MANAUS, DOMINGO, 12 DE OUTUBRO DE 2014
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Empresa aposta no licenciamento ambiental
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A Moura Ambiental reúne todos os serviços necessários para regularizar e reduzir o impacto ambiental de um imóvel
A criação da empresa surgiu com o intuito de unir vários serviços relacionados a sustentabilidade
O
licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que possam causar degradação ambiental, segundo o Ministério do Meio Ambiente. No Brasil, a Política Nacional de Meio Ambiente tem sua base na Lei n° 6939, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental ainda é item do previsto no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio para a instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras degradação. As leis ambientais brasileiras não surgiram como um fato isolado no cenário mundial, mas, sim, consequência de um processo histórico que teve início na 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, na Suécia, que significou um divisor de águas no tratamento das questões de cunho ambienta. Dessa forma, foram surgindo mercados especializados em regularizar empreendimentos e, atualmente, são várias as empresas que prestam esses serviços. O procedimento em cada estado é diferente e cabe a empresa conhecer a legislação e ofereA empresa realiza estudos sobre as áreas onde haverá a construção
cer comodidade ao cliente. Conjunto A empresa Moura Ambiental faz parte desse escopo e engloba, no seu currículo, o conjunto de serviços necessários para o licenciamento ambiental. Segundo a diretora comercial da empresa, Andréa Moura, a ideia era criar uma empresa que unisse os vários serviços relacionados à sustentabilidade foi resultado das próprias circunstâncias criadas pelo mercado, onde clientes buscam pela comodidade e a eficiência na hora de se regularizar. “São diversas as necessidades dos clientes, pensando nisso, criamos uma equipe técnica multidisciplinar, capacitada para diversas atividades relacionadas às questões ambientais, prestando assessoria especializada e visando maior celeridade nos serviços oferecidos”, explica Andréa. A Moura Ambiental tem uma equipe que conta com um biólogo, geólogo, gestor público, arquiteto, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro florestal. “O licenciamento não é, como muitos pensam, um fluxograma burocrático a ser preenchido por papéis. O licenciamento, na verdade, é um instrumento de mediação de conflitos, um diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados.
A necessidade de um técnico especializado para desentravar o processo é de fundamental importância, se utilizando de justificativa, diálogos, relatório e documentos técnicos”, Entre os erros mais comuns cometidos pelos empreendedores, a diretora aponta a falta de comprometimento com o Plano Diretor da cidade. “Isso acontece pela falta de assessoria e conhecimento, o que acaba dificultando no processo, pois a atividade a ser licenciada precisa ser permitida para o endereço no qual a empresa visa funcionar. Fora esta situação, muitos são os entraves para o licenciamento ambiental, um exemplo é a falta de projetos de arquitetura e complementares, como projeto de drenagem, tráfego, hidrosanitário”, diz. Serviços Os serviços mais requisitados, segundo Andrea, são o Licenciamento Ambiental, Licença de Construção e os Estudos Ambientais, como: Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA, Estudo de Impacto da Vizinhança EIV, Plano de Controle Ambiental PCA, Estudo Ambiental Simplificado EAS, Inventário de Fauna e Flora, Projetos de Estudo e Análise de tráfego, projeto de drenagem, obtenção de Certidão de Informação Técnica de Uso e Ocupação do Solo – CIT, e o cadastro de poço tubular.
Diretora comercial da empresa disse que um dos erros mais comuns é em relação ao Plano Diretor
Serviços que dialogam várias áreas “Por isso é preciso que tenhamos uma equipe especializada e multidisciplinar, por que os serviços dialogam com várias áreas e os cientes demandam eficiência, pois têm interesse em botar o negócio para funcionar o mais rápido possível. Um exemplo: Para a elaboração de um inventário de flora, basicamente será necessário uma equipe composta por um Biólogo, Eng. Florestal, identificador botânico, assistente de campo e mateiro”, afirma
a diretora comercial. Caso um empreendimento não se regularize conforme a legislação ambiental, as multas podem chegar a grandes valores dependendo do crime ambiental e do porte do empreendimento. “Primeiramente, o órgão notifica o empreendedor. Muitas vezes ele não sabe que está infringindo uma lei. Então, há um prazo para a regularização. Mas em casos mais críticos, como derrubada de árvores cuja espécie é
protegida por lei federal ou despejo de poluentes nocivos, as multas podem ser de R$ 40 mil, até valores maiores como R$ 700 mil”, aponta Andréa. A diretora comercial da Moura Ambiental informa, ainda, que as empresas em Manaus, principalmente as indústrias, estão cada vez mais conscientes e empenhadas em adotar práticas de gestão ambiental que diminuam os entraves do processo de licenciamento.