Manual Acolhimento

MANUAL DE

ACOLHIMENTO 034.07

APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO EM 15/05/2017

ÍNDICE 1. MENSAGEM............................................................................................ 3 2. HISTÓRIA DA EMPRESA................................................................. 4 3. ORGANIGRAMA.................................................................................. 9 4. HORÁRIO LABORAL........................................................................ 10 5. INFORMAÇÕES GERAIS.................................................................. 11 6. NORMAS INTERNAS......................................................................... 12 7. DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES................. 13 8. FALTAS..................................................................................................... 14 9. FÉRIAS...................................................................................................... 15 10. PARENTALIDADE.............................................................................. 16 11. PRÉMIO DE RESPONSABILIDADE............................................. 18 12. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO............................... 20

1

MENSAGEM

O presente manual pretende fornecer ao novo colaborador todas as indicações básicas de natureza informativa e pedagógica essencial à sua integração no meio físico, humano e técnico da S.Roque.

Muitas das horas do nosso dia e da nossa vida são passadas no trabalho, por isso tentamos sempre fazer com que o tempo na empresa seja, além de produtivo, muito agradável, criando sempre um ambiente saudável e amistoso.

A crescente industrialização levou a que as empresas do sector se tornem cada vez mais competitivas.

Pretendemos colaboradores com: + Responsabilidade; + Capacidade de adaptação a novas situações; + Vontade de aprender; + Espírito de equipa.

Desde o início que temos crescido devido ao empenho e dedicação de todos os que aqui trabalham. Nesta nova fase da tua vida profissional contamos contigo para prosseguir com este espírito.

Felicitando o novo colaborador pela sua admissão, aconselhamoste a que leias este manual com toda a atenção. No caso de este te suscitar qualquer dúvida, não hesites em consultar o teu responsável, que te prestará os esclarecimentos necessários.

Esperamos sinceramente que a tua experiência conosco seja excelente e duradoura. Desejamos-te as boas-vindas, muitas realizações e sucesso nesta nova empreitada. Boa sorte e bom trabalho!

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APROVAÇÃO

DATA

ADMINISTRAÇÃO

15/05/2017

2

HISTÓRIA DA EMPRESA

A história desta empresa começa no ano de 1979 com o Sr. Manuel Sá, dando início a uma empresa vocacionada para a prestação de todo o tipo de serviços relativos à serralharia mecânica, centrando desde logo a sua atividade nas empresas têxteis da região. Onde a manutenção dos equipamentos, quase na sua totalidade importados, proporcionavam um mercado de trabalho com inúmeras oportunidades.

Em Novembro de 1983, com a entrada do Sr. Joaquim Sá, é constituída a sociedade por quotas, sendo atribuída a denominação de Serralharia Mecânica S. Roque, Lda. Embora a atividade principal da empresa continuasse a ser a prestação de serviços, em 1984 a empresa criou a sua primeira máquina automática de estampar. Desde então dedicou-se praticamente à criação e fabrico de máquinas de estampar marcando definitivamente a evolução da empresa.

No início da década de noventa a S. Roque muda de instalações, e o seu rápido sucesso alcançado levou os empresários a diversificar as suas atividades, nomeadamente na criação de máquinas para automatização do sector de embalagem.

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1983

1991

1995

2004

2013

ROQ Com instalações funcionais e com profissionais qualificados e experientes, a ROQ dispõe das mais avançadas ferramentas e tecnologias na área da metalomecânica, do design e da elaboração de produto. Os equipamentos fabricados são de conceção própria, desenhados por um departamento técnico altamente especializado para corresponder aos desígnios de projeto e com o objetivo de satisfazer qualitativamente as solicitações do cliente mais exigente.

Hoje, após a conquista e solidificação incontestável da liderança do mercado português, tornando-se num dos líderes mundiais na área da estamparia e da embalagem, a ROQ produz e comercializa um extenso catálogo com diferentes produtos e trabalha com clientes/ parceiros um pouco em todo o mundo.

2015

A ROQ dedica-se à construção e comercialização de máquinas de estamparia têxtil há mais de 30 anos. Embora a sua génese esteja ligada à

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alta no Vale do Ave, e a S. Roque aproveitou para criar um produto de qualidade para uma clientela extremamente exigente.

