Ata reunião requalificação do bairro do recife antigo seturel n 01 16 08 07 2016

Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo Ata da Reunião n.º 01/16 em 08/07/2016 Hora início: 09h15

Hora fim: 11h45

PARTICIPANTES: André Albuquerque – SETUREL Isabela Guerra – EMPETUR Sylvia Sarubbi – EMPETUR Cláudio Luiz – GCMR/PCR Alexandre Lucena – SDS Renata Vilaça – SETURL/PCR

João Vinícius – SETURL/PCR Ana Paula Vilaça – EMPETUR Antônio Limeira – SETUREL Manuela Marinho – PRODETUR Tito Lívio – DOWNTOWN PUB Gustavo Lessa – SR. BOTECO

Marina Barros – PORTO NOVO Antonio Faria – EMPETUR Adriano Martins – PORTO DO RECIFE Murilo Cavalcanti – PCR Antonio C Mendes – EMPETUR Marissia Pires - EMPETUR

ASSUNTOS: Ações de intensificação de Segurança Ações para correção de Iluminação Pública deficitária Iluminação Cênica no parque das esculturas Liberação paralela a avenida Alfredo Lisboa Retirada dos Ambulantes do Bairro do Recife Antigo Atuaçao de flanelinhas no Bairro do Recife Antigo Reorganizar as corridas efetivadas no bairro Fiscalização da DIRCON aos estabelecimentos clandestinos Aparência externa de predios abandonados Ações de atenção Especial de Turismo ao Bairro do Recife Antigo

Próxima Reunião

item

09/08/2016 09h00 Sala de Reunião e Monitoramento da Secretaria de Turismo, Esportes e lazer – Governo do Estado de Pernambuco

ASSUNTO

ENCAMINHAMENTOS Efetivar a criação de um comitê gestor (sub-prefeitura) para Recife Antigo Criar infra-estrutura para efetivação de vídeo monitoramento específico

1

Deslocamento do batalhão de choque, aos Domingos, para o Recife Antigo e trio de cavalaria (*) Ações de intensificação Realizar deslocamento, aos domingos, da Plataforma de Observação de Segurança Elevada - POE para o Bairro do recife Antigo Efetivar retorno sobre a qualidade dos serviços de policiamento a Secretaria de Defesa Social Realizar Reunião com o Comando da Polícia Militar e/ou Diretoria Apoio Logístico da Polícia Militar para tratar de vestimentas de identificação de policiamento.

2

Ações para correção de Iluminação Pública deficitária

3

Iluminação Cênica no parque das esculturas

4

Liberação paralela a avenida Alfredo Lisboa

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RESPONSÁVEL

PRAZO

Carol/ SETURL Alexandre Lucena/SDS Alexandre Lucena/SDS

A partir de 10/07/2016 A partir de 10/07/2016

Alexandre Lucena/SDS

A partir de 10/07/2016

Empresários Carol/ SETURL

09/08/2016

Apresentar para a Prefeitura da Cidade do Recife dados de ocorrência policial da SDS e registros de Empreendedores/Entes Governamentais para se efetivar um plano de Iluminação a partir destas informações.

Murilo Cavalcanti/ PCR

09/08/2016

O Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR realizará levantamento status dessa ação para apresentar o status em próxima reunião Determinar agenda para a realização de reunião com a Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da Prefeitura da Cidade do Recife.

Elaborar cronograma de reuniões periódicas para a Requalificação do Bairro do Recife Antigo

Manuela Marinho/ PRODETUR

09/08/2016

João Braga/ PCR

09/08/2016

EMPETUR

09/08/2016

João Braga/ PCR

09/08/2016

João Braga/ PCR

09/08/2016

Carol/ SETURL

09/08/2016

Retirada dos Realizar reunião com a Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da Ambulantes do Bairro do Prefeitura da Cidade do Recife.

Recife Antigo Atuaçao de flanelinhas Realizar reunião com a Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da no Bairro do Recife Prefeitura da Cidade do Recife.

Antigo Reorganizar as corridas Realizar reunião com a Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da efetivadas no bairro Cidade do Recife

Gerência Geral de Planejamento de Gestão - Ata da Reunião nº 01/16 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo - GGRBRA

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10

Fiscalização da DIRCON Realizar reunião com a Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da aos estabelecimentos Cidade do Recife e com a Delegacia de Proteção Crime contra Crianças e clandestinos Adolescentes - DPCA Aparência externa de Acompanhar ações da Secretaria de Turismo da Prefeitura da Cidade do predios abandonados Recife Acompanhar ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Governo Ações de atenção do Estado de Pernambuco Especial de Turismo ao Bairro do Recife Antigo

Realizar atividades e ações culturais aos sábados

Carol/ SETURL

09/08/2016

Carol/ SETURL

09/08/2016

EMPETUR

09/08/2016

SETURL EMPETUR Empresários

09/08/2016

(*) Excetuam-se os dias em que não houver realização de jogos do Campeonato Pernambucano.

