Vila Candombá - Modelo de Centro de Detenção para Mulheres

VILA CANDOMBÁ

modelo de centro de detenção para mulheres

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Ana Carolina Medeiros Dutra

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Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo Ana Carolina Medeiros Dutra Orientadora: Dra. Joára Cronemberger Brasília, dezembro de 2019

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agradecimentos

À minha mãe, meus avós, meus tios e primos, e a todos que se tornaram minha família no decorrer desses anos de aprendizado.

Obrigada pelas virtudes, ensinamentos, valores e questionamentos que me guiaram a esse tema.

Às minhas fiéis companheiras desde a escola, Laura, Dani e Mari, e às amizades que fiz durante a faculdade, Juliana, Clara, Bárbara, Mari, Karina, Pedro, Fernando, Matheus e Andreia. Obrigada pelas incontáveis sessões de terapia gratuita, pela companhia, pelas noites fazendo trabalhos juntos, pelas cervejas, pelos cafés e por todo esse eterno carinho.

Às amigas que a FAU me trouxe, Isabelle, Ju, Giovana, Agda, Amanda, Fernanda e Monique. Dividir essa fase da vida com vocês e ver nosso crescimento em conjunto é um imenso prazer. Obrigada pela companhia e pelas risadas durante noites viradas e por toda essa leveza e acolhimento em momentos de ansiedade e tensão que acontecem durante a graduação.

À Lilian, Júlia, Ana Luiza e Layla, que complementaram minha formação através do exercício prático e real da arquitetura e do urbanismo. Obrigada por me mostrarem o quanto eu gosto do nosso ofício. Projetar com vocês é um eterno prazer.

Ao DEPEN e especialmente ao professor Augusto Esteca, que me permitiram o contato real com meu objeto de estudo e a oportunidade de projetar - e também questionar - espaços penais reais.

Às queridas orientadoras Maribel Aliaga e Joára Cronemberger, que embarcaram nos temas de arquiteturas feministas e modelo de casa de detenção, respectivamente. Obrigada pelas orientações, por me acompanhar nos desafios, pela disponibilidade, paciência e vontade de me ensinar.

À Universidade de Brasília, segunda casa durante os últimos seis anos. Obrigada pelo ensino gratuito, pelas oportunidades, pelos ensinamentos, pelos espaços, pela pluralidade.

Obrigada pela balbúrdia.

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sumário

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introdução

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justificativa

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contextualização

29

estudos de caso

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estudos do sítio

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diretrizes de projeto

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programa de necessidades e setorização

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vila candombá

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bibliografia

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introdução

As penitenciárias nacionais reproduzem modelos de espaços penais presos em paradigmas incoerentes com a função social do espaço penitenciária. De acordo com a Lei de Execuções Penais no 7210 de 11 de julho de 1984, a execução penal tem como objetivo efetivar a sentença e proporcionar a harmonia integração social do condenado(a), o que pode ser compreendido como punir e ressocializar.

Entretanto, percebe-se que os espaços destinados à execução da pena não refletem seu objetivo, pois o caráter espacial se revela muito mais punitivo que ressocializador.

O espaço penal é desenvolvido em vista dos interesses do cliente, o Estado, porém esquece as demandas específicas dos usuários: agentes penitenciários e detentos ou detentas, além das visitas. Os resultados dessas concepções arquitetônicas são espaços que priorizam a segurança em detrimento da integração social. As penitenciárias são locais situados comumente fora de integração com a cidade, espaço essencialmente social. Sua localização influi em um longo trajeto até ela, dificultando o acesso de trabalhadores e de visitas, componentes imprescindíveis para o fator ressocialização previsto em lei.

Compreendendo o cenário atual brasileiro, será explorada , abordada e

desenvolvida a tipologia arquitetônica de penitenciária, traçando um modelo de penitenciária humanizada voltada para a ressocialização e reeducação de detentas. A penitenciária em questão atenderá detentas mulheres em regime fechado e em nível de segurança médio, propondo espaços que reflitam a progressão da pena na arquitetura e que sejam coerentes com as necessidades humanas das usuárias - contudo, sem deixar de lado soluções de segurança que devem ser empregadas nesse tipo de equipamento. Por fim, nomeia-se o centro de detenção de Vila Candombá em referência à espécie nativa do cerrado que floresce apenas após o processo de queima.

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justificativa

A partir da reflexão acerca da inadequação social das penitenciárias, da falta de espaços que permitam a realização eficaz do aspecto ressocializador da pena, da reprodução de um modelo de arquitetura penal baseado na punição e na segurança, além da falta de equipamentos sensíveis às necessidades de detentas mulheres, justificase a proposta de um novo modelo de espaço arquitetônico desenvolvido para o cumprimento da pena. Esse modelo será de um centro de detenção, eliminando a ideia de penitência (arrependimento dos pecados e remissão através de reclusão e prece).

No Brasil, os complexos penitenciários usualmente seguem a modulação pavilhonar e setorização rígida, dividida entre setores externo, intermediário e interno. No setor externo circulam funcionários e visitas, além de ser o ingresso para os demais setores, logo, um espaço pautado na segurança e na administração da penitenciária. O setor interno é o espaço em que os detentos permanecem, com os módulos de vivência coletiva e/ou individual, além do solário. Nesse espaço, percebe-se a predominância de elementos que enfatizam a punição, cores monótonas, aridez e falta de privacidade. O setor intermediário, assim, é concebido como espaço de encontro dos fluxos da penitenciária, onde os detentos experienciam o aspecto ressocializador da pena: módulo de visitas, ensino e trabalho, além dos módulos de serviço e de saúde.

Contudo, percebe-se a ausência do setor intermediário em muitas penitenciárias, o que dificulta a execução completa da pena, prevista

em lei. Ademais, quando o setor intermediário é presente nas construções, geralmente não é vasto e capaz de suprir as necessidades da população carcerária eficientemente.

Compreende-se também que a pena funciona para punir exclusivamente o apenado; no entanto, ela alcança a família, que muitas vezes não possui os recursos necessários para se deslocar até as penitenciárias, visto que são localizadas muitas vezes fora do perímetro urbano. Penitenciárias nem sempre são previstas em planos diretores, e o Estatuto da Cidade (Lei no 10257 de 10 de julho de 2001) não faz menção a equipamentos de segurança pública, o que implica no não planejamento de locais para elas. Entretanto, quando são posicionadas perto de cidades, o crescimento urbano tende a atingi-las, como é o caso do Carandiru, em São Paulo, e do Complexo Penitenciário de Alagoas, em Maceió.

Constata-se, então, que o espaço prisional traduz a visão do Estado e da sociedade acerca da punição: materializa-se a exclusão social em vez de o cumprimento da pena como previsto em lei, pautado na punição e deixando de lado a ressocialização. Espaços insalubres, superlotação de celas, ausência de privacidade e de políticas ressocializadoras denunciam o descaso com uma população que em um futuro próximo voltará para a cidade, porém despreparados para o convívio social.

No caso específico de detentas mulheres, percebe-se ainda um maior despreparo no ambiente para cumprimento de pena. De acordo com o Infopen de 2016, do total de 726.712 pessoas privadas de liberdade, 42.355 são

mulheres, o que corresponde a 5,82% do total.

Ainda de acordo com o mesmo levantamento, na divisão de estabelecimentos penais de acordo com o gênero, 74% são masculinos, 17% são mistos e 7% são femininos.

Da população de detentas, 74% possuem no mínimo um filho. Mesmo assim, a maioria dos estabelecimentos destinados a mulheres não são equipados com celas específicas para gestantes, berçários, creches ou centros de referência materno-infantil. Apenas 35% das unidades femininas possuem dormitório para gestantes, enquanto nas unidades mistas esse número cai para 6%. Os berçários, presentes em 32% das unidades femininas, está presente em somente 3% das unidades mistas. Constata-se a existência de creches em 5% das unidades femininas, porém não estão presentes em nenhuma unidade mista.

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contextualização breve histórico das prisões

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As prisões surgem a partir do advento da vida coletiva e da estruturação da sociedade.

Com a elaboração de regras e leis, sucediase também a elaboração da ideia de punição daqueles que não as cumpriam, uma forma de vingança social e de exemplo aos demais, um lembrete para que a situação não se repetisse.

Inicialmente, as penas não consistiam na privação da liberdade, como acontece atualmente. Elas eram constituídas por castigos corpóreos, como o açoite ou o apedrejamento, imbuídas na ideia de humilhação do condenado sob o olhar da sociedade. Usualmente aplicadas em algum espaço público, como praças, não se fazia necessária uma tipologia arquitetônica própria para penalizar.

A intenção e a forma com a qual se punia sempre dependeu de um contexto. Na Idade Média, as penas eram aplicadas em praça pública com função de expor a vingança do soberano. Nesse período, a ideia de prisão é fortemente atrelada a de penitência, em conformidade o pensamento cristão. A prisão canônica era presente em mosteiros, onde os monges cumpriam a penitência (arrependimento dos pecados) através da solidão e do silêncio em celas individuais.

A partir do século XV, com as Grandes Navegações, tornou-se comum a utilização de navios, ilhas e colônias como prisões. Embasada em uma espécie de profilaxia social, a ideia era controlar criminosos a partir de sua remoção das grandes cidades europeias e alocação nas colônias.

Figura 1: 1757: Execução de François Damien em Paris na Praça de Grève, 28 de março de 1757.

Disponível em: <https://medium.com/colecao-dublinense/mantendo-a-composturaaté-o-último-segundo-2dc4241815e5>

4. ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. 2010. 224 f.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

A crise no sistema feudal e o surgimento do capitalismo foram determinantes para uma nova organização no sistema prisional.

O aumento populacional e a migração para as cidades culminou na intensificação da criminalidade e na necessidade de uma maior organização do espaço prisional. Dessa forma, surgiram as primeiras Casas de Correção na Europa, pautadas no fim disciplinar e corretivo da pena. Entretanto, os ambientes eram subterrâneos e insalubres, sem condições mínimas de higiene, o que contribuiu para a forte propagação de doenças. Além disso, muitas das casas se apropriavam dos detentos e das detentas com o fim de obter mão de obra.

Uma das primeiras técnicas prisionais desenvolvidas foi técnica flamenga, elaborada em Amsterdã no ano de 1596, e posteriormente aplicada em Ghent, em 1773. Consistia na aglomeração de presos em locais coletivos, obrigando os detentos a trabalhar. O trabalho era pautado em dois pilares: reduzir os gastos dos processos criminais e capacitar funcionários.4

É no século XVIII que ocorre a grande reforma do sistema jurídico-penal, levando a novos regimes prisionais. Após as Revoluções Liberais na Inglaterra e na França e com a consolidação do Estado Moderno Liberal, o modelo penal deveria estar alinhado às novas políticas adotadas. “O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade” (FOUCAULT, 1987, p. 76).

