-Zero uma solução 100% eléctrica O C-Zero é mais uma novidade exibida no Salão de Genebra. Zero litros de combustível, zero emissões de CO2, ruído zero, são as características deste automóvel citadino com uma solução de propulsão100% eléctrica.Pensado para facilitar a mobilidade urbana, recarga rápida e autonomia suficiente para cobrir todos os trajectos quotidianos. A ser comercializado durante o último trimestre de 2010, o Citroën C-Zero será a segunda oferta da marca em termos de veículos eléctricos, ao lado do Berlingo First Electrique, desenvolvido com a Venturi. Com mais de 5 mil veículos eléctricos já produzidos, a Citroën tem ambições claras de se tornar num dos principais actores no mercado da mobilidade eléctrica. n

Ministros europeus discutiram introdução dos veículos eléctricos

Os ministros europeus das áreas da economia e competitividade reuniram-se informalmente em San Sebastian, no âmbito da Presidência espanhola da UE. A promoção da mobilidade eléctrica foi um dos principais temas da agenda de trabalhos, tendo o veículo eléctrico sido encarado como uma oportunidade para relançar a economia na Europa. O secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos zorrinho, afirmou que a “implantação de carros eléctricos é vital”, tendo Portugal proposto que o modelo nacional de mobilidade eléctrica seja adoptado pelos restantes países da UE. Alguns construtores automóveis aproveitaram para expor os seus concept cars 100% eléctricos. n

Beja desenvolve plano de mobilidade eléctrica A Universidade do Minho está a desenvolver um plano de mobilidade eléctrica para a cidade de Beja, o qual inclui a definição dos locais públicos de carregamento lento e rápido dos veículos eléctricos, a definição dos benefícios fiscais para incentivar particulares e empresas, incluindo operadores táxi, a utilizarem veículos eléctricos, e a análise da possibilidade da autarquia substituir as actuais frotas municipais e de transportes públicos da rede urbana, por veículos eléctricos. Beja é uma das 25 autarquias que aderiram à Rede Nacional de Mobilidade Eléctrica (Mobi-E), devendo apresentar o respectivo plano brevemente. n

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Verdes

Londres vai testar táxis a hidrogénio em 2012


Notícias Carta de condução

Troca passa a ser possível nos balcões dos CTT A partir de agora passa a ser possível levantar as novas cartas de condução na estação dos CTT mais próxima da residência do condutor, por troca com as cartas antigas, dispensando a ida aos balcões do IMTT. Desta forma, facilita-se a entrega dos novos títulos aos respectivos titulares, que poderão manter a carta em sua posse até à emissão do novo título. Esta funcionalidade aplica-se nas revalidações da carta de condução, na substituição por alteração de elementos (nome, mudança de residência, habilitação a nova categoria) e nos casos de rectificação administrativa. O processo tem início com o pedido de revalidação ou substituição da carta de condução, através dos Serviços On-line do IMTT – disponível para portadores de carta de condução de modelo comunitário (formato cartão de plástico) e com senha de acesso às declarações electrónicas da Direcção-Geral dos Impostos ou Cartão do Cidadão. Os condutores podem também solicitar a revalidação ou substituição da carta de condução nos balcões de atendimento do serviço regional e distrital do IMTT, Loja do Cidadão, Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) e através de escolas de condução. O processo é simplificado, diminuindo-se drasticamente o número de situações em que o condutor é obrigado a ser portador de uma Guia de Substituição – tal passa apenas a ser exigido nos caso de revalidação em que o pedido é apresentado com uma antecedência inferior a dois meses em relação à data de caducidade. O condutor passa agora a receber em casa um aviso postal para levantar a nova carta na estação dos CTT mais próxima da sua residência, contra a entrega da carta antiga.

