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Ano 03 – Nº 18

Novembro/Dezembro de 2013

Mensagem do Presidente Neste ano, o destaque foi o Congresso Internacional da Indústria de Intermediação, que promovemos no Guarujá, contando com figuras proeminentes dos Mercados Financeiro e de Capitais, do País e do Exterior. O objetivo: discutir o futuro da indústria da intermediação no Brasil, diante dos desafios e dificuldades que nosso setor tem enfrentado, e falar de soluções, em um debate qualificado, com palestrantes que entendem nossos problemas e estimulam o pensamento estratégico. Foram analisadas formas de posicionamento da indústria e como é possível reverter resultados negativos de modo a: 1) Encontrar uma especialização; oferecer produtos diferenciados; escolher o que distribuir e da melhor forma possível; 2) Corretoras menores: fazer algum tipo de outsourcing de back-office para reduzir despesas; foco no front e na especialização; 3) Casos de sucesso nos EUA entre as corretoras atacadistas e varejistas e formas de atuação e distribuição de produtos. Desempenho O Mercado de Capitais apresentou em 2013 crescimento em termos de ofertas primárias e secundárias de ações registradas na CVM. Ocorreram registros de ofertas dos diversos ativos, incluídos certificados, letras, debêntures, quotas de fundos imobiliários, etc. A BM&FBovespa enfrentou grande volatilidade este ano, com o Índice Bovespa oscilando na faixa de 52 a 54 mil pontos, desempenho inferior aos 57 mil pontos de 2012 e 2011. Em termos de mercado acionário, vale destacar o novo Ibovespa. As alterações que serão adotadas gradualmente a partir do 1º quadrimestre/2014 beneficiará a evolução do mercado, já que o critério de liquidez passará a considerar tanto o numero de negócios quanto o volume financeiro negociado. Outra medida positiva é o programa da Bolsa de incentivos para atrair pessoas-físicas e estimular corretoras. Acredito que 2014 deva ser um ano melhor se o governo tomar medidas de incentivo ao Mercado de Capitais. Exemplos positivos foram a decisão de zerar o IOF sobre operações de Renda Fixa, para atrair capital externo, e o apoio ao projeto de incentivo para as pequenas e médias empresas ingressarem na Bolsa.

Ancord, ações e perspectivas No âmbito do mercado de valores mobiliários e de seus intermediários destacou-se o papel da Ancord, como credenciadora dos Agentes Autônomos de Investimento. Com a atribuição também de Autorreguladora dos Agentes Autonomos de Investimento, a Ancord deu mais agilidade e transparência aos processos e conseguiu: 1) reduzir o prazo para análise de solicitações de credenciamento, suspensão, cancelamento etc.; 2) dar maior transparência para o investidor, onde: a) através de consulta pública informa os Agentes Autônomos vinculados às instituições contratantes, e os que estão atuando no mercado; b) as instituições financeiras tem acesso a informações sobre Agentes Autonomos não-vinculados. Dentre os serviços prestados, informa números sobre credenciamento, cancelamento, suspensão e atendimentos. Os exames de certificação tiveram 1.700 agentes autonômos inscritos e 602 habilitados. Vale ressaltar o trabalho dos nossos Comitês Setoriais de Assuntos Estratégicos – Projetos Fortalecimento e Parcerias; de Back Office – Administração Geral; de Produtos, Operações e Educacional; e o do Comitê de Assessoramento para o setor de Intermediação, este coordenado pela BM&FBovespa e do qual a Ancord faz parte. Num esforço de interação e estruturação, temas importantes para o fortalecimento do Mercado de Capitais e do Setor de Intermediação foram debatidos com Leonardo Pereira, presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, e com Pedro Parente, presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa. Nesta ocasião, solicitamos inclusive a viabilização da inclusão de representantes das Corretoras de Valores na composição do Conselho de Administração da BM&FBovespa. Creio que conseguimos despertar nas corretoras um olhar sobre como efetivamente reverter o cenário neste novo ano de 2014. É com otimismo que enviamos nossos votos de bons negócios e desejamos a todos muita Prosperidade, Saúde, Energia e Paz!