Gerência Geral de Planejamento de Gestão - Ata da Reunião nº 01/16 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo - GGRBRA

Descrição da Ata nº 01/2016 de 08/07/2016 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo 1.

Ações de intensificação de Segurança

Murilo Cavalcanti/Prefeitura do Recife - Criação de um comitê gestor (sub prefeitura) para Recife Antigo. Cuidar de limpeza, segurança, mercado informal. Com representação de empresários de bar, boates, comércios, mas incluir setor bancário, academia, porto digital. Criar infra-estrutura para efetivação de vídeo monitoramento específico – central de monitoramento gerido pela SDS, prefeitura e Empresários, com responsabilidade compartilhada.

Como sugestão para continuidade de discussão foi apresentada a elaboração de um caderno de encargos com definição de padrões mínimos para cada um dos problemas detectados e também efetivar a necessidade de um totem, com um telefone de contato para chamada imediata de viaturas pela população.

Alexandre Lucena/Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS Aponta que já existe um esforço para reforço do 4º turno do domingo, com olhos para a segurança do bairro, mas que intensificará as ações para um reforço no quarto turno, a partir do próximo domingo – 10/07/2016.

Quando não houver jogos do Campeonato Pernambucano acontecerá um deslocamento do batalhão de choque para o Recife Antigo, assim como um trio de cavalaria será deslocado para a região do Recife Antigo – 10/07/2016. .

Faz-se necessário que a população identifique a necessidade de se perceber a presença de policiamento, por isso a POE – Plataforma de Observação Elevada, no viaduto Capitão Tenudo, tem seu benefício ampliado. No domingo à noite será efetivado o deslocamento do POE será deslocada para o Recife Antigo. A partir de 10/07 Precisa-se também estreitar contatos entre comerciantes, comandante da área e SDS. Com autorização e deliberação para que comerciantes se comuniquem imediatamente com a SDS, emitindo repostas e feedback do comportamento correto sobre o policiamento. Salienta a necessidade de que os Empreendedores e Entes Governamentais do Bairro do Recife Antigo efetivem retorno sobre a qualidade dos serviços de policiamento, e se mantém a disposição para conversa. Salienta que acredita no efetivo resultado, porém a médio prazo, do vídeo monitoramento e que prefere priorizar ações efetivas e emergenciais da atualidade, no que diz respeito às necessidades e dificuldades de segurança apresentados pelo Bairro do Recife.

Indica que o policiamento, em sua maior parcela de tempo, é feito por profissionais que entendem o tipo de público que circula pela área e que, apenas, o reforço é feito por profissionais de policiamento em hora extra.Entende que é interessante a participação da CiaTUR no policiamento, porém ressalta que possui foco nas ações imediatas de necessidade de segurança. Sobre a necessidade/sugestão de se criar padrões de diferenciação de vestimentas ou a criação de coletes de identificação ressalta que se faz importante um contato com o Sub- Comandante da PM e/ou a DAL (Diretoria de Logistica da Polícia Militar), no intuito de se verificar a possibilidade de diferenciação de vestimentas Foi apresentado pela GCMR, por meio de imagens, a quantidade de armas brancas e demais apreensões, realizadas com menores nas pontes e entorno do Bairro do Recife.

2. Ações para correção de Iluminação Pública deficitária Para Murilo Cavalcanti/PCR deve-se fazer iluminação pública com base nos dados de segurança apresentados pela SDS e registros de ocorrência efetivados pelos Empreendedores locais e os Entes Governamentais do bairro do Recife. Para isso deve-se efetivar uma reunião com a EMLURB para executar serviço de iluminação a partir dos levantamentos e demandas dos proprietários e SDS. Faz-se necessário, antes disso apresentar dados e registros de ocorrência para a Prefeitura da Cidade do Recife.

3. Iluminação Cênica no parque das esculturas Manuela Marinho do PRODETUR aponta para a existência de algumas ações relacionadas a esta ação.

4.

