Manifesto pelo Desenvolvimento do Vale Europeu

Prefeituras Manifesto Infraestrutura Turismo União Comprometimento ASSOCIATIVISMO

Municipalismo Representação Respeito GESTÃO Capacitação Conexão Transparência

Apoio

VALE EUROPEU Modernização

AUTONOMIA Fortalecimento MUNICÍPIOS DESENVOLVIMENTO CULTURA Defesa Reconhecimento TRADIÇÃO Dinamismo Cooperação Moralidade Prefeitos

REVISTA VEM 2022

SUSTENTABILIDADE

Integração

MANIFESTO PELO DESENVOLVIMENTO DO VALE EUROPEU

Expediente Diretoria Executiva – Gestão 2022/2023 Presidente: Arão Josino da Silva Vice-presidente Institucional: Valcir Ferrari Vice-presidente de Articulação Política: José Ari Vequi Vice-presidente de Políticas Públicas: Arrabel Antonieta Lenzi Murara Tesoureiro: Mário Hildebrandt

Prefeitos(a) Apiúna: Marcelo Doutel da Silva Ascurra: Arão Josino da Silva Benedito Novo: Arrabel Antonieta Lenzi Murara Blumenau: Mário Hildebrandt Botuverá: Alcir Merizio Brusque: José Ari Vequi Doutor Pedrinho: Hartwig Persuhn Gaspar: Kleber Edson Wan-Dall Guabiruba: Valmir Zirke Indaial: André Luiz Moser Pomerode: Ércio Kriek Rio dos Cedros: Jorge Luiz Stolf Rodeio: Valcir Ferrari Timbó: Jorge Augusto Krüger

Produção Gráfica Supervisão: Cassio Murilo Chatagnier de Quadros.

Coordenação: Michele Prada.

Conteúdo: Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fábrica de Comunicação, Beatriz Silveira Brufau, Murilo Xavier Flores e Penélope de Bortoli.

Projeto Gráfico: Tamiris Espíndola.

Fotos: acervo Amve, Gilberto Viegas, Michele Prada e Richard Ferrari.

Revisão: Michele Prada.

Agosto 2022.

Agradecimentos Agradecemos a todos que colaboraram com informações, ideias e debates para que este projeto fosse possível, em especial aos colaboradores da Amve, servidores públicos, prefeitos e instituições parceiras.

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ACESSE ON-LINE O MANIFESTO PELO DESENVOLVIMENTO DO VALE EUROPEU POR MEIO DESTE CÓDIGO.

MANIFESTO PELO DESENVOLVIMENTO DO VALE EUROPEU 2022

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VALE EUROPEU EM MOVIMENTO Em parceria com as prefeituras dos 14 municípios associados, reunimos quase 1.000 lideranças e sociedade civil para planejar o Vale Europeu que queremos para o futuro.

Liderado pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), o projeto Vale Europeu em Movimento nasceu com um grande propósito: unir lideranças municipais e a sociedade civil de 14 municípios do Vale Europeu para que juntos pudessem dialogar sobre o desenvolvimento sustentável da região.

Esse projeto debateu as prioridades e necessidades da região e, principalmente, contribuiu para que as demandas do Vale Europeu virassem públicas, com o objetivo de que se tornem prioritárias nos planos de governo dos futuros representantes dos poderes legislativo e executivo catarinense.

Para isso, a Amve, em parceria com as prefeituras dos 14 municípios associados, promoveu, entre abril e julho de 2022, encontros públicos que reuniram prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresariais e comunitárias e a sociedade civil. Durante essas reuniões, realizadas em todos os municípios da região, quase 1.000 pessoas se mobilizaram nesse projeto e trabalharam juntas para elencar as prioridades da região. Esse movimento resultou neste Manifesto pelo Desenvolvimento do Vale Europeu, documento que será entregue aos candidatos ao legislativo e executivo do Estado para que tenham conhecimento das demandas e possam

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se comprometer em contribuir para o desenvolvimento desse território, como também guiará as futuras ações da Associação de Municípios do Vale Europeu.

Com uma economia diversificada e dinâmica, em que a agricultura, a indústria e o setor de serviços lideram a geração de empregos e renda, o Vale Europeu concentra mais de 820 mil habitantes. A região possui uma força econômica única em Santa Catarina, e entre as unidades da federação, apenas o Distrito Federal e o Estado de São Paulo possuem um PIB per capita maior que a região do Vale Europeu.

Além da força econômica, a identidade cultural da região é um diferencial que torna o Vale Europeu um lugar único no Brasil, cujas características devem ser valorizadas e utilizadas como estratégias de desenvolvimento regional. Apesar das diferentes características geográficas dos 14 municípios que compõem a região, todos têm em comum a colonização europeia, em especial a alemã e italiana.