Trata-se de mais um passo dado pelo IMTT no sentido da simplificação de procedimentos, do descongestionamento do atendimento e da redução dos tempos de espera. Na área de condutores, a revalidação, o pedido de segunda via e a alteração de morada da carta de condução são alguns dos serviços que já estão disponíveis on-line, com uma redução de 10% sobre o valor das respectivas taxas. As taxas dos serviços on-line são pagas através de Multibanco ou por Homebanking. Serviços On-line já disponibilizados pelo IMTT a cidadãos, profissionais e empresas nas áreas de: Actividades de Transportes • Pedido de Inscrição Em Exame para Certificação Profissional; • Pedido de Emissão de Certificados Profissionais; • Pedido de Licenciamento de Veículos Condutores • Pedido de Revalidação de Cartas de Condução; • Pedido de Alteração de Morada constante da Carta de Condução; • Pedido de Duplicado ou 2.ª Via da Carta de Condução; Veículos • Pedido de 2.ª Via de Certificado de Matrícula • Certidões de Veículos n

Fonte: IMTT

Governo vai lançar programa de formação para empresários O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social prepara-se para lançar a iniciativa “Formação para Empresários”, que prevê a assinatura de um Protocolo de parceria entre entidades estatais, empresariais e académicas, tendo por objectivo promover uma oferta formativa ajustada às necessidades específicas dos empresários. Este Protocolo envolve entidades empresariais como a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação dos

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Agricultores de Portugal, a Confederação do Turismo Português, a Associação Industrial Portuguesa e a Associação Empresarial de Portugal. Abrange ainda entidades académicas como o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, e ainda entidades o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Agência Nacional para a Qualificação e o Programa Operacional Potencial Humano. n


Seminário da IRU

“Aptidões dos condutores profissionais”

A Academia da IRU, em parceria com a Comissão Internacional dos Exames de Condução Automóvel (CIECA), realizaram em Bruxelas um seminário subordinado ao tema “Aptidões dos condutores profissionais”, reunindo cerca de 150 participantes oriundos de 35 países dos continentes europeu, americano e asiático. No decurso dos trabalhos, pela positiva, constatou-se que tem havido progressos muito significativos em matéria de formação de condutores profissionais a nível mundial, fruto também duma atenção crescente da parte das empresas de transportes à formação e às competências dos profissionais do volante. Pela negativa, verificou-se que continua a subsistir uma enorme falta de harmonização entre os programas e os departamentos de formação dos diversos países, apelando-se à colaboração de todos os actores implicados na formação profissional rodoviária para a importância do estabelecimento de critérios harmonizadores, e em particular às autoridades nacionais, para a diminuição do número e da natureza das normas de formação e para o reconhecimento mútuo das certificações adquiridas noutros países. O Presidente da IRU, Janusz Lacny, sublinhou que “ os objectivos estabelecidos à escala mundial visando a melhoria da segurança rodoviária, a redução das emissões de dióxido de carbono e os níveis de profissionalismo, não poderão ser atingidos se os condutores profissionais não beneficiarem duma harmonização em todo o mundo”. Por sua vez, o Presidente da CIECA, Sonja Sporstol, garantiu que “o desenvolvimento de normas comuns de qualidade em matéria de formação e avaliação é um elemento fundamental para garantir resultados em matéria de segurança rodoviária”. n

No âmbito do programa Simplex, foi adoptada em Outubro uma medida que permite às empresas comunicar actos obrigatórios de registo apenas a uma única entidade, e que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança para as empresas de cerca de 5 milhões de euros. Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação. Com esta medida as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade - os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social. Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas. n

DGCI conclui projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) concluiu com êxito o plano de recuperação de pendências de processos de reclamação graciosa (Perpra), destinado a apreciar e decidir todos os processos de reclamação graciosa em atraso nos serviços da DGCI e a criar condições para que, no futuro, o tempo médio de conclusão destes processos fosse substancialmente reduzido. No Plano Para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte, que a DGCI está a implementar desde o ano transacto, prevê-se que até ao final do ano 2010 sejam alcançados objectivos de tempos médios de conclusão de um mês para os processos de complexidade menos elevada e de três meses para os processos de elevada complexidade. n