Joaquim da Silva Ferreira Presidente


Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

CVM discute novas regras para recompra A CVM – Comissão de Valores Mobiliários abriu audiência pública para discutir reformas na regulação de recompras de ações e das aquisições de papéis das empresas pelos seus administradores. Flavia Mouta Fernandes, superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, destaca que as propostas de mudanças acomodam casos já analisados pela CVM, e também alinham as regras brasileiras às internacionais, seguindo recomendações da IOSCO, que reúne as autoridades reguladoras de mercados. “Haverá uma etapa a mais para recompras que, em alguns casos deverão ser aprovadas em assembleia. Mas também pensamos em flexibilizações”. Normalmente, o conselho de administração da companhia aprova as recompras. Pela proposta, elas deverão ser avaliadas pelos acionistas em função de algumas hipóteses, como a depender da quantidade e o preço das ações envolvidas no plano. Entre as restrições que podem desaparecer,

estão a proibição às operações fora de mercados organizados e recompras a preços superiores às cotações de mercado. A CVM também vai aplicar as regras da recompra às operações com derivativos lastreados em ações, pois observou que existe o uso crescente de derivativos pelas empresas para atingir resultados similares aos de uma recompra. O edital da audiência também propõe que ao anunciar a recompra a empresa passe a tarefa de execução do programa para um terceiro, formador de mercado, que atuará de forma autônoma. Hoje a empresa divulga a recompra e uma lista de instituições autorizadas a efetuá-la, mas obedecendo às suas ordens. Nesse novo formato, a empresa deixa de dar as ordens, o que elimina conflitos. Por fim, a minuta prevê a exigência de divulgação de participações relevantes em função da celebração de contratos derivativos referenciados em ações da companhia, realizados pelos investidores.

FGTS poderá ser usado em infraestrutura

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O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será lançado pela Caixa Econômica Federal em Janeiro/2014, após acordo com a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que tinha restrições ao risco do trabalhador. A resistência acabou com uma solução apresentada pela Caixa. Em vez de ações, entrariam as dívidas das empresas que estão na carteira do FI-FGTS há mais de um ano. Entre esses papéis, estão debêntures, notas promissórias e outros instrumentos de dívida corporativa. É mais fácil atribuir preço a dívidas do que a ações fora da Bolsa.

A aplicação, que será semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale no passado, é uma resposta às críticas sobre a correção das contas do FGTS, atualmente abaixo da inflação. Inicialmente, os trabalhadores poderão aportar conjuntamente até R$ 2 bi­ lhões. Mas, caso haja grande procura, o conselho curador do FGTS poderá ampliar esse limite até R$ 6 bilhões. O novo fundo será um “pedaço” do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura, tanto em ações como em dívidas das empresas do setor. Nele, o trabalhador não pode investir diretamente.


Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

CGD aposta em parcerias operacionais O modelo de corretora plena no mercado de ações, que presta serviços de tecnologia e de retaguarda administrativa está se disseminando rapidamente. É uma oportunidade para instituições que fizeram altos investimentos, apostando no crescimento das pessoas-físicas na Bolsa. Everson Gonçalves Ramos, diretor de TI e Canais Eletrônicos da CGD Investimentos – Corretora de Valores e Cambio S.A. (CGD Securities), conta que após a aquisição da Banif DTVM do Banco do Espirito Santo S.A., “fizemos grandes investimentos para links, infraestrutura, data center e em pessoal. Montamos um modelo de parceria, operações “por conta e ordem”, home broker, para atender a corretora Máxima, “que nos procurou para minimizar custos”. “Resolvemos montar um projeto com a Máxima que virou um produto – com infraestrutura tecnológica e back office para execução de ordens e operações na bolsa de valores, que abrange a administração de garantias (margens, clearing), e uma ferramenta customizada White label. Ele é 99% desenvolvido internamente para atendimento diferenciado aos clientes e atraiu importantes instituições. Uma das mais tradicionais corretoras do mercado, a Magliano decidiu no início do ano fazer um acordo para usar a estrutura tecnológica da CGD Securities. Ao operar no sistema por “conta e ordem” de outra corretora, a empresa obteve uma economia de cerca de 50% nos custos com tecnologia e ainda desbloqueou as garantias que precisava manter depositadas na Bolsa, conta a Raymundo Magliano Filho. A Souza Barros seguiu o mesmo caminho e finalizou em agosto a terceirização de sua estrutura tecnológica para a

