Entidade Credenciadora e Autorreguladora dos Agentes Autônomos de Investimento
A
ANCORD
como
Entidade
Credenciadora
e
Autorreguladora,
sendo
responsável
pelo
cadastro/credenciamento, suspensão/licença a pedido, cancelamento, educação continuada, supervisão e orientação da Atividade de Agentes Autônomos de Investimento – AAI, apresenta seu Relatório de Atividades do ano de 2013, em atendimento ao art. 21, item IV da Instrução CVM 497/11, conforme descrito abaixo:
Art. 21. As entidades credenciadoras, por meio de seu diretor responsável, devem enviar à CVM: IV - até o dia 31 de janeiro de cada ano: a)
relatório de prestação de contas das atividades realizadas pela
entidade credenciadora para o cumprimento das obrigações estabelecidas na presente Instrução, indicando os principais responsáveis por cada uma delas; e b)
relatório contendo a proposta de atuação para o exercício;
Destacamos as principais iniciativas desta Entidade Credenciadora e Autorreguladora no ano de 2013.
Ampliação da estrutura física e profissional;
Reuniões de entendimento com a CVM;
Reuniões de entendimento com a BSM;
Desenvolvimento do portal do conhecimento para AAIs em parceria com a BM&FBOVESPA;
Desenvolvimento do projeto de modernização do processo de certificação dos AAIs; o
Desenvolvido, apresentado e protocolado junto a CVM em dezembro de 2013;
Auditoria In loco em 20 Sociedades de AAIs e 10 Instituições Contratantes; Implementação do Conselho de Autorregulação e dos Comitês de Credenciamento e de Educação Continuada; Participação no GT de Reformulação do Segmento de Intermediação; o
Participação no Sub-Grupo de Supervisão;
Elaboração do Programa de Educação Continuada - PEC; o
Programa em fase de entendimentos junto ao Educacional da BM&FBOVESPA, em virtude da semelhança de conteúdos do PEC com o PQO;
ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias Rua Libero Badaró, 425, 8º andar – Centro – São Paulo – S.P. – CEP 01009-905 Telefone: (11) 3111-6322 - e-mail: aai@ancord.org.br
Status das Proposta de Trabalho para 2013 definidas no Relatório de Atividades de 2012
Departamento de Certificação e Credenciamento Atualização do cadastro de toda base de AAIs, Sociedades e Instituições Contratantes registrados na CVM; o
Com a maioria dos AAIs já credenciados, iniciamos o Processo de Cancelamento por Ofício dos AAIs que não efetuaram a Atualização Cadastral em nosso site;
Implantação do Webservice para envio das informações em tempo real; o
Webservice já finalizado, aguardando a finalização do Webservice em desenvolvimento pela equipe de TI da CVM;
O não funcionamento dos dois Webservices acarreta enorme lentidão no tráfego de informações entre ANCORD e CVM;
Implantação
de
Canal
de
Informações
junto
ao
Departamento
de
Cadastro
da
BM&FBOVESPA; o
Criado perfil de usuário no site da ANCORD para acesso aos Cadastros/Credenciamentos.
Departamento de Autorregulação e Supervisão
Reuniões periódicas com CVM e BSM; o
Com a prorrogação dos prazos para Credenciamento/Atualização Cadastral dos AAIs, o Departamento de Autorregulação e Supervisão, iniciou suas operações em campo no último trimestre, o que inviabilizou reuniões com a CVM;
o
Foram realizadas algumas reuniões com a BSM, para esclarecimentos e entendimentos dos procedimentos adotados por aquela Autorreguladora;
Criação de um Canal de Denúncias Unificado – Filtro de Denúncias; o
Foram iniciados estudos, mas o assunto referente a sobreposições ou “gaps” de supervisão passou a ser discutido no Subgrupo de Supervisão do GT de Reformulação do Segmento de Intermediação, composto por ANBIMA, ANCORD, BSM, BVMF, CETIP e tendo como convidados o BCB e a CVM;
ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias Rua Libero Badaró, 425, 8º andar – Centro – São Paulo – S.P. – CEP 01009-905 Telefone: (11) 3111-6322 - e-mail: aai@ancord.org.br
20 auditorias externas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento; o
As 20 auditorias externas foram realizadas no IV trimestre, em virtude das prorrogações de prazos para Atualização Cadastral dos AAIs e Sociedades junto à ANCORD;
10 auditorias externas em Instituições Contratantes de AAIs; o
As 10 auditorias externas foram realizadas no IV trimestre, em virtude das prorrogações de prazos para Atualização Cadastral dos AAIs e Sociedades junto à ANCORD;
Relatórios periódicos para envio à CVM;
O Departamento de Autorregulação e Supervisão têm enviado os Relatórios de Autorregulação trimestralmente à CVM, conforme art. 21, item III da Instrução CVM 497/11.
