PM666 - 19fev2021

GRÁTIS

Nº 666 - Ano XIX - Quinzenal - 19 fevereiro 2021 Diretora Angélica Santos www.primeiramao.pt

"Bazuca" para Habitação Social

(P. 2)

Foto: canva

Entrevista: Programa 1º Direito traz 62 milhões para 757 novas casas vereadora Emília

Santos e o balanço de um ano de pandemia

(P. 6)

Entrevista: Marco Bento e os bem sucedidos alunos SUPERTABi em tempo de pandemia (P. 10)

(P.4)

Parcómetros:

continuam sem cobrança até 14 de março P. 5 Pub.

Nova sede do Eixo Atlântico na Maia já consta dos estatutos da Euro-região

2

| maia primeira mão |19 de fevereiro de 2021 | destaque

Vem aí a evolução na habitação social com Programa 1º Direito:

Vai ser um grande passo de desenvolvimento na habitação para os maiatos o que vai trazer o Programa 1.° Direito.

O investimento irá ultrapassar 62 milhões de euros e criará habitação social em todas as freguesias.

Apesar de desejar que o Estado fosse mais generoso, Silva Tiago não deixa de receber de braços abertos este Programa, recordando que o investimento municipal realizado nos últimos quatro anos no parque habitacional da Autarquia, num universo de dois mil fogos, foram aplicados mais de 16 milhões de euros.

As 757 famílias que serão abrangidas pelo Programa resultaram de um "levantamento exaustivo" por parte dos serviços da empresa Espaço Municipal.

O presidente do município conhece bem as linhas das políticas de habitação na Maia, pois esse foi um pelouro que deteve durante anos como vereador. Agora, tem mais uma oportunidade de assinar um Protocolo com o Governo grande projeto, que vai disponibili- será firmado a 3 de março zar 700 novas habitações em todas as freguesias do concelho.

A parceria com o Governo será firmada a 3 de março, mas antes a "Teremos várias possibilidades, des- proposta, votada por unanimidade de a compra de habitação no mer- pelo Executivo, terá ainda de ser cado ao aluguer para depois suba- viabilizada na Assembleia Municilugar a preços acessíveis, reabilitar pal do próximo dia 26. ou fazer construção nova", salienta o presidente da Câmara num entre- Sete blocos do Bairro do Sobreiro vista concedida ao JN no passado vão ser demolidos dia 15 de fevereiro.

O autarca salienta a qualidade Junto à Av. D. Manuel II será criaconstrutiva dos novos empreendi- do um novo edifício de apartamenmentos, uma tónica que tem vindo tos para realojar os moradores que a inserir em cada novo traço proje- vivem nos sete blocos do Bairro do tado para as requalificações que vão Sobreiro, em pleno centro da Maia, sendo feitas nos empreendimentos que não serão requalificados, mas já existentes, nos últimos tempos. demolidos.

A medida é justificada pela autarE salienta que serão "habitações quia com o facto de as casas camainseridas na malha urbana, peque- rárias já não terem condições de nos empreendimentos mas com habitabilidade, encontrando-se em grande qualidade construtiva e com adiantado estado de degradação. lugar de garagem". A melhor solu- Silva Tiago diz que os sete blocos ção será, caso o inquilino assim o serão demolidos assim que os novos entender, "fazer um contrato de ar- apartamentos, 57 no total, estiverendamento com opção de compra rem concluídos e todas as famílias e venda ao fim de 25 anos (renda realojadas.

Foto: Arquivo PM

"Na Área Metropolitana do Porto, o Município da Maia não é o que se candidata a construir mais casas, mas isso compreende-se devido ao facto do concelho liderar na qualidade de vida e nos rendimentos médios dos seus cidadãos", explica o autarca maiato Silva Tiago.

resolúvel)", modelo que a Autarquia já faz há mais de duas décadas.

Este investimento superior a 62 milhões de euros conta com uma comparticipação do Estado de pouco mais de 27 milhões, a executar até 2025.

Foto: Arquivo PM

Um conjunto de 57 novas casas terá como destino o realojamento de moradores de 7 blocos do Bairro do Sobreiro, que serão demolidos. Mas no total a Câmara da Maia vai construir 757 novas casas de habitação social ao abrigo do programa 1.° Direito.

destaque | 19 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

3

Foto: Arquivo PM

Foto: CMM

Foto: Arquivo PM

757 novas casas e 62 milhões

4

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 | atualidade

Nova sede do Eixo Atlântico na Maia já consta dos Estatutos da euro-região

Pela primeira vez, a reunião decorreu em modo digital, face ao contexto de pandemia em que todos ainda vivemos nesta altura.

Do encontro saiu a aprovação dos relatórios de gestão e contas do exercício de 2020, bem como do programa e orçamento para 2021.

Foram ainda tomadas outras importantes deliberações, sendo uma delas diretamente ligada à Maia: a alteração de estatutos em que passa a figurar Águas Santas (concelho da Maia) como sede

Ficha Técnica Diretora: Angélica Santos Jornalista: Angélica Santos

Estatuto Editorial: Consultar online em www.primeiramao.pt Publicidade: José Gomes Design: Ilustrepágina Unipessoal, Lda. Paginação: MaiaPrimeira Mão Nº da ERC: 123563 Editor e Propriedade: Acácio Martins Marinho Avenida Visconde de Barreiros, 89, 5º - 4470-151 Maia Sede e redação: Acácio Martins Marinho Avenida Visconde de Barreiros, 89, 5º - 4470-151 Maia Depósito Legal: 153674/00 Telefone: 229 439 384 Correio eletrónico: geral@primeiramao.pt Preço: Gratuito

do Eixo Atlântico em Portugal.

A inauguração da sede em Águas Santas estava prevista para acontecer a 21 de janeiro, mas devido ao agravamento da pandemia, esse evento teve que ser cancelado, aguardando a entidade uma data mais propício para reagendamento.

A sede do Eixo Atlântico em Portugal era, até agora, no Porto. Em Espanha, a sede continua a localizar-se em Vigo.

Uma segunda alteração estatutária foi efetuada para acrescentar a adesão de novos associados, o Concello de Ponteareas, a Deputacion de Ourense, o Município de Amarante e o Município de Gondomar (este último ainda em processo de adesão).

Foto: Aqruivo PM

ecorreu no dia 10 de fevereiro, a XXIX Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.

