Educação

Na esfera da educação, tivemos o retorno das aulas presenciais em todos os níveis, com todos os alunos ainda sofrendo com os impactos da pandemia. O que demandou dos sistemas e redes de ensino a execução de uma cadeia de mudanças de modo a garantir a biossegurança de toda a comunidade escolar. A atuação da Assessoria em Educação da Amve foi fundamental para garantir os direitos de aprendizagem e a gestão da educação municipal.

Em 2002 foram:

Os desafios do novo ano exigiram atuação da Amve na produção de documentos e orientações em relação ao Piso Nacional do Magistério, orientações para os municípios se habilitarem ao recebimento da Complementação do Vaar /Fundeb e implantação da gestão democrática Documentos estes que também subsidiaram a tomada de decisão de prefeitos e pareceres jurídicos.

521 atendimentos prestados às Secretarias Municipais de Educação e gabinetes; 39 estudos e notas técnicas; 15 formações com gestores e técnicos municipais.

No rol das notas técnicas, estudos e análises de legislações e regulamentações feitas pela Amve, alguns temas foram destaque, dentre eles: projeto de lei que atualiza a regulamentação do Fundeb, plano de contingência para Educação, protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares, impacto do Piso Nacional do Magistério, regulamentação da oferta da Educação Especial, gestão democrática, programa de música nas escolas, nucleação de escolas, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, prestação de contas PDDE, instalação de câmeras no ambiente escolar, transporte escolar, gestão de programas da alfabetização, resultados do Saeb, hora-atividade, plano de aplicação financeira e PNLD.

Fonte: Amve.

O apoio e assessoramento às secretarias municipais de Educação também foram fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão da política pública de Educação. Neste ano, secretários municipais foram orientados sobre demandas da área, tais como: novo