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Figura 2: Desenho da Casa de Força de Ghent, Bélgica. 1773.

Fonte: ESTECA, 2010. (Figura 1.5)

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O inglês John Howard (1726-1790) é um dos pensadores que revoluciona o regime prisional ao propor um modelo mais humanizado. Em 1777 ele publicou The State of the Prisons, onde descreveu os sérios problemas de higiene no cárcere e recomendou o recolhimento celular, o trabalho, medidas básicas de salubridade e alimentação e indicou que a reforma moral do apensado seria alcançada através da religião.

Jeremy Bentham (1748-1832) foi o reformista que contribuiu com a formulação do modelo panóptico, que já introduzia diretrizes arquitetônicas. Ele propôs um modelo prisional radial, com uma torre ao centro, onde estaria localizado um agente penitenciário. A ideia era que os presos soubessem que poderiam estar sendo observados, e agir de acordo com a conduta e disciplina corretas, sem ter a certeza , no entanto, de estarrrrem sendo vigiados.

Esse modelo poderia servir também a fábricas, manicômios e hospitais.

Em 1790, surge nos Estados Unidos o Sistema Filadelfia, também conhecido como Pensilvânia ou celular5: um sistema prisional pautado no isolamento absoluto, sem trabalho nem visitas, somente a leitura da bíblia. O sistema foi materializado com a Prisão de Walnut Street, que seguia uma planta de geometria radial, semelhante ao panóptico.

Esse modelo serviu de referência para outras prisões no século XIX.

5. ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. 2010. 224 f.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

Figura 3: Fachada, corte e planta baixa do modelo pan óptico de Jeremy Bentham, 1791.

Fonte: FOUCAULT, 1987, figura 17.

6. ALCANTARA, David.

Sistemas Penitenciários Clássicos. Disponível em: <https://davidalcisi.jusbrasil. com.br/artigos/535331166/ sistemas-penitenciariosclassicos>. Acesso em: 12 abr.

2019.

7. idem.

8. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

Em 1834 é desenvolvido o Sistema de Montesinos na Espanha. Elaborado por Manoel Montesinos e Molina (1796-1862), ele partia da crítica à forma com a qual eram tratados os detentos na Espanha, mesmo após as primeiras reformas do século XVIII. Era um sistema que ansiava pelo tratamento digno dos presos: eliminou-se o castigo corporal e criou-se um sistema laboral remunerado. Além disso, extinguiu o sistema celular, sempre se embasando no sentido regenerador da pena6.

O Sistema Progressivo Inglês surge em 1846, na Austrália. Essencialmente, era um sistema que acreditava na possibilidade da recuperação social do apenado. Assim sendo, tinha um objetivo reformador, dividindo a pena em estágios nos quais progrediam os privilégios dos presos, caso a conduta deles fosse alinhada ao esperado. A pena era dividida em três períodos, sendo o primeiro de isolamento absoluto. No segundo período, havia trabalho silencioso durante o dia e segregação noturna. Por fim, no terceiro período, o preso alcançava a liberdade condicional e era reinserido na sociedade, ainda que cumprindo a pena7. Pode-se considerar a progressão de pena com liberdade condicional a maior contribuição advinda desse sistema.

O Sistema Progressivo Inglês acaba sendo adaptado e gerando o Sistema Progressivo Irlandês. Suas bases são as mesmas em relação ao almejo da recuperação e reinserção social do apenado, porém contava com uma etapa anterior à liberdade condicional, em que o preso era alocado em prisões intermediárias que serviam de preparo para a vida em sociedade. Muitas dessas prisões intermediárias eram penitenciárias agrícolas8.

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Figura 4: Planta baixa da penitenciária de Auburn, Nova York, EUA, 1825.

Fonte: ESTECA, 2010 (figura1.9)

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No século XIX é desenvolvida a chamada Ciência das Prisões, uma área de estudo voltada para administração, manutenção, planos de funcionamento de prisões. Nesse mesmo período, foram formalizados os sistemas penal e penitenciário, em resposta à necessidade de maior organização das prisões em função da demanda existente. A Escola Positiva de Direito Penal também surgiu nesse período, visando a compreensão da pena e do criminoso. “O pensamento positivista ou o Positivismo se dedicava à substituição da “pena-punição” pela “pena-tratamento científico”, com ênfase nos métodos médicos naturalistas, onde o preso passou a ser tratado como doente, a pena como remédio e a prisão como hospital (SALLA, apud ESTECA, 2010).”

A Ciência das Prisões se torna Ciência Penitenciária e propõe a individualização do tratamento e humanização das vivências nas prisões9. Ela também indica a classificação criminológica como método para separação de detentos em diferentes regimes: fechado, semiaberto e aberto, com a intenção de que presos que cometeram crimes mais graves não possam influenciar negativamente os demais10.

Como consequência, a Ciência Penitenciária traça o norte da Arquitetura Penitenciária, que deve seguir o cientificismo das questões penitenciárias.

A partir do século XX, há uma quebra nos paradigmas relacionados às questões prisionais, marcado pela consideração dos direitos humanos e das condições de vida, higiene, salubridade e ambiência presentes no cárcere, tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários submetidos a este espaço nocivo. Percebe-se então o estabelecimento de quatro modelos de prisão:

“de Reabilitação (específico da Europa, em países como Noruega, Dinamarca, Áustria, Bélgica e Holanda), de segurança (EUA), de repressão prisional (prisões como Abul Graib) e híbrido (combinando reabilitação com segurança).”11

9. ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. 2010. 224 f.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

10. idem.

11. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

contextualização mulheres encarceradas

12. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil.

2. ed. San Miguel de Tucumán : Universidad Nacional de Tucumán, 2018.

De modo geral, a preocupação em se criar um espaço prisional específico para mulheres era escassa, muito em função da baixa população feminina criminosa. A pauta do encarceramento feminino se deslancha no século XIX, com a evolução da Ciência das Penitenciárias e da Escola Positiva de Direito Penal. Entretanto, Já no século XVII pode-se observar a presença feminina nas casas de correção europeias.

A primeira Casa de Correção para mulheres no Ocidente data de 1645, em Amsterdã, Holanda. A Spinhuis, como era chamada, era um estabelecimento voltado para a correção de mulheres prostitutas, bêbadas ou filhas e esposas que desobedeciam seus maridos e pais, a casa já se baseava no sistema capitalista. Dirigida para a indústria têxtil, as mulheres aprisionadas trabalhavam como tecelãs. Contudo, as casas de correção para mulheres abriam brechas para distorções dos verdadeiros objetivos e fins sociais desses espaços, já que muitas detentas eram forçadas à prostituição pelos administradores das casas12.

A instauração de casas de correção e instituições semelhantes com o objetivo do encarceramento feminino se consolida no século XIX, em países como França, Inglaterra e Estados Unidos, onde as mulheres representavam cerca de 15% da população encarcerada. As instituições, que funcionavam como reformatórios, tinham o objetivo recuperador através de tarefas domésticas, da feminilidade e do resgate da moral, conforme pode ser observado no texto de Bruna Angotti:

“Os reformatórios femininos construídos nos Estados Unidos a partir da década de 1870 focaram, principalmente, a educação das mulheres para o lar, a vida em família e as tarefas femininas, objetivando a reinserção social das reclusas, seguindo propostas de um movimento de mulheres filantropas que reivindicava prisões que levassem em conta as peculiaridades femininas.”

Os primeiros presídios construídos para receber exclusivamente detentas mulheres são feitos nos Estados Unidos, em 1835, em Nova York, como o Mount Pleasant Female Prision e na Inglaterra, em 1850, com as prisões Millbank, Brixton e Fulham, já que a prática de enviar prisioneiras para as colônias havia sido extinta.

Segundo Bruna Angotti, o aprisionamento feminino durante a Primeira Guerra Mundial se dá em função de uma profilaxia social. Em busca de impedir o contágio de doenças venéreas, foram presas usuárias de drogas, alcoólatras e prostitutas, o que resultou na estigmatização dos reformatórios para mulheres, que foram posteriormente abandonados em consequência do aumento no número de detentas.

No Brasil, a criação de prisões femininas aconteceu entre o fim da década de 1930 e o início da década de 1940. Como a quantidade de presas em todo o território nacional era ínfima, era fácil justificar a não existência desse tipo de espaço.

Em 1934, uma pesquisa do Conselho Penitenciário do Distrito Federal constatou a existência de 4633 presos homens em relação a 46 presas mulheres no Brasil. Entretanto, antes disso já havia o encarceramento feminino, porém em condições adversas.

Em 1921 foi criado o Patronato das Presas, no Rio de Janeiro, sob o lema “amparar, regenerando”.

A presidente do Patronato era a Condessa de Cândido Mendes, esposa do presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal. O principal empenho do patronato era em conseguir criar uma

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Figura 5: Foto da fachada da Spinhuis, em Amsterdam.

Fonte: https://beeldbank.amsterdam.nl/

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penitenciária feminina, aos modos do Carcel de Mujeres, em Buenos Aires, que era administrado pela Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers. Após reuniões entre a Congregação, o Patronato das Presas e o Ministério da Justiça, tentou-se viabilizar a construção de uma penitenciária agrícola para mulheres, já prevista em um Decreto-Lei de 1921. Entretanto, em função da mudança de governo, a verba para a construção não foi liberada a tempo13.

Em 1937 foi feito o Instituto Feminino de Readaptação Social, no Rio Grande do Sul, e em 1941, o Presídio de Mulheres, em São Paulo.

Ambos eram adaptações de espaços para o cárcere feminino. Eu É em 1942, seguido da elaboração do Código Penal de 1940, que foi construída a primeira penitenciária criada para mulheres no Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em Bangu. De acordo com um censo feito em 1941, havia cerca de 340 mulheres encarceradas em todo o território nacional14.

No estado de São Paulo, o primeiro estabelecimento penal destinado exclusivamente para mulheres foi o Presídio de Mulheres (1941).