Novo Regulamento do Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia em apreciação pública Foi publicado, no Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal do Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia.

equilíbrio do orçamento das famílias mais desprotegidas economicamente, ajudando dessa forma a construir uma comunidade mais justa e coesa.

Através do presente regulamento são criados O documento já havia sido os seguintes tarifários: Tarifário de Caaprovado pela Câmara Mu- • Económica; nicipal em reunião realizada rência • Tarifário para Famílias a 18 de janeiro de 2021.

Numerosas.

Este documento pretende regular, alargar e clarificar O projeto de regulamento a atribuição de benefícios está disponível para contarifários de bens e servi- sulta na Divisão de Desenços essenciais (água. sanea- volvimento Social e no site mento e recolha de resíduos institucional do Município sólidos urbanos) prestados da Maia, pelo prazo de 30 pelo município e tem como dias a contar da data de puobjetivo contribuir para o blicação.

Foto: Arquivo PM

D

A

suspensão do pagamento do estacionamento à superfície no concelho da Maia, que terminaria dia 15 de fevereiro, foi prorrogada até 14 de março.

A decisão chega no seguimento do prolongamento do estado de emergência e consequente continuação do dever de ficar em casa.

A Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia (EMEM) decidiu assim seguir a sugestão do presidente da Câmara, António

Silva Tiago, e prolongar a suspensão por mais um mês.

As máquinas continuarão a não aceitar as moedas eventualmente colocadas pelos condutores e os visores terão a informação de que o pagamento está suspenso.

De igual modo, o pagamento eletrónico através das aplicações Via Verde e iParque permanecem indisponíveis.

Foto: CMM

Parcómetros: suspensão de pagamento por mais um mês

5

PUB

sociedade | 19 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

6

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 | entrevista Emília Santos

Um ano de pandemia: investimento de 5,4 milhões de euros e união de esforços na autarquia da Maia

A vereadora da Saúde e Educação da Câmara da Maia, Emília Santos, Santos em entrevista ao Primeira Mão revela que o município tem investido no combate à pandemia e no consequente bem-estar da população um total de 5,4 milhões de euros, ao longo de um ano de combate à Covid19.

Acima de tudo, tem havido, sublinha, um grande espírito de cooperação com diversas entidades e de união no seio do executivo e autarquia para resolver os problemas nesta área.

Foros: Arquivo

Um ano de pandemia. Tendo em conta que pessoalmente também foi afetada, que balanço podemos fazer de um concelho que, a exemplo da região Norte, sofreu grande impacto deste vírus?

Não dou relevo ao facto de ter sido infetada. Apesar de todos os cuidados que sempre tive, tinha a noção que corria riscos diariamente em virtude de estar sempre no terreno, em contacto com as instituições e com os profissionais na linha da frente no combate à pandemia, a trabalhar na procura das soluções para ultrapassar as sucessivas dificuldades com que fomos e continuamos a ser confrontados. E desse contacto com os profissionais obtêm-se uma energia tremenda, pois testemunho exemplos maiores de dedicação à comunidade com os quais me identifico. Aí residirão muitas das razões para o balanço positivo que podemos fazer em relação à forma como a Maia tem enfrentado esta pandemia. Mesmo nos momentos mais complicados a nível regional e nacional, a Maia tem tido indicadores comparativamente mais favoráveis, nomeadamente na rápida descida de casos e nos rácios de incidência de casos.

Devo dizer que, à data, a Maia regista o nível mais baixo de risco de contágio, tendo por base os critérios do Centro Europeu de Controlo de Doenças, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em termos de Saúde, gostaria que recordasse o que considera ter sido fulcral na ação da Câmara e do seu pelouro na contribuição para o bem-estar dos maiatos nesta pandemia?

Digo, com confiança e o conhecimento do que foi feito noutros municípios, que a Maia é um exemplo positivo a nível nacional. A estratégia definida – Testar, Identificar, Isolar – foi verdadeiramente decisiva para o sucesso que temos registado. O cuidado que manifestámos com a criação de estruturas de acolhimento para pessoas que testaram positivo à covid-19, mas que não reuniam critérios de hospitalização, nem condições na habitação para recuperação; como também o recurso a unidades hoteleiras do concelho adaptadas para acolher pessoas provenientes de lares de idosos em isolamento profilático ou mesmo todas aquelas que perderam os seus cuidadores por teste positivo à covid-19, dá bem conta da sensibilidade que temos Vereadora Emília Santos em relação ao bem-estar dos nossos concidadãos. Noutro contexto, sublinho a criação dos Centros de Rastreio Móvel COVID-Drive, de testagem PCR e antigénio, na Cidade da Maia e na Vila de Moreira, com brigadas móveis de rastreio em lares de idosos, lares de infância e juventude, lares residenciais para pessoas com deficiência, escolas e empresas. Na Maia, falar em testar sem o célere acompanhamento para quebrar cadeias de transmissão não faz sentido. Por isso o Município pôs-se de imediato ao serviço das autoridades locais e regionais de saúde, cedendo técnicos municipais para a realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos de alto risco e seguimento de pessoas em vigilância ativa, por forma a testar, identificar e Centro de Testes em Moreira isolar em 24 horas. Esta é, garantidamente, a chave do sucesso no na instalação de um Centro de Va- na cedência do Pavilhão Municipal combate à pandemia. cinação Covid-19, na Junta de Fre- da Maia 1 para colocar em funcioMais recentemente, colaboramos guesia do Castêlo, em Gemunde, e namento uma Área Dedicada para

A autarquia protocolou com duas unidades hoteleiras acolhimento a doentes em recuperação: até agora foram recebidos 192 doentes

As escolas de acolhimento da Maia têm recebido em média 52 crianças por dia

Doentes Respiratórios (ADR), destinada à avaliação clínica dos doentes com suspeita de infeção respiratória aguda que, pela gravidade dos sintomas, necessitam de avaliação médica presencial, procurando-se com esta resposta, retirar utentes às Unidades de Saúde Familiares e às urgências dos Centros Hospitalares. Duas estruturas que entrarão em funcionamento na próxima semana.

Enfim, seria mesmo exaustivo elencar tudo o que fizemos ao longo destes meses para minorar o impacto da pandemia na saúde e no bem-estar dos maiatos, mas também digo que ainda há muito para fazer e o nosso trabalho está longe de estar terminado.