CGD Securities. “Foi uma decisão bastante adequada. De fato, houve redução significativa nos nossos custos e deve continuar ocorrendo”, diz Eduardo Lobo Fonseca, diretor da corretora. Everson Gonçalves Ramos contabiliza ter feito parcerias muito bem estudadas: a) com as corretoras Magliano, Souza Barros e Máxima – para operações na Bovespa e BM&F que chama de full service; b) com a Omar Camargo, só Bovespa; c) com a Solidez, só BM&F; e d) com as distribuidoras – Fram Capital, Banestes e NSG. A redução de custos depende do porte da instituição. Fundamentalmente, para a Corretora representa um desinvestimento em infraestrutura – conjunto de mensagem e de informações 100% operacional. Para a Distribuidora, representa não precisar investir em infraestrutura, tecnologia e sistemas. Também é importante a segurança da informação: “a CGD só conhece o código do cliente da instituição”. Para 2014, a meta da CGD Securities é ter pelo menos mais 4 clientes e avaliar o mercado. Estão previstos investimento de R$ 4 milhões para novas tecnologias. Outra novidade, conta Everson, “é que fizemos uma parceria pioneira com Akamai Technologies, Inc., dos EUA, que possui uma rede imensa de servidores – mais de 1.000 servidores distribuidores”. Trata-se da principal plataforma de nuvem de alto desempenho em qualquer dispositivo, em qualquer lugar, que ajuda as empresas a acelerar a inovação no mundo hiperconectado removendo as complexidades da tecnologia; o que representa velocidade para acelerar o tráfego e estabilidade da comunicação, poder conversar com a estrutura – e tempo de resposta.

Editor: Antonio Tofaneto – Programação Visual: J.T.Ribeiro Coordenação Editorial e Gráfica: Tofapress Communications Fone: (0xx11) 5585-3550 – E-mail: tofaneto@terra.com.br

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Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

Adequação de produtos ao perfil do cliente A CVM – Comissão de Valores Mobiliários editou a Instrução 539/13, que estabelece os parâmetros para que os profissionais de investimento verifiquem a adequação dos produtos financeiros oferecidos ao perfil de cada cliente, o “suitability”. Segundo Flavia Mouta, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, o principal objetivo é aproximar a instituição financeira de seus clientes. “Essas medidas farão com que conheçam melhor o cliente e possam oferecer produtos adequados a eles”, explica. A instrução exige que as pessoas habilitadas a atuarem como integrantes do sistema de distribuição e os consultores de valores mobiliários, ao recomendarem produtos, realizarem operações ou prestarem serviços, verifiquem sua adequação ao perfil do cliente. Para tanto, deverão ser observados os seguintes requisitos: 1) se o produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente; 2) se a situação financeira do cliente é compatível com o

produto, serviço ou operação; e 3) se o cliente possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. Também devem ser analisadas e classificadas as categorias de produtos disponíveis, considerando, no mínimo, os riscos e seus ativos subjacentes, perfil dos emissores, eventuais garantias e prazos de carência. O perfil do cliente deve ser atualizado, no mínimo, a cada 24 meses. Vale ressaltar que o cliente continua livre para ordenar suas operações, devendo ser alertado, apenas, caso sua ordem esteja inadequada ao seu perfil ou quando este estiver desatualizado. Todo o investidor pessoa física, qualificado ou não, terá de passar pelo suitability. Ficaram excluídos dessas normas as pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição, seguradoras, fundos de pensão e de investimentos, investidores não-residentes e pessoas jurídicas consideradas investidores qualificados.