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Fiscalidade

Empresas poupam 5 milhões de euros com medida Simplex


Notícias

Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa tem nova morada Desde o dia 8 de Fevereiro que a Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo e o serviço de Actividades de Transportes e de Contra-Ordenação se encontra a funcionar na seguinte morada: Av. Elias Garcia, n.º 103 - 1050-098 Lisboa Telefone (217913000) . Fax (217913093) Também os pedidos de autopropositura de exame para a categoria A1, B+E e para condutores com a carta caducada há mais de 2 anos, e ainda para trocas de cartas estrangeiras que não constam na Convenção Internacional de Trânsito, deixaram de se poder realizar nas Lojas do Cidadão dos Restauradores e das Laranjeiras, passando igualmente a ser tratados nas novas instalações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo. n

Centros de inspecção automóvel liberalizados pelo governo O governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que abre portas à liberalização progressiva da criação de centros de inspecção técnica de veículos, manifestando a intenção de impor a prazo uma tabela máxima para os preços praticados por estes centros. Para o governo esta é uma forma que permitirá que no futuro hajam mais centros de inspecção, comprometendo-se também a disponibilizar através dos portais do cidadão as informações relevantes a propósito dos centros de inspecção, no que respeita à sua localização, horários de funcionamento e preços praticados. A partir de 2012, será possível também fazer-se o agendamento das inspecções através da internet, quer através dos portais do cidadão quer do site das empresas. O novo enquadramento legal para o serviço público não agrada à Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA), que representa as empresas do sector, tendo reagido em comunicado, sublinhado que a nova legislação colocará em risco todas esta actividade, o sector empresarial que a desenvolve e a segurança rodoviária. Reclamam também do governo uma compensação de 400 milhões de euros, em resultado dos prejuízos causados pela nova legislação. n

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Táxis de Taiwan ligados à Internet

A empresa M-Taxi equipou mais de mil táxis com ligação à Internet WiNAX de quarta geração, através da qual os passageiros podem aceder a numerosos serviços gratuitamente. O serviço de táxis WiMAX 4G de Taiwan é inovador a nível mundial, permitindo que os utilizadores beneficiem de conexões de muita alta velecidade e banda larga, através de um ecrã táctil instalado no veículo. Esta tecnologia é muito superior à 3G, permitindo inclusivamente, pela primeira vez, a sua utilização mesmo quando os veículos se deslocam a alta velocidade. Em Taiwan existem 58.000 táxis que servem diariamente cerca de 1,4 milhões de passageiros. n


Ex-governante disse no Parlamento: "PEC tem problemas de constitucionalidade" António Carlos Santos, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e um dos coordenadores do relatório fiscal, defende que se o Pagamento Especial por Conta (PEC) for extinto por decisão da Assembleia da República, deverá ser substituído por indicadores técnicos que permitam aferir a rentabilidade de cada sector. Para o especialista este instrumento permitiria colocar dentro do sistema fiscal a maioria das pequenas e médias empresas que não pagava IRC. Para António Carlos Santos, o actual PEC tem problemas de inconstitucionalidade por ter crescido muito e haver proble-

mas de reembolso. E sugere mesmo que se avance com a criação de indicadores técnicos em sectores que são favoráveis a este modelo, como o dos táxis e o da restauração. Em finais de 2009, por maioria parlamentar, foi aprovado na generalidade o fim do PEC, mas o governo voltou à carga no Orçamento de Estado para 2010, o qual já foi aprovado em sede da Assembleia da República graças à abstenção do PSD, mantendo-se assim o famigerado PEC, continuando-se a impor às empresas um valor anual de colecta mínima de 1000 euros. n