Considera que o governo poderia ainda dar mais competências às autarquias para agir, em parceria com as entidades de saúde, dando maior agilidade à implementação de medidas com o maior conhecimento que os municípios têm das suas gentes?

para acolher e tratar os maiatos. O Senhor Presidente da Câmara Municipal foi, a esse nível, inexcedível no que alude à compreensão dos problemas e dos riscos e fez questão de acompanhar pessoalmente os momentos chave das operações numa sintonia perfeita. Em março de 2020, a Câmara Municipal da Maia, mesmo antes de ter sido decretado o regime excecional de “Estado de Emergência”, criou um Centro de Acolhimento localizado no Hotel Premium, com 85 camas, para apoiar as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI’s) no cumprimento dos planos de contingência de combate à pandemia, permitindo desta forma a evacuação dos idosos, em situação de surto, a testagem de todos – residentes e colaboradores, bem como a desinfeção e reorganização da instituição. Entre março e abril acolhemos 95 utentes, devidamente acompanhados pelas equipas multidisciplinares. A partir de abril e até 20 de junho desse ano, este Centro de Acolhimento recebeu 73 pessoas que testaram positivo à covid-19, com alta hospitalar, mas sem retaguarda familiar, dos quais 66 eram da Maia, 5 de Valongo, 1 de Matosinhos e 1 do Porto.

Na segunda vaga, e numa atitude preventiva face à ocorrência de pe-

O que me parece ter ficado claro durante este período que temos vivido, e o exemplo que temos na Maia é paradigmático, é que as autarquias devem ter um quadro de competências que lhes permita

atuar com maior profundidade a bem da comunidade que servem.

Todavia, se essas competências não forem acompanhadas do respetivo envelope financeiro, então de pouco ou nada valem. Importa, contudo, sublinhar que perante esta pandemia a Maia, quer pela sua proatividade quer pela forma como se colocou ao dispor das autoridades locais e regionais de saúde, conseguiu agregar sinergias e alinhar todos os parceiros em torno do objetivo estratégico de proteger a comunidade. O poder local, graças ao conhecimento que tem da realidade social, económica e humana das populações que serve, é uma das mais eficazes armas da democracia e da presença do Estado no seio das comunidades.

As unidades hoteleiras colocadas à disposição com o apoio da Câmara da Maia para doentes Covid, que tipo/ritmo de utilização tiveram?

Esse é um excelente exemplo de compromisso entre entidades públicas e privadas em nome de um bem maior, que é o da comunidade.

Foi uma ideia bem concretizada e estas unidades revelaram-se muito importantes especialmente logo no primeiro confinamento, em que era urgente arranjar espaços condignos

7

Foro: Arquivo

Foro: DR

entrevista Emília Santos | 19 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

quenos surtos em ERPI’s, houve necessidade de criar uma estrutura de acolhimento de retaguarda no Hotel Aeroporto, com 44 camas, que permitisse acolher utentes em isolamento profilático e/ou sair do lar, por o mesmo se encontrar com casos confirmados de covid-19.

Em outubro de 2020 procedeu-se à evacuação de 22 utentes de um lar de idosos da Maia, devidamente acompanhados pelas equipas multidisciplinares. Desde aí, até ao momento, acolhemos mais 4 que testaram positivo à SRAs-coV-2, sem retaguarda familiar.

Muito importante também tem sido a articulação das escolas para assegurar o apoio aos filhos de trabalhadores essenciais e o serviço de entrega de refeições takeaway aos alunos mais carenciados. Que balanço faz destes serviços?

O concelho da Maia dispõe de 7 escolas de acolhimento, uma por agrupamento de escolas, que se têm revelado uma mais valia para os profissionais considerados essenciais.

Quem está na linha da frente é sujeito a uma pressão diária enorme e o facto de ser disponibilizado um local para deixar os seus filhos ou dependentes, que seja seguro, con-

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 | entrevista Emília Santos

fortável e dinamizado por profissionais especializados, constitui-se como um fator que contribui para a sua tranquilidade e consequente melhor prestação profissional.

A estas crianças é proporcionado um dia tão normal quanto possível, com brincadeiras livres e tarefas orientadas. Disponibilizamos a nossa equipa de animadores, professores AEC e assistentes operacionais para as necessidades de cada escola. Os alunos do 1º CEB têm AEC em formato presencial e são proporcionadas condições para que todos os alunos possam assistir às aulas de forma remota e almocem na escola. Em média, temos acolhido cerca de 52 crianças diariamente, tendo-se verificado um aumento a partir do dia 8 de fevereiro.

Para além da guarda, as escolas cumprem também uma função social imprescindível garantindo, diariamente, às crianças, uma resposta alimentar adequada e equilibrada para os que são beneficiários das medidas de ação social escolar. Todos os dias são servidas, em média, 53 refeições. Julgamos que, com esta medida estamos efetivamente a ajudar famílias, algumas das quais a sofrer grandes impactos com a pandemia.

Estimamos que, desde a suspensão da atividade letiva a 11 de fevereiro e até ao final da presente semana, sejam servidas 1700 refeições, entre as crianças que estão em regime de acolhimento, as crianças inscritas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e as que vão buscar a refeição em regime de take away.

Testes e agora vacinação. A Maia tem Centros avançados para estes serviços. Na questão da testagem, tem sido no município uma ferramenta essencial? A que ritmo têm decorrido?

Como já referi, a massificação da testagem é uma prioridade desde a primeira hora. A Maia foi dos primeiros municípios a abrir um Centro Móvel de Rastreio, convencionado com o SNS, no anel do Estádio Municipal Dr. José Vieira de Carvalho. Desde abril de 2020 até 1 de fevereiro deste ano foram realizados 27.211 testes moleculares. Em Maio de 2020, no fim do primeiro confinamento, a Maia realizou 6.074 testes serológicos às

Foto: Arquivo

8

Autarquia disponibilizou condições para testes nas escolas e em centros de rastreio e avançou ainda para a montagem do centro de vacinação

empresas do concelho, no âmbito do Projeto Covid-Check, reconhecendo a importância de apoiar as empresas e seus trabalhadores no regresso ao trabalho presencial. Em Novembro, fruto de uma parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa foi aberto, em Moreira da Maia, um posto fixo de testagem rápida à covid-19, com 4 linhas em walk-thru e 2 em drive-thru, tendo sido realizado até ao dia 1 de fevereiro 5.982 testes rápidos de deteção de antigénio. Foram totalizados cerca de 40.000 testes realizados até ao momento. O próximo passo, e trabalhando já na prevenção da quarta vaga, queremos colocar à disposição dos maiatos testes rápidos para a deteção qualitativa do antigénio para a Covid-19 através de amostra nasofaríngea e salival.