Títulos públicos ganham mercado

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A busca por títulos públicos indexados à inflação – IPCA, os NTN-B e NTN-B Principal –, totalizou 49% de participação das vendas do Tesouro Direto em Outubro, conforme balanço mensal divulgado pelo Tesouro Nacional. Os títulos prefixados – LTN e NTN-F, que possuem rentabilidade definida no momento da compra, ficaram em 2º lugar entre os mais vendidos, com participação de 30,6% do total das vendas. Os títulos indexados à Selic – LFT – participaram com 20,3%. O número de novos participantes ca-

dastrados no Tesouro Direto chegou a 3.818 no mês, e o total nos últimos 12 meses chegou a 369.919, um aumento de 15%. O perfil dos investidores revela que 78,7% são homens, 33,7% têm entre 26 e 35 anos e 70,0% moram na região Sudeste. Os pequenos investidores continuam vendo na aplicação, uma opção para diversificar os investimentos. A participação de operações inferiores a R$ 5 mil no volume aplicado no mês foi de 67,9%, e o valor médio por operação foi de R$ 12.108,20.


Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

Guide investe em plataforma para pessoa-física A Guide Investimentos S/A Corretora de Valores, ex-Indusval, lançou, em Novembro/2013, nova plataforma voltada para pessoas-físicas e agentes autônomos de investimentos. Segundo o sócio-diretor Alexandre Atherino, ela vem cheia de inovações tecnológicas, e está 90% de acordo com a recente Instrução CVM 539, que exige adequação de produtos ao perfil do cliente. O cadastro para abertura de conta pode ser feito on line em menos de 10 minutos, com economia de tempo, questionário de suitability. “É o que chamamos de DNA do investidor, uma ferramenta pioneira que desenvolvemos para conhecer seu perfil. Essa avaliação é fundamental para chegarmos à melhor solução de investimentos, respeitando a personalidade do cliente, seus objetivos e tolerância ao risco. A carteira não será determinada com base nos três perfis tradicionais do mercado: conservador, moderado, agressivo. O DNA do Investidor garante que cada pessoa tenha uma carteira de investimentos sob medida”, afirma Atherino.

O objetivo é diversificar as áreas de intermediação e distribuição em todas as regiões do País, através dos Agentes Autônomos de Investimentos, com novos produtos, fundos de investimentos, renda fixa, imobiliários, de previdência, produtos estruturados, títulos do Tesouro Direto, home-broker, ações, renda fixa de vários bancos, fundos multimercados, DI etc., oferecendo extratos consolidados, custodia, relatórios gerenciais. Vale dizer, foi construída uma plataforma operacional para Assessores de Investimento que, além de fornecer produtos e ferramentas transacionais, possui um grande componente de informação e gestão. Todas de apoio e de relacionamento com os investidores, permitem uma experiência única, com atendimento personalizado e amigável por meio de site, portal do investidor, cadastro automático, entre outros canais. Essa mesma plataforma funciona como suporte para toda a atividade interna da Guide, permitindo que nossos profissionais possam compartilhar da mesma facilidade que os clientes e ter as informações em tempo real.

Em busca de novos papéis As aplicações em títulos de crédito privado que contam com isenção fiscal seguem ganhando espaço no portfólio do investidor brasileiro, mesmo com a retomada do ciclo de alta de juros. Nesse grupo estão desde os ativos ligados ao setor imobiliário até os títulos do agronegócio, entre eles letras de crédito e certificados de recebíveis. “O mercado de CRA ainda é incipiente. Agora que começou a haver mais emissões. Já a LCA tem tido um crescimento consistente”, diz Ricardo Magalhães, gerente executivo de desenvolvimento de produtos da CETIP.

No universo dos títulos que financiam o setor imobiliário, os dados da Cetip mostram um expressivo crescimento quer de Letras de Crédito Imobiliário, quer no volume de Certificados de Recebíveis Imobiliários. Emitidas por instituições financeiras, as LCAs e LCIs têm como lastro carteiras de crédito dos segmentos correspondentes. De acordo com os especialistas, a principal vantagem para o investidor pessoa física é a isenção de Imposto de Renda. Outro atrativo é a garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito, que desde Maio ampliou o teto de cobertura de R$ 70 mil para R$ 250 mil.