A empresa não se contentou em servir apenas o seu nicho de mercado, desde muito cedo que procurou a internacionalização. Numa primeira fase e por motivos geográficos criou parecerias europeias, numa segunda fase e por questões culturais dedicou-se ao Brasil e América do Sul. Neste milénio tornou-se numa marca global de referência na área onde atua. Todo e qualquer mercado está ao nosso alcance.

Hoje mais do que nunca não chega ter o melhor produto do mercado, é também necessário apresentar um serviço excelente e acessível em qualquer ponto do globo. A ROQ orgulha‑se de procurar a excelência em tudo em que se envolve com especial destaque para a procura de soluções.

»

Em 2015 a marca S.Roque transformou-se em ROQ. Atendendo às necessidades do século XXI reconhecemos a necessidade de criar uma marca verdadeiramente global que consiga de uma forma eficaz transmitir mais de 30 anos de história, inovação, internacionalização e conhecimento.

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ROQLASER Em 2000, na procura de novos horizontes e diversificação de mercados, surge o Departamento Laser com a designação ROQLASER. O seu objetivo é, desde a sua criação, o fabrico de peças metálicas, através da utilização de tecnologias de vanguarda na área de corte a laser e quinagem.

Com o crescimento da empresa, sentiu-se a necessidade de melhorar e coordenar os métodos de trabalho, indo cada vez mais, ao encontro da satisfação do cliente, este objetivo foi conseguido com a implementação do sistema gestão da qualidade. Obtendo a certificação em 2004, segundo a norma NP EN ISO 9001:2008, no âmbito: ”prestação de serviços de corte, quinagem de chapas e perfis metálicos”. Neste mesmo ano a ROQLASER adquiriu ainda equipamento que lhe permitiu novos serviços e acabamentos, nomeadamente uma calandra e uma lixadeira.

Em 2005 dá-se uma expansão das instalações com a construção de um novo pavilhão industrial.

Com este aumento do espaço disponível a ROQLASER aproveitou a oportunidade para expandir os serviços oferecidos, e apostando continuamente na qualidade, adquire uma fresadora o que lhe permite expandir a gama de serviços prestados.

O serviço de gravação a laser é introduzido no ano de 2008. Em 2009 é concluído o segundo pavilhão industrial. Nesse ano a ROQLASER aumenta o seu investimento em equipamento e o

leque de serviços disponíveis com uma máquina laser combinada que utiliza em conjunção as tecnologias de laser e punção (modelo Trumatic 7000), assim como uma máquina de soldar por ponto e ainda corte laser tubo (3D).

A ROQLASER adquiriu ainda Granalhadoras (inox e ferro) que vieram trazer mais opções de acabamento.

Na contínua procura por um serviço de excelência e atendendo às necessidades que o mercado demonstrava a ROQLASER, em 2012, incluiu a soldadura no âmbito da certificação.

Em 2013 com a aquisição de uma paneladora, evoluiu-se o serviço de quinagem que a ROQLASER presta. Alterou-se ainda o âmbito da certificação da qualidade para incluir o “fornecimento de peças” isto porque desde sempre a ROQLASER fornece matérias-primas da mais alta qualidade para os serviços que presta aos seus clientes.

Foi inaugurado em 2014 um novo pavilhão industrial que funciona com um armazém completamente automatizado, permitindo uma melhoria de condições de trabalho e reduzindo o tempo de execução das encomendas, permitindo à ROQLASER aumentar o nível de satisfação dos seus clientes. Desde então a ROQLASER tem aumentado a sua gama de serviços assim como a presença em feiras internacionais promovendo assim a internacionalização dos seus serviços.

Atualmente, a evolução física é notória.

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+

POLÍTICA DA QUALIDADE

A S. Roque é uma empresa que aposta na melhoria contínua da qualidade dos seus produtos e serviços, visando a satisfação das necessidades e expectativas dos seus clientes.

A Política de gestão da qualidade assenta nos seguintes princípios: A SATISFAÇÃO DO CLIENTE

FORNECEDOR COMO PARCEIRO

Prestação de serviços de corte, quinagem e soldadura conforme os requisitos dos clientes, de forma a ir ao encontro da satisfação dos mesmos.

Os nossos fornecedores/ subcontratados são parceiros de negócio, pois deles também depende a qualidade dos produtos/serviços prestados.