Para a Vacinação, os meios estão disponíveis, mas neste caso, os atrasos são a nível europeu. Tendo em conta que cerca de 6% da população da Maia já teve Covid-19, acredita que até ao final do verão será possível ter os 70% de população com defesas ao vírus?

Gostava muito que esse valor fosse alcançado, mas isso é algo que de-

pende fundamentalmente da chegada das vacinas a Portugal em resultado da ação do Estado central.

No que é da responsabilidade da autarquia, garanto que contribuiremos para que a vacinação no nosso concelho decorra com as melhores condições e com a celeridade que se espera. Desde o dia 8 de fevereiro que a Maia dispõe de um Centro de Vacinação Covid-19 instalado na Junta de Freguesia do Castelo da Maia, em Gemunde, para responder às pessoas com mais de 80 anos e com idade igual ou superior a 50 anos com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva cronica ou doença respiratória cronica, da primeira fase do Plano Nacional de Vacinação.

A Câmara esta empenhada num processo que se quer célere e que chegue a todos. Para tal, tem vindo desde o início desta pandemia a prestar todo o apoio logístico, material e humano à DGS, à ARS Norte e ao ACES Maia/Valongo, não sendo esta estrutura uma exceção. Também as autarquias locais e a Cruz Vermelha Portuguesa-delegação da Maia prestarão o seu apoio no transporte de utentes.

Ensino à distância. A Maia já liderava na ligação das tecnologias ao ensino. Todos os alunos do concelho têm computador para aprender em casa?

Graças às medidas que tomámos, nomeadamente com a criação de uma Bolsa de Empréstimo de Equipamento Informático (BEEI), estamos a conseguir chegar muito para além do que são as competências da autarquia que, como se sabe, não tem sob a sua responsabilidade os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário. Em resposta aos pedidos dos Agrupamentos de Escola do Concelho, a quem compete a gestão desse equipamento, a Câmara Municipal disponibilizou 838 tabletes para os alunos do 1º ciclo do ensino básico e emprestou, no âmbito do BEEI, 320 computadores ou tabletes aos alunos dos 2º e 3º ciclos e 56 computadores aos alunos do ensino secundário. No cômputo geral, a autarquia disponibilizou, até ao dia 8 de fevereiro, 1.214 equipamentos. Mas a questão não é apenas ter computador, é também ter acesso à internet em boas condições, e para isso garantimos a conetividade com cartões pré-pagos aos alunos que dela ne-

9

Foto: Arquivo

Foto: Arquivo

entrevista Emília Santos | 19 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

cessitem, através do seu agrupamento de escolas. Paralelamente, reativámos a linha School4All de apoio à utilização dos tabletes, dirigida aos pais e encarregados de educação que, por razões diversas, tenham dificuldades em aceder às tecnologias, evitando que os alunos sejam prejudicados por esta fragilidade. Comprovadamente, a Câmara da Maia tem feito um trabalho de grande alcance no apoio aos alunos e à comunidade educativa do concelho, indo muito além das suas competências.

O modelo não será o ideal em muitos casos, pelo facto de se transpor apenas as aulas da sala de aula para o computador, sem um adaptação pedagógica adequada às matérias e às idades dos alunos. Ainda assim, que balanço faz da adaptação dos alunos e professores no caso do concelho da Maia?

O primeiro confinamento, no ano passado, permitiu-nos testemunhar uma demonstração extraordinária de profissionalismo e espírito de missão da parte dos nossos professores. De um momento para o outro, viram-se na necessidade de alterar profundamente metodologias, introduzir fatores de acompanhamento pedagógico diferenciado (e até psicológico) no seu quotidiano com os alunos, lidando, também eles, com uma série de constrangimentos. E o mesmo se

está a verificar nesta altura, ainda que com maior preparação e conhecimento fruto da aprendizagem adquirida com a experiência passada. Convém, não esquecer que a maior complexidade do Ensino a Distância (EaD) continua a ser a dificuldade de conciliar tempos, espaços e equipamentos. Nada substitui o ensino presencial e todos temos essa consciência. Mas é de registar que todos – professores, alunos e pais – estão unidos neste processo de adaptação à realidade, cientes que se trata de um período transitório em nome da saúde de todos nós, e que, no entretanto, se vai aprofundando a integração das tecnologias no dia a dia de alunos e professores, algo que, de facto, distingue este concelho há vários anos e que, mais recentemente, o Projeto SUPERTABi.maia veio reforçar.

Passado um ano qual o valor que o Município da Maia viu consumido no combate à pandemia? Houve necessidade de fazer ajustes orçamentais?

Efetivamente houve. Mais uma vez, não posso deixar de referir a determinação do Engº Silva Tiago, enquanto presidente do Executivo Municipal, que tem tido uma sensibilidade e determinação digna de nota, acolhendo as propostas que eu própria lhe apresentei no âmbito da saúde e educação, mas também as que os meus colegas vereadores

Foto:Arquivo

Está disponível uma Linha de Apoio à utilização dos computadores e tablets distribuídos às famílias. É a linha 229440854 e funciona das 10h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.

lhe endereçaram para mobilizar recursos financeiros destinados a custear gastos com as respostas à pandemia na área da proteção civil, apoio social, apoio à economia local e a outras áreas de intervenção.

Creio que a pandemia também se refletiu ao nível da coesão e foco de todos os vereadores nas respostas multidisciplinares que tem sido necessário acautelar. Tem sido um trabalho de equipa a que todos se têm dedicado.

O combate à pandemia teve um impacto global, em valor absoluto, na ordem dos 4,2 milhões de euros no orçamento municipal até dezembro de 2020, dos quais cer-

ca de 2,7 milhões de euros refletiram despesas com aquisições de bens e serviços e a atribuição de subsídios a diversas entidades, designadamente às IPSS; e cerca de 1,5 milhões de euros à perda de receita nas mais diversas áreas de atuação municipal, sobrelevando os serviços sociais e o desporto, que somam 1,3 milhões de euros.

Acresce, ainda, o montante de 1,2 milhões de euros para o Programa de Apoio à Economia Local, aprovado no final do ano transato que, somado, perfaz um investimento total na ordem dos 5,4 milhões de euros, até à presente data.