Isso garante à região uma identidade cultural reconhecida nacional e internacionalmente, em que os costumes, os dialetos, a gastronomia e a arquitetura são preservados e motivos de orgulho de todo o povo que vive no Vale Europeu.

E foi justamente para valorizar essas características que, em 2021, a antiga Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) se tornou a Associação de Municípios do Vale Europeu. Mais do que uma mudança de nome, essa iniciativa foi tomada para representar ainda mais a população da região, que vê na sua cultura o seu maior valor.

A Associação de Municípios do Vale Europeu nasceu para transformar a região, para garantir a valorização cultural do povo que representa e para ser agente facilitador no processo de desenvolvimento econômico local, posicionando-se como parceira dos

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governos estadual e federal e dos representantes nas câmaras estadual e federal para que juntos possam construir um planejamento estratégico que promova o desenvolvimento sustentável da região.

O Projeto Vale Europeu em Movimento foi idealizado para criar a consciência da importância do trabalho coletivo em prol do desenvolvimento territorial, e é apenas o primeiro passo nessa jornada, que tem potencial para se tornar histórica.

MANIFESTO PELO DESENVOLVIMENTO DO VALE EUROPEU

títulos que traduzem a qualidade de vida de quem mora na região. Destino turístico de milhares de pessoas anualmente, o Vale Europeu cresceu e se desenvolveu de maneira independente, graças ao trabalho do seu povo e a sua vocação econômica. Porém, assim como outras macrorregiões catarinenses, carece do olhar do Estado para poder vislumbrar um desenvolvimento sustentável a curto e médio prazo.

Reconhecida nacional e internacionalmente pela cultura europeia, pela economia diversificada e pelo espírito empreendedor e trabalhador do seu povo, o Vale Europeu é a região catarinense com o maior PIB per capita do Estado. As suas cidades colecionam

Com enorme potencial de crescimento, a região ainda sofre com problemas básicos de infraestrutura, que podem ser simbolizados pela demora e por todos os problemas já enfrentados na duplicação da BR-470. Uma das mais importantes rodovias federais do Estado, que escoa

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boa parte da produção econômica de Santa Catarina, já que é uma das principais vias de acesso aos portos catarinenses, ainda tem condições precárias que colocam em risco a vida de quem trafega por ela e causam prejuízos diários a quem depende dela economicamente.

A duplicação da BR-470 é um símbolo, mas não o único problema de infraestrutura viária na região. Faltam ligações intermunicipais, que dificultam muito a mobilidade de quem mora nos municípios da região, sobrecarregando ainda mais a já saturada BR-470.

Faltam manutenções nas estradas e dispositivos em uso, assim como sinalização. Necessitamos fortalecer a representatividade política da região e o olhar mais atento para a infraestrutura viária do Vale Europeu.

Tudo isso dificulta ainda mais a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento turístico, que é um dos grandes potenciais econômicos da região. Como pensar em desenvolver o turismo sem a garantia de que poderemos oferecer boas condições de estadia aos turistas? Almejamos que a cultura e as características do Vale Europeu agreguem valor a toda a produção econômica da nossa região, e o turismo é um aliado fundamental nesse processo. Mas para isso, precisamos de mais apoio do Estado e da União para evoluir.

Apesar das dificuldades e da urgente mobilização em prol do desenvolvimento regional, é preciso lembrar que a vida das pessoas acontece nas cidades. São os municípios que enfrentam no dia a dia os grandes desafios de gestão e que são cobrados pela população por uma melhoria na educação, na saúde, na segurança pública e na cultura, além da criação de políticas públicas de desenvolvimento econômico. É nesse sentido que os municípios do Vale Europeu defendem o municipalismo. É fundamental que os novos representantes catarinenses no

legislativo e no executivo estabeleçam políticas de Estado que garantam que os repasses de recursos aos municípios se tornem permanentes. Só assim, com a garantia de verbas, cada gestor terá autonomia para fazer um planejamento estratégico que atenda as demandas da sua população, de acordo com as diferentes realidades econômicas, sociais e culturais das cidades do Vale Europeu.

Defendemos que o municipalismo se torne uma política de Estado definitiva e não apenas política de mandatos.

Além desses pontos, a experiência de ouvir as lideranças e a sociedade civil nos permite elencar quais são as principais políticas públicas que devem ser priorizadas a curto e médio prazos no Vale Europeu. Para todas elas, contamos com o apoio do futuro governador, senador e parlamentares eleitos.

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE EUROPEU Saúde » Revisão dos processos e maior participação do Estado junto aos municípios na gestão das filas de espera para cirurgias eletivas. Com a pandemia da Covid-19, a situação se agravou e é necessário um olhar cauteloso para a situação.

Educação

» Fortalecimento da política hospitalar catarinense na região do Vale Europeu por meio da construção de hospital público regional ou ampliação de financiamento dos hospitais que já executam o serviço nos municípios que integram a região.