A pena era executada com trabalho e instrução domésticos, compreendendo que o local da mulher era o lar, o que a historiadora Angela Teixeira Artur chama de domesticação do regime de execução penal. - a insistência na associação da mulher ao espaço doméstico e a pena através de tais atividades. O Presídio era a antiga casa dos diretores do Carandiru, um anexo do complexo da Casa de Detenção de São Paulo. Assim, as mulheres cumpriam pena em uma casa adaptada para as detentas.

13. ARTUR, Angela Teixeira.

As Origens do “Presídio de Mulheres” do Estado de São Paulo. 2011. Tese (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

14. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil.

2. ed. San Miguel de Tucumán : Universidad Nacional de Tucumán, 2018.

Figura 6: Planta original da Penitenciária do Estado - SP Fonte: ARTUR, 2011 (figura 7).

contextualização contexto brasileiro

15. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil.

2. ed. San Miguel de Tucumán : Universidad Nacional de Tucumán, 2018.

16. ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. 2010. 224 f.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

17. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

A partir do século XV, com as Grandes Navegações, tornou-se comum a utilização de navios, ilhas e colônias como prisões. Embasada em uma espécie de profilaxia social, a ideia era controlar criminosos a partir de sua remoção das grandes cidades europeias e alocação nas colônias. O Código de Leis Portuguesas decretava o Brasil como um presídio para degradados. Todavia, é apenas em 1769 que é citada a primeira prisão no Brasil - a Casa de Correção do Rio de Janeiro, “para homens e mulheres ociosos e desordeiros”, descrita na Carta Régia de Dom José I ao Marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil na ocasião.

Instituem-se, no período colonial, as Casas de Câmara e Cadeia, casarões onde funcionavam ao mesmo tempo a Câmara Municipal e a cadeia. “Na parte inferior existiam as salas destinadas ao aprisionamento, para onde eram levados os indivíduos que cometiam infrações, inclusive escravos, para aguardar as penas de açoite, multa ou o degredo, uma vez que não existia ainda a pena de prisão.” (CORDEIRO, 2017)

Em 1890 é elaborado um novo Código Penal, em função da Proclamação da República e da abolição da escravidão. Foram extintas as penas de galés e a prisão perpétua, limitando a pena ao máximo de 30 anos por condenação15.

A pena seria cumprida em prisão celular e adotou-se um modelo entre o Filadelfia e o Auburniano no Brasil, considerando os estágios de isolamento e trabalho, sem lazer ou visitas.

Como a arquitetura penal se desenvolve simultaneamente ao modelo jurídico-penal16, foi nesse momento que surgiu a tipologia prisão no Brasil, tendo em vista a necessidade de um espaço exclusivo para a aplicação da pena. As prisões celulares foram adotadas como base da

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Figura7: Casa de câmara e Cadeia de Ouro Preto, Minas Gerais.

Fonte: http://www.turismovaledocafe.com/

arquitetura penal no país, porém com células coletivas, já que a população se confrontava com a limitação espacial das prisões17.

Na década de 1930, com a Era Vargas, a prisão ganha o caráter de regeneração e é aplicado o Sistema Progressivo Irlandês: isolamento total de 90 dias, convívio com outros presos, trabalho e isolamento noturno, seguido pela fase de livramento condicional.

Com o Código Penal de 1940, são feitas as primeiras penitenciárias femininas no Brasil.

contextualização paradigmas arquitetônicos e modelos prisionais

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De acordo com Suzann Cordeiro, quatro grupos distintos de padrões arquitetônicos podem ser observados nas configurações espaciais dos presídios brasileiros, sendo eles: 1) Modelo Poste Telegráfico ou Espinha de Peixe: constituído por galerias retangulares conectadas por um corredor central.

Comumente utilizado nas penitenciárias americanas, esse modelo permitia a fácil disseminação de motins em áreas de celas.

2) Modelo Pavilhonar: pavilhões isolados que controlavam núcleos revoltosos, porém com o ponto negativo de dificultar o acesso, o que compromete a segurança nesse modelo.

3) Modelo Panóptico: a ideia de Jeremy Bentham era interpretada nos presídios brasileiros pelo conceito de observar os módulos de vivência e facilitar o controle, porém não foi incorporada nas plantas arquitetônicas fidedignamente. Um exemplo fora do país que sintetiza a ideia do panóptico é a Stateville Correctional Center, nos Estados Unidos.

4) Modelo Compacto ou Sintético: este modelo permite racionalizar os fluxos em função da proximidade dos módulos do complexo penal. É um modo econômico, porém dificulta ampliações.

Os projetos prisionais brasileiros repetem modelos existentes, via de regra, optando pela modulação pavilhonar e setorização rígida.

Assim, não progridem ou geram novos partidos arquitetônicos e colaboram para a falta de preocupação para com a função social do espaço: as penitenciárias seguem os mesmos programas de necessidades e buscam o máximo de segurança com o menor custo possível, inviabilizando condições salubres e dignas para os detentos18.

Figura 8: Exemplo de penitenciária no modelo Poste Telegráfico de São Paulo Fonte: http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu. php?pg=4

Figura 9: Penitenciária de Piraquara Fonte: https://paranaportal.uol.com.br/cidades/enforcado-presidio-liberdade-justica/

18. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

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Figura 10: Stateville Correctional Center Fonte: https://www.architectural-review.com/essays/typology/typologyprison/10031354.article

Figura 11: Bangu III, Rio de Janeiro Fonte: Arquivos fotográficos DEPEN\MJ/MJ, 2003.

contextualização paradigmas arquitetônicos e modelos prisionais

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Em linhas gerais, segue-se uma predileção por sistemas e materiais em edificações penais que prezem pela segurança, resistência e durabilidade, considerando também a velocidade da construção e o custo.

Assim, são empregados usualmente concretos de alta resistência e sem armadura, somado a placas de aço nos pisos como medida de segurança para possíveis fugas por túneis (ESTECA, 2010).

Além do concreto moldado in loco, observa-se o emprego de monoblocos préfabricados em Concreto de Alto Desempenho (CAD) ou concreto reforçado com fibras de vidro. Os monoblocos possuem a vantagem de serem executados rapidamente - as unidades prisionais são finalizadas em aproximadamente 6 meses (CORDEIRO, 2017).

O Sistema Construtivo Penitenciário SISCOPEN é um sistema modular de monoblocos utilizado atualmente no Brasil. Consiste em 10 tipos de blocos, entre eles celas individuais ou coletivas para 2, 4, 6 ou 8 vagas, celas de visita íntima e passarelas de controle localizadas em um nível superior. Desse modo, o sistema empregado obriga os estabelecimentos penais a serem térreos com um nível para vigilância19.

O sistema tem a vantagem de ser produzido com cimento estrutural branco, material que dispensa a necessidade de pintura e gera economia na obra

Figura 12: Monoblocos pré-fabricados SISCOPEN. Fonte: Suzann Cordeiro, 2017.

19. BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional.

Relatório de Análise do Sistema Construtivo Penitenciário–Siscopen: avaliação técnica e da relação custo e benefício.

Brasília: Ministério da Justiça/DEPEN, 2007.

contextualização resolução 09/2011 diretrizes básicas para arquitetura penal

15. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil.

2. ed. San Miguel de Tucumán : Universidad Nacional de Tucumán, 2018.

16. ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. 2010. 224 f.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

17. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

O documento Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal, elaborado e divulgado em 2011, serve como referência para a elaboração de projetos penais. São descritas quantidades máximas de detentos por tipo de estabelecimento penal, áreas mínimas de cela, recuos, e programas de necessidades básicos para cada tipologia. O objetivo do documento é traçar diretrizes mínimas a serem aplicadas nos projetos, porém de forma a permitir a flexibilidade no partido arquitetônico, como descrito no trecho a seguir:

“A princípio, todos os partidos são aceitáveis, mas terão que ser comprovadas medidas que prevejam funcionalidade, segurança, conforto e impacto ambientais.

Será admitida a adoção de qualquer tipo de sistema construtivo para os estabelecimentos penais, desde que sejam atendidas todas as diretrizes aqui contidas e que se garantam a solidez e a segurança da edificação.”

Neste capítulo serão abordadas os principais padrões estabelecidos pela Resolução 09/2011 que devem estar presentes no projeto de Candombá.

A capacidade geral é orientada pelo tipo de estabelecimento penal - para Candombá, será adotado o parâmetro de penitenciária de segurança média, que define um máximo de 800 detentas. Contudo, como o projeto é uma proposta de modelo de centro de detenção, a capacidade suprida será de 250 vagas.

Um programa de necessidades básico é definido de acordo com a tabela a seguir. Para o projeto, será adotado o programa específico de penitenciária, pois compreende-se que para o modelo proposto abrigará detentas em regime fechado.

Fonte: Resolução 09/2011 - CNPCP/MJ

Fonte: Resolução 09/2011 - CNPCP/MJ

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24

De acordo com a Resolução 09/2011, há uma área mínima para as celas de acordo com as vagas e o tipo de cela - individual ou coletiva. No projeto, serão propostos três módulos de vivência, sendo dois coletivos e um individual. Os módulos de vivência coletiva abrigarão 2 ou 4 presas por quarto, e o módulo individual abrigará apenas uma presa. A ideia é que haja uma progressão para o quarto individual de acordo com a progressão da pena, porém com a opção de que a detenta continue no quarto coletivo.

Fonte: Resolução 09/2011 - CNPCP/MJ

contextualização população carcerária do Brasil

20 Os estabelecimentos para o público masculino são: Centro de Detenção Provisória (CDP), Penitenciária do Distrito Federal I e II (regime fechado), Centro de Internamento e Reeducação (CIR), esses situados no Complexo Penitenciário da Papuda. O outro estabelecimento é o Centro de Progressão Penitenciária, localizado no SIA Trecho 4, responsável por detentos que cumprem regime semiaberto ou possuem benefícios externos.

Há informações relevantes encontradas no INFOPEN 2016 - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, além do INFOPEN Mulheres 2014, ambos relatórios do Departamento Penitenciário Nacional que trazem dados sobre a população encarcerada e sobre os estabelecimentos penais, o que contribui para a compreensão do perfil das usuárias e da situação atual vivida no Brasil.

Assim, esse capítulo trará uma abordagem da realidade brasileira apreendida nesses dois relatórios, mas também descrita nos livros Prisioneiras (Drauzio Varella, 2017) e Cadeia (Débora Diniz, 2015), que relatam situações de detentas em penitenciárias femininas brasileiras.