10

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 | entrevista Marco Bento

SUPERTABi preparou alunos e professores para um ensino diferente e fora da escola física

Desde que as aulas recomeçaram, no passado dia 8, que são comunicadas falhas quer pelos professores, quer pelos pais e alunos. A principal razão do descontentamento prende-se com a falta de computadores ou internet para ter aulas em casa.

Mas também há muita gente a queixar-se da falta de ambiente em casa para aprender, de contextos pedagógicos desadequados ou de impreparação a nível de competências para lidar com a escola à distância.

Na Maia, são residuais os problemas de falta de computadores, encontrando-se em geral a solução entre escola e Câmara, que tem um banco de empréstimo de material. Ao nível das competências, a Escola também tem dado passos seguros para capacitar alunos e professores para novas formas de aprendizagem.

De acordo com Marco Bento, Bento coordenador do projeto SUPERTABi, um programa de inovação educativa com recurso a novas tecnologias e métodos pedagógicos mais abertos e democráticos, houve uma melhor adaptação por parte destes alunos e professores à mudança da escola em casa devido à pandemia. É sobre isso que Marco Bento fala nesta entrevista que concedeu ao Maia Primeira Mão.

De um momento para o outro, sem aviso prévio, fomos colocados perante uma situação única na nossa história recente, o encerramento de atividades letivas presenciais. Nenhum sistema de ensino estaria preparado para essa realidade e penso até, no que respeita aos professores, que estes foram muito ágeis em adaptar-se a um modelo que também ele não existia, o Ensino Remoto de Emergência. Por ser uma emergência, as soluções não são as ideais, são soluções de recurso, e foi isso que tivemos, com todas as suas desigualdades e imperfeições.

Um dos erros de março passado mantém-se neste fevereiro, quase um ano depois, ou seja, a ideia que o que aconteceu ou se vai retomar é o Ensino Online, quando não foi e não o é.

Porém, houve muita lentidão na reação. Penso que deveriam ter sido ouvidos especialistas em ambientes virtuais de aprendizagem, mas também, e sobretudo, todos os professores espalhados pelo país que já têm anos de experiências de ensino híbrido no nosso país, experiências que vão desde

Foto: Arquivo

Sendo coordenador de um projeto educativo (SUPERTABi) como analisa a forma como o ensino à distância está a decorrer no país?

o 1.º Ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário, como são exemplo muitos dos professores SUPERTABi.maia que têm a experiência de ensino híbrido de há alguns anos para cá!

Ignorar essas experiências e know how dos professores continua a ser um dos grandes erros do sistema educativo.

Enquanto que no resto do país, houve uma migração

rápida e pouco espontânea, levou naturalmente às “dores de crescimento” e a alguns erros naturais, que no caso dos professores e alunos SUPERTABi foi mais natural, dependendo dos professores e do tempo a que estão no projeto, pois muitos tinham entrado em setembro de 2020, embora já com muita formação no ano anterior!

Sabemos que muitos dos

professores SUPERTABi já faziam essa utilização com os seus alunos de forma proficiente e com grande naturalidade, criando cenários pedagógicos que não são uma réplica do “analógico”, mas uma forma de colocar os alunos a pesquisar e selecionar informação, ver e analisar vídeos, sistematizar conteúdos e produzir recursos que convocam as diferentes áreas do co-

nhecimento e os conteúdos aprendidos. Os exercícios são diferentes, têm de provocar essa mesma diferença, se pensarmos que os alunos são mais ativos ou interativos, sendo necessário dar resposta a essa forma de pensar e agir. Noutros locais, estes foram os casos onde o equívoco aconteceu por falta de conhecimento, numa forma errada de imposição de um sistema de

necessárias. É evidente, que os nossos 28 professores têm uma capacitação pedagógica aliada à experiência no terreno com a utilização de equipamentos ligados à rede, numa forte aposta do município da Maia numa educação ubíqua, onde a possibilidade de aprender a qualquer hora e lugar é uma realidade. A Educação terá a curto prazo diverso ambientes híbridos de aprendizagem e a Maia, uma vez mais avançou à frente do seu tempo, tendo antecipado um cenário que promove a autonomia dos alunos e potencia as suas aprendizagens.

Em suma, na minha opinião o principal erro foi do foro pedagógico, compreender o que é ensinar e aprender na atualidade, em que o podemos fazer a qualquer hora e em qualquer lugar, onde o professor assume um papel, não de transmis- Podemos dizer que alunos SUsor, mas de mediador ou facilitador PERTABi conseguiram adaptar-se das aprendizagens. melhor às aulas em casa?

Que diferenças aponta na forma como decorrem as aulas na Maia, Se um aluno já utiliza proficienteem concreto nas turmas piloto do mente o digital na sua escola, num ambiente, que é o ambiente escolar projeto SUPERTABi? físico, comunica e interage virtuO que aconteceu de diferente nas almente com o professor, colegas e conteúdo, naturalmente, quando tem aulas do projeto SUPERTABi é que de transpor para um ambiente remoos alunos e os professores têm tido a to, o seu grau de autonomia é muito formação e o acompanhamento para superior a todos os alunos que não esses cenários que referi anterior- tinha estas experiências. mente, experimentam, diariamente, Há uma falsa ideia que todos os aluem contexto presencial e físico os nos dominam o digital para aprender, porém, os alunos têm maior intuição ambientes virtuais de aprendizagem, com o digital, mas não o dominam utilizam o digital como resposta a de forma segura e eficiente, porque problemas e fomentam o pensamen- as utilizações que tinham eram de to crítico e a resolução de problemas, âmbito lúdico, por isso tantos alunos independentemente, das ferramentas pelo país tiveram dificuldades, mes-

mo os mais velhos. Ora, no caso das turmas SUPERTABi, falamos de alunos de 6, 7, 8 e 9 anos que aprenderam a dominar a tecnologia para um contexto de aprendizagem, o que faz com que, hoje, em confinamento, dominem tecnicamente as ferramentas, possibilitando os professores de estarem mais libertos para tirar partido pedagógico.

mento) para 28 (4 por agrupamento), mas é importante referir que este não é um processo que se pretende construir de forma precipitada, porque pretendemos envolver e respeitar os professores no seu ritmo de aprendizagem. A Educação na Maia é um investimento e não um custo, porque é assim que devemos olhar para a Educação, o futuro vai dando razão a estes investimentos, infelizmente, a pandemia veio expor e reforçar este projeto, que sendo prévio à pandemia, deixa o concelho orgulhoso.