» Apoio do Estado para garantir celeridade na implantação do Novo Ensino Médio, que permitirá ao jovem optar por uma formação técnica e profissionalizante. Essa política pública é fundamental para preparar os jovens e garantir mão de obra qualificada em um curto e médio prazos.

» Melhoria e manutenção da estrutura já existente no Hospital Universitário da Furb com recursos federais e estaduais para atender demandas de cirurgias e procedimentos dos municípios da Amve.

» Implantação de escola técnica na região e escolas profissionalizantes com cursos focados na vocação regional.

» Fortalecimento do Consórcio Público de Saúde com recursos para viabilizar e ampliar a rede de serviços de saúde credenciada (consultas, exames, procedimentos e profissionais), bem como a compra compartilhada de bens e insumos.

» Ampliação da oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional nas etapas dos ensinos fundamental e médio como garantia de inserção social e econômica da população. » Inclusão na grade curricular e também oferta de cursos complementares em línguas estrangeiras, robótica, programação e esportes. » Ampliação da conectividade nas escolas e equipamentos para aprendizado. » Garantia de investimento direto na melhoria da prática e do conhecimento profissional dos professores e dos gestores escolares por meio de programas de formação continuada para os

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docentes, com objetivo de promover recuperação da aprendizagem pós-pandemia e uso das tecnologias de aprendizagem. » Garantia de investimento na infraestrutura das redes públicas de ensino e aportes financeiros como condição para a transferência de alunos da rede estadual para a rede municipal de ensino.

Segurança Pública » Aumento do efetivo policial na região, que deve ser mobilizado seguindo critérios técnicos e científicos de demanda.

» Estruturação de programas voltados à redução das lacunas de aprendizagem.

» Aumento da cobertura de câmeras de vigilância e investimento para criação da central de monitoramento na 7ª Região. » Fortalecimento das políticas educacionais para prevenção de crimes. » Reforço do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e Rede de Vizinhos.

Defesa Civil

Assistência Social

» Monitoramento constante dos rios e das condições climáticas da região, com disponibilização de dados em tempo real aos municípios, que historicamente já foram muito castigados por desastres naturais. Esse trabalho deve ser permanentemente atualizado e receber investimentos por parte do Estado e da União.

» Criação de uma política pública de assistência aos migrantes que chegam na região do Vale Europeu. O número cada vez maior de pessoas vindas de outros estados e países aumenta a demanda por moradia, saúde pública, educação e assistência social, sobrecarregando a rede municipal. O estabelecimento de políticas públicas estaduais é fundamental para auxiliar os municípios a enfrentar esse movimento migratório, que já é realidade.

» Aumento da área de cobertura monitorada, garantindo informações cada vez mais precisas aos municípios. » Oferta de recursos pela União e Estado para planejamento, execução e manutenção de projetos e obras estruturais e de contenção, especialmente as barragens localizadas no Alto Vale do Itajaí.

» Implementação de um serviço regionalizado de casa de passagem e abrigo institucional para mulheres vítimas de violência. » Garantia e ampliação de recursos da União e do Estado para o cofinanciamento da Política de Assistência Social.

» Ampliação do programa de distribuição dos kits de transposição para os municípios.

» Revisão e execução do Programa Habitacional do Estado, garantindo aporte de recursos financeiros.

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» Conservação e revitalização das rodovias estaduais e federais, reforço da sinalização e manutenção dos acostamentos das vias, em especial nos trechos que integram o Roteiro de Cicloturismo do Vale Europeu. » Conclusão do contorno viário da SC-110, trecho Pomerode - Jaraguá do Sul. » Implantação do contorno viário entre SC-110 e SC-421, trecho Timbó - Pomerode.

Infraestrutura

» Autonomia regional no transporte intermunicipal, visando integração tarifária do transporte público com uso da tecnologia e inovação.

» A medida mais urgente é a conclusão das obras de duplicação da rodovia BR-470 no trecho Navegantes-Indaial. Isso é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico da região.

» Elaboração de estudo para construção de anéis de contorno viário nos municípios do Vale Europeu.

» Duplicação da rodovia BR-470 de Indaial até a BR-116.

Turismo e Cultura

» Garantia de repasse para manutenção da rodovia SC-486, principalmente no trecho Brusque-Botuverá- Presidente Nereu-Vidal Ramos.

» Criação de uma política estadual de valorização e estímulo à cultural local.

» Duplicação da rodovia SC-108 Norte (ligação da BR-470 com BR-280).

» Apoio na criação de políticas públicas de desenvolvimento ordenado do turismo na região, assim como na divulgação dos principais destinos do Vale Europeu.