De acordo com o INFOPEN 2016, a população prisional brasileira era composta por 726.712 pessoas, contando com 368.049 vagas - um déficit de 358.663 vagas, quase igual ao número disponível delas. Com o recorte de gênero, 91,63% do total de presos é composto por homens (665.947), enquanto 8,36% são mulheres (42.355). No Distrito Federal, a população total é de 15.194 pessoas, sendo 95,5% homens (14.511) e 4,5% mulheres (683), de acordo com os dados de 2016. O DF é responsável pelo maior coeficiente de entrada para saída do Brasil, com 2,7 ingressos para 1 egresso. Esse indicador sugere o crescimento da população de detentos e a consequente superlotação das unidades penitenciárias existentes.

Os estabelecimentos penais são diferenciados em três tipos, de acordo com gênero: masculino, feminino ou misto. Dos 1449 estabelecimentos do país, 74% são destinados originalmente para detentos homens; 17% são estabelecimentos mistos; e

7%, que representa 107 estabelecimentos, são destinados a mulheres. No DF, onde atualmente existem 6 estabelecimentos, 5 são destinados a homens20, enquanto 1 é destinado a mulheres (Penitenciária Feminina do Distrito Federal).

Analisando especificamente o perfil das mulheres privadas de liberdade, percebe-se uma maioria jovem, com 68% das detentas na faixa dos 18 aos 34 anos. No DF, 71% das detentas estão nessa faixa etária, em pleno período economicamente ativo da vida.

Ademais, 74% das mulheres presas têm pelo menos 1 filho. Em se tratando da escolaridade, apenas 15% têm ensino médio completo, sendo que 50% possuem ensino fundamental incompleto, previsto na Lei de Execuções Penais como obrigatório nas penitenciárias. Relacionado a raça, cor ou etnia, no Brasil, 68% das detentas são negras, 31% brancas e 1% amarelas. Já no DF, 81% são negras, 18% são brancas e 1% é amarela.

Comparando com o dado de que na população brasilera, 51% são negros, percebe-se um perfil geral de jovens, com filhos, de maioria negra e baixa escolaridade.

Gráfico 1: Destinação dos estabelecimentos penais por gênero no Brasil. Brasil, junho de 2016

Gráfico 2: Faixa etária das mulheres privadas de liberdade no Brasil. Brasil, junho de 2014

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É notável também os crimes praticados pelas mulheres que foram condenadas. 68% foram presas em função de tráfico, enquanto no caso dos homens condenados esse número cai para 26%. Segundo o INFOPEN Mulheres, 63% das detentas são condenadas a penas de até 8 anos, o que sugere a prisão como punição para crimes de menor relevância. Tal medida colabora com a situação de lotação nas unidades femininas.

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Gráfico 3: Distribuição por gênero dos crimes tentados/ consumados entre os registros das pessoas privadas de liberdade, por tipo penal. Brasil, junho de 2016.

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estudos de caso Prisão de Halden, Noruega

21. HOW NORWAY DESIGNED A MORE HUMANE PRISON. Produção de Christophe Haubursin. 2019. 1 vídeo (4 min.). Disponível em: <https:// youtu.be/5v13wrVEQ2M>.

Acesso em: 16 abr. 2019.

22. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

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Desenvolvida pelos escritórios HLM Arkitektur (Noruega) e Erik Møller Arkitekter (Dinamarca), o projeto de prisão de Halden foi vencedor de um concurso de design feito em 2001. Feita para abrigar 251 detentos sob regime fechado e segurança máxima, o modelo prisional escolhido foi a partir de um design de campus, oposto às construções penais tradicionais21. Vale ressaltar que o partido arquitetônico dessa prisão está alinhado ao modelo penal do país, que compreende a pena como um fim de reabilitação social22.

Localizada a aproximadamente 9 quilômetros do centro da cidade de Halden, o percurso saindo da estação central da cidade até a prisão leva 14 minutos de carro ou 32 minutos de transporte público (ônibus). Há um ônibus que para a 200 metros da guarita.

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Após a análise de modelos de prisões como os de design de pátio (prédio poligonal com pátio central), poste telefônico (prédios lineares unidos por um grande corredor central) e pavilhões radiais, concluiu-se que esses modelos funcionam para fluxos rápidos e de locomoção de detentos eficientemente, porém limitam o convívio social. Além disso, pavilhões pequenos comumente facilitam momentos de tensão, conflito e montins.

Assim, os autores optaram pelo design de um campus com uma muralha no perímetro e diferentes prédios, cada qual com sua função.

Com o objetivo de simular uma pequena vila, as atividades diárias dos detentos são localizadas em edifícios diferentes, promovendo o deslocamento deles dentro do campus - tal como seria a rotina em liberdade, com o trajeto da habitação para o trabalho ou instituição de ensino. A ideia era promover espaços de qualidade para inspirar novos comportamentos através de visuais agradáveis e contato com a natureza.

Outra crítica levantada a partir do estudo dos modelos prisionais foi a visual que se tem de dentro de uma prisão tradicional.

Comumente, os prédios promovem a vista deles próprios, sem uma perspectiva da natureza ou do ambiente ao redor. Em Halden, escolheu-se trabalhar visuais que mostrassem o paisagismo de floresta que compõe o campus. Como forma de esconder a muralha de quem está dentro dos edifícios, diversas árvores próprias da região foram plantadas para diminuir o “sentido autoritário do campus” e para que os detentos não se sintam intimidados pela arquitetura23.

23. HOW NORWAY DESIGNED A MORE HUMANE PRISON. Produção de Christophe Haubursin. 2019. 1 vídeo (4 min.). Disponível em: <https:// youtu.be/5v13wrVEQ2M>.

Acesso em: 16 abr. 2019.

LEGENDA Módulo laboreducativo Módulo de visita Módulos de habitação

24. POR DENTRO DAS PRISÕES MAIS SEVERAS DO MUNDO: NORUEGA, A PRISÃO PERFEITA? Produção de David McConnell. Elenco: Paul Connoly, Raphael Rowe.

2018. 1 episódio (47 min.).

Disponível em: <https:// www.netflix.com/watch/801 94278?trackId=13752289&tct x=0%2C3%2C0d0e4ff5-33ae44a6-a91e-0cd0fa46307a25248293%2C%2C>. Acesso em: 3 jan. 2019.

Gudrum Molden, uma das arquitetas responsáveis pelo projeto, definiu: a arquitetura não tem que ser parte da punição. A sentença é a privação de liberdade. A vida no dia a dia.

Não deveria ser uma sentença. Dessa forma, o programa de necessidades é formado por espaços comuns como ginásio, sala de música, biblioteca, capela ecumênica, oficinas, salas de jogos, cozinhas.

Seguindo o modelo proposto de vila, cada núcleo de habitação abriga 12 detentos, cada um com seu quarto individual. Eles dividem uma área comum de cozinha, sala de estar e jantar e banheiro, sendo que dentro da área comum há um pequeno posto para os agentes penitenciários, propositalmente feito com dimensões reduzidas como forma de encorajar a interação entre guardas e detentos, já que os guardas são exemplo de comportamento para os presos24.

Os volumes dos prédios seguem modelos simples retangulares. Cada prédio tem um material de revestimento específico que identifica sua função. Procurou-se evitar materiais duros como concreto, aço e linóleo, que refletem o som e bloqueiam a luz.

Empregou-se cortiça e madeira para a absorção do som e vidro nas generosas aberturas, para maior aproveitamento da luz natural e percepção da passagem de tempo, um fator importante para usuários privados de liberdade.

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Croqui do paisagismo de Halden e foto da vegetação. Fonte: Christophe Haubursin e https://www.archdaily. com/154665/halden-prison-erik-moller-arkitekter-the-most-humane-prison-in-the-world

Capela ecumênica e circulação dos blocos internos da prisão.

Fonte: https://hlm.no/en/projects/halden-prison

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LEGENDA Área comunitária Suítes individuais

Área para agentes penitenciários

Planta baixa do pavimento tipo dos módulos de habitação da Prisão de Halden Fonte: Chistophe Hausbursin, 2019.

Outro importante ponto materializado na arquitetura da Prisão de Halden foi o aspecto da progressão de pena. Os presos passam a ter acesso a determinados espaços de lazer de acordo com o bom comportamento e tempo cumprido, o que é um reforço positivo para que continuem dessa forma. Um desses espaços é um chalé para visitas de 24 horas, que simula um dia de domingo em família. Cada preso tem acesso ao chalé no máximo uma vez por ano, de acordo com seu comportamento.

25. HOW NORWAY DESIGNED A MORE HUMANE PRISON. Produção de Christophe Haubursin. 2019. 1 vídeo (4 min.). Disponível em: <https:// youtu.be/5v13wrVEQ2M>.

Acesso em: 16 abr. 2019.

Para situações em que seja necessário um deslocamento rápido dos agentes penitenciários, os prédios são conectados pelo subsolo através de túneis. As visuais amplas e o contato próximo dos guardas dentro dos núcleos de habitação e espaços comuns são medidas de segurança eficientes. Um dos princípios norteadores do tratamento penal na Noruega é o princípio na normalidade.

Consiste na compreensão de que os indivíduos respondem e agem de acordo com a forma que são tratados. Assim, se criminosos forem tratados com dignidade e respeito, o resultado será um homem digno e respeitoso.

Contudo, é necessário fazer uma análise crítica sobre o contexto da Prisão de Halden. A Noruega é um país com baixa criminalidade e um sistema penal que permite experimentações flexíveis e quebras de paradigmas - a criminalidade no país é baixa ao ponto de muitos detentos de Halden serem estrangeiros.

Esse tipo de experimentação também se baseia em um sistema de apoio social prestado pelo governo para que haja uma baixa reincidência25.

Foto dos túneis exclusivos para agentes penitenciários e da muralha de Halden.

Fonte: Christophe Haubursin, 2019 e https://www.moma.org/interactives/exhibitions/2013/designandviolence/ halden-prison-erik-moller-architects-hlm-architects/

Graffiti na muralha de Halden.

Fonte: https://hlm.no/en/projects/halden-prison

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estudos de caso Prisão Feminina, Islândia (não construído)

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Em 2012 o Governo Islandês promoveu um concurso de arquitetura para o projeto de uma prisão feminina em sua capital, Reykjavik.

O escritório OOIIO Architecture desenvolveu o projeto a partir de entrevistas com pessoas que tinham algum contato com penitenciárias - ex detentos ou funcionários. A partir da percepção de que o que mais incomodava os usuários era a sensação de estar em uma prisão, o time de projeto decidiu fazer uma prisão que não se parecesse com uma26.