A Maia tem tido uma postura de aposta nas condições de ensino.

Acredita que existem condições para em todo o concelho haver uma adaptação a novos métodos pedagógicos, com mais tecnologia de apoio Nesta altura em que já contamos e maior autonomia dos alunos, mui- com um ano de pandemia, que cato em breve? minhos podemos apontar para a escola do futuro, que tem que ser já Sim, esse é um facto, que ninguém amanhã? pode ignorar. A Câmara Municipal da Maia não só tem feito e continua O que gostaria e o que penso, pois, a a fazer um investimento em equipa- pandemia está a prová-lo, é que a Esmentos digitais móveis, no acesso à cola precisa ser repensada no sentido internet nas escolas do concelho, na de integrar naturalmente modelos renovação física dos espaços, mas, híbridos de aprendizagem. com este projeto SUPERTABi, o O ensino híbrido é uma modalidade reforço da capacitação de professores pedagógica, que mistura possibilidatem sido muito grande, pois, anual- des de combinar atividades em sala mente, a formação contínua de pro- de aula com atividades em espaços fessores é uma realidade para irem digitais para oferecer as melhores ser integrados no projeto, mas tam- experiências de aprendizagem a cada bém através do Espaço de Formação estudante, exatamente o que fazeMake it Pedagogical, em Pedras Ru- mos no supertabi.maia. No Ensino bras, com formações de professores Híbrido o foco está mais na ação dos de outros níveis de ensino em cola- docentes. O conceito de Educação boração com o Centro de Formação híbrida é mais abrangente, porque Maiatrofa. Assim, em 3 anos, passá- olha para as combinações possíveis mos de 7 professores (1 por agrupa- de todos os envolvidos no processo

PUB

digitalização do ensino, que pressupôs a réplica de um horário presencial, mas a olhar para um ecrã, onde a ação do aluno se torna ainda mais reduzida. Por outro lado, importa referir que os problemas de aprendizagem no presencial permanecem também no online, ou seja, uma má prática presencial vai contribuir para uma péssima prática online.

A conceção de que um professor tem de cumprir o currículo, não implica que o aluno o irá aprender, ou seja, em qualquer sistema, online ou não, o cuidado e o respeito pelo ritmo de aprendizagem do aluno devem acontecer, e isso é mais difícil de suceder num ambiente estranho para todos.

A falta de noção de modelos pedagógicos com a utilização do digital levou a que se cometam demasiados erros.

O cumprimento de videoconferências em tempos desajustados à capacidade de concentração de um aluno, uma ausência de noção do que deve ser o trabalho assíncrono, síncrono e autónomo de um aluno, o exagero de atividades enviadas aos alunos, com ausência de feedback, atirando para as famílias muita dessa responsabilidade de homelearning, a falta de conhecimento de plataformas seguras de comunicação e de interação digital que fomentam a criação de ambientes de aprendizagem controlados e promotores de aprendizagens, assim como o uso de centenas de apps que não havia tempo de explorar convenientemente, levou ao aumento de ansiedades de alunos e professores, sem qualquer nexo.

11

Foto: Arquivo

entrevista Marco Bento| 5 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 |entrevista Marco Bento

Foto: Arquivo (AS)

12

sidades de cada aluno. Uma escola que articule processos mais formais de ensino e aprendizagem com os informais, de educação aberta e em rede, misturando e integrando áreas diferentes, profissionais diferentes e alunos diferentes, em espaços e tempos diferentes.

Combinar e flexibilizar são conceitos-chave para dar conta dos desafios atuais, pois, podemos sair de propostas fechadas para outras mais abertas, os tempos iguais para os tempos combinados, os itinerários iguais para os personalizados e também intensamente participativos, dentro de espaços escolares, de espaços digitais e espaços profissionais. A escola do presente implica em repensar o currículo rígido, as metodologias ativas, a adaptação e diversificação dos espaços, o uso intensivo de tecnologias digitais, a melhoria da avaliação.

Com o avanço das plataformas digitais e a facilidade de ver-nos de

forma síncrona, as possibilidades de combinação, integração e personalização se ampliaram de forma muito diversificada e intensa. Podemos pensar em modelos ativos predominantemente presenciais, em modelos ativos parcialmente presenciais e digitais, e modelos ativos de ensino e aprendizagem totalmente online, dependendo das necessidades específicas dos alunos, das competências a serem trabalhadas em cada etapa e área de conhecimento e do grau de maturidade e autonomia de cada um.

O desenho pedagógico desta “Escola” tem de ser mais flexível, aberto, híbrido, personalizado, ativo e colaborativo, com diferentes combinações, arranjos, adaptações num país com realidades muito desiguais. O ideal é o equilíbrio entre a personalização (mais escolhas do aluno, mais autonomia) com a aprendizagem colaborativa (aprendizagem ativa, entre pares, por projetos), a

tutoria/mentoria, avaliação formativa, oferecendo as melhores condições de aprendizagem em tempo real (sala de aula, plataformas online, espaços profissionais) e de forma assíncrona (com itinerários e atividades mais individualizados).

Para isso também a escola precisa de ter um processo democrático, onde quem pensa seja ouvido, ativando os processos participativos ao invés de processo burocráticos.

Deixo algumas questões relacionadas com alguns dos meus receios para a escola pós pandemia, nomeadamente, a que cenários voltaremos para dentro das nossas escolas?

Depois de investimento em autoformação, computadores, mesas digitais, melhoria de internet, qual a nossa atitude enquanto professor, alunos, pais e decisores? Queremos tanto voltar à escola física, mas não poderemos usar modelos Híbridos como o exemplo do Projeto SUPERTABi.maia?

PUB

de ensino e de aprendizagem. Hoje, podemos redesenhar as melhores combinações possíveis na integração de espaços, tempos, metodologias, tutoria para oferecer as melhores experiências de aprendizagem a cada aluno de acordo com suas necessidades e possibilidades.

