Programa Bloco Esquerda Moscavide Portela

A D R E U Q S E E D O C O L B

e d a t s o p o r P a m a r prog a i s e u g e r F a t Jun e e d i v a c Mos a l e Port !

A Ç N E R E F I D A R FAZE

FAZER DIFERENTE! O programa do Bloco de Esquerda de Moscavide e Portela para o mandato 2017-2021 pretende aumentar a justiça social na freguesia, apostando na inclusão e dando a mão a quem tem sido, ao longo dos últimos mandatos, esquecido e renegado para segundo plano. A freguesia de Moscavide e Portela está longe de ser o paraíso que muitos apregoam e tem muitas desigualdades escondidas e variados problemas estruturais que afetam o dia-a-dia de quem reside e trabalha nestas duas localidades tão díspares. É um programa que traz de volta a ação social, ressuscita o apoio ao associativismo e prima pela igualdade de acesso aos serviços e equipamentos. É um programa que procura ir de encontro às necessidades de organização e responder ao desordenamento urbano que reina na freguesia, atacando de frente os problemas mais prementes.

Mas é também um programa que não esquece a economia, o turismo e a cultura, procurando dinamizar e dar uma alma nova a uma freguesia em trajeto claramente descendente. É igualmente um programa que pretende dar voz aos cidadãos, criando iniciativas inovadoras no que toca à transparência e participação, com destaque para a criação do Orçamento Participativo.

Um programa que engloba todos e todas e que derruba barreiras, procurando fazer da acessibilidade e da inclusão bandeiras diferenciadoras no âmbito de um concelho que se pretende inclusivo, multicultural e tolerante. Porque a força do Bloco faz mesmo toda a diferença!

MEIO AMBIENTE • Pressionar a Câmara Municipal de Loures a corrigir o traçado da ciclovia Sacavém-Portela-Moscavide para repor a normalidade no trânsito e evitar congestionamentos e outras situações que, em caso de emergência, poderão ser bastante graves.

• Transplantar progressivamente os choupos que “inundam” a Portela de pólens alergénicos, substituindo-os por outros tipos de árvores.

• Devolver a dignidade aos jardins da Portela, apostando na sua manutenção e limpeza periódica.

• Reabilitação e renovação do Jardim de Moscavide e respetivo Parque Infantil, em função das necessidades da população.

• Construção de um parque infantil no Bairro da Vitória para servir as crianças daquela zona da freguesia.

• Melhorar a limpeza das ruas e a recolha do lixo, especialmente na vila de Moscavide, onde a qualidade de vida tem decaído muito devido à falta de limpeza pública.

SAÚDE • Criação de um serviço de apoio a pessoas idosas e com mobilidade reduzida, incluindo apoio domiciliário e deslocações às unidades de saúde.

• Instalação de equipamentos públicos desportivos em várias zonas da freguesia, nomeadamente no Bairro da Vitória e Jardim de Moscavide.

PLANEAMENTO URBANO • Criação de uma rotunda no local do cruzamento da Avenida do Ralis com a Avenida da República, na Portela, para terminar de vez com os acidentes mortais que semanalmente ocorrem naquele local.

• Instalação de iluminação pública no caminho contíguo à Escola EB 2,3 Gaspar Correia, na Portela, evitando que as crianças regressem a casa na escuridão, no inverno.

• Criação, em articulação com a Câmara Municipal de Loures, de parques de estacionamento nas entradas da vila de Moscavide, permitindo ao trânsito fluir e aos residentes estacionar sem dificuldade.

• Criação de talões de desconto e isenção de parqueamento, em articulação com a Loures Parque, que os comerciantes possam oferecer aos seus clientes.

• Reabilitação do espaço onde está atualmente a sede da Junta de Freguesia, com a criação de espaços verdes, campos de jogos e um edifício autárquico com dignidade.

EDUCAÇÃO • Pressionar a Câmara Municipal de Loures a assumir a responsabilidade de melhorar a qualidade e quantidade de comida nas escolas e incluir o fornecimento de pequeno-almoço e lanche a todas as crianças.

• Pressionar a Câmara Municipal de Loures e o Ministério da Educação a reparar a cobertura do pavilhão da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) com a maior urgência.

• Assegurar, junto da autarquia, que todo o amianto seja retirado das coberturas das escolas da freguesia, dentro do prazo definido pela edilidade (2018).

• Mensalidades da creche da Junta de Freguesia a pagar pelos pais das crianças determinadas em função do IRS do respetivo agregado familiar.

• Criação de planos de sensibilização e alerta para fenómenos hoje muito frequentes entre os jovens, como a violência no namoro, o bullying e o ciberbullying ou os desafios virais suicidários, como o da Baleia Azul.

ECONOMIA • Aposta em eventos inovadores virados para a Gastronomia para atrair visitantes de concelhos vizinhos: Festival do Petisco de Moscavide, Rota das Tascas, Feira das Lojas com História.

