Meio Biológico

De acordo com a classificação do Projeto RADAMBRASIL, a Floresta Estadual Tapauá abrange cinco fitofisionomias: • Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Da);

• Floresta Ombrófila Densa Aluvial com Dossel Emergente (Dae);

• Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas com Dossel Emergente (Dbe);

• Floresta Ombrófila Aberta Aluvial com palmeiras (Aap);

• Floresta Ombrófila Aberta de Terras Baixas com Palmeiras (Abp).

Das cinco fitofisionomias citadas abrangentes na Floresta Estadual Tapauá, as que possuem maior destaque são Floresta Ombrófila Aberta de Terras Baixas com Palmeiras (Abp) e a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas com Dossel Emergente (Dbe), totalizando 87% do total da Unidade (NUSEC/UFAM, 2014).

A região do interflúvio dos rios Madeira e Purus é caracterizada por apresentar grande variedade de formações vegetais, incluindo áreas de campina, de floresta densa (Terra Firme e Aluvial), floresta aberta (Terra Firme e Aluvial) e formações pioneiras (Aluvial) como as mais importantes (RADAMBRASIL, 1978). Ainda a respeito da vegetação segundo ISA (2021), a Floresta Ombrófila Aberta representa cerca de 95,99 % da unidade de conservação FES Tapauá enquanto a Floresta Ombrófila Densa representa 4,01%.

E conforme resultados obtidos em análise de inventário florestal amostral realizado na região noroeste da FES Tapauá, entre os rios Jacaré e Jatuarana. Foram encontradas um total de 31 famílias, 69 gêneros e 93 espécies arbóreas. Identificadas dentre 2.528 indivíduos, totalizando 31,6 indivíduos por hectare. As famílias mais representativas foram Fabaceae (14,83%), Chrysobalanaceae (14,48%), Sapotaceae (14,16%), Lecythidaceae (12,89%) e Lauraceae (8,54%). Juntas representam mais de 64% do total das famílias observadas. Essas famílias estão presentes na maioria dos levantamentos florísticos no bioma amazônico (REIS et al., 2010).

No que diz respeito a densidade (abundância), as famílias Fabaceae com 14,8%, Chrysobalanaceae com 14,4%, Sapotaceae com 14,2% e Lecytidaceae com 12,9% se destacaram representando pouco mais de 56% dos indivíduos amostrados.

Quanto ao volume das espécies levantadas no inventário amostral foram obtidos um total de 7.913,97 m³ de estoque de biomassa madeireira, com média de 3,13 ± 3,59 m³ e 98,92 m³ por hectare.

INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO FLORESTAL

Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS

Omanejo florestal está previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012) como instrumento necessário para a exploração de florestas primitivas na bacia amazônica. Seu conceito legal está contido na Lei 11.284/2006, Artigo 3°, inciso VI, a saber:

“administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal”.

Conforme exigência do Art. 4º, inc. II, da Instrução Normativa nº05/2006 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os PMFS’s se classificam nas seguintes categorias:

Quadro 1. Categorias de PMFS e normativas

Categoria do PMFS

I – Quanto à dominialidade

II – Quanto ao detentor

III – Quanto aos produtos

IV – Quanto à intensidade

V – Quanto ao ambiente

VI – Quanto ao estado natural da floresta manejada PMFS

PMFS em floresta pública; PMFS em floresta privada; PMFS individual; PMFS empresarial; PMFS comunitário; PMFS em floresta pública; PMFS em floresta Nacional, Estadual ou Municipal. PMFS para a produção madeireira; PMFS para a produção de produtos florestais não-madeireiro (PFNM); PMFS para múltiplos produtos. PMFS de baixa intensidade; PMFS Pleno. PMFS em floresta de terra firme; PMFS em floresta de várzea. PMFS de floresta primária; PMFS de floresta secundária. Normativas

Nos termos art. 4º, inciso I, alínea “a, b e c”, da Instrução Normativa que trata da APAT;

Nos termos do Capítulo IV e III da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006;

§ 1º As categorias em que se adequa serão indicadas no PMFS, que será elaborado e avaliado em observação às normas correspondentes, previstas nesta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.

§ 2º Enquadra-se na categoria de PMFS de Baixa Intensidade, para a produção de madeira, aquele que não utiliza máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no Anexo I desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.

§ 3º Enquadra-se na categoria de PMFS Pleno, para a produção de madeira, aquele que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no Anexo II desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.

Contudo, o presente estudo de viabilidade econômica foi realizado com base em dados obtidos por meio de inventário florestal amostral realizado na região Noroeste da UC, mais precisamente próximo ao rio Jacaré na Floresta Estadual Tapauá, em ambiente florestal de terra firme composto por floresta primária e visando a produção madeireira.

Optou-se por desenvolver o estudo considerando as 02 (duas) categorias de manejo: PMFS de Menor Impacto e PMFS de Maior Impacto.