Basearam o projeto em diretrizes como luz natural, espaços amplos e contato com a vegetação, em objeção aos espaços pequenos, enclausurados, escuros e com as tradicionais paredes de concreto. Também houve o cuidado de desmembrar a clássica prisão monolítica e ortogonal em 8 pavilhões circulares. Com o entendimento de que uma prisão tem três tipos de usuários - detentos, agentes penitenciários e visitantes - e cada tipo possui uma circulação específica e espaços onde podem ou não adentrar, tudo deveria se conectar de acordo com as funções e fluxos27.

Assim, projetaram os prédios com conexões semelhantes às engrenagens de um relógio, conformando uma planta eficiente e funcional a partir das conexões entre os blocos circulares. A planta circular também permitiu um maior aproveitamento da luz natural, o que é de extrema relevância no caso da Islândia, já que o país recebe poucas horas de luz ao longo do ano.

26. FEMALE PRISON IN ICELAND. Disponível em: <https://architizer.com/ projects/female-prison-iniceland/>. Acesso em 21 abr.

2019.

27. idem.

Fonte: https://architizer.com/projects/female-prison-in-iceland/

Fonte: https://architizer.com/projects/female-prison-in-iceland/

29. FEMALE PRISON IN ICELAND: spatial quality also in jail. Disponível em: <https://www.ooiio.com/ en/portfolio/female-prisoniceland/>. Acesso em 21 abr.

2019.

Tradicionalmente, uma solução adotada na Islândia para isolar termicamente as construções de madeira é a aplicação de turfa e pasto como camada isolante, permitindo a manutenção do calor dentro das casas. Em uma referência direta a esse tipo de construção islandesa, os arquitetos promoveram uma reinterpretação contemporânea da aplicação de vegetação nas fachadas, com a utilização de módulos metálicos pré-fabricados, enchidos de turfa e prontos para o plantio de grama e outras plantas, conformando de forma eficiente a fachada viva e, ao mesmo tempo, o isolamento térmico28.

Outro objetivo desse paisagismo é alcançar um maior dinamismo e a quebra da monotonia com o plantio de espécies diversas.

Como as detentas passarão longos períodos nos pavilhões em questão, as fachadas teriam uma dinâmica própria de acordo com a mudança das plantas em função das estações - o que contribui também para a noção de passagem temporal.

Com o intuito de aumentar a sensação de liberdade - mesmo em um espaço feito especificamente para a privação dela - buscouse a melhor relação possível com a luz natural.

Assim, os quartos individuais das detentas possui uma abertura superior, o que é uma medida de segurança aliada ao conforto luminoso29.

CIRCULAÇÕES Agentes penitenciários

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Detentas

CIRCULAÇÕES Agentes penitenciários Detentas

Fonte: https://architizer.com/projects/female-prison-in-iceland/

Fonte: https://architizer.com/projects/female-prison-in-iceland/

O sistema construtivo empregado foi o de blocos e painéis pré fabricados em concreto, de forma que o processo construtivo seja rápido, barato e limpo, com poucas emissões de carbono. A forma e a colocação das peças podem ser observadas no esquema a seguir.

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Fonte: https://architizer.com/projects/female-prison-in-iceland/

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estudos de caso realidade brasileira - presídios femininos

Um impasse para o acesso à informação suficiente para apresentar um estudo de caso brasileiro que pudesse se tornar estudo de caso foi a indisponibilidade de dados, plantas, croquis ou até mesmo esquemas sobre a arquitetura dos complexos penitenciários, como pontua Esteca:

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“No entanto, um aspecto marcante da Arquitetura Penitenciária atual é a ausência do estudo e da atualização do seu conhecimento e da sua prática”

No estado de São Paulo, o primeiro estabelecimento penal destinado exclusivamente para mulheres foi o Presídio de Mulheres. A pena era executada com trabalho e instrução domésticos, compreendendo que o local da mulher era o lar, o que a historiadora Angela Teixeira Artur chama de domesticação do regime de execução penal. - a insistência na associação da mulher ao espaço doméstico e a pena através de tais atividades. O Presídio era a antiga casa dos diretores do Carandiru, um anexo do complexo da Casa de Detenção de São Paulo. Assim, as mulheres cumpriam pena em uma casa adaptada para as detentas.

De acordo com o mesmo relatório, 40% das detentas estão em unidades com até uma pessoa por vaga; 46% estão em situação entre 1 a 2 pessoas por vaga; o restante, 14%, estão em unidades que apresentam entre 2 a 4 detentas por vaga.

Um dado interessante específico sobre as unidades femininas é sobre a existência de celas ou dormitórios específicos para gestantes, bem como equipamentos que tornem possível a maternidade dentro de penitenciárias, tais

como berçário, creche ou centro de referência materno-infantil. Em unidades femininas, apenas 35% possuem dormitórios específicos para gestantes, enquanto em unidades mistas essa porcentagem cai para 6%. Berçários estão presentes em 32% das unidades femininas e 3% das unidades mistas, enquanto creches estão apenas em 5% das unidades femininas, sem nenhuma em unidade mista. Entretanto, como o objetivo da pena é que ela atinja apenas o condenado ou condenada, é prevista na Lei de Execuções Penais a existência de creche e berçário, haja vista a importância do contato materno na infância: “Art. 83. § 2o Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.” (NR) Art. 89. Além dos requisitos referidos no art.

88, a penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar crianças maiores de 6 (seis) meses e menores de 7 (sete) anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa.”

30. INFOPEN Mulheres 2014

Existência de cela/dormitório adequado para gestantes em unidades femininas e mistas no Brasil. Brasil. Junho de 2014.

39

Existência de berçário em unidades femininas e mistas no Brasil. Brasil. Junho de 2014.

Existência de creches em unidades femininas e mistas no Brasil. Brasil. Junho de 2014

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Curiosamente, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal é um estabelecimento misto, apesar do nome. São 432 vagas para mulheres (84 para provisórias, 178 para regime fechado e 170 para semiaberto) e 110 vagas para homens sob medida de segurança de internação, totalizando 542 vagas. O estabelecimento não foi construído para o fim penal. Logo, é uma construção adaptada para sua função atual. Há dormitórios específicos para gestantes e possui berçário ou centro de referência materno-infantil, com capacidade para 11 bebês. Entretanto, não possui creche. Em relação à lotação, de acordo com o INFOPEN Mulheres 2014, a Penitenciária estava entre 126% a 200% da capacidade. No livro Cadeia, da antropóloga Débora Diniz, ela cita que em 2014 a quantidade de detentas beirava 700, com camas para pouco mais de 400.

Já de acordo com o banco de dados do INFOPEN 2016, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal mantinha 681 presas, distribuídas por regime de acordo com o gráfico a seguir. Comparado ao número de vagas para mulheres, que é 432 vagas, Distribuição de detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal por constata-se um déficit de 249 vagas. regime de pena

Com o objetivo de exemplificar a paisagem construída e a ambiência que se tem em penitenciárias femininas, serão apresentadas as imagens a seguir, extraídas do livro “Prisioneiras”. As fotos foram feitas na Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo.

41

Fonte: Drauzio Varella, 2017.

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estudo do sítio

31. CORDEIRO, Suzann. Até quando ainda faremos relicários: a função social do espaço penitenciário. 2. ed.

Maceió: EDUFAL, 2017.

A busca por um terreno que pudesse atender às demandas de uma penitenciária iniciou-se através da leitura de instrumentos como o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor do Distrito Federal e a recém aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

O Estatuto da Cidade (Lei no10.257 de 10 de julho de 2001) não faz menção a equipamentos de segurança pública e sua disposição dentro do perímetro urbano. Assim, pode-se compreender que o entendimento é de que equipamentos de segurança pública, tais como penitenciárias, não fazem parte da cidade, visto a completa ausência no Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor do Distrito Federal (Lei complementar no 803 de 25 de abril de 2009) menciona em seu capítulo VIII os “equipamentos regionais”, citando no artigo 52 aqueles que compõem a segurança pública.

Nesse conjunto, estão listados apenas as unidades da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, também sem referência à penitenciárias.

Por fim, a LUOS (Lei complementar no948 de 16 de janeiro de 2019) faz menção a “presídio ou penitenciária” no Capítulo III - Das Unidades Especiais: “Art. 38. Ficam estabelecidas Unidades Especiais - UE, aplicadas a situações específicas, nos lotes que não se enquadram nas definições das UOS descritas no art. 5o, assim designadas: I - UE 1 - mobiliário urbano; II - UE 2 - praça e parque infantil; III - UE 3 - aeroporto, polo ou parque tecnológico, e campus universitário; IV - UE 4 - Polo 1 da Região Administrativa do

Lago Norte e Polo 11 da Região Administrativa do Lago Sul; V - UE 5 - cemitério e crematório; VI - UE 6 - Setor Militar Complementar e Parque Ferroviário de Brasília; VII - UE 7 - presídio ou penitenciária; VIII - UE 8 - centrais elétricas Furnas e unidades de triagem, tratamento, transbordo e destinação final de resíduos; IX - UE 9 - ponto de atração da Região Administrativa do Lago Norte; X - UE 10 - estação do metrô. § 1o As UE constam no Anexo II.”

Contudo, o Anexo II, conformado por 24 mapas do Distrito Federal, não apresenta nenhuma legenda que indique as Unidades Especiais VII nos mapas. No Geoportal, ferramenta online da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH) para informações territoriais urbanas do Distrito Federal, a legenda de Equipamentos de Segurança apresenta apenas áreas destinadas às Polícias Rodoviária, Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Detran-DF.

Percebe-se a falta de especificação de um terreno destinado à penitenciárias.

Contudo, faz-se necessário identificar um espaço para tal fim, visto que as relações de ordenamento da cidade são objeto de estudo e de trabalho do Planejamento Urbano. Casos já mencionados anteriormente, como o Carandiru, em São Paulo, e o Complexo Penitenciário de Alagoas, em Maceió, são exemplos de complexos arquitetônicos prisionais que se confrontam com o crescimento desordenado das cidades31.

43

30. INFOPEN Mulheres 2014

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Fonte: Geoportal, 2019.

Compreendendo a falta de demarcação de um espaço próprio para a finalidade penal no Distrito Federal, porém também entendendo a demanda por uma penitenciária feminina já descrita neste trabalho, buscou-se encontrar um terreno compatível com o projeto. Dessa forma, foi escolhido um terreno triangular de aproximadamente 30 mil metros quadrados localizado no cruzamento noroeste da BR060 com a DF-180 em Samambaia Sul, cujas dimensões e situação podem ser observadas nos mapas a seguir.

