SANÇÃO DO PLC 315/2009
AMUSUH VENCE A MAIOR BATALHA DE SUA HISTÓRIA E ENTREGA AOS MUNICÍPIOS A MAIOR CONQUISTA DOS ÚLTIMOS ANOS SANÇÃO DO PLC 315/2009
AMUSUH consagra mais uma grande vitória municipalista O trabalho incansável, detalhado, e preciso capitaneado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), realizado ao longo de sua história, garantiu grandes conquistas para os municípios geradores de energia e os atingidos pelos lagos das usinas. O ano de 2018 entra para a história destes municípios diante da maior conquista que a Associação entrega para eles, em meio a uma das maiores crises política e econômica de nosso país.
A MAIOR CONQUISTA DOS ÚLTIMOS ANOS
A AMUSUH articulou com maestria as forças políticas dos prefeitos e parlamentares para tornar realidade esse grande avanço. Começamos o ano de 2018 fazendo história nos 729 municípios. Enquanto a arrecadação da maioria dos municípios brasileiros está diminuindo, a AMUSUH garante aumento nas receitas dos municípios sedes de usinas hidroelétrica e alagados localizados em 21 estados da Federação. Durante todas as batalhas, parecia impossível ter um resultado positivo, mas a AMUSUH nunca se deixou abater e nem desanimar diante dos percalços até a aprovação do PLC 315/2009 que impediam de dar aos municípios o que lhes eram de direito diante do impactos que sofreram com a áreas atingidas pelas barragens. Os potenciais econômico, social e histórico das áreas alagadas devem ser indenizados de maneira mais justa. O trabalho incessante da AMUSUH potencializou a força política dos prefeitos(as), deputados (as), e senadores (as) para trabalharem juntos na busca do consenso para a aprovação e sanção da matéria. Toda essa energia se canalizou até a edição da Lei pela Presidência da República no início de maio deste ano. A AMUSUH contabiliza mais essa vitória nos seus 24 anos de trabalho em defesa dos municípios. A sanção do PLC beneficia mais de 42 milhões de brasileiros que residem nos 729 municípios sedes de usinas hidroelétrica e alagados. A lei 13.661 de 8 de maio de 2018 alterou o critério da distribuição da compensação de 45% para 65% destinada aos municípios e assim fez justiça social e trouxe um incremento de 44% nos repasses da compensação aos 729 municípios. Isso representa cerca de meio bilhão a mais nos cofres das prefeituras para que possam aplicar em políticas públicas destinadas a toda população. Agora o incremento da receita da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos (CFURH) e dos royalties da Itaipu binacional é uma realidade!
24 ANOS DE AÇÕES SOMANDO CONQUISTAS E VITÓRIAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS AMUSUH - Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas SAUS - Quadra 04, Bloco “A” - nº 30, Salas 1011/1012 Edifício Victoria Office Tower | Brasília/DF | CEP: 70070-040 Telefones: (61) 3224- 4747/8434 - Cel. (61) 99551- 8922 Email: amusuh@amusuh.org.br
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