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Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

IPOs avançam na AL e atraem instituições brasileiras Cresceu a procura dos investidores brasileiros – sobretudo institucionais e gestores de fortunas – por ativos em outros países latino-americanos, que por sua vez aumentaram a presença na bolsa brasileira. Segundo dados da Dealogic, empresa que compila dados sobre o mercado, neste ano foram feitas 58 ofertas de companhias latino-americanas, que totalizaram US$ 27,9 bilhões. O volume é 75% superior ao observado no ano passado. A cifra é a maior para o período desde 2010, quando foram fortemente influenciados pela mega-emissão de ações da Petrobras. Com bom desempenho econômico e regras estáveis, México, Chile, Colômbia e Peru, têm atraído o interesse dos investidores. Com diferentes estratégias, as instituições financeiras brasileiras já disputam esses mercados. BTG Pactual

e Itaú BBA apostam em presença local para prospectar negócios e coordenar ofertas em alguns países latino-americanos. Em outra frente, o Bradesco BBI tem optado até agora por atuar na região a partir de seus escritórios em São Paulo, New York, Londres e Hong Kong. Além de participar de um mercado com volume crescente, atuar nesses países ajuda as instituições a compensar períodos mais fracos no Brasil – como este ano. Chegaram às bolsas empresas como a varejista mexicana Sanborns e a Terrafina, um empreendimento imobiliário mexicano. O banco mexicano Banorte e o grupo chileno de energia Enersis foram responsáveis por algumas dessas operações. A maior oferta de ações na região foi a da BB Seguridade, braço de seguros do Banco do Brasil, que captou US$ 5,7 bilhões em sua estreia na bolsa.

Mercado de Capitais ganha Centro de Pesquisas

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A CVM – Comissão de Valores Mobiliários firmou parceria com a Universidade Americana de Columbia para aumentar a visibilidade dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiro para pesquisas. O “Diálogos CVM – Columbia University” será lançado oficialmente como centro global de pesquisa da universidade no Rio de Janeiro. Com essa iniciativa, a Columbia quer fortalecer seu programa de internacionalização, ligando a universidade a estudantes e pesquisadores de outros países para incentivar os estudos sobre cada um deles. José Alexandre Cavalcanti Vasco, superintendente de proteção e orientação ao investidor da CVM, lembra que a au-

tarquia já possui parcerias com outras universidades, mas essa tem características distintas. “Pelo próprio perfil da universidade, será possível promover um debate muito intenso sobre temas dos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil”. A CVM vai contribuir com os especialistas de Columbia e os estudantes da universidade oferecendo dados sobre o mercado doméstico. No primeiro evento, com a participação de nove professores da Columbia, em quatro painéis, serão discutidos: 1) o acesso ao Mercado de Capitais para as pequenas e médias empresas; 2) a fiscalização e pretensão punitiva do mercado; 3) o direito de acionistas minoritários em reorganizações societárias e 4) a governança de empresas públicas.


Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

Maturação do Mercado de Capitais Durante o Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços – Simbracs, a maturação do Mercado de Capitais no Brasil foi discutida para tratar da necessidade de estimular a poupança, para a realização de investimentos, bem como da importância da abertura de capital de pequenas e médias empresas na bolsa de valores, Na ocasião, foi criado o Comité Técnico de Ofertas Menores, que deverá propor iniciativas que contribuam para a utilização do Mercado de Capitais para o financiamento dessas empresas. Wang Jiang Horng, Assessora de Análise e Pesquisa da CVM, declarou que há muito espaço para o crescimento do Mercado de Capitais no País. “O Brasil é a 7a economia mundial e a Bolsa uma

das mais importantes. Assim, a CVM vem apoiando iniciativas inovadoras, sempre atenta ao equilíbrio da economia, sugerindo práticas de governança, divulgando informações e exercendo intervenções macroprudenciais”. Cristina Pereira, diretora de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA acredita que o Brasil pode expandir bastante a sua bolsa de valores. “O País vive um momento que potencializa o crescimento de empresas, tendo em vista a estabilidade econômica e crescente demanda interna. É importante que as pequenas e médias empresas encontrem novas formas de financiamento sustentáveis. O estimulo ao empreendedorismo, à iniciativa privada e a taxa de juros também contribuem para este cenário”.