O terreno se encontra dentro da Área de Preservação Ambiental do Planalto Central, em área considerada Zona de Uso Sustentável.

De acordo com o macrozoneamento definido no Plano Diretor do DF, o sítio faz parte da Macrozona Urbana, sendo ele Zona Urbana de Expansão e Qualificação. Ainda de acordo com o documento, essa área possui coeficiente básico 2 e coeficiente máximo 4.

Assimila-se que por se tratar de um modelo de detenção, ou seja, uma experimentação, seria cabível alocar o complexo em área longe dos principais centros urbanos, especialmente de bairros estritamente residenciais. O lote em questão se encontra a 925 metros do início de Samambaia Norte, cumprindo o afastamento mínimo de 800 metros sugerido pelas Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal. Mesmo assim, o terreno é conectado com a malha viária do Distrito Federal através da BR-060, via expressa, que antes de chegar à Samambaia é a DF-075, Estrada Parque Núcleo Bandeirante. Dessa forma, mesmo sendo um local afastado dos centros urbanos, garante-se a conexão com a cidade através da malha viária. No mapa a seguir, observa-se a localização de Candombá e dos demais estabelecimentos penais já existentes no Distrito Federal.

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LEGENDA Complexo Penitenciรกrio Papuda Centro de Progressรฃo Penitenciรกria Penitenciรกria Feminina do Distrito Federal Candombรก

N

0

DF-18

BR-060

230 242

43 250

BR-060

0

DF-18

46

O terreno escolhido é uma poligonal semelhante a um trapézio, como exposto no mapa abaixo. É praticamente plano, abrangendo as curvas de nível 1065 e 1064, com aclive em direção a oeste. O acesso único à Candombá dar-se-á pela via do limite a sul do terreno, conectada diretamente pela BR 060.

A região de Samambaia é atendida pelo metrô de Brasília. A Estação Samambaia é a mais próxima do terreno, a 12 quilômetros de distância do local onde será a Casa de Detenção. O tempo estimado de deslocamento dessa estação até o terreno escolhido é de 16 minutos de carro - no caso, sugere-se a implementação de uma linha de ônibus

específica que faça esse trajeto em horários determinantes para o funcionamento da Casa de Detenção, como antes das trocas de turno dos agentes penitenciários, nos horários de visita e e início e fim de expediente dos demais funcionários.

Em relação às condicionantes climáticas, observa-se pela carta solar de Brasília que as fachadas orientadas para os limites nordeste e noroeste serão mais impactadas pela radiação solar. Os ventos predominantes na região provém do leste, não havendo obstáculo para a ventilação.

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diretrizes de projeto

As diretrizes de projeto adotadas para Candombá são:

•Propor um modelo de campus que mimetize a vida em sociedade dentro do complexo arquitetônico penal como forma de empregar o caráter ressocializador da pena no projeto;

•Compreender a função social do espaço penal e entender que a arquitetura não deve ser parte da punição;

•Refletir a progressão da pena no projeto arquitetônico;

•Permitir e promover contato com a natureza e com a luz natural através de aberturas generosas;

•Promover elementos dinâmicos no projeto através do paisagismo para quebrar a monotonia da vida privada de liberdade;

•Propor espaços de privacidade para as detentas, bem como espaços que promovam a interação social;

•Projetar um espaço penal que promova segurança para todos os usuários e usuárias;

•Planejar áreas em que as detentas possam exercer a maternidade;

•Pensar espaços voltados para demandas femininas.

49

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programa de necessidades e setorização

A elaboração do programa de necessidades e a compreensão dos esquemas de fluxos dentro de um complexo penal são fatores determinantes para possibilitar a prática projetual. Para complementar o embasamento teórico que fundamenta o projeto Vila Candombá: Modelo de Centro de Detenção para Mulheres, elaborou-se esta série de histogramas funcionais, como forma de melhor entender o programa arquitetônico e funcional de um complexo penal.

O programa de necessidades foi pensado de acordo com a Resolução 09/2011 - Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que determina o programa mínimo e as áreas em estabelecimentos penais, bem como recomendações gerais de capacidade, acessos e circulações, definidos em três setores: externo, intermediário e interno.

De modo geral, as detentas circulam pelos setores interno e intermediário; a guarda externa, o módulo dos agentes, as atividades administrativas, de recepção e visita ficam no setor externo; e o setor intermediário é o ponto de encontro entre as recuperandas e outros profissionais para atividades laborais, educativas, de lazer, esporte, religião, saúde e serviço.

A disposição dos módulos dentro do complexo penal seguirá um modelo de campus, onde as recuperandas podem circular em determinados espaços. Os 15 módulos apresentados, junto de um programa de espaços polivalentes espalhados pelo campus, abrigarão 256 recuperandas em regime fechado.

Os usuários e usuárias de um complexo penal são diversos, e cada um pode ou não circular por determinados espaços. Assim, os histogramas apresentados neste caderno visam

identificar os percursos permitidos para cada um deles. Os usuários são as recuperandas, os agentes penitenciários, funcionários, diretores, visitantes, advogados, operadores do direito (profissionais da área, como juízes, procuradores, etc), assistentes sociais, professores e coordenadores. Além da compreensão dos fluxos dos usuários, também é necessário entender o fluxo de alimentos, roupas, veículos e resíduos.

A setorização geral do Centro de Detenção Candombá se divide em setores externo, intermediário e interno. O acesso é único através de uma portaria. A muralha que circunda o complexo penal é dupla, de forma que viaturas, caminhões e carros andem entre os dois muros até as eclusas veiculares dos blocos nos quais devem chegar.

O planejamento da setorização foi definido pensando em dois fatores principais: a segurança e a progressão de pena refletida na arquitetura.

O setor externo abriga as atividades administrativas e da direção, bem como as dependências da guarda externa e dos agentes em um bloco único, denominado Módulo de Administração, Agentes e Guarda Externa. Nesse setor também está o Módulo de Recepção e Visitas, por onde todos que ingressam no complexo penal devem passar pela revista. Nesse módulo também ocorrem as visitas íntimas.

No setor intermediário, estão os blocos em que as detentas realizam suas atividades diárias: Módulo Laboreducativo, com oficinas de trabalho e salas de aula; Módulo de Serviços, onde ficam as dependências para preparo e armazenamento de alimentos e o refeitório. Nesse módulo, também há uma área específica para a lavanderia. Além desses, há o Módulo de Incluão e tratamento penal, onde as detentas passam os primeiros dias quando ingressam na Vila Candombá e onde ocorrem

conversas com advogados e defensores públicos.

O Módulo de Saúde e Referência Materno Infantil acolhe atividades ginecológicas, psicológicas, enfermaria, farmácia e tratamento para dependentes químicos. Na porção que resguarda funções maternais e infantis, há bercário, creche e brinquedoteca, assim como uma ala para gestantes e lactantes.

Para as atividades de lazer, esporte, religião, apresentações ou palestras, serão dispostas quadras poliesportivas, pista de corrida, teatro de arena, campo de futebol, capela ecumênica e espaços multiuso no complexo arquitetônico, porém sem estarem concentradas em um único bloco.

O setor interno é formado por 9 blocos de vivência, sendo 5 Módulos de Vivência Individual, onde cada detenta possui uma suíte, 2 Módulos de Vivência Coletiva 1, onde as suítes coletivas são para duas detentas, e 2 Módulos de Vivência Coletiva 2, com suítes para quatro detentas. Assim, a progressão de pena pode ser percebida através da arquitetura: no início da pena as detentas são guiadas ao Módulo de Vivência Coletiva 2, com 4 detentas em cada suíte. Com a progressão da pena, elas passam para o Módulo de Vivência Coletiva 1, com 2 detentas por suíte, chegando posteriormente, às suítes individuais do Módulo de Vivência Individual.

51

setor externo 1. módulo de recepção e visitas

[setores intermediário e interno]

acesso e egresso: funcionários

acesso e egresso: agentes acesso e egresso: detentas

DML

Rouparia

Eclusa Revista (detentas)

Suíte de Visita Íntima 5

Box de Revista

Sanitário Feminino

52

[entrada e saída para os módulos do setor externo e acesso ao setors setores interno e intermediário]

Box de Revista

Suíte de Visita Íntima 2

Suíte de Visita Íntima 6

Suíte de Visita Íntima 3

Suíte de Visita Íntima 7

Suíte de Visita Íntima 4

Suíte de Visita Íntima 8

*agentes circulam, mas não entram

Sanitário Masculino

Sanitário PCD

Atendimento Familiar

Pátio de Visitas (Coberto)

Pátio de Visitas (Descoberto)

Playground

Brinquedoteca

Revista com escâner

Guarda volumes

Box de Revista

Sanitário Feminino Pátio de Espera (Coberto)

[acesso pela portaria]

Suíte de Visita Íntima 1 (PCD)

Sanitário PCD Sanitário Masculino

Revista com escâner (saída)

Box de Revista

legenda

Box de Revista

[egresso pela portaria]

detentas funcionários agentes visitantes assistência social advogados operadores do direito direção/administração

setor externo 2. módulo de agentes, administração e guarda externa

Sala de Prontuário

Secretaria

Sala de Reuniões

Central de Monitoramento

Vestiário Masculino

Vestiário Feminino

Dormitório

Vestiário Feminino

Vestiário Masculino

Sala de Comando da Guarda

Dormitório

53

acesso e egresso: direção e administração

acesso e egresso: guarda externa acesso e egresso: agentes

[acesso pelo módulo de recepção e visitas após revista]

Copa

DML

Sanitário Feminino

Área de Convivência

Sanitário Masculino

Copa

DML

Sala de Apoio Administrativo

Almoxarifado

Área de Convivência

Sanitário Feminino

Sanitário PCD

Sala da Vice-direção Sanitário Masculino

Sala da Direção Copa

DML

Sanitário da Direção

Sala de Armas

legenda direção e administração agentes guarda externa

setor intermediário 3. módulo de inclusão e tratamento penal

Sala de Prontuário

Secretaria

Sala de Reuniões

Central de Monitoramento

Vestiário Masculino

Vestiário Feminino

Dormitório

Dormitório

acesso e egresso: direção e administração

acesso e egresso: guarda externa acesso e egresso: agentes

[acesso pelo módulo de recepção e visitas após revista]

