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GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial

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GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial Prezados Senhores,

É com imensa satisfação que apresentamos nossa advocacia no intuito de prestação de serviços jurídicos à sua empresa o qual possibilitará maior segurança nas transações e negócios relativos aos contratantes.

Para uma maior compreensão e entendimento da essência dos serviços, da forma de nosso trabalho, promovo minha apresentação neste documento.

Aenciosamente,

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A Missão do escritório é proporcionar aos nossos clientes segurança jurídica e satisfação plena, oferecendo os melhores serviços e um atendimento personalizado pautado pela transparência, ética, responsabilidade, eficácia e eficiência de todos os profissionais de nossa equipe, assumindo assim esse compromisso que demonstre um diferencial.

Nossa visão é trabalhar não apenas com conflitos já instalados, mas atuar na advocacia preventiva, orientando continuamente o cliente, preparando-o para lidar com os riscos jurídicos inerentes aos problemas apresentados, bem como buscando alternativas de economia, para a plena satisfação do cliente profissional de nossos colaboradores.

assim como realização pessoal e


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Ana Célia Gama dos Santos

Andrea Soares Camareli

Cargo: Advogada - Inscrita na OAB/SP sob nº 302.967

Cargo: Advogada - Inscrita na OAB/SP sob nº 125.637

Resumo Profissional

Resumo Profissional

Advogada, formada pela Universidade Cruzeiro do Sul em 2009,com experiência na área empresarial, cível, trabalhista e tributário.

Advogada, formada em 1993 pela Faculdade Integrada de Guarulhos – FIG, atual UNIMESP, com experiência na área empresarial, cível e trabalhista.

Pós Graduanda em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós Graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Docente na Fainan – Faculdade Interação Americana nas disciplinas: Legislação Tributária e Comercial, Legislação Aplicada e Aduaneira. Também lecionou em outras instituições como o SENAC para os cursos de Gestão de Tributos e COB Diadema as disciplinas de Legislação Tributária, Planejamento Tributário, Contabilidade Fiscal e Ética Profissional. Conciliadora na Semana Nacional de Conciliação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos 2010 a 2012, promovido pelo CNJ.

Pós Graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdades Legale. Contabilista, formada em 1987 pelo E. E. P. S. G. Senador Paulo Egidio de Oliveira Carvalho.


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Daniela Aparecida Assis Cargo: Assistente Jurídico Resumo Profissional: Bacharel em Direito formada pela Faculdades Integradas de Guarulhos em 2000, com experiência na área da família pela Procuradoria Geral do Estado. Tecnóloga em Logística formada pela Faculdade Sumaré - Tatuapé I em 2011. Assistente Jurídico na Gama dos Santos Advocacia e Consultoria Empresarial.

Ademir Francisco Pedroso Cargo: Assessor e Consultor Paralegal Resumo Profissional: Economista, formado em Ciências Econômicas pela USJT - Universidade São Judas Tadeu em 1990. Pós Graduado em Economia Internacional pela USJT - Universidade São Judas Tadeu em 1993. Assessoria e Consultoria Paralegal perante órgãos da Administração Pública e demais atividades administrativas de apoio à Empresas.

Micheline Oliveira Cargo: Estagiária de Direito Resumo Profissional: Estudante de Direito pela USJT Universidade São Judas Tadeu. Estagiária de Direito na Gama dos Santos Advocacia e Consultoria Empresarial.


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O gerenciamento dos serviços jurídicos é ferramenta indispensável ao aproveitamento dos mesmos em toda a sua amplitude e deve se caracterizar pela rapidez de suas respostas bem como pela sua participação ativa, propondo soluções que visem segurança jurídica e econômica, com ampla e precisa antevisão de riscos, sugerindo medidas para a anulação ou redução desses riscos.

Os valores éticos que representam o nosso maior ativo são o sigilo profissional, confiabilidade e o respeito com que tratamos os assuntos a nós confiados, atuando nas áreas do: Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito de Família.

Consultoria Empresarial objetivando apoio consultivo necessário para que a empresa consiga alcançar sua plenitude de gestão, com assessoramento legal em todas as transações empresariais.

DIREITO CIVIL DIREITO TRABALHISTA DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARALEGAL


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ADVOCACIA DE PARTIDO

A advocacia de partido caracteriza-se por não reunir os elementos típicos da relação de emprego. O advogado presta os seus serviços de forma continuada, mediante a paga de uma remuneração previamente ajustada com o cliente, mensalmente. Normalmente o atendimento ocorre em seu próprio escritório para onde são remetidos os assuntos que lhe incumbirão examinar. As áreas para atuação na presente proposta será: Civil, Trabalhista, Empresarial, Tributário, e também Assessoria e Consultoria Paralegal. Atuação em Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Administrativo – Extrajudicial e Judicial. Firmada a opção no sentido de adotar-se, como mecanismo de contratação, a advocacia de partido, os serviços a serem prestados estão delimitados, conforme proposta, bem como esta compreenderá, além de atividades de consultoria e assessoria, a militância forense propondo ações, formulando defesas e acompanhando os feitos em 1ª Instância. A prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Assistência na esfera judicial se fará através de Contrato.