Fórum Abertura de Capital Mais de 40 representantes de 27 instituições, como Corretoras, bancos de investimento, fundos de private equity, venture capital e de pensão, entre outros, estiveram presentes no Fórum de Abertura de Capital, promovido pela B M&F B OVESPA , em parceria com a FINEP e com o apoio da global RI e da Grant Thornton. O objetivo foi fomentar o Mercado de Capitais brasileiro, conectando empresários que trilham o IPO em sua jornada de crescimento, a investidores interessados em aportar recursos e alavancar esse processo. Também possibilitou que essas empresas se conectem à comunidade de estruturadores de ofertas públicas de ações. Três empresas tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas de valor, após passarem por um processo de treinamento coordenado pela Gerência de Prospecção de Empresas da BM&FBOVESPA e pela FINEP. A Brascabos, é referencia para o setor de linha branca em soluções integradas de redes

elétricas, cordões de força e sub-montagem, suprindo os mercados de Eletrodomésticos, Automotivo, Construção Civil, dentre outros. A Cetec é um Grupo educacional com mais de 20 mil alunos distribuídos entre cursos técnicos, superiores e de pós-graduação; opera nas principais cidades do Vale do Paraíba e em São Paulo por meio de quatro marcas tradicionais e sete campus. A Keko é líder no mercado de personalização automotiva; atua há 27 anos no segmento e tem entre os seus clientes as principais montadoras do País e do Exterior, além de ampla rede de distribuição no varejo. O Diretor Executivo de Produtos e RI da BM&FBOVESPA, Eduardo Guardia, juntamente com Cristiana Pereira, da Diretoria de Desenvolvimento de Empresas da Bolsa, e João de Negri, Diretor de Inovação da FINEP, recepcionaram o grupo de empresas participantes e enfatizaram a relevância de estarem próximas à Bolsa e buscarem preparação e profissionalização, visando à abertura de capital.

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Ano 03 – Nº 17 – Novembro/Dezembro de 2013

Novatas têm espaço para ofertas na Bolsa A conjuntura internacional abriu espaço para a entrada de novas empresas na bolsa brasileira. A manutenção dos estímulos, que garante uma liquidez maior nos mercados internacionais, é um dos fatores que se mostraram mais positivos para captações na Bovespa. Segundo banqueiros de investimentos e especialistas em Mercado de Capitais, isso pode se repetir ano que vem. Em Outubro, duas companhias de educação estrearam na bolsa brasileira, após um jejum de quase três meses. As ações da Anima Educação começaram a ser negociadas em 28 de Outubro; e no dia seguinte foi a vez da Ser Educacional. A rede de agências

CVC e a Via Varejo vieram ao mercado neste mês. Estão em análise na CVM, ofertas da Ouro Verde Locação e Serviço e Unidas. No ano, vale destacar além das acima mencionadas, as aberturas de capital da Linx, Senior Solution, Biosev, Alupar, Smiles, BB Seguridade, CPFL Renováveis. Não há uma enxurrada de operações, mas é um alento. Os especialistas dizem ainda que a janela se abrirá para empresas que já pensavam em estrear em Bolsa. Há uma questão de prazo; quem não está pronto não precifica sua oferta. Nos bancos de investimentos, a leitura é que a primeira metade de 2014 terá espaço para novas ofertas.

PMEs, norma regula Fundos de Participação A CVM – Comissão de Valores Mobiliários divulgou a Instrução nº 540/13, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações – FIP e altera a Instrução CVM nº 391/03. O objetivo é aumentar os investimentos dos FIP nas empresas de pequeno e médio porte, com a flexibilização da exigência de sua influência na definição da política estratégica e na gestão das companhias investidas. Para tanto, o investimento deve ser feito em empresas listadas em segmento voltado ao mercado de acesso com

padrões de governança corporativa mais restritos que os exigidos por lei. Além disso, aprimora o ambiente regulatório para que empresas de menor porte consigam acessar o Mercado de Capitais e se financiar por meio de emissões públicas de ações. Em relação à minuta colocada em audiência pública, uma modificação foi a elevação do patamar de 20% para 35% do patrimônio líquido do FIP, que poderá ser investido em companhias com dispensa da exigência de ingerência na sua gestão. O prazo para aplicação dos recursos foi estendido para 6 meses.

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