RECURSOS COMO SUPORTE PARA O SUCESSO

MELHORIA CONTÍNUA

Dotar continuamente os colaboradores das competências e recursos técnicos necessários ao seu bom desempenho, motivando‑os para trabalhar como equipa, onde o empenho individual é o sucesso coletivo.

Cumprir os requisitos legais e normativos aplicáveis e melhorar continuamente o desempenho e eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade.

Com a melhoria contínua é possível obter um crescimento sustentado da empresa, crescimento, que só poderá ser alcançado com a colaboração de todos os seus funcionários, clientes e fornecedores.

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ORGANIGRAMA

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HORÁRIO LABORAL

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HORÁRIO

H1

8H00 > 17H30 pausa para almoço: 12H30 > 14H00

HORÁRIO

H2

6H00 > 14H00 pausa: 10H00 > 10H30

HORÁRIO

H3 14H00 > 22H00 pausa: 18H00 > 18H30

HORÁRIO

H4 22H00 > 06H00 pausa: 02H00 > 02H30

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INFORMAÇÕES GERAIS Deverá entregar a documentação necessária à formalização da sua nova condição laboral, nomeadamente: » Cartão de Cidadão; » Número de identificação bancário (para transferência do vencimento); » Certificado de habilitações; » CV.

> > > > >

Após admissão passa a vigorar o período experimental previsto na Lei, durante o qual és acompanhado pelo responsável de secção. Deves demonstrar as tuas aptidões pessoais, quer a nível da aquisição de conhecimentos, quer da sua aplicação prática, quer ainda do teu empenho, lealdade e conduta cívica.

Ao colaborador será atribuído um número interno e o controlo de presenças será efetuado com sistema biométrico existente em cada pavilhão.

Sempre que fizeres uma pausa terás que registar o início e o fim da pausa, e esse tempo terá que ser compensado no final do dia.

Se necessitares, tens à tua disposição um armário (nas zonas dos vestiários) para guardar os seus pertences, mudar de roupa. Terá que solicitar uma chave.

O pagamento dos vencimentos é efetuado por transferência bancária. O salário pago em cada mês reporta ao tempo de trabalho no mês anterior.

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NORMAS INTERNAS

ARRUMAÇÃO/LIMPEZA Organizar os locais de trabalho, deixando corredores de circulação, saídas e equipamentos de emergência totalmente desobstruídos.

As tarefas a executar deverão ser sempre de acordo com as Instruções de Trabalho.

Arrumar os equipamentos ou ferramentas utilizados no local correto e definido como tal.

Sempre que surja qualquer dúvida na execução de alguma operação, deves solicitar a ajuda/ esclarecimento do responsável de secção.

Utilizar apenas os equipamentos a que estás autorizado.

Não é permitido o uso de drogas, álcool e outras substâncias durante a permanência na empresa.

Mantem o teu local de trabalho sempre limpo.

O registo das horas extras só será valido, se devidamente autorizado (assinado) pelo responsável de secção.

É expressamente proibido comer no local de trabalho, existem locais apropriados para tal.

UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS Deves certificar-te de que as fichas, tomadas e isolamentos estão em bom estado.

Nunca deverás realizar a limpeza dos equipamentos sem os desligar primeiro.

Todos os colaboradores devem saber onde fica o interruptor geral mais próximo que permite o corte de energia aos equipamentos utilizados.

Não deverás utilizar extensões improvisadas.

As reparações e manutenção das máquinas só podem ser efetuadas por pessoas autorizadas.

Deves manter os equipamentos em boas condições de modo a evitares acidentes ou lesões. Se verificares alguma anomalia informa o responsável de secção.

Sempre que se desloque do seu posto de trabalho para fazer uma pausa/ou qualquer outra atividade não laboral deverá efetuar a respetiva paragem no “sistema de ponto”.

AMBIENTE São gerados na empresa vários tipos de resíduos, cada colaborador deve proceder à respetiva separação, de forma a promover a sua valorização.

Em cada pavilhão existe bidões identificados onde devem ser colocados os resíduos.

A recolha de resíduos só pode ser feita por entidades autorizadas.

Os resíduos não podem sair da empresa sem a respetiva guia de acompanhamento.

Não remover resíduos das instalações da S. Roque sem o envolvimento dos responsáveis competentes.