Liberação paralela a Avenida Alfredo Lisboa

Para Eduardo Lemos e Marina Barros/ Armazéns do Porto – fica claro a importância desta reunião e da necessidade de se pensar ações de preservação aos equipamentos localizados no Recife Antigo. Reconhecem o esforço do Governo do Estado na efetivação do Plano de Requalificação do Recife Antigo e acredita na necessidade de formalizar (evitando-se as atitudes de burocratização) para estreitar relações entre empreendedores e entes governamentais que ocupam o Bairro do Recife Antigo, seja por grupos de whatsapp, mas principalmente para se criar atividades de reunião periódicas.

Aponta a necessidade de que a Sec. de Turismo da PCR, coordene o efetivo contato entre os participantes de governo e iniciativa privada para sistematizar e reunir os entes para a requalificação do Recife antigo de maneira periódica.

Aponta para a necessidade de se liberar o embarque e desembarque de passageiros na Avenida Alfredo Lisboa. Marina Barros Indica que a área para embarque e desembarque de passageiros, é de responsabilidade do Porto do Recife, que proibiu essa atitude, Gerência Geral de Planejamento de Gestão - Ata da Reunião nº 01/16 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo - GGRBRA

considerando determinação da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ANTAC. Indica que já houve algumas consultivas a este órgão regulatório e que para que o estacionamento seja explorado precisasse efetivar a criação de algum mecanismo contratual. Desta maneira faz-se necessário que o Porto do Recife realize um pedido formalizado a ANTAC com a consultiva de se incluir o uso do equipamento como estacionamento. E salienta a necessidade de se fazer esforço coletivo para criação de um espaço de embarque e desembarque. Para Adriano Martins/Porto do Recife as informações procedem e ressalta que a ANTAC não permite a exploração do estacionamento. Porém a chegada de nova Diretoria a este órgão abre precedentes para novas negociações e deliberações a respeito do assunto.

Para Ana Paula/EMPETUR e Antonio Limeira/SETUREL faz-se importante uma reunião do Armazém do Porto com a nova Diretoria do Porto Recife para encaminhamentos, entendimento de procedimentos e pedido de parecer sobre processos do Porto do Recife, além de entendimento dos problemas e discussão de novas possibilidades de ação relacionadas.

Murilo Cavalcante/Prefeitura do Recife aponta a necessidade de se conversar, sobre este assunto com João Braga e/ou Taciana, da Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da Prefeitura do Recife. Para Gustavo Lessa/Sr. Boteco a possibilidade de implantação de um wallet ajudaria, e muito, na minimização desse problema de estacionamento. O que pode ser discutido, em reunião conjunta de Empreendedores, Entidades Governamentais e a Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da Prefeitura da Cidade do Recife.

5.

Retirada dos Ambulantes do Bairro do Recife Antigo

Em Reunião com a Prefeitura do Recife, Marina Barros/Porto do Recife aponta que os Empreendedores locais do Bairro do Recife estão dispostos a realizar parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife para fiscalizar os ambulantes. Acredita, que por uma questão de ordem e respeito as entidades, inclusive por reconhecimento dos ambulantes que esta ação deve ser efetivada por fiscais da prefeitura, mas que não existe verba da prefeitura para pagamento de horas-extra. Para Tito Lívio/Downtown é preciso determinar um local, padronizar e credenciar os ambulantes que vendem alimentos e bebidas nas ruas.

6. Atuaçao de flanelinhas no Bairro do Recife Antigo Ana Paula/EMPETUR indica que houve uma ação junto aos flanelinhas, inclusive com a participação da Polícia federal, para levantamento de antecedentes criminais e outras informações para todos os flanelinhas, que deveriam ser cadastrados e isto objetivava a ordenação da prática de trabalho destas pessoas. No entanto, nem isto conseguiu inibir as práticas abusivas que ainda perduram. Como sugestão fica a reunião com Secretaria de Controle Urbano e Mobilidade da Prefeitura da Cidade do Recife.

7. Reorganizar as corridas efetivadas no bairro Precisa organizar as datas e definir de forma a deixar claro para a população os períodos e trechos da corrida, bem como os acessos ao Bairro do Recife Antigo. Verificar com a Prefeitura do Recife/ Sec de Turismo e de Esportes.

8. Fiscalização da DIRCON aos estabelecimentos clandestinos Marina Barros/Porto Novo aponta a preocupação com a exposição de crianças em situação de risco, que inclusive ocupam esses estabelecimentos. Para Tito Lívio/Downtown essas cenas dificultam e perturbam o perfil de bairro que se deseja mostrar ao turista. È preciso que a DPCA interfira nessa atuação.