Copa

DML

Área de Convivência

Sanitário Feminino

Copa

DML

Sala de Apoio Administrativo

Almoxarifado

Sanitário Feminino

Sanitário PCD

Sanitário Masculino

Copa

Vestiário Masculino

Sala de Comando da Guarda

Área de Convivência

54 DML

Vestiário Feminino

Sanitário Masculino

Sala da Vice-direção

Sala da Direção

Sanitário da Direção

Sala de Armas

legenda direção e administração agentes guarda externa

setor externo 4. módulo de serviços

Sala de Prontuário

Secretaria

Sala de Reuniões

Central de Monitoramento

Vestiário Masculino

Vestiário Feminino

Dormitório

Vestiário Feminino

Vestiário Masculino

Sala de Comando da Guarda

Dormitório

acesso e egresso: direção e administração

acesso e egresso: guarda externa acesso e egresso: agentes

[acesso pelo módulo de recepção e visitas após revista]

55 Copa

DML

Sanitário Feminino

Área de Convivência

Sanitário Masculino

Copa

DML

Sala de Apoio Administrativo

Almoxarifado

Área de Convivência

Sanitário Feminino

Sanitário PCD

Sala da Vice-direção Sanitário Masculino

Sala da Direção Copa

DML

Sanitário da Direção

Sala de Armas

legenda direção e administração agentes guarda externa

setor intermediário 3. módulo de inclusão e tratamento penal

[acesso através do bloco de recepção e visitas, após a revista] acesso e acesso e egresso: egresso: advogados agentes

[muralha] acesso veículos: carga e descarga de detentas acesso e egresso: detentas

56

acesso e egresso: operador do direito

Sanitário Feminino PCD Eclusa

área de triagem e inclusão

Guarda Pertences

Sala de espera (detentas)

Suíte Individual com Solário 1 (PCD)

Parlatório

Suíte Individual com Solário 2

Suíte Individual com Solário 3

Suíte Coletiva 2

Suíte Coletiva 3

Eclusa Reconhecimento e Acareação

Defensoria Pública

Sala Multiuso

Sanitário Feminino

Sanitário PCD

Sanitário Masculino

Sala para agentes

Suíte Coletiva 1(PCD)

Solário Coletivo

legenda detentas agentes advogados operadores do direito veículos

setor externo 4. mรณdulo de serviรงos

57

setor intermediรกrio 5. mรณdulo laboreducativo

58

setor intermediário

Sala de Procedimento

Sala Multiuso

Consultório Odontológico

Suíte Individual com Solário Solário Coletivo

Suíte Individual com Solário Suíte Maternidade

Berçário Creche e Brinquedoteca

Suíte Maternidade

Suíte Individual com Solário Sanitário dos Agentes

Suíte Maternidade

detentas agentes funcionários

Sala dos Agentes

Suíte Maternidade

legenda

Sanitário Infantil

Estoque DMLR ouparia

Área Coletiva Mães e Filhos

[setores intermediário e interno]

Farmácia Enfermaria

Eclusa

acesso e egresso: detentas

Eclusa

Sala de Recepção e Espera

Consultório Pediátrico

59

Eclusa

Consultório Ginecológico

Suíte Coletiva com Solário (DQ)

[setores intermediário e interno] acesso e egresso: funcionários acesso e egresso: agentes

Sanitário Feminino

Suíte Individual com Solário (DQ)

Sanitário PCD

Suíte Maternidade

Sanitário Masculino

Suíte Maternidade

Sanitário Feminino

Suíte Individual com Solário (DQ)

6. módulo de saúde e referência materno infantil

vila candombรก

60

61

vila candombรก

62

63

vila candombรก

64

65

vila candombรก

66

67

vila candombรก

68

69

C

A

VISTA A

Suíte Quádrupla 14 m²

Suíte Dupla 14 m²

Área de Convivência 13 m² Suíte Quádrupla 14 m²

B

B VI STA B

70

Suíte Individual 14 m²

N

D

Suíte Individual 14 m²

Suíte Individual 14 m²

Suíte Dupla 14 m²

Suíte Individual 14 m²

Suíte Dupla 14 m² Suíte Individual 14 m²

A

C

D

Suíte Quádrupla 14 m²

Suíte Individual 14 m²

Área de Convivência 13 m² Suíte Quádrupla 14 m²

VISTA C

Suíte Individual 14 m²

Suíte Dupla 14 m²

Suíte Individual 14 m²

0 PLANTA - UNIDADE HABITACIONAL 1 : 150

1

2

4

8

partido

A concepção do formato da Vila Candomá se deu a partir dos histogramas e da definição das diretrizes projetuais, tendo como objetivo a mimese da vida em liberdade dentro do complexo penitenciário. Em busca de definir volumes acolhedores, voltados para o interior do conjunto arquitetônico e que quebrassem os paradigmas formais da tipologia, foram elaborados módulos base em forma trapezoidal.

Assim, juntos, dão a ideia de uma tênue curva.

A base do projeto é a unidade habitacional, definida por 4 suítes, sendo uma quádrupla, uma dupla e duas individuais. Cada

PERSPECTIVA MODULO HABITACIONAL

suíte tem 14m2 e contam com cama, escrivaninha, prateleiras, armário, cadeiras e um banheiro. O espaço entre as suítes quádruplas é uma Área de convivência para as recuperandas, de forma que as 8 ocupantes podem ter um espaço de socialização, porém mais controlado.

A progressão de pena é refletida na arquitetura através de um maior nível de privacidade e espaço próprio. Ao ingressar na Vila, depois de passar pelo módulo de inclusão e tratamento penal, elas vão para uma suíte quádrupla, depois passam para a suíte dupla e por fim, para a suíte individual, de acordo com o

bom comportamento e tempo de pena.

As janelas de policarbonato teladas permitem o controle da ventilação por parte das detentas, e há um trecho com vegetação forrasteira que envolve o perímetro das unidades habitacionais, promovendo um afastamento das janelas.

71

N

4

72

3.69

4

4

8 4

3.7

3.7

PLANTA DE EIXOS ESTRUTURAIS ESC = 1:150

2.5

0

1

2

4

8

estrutura e cobertura

O sistema estrutural é composto por paredes monolíticas de concreto armado moldado in loco. O concreto é de alta resistência, obedecendo as indicações da Resolução 09/2011 do DEPEN, com 40 MPa de resistência. A ideia é que esse modelo possa ser replicado em outros locais.

5.12

4.14

3.79

As paredes possuem 15 centímetros de espessura e a cobertura, em laje maciça de concreto armado também moldada in loco, possui 10cm de espessura. Os eixos seguem uma modulação de 4 metros de base. O beiral é de 1 metro e a telha utilizada é a shingle, permitindo uma diversidade de cores de telhados.

4.14

As paredes seguem uma modulação também, como pode ser observado no esquema abaixo. As cores representam paredes similares em abertura e função. Uma das paredes da unidade habitacional funciona como parede hidráulica, com todas as funções de encanamento dos sanitários.

N 4.14 3.79

73

4.14

i=20%

i=20%

i=20%

i=20%

10.15

i=20% i=2

0% i=2

0%

i=2

0%

i=2

0% i= 20 %

i= 20 %

PLANTA DE COBERTURA ESC = 1:150

0

1

2

4

8

74

Isométrica esquemática das paredes ISOMETRICA PAREDES A3 (420.00 x 297.00mm)

75

Isométrica esquemática das divisórias

ISOMETRICA DIVISORIAS

A3 (420.00 x 297.00mm)

76

CORTE AA

MODULO HABITACIONAL VISTA A

1 : 150

1 : 150

CORTE BB

MODULO HABITACIONAL VISTA B

1 : 150

1 : 150

CORTE CC

MODULO HABITACIONAL VISTA C

1 : 150

1 : 150

CORTE DD 1 : 150

A3 (420.00 x 297.00mm)

N

77

LEGENDA Cobertura em laje de concreto armado de alta resistencia com isolamento termico e telha shingle, inclinação = 20% 0 PLANTA DE COBERTURA GERAL 1 : 750

10

20

40

80

N

80 DF 1

80 DF 1

78

ENT VEICRADA ULA R

i= 2 0%

EN T PED RADA D EST RES E

i= 2 0%

e to d pon us ib ôn

BR

060

BR

060 0

PLANTA DE LOCAÇÃO PLANTA DE LOCACAO ESC = 1:1250 1 : 1250

10

20

40

80 A3 (420.00 x 297.00mm)

locação

A entrada única ao lote se dá pela BR 060.

Um estacionamento para 45 vagas se localiza na frente do complexo, e uma portaria única recepciona os visitantes e funcionários. Uma entrada veicular lateral está disposta para a entrada de carros com recuperandas, comidas, roupas, materiais, etc.

O fluxo entre as muralhas é único, porém com a distância de 7 metros entre as duas paredes da muralha, é possível um fluxo duplo, caso necessário. Eclusas para os módulos laboreducativo e de inclusão e tratamento penal penetram o perímetro interno da muralha, abraçãndo a quadra poliesportiva.

Um ponto de ônibus é disposto na entrada para o estacionamento, possibilitando o embarque e desembarque de visitantes e funcionários. É sugerido um ônibus que faça o trajeto da estação de metrô de Samambaia para Candombá.

79

N

TOR R E DE C ONTR O LE

C ENTR O E C U M Ê N IC O

M Ó D U L O S H A B IT A C IO N A IS

PR AÇ A DA R E F L E XÃO

TOR R E DE C ONTR O LE

M E R C ADO DE ES C AM B O

80

R E F E IT Ó R IO

MÓDULO DE S E R V IÇ O S

C OR ETO M ÓDULO DE AGE NTE S , GUAR DA E X T E R N A E A D M IN IS T R A Ç Ã O TE ATR O DE AR ENA M ÓDULO DE AGE NTE S , GUAR DA E X T E R N A E A D M IN IS T R A Ç Ã O

C AS A DE M Á Q U IN A S

M ÓDULO L A B O R E D U C A T IV O

M Ó D U L O D E IN C L U S Ã O E TR ATAM ENTO PENAL

TOR R E DE C ONTR O LE

Q U A D R A P O L IE S P O R T IV A

TOR R E DE C ONTR O LE R EC EPÇ ÃO

M Ó D U L O D E V IS IT A S

LEDENDA Setor externo Setor intermediário Setor interno

TOR R E DE C ONTR O LE

0

10

20

40

80

SETORIZAÇÃO 1 : 750

A3 (420.00 x 297.00mm)

setorização

A setorização, dividida em setores externo, intermediário e interno, abriga as diferentes funções espaciais do complexo de Candombá.

A portaria leva aos módulos externos de visitas ou de agentes, administração e guarda externa. A aglutinação desses dois edifícios forma uma camada extra de proteção e segurança para chegar ao setor interno.