» Duplicação da rodovia SC-108 Sul (ligação Blumenau-Gaspar-Brusque). » Construção de estradas intermunicipais e de vias alternativas que contribuam para aumentar a agilidade no tráfego de carros de passeio e transporte.

» Financiamento a projetos de novos roteiros regionais para diferentes tipos de perfil de visitante e uso da tecnologia. » Instalação de ciclovias nas rodovias.

» Implantação do contorno viário no município de Doutor Pedrinho, ligação entre rodovias SC-477 e BR-470. » Conclusão da nova SC-108 até o acesso à rodovia SC-414 (prolongamento da Via Expressa Blumenau até a Vila Itoupava). » Apoio à revitalização da atual SC-108 (trevo da Mafisa Blumenau até Vila Itoupava). » Apoio à nova ligação pavimentada da SC-414, no trecho Pomerode - Vila Itoupava Massaranduba-Luiz Alves.

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Desenvolvimento Econômico

» Oferta de recursos pela União e Estado voltados à evolução tecnológica e da informação. A aplicação em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e humano (educação, saúde, segurança e social) promoverá avanços na indústria, no comércio e na prestação de serviços.

» Melhoria da eficiência da cobertura de redes móveis em áreas urbanas e rurais, o que é fundamental para viabilizar o desenvolvimento econômico da região.

» Garantia pelo Governo do Estado da continuidade das transferências voluntárias pactuadas com as prefeituras.

» Melhoria da eficiência energética na região.

As constantes faltas de energia atrapalham os moradores do Vale Europeu e causam prejuízos aos empreendedores. A situação também impede a vinda de novos empreendimentos e a realização de investimentos privados na região.

Inovação » Criação de uma política pública que promova a inovação nos pequenos, médios e grandes negócios da região, gerando assim o aumento da competitividade e consequentemente de emprego e renda.

» Priorização da instalação de subestações de energia nos municípios do Vale Europeu. » Fortalecimento da autonomia municipal mediante arrecadação de tributos próprios e aumento da participação no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), viabilizando aos municípios o atendimento das políticas públicas setoriais. Nesse sentido, na Reforma Tributária, manter a competência municipal para tributar serviços, como também aprimorar o cálculo do IPM para fins de retorno do ICMS, adotando técnicas capazes de inibir a concentração de recursos em polos.

» Apoio na criação dos polos municipais de inovação e tecnologia.

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AMVE, PARCEIRA DOS MUNICÍPIOS DO VALE EUROPEU 12 12

associados, levar para conhecimento dos nossos representantes no legislativo e executivo e lutar para defender as cidades da nossa região.

Diante de tantos desafios em prol do desenvolvimento sustentável do Vale Europeu, sabemos que mais do que nunca são fundamentais a união e a soma de esforços de todos os representantes públicos. Somente juntos será possível transformar a realidade e criar oportunidades de desenvolvimento.

A segunda linha de atuação tem como objetivo aperfeiçoar a gestão pública por meio do oferecimento de capacitações aos servidores públicos e pela estruturação de colegiados que trabalham para atingir essas metas.

Nesse sentido, a Associação de Municípios do Vale Europeu se posiciona como aliada dos municípios e dos representantes públicos de Santa Catarina, para que possamos trabalhar integrados e conquistar o almejado desenvolvimento sustentável da nossa região, visando ao aprimoramento dos serviços públicos e crescimento econômico, social e ambiental, com olhar voltado à inovação e cidades resilientes.

A Associação de Municípios do Vale Europeu representa o povo do Vale Europeu e quer trabalhar ao lado do futuro governador, senador e deputados federais e estaduais no processo de criação de políticas públicas que promovam o tão esperando desenvolvimento da nossa região.

Queremos ter a certeza de que podemos contar com os futuros representantes eleitos.

A Amve atua em duas frentes, sendo que a primeira delas vai diretamente ao encontro do grande objetivo do Projeto Vale Europeu em Movimento, que é compreender as demandas dos municípios

Estamos juntos e vamos juntos!

O Vale Europeu não pode mais esperar.

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Arão Josino da Silva Prefeito de Ascurra Presidente da Amve Gestão 2022/2023

Marcelo Doutel da Silva Prefeito de Apiúna

Arrabel Antonieta Lenzi Murara Prefeita de Benedito Novo

Mário Hildebrandt Prefeito de Blumenau

Alcir Merizio Prefeito de Botuverá

José Ari Vequi Prefeito de Brusque

Hartwig Persuhn Prefeito de Doutor Pedrinho

Kleber Edson Wan-Dall Prefeito de Gaspar

Valmir Zirke Prefeito de Guabiruba

André Luiz Moser Prefeito de Indaial

Ércio Kriek Prefeito de Pomerode

Jorge Luiz Stolf Prefeito de Rio dos Cedros

Valcir Ferrari Prefeito de Rodeio

Jorge Augusto Krüger Prefeito de Timbó

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