Devem ser rigorosamente cumpridas as instruções que receberes de funcionamento e de utilização das máquinas e ferramentas.

A queima a céu aberto de quaisquer resíduos é estritamente proibida.

LABORAÇÃO

É expressamente proibido fumar em todas as zonas sinalizadas.

É obrigatório o registo de todas as operações a realizar.

Deves contribuir para a poupança de energia e de água.

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DIREITOS E DEVERES

UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO

O COLABORADOR DEVE:

Existem vários parques de estacionamento para as viaturas dos colaboradores, cuja utilização deverá ser rigorosamente respeitada.

o Ser assíduo e pontual.

UTILIZAÇÃO DE ZONAS COMUNS (zonas de pausa, casas de banho, etc.)

Sempre que utilizes zonas comuns deverás zelar pelo seu perfeito estado de limpeza, higiene e conservação.

LIMITE DIÁRIO DE PAUSAS O limite diário de pausas durante o horário normal de trabalho, excetuando o intervalo para a refeição, é de 2 pausas no período entre o início do dia de trabalho e o intervalo para a refeição, mais 2 pausas no período após o intervalo para a refeição e o final do dia normal de trabalho.

o Acatar as instruções dadas pelo seu superior. o Respeitar os colegas, superiores hierárquicos, clientes e fornecedores. o Desempenhar as suas funções com zelo e perfeição. o Ajudar os outros colaboradores, sempre que tal seja solicitado. o Cooperar para a melhoria da segurança e saúde no trabalho. o Cumprir as prescrições sobre segurança e saúde no trabalho. o Zelar pela conservação e bom funcionamento das instalações, máquinas e equipamentos.

As pausas realizadas continuam sujeitas a compensação, de acordo com as regras já estabelecidas.

Sempre que este procedimento não seja respeitado, os RH vão proceder da seguinte forma:

O COLABORADOR TEM DIREITO:

1ª infração - avisam o infrator e o seu superior hierárquico direto (encarregado, chefe)

o Ser tratado com respeito e correção.

2ª infração - avisam infrator, chefe direto e diretor, devendo-se também informar o infrator que na próxima infração ser-lhe-á cortado o prémio de responsabilidade;

o Á segurança e saúde na sua atividade profissional.

3ª infração e seguintes - corte no prémio de responsabilidade.

o Receber o seu vencimento mensal.

o Usufruir de bom ambiente de trabalho. o Recorrer ao seu responsável, para qualquer esclarecimento ou dúvida. o Utilizar as áreas sociais.

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FALTAS

B) FALTAS JUSTIFICADAS COM PERDA DE RETRIBUIÇÃO:

Considera-se falta a ausência de trabalhador do local em que devia desempenhar a atividade durante o período normal de trabalho diário.

o Dadas por motivo de doença, desde que o trabalhador beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença.

No sentido de se proceder a um adequado controlo de ausências, todas as faltas, totais ou parciais, justificadas ou injustificadas, previsíveis ou imprevisíveis, devem ser comunicadas ao responsável da secção, que por sua vez comunicará aos Recursos Humanos.

o Dadas por motivo de acidente no trabalho, desde que o trabalhador tenha direito a qualquer subsídio ou seguro;

C) FALTAS INJUSTIFICADAS Quando previsíveis, as faltas justificadas são comunicadas com 5 dias de antecedência. Quando imprevisíveis, logo que possível.

Sempre que o colaborador tiver necessidade de faltar, deverá preencher a Comunicação de Falta.

São consideradas injustificadas as faltas dadas por motivos não identificados anteriormente.

Estas faltas implicam sempre perda de retribuição.

A) FALTAS JUSTIFICADAS SEM PERDA DE RETRIBUIÇÃO:

5

o As faltas dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento.

dias

o A motivada pela prestação de prova em estabelecimento de ensino (se tiver solicitado o estatuto de trabalhador-estudante). o A motivada por deslocação a estabelecimento de ensino de responsável pela educação de menor (até 4 horas por trimestre e por cada filho).

› Pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador › Pais; filhos; enteados; genros/noras (do próprio ou do cônjuge)

2

o A de trabalhador eleito para estrutura de representação coletiva dos trabalhadores.

dias

› Irmãos; avós; bisavós; netos; bisnetos (do próprio ou do cônjuge)

o A de candidato a cargo público. o A que por lei seja como tal considerada.