Governo quer criar Autoridades Regionais de Transportes Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, uma das medidas orientadoras incluídas no Plano Estratégico de Transportes (PET) será a criação de Autoridades Regionais de Transportes. “Temos de pensar numa lógica supra municipal e em regiões de transportes” - afirmou este governante - “avançámos com as autoridades metropolitanas de Lisboa e Porto, e gostaríamos que a nível regional pudéssemos contar com entidades operadoras que definam redes de transportes intermodais que possam estruturar as redes, concessioná-las e indemnizar os operadores”. O Plano Estratégico de Transportes esteve durante alguns meses em fase de consulta pública, prometendo o governo uma revisão deste documento orientador, cuja versão final deverá ser apresentada brevemente. n

Industriais de Barcelona exigem redução urgente de contingente A Plataforma por um Táxi Rentavel de Barcelona, uma organização criada recentemente por algumas das principais associações do sector da capital catalã, tais como a STAC, ATAC e GTI, reclamaram junto do Instituto Metropolitano do Táxi (IMET), entidade administrativa do sector, uma redução urgente da frota de táxis naquela cidade. Nos últimos dias a Plataforma reuniu-se três vezes com o IMET, propondo uma redução da frota na ordem dos 40%, embora aquele organismo não aceite uma redução superior a 10%. Em Barcelona e na sua área metropolitana encontram-se licenciados cerca de 8.500 táxis, com uma taxa de ocupação na ordem dos 65%, considerando a Plataforma que face a tal cenário de crise não faz sentido ter-se mais de 6.000 táxis a

laborar nas ruas. Para além da crise e do excesso de oferta, apontam também o dedo à concorrência desleal, um fenómeno que sempre existiu mas que o desemprego veio agravar de forma muito substantiva. Segundo o porta-voz da Plataforma, José Maria Soto: "a redução de frota não suponharia nenhum despedimento, simplesmente uma repartição equitativa do trabalho para ajustar a oferta à procura. O que não faz sentido é que em cada três táxis um circule permanentemente em vazio." Relembra também que o sector táxi foi o único que não foi afectado pelo desemprego, tendo continuado sempre a contratar gente, com o número de contratações a triplicar nos últimos anos, uma situação que se tornou insustentável. n

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Breves

Notícias

Nova greve do sector táxi em Atenas Milhares de operadores do sector táxi em Atenas fizeram greve pela terceira vez no curto espaço de dois meses, desta vez por um período de 24 horas, como forma de protesto contra a liberalização do serviço e a obrigatoriedade de entregar recibos por cada corrida realizada. Ambas as medidas foram impostas pelo governo, esta última como forma de prevenção e combate contra a fraude fiscal. n

República Dominicana encomenda 3000 táxis chineses

Governo estabelece limites de cobrança para desbloqueamento de telemóveis O governo aprovou, na generalidade, um diploma que estabelece limites à cobrança de quantias pelo desbloqueamento de telemóveis, realizado pelas empresas de comunicações móveis, durante o período de fidelização do utente ao contrato. Assim, pelo desbloqueamento não pode ser cobrada uma quantia superior a 50% do valor pago pela compra do aparelho. O diploma proíbe também a cobrança de qualquer quantia findo o período de fidelização, excepto, neste último caso, se outra for a vontade das partes. Estas medidas pretendem garantir os direitos dos utilizadores e proporcionar uma maior concorrência no mercado, aumentando a concorrência pela pressão competitiva sobre o preço dos serviços prestados. n

Mazda e rede oferecem viatura 4x4 à Madeira

A Confederação Nacional de Transporte (Conatra) e a câmara municipal de Santo Domingo, acabam de receber os primeiros 700 táxis amarelos de uma encomenda de 3000 táxis. Tratam-se de viaturas da marca ByD, fabricados na China, comprados pela módica quantia de 10.000 dólares (cerca de 7.000 euros). O programa de financiamento é garantido por bancos privados, tendo os industriais que pagar as viaturas num prazo de cinco anos com juros bonificados. A Peravia Motor, na qualidade de importador, oferece todas as garantias de serviço após-venda e de peças de substituição. A câmara da capital reduziu em 50% as despesas de licenciamento para a actividade táxi das novas viaturas. Embora estas tenham sido fornecidas com motores a gasolina, vai ser realizada uma adaptação em larga escala para lhes instalar o sistema GPL. n

