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PLATAFORMA ELEITORAL ROZINA DE JESUS 65123 Rozina de Jesus (65123) nasceu na Bahia, migrou com sua família para São Paulo ainda criança, desde então mora na periferia da Zona Norte de São Paulo. De origem popular, conseguiu superar as dificuldades, que a grande maioria da nossa população negra e pobre vive. Fez faculdade de Direito, foi a primeira da família a concluir um curso de graduação. Rozina sempre lutou por causas justas, fundou a Associação dos Moradores da Vila Airosa, no movimento comunitário levou luz, água, asfalto e linha de ônibus ao seu bairro. Atuou no movimento de mulheres e foi uma grande defensora da Lei Maria da Penha,
ROZINA DE JESUS
ORLANDO SILVA
DONA MARGARIDA
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pois sua preocupação sempre foi proteger as mulheres da violência. Atua no movimento negro, dando curso à sua luta contra as injustiças. Rozina de Jesus, atualmente, assessora a Deputada e cantora Leci Brandão e dará continuidade ao seu legado na política. Rozina de Jesus representará, na Câmara de Vereadores de São Paulo, a parcela da população que mais precisa do Estado, o povo da periferia, cuja voz não é ouvida pela maioria dos vereadores que estão lá representando seus financiadores de campanha. Rozina de Jesus trabalhará para que São
LECI BRANDÃO
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Paulo seja uma cidade efetivamente democrática, solidária, inclusiva, ambientalmente sustentável e menos desigual. Uma cidade mais saudável para crianças, mulheres e idosos. Rozina de Jesus tem experiência acumulada em mais de 20 anos assessorando parlamentares, saberá impedir a aprovação de leis más, bem como irá apoiar e propor medidas que atendam a cidade e seu povo. Segue algumas propostas: IMPACTOS DA COVID-19 A crise provocada pelo COVID-19 teve fortes impactos no sistema de saúde, nas vidas e na economia nacional. Para recuperar padrões anteriores da crise será necessário que o Estado pague a conta, a vida é a prioridade. Estaremos atentas e apoiaremos todas as iniciativas que recuperem o sistema de saúde da cidade e fortaleça o SUS, invista na geração de empregos e fomente a economia, fortalecendo prioritariamente os pequenos e médios empreendimentos e a economia criativa e solidária. Vamos atuar para que a solidariedade ativa seja a marca principal para que a cidade de São Paulo supere a crise sem penalizar ainda mais o povo. TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA Segundo dados divulgados em junho de 2020 pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Economia (Caged), São Paulo é o estado que mais fechou postos de trabalho no Brasil, jogando o trabalhador, ainda mais, na informalidade, no trabalho temporário, terceirizado, subemprego, desemprego, etc. Logo o desafio imediato é recuperar postos de trabalho. Na Câmara de Vereadores, Rozina de Jesus defenderá os direitos dos trabalhadores, especialmente dos servidores públicos municipais, como professoras, guardas municipais, entre outros; apoiará medidas que fomentem iniciativas econômicas solidárias e coletivas realizadas pelos próprios trabalhadores, com atenção especial às mulheres arrimos de família. EDUCAÇÃO Rozina de Jesus, em matéria de educação, priorizará a primeira infância, defenderá que a Prefeitura garanta o atendimento da demanda existente, com a qualidade do serviço compatível com a importância que tem o desenvolvimento das crianças nessa fase. Além das crianças, essa medida impacta positivamente no cotidiano das