0

o A autorizada ou aprovada pelo empregador. o A motivada por falecimento do cônjuge, parente ou afim (ver esquema ao lado).

› Cônjuge

»

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dias

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› Tios; primos; sobrinhos (do próprio ou do cônjuge)

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FÉRIAS

A) DURAÇÃO PERÍODO DE FÉRIAS O período anual de férias tem a duração de 22 dias úteis.

O período de férias pode ser aumentado* no caso de o trabalhador não ter faltado ou ter faltas justificadas, nos seguintes termos: + Três dias de férias (até ao máximo de uma falta ou dois meios dias); + Dois dias de férias (até ao máximo de duas faltas ou quatro meios dias); + Um dia de férias (até ao máximo de três faltas ou seis meios dias). * Perdes automaticamente o direito ao aumento do período de férias caso tenhas uma falta injustificada superior a 04h00.

B) CASOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS No ano de admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de execução do contrato.

C) GOZO DAS FÉRIAS Se o colaborador pretender gozar férias fora do período estabelecido no mapa anual de férias afixado pela empresa, terá de informar previamente os Recursos Humanos dos dias a gozar e em que datas.

Esta comunicação terá de ser realizada por escrito, e poderá ser feita da seguinte forma: • Por e-mail: » Goretti Sá para os colaboradores afetos à Roqlaser » Marlene Torrinha para os colaboradores afetos à ROQ • Utilizando o impresso de “ Comunicação de Ausência e/ou Alteração de horários de trabalho” A marcação de férias terá de ser realizada em acordo e com a autorização do superior hierárquico.

Essa evidência terá de constar na comunicação prévia a realizar aos Recursos Humanos.

Quando em situações excecionais, não for possível efetuar previamente a comunicação aos Recursos Humanos, essa informação deve ser realizada até ao momento do processamento dos salários de cada mês. Informação que deve vir com a autorização do superior hierárquico.

O não respeito deste procedimento terá como consequência que a ausência ao trabalho seja tratada como falta injustificada.

Até 15 de Abril de cada ano é afixado o mapa de férias.

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PARENTALIDADE Esta informação não dispensa a consulta do Código do Trabalho Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

1. LICENÇA PARENTAL EM QUALQUER UMA DAS MODALIDADES:

• Licença parental exclusiva do pai (artigo 43º do CT)

• Licença parental inicial (artigo 40º do CT)

15 dias úteis seguidos ou interpolados, de licença obrigatória, 5 dias logo a seguir ao nascimento e os restantes dentro dos 30 dias a seguir ao nascimento. Em caso de gémeos acresce mais 2 dias por cada gémeo.

A mãe e o pai podem gozar 120 ou 150 dias consecutivos que podem ser partilhados e gozados em simultâneo após o parto. Além destes, no caso de um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias consecutivos, acrescem 30 dias, após o período de gozo obrigatório pela mãe.

No caso de nascimentos múltiplos, o período de licença parental inicial é acrescido de 30 dias por cada gémeo além do primeiro.

• Licença parental inicial exclusiva da mãe (artigo 41 do CT) A mãe pode gozar até 30 dias de licença parental inicial antes do parto. É obrigatório o gozo, por parte da mãe, de seis semanas de licença a seguir ao parto.

• Licença parental inicial a gozar por um progenitor em caso de impossibilidade do outro (artigo 42 do CT) O pai ou a mãe tem direito a licença, com a duração referida nos n.º 1, 2 ou 3 do artigo 40.º, ou do período remanescente da licença, nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a gozar a licença, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença.

Tem direito a mais 10 dias úteis de licença facultativa, seguidos ou não, que têm que ser gozados enquanto a mãe estiver a gozar a licença parental inicial.

2. LICENÇA E DISPENSA POR ADOÇÃO (ARTIGOS 44º E 45 DO CT) Em caso de adoção de menor de 15 anos, o candidato a adotante tem direito à licença referida nos n.º 1 ou 2 do artigo 40º.

Havendo dois candidatos a adotantes, a licença deve ser gozada nos termos dos n.º 1 e 2 do artigo 40º.