As próprias tecnologias, hoje, já nos oferecem cada vez mais possibilidades, desde logo ao trazer para a sala de aula, ambientes que nunca teríamos a oportunidade de visitar, através de realidade aumentada e virtual, falamos de tecnologias híbridas, cada vez mais “inteligentes”, que integram as atividades da sala de aula com as digitais, as presenciais com as virtuais. Mas a escola e esse repensar deve sinalizar um currículo mais flexível, que defina os conceitos estruturantes de uma criança, defina o que é básico e fundamental para todos e que permita, ao mesmo tempo, caminhos personalizados para atender às neces-

política | 19 de fevereiro de 2021 | maia primeira mão |

JSD Maia iniciou périplo pelas freguesias do concelho

13

A JSD Maia deu início, no mês de fevereiro, a um périplo de reuniões com os executivos das freguesias do concelho da Maia. om vista à elaboração de uma completa radiografia às realidades de cada freguesia, a JSD Maia procura identificar os pontos fortes e os pontos fracos de cada uma das dez freguesias do concelho, de forma a preparar o próximo processo autárquico.

A JSD Maia entende que apenas com o conhecimento próximo das necessidades e anseios das populações, nomeadamente das mais jovens, se poderá delinear propostas que contribuam para a melhoria efetiva da vida dos maiatos.

Por força do atual contexto pandémico agravado que o país atravessa, as reuniões são realizadas através de meios digitais, salvaguardando a segurança de todos os participantes e reforçan-

do a digitalização da atividade política.

O presidente da JSD Maia, Bruno Bessa, entende que "estas reuniões são um importante instrumento para a JSD preparar o seu manifesto político para a juventude e continuar o trabalho de proximidade às freguesias do nosso concelho e, por isso, não podíamos deixar de realizá-las."

Até ao momento, os jovens sociais-democratas já reuniram com os executivos das Juntas de Freguesia de Folgosa, Pedrouços, S. Pedro Fins, Nogueira e Silva Escura e Cidade da Maia.

Estão já agendadas reuniões com os executivos de Moreira da Maia e Vila Nova da Telha, prevendo a concelhia maiata terminar o roteiro pela totalidade das freguesias até ao fim do presente mês.

Bruno Bessa, líder da JSD Maia

Foto: Arquivo

C

A escultura de Robert Schad foi instalada na segunda-feira, dia 15, na Praça Dr José Vieira de Carvalho, na Maia, e já está a ser alvo de críticas nas redes sociais, até de organizações partidárias, como é o caso do BE Maia.

O

Bloco de Esquerda da Maia publicou no seu facebook uma montagem fotográfica em que a escultura de homenagem à “alma empreendedora” do concelho é apresentada tendo no seu topo a cabeça do presidente da Câmara da Maia.

O BE acrescenta na legenda «De agora em diante, é ter cuidado com os pássaros».

Ainda no que respeita à publicação do Bloco de Esquerda de troça com a escultura, é de referir que o mesmo partido havia publicado na semana anterior um outro testo que intitulou “Top10 das excentricidades da Câmara da Maia”.

No 5º lugar das excentricidades era apontada esta escultura como tendo custado 74.350 euros.

A escultura pretende ser uma homenagem à alma empreendedora da Maia, é da autoria de Robert Schad,

que também assinou a Cruz Alta, o maior crucifixo do mundo que está implantado no Santuário de Fátima.

Tem 15 metros de altura.

Devido à pandemia não haverá uma inauguração formal desta peça escultórica, mas sim virtual na internet muito em breve.

Foto: J Gomes

Escultura instalada no centro da cidade é alvo de troça pelo BE Maia

14

| maia primeira mão | 19 de fevereiro de 2021 |política

Márcia Passos e deputados do PSD questionam governo para quando o Juízo de Família e Menores na Maia Foto: pgdporto.pt

A deputada maiata Márcia Passos (grupo parlamentar do PSD na AR) continua a defender a concretização do Juízo de Família e Menores na Maia, que ainda não saiu do papel.

N

o dia 9 de fevereiro a deputada fez uma intervenção a propósito deste assunto na audição regimental da Ministra da Justiça e, em sequência, o grupo parlamentar do PSD apresentou uma Pergunta ao governo, cujo documento foi rubricado também por Márcia Passos.

No documento recorda-se que o Decreto-Lei n.º 38/2019, de 18 de março, criou, na Comarca do Porto, o Juízo de Família e Menores da Maia (artigo 26.º, alínea a) do diploma). Mas até à data a criação de tal Juízo «não passou da sua criação legal, apesar da imperiosa necessidade de o mesmo ser instalado na

Antigas instalações do Tribunal são propostas pela deputada Márcia Passos para receber Juízo de Família e Menores

Maia, necessidade essa que, aliás, justificou a sua criação».

São conhecidas as inúmeras e reiteradas diligências feitas, quer pela Câmara Municipal da Maia, quer pela Delegação da Maia da Ordem dos Advogados, junto do Ministério da Justiça no sentido de ver instalado este Juízo «tão imprescindível à população residente na Maia, a qual se vê obrigada a tramitar os seus processos de família e menores no Juízo instalado em Matosinhos», refere o requerimento ao Governo.

Em 9 de novembro de 2020, em sede de audição regimental, Márcia Passos já havia questionado a ministra da tutela. O Secretário de Estado informou que daria a resposta por escrito, mas os deputados

do PSD dizem que até hoje isso não aconteceu.

No passado dia 9, também em sede de audição regimental da Ministra da Justiça, a deputada da Maia voltou à carga com este tema, porém, sublinha Márcia Passos, a resposta da ministra Francisca Van Dunem não foi «de todo satisfatória, pois limitou-se a afirmar que o IGFPJ está a diligenciar pela celebração de um contrato de arrendamento para o efeito, num espaço contíguo ao Tribunal da Maia».

No requerimento enviado pelo GP do PSD, são feitas as perguntas: «1. Quando será instalado o Juízo de Família e Menores da Maia?

2. Considerando a resposta dada pela Ministra da Justiça na audi-

ção regimental de 9 de fevereiro de 2021, pergunta-se: a) Quando será celebrado o contrato de arrendamento relativo ao prédio destinado à instalação do Juízo de Família e Menores da Maia? b) Qual o prazo do referido contrato? c) Quando terá início o contrato?»

Ao Primeira Mão, a deputada Márcia Passos já havia recentemente defendido a possibilidade de se instalar este Tribunal de Menores nas instalações onde funcionou o Tribunal de Trabalho, recordando: “as instalações foram alocadas ao Tribunal de Trabalho durante muito tempo e continuam desocupadas”.

sociedade | 19 de fevereiro de 2021 || maia primeira mão |

15

Maia é o município com a maior independência financeira no Norte

O Município da Maia é o que apresenta a maior independência financeira do conjunto dos 86 concelhos do Norte do país, indica um estudo da CCDRN.