• Adoção de critérios de contratação púbica responsável, ou seja, privilegiar relações com empresas que não recorram a contratos precários, discriminem as mulheres ou recusem integrar pessoas com deficiência.

• Apoio às micro, pequenas e médias empresas da freguesia, nomeadamente a nível burocrático, na relação com a Administração Pública Central e no acesso a programas de financiamento comunitários.

• Reabilitação do Mercado de Moscavide, atualmente quase ao abandono, através de parcerias que viabilizem a renovação do espaço, como acontece noutros mercados do país.

• Reposição e incremento dos apoios ao associativismo na freguesia.

TURISMO • Elaboração de um plano, em articulação com a Câmara Municipal de Loures, para a instalação ordenada de hotéis, residenciais e guesthouses, como forma de lidar com o aumento da procura turística de forma harmoniosa, sobretudo com o esperado aumento de turistas fruto da construção do novo Aeroporto do Montijo.

AÇÃO SOCIAL • Criação de um fundo de apoio para ajuda no pagamento das rendas a agregados familiares em dificuldades.

• Criação de um Gabinete de Apoio ao Sobreendividamento, com a missão de aconselhar, apoiar juridicamente e ajudar burocraticamente as famílias em dificuldades a renegociarem as suas dívidas e a conseguirem sobreviver de forma digna e sustentada.

• Pressionar a Câmara Municipal de Loures no sentido de legalizar a situação dos terrenos e habitações do Bairro da Vitória.

CULTURA • Regresso dos eventos culturais para todos: ciclos de Cinema do Ar Livre e Festivais de Teatro de Rua. • Aumento do apoio às iniciativas culturais nascidas na freguesia.

• Apoio burocrático para o acesso a fundos de apoio financeiro nacionais e comunitários.

DESPORTO • Aumento do apoio logístico e financeiro a modalidades desportivas amadoras, nomeadamente de cariz associativo.

• Dinamização de atividades ao ar livre, nomeadamente para crianças e idosos, que promovam a experimentação de novos desportos e a prática desportiva saudável.

• Construção de um rinque desportivo no Bairro da Vitória, onde não existem quaisquer equipamentos para a população.

• Construção de um rinque desportivo para as crianças de Moscavide.

TRANSPORTES • Sensibilização da Carris para a harmonização dos preços dos passes sociais de acordo com as novas freguesias, já que o preço do passe para Moscavide é um e para a Portela é outro.

• Realização de ações, em articulação com a Câmara Municipal de Loures, para pressionar o Governo a trazer o Metro até ao final de Moscavide e à Portela.

• Pressionar as entidades competentes para a criação de um passe gratuito para a população sénior, desempregados e estudantes e disponibilizar bilhetes a valores acessíveis.

• Reajustar o traçado do “Rodinhas”, de forma a que passe pelo Centro de Saúde nos dois sentidos.

• Assegurar a gratuitidade do “Rodinhas” para estudantes e população sénior.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO • Criação de um registo de interesses dos eleitos locais disponível para consulta.

• A Junta de Freguesia deve prestar contas da sua atividade, de forma regular, pública e acessível, nomeadamente via Internet.

• Abrir o orçamento às pessoas e criar um Orçamento Participativo onde todos possam ser ouvidos e ajudar a decidir o que fazer.

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

• Pugnar pela eliminação definitiva de todas as barreiras arquitetónicas existentes no espaço público e nos principais edifícios de acesso público.

• Promover campanhas de sensibilização junto da população e fomentar a adoção de animais abandonados.

• Criação de um veterinário social para apoio às famílias com dificuldades económicas que possuam animais de companhia.

• Estender uma rede de acesso à Internet sem fios gratuita nos locais públicos da freguesia.

• Apoiar e promover iniciativas que desenvolvam o combate ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação com base no género, cultura, nacionalidade ou origem social.

SEGURANÇA

• Criação de campanhas de combate à violência doméstica, de género e aos crimes de ódio.

• Criação de campanhas para combater a discriminação e as agressões contra a comunidade LGBT+.

• Implementação de políticas sociais que promovam uma maior inclusão dos moradores do Bairro da Vitória, com uma aposta, em conjunto com a Câmara Municipal de Loures, na requalificação do parque habitacional e dos equipamentos sociais.

• Pressionar as autoridades competentes para aumentar o policiamento de proximidade, sobretudo perto das escolas.

PRECARIEDADE • Acabar definitivamente com todos os Contratos Emprego-Inserção (CEI) na Junta de Freguesia e convertê-los em contratos de trabalho efetivos.

ANDRÉ JULIÃO Cabeça de lista à Junta de Freguesia Jornalista, 42 anos Jornalista de profissão, André Julião tem 42 anos, 37 deles vividos na Portela e em Moscavide. Casado, com 2 filhos, cresceu, estudou, vive e trabalha na freguesia.

Já passou por vários dos mais reputados jornais do país – Expresso, Sol, Público -, tendo colaborações regulares na imprensa regional do concelho e da freguesia, nos jornais Notícias de Loures e Notícias de Moscavide e Portela.