Para a realização de avaliação para adoção, os trabalhadores têm direito a três dispensas de trabalho para deslocação aos serviços da Segurança Social, ou receber os técnicos em seu domicílio.

3. DISPENSA PARA CONSULTAS PRÉ-NATAIS (ARTIGO 46º DO CÓDIGO DO TRABALHO) Pelo tempo e número de vezes necessárias e devidamente justificadas e desde que a consulta não possa ocorrer fora do horário de trabalho. O pai tem direito a três dispensas para acompanhar a trabalhadora às consultas pré-natais.

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4. DISPENSA DIÁRIA PARA AMAMENTAÇÃO OU ALEITAÇÃO (ARTIGOS 47º E 48º DO CÓDIGO DO TRABALHO) Direito a dispensa diária para aleitação, desde que ambos os progenitores exerçam atividade profissional, qualquer deles ou ambos, consoante decisão conjunta, até o filho/a perfazer um ano, gozado em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada.

As trabalhadoras que amamentem têm direito a dispensa diária para a amamentação durante o tempo que durar a amamentação, gozadas em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada. A trabalhadora deve apresentar atestado médico se a dispensa se prolongar para além do primeiro ano de vida do bebé.

Em ambos os casos se houver nascimentos múltiplos, a dispensa é acrescida de mais 30 minutos por cada gémeo além do primeiro.

. FALTA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO E A NETO (ARTIGOS 49º E 50º DO CT) O trabalhador pode faltar ao trabalho, até 30 dias por ano ou durante todo o período de eventual hospitalização, para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos ou, independentemente da idade, a filho com deficiência ou doença crónica.

Trabalhador pode faltar até 30 dias consecutivos, a seguir a nascimento do neto que consigo viva em comunhão de mesa e habitação e que seja filho de adolescente com idade inferior a 16 anos.

. LICENÇA PARENTAL COMPLEMENTAR (ARTIGO 51º DO CÓDIGO DO TRABALHO E ARTIGO 16º DO DL 91/2009) Direito a licença complementar para assistência a filho com idade não superior a 6 anos, nas seguintes situações: • Licença parental alargada, por 3 meses, • Trabalho a tempo parcial durante 12 meses, com um período normal de trabalho igual a metade do tempo completo, • Períodos intercalados de licença parental alargada e de trabalho a tempo parcial em que a duração total da ausência e da redução do tempo de trabalho seja igual aos períodos normais de trabalho de 3 meses, • Ausências interpoladas ao trabalho com duração igual aos períodos normais de trabalho de três meses, desde que prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.

7. LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO E LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA CRÓNICA (ARTIGOS 52º E 53º DO CT) Depois de esgotado o direito referido no artigo 51º do CT, os progenitores têm direito a licença para assistência a filho, de modo consecutivo ou interpolado, até ao limite de dois anos. No caso de terceiro filho ou mais, a licença tem limite de três anos.

. DIREITO AO TRABALHO A TEMPO PARCIAL OU COM FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO

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DE FILHO MENOR DE 12 ANOS OU INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, DESDE QUE POSSUA DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA E QUE VIVA EM COMUNHÃO DE MESA E HABITAÇÃO (ARTIGOS 55º, 56º E 57º DO CT) Tem de comunicar à entidade empregadora com 30 dias de antecedência acompanhada de: • Declaração de que o menor faz parte do agregado familiar, • Modalidade de organização do tempo de trabalho pretendido, • Indicação do prazo previsto.

. DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO SUPLEMENTAR E NO PERÍODO NOTURNO (ARTIGOS 59º E 60º) A trabalhadora grávida, bem como o trabalhador ou da trabalhadora com filho de idade inferior a 12 meses não está obrigada a prestar trabalho suplementar. Enquanto durar a amamentação a trabalhadora não está obrigada a trabalho suplementar.

Trabalhadora tem direito a ser dispensada a prestar trabalho, entre as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte, durante um período de 112 dias, antes e depois do parto (pelo menos

metade antes da data presumível do parto), e ainda durante o restante período da gravidez e amamentação se for necessário para a saúde da trabalhadora ou do nascituro. Comunicação à entidade entregadora com 10 dias de antecedência.