9. Aparencia externa de predios abandonados Ana Paula/EMPETUR aponta que a Secretaria de Turismo faz apneas Gestão de Risco destes prédios e considera que os prédios são privados e cabe a cada proprietário dos mesmos a responsabilidade de manutenção.

10. Ações de atenção Especial de Turismo ao Recife Antigo Ana Paula/EMPETUR apresenta que já existem uma série de ações que são empreendidas empreendidas e possuem como objetivo trazer as pessoas de volta ao bairro. Estas ações são executadas em parceria tanto pela Prefeitura da Cidade do Recife, quanto pelo Governo do Estado, a exemplo do Recife Antigo de Coração. No entanto, faz-se preciso intensificar a chegada de turistas na área, como é apontado poelos empreendedores locais do Bairro do Recife Antigo.

Para isso já existe um reforço na articulado entre Prefeitura da Cidade do Recife e Governo do Estado para apresentar Recife, e ações promocionais com foco na permanência do turista na cidade. Sylvia Sarubbi/EMPETUR reforça e indica que no início de agosto será iniciada uma campanha Promocional de Pernambuco e Recife, inclusive com foco no Bairro do Recife Antigo, para revitalização e promoção dos Armazéns do Porto e dos Equipamentos turísticos dessa região, como Museu cais do Sertão, Centro de Artesanato Pernambucano.

11. Registro de Acontecimentos/Sugestões de Discussão e proposição de inclusão de conteúdos de discussão na próxima pauta de reunião.

Fez-se constar em ata, por solicitação, a ausência temporária do Sr. Sec. Executivo de Planejamento e Gestão Antônio Limeira, para participação junto aos auditores externos, de Reunião de Auditoria que esta sendo efetivada nesta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

Registrar para discussão na próxima reunião a próximaTemporada de Navios.

Criar espaço para a apresentação do calendário de eventos de todo o ano.

André Albuquerque/SETUREL – Assessoria de Comunicação solicita que sempre que houver algum acontecimento relacionado a ação policial, que seja efetivada uma imediata comunicação as assessorias de imprensa de turismo não só das Secretarias de Turismo da Prefeitura do Recife e de Turismo, Esportes e lazer do Governo do Estado.

Gerência Geral de Planejamento de Gestão - Ata da Reunião nº 01/16 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo - GGRBRA

Para Murilo Cavalcanti/PCR uma alternativa para se efetivar uma ação de promoção do Turismo no Bairro de Recife, e seria a ampliação da tarifa de zona Azul para a criação de um fundo a ser usado na requalificação das ações do Bairro do Recife.

Descrição de contatos dos participantes NOME André Albuquerque Isabela Guerra Sylvia Sarubbi Cláudio Luiz Alexandre Lucena Renata Vilaça João Vinícius Ana Paula Vilaça Antônio Limeira Manuela Marinho Tito Lívio Gustavo Lessa Marina Barros Antonio Faria Eduardo Lemos Adriano Martins Murilo Cavalcanti Antonio C Mendes Marissia Pires

ÓRGÃO SETUREL/PE EMPETUR/PE EMPETUR/PE GCMR/PCR SDS/PE SETURL/PCR SETURL/PCR EMPETUR/PE SETUREL/PE PRODETUR/PE DOWNTOWN PUB

SEU BOTECO PORTO NOVO EMPETUR ARMAZÉNS DO PORTO

PORTO DO RECIFE PCR EMPETUR EMPETUR

TELEFONE 081988362720 081996192593 081991810657 081994886186 081984943373 081999735272 081988530672 081999618473 081994883857 081991113556 081987765755

E-MAIL ELETRÔNICO agalbuquerque@gmail.com Isabelaguerra.empetur@gmail.com sylviasarubbi@empetur.com.br gope.gcmr@gmail.com alexandre.lucena@sds.pe.gov.br rvilaca@recife.pe.gov.br joaovmfigueiredo@recife.pe.gov.br ana.vilaca@empetur.com.br antonio.limeira@setur.pe.gov.br manuela.marinho@setur.pe.gov.br titolivio@downtownpub.com.br

081999615247 081991952936 081995414149 081999872116 081995851010 081993231708 081997446033 081997287122

gustavo.satou@seuboteco.com.br marina@portonovorecife.com.br eduardolemos@lastgi.com.br antonio.faria@empetur.com.br adriano_martins.50@hotmail.com murilocavalcanti@uol.com.br antonioc.mendes@empetur.com.br marissia.ramos@empetur.com.br

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Imagens Digitalizadas da Ata de Presença nº 01/2016 de 08/07/2016 Reunião de Grupo Gestor para Requalificação do Bairro do Recife Antigo

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