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mulheres, pois podem trabalhar conscientes de que seus filhos e filhas receberão educação de qualidade, ficarão seguros e bem cuidados. Todo o sistema de educação sob a guarda da Prefeitura será objeto de atenção: trabalhará para melhorar o orçamento, apoiará os profissionais, fiscalizará os equipamentos e terá canal aberto às famílias para colher sugestões que poderão se constituir em propostas aos vereadores e ao prefeito. Ainda em educação Rozina de Jesus lutará pela valorização de professores e servidores públicos, pelo aumento do número de CEU’S no municípios. CEU’s que de fato tenham cultura, lazer e educação abertos à comunidade como originalmente foi pensado. Lutará por uniformes, merenda escolar de qualidade e transporte escolar público para as crianças. MORADIA O déficit habitacional na região metropolitana de São Paulo supera a marca de um milhão de unidades, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), todos indicadores econômicos apontam para o agravamento desse quadro. No que tange ao trabalho na Câmara de Vereadores, Rozina de Jesus atuará para: ampliar o investimento em construção de moradias; regularização fundiária e titulação de posse, como garantia da moradia; urbanização de assentamentos precários e favelas; implementação de programa municipal de habitação que atenda pessoas sem a necessidade de comprovação de renda, sem restrição cadastral, com subsídio, e renda até 3 salários mínimos; programa de moradia no centro e recuperação de cortiços; programa de locação social para idosos e moradores em situação de rua. MOBILIDADE URBANA Rozina de Jesus considera que o acesso com qualidade à mobilidade urbana é um importante fator de cidadania, são múltiplas intervenções que devem ser empreendidas, as quais haverá atenção em cobrar e fiscalizar a prefeitura e na proposição legislativa: tarifa zero no transporte público, garantir mais corredores de ônibus, padronização e regularização de calçadas, campanhas publicitárias em defesa da vida no trânsito, ampliação de ciclofaixas, disciplinar a circulação de motos e investir em melhoria das vias de rolamento. Também uniformização e municipalização das calçadas na Cidade de São Paulo e Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Deficiência.
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No que tange as pessoas em situação de rua, Rozina de Jesus trabalhará para que a prefeitura invista os recursos e conhecimentos necessários para solução dessa calamidade que cresce em São Paulo. ZELADORIA Cuidar da cidade equivale a cuidar de casa, é função do vereador fiscalizar prefeitura, hoje São Paulo está esquecida. Rozina de Jesus será dura na cobrança de: acesso à água potável, tratamento de esgoto, pavimentação, coleta de lixo orgânico e reciclável em toda cidade; campanhas de defesa do meio ambiente, iluminação para vias seguras, limpeza, iluminação e embelezamento de praças, canalização de córregos e combate às enchentes; implantação de áreas de esporte, cultura e lazer nos bairros periféricos; fechamento de terrenos baldios públicos e privados; dentre outras iniciativas. CULTURA Rozina de Jesus tem fortes vínculos com a cultura, além de herdar de Leci Brandão o compromisso de sua defesa. A cultura se constitui num direito constitucional, deve ser respeitada em sua pluralidade de formas e manifestações, no entanto, nosso foco é a cultura popular, periférica e afro-brasileira. Segue as propostas de Rozina de Jesus: MAPEAMENTO DOS SEGMENTOS DO MOVIMENTO SOCIAL ARTÍSTICO PERIFÉRICO O Mapeamento tem a finalidade de conhecer a comunidade artística periférica em aspectos objetivos e subjetivos. Ou seja, busca-se conhecer quais são os segmentos de arte desempenhados e como esses segmentos implicam ou não na sobrevivência da pessoa que realiza atividade artística. As intersecções de gênero, classe e raça do instrumento censitário servirão como base para a estrutura de projetos de lei e desenvolvimento de propostas de política pública. A ideia principal é compreender como o movimento social artístico periférico se relaciona ou não com o Estado, e se há conhecimento das políticas públicas e fomentos existentes. PLANO DE DIÁLOGO COM OCUPAÇÕES ARTÍSTICAS PARA RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS E REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO COLETIVA ARTÍSTICA.