10. PROTEÇÃO EM CASO DE DESPEDIMENTO DE GRÁVIDA, PUÉRPERA OU LACTANTE (ARTIGO 63º DO CT) O despedimento individual ou coletivo de uma grávida, puérpera ou lactante, carece parecer prévio favorável da CITE. Em caso de não renovação do contrato a termo de grávida, puérpera ou lactante, a entidade empregadora deve comunicar, no prazo de 5 dias à CITE, o motivo da não renovação (artigo 144º do CT).

11. TELETRABALHO (ARTIGO 166º CT) O trabalhador com filho até 3 anos tem direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, quando este seja compatível com a atividade desempenhada, e a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito.

O/A colaborador(a) tem que entregar nos Recursos Humanos uma cópia do formulário “Proteção Social na Parentalidade – Requerimento de Subsídio”, onde informa quais os dias que vai gozar.

Os subsídios correspondentes a estas licenças têm de ser requeridos pelo trabalhador no Centro de Segurança Social pelo qual estejam abrangidos.

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PRÉMIO DE RESPONSABILIDADE

Ao trabalhador será atribuído um prémio de responsabilidade que será pago 13 vezes no ano.

O valor do prémio será definido em função do escalão salarial do trabalhador, assim como do nível de responsabilidade inerente à sua função.

O pagamento do prémio é feito conjuntamente com o pagamento mensal do salário/vencimento.

O valor do prémio a pagar a cada trabalhador, em cada período, será determinado em função do comportamento observado durante o mês pelo mesmo nos seguintes parâmetros de avaliação:

Caso o comportamento do trabalhador, em todos ou alguns dos parâmetros de avaliação anteriores, seja diferente (para pior) dos padrões esperados, e em função da sua gravidade, terá direito à seguinte proporcionalidade do seu prémio de responsabilidade:

• 7 % (situações pouco graves ou que ocorreram pela 1ª vez); • 0% (situações medianamente graves ou que já ocorrerão algumas vezes); • 2 % (situações graves);

+ Assiduidade; + Adequado desempenho da sua função; + Comportamento desviante ou falta de civismo; + Zelo no uso dos instrumentos de trabalho, equipamentos/instalações sociais ou outros da empresa; + Tratar com urbanidade todo o espaço do complexo industrial; + Falta ou comportamento tido como grave para a empresa; + Faltas injustificadas ao trabalho sucessivas ou frequentes.

Esta avaliação é realizada pelo seu superior hierárquico, através da qual é comparado o comportamento observado pelo trabalhador no período, com o comportamento padrão esperado para cada parâmetro.

Sempre que no período o trabalhador tenha um comportamento análogo ao comportamento padrão esperado para os vários parâmetros de avaliação, terá direito a receber o prémio de responsabilidade na sua totalidade (100%).

• 0% (situações muito graves ou repetitivas); • Proporcional ao tempo de trabalho no período (situações em que seja adequado este tipo de penalização).

O valor do prémio correspondente ao 7º pagamento do ano, será calculado com base na média do valor dos prémios pagos de janeiro a junho (1º semestre).

O valor do prémio correspondente ao 13º pagamento do ano, será calculado com base na média do valor dos prémios pagos de julho a dezembro (2º semestre).

Em caso de corte total ou parcial do prémio a receber, o superior hierárquico informará o trabalhador e o seu diretor. Por seu lado, o diretor informará os serviços de recursos humanos do ajustamento a realizar no prémio do trabalhador, previamente ao processamento de salários onde o mesmo será pago.

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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

A satisfação e bem-estar de todos os colaboradores no seu ambiente de trabalho são importantes na S.Roque, sendo também fatores que alavancam a motivação e a produtividade.

Nesse sentido, o departamento de Saúde e Segurança no Trabalho, mais do que dar cumprimento às obrigações legais, pretende estabelecer e manter um ambiente saudável e seguro ao desenvolvimento de funções para todos os seus colaboradores.

A S.Roque recorre a uma empresa especializada para a prestação de serviços externos nesta área.

No âmbito da medicina no trabalho são realizados exames médicos aquando da admissão do colaborador, havendo posteriormente lugar a consultas e exames com a periodicidade adequada que permitem vigiar a saúde dos colaboradores. Os serviços de saúde e medicina são ainda responsáveis pela verificação das condições dos postos de trabalho assim como assegurar a manutenção das caixas de primeiros socorros existentes em todas as áreas da empresa.