Almada vai ter mais cinco parques de estacionamento A Câmara Municipal de Almada está a construir cinco novos parques de estacionamento. Os parques deverão entrar em funcionamento ainda este ano e representam um investimento de cerca de 9,7 milhões de euros. Em declarações ao Jornal da Região de Almada, o vereador da Câmara de Almada, António Matos, afirmou que estes parques vão melhorar consideravelmente a mobilidade urbana, tornando Almada “numa média cidade europeia de qualidade”. n

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A Mazda Motor de Portugal e a sua rede de concessionários, num gesto de solidariedade com o arquipélago da madeira na sequência da catástrofe natural que assolou aquela região, ofereceram um Mazda BT-50 Free-Style 4x4 ao Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, que fica assim com mais um instrumento de resgate e salvamento nos locais mais remotos onde as dificuldades de acesso exigem a utilização de viaturas toto-o-terreno. n

Empresas portuguesas vão ligar carro eléctrico ao telemóvel A Novabase, em parceria com a Efacec e a Critical Software, estão a desenvolver um sistema que permitirá estabelecer a ligação entre os telemóveis e os automóveis eléctricos. Os primeiros carros eléctricos também irão começar a chegar ao mercado português no final de 2010. O Mitsubishi I-MiEV vai ser o primeiro modelo disponível em terras lusas, seguindo-lhe as pegadas, na Primavera de 2011, o Renault Kangoo. A Nissan, o Grupo PSA a Volkswagen e a Audi também já apresentaram protótipos, e deverão atacar o apetecível mercado nacional da motricidade eléctrica até 2012. n


Legislação

Ccondições de afixação de publicidade Portaria n.º 134/2010 de 2 de Março A Portaria n.º 277 -A/99, de 15 de Abril, alterada pela Portaria n.º 1318/2001, de 29 de Novembro, regulamentou o Decreto -Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, alterado pelo Decreto -Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, no que se refere às normas de identificação, ao tipo de veículo, às condições de afixação de publicidade e a outras características a que devem obedecer os táxis. No entanto, as normas sobre a afixação de publicidade nos táxis não prevêem a colocação de elementos publicitários no tejadilho. Considera -se, por um lado, que a afixação de mensagens de publicidade nos tejadilhos dos táxis não coloca em causa a segurança rodoviária, e, por outro, promove a melhoria das condições de exploração económica desta actividade. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, alterado pela Lei n.º 156/99, de 19 de Setembro, pela Lei n.º 106/2001, de 31 de Agosto, e pelo Decreto -Lei n.º 41/2003, de 11 de Março, o seguinte: Artigo 1.º Alteração à Portaria n.º 277 -A/99, de 15 de Abril O n.º 5.º da Portaria n.º 277 -A/99, de 15 de Abril, alterada pela Portaria n.º 1318/2001, de 29 de Novembro, passa a ter a seguinte redacção: «5.º [...] 1 — A afixação de mensagens de publicidade nos táxis só pode ocupar os guarda -lamas da retaguarda, as portas laterais do veículo, excluídos os vidros, ou o tejadilho. 2—...................... ............... 3 — Os dísticos referidos no número anterior devem ser de material autocolante, com altura não superior a 80 mm, e devem ser colocados de forma a não prejudicar o campo de visão do condutor. 4 — No tejadilho pode ser colocado um painel destinado à afixação de dísticos de material autocolante com mensagens de publicidade, de acordo com as indicações e o modelo do anexo

IV à presente portaria, que dela faz parte integrante.

