ORÇAMENTO
ATUAÇÃO: Silveira participou ativamente das discussões que envolviam o orçamento do judiciário na ALPB
to participativo que venha refletir as prioridades e estratégias de todos os integrantes do Poder Judiciário e, assim, contribuir para uma Justiça mais célere, eficiente e de qualidade”, analisou Silveira.
Democratização Em ofício entregue em novembro de 2009 à presidência do Tribunal, o juiz Antônio Silveira enfatizou a necessidade de que fosse feito um planejamento de gastos com o Fundo Especial do Poder Judiciário, com vistas a utilizá-lo de maneira mais profícua para o Poder Judiciário. A AMPB afirmou ainda que seria imprescindível a designação de um magistrado para ser o gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário, a exemplo do que ocorre no Judiciário do Rio de Janeiro. A Associação cobrou também o efetivo cumprimento à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que garante a participação das associações na elaboração do orçamento dos Tribunais. O TJPB disponibilizou o planejamento para o orçamento 2010, que ficou disponível no site da AMPB para avaliação dos associados, porém, em um curto período. Após colher as sugestões dos magistrados e entregar ao TJ, a AMPB afirmou então que o Tribunal, no futuro, deveria disponibilizar com bastante antecedência a sua proposta orçamentária, “para que nossa Entidade possa realizar reuniões com os magistrados e também com os setores competentes do Tribunal a fim de elaborar um orçamen-
Comissão Por decisão tomada na reunião de planejamento para o ano de 2010, a AMPB contratou um especialista em contas públicas, o contador Neuzomar Silva, para auxiliar a Comissão de Orçamento da entidade. Composta pelos juízes Francisco Neris Pereira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Josivaldo Félix e Maria de Fátima Lúcia Ramalho, a comissão teve o objetivo de avaliar o orçamento do Judiciário, para respaldar as discussões da AMPB com o TJ a respeito da gestão do orçamento público, bem como do pagamento de direitos, como a PAE, e direcionamento de investimento dos recursos. O especialista esclareceu os magistrados a respeito da política de orçamento, dos gastos e receita do TJPB, explicando, a partir do valor orçamentário, quanto e como se pode remanejar valores. A AMPB consolidou várias a sugestões e encaminhou ao TJPB, no intuito de melhor organizar os gastos públicos do Judiciário. 37