O respeito das regras estabelecidas no âmbito da Saúde e Segurança são parte fundamental da manutenção das condições de trabalho numa empresa, esperando-se o estrito cumprimento dos protocolos de segurança comunicados aos colaboradores no seu acolhimento. Por outro lado, o envolvimento e a colaboração de todos na melhoria contínua é importante e é bem-vinda, pelo que as opiniões e sugestões podem ser transmitidas aos responsáveis ou deixadas na caixa de sugestões que se encontra na cantina.

No acolhimento é entregue a farda de trabalho, a qual deverá ser usada diariamente, bem como os equipamentos de proteção individual adequados ao posto de trabalho e funções que cada colaborador irá desempenhar, sendo a informação sobre quais os EPI’s obrigatórios, sobre importância da utilização dos mesmos e os riscos que serão minimizados pelo seu uso comunicada previamente ao início de funções.

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EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI) • Usar sempre os EPI’s adequados ao seu trabalho que foram disponibilizados (estando os mesmo também indicados nos postos de trabalho).

• Manter os EPI’ sempre limpos, em boas condições e nunca os partilhar.

• Caso os EPI’s que esteja a utilizar não sejam os mais adequados, ou verifique alguma alteração que os torne impróprios para uso, fale com o responsável para uma rápida resolução da situação.

A seleção dos EPI´s tem em conta: • O risco a que está exposto o colaborador; • As condições em que trabalha; • A parte do corpo a proteger; • As características do próprio colaborador.

choque, à corrosão e às radiações, conforme os casos. Os óculos devem ajustar-se corretamente e não devem limitar o campo de visão.

• Proteção das vias respiratórias É feita através das máscaras respiratórias nos locais onde existam riscos de emanações prejudiciais, tais como gases, poeiras fumos.

• Proteção dos ouvidos Quando há exposição pessoal diária ao ruído intenso, devem utilizar-se protetores auriculares: tampões ou abafadores.

• Proteção do tronco O tronco é protegido através do vestuário, adequado à liberdade de movimentos. No vestuário normal de trabalho, são utilizáveis fibras naturais ou sintéticas para proteção contra óleos e materiais diversos.

• Proteção dos pés

PRINCIPAIS TIPOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL

Sapatos ou botas de segurança com biqueira de aço ou compósito, para evitar ferimentos e esmagamento dos pés.

• Proteção dos olhos e rosto

• Proteção das mãos e membros superiores

Os olhos constituem uma das partes mais sensíveis onde os acidentes podem atingir a maior gravidade. Por isso sempre que a função o exigir, deverão utilizar-se óculos ou máscaras de soldadura apropriados, com vidros resistentes ao

Os ferimentos das mãos constituem o tipo de lesão mais frequente que ocorre na indústria, daí a necessidade da sua proteção e a utilização de luvas adequadas aos trabalhos realizados (ex: manipulação de aço, produtos químicos, etc.)

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EM CASO DE EMERGÊNCIA - Não entrar em pânico.

- Avisar o responsável que dará o alarme.

- Ao ser determinada a evacuação sair do edifício em fila indiana, com calma, seguindo a sinalização existente referente às saídas de emergência.

- Não parar nem voltar atrás.

- Dirigir-se ao ponto de encontro.

- Aguardar instruções.

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA A sinalização de segurança é uma medida de prevenção do risco e do acidente de trabalho. Para sua proteção tenha em atenção estes símbolos.

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» DENOMINAÇÃO SOCIAL:

S. ROQUE – MÁQUINAS E TECNOLOGIAS LASER, S.A. ATIVIDADE ECONÓMICA: 28940 - FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AS INDUSTRIAS TÊXTEIS, VESTUÁRIO E DO COURO

ENDEREÇO POSTAL: APARTADO 34, EC RIBA DE AVE, 4765-914 RIBA DE AVE

DATA DA CONSTITUIÇÃO: 1983

ENDEREÇO: RUA DAS RIBES Nº 400 OLIVEIRA (S. MATEUS) 4765-774 RIBA DE AVE

CAPITAL SOCIAL: 1.010.000,00 EUROS ESTRUTURA JURÍDICA: SOCIEDADE ANÓNIMA N.º CONTRIBUINTE: 501617450

COORDENADAS GPS: 41.403129 - 8.416032 + 41º24´11.26 - 8º24´57.72

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