U

Foto:

J Gomes

m estudo agora publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) demonstra que a Maia tem um indicador de independência financeira de 72 %, mais elevado do que o da segunda maior cidade do país, o Porto, que apresenta 69 %.

Os dois municípios que lhes seguem têm quase menos 10 pontos percentuais do que a Maia. Castelo de Paiva e Vila Nova de Gaia apresentam um valor de 63 %.

O indicador de independência financeira apresenta o rácio entre as receitas próprias e as receitas totais, que incluem as transferências para os municípios e o passivo financeiro. O estudo incide sobre o orçamento de 2020 dos municípios.

Em simultâneo, a Maia faz parte do conjunto de municípios que menos depende das transferências, com um grau de dependência de 28 %, apenas ultrapassado pelo Porto (18%). O Município da Maia é ainda, o segundo concelho que menos depende das receitas do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

António Silva Tiago, presidente do executivo maiato, afirma que este estudo “demonstra a vitalidade financeira do município da Maia e o cuidado tido por este executivo na gestão dos dinheiros públicos.

Existe rigor nas contas, mas não deixamos de investir nas pessoas e nas infraestruturas”.

Para o presidente da Câmara Municipal da Maia, “este tem sido um mandato em que consolidamos as contas municipais, nomeadamente ao resolvermos as mais importantes dívidas histórias, ao mesmo tempo que fazemos um forte investimento no território e aumentamos as funções sociais da Câmara”.

O autarca sublinha que “só com

esta saúde financeira do Município foi possível darmos uma resposta tão pronta e efetiva desde a primeira hora no combate à pandemia e na

mitigação dos seus efeitos sociais e económicos. Só assim foi possível, por exemplo, dotarmos com 1 milhão de euros o fundo municipal de

emergência e avançarmos com um programa extraordinário de apoio às empresas e proteção do emprego no valor de 1,2 milhões de euros.

Carlos Neto é o próximo orador de “A Escola XXI em 60 minutos”

D

epois do primeiro webinar deste ciclo de conversas, que teve como tema central o uso do tempo na vida das crianças, o segundo debate traz à discussão o verbo brincar: “A Brincar é que a gente se entende!

A importância do ‘Brincar’ na Escola”.

Uma vez por mês, até junho, o Município da Maia convida reputadas referências nacionais no âmbito da Educação para o futuro e do pensamento estratégico consertado nesta área.

Carlos Neto é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, especialista e investigador em Educação Física, bem como interveniente ativo ao nível nacional e internacional em temas relacionados com o desenvolvimento da criança, habilidades

motoras, observação do desenvolvimento infantil, entre outras áreas de atuação a estas interligadas.

O moderador deste debate, Luís Ribeiro, especialista em educação e particularmente em educação pré-escolar, ocupando atualmente a função de presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância. Ao longo da sua carreira profissional, teve uma atuação profundamente prática e interventiva em contextos escolares e projetos piloto no país.

Ao longo dos seis primeiros meses de 2021, num evento online, “A Escola XXI em 61 minutos” pretende «acrescentar valor ao debate público, e especificamente entre os stakeholders da comunidade educativa do concelho da Maia, sobre os mais diversos temas de âmbito escolar, com os olhos

postos num futuro promissor para as crianças e jovens estudantes», anuncia a Câmara da Maia.

O SincLab – Social Inclusion Laboratory da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto é parceiro científico nesta iniciativa. A colaboração é despoletada pela intervenção do grupo de investigação da Universidade do Porto no INEDIT MAIA, desde 2018, onde se pretende conhecer a realidade socioeducativa local, assente num “modelo de recolha e análise” integrando os múltiplos interlocutores educativos, servindo de suporte à definição de políticas locais no domínio da educação, numa perspetiva de combate ao insucesso escolar.

A iniciativa é gratuita a todos os que pretendam participar, estando apenas sujeita a inscrição através do seguinte link:

Foto: Facebook de Carlos Neto

Durante exatamente uma hora e um minuto, do próximo dia 25, a partir das 21h00, este tema – ainda mais pertinente no momento de confinamento que atravessamos – será partilhado por Carlos Neto, orador convidado, e Luís Ribeiro, moderador.

https://forms.gle/4CkvZYBsi6iWm9X26.

As sessões serão transmitidas

através da página de Facebook e do canal de Youtube da Autarquia.

tidos e excluídos será posteriormente publicada, até dia 31 de março, e o calendário dos procedimentos tem como meta a sua conclusão no final de abril, sendo as

candidaturas selecionadas executadas durante os meses seguintes.

Os requisitos e demais informações podem ser consultados no site oficial da Junta.

A

Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura lança em 2021, pela primeira vez à escala de uma freguesia do município da Maia, o Orçamento Participativo aberto a todos os fregueses com 16 ou mais anos de idade.

A Junta pretende promover a cidadania ativa e consciente e de estabelecer uma articulação ainda mais reforçada entre o órgão autárquico e os habitantes.

De 15 de fevereiro a 15 de março, os proponentes, com idade igual ou superior a 16 anos - com isto se querendo envolver os mais jovens desde o primeiro momento

-, podem apresentar a sua candidatura de acordo com o Regulamento do Orçamento Participativo, de preferência por via postal ou por correio eletrónico por força da pandemia mundial.

A verba atribuída pelo Executivo, liderado por Ilídio Carneiro, para a execução das candidaturas vencedoras, no orçamento de 2021, é de 3 mil euros, um valor considerado pelo executivo «particularmente elevado atendendo à média das verbas determinadas em outras freguesias e municípios do país, o que demonstra o grande empenho da Junta nesta nova iniciativa».

Como se lê no preâmbulo do Regulamento, «(a) participação ativa na vida dos órgãos da democracia local por meio do Orçamento Participativo tem também o condão de reforçar a transparência da atividade autárquica, assim como motiva o entusiasmo pelo património da freguesia. O exercício de cidadania inerente a cada candidatura, por sua vez, suscita o pensamento crítico construtivo».

Assim sendo, a Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura considera que “abre mais uma porta para a democracia ao efetivo serviço das pessoas”.

A lista provisória de admi-

Foto: Arquivo

Nogueira e Silva Escura com candidaturas ao Orçamento Participativo