Iniciativas •
Aprovação do Plano de Mobilidade: Realizada revisão da proposta apresentada pela empresa contratada, elaborado projeto de lei encaminhado à Câmara de vereadores.
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Organização do organograma de fluxograma voltado para eficiência e eficácia da Secretaria.
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Diagnóstico da atual situação do solo criado, elaboração de regulamentação e relatório individualizado de projetos.
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Simplificação do processo de aprovação de projeto hidrossanitário, elaborado decreto de regulamentação. Decreto Municipal nº 11.035/2017.
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Realização de audiência pública do Estudo de Impacto de vizinhança (EIV) e do Estudo de Impacto de Polo Gerador de Viagens (EIPGV).
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Aprovação relatório genérico de valores para desapropriações da via Expressa Portuária.
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Elaboração de Projeto de Reassentamento de famílias da VEP (construção de unidades habitacionais): Aguardando encaminhamento de projeto de Lei para câmara de vereadores criando as ZEIS. Elaboração do termo de referência para contratação de empresa para construção das unidades habitacionais. Licitação em andamento.
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Criação e publicação do Decreto 11060/17 que prevê a incorporação do recuo ao passeio.
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Elaboração do Projeto de Lei 52/17 que incentiva que os empreendedores construam salas comerciais térreas, o que deve trazer mais segurança, iluminação, circulação de pessoas e aquecimento da economia local.