5 — Em caso de colocação do painel referido no número anterior, o dispositivo luminoso deve funcionar nas condições previstas no n.º 2.º e pode estar colocado em posição centrada, sobre a parte superior dianteira do painel, ou em posição lateral, de modo a que o dispositivo luminoso seja visível da frente e da retaguarda do veículo.» Artigo 2.º Aditamento à Portaria n.º 277 -A/99, de 15 de Abril É aditado o anexo IV à Portaria n.º 277 -A/99, de 15 de Abril, alterada pela Portaria n.º 1318/2001, de 29 de Novembro, com a seguinte redacção: «ANEXO IV O modelo de painel deve obedecer ao seguinte: 1) Ser constituído por material plástico, que pode ser iluminado no seu interior e alimentado a partir do veículo; 2) Altura não superior a 520 mm entre o tejadilho e o limite máximo do painel; 3) O limite máximo das dimensões é o que consta do modelo gráfico.» O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, em 19 de Fevereiro de 2010. n

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Vida Associativa Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Listagem ENTIDADE

FINALIDADE

AntralMed

Aquisição de Seguros

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa - Telf. 218 407 418

Associação de Turismo de Lisboa

Táxi Voucher

Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa Telf. 21 031 28 03

BBVA Finanziamento

Financiamento na aquisição de equipamento

Av.ª D. João II, Lote 1.16.05 – 3.º Piso, Edifício Infante, Parque das Nações 1990-083 Lisboa

Banco Santander Totta

Vantagens na constituição de produtos e serviços do Grupo Totta

Praça Marquês de Pombal, n.º 22, 1250-161 Lisboa - Telf. 707 212 424

BP Portugal

Descontos em combustíveis (Cartão BP Plus/Cartão Azul)

Porto Salvo, Lagoas Park-Edificio 3 Telf. 213 891 785

C. Santos Veículos e Peças

Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca Mercedes-Benz

Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide - Telf. 214 245 800/66

Caixa Geral de Depósitos

Vantagens nos produtos financeiros do grupo CGD

Av.ª João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa Telf. 213 526 656

Citeforma

Promover a progressão dos níveis de qualificação e formação

Av.ª Marquês Tomar, n.º 91, 1069-181 Lisboa - Telf. 217 994 560

Clínica Columbano

Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares

Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76-2.º Esq., 1070 Lisboa Telf. 217 264 455

Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira

Prestação de serviços de medicina dentária

Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos - Telf. 214 576 251

Future Healthcare

Aquisição de Plano de Saúde

Rua Artilharia Um, 51 – Pateo Bagatella Ed. I, 3.º andar, 1250-137 Lisboa Telf. 707 30 82 83

Galp Frota

Descontos em vários produtos e serviços

Rua das Flores, n.º 7, em Lisboa Telf. 707 508 408

Mercedes Benz Portugal

Descontos na aquisição viaturas

Abrunheira-Sintra, Apartado 125 2726-901 Mem Martins - Telf. 219 257 000

Oculista das Avenidas

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Av.ª 5 de Outubro, 122-B em Lisboa Telf. 217 999 060 Campo Pequeno, 48-B, em Lisboa Telf. 217 959 043

Opel

Aquisição e assistência de viaturas Opel

EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja - Telf. 263 406 000

Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda)

Descontos na aquisição de produtos e serviços

Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal Telf. 212 276 153

Optimus

Condições especiais nos tarifários e na aquisição de equipamentos

Lugar do Espido, Via Norte, Maia Telm. 939 013 024

Reis & Oliveira

Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade

Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14

Repsol

Descontos em combustíveis (Cartão Repsol)

Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa Telf. 213 119 000

Siva/Volkswagen

Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen

Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja - Telf. 263 407 000

Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura (SIPEC)

Descontos especiais em qualquer licenciatura ministrada pela SIPEC

Estrada de Benfica, n.º 275, 1500-072 Lisboa - Telf. 217 210 230

Tranquilidade

Seguros

Av.ª da Liberdade, 242, em Lisboa Telf. 707 240 707

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

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SEDE


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Revista ANTRAL Nº134  

Revista ANTRAL referente a Janeiro/Fevereiro de 2010.

Revista ANTRAL Nº134  

Revista ANTRAL referente a Janeiro/Fevereiro de 2010.

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