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OS CRIMES AMBIENTAIS E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS CORPORAÇÕES
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As empresas transnacionais são responsáveis por violações de direitos humanos e crimes contra populações afetadas por seus empreendimentos, degradação ambiental, além de repressão e criminalização de lutas sociais e de resistência no mundo todo. Para se ter noção, a América Latina é o local onde há mais mortes de defensores de direitos, e, neste contexto, o Brasil é o país onde mais se mata ativistas ambientais. Como exemplos destas corporações, temos a papeleira Stora Enso, sueco-finlandesa com mais de 800 anos, que invadiu o Brasil fabricando caravelas; a CMPC, que, desde Pinochet e a ditadura chilena, traz aos Mapuche a violação do território e dos corpos deste povo originário; a ARACRUZ, que criminaliza indígenas, quilombolas e assentados no Brasil; a Monsanto, Bayer, Syngenta, Bunge, Cargil, empresas que provocam a fome no mundo, desterritorializando agricultores e extinguindo saberes nos territórios; ou ainda da privatização da água por gigantes corporativos como a Nestlé, a Coca-Cola ou a Mekorot, empresa israelense que privatiza águas por todo o mundo. Também estamos falando da lama da Samarco, com mais de um ano de impunidade. Samarco que é propriedade da angloaustraliana BHP Billinton e da Vale, as duas maiores mineradoras do mundo e grandes violadoras de direitos humanos. "Todo o avanço das monoculturas, da expulsão das pessoas do campo também fere o direito do acesso à terra. A contaminação, com veneno, com transgênico também fere o acesso e o direito à água e ao meio ambiente equilibrado", explica Lúcia Ortiz. "Mas, além disso, além da carta de direitos humanos básica produzida pela ONU e dos próprios direitos civis e políticos reconhecidos, existe uma declaração que é sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. Por exemplo, o que acontece no município de Herval (saiba mais em http://bit.ly/ResisteHerval), com o avanço da soja que é algo novo -, o que já vinha acontecendo com o eucalipto, faz com que quem esteja lá realmente esteja resistindo no território, pois a atuação dessas empresas, tendo como política de atuação a contaminação tanto com o transgênico como com o veneno, está colocando em risco o direito econômico de uma cooperativa como a Bionatur, que há muitos anos distribue sementes agroecológicas". Apoio:
Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Ilustração Planolla / Freepik _ Editoração Caroline Jacobi
A 9ª edição do Quartas Temáticas foi espaço de discutir o poder das grandes corporações e como suas atuações estão relacionadas com crimes ambientais e violações de direitos. A atividade, que aconteceu no dia 9 de novembro, contou com a presença de Lúcia Ortiz, coordenadora do Programa Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo, do Amigos da Terra Internacional. Esta edição do Quartas Temáticas compôs a Jornada Continental Para a Democracia e Contra o Neoliberalismo, que, no dia 4 de novembro, motivou diversas ações pela América Latina, impulsionados por organizações e movimentos sociais, contra as novas investidas do neoliberalismo no nosso continente.