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Trata-se de proposta com a finalidade de observar a efervescência de movimentos de ocupação artística em propriedades e espaços públicos e privados. Esses segmentos carecem da compreensão do movimento enquanto formação política e de apoio na viabilização da regularização destes espaços coletivos. PLANO DE DIÁLOGO COM EMPREENDEDORES DO SEGMENTO ARTÍSTICO CULTURAL Trata-se de proposta com a finalidade de estabelecer diretrizes no âmbito cultural, turístico e de economia e desenvolvimento que estabelece por meio de projetos de lei e demais políticas públicas um plano de valorização de Empreendedores Culturais Periféricos. Em suma, o presente tópico tem o fito de estruturar propostas legislativas de fomento à empregabilidade, capacitação profissional, melhoria de condições de acesso e visibilidade de espaços culturais periféricos. Bem como, a criação de linhas de crédito e/ou investimento para os referidos negócios. PLANO DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE MULHERES A presente proposta tem o fito de dialogar com as Mulheres que produzem arte na cidade de São Paulo, trazendo encaminhamentos de subsídio e valorização destas manifestações culturais. O planejamento abarca desdobramentos múltiplos que compreendem o cenário de constituição familiar das artistas (situação escolar de filhos, moradia, oportunidades de trabalho). Neste ponto, é importante salientar a necessidade de estabelecimento de cotas femininas na contratação de artistas pela Prefeitura Municipal em suas Múltiplas atividades, havendo também um direcionamento para o fomento das contratações de mulheres negras e periféricas em específico, Importante contemplar o segmento do Hip Hop, Samba, Samba Rock, Reggae e Funk em sua amplitude de manifestações de maneira destacada com concentração de esforços nas lideranças femininas destes movimentos sociais artísticos. CRIAÇÃO DE PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS ARTÍSTICOS DO HIP HOP, SAMBA, SAMBA ROCK,BLUES, JAZZ, REGGAE E FUNK EM SUA AMPLITUDE DE MANIFESTAÇÕES.
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Em suma, trata-se da estruturação de planos direcionados a cada um dos segmentos artísticos culturais negros, de forma ampla e que compreenda o aprimoramento de políticas de fomentos, ocupação de espaços, capacitação e incentivo a contratações, legislações e políticas públicas, todas já existentes. Tratando especificamente da criação de instrumento legislativo de transparência e prestação de contas em relação aos fomentos, patrocínios e uso de recursos públicos nas referidas políticas. PROPOSITURA DE PLANO DIRECIONADO A VALORIZAÇÃO DO SAMBA E SAMBA ROCK EM SUA AMPLITUDE DE MANIFESTAÇÕES. A proposta permeia planos direcionados à valorização do Samba e Samba Rock, visando desde a destinação de espaços culturais específicos para custodiar atividades direcionadas, até a construção de políticas de valorização do segmento no âmbito da legislação. Passando também pela construção de políticas de profissionalização da mão de obra das escolas de Samba e deste segmento cultural de forma geral.
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EXTENSÃO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO, JOVEM MONITOR E DEMAIS CONTRATAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CULTURA. Consiste em observar os programas já existentes, verificando qual percentual de jovens (meninas, negros e pobres) acessa as referidas modalidades de contratação e inserção no mercado de trabalho. Viabilizando um plano de estímulo à vivência cultural e empregabilidade da juventude feminina, negra e periférica. CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGO ATIVO COM COMPANHIAS DE DANÇA E TEATRO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ANÁLOGAS. Estruturar um planejamento de ações de valorização das linguagens de Dança e Teatro observando em específico as manifestações artísticas afro brasileiras, observando a necessidade de criação de proposituras de projetos legislativos de incentivo aos segmentos mencionados.
