Juarez Jeffman - Legislação da Aquicultura no Rio Grande do Sul

Resolução CONAMA 413 de 26 de julho 2009 Art. 3o Para efeito desta Resolução são adotados os seguintes conceitos: XIII -‐ Sistema de Cul6vo Intensivo: sistema de produção em que os espécimes cul6vados dependem integralmente da oferta de alimento a r 6 ﬁ c i a l , t e n d o c o m o u m a d e s u a s caracterís6cas a alta densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie u6lizada

Juarez Jeffman - Legislação da Aquicultura no Rio Grande do Sul

Published on May 28, 2016

AMUSUH - Associação dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados

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A produção de tilápias no Rio Grande do Sul ainda é proibida pelo governo estadual. Apesar de ser o peixe mais produtivo e com a cadeia mais consolidada, esta variedade exótica ainda não conta com autorização dos órgãos ambientais gaúchos. Durante o primeiro Seminário Aquicultura em Águas Públicas promovido pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) ficou clara a necessidade de se atualizar a legislação para que o Estado possa competir com igualdade no mercado da piscicultura. No espaço aberto para os questionamentos, o destaque foi o debate entre o professor Ivanir José Coldebella, do campus de Frederico Westphalen da Universidade de Santa Maria, que indagou o analista da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Juarez Jeffman, sobre a complexidade e desatualização das leis do setor.

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