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Produção de biodiesel no Brasil: existe sustentabilidade social e ambiental?

são observadas em relação à produção deste com-

tradicionais e as terras de trabalho de qualidade que

bustível. A primeira delas refere-se ao custo da pro-

apresentam baixo rendimento energético por hec-

dução, que é bastante elevado. Os custos de produ-

tare. O mesmo relatório ressalta que a utilização de

ção do biodiesel dependem essencialmente do custo

cultivos vegetais como matéria-prima para a bioener-

da matéria-prima e dos custos de processamento

gia pode ameaçar o abastecimento alimentar huma-

industrial. É reconhecido internacionalmente que o

no, uma vez que a terra, a água e outros recursos dei-

biodiesel, atualmente, não é competitivo em relação

xam de ser aplicados na produção alimentar. Neste

ao óleo diesel, sem que haja fortes incentivos fiscais.

contexto, o acesso aos alimentos pode também estar

O litro de biodiesel custa cerca de uma e meia a três

ameaçado pelo conseqüente aumento do preço de

vezes mais do que o litro de óleo diesel.

alimentos de primeira necessidade.

Outro aspecto relevante são os grandes volu-

A este respeito, vale mencionar a posição de-

mes de glicerina, subproduto do biodiesel, que serão

fendida por Jean Ziegler, relator especial da ONU so-

gerados e que só poderão ter mercado a preços mui-

bre o direito à alimentação, de acordo com o qual

to baixos, pois o uso deste produto ainda é bastante

a expansão indiscriminada dos cultivos destinados à

restrito, limitando-se basicamente à indústria cosmé-

produção de biocombustíveis no Brasil é uma ameaça

tica e de fármacos.

ao direito à alimentação das camadas mais pobres da

Porém, os aspectos que mais têm despertado

população.

preocupações e que configuram o tema central des-

Ziegler apresentou um relatório em 25 de ou-

te trabalho relacionam-se à sustentabilidade ambien-

tubro de 2007 no qual pediu que se aplicasse uma

tal e à segurança alimentar. Sabe-se que a segurança

moratória de cinco anos à produção de biocombustí-

alimentar depende não apenas da existência de um

veis a partir das colheitas. Ele afirma que a produção

sistema que garanta, presentemente, a produção, a

de biocombustíveis deve ocasionar um aumento no

distribuição e o consumo de alimentos em quantidade

preço dos alimentos e colocar em risco a segurança

e qualidade adequadas, mas que também não venha

alimentar para os mais pobres. Conforme o relatório

a comprometer a mesma capacidade futura de pro-

de Ziegler, para cada 1% de aumento real no preço

dução, distribuição e consumo. A agricultura, como

dos alimentos, o contingente de pessoas subalimen-

é concebida nos padrões convencionais, gera dois ti-

tadas no planeta é acrescido em 16 milhões (IHU,

pos de ameaça à sua sustentabilidade. A primeira se

2008).

dá através da intensificação da atividade agrícola, pela

Além de Ziegler, entidades do movimento so-

adoção de práticas monocultoras e de uso excessivo

cioambientalista brasileiro concordam com esta posi-

de insumos químicos e mecanização pesada. A se-

ção. Segundo o Greenpace, a esse fator de pressão à

gunda ocorre pela grande exploração dos recursos

produção de alimentos somam-se outros como, por

naturais e pela mobilização de ecossistemas extrema-

exemplo, o aumento do consumo em países emer-

mente frágeis (MALUF e MENEZES, 2006). Então,

gentes com grande população, como a China e a Índia

questiona-se: a utilização de grandes extensões de

(IHU, 2008).

terra e outros recursos naturais para plantio de grãos

Entretanto, esta posição não representa una-

a serem utilizados pela indústria produtora de com-

nimidade, sendo contestada inclusive pelo governo

bustível pode gerar insegurança alimentar no país?

brasileiro que, na Conferência da FAO realizada em

De acordo com o relatório da Organização

outubro de 2008, defendeu inexistir concorrência

das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

entre a produção de biocombustíveis e a produção

(FAO), publicado em maio de 2007, a utilização de

de alimentos no Brasil. Segundo o governo, a área

cereais como matéria-prima na produção de bioe-

plantada com oleaginosas no Brasil ainda é muito pe-

nergia deve evitar os cultivos que necessitam de alto

quena e tem todas as condições de se expandir sem

fornecimento de energia fóssil, como os fertilizantes

ameaçar a produção de alimentos. Além disso, argu-

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Revista da ANPG, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 35 - 45, segundo sem. 2009

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Vol1 da Revista Científica da ANPG

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