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ASSESSORIA JURÍDICA Todo e qualquer assunto relacionado ao nosso campo de atuação, carece de um trabalho preventivo, ou seja, preparatório para atender aos anseios das exigências legais, evitando os dissabores fiscais e legais ao cliente. Para tanto, estaremos disponibilizando uma assessoria, para melhor atendêlos, mediante: Planejamento tributário, ações de RH revisão e pareceres de contratos, atuações junto à administração pública, bem como consultas referentes a qualquer questão ou dúvida jurídica. Assessoria Jurídica Completa e Preventiva em questões Cíveis, Trabalhistas, Consumo, Tributárias, Administrativo e Contratos. Assessoria em novas ações que possam surgir no curso do presente contrato, tanto intentadas pelo cliente, quanto contra o CONTRATANTE. Assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas ao fisco. Trabalho permanente desenvolvido junto ao Departamento de Pessoal, orientando, esclarecendo e emitindo pareceres com relação às normas trabalhistas, especialmente nas questões disciplinares, desde a contratação até o desligamento. Acompanhamento de processos administrativos ou judiciais; Todo contato será realizado da seguinte forma: E-mail, Fac-símile; telefone e pessoalmente, na realização de reuniões formais e visita mensal à Empresa.


GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial DIREITO CONTENCIOSO (AÇÕES) O contencioso está subdivido em: JUDICIAL e ADMINISTRATIVO. O JUDICIAL é aquele que procede de toda e qualquer intimação partida do Poder Judiciário, seja ela: civil, trabalhista, tributária, e outras de diversa natureza. Já o ADMINISTRATIVO provém daquelas intimações precedentes de autos de infração, geralmente de natureza trabalhista ou fiscal. Neste campo também estarão inclusos, as ações motivadas por V.S.as. É importante destacar, neste caso, que haverá sempre largo debate antes do ingresso de qualquer ação. Estaremos acompanhando as eventuais demandas em 1ª Instância, e caso necessário, com a devida concordância do

Contratante, os casos em 2ª

Instância ou Tribunais Superiores. Importante ressaltar que todo o trabalho será realizado observando o sigilo profissional, preservando todas as informações recebidas do CLIENTE e delas fazendo uso nos limites da necessidade da defesa. Todas as despesas, judiciais ou extrajudiciais, bem como de locomoção, alimentação, hospedagem, viagem, transporte, certidões, cópias e transporte de auxiliares serão suportadas pelo cliente.


GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Os mecanismos de gestão tributária e planejamento fiscal vêm revelando-se como instrumentos essenciais na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de diminuição de custos e de geração de valor. Neste sentido, a Gama dos Santos & Camareli realiza assessoria jurídica completa mediante elaboração de notas técnicas, pareceres jurídicos e amplo planejamento tributário visando indicar o formato da atividade empresarial ou do negócio jurídico que se submeta ao menor ônus tributário (elisão fiscal), em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como regularizar o cumprimento dos deveres instrumentais (emissão de notas fiscais, escrituração de livros, declarações) e da obrigação de pagar tributo. Além dos serviços consultivos, esse núcleo atua em conflitos administrativos e judiciais, defendendo os interesses dos clientes contra a exigência de tributos ou penalidades ilegítimas. Neste contexto realizamos os seguintes projetos: Elaboração de pareceres e consultoria; Planejamento sobre o passivo tributário, com alternativas legais; Defesas e Acompanhamento de execuções fiscais até seus trâmites finais; Análise de enquadramento tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples), objetivando a busca de eficiência e economia fiscal; Redução legal da carga tributária federal, estadual e municipal; Representação perante órgãos administrativos; Contencioso administrativo fiscal e judicial tributário, em consonância com a posição do STJ e STF; Assessoria e estudo de viabilidade para obtenção de incentivos fiscais perante os órgãos federais e estaduais.


GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial DIREITO ADMINISTRATIVO Assessoria e Consultoria em Direito Administrativo, com o objetivo da apresentação de soluções para as dúvidas que possam surgir no curso do processo de contratação, seja extrajudicial ou judicial. Todas as orientações são elaboradas de forma objetiva e com base em fundamentos jurídicos que permitem respaldar as decisões tomadas. Consultoria Jurídica em Licitações, com enfoque: Extrajudicial Análise de Edital Análise de Contratos Administrativos Cadastro da Empresa junto aos órgãos licitantes (EX. BEC ) Documentação necessária para a Habilitação Recursos Administrativos em Licitações Suporte à Execução do Contrato Judicial Ações processuais em geral Anulatórios de ato administrativo, penalidades e suspensão Mandado de Segurança Habeas Data Mandando de Injunção Medidas Cautelares


GAMA DOS SANTOS & CAMARELI Advocacia e Consultoria Empresarial OPCIONAL PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE REGISTRO DE MARCA Acompanhamento das fases do processo de registro de marca, a partir da publicação do Pedido de Registro da Marca na Revista do INPI – RPI. Monitoramento do Processo de Registro da Marca , cumprimento de exigências e alterações contratuais , logo após a Publicação do Pedido de Registro da Marca, que se dá em aproximadamente 02 anos, durante a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos. Após a concessão do Registro da Marca ®, esta passará a vigorar com exclusividade a nível nacional pelo período de 10 anos, sempre renovável por períodos iguais e sucessivos. A apresentação de Manifestação, Recurso, Oposição, Pedido de Devolução de Prazo, Pedidos de Certidões,Desistência ou Renúncia, e outras petições (aditamento à oposição, apresentação de procuração, destituição de procurador, etc), serão cobradas em apartado, conforme Tabela de Honorários da OAB. Todos os procedimentos adotados pelo INPI são tarifados conforme Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI, devidamente recolhidos antecipadamente através de GRU. Todas as cobranças dos Serviços do INPI referentes a qualquer procedimento, serão suportados pelo Contratante.


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Rua Silvério Neri, 302 – Jaçanã, São Paulo – SP Tel: 55 11 2337-9992 gamadossantos@adv.oabsp.org.br www.gamadossantos.jur.adv.br

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