Os próximos módulos são os de saúde e referência materno infantil e de inclusão e tratamento penal. Um recinto de revista com escâner conecta os dois setores, funcionando para a revista de funcionários que adentram o complexo e para as recuperandas que vão ao módulo de visitas. Os módulos de saúde e inclusão e tratamento penal também conformam uma barreira extra. Os módulos de serviços e laboreducativo ficam ao fundo, mais acessíveis às recuperandas, onde elas podem realizar suas atividades diárias. O refeitório é um edifício

deslocado e, frente ao módulo de serviços.

Na praça central, localiza-se um teatro de arena voltado para um coreto, que funciona como espaço de destaque para reuniões, teatros e apresentações. Um aglomerado de prismas conforma o mercado de escambo, espaço em que as recuperandas podem trocar artigos entre si. Ao lado, uma praça com bancos e espelhos d’água permite o convívio e socialização, e também funciona como espaço para que elas possam ver seus próprios reflexos nos espelhos d’água.

Outras atividades do setor intermediário são a quadra poliesportiva, espaço multiuso coberto com arquibancada dupla, e o centro ecumênico, um conjunto de arcos de concreto dispostos em sequência que permite um espaço para meditação e contemplação, sem remeter a alguma religião ou crença.

81

82

CENTRO ECUMENICO A3 (420.00 x 297.00mm)

N

N

A

A

V IS

V IS

TA

TA B

B

83 A

A

V IS

TA

A

PLANTA CENTRO ECUMENICO

1 : 200

TA

A

PLANTA COBERTURA

1 : 200

CENTRO ECUMENICO - VISTA FRONTAL

V IS 1 : 200

CENTRO ECUMENICO - VISTA LATERAL 1 : 200

CENTRO ECUMENICO - CORTE TRANSVERSAL 1 : 200

A3 (420.00 x 297.0

A

4.64

5 39.8

0.3

V IS TA

%

25 4.64

i=2

D 0.3

0.45 .98 .45 0 0.90 1.8

0.4

0.4

0.3

0.4

0.15

0.15

3.85

3.85

.37 00..3311.37

3.85

3.85

0.15

3.85

3.85

0.15

5 400..165

3.85

0.15

3.85

3.85

4.64

B

3.85

0.15

0.15

0.15

N 0.3

VI

A ST A

0.4

4.64

A

0.3

84

4.64 0.3

6.15 118.0

0.4 5.87

3 3

25

V IS TA B

28.1

3 380..3 0.45451..380 0.405.4.508. 1 0.98 1

5 40.1

V IS

TA

C

5.88 0.4

B

PLANTA QUADRA POLIESPORTIVA 1 : 200

A3

N V IS

TA

4.08

A

A

4 4 4

B

4

5 40.1

4

4 4

V IS TA

%

D

%

i=2 %

i=2 %

i=2

A

i=2

4.08

i=2

4

%

i=2 %

%

%

%

i=2

i=2

i=2

i=2

85

% 25

V IS TA B

V IS

TA

C

B

PLANTA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA 1 : 200

A3

QUADRA POLIESPORTIVA - VISTA A 1 : 200

QUADRA POLIESPORTIVA - VISTA B 1 : 200

86

QUADRA POLIESPORTIVA - VISTA C 1 : 200

QUADRA POLIESPORTIVA - CORTE AA 1 : 200

QUADRA POLIESPORTIVA - VISTA D 1 : 200

QUADRA POLIESPORTIVA - CORTE BB 1 : 200

87

3D QUADRA POLIESPORTIVA

A3 (420.00 x 297.00mm)

88

3D SETOR EXTERNO E INTERMEDIARIO

N

Atendimento Familiar 11 m²

V IST AA Brinquedoteca 40 m²

Salão de Visitas 125 m²

Agentes 11 m²

WC PCD 5 m² WC Masculino 7 m²

WC Feminino 13 m²

DML 9 m²

Rouparia 15 m²

Suite Íntima 7 24 m² Suite Íntima 6 Suite Íntima 1 24 m² Suite Íntima 2 Suite Íntima 3 Suite Íntima 4 Suite Íntima 5 24 m² 24 m² 24 m² 24 m² 24 m²

Suite Íntima 8 24 m²

V IST AB

89 PLANTA - MODULO DE VISITAS 1 : 200

MODULO DE VISITAS - VISTA A 1 : 200

MODULO DE VISITAS - VISTA B 1 : 200

A3 (420.00 x 297.00mm)

N WC 3 m² WC 3 m²

Defensoria 16 m²

VISTA A Multiuso 7 m² Room 12 m²

Chefia Agentes 5 m²

Reconhecimento e Acareação 16 m² Parlatório 31 m²

Agentes 7 m²

Eclusa 4 m²

Eclusa 6 m²

Circulação 57 m²

Apoio Agentes Espera Suíte Individual 1 4 m² 12 m² Circulação 18 m² Suíte Individual 2 WC 6 m² Suíte Coletiva 1Suíte Coletiva 2 21 m² 4 m² Suíte Coletiva 3 21 m² 21 m² 21 m² Guarda PertencesIdentificação 13 m² 14 m²

VISTA B

90

INCLUSAO E TRATAMENTO PENAL 1 : 200

WC 3 m²

INCLUSAO E TRATAMENTO PENAL - VISTA A 1 : 200

INCLUSAO E TRATAMENTO PENAL - VISTA B 1 : 200

91

N

Sala de Armas 5 m² Sala do Comando 11 m² Vestiário Masculino 14 m² DML 2 m² Dormitório Guarda Externa 17 m² Convívio Guarda Externa 33 m²

Vestiário Feminino 14 m² WC 2 m²

Vestiário Masculino 14 m²

WC WC 2 m²2 m² WC 2 m²

Dormitório Agentes 17 m²

Convívio Agentes 21 m²

Vestiário Feminino 14 m² WC 4 m²

DML 2 m²

Sala de Reunião 17 m²

F

C TA VI S

TA

92

VIS

Direção 13 m²

Vice Diretor 7 m²

A

Multiuso 7 m² Administração 16 m²

VIS

D

Circulação 31 m² WC 3 m² WC 3 m²

Secretaria 16 m²

Monitoramento 16 m²

VIS TA

Almoxarifado 12 m²

B

Prontuário 6 m²

T VI S

1 : 200

Multiuso 7 m²

WC 3 m² DML 3 m²

A

MODULO DE AGENTES E CASA DE MAQUINAS

E

TA

TA

VIS

Casa de Máquinas 88 m²

A

A

Agentes 12 m² Eclusa 17 m²

Agentes 6 m² Eclusa 12 m²

MODULO DE AGENTES E CASA DE MAQUINAS - CORTE AA 1 : 200

CASA DE MAQUINAS - VISTA A 1 : 200

CASA DE MAQUINAS - VISTA B 1 : 200

93

CASA DE MAQUINAS - VISTA C 1 : 200

MODULO DE AGENTES - VISTA E 1 : 200

MODULO DE AGENTES - VISTA F 1 : 200

CASA DE MAQUINAS - VISTA D 1 : 200

Espera 8 m²

Eclusa 38 m²

Circulação 29 m² Suíte 1 21 m² Suíte 2 16 m² Suíte 3 16 m²

Eclusa 4 m²

Enfermaria 16 m²

Rouparia 4 m² DML 3 m² Estoque 3 m²

Multi Profissional 12 m²

Agentes 8 m²

Odontologia 16 m²

A

94

A ST

Sala de Procedimento 16 m²

VI

Farmácia 8 m²

Eclusa 2 m²

VI A ST

Ginecologia 16 m²

B Pediatria 16 m²

Espera 5 m² WC 3 m² WC 3 m² Creche 7 m²

Suíte Materna 1 16 m²

N

Berçário 10 m² Suíte Materna 2 14 m² Suíte Materna 3 14 m²

Sanitário Infantil 7 m²

Suíte Materna 4 16 m² Sala Convivencia Maternidade 29 m²

PLANTA - MODULO DE SAUDE 1 : 200

MODULO DE SAUDE - VISTA A 1 : 200

MODULO DE SAUDE - VISTA B 1 : 200

95

A

VEGETAÇÃO ARBUSTIVA VEGETAÇÃO FLORIDA VEGETAÇÃO FORRASTEIRA CONCRETO ESTAMPADO

N

B

106 5

VEGETAÇÃO ARBÓREA

96

10 64

B

i= 2 0%

CONCRETO ESTAMPADO

A i= 2 0%

PISOS INTERNOS EM GRANITINA 0

PAISAGISMO 1 : 1000

10

20

40

80

paisagismo e piso

Section 32 1 : 750

O paisagismo se insere dentro do complexo penitenciário por meio das hortas ao redor dos módulos habitacionais e também como quebra da aridez provocada pelo concreto.

A planta ao lado mostra a paginação geral, em que as vegetação arbórea se encontra mais distante, e a vegetação forrasteira, mais

próxima. Assim, as árvores não ficam facilmente acessíveis. Árvores também são dispostas dentro do mobiliário de bancos da praça central. A água aparece em espelhos d’água no centro ecumênico e na praça, e o piso geral externo é em concreto armado estampado. O piso interno dos edifícios e módulos habitacionais é de granitina.

97

SectionAA 32 CORTE 1 : 750 ESC 1:750

SectionBB 21 CORTE 1 : 500 ESC 1:750

98

recepção e revista

N Eclusa 5 m²

Eclusa 18 m²

A entrada única para pedestres leva a uma revista pos escâner direta. Ela é a entrada de todos os visitantes e funcionários, e a revista é feita também na saída, para que haja uma maior segurança. O mesmo acontece com as detentas. Ao adentrar o setor externo, elas passam por uma revista tanto na entrada quanto na saída, controlada por eclusa e agentes.

Agentes 7 m² Controle 6 m² Revista 21 m² Revista Íntima 6 m²

Eclusa 17 m² Eclusa 12 m²

Revista 16 m² Controle 4 m² Revista Íntima 4 m² WC PCD 3 m² Revista Íntima 4 m² WC Masculino 5 m² WC Feminino 5 m²

Recepção 1 : 200

Room 10 m² Guarda Pertences 13 m²

Identificação 5 m²

Atendimento Familiar 11 m²

99

100

bibliografia

ALCANTARA, David. Sistemas Penitenciários Clássicos. Disponível em: <https://davidalcisi. jusbrasil.com.br/artigos/535331166/sistemaspenitenciarios-classicos>. Acesso em: 12 abr.

2019.

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