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ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO DE VALORIZAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS/DE REFLEXÃO ACERCA DA HISTÓRIA DOS POVOS AFRO E INDÍGENAS. Estruturar no âmbito da vereança projetos e proposituras legislativas que contemplem a valorização e a memória dos povos afro indígenas através da execução de atividades culturais em todas as datas de comemoração/reflexão de momentos históricos que permeiam a vivência deste segmento populacional. SEGURANÇA PÚBLICA A violência vivida nos bairros da periferia de São Pulo e que tem causado a morte de milhares de jovens negros todos os anos é uma tragédia social para a qual não podemos fechar os olhos. Além disso, invariavelmente, a segurança figura entre a principal preocupação da cidadania. Apesar da prerrogativa de cuidar da segurança pública seja do governo do estado, a prefeitura tem que dar sua contribuição para que tenhamos uma São Paulo mais segura e menos letal aos nossos jovens. Rozina de Jesus apoiará: o
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aumento das rondas da Guarda Municipal nas escolas, terminais de transporte público e locais de maior aglomeração, bem como capacitação em direitos humanos à corporação sistematicamente; aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio com atuação da Guarda Municipal; campanhas de prevenção ao uso e tráfico de drogas ilícitas; combate à exploração e ao turismo sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens; fortalecimento institucional dos Conselhos Tutelares; implantação de programas e projetos para prevenção de homicídios contra jovens com atenção especial para (as) os jovens negros; promoção de ações voltadas ao combate da lgbtfobia e à promoção da cidadania LGBTQIAP+. IGUALDADE RACIAL Rozina de Jesus é uma militante do movimento negro, seu compromisso com a igualdade racial está em primeira ordem. Sua compreensão é que o racismo promove violência, pobreza, exclusão e desunião do povo. É uma obrigação de todas as mulheres e homens representantes do povo contribuir para superar o racismo, com vista a uma sociedade menos desigual e mais fraterna. Por isso, Rozina não medirá esforços para: envolver
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a câmara dos Vereadores na construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial; propor uma lei que assegure a transversalidade das políticas de promoção de igualdade racial em todas iniciativas da prefeitura; analisará a legislação municipal à procura de mecanismos que impeçam o desenvolvimento da igualdade racial ou favoreçam a manutenção do racismo; proporá revisão de nomes de ruas, avenidas, praças, escolas, batizando com nome de heróis e heroínas negras que sempre foram apagados da memória da cidade de São Paulo; proporá lei que incidirá sobre os editais de concursos públicos exigindo de quem pleiteia um posto na administração conheça os fundamentos das políticas afirmativas, partindo do conhecimento do Estatuto da Igualdade Racial. MULHERES NEGRAS Nosso olhar para as mulheres e, mais especificamente, para as mulheres negras se concentra no incentivo à políticas públicas que proporcionem condições de igualdade e equidade para que as mulheres concorram no mercado de trabalho, na economia, no empreendedorismo, no acesso à educação e à saúde e, principalmente, que combatam a violência de gênero e o feminicídio, com mais delegacias da mulher e medidas protetivas às vítimas de violência. Levaremos ao conhecimento público nossa proposta para as mulheres num material especial. Aguardem.
JUVENTUDE Rozina de Jesus concebe a juventude como prioridade, estará atenta às iniciativas legislativas e de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida, gerar oportunidade e capacitar a juventude para o mercado de trabalho. Os eixos fundamentais que nortearão a atuação junto à juventude na Câmara dos Vereadores são: educação, trabalho e renda, controle e participação social, mobilidade e direito à cidade, saúde e direito à vida, enfrentamento às discriminações de gênero, racial, religiosa e lgbtfóbica. RELIGIÃO Segundo pesquisa Data Folha, divulgada em janeiro do ano corrente, 89% dos brasileiros professam alguma fé religiosa. A religião é um elemento importante na vida nacional, um dado importante para quem tem responsabilidade executiva ou legislativa no Estado. Rozina de Jesus defende governos e Estados laicos, ou seja, que não rezam, mas garantem o direito do povo a rezar, conforme diz a Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Na Câmara de Vereadores, Rozina legislará observando rigorosamente esse princípio, apoiando, protegendo a quem mais precisa.
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