Departamento de Educação Continuada
Reformulação do Programa de Educação Continuada - PEC; o
Programa em fase de entendimentos junto ao Educacional da BM&FBOVESPA, em virtude da semelhança de conteúdos do PEC com o PQO, para posterior apreciação da CVM;
Introdução de Cursos de Ensino a Distância - EAD; o
Projeto em fase de estudos e entendimentos com novos parceiros;
Reestruturação da Área Educacional da ANCORD; o
Em fase de estudos;
Novas Parcerias; o
Com o projeto de modernização do processo de certificação dos AAIs, a ANCORD tem se aproximado de novos parceiros, como o caso da Fundação Getúlio Vargas-FGV.
ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias Rua Libero Badaró, 425, 8º andar – Centro – São Paulo – S.P. – CEP 01009-905 Telefone: (11) 3111-6322 - e-mail: aai@ancord.org.br
Interação com os Agentes Autônomos de Investimento
Mais de 5.300 Credenciamentos / Atualizações de Registro
Mais de 700 Cadastros de Sociedades de AAIs
Mais de 550 Cancelamentos de AAIs
Mais de 100 Cancelamentos de Sociedades de AAIs
Mais de 170 Suspensões a pedido de AAIs
Média de 130 Ligações Recebidas/dia
Média de 20 Ligações Efetuadas/dia
Média de 80 e-mails respondidos/dia pelo aai@ancord.org.br
6 Denúncias recebidas
Proposta de Trabalho 2014
Nossa proposta de trabalho para o ano de 2014 está consubstanciada no disposto a seguir: Departamento de Certificação e Credenciamento Finalização da atualização do cadastro de toda base de AAIs, Sociedades e Instituições Contratantes registrados na CVM; o
Considerando
que
os
“não
atualizados”
até
o
dia
30/09/2013
tiveram
seus
registros/cadastros “Cancelados por Ofício”, estamos revendo inúmeros casos, com o intuito de minimizar Processos Administrativos tanto no âmbito da ANCORD quanto da CVM; o
Estão em andamento Cancelamentos por Ofício de AAIs e Sociedades que iniciaram o processo de Atualização, mas não enviaram documentação;
Implementação do Projeto de Modernização do Processo de Certificação dos AAIs; o
Apresentado e protocolado junto à CVM em dezembro de 2013 e aguardando análise.
ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias Rua Libero Badaró, 425, 8º andar – Centro – São Paulo – S.P. – CEP 01009-905 Telefone: (11) 3111-6322 - e-mail: aai@ancord.org.br
Departamento de Autorregulação e Supervisão Reuniões periódicas com CVM e BSM; Contratação de mais 2 (dois) profissionais; o
Contratações em andamento para início no I trimestre;
40 auditorias externas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento; 10 auditorias externas em Instituições Contratantes de AAIs; 50 auditorias remotas em Escritórios de Agentes Autônomos de Investimento; Relatórios periódicos para envio à CVM.
Departamento de Educação Continuada Implementação do Programa de Educação Continuada; o
O Programa deverá ser apresentado à CVM no I trimestre;
Implementação do portal do conhecimento para o AAI; o
Previsto para o I trimestre.
Equipe Responsável
José David Martins Júnior – Diretor Superintendente José Orlando dos Santos Junior – Responsável pela Entidade Credenciadora e Autorreguladora Kleber Pereira Braga – Responsável pela Autorregulação e Supervisão ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias Rua Libero Badaró, 425, 8º andar – Centro – São Paulo – S.P. – CEP 01009-905 Telefone: (11) 3111-6322 - e-mail: aai@ancord.org.br