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O JORNAL QUE VOCÊ LÊ

FOTOS: DIVULGAÇÃO

ANO XXVI – N.º 8.281 – SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

Na operação de resgate, o PCC deveria usar um helicóptero Bell e um Esquilo blindado, com as cores da Polícia Militar e armado com uma metralhadora calibre 30

Um avião Cessna 510 estava nos planos da facção para transportar os chefões do crime organizado para uma fazenda no Paraguai, passando primeiro pelo Paraná

O plano cinematográfico tinha por objetivo o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o “Marcola”

PLANO OUSADO PARA RESGATAR MARCOLA

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O PCC vinha organizando um plano para resgatar da prisão seu líder, Marco Camacho, o “Marcola”, além de Célio Marcelo, o “Bin Laden”, e Luiz Marcondes, o “Du Bela Vista”, presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP).

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O plano inclui a utilização de dois helicópteros blindados camuflados com adesivos da Polícia Militar, para retirar os criminosos do presídio, e um avião para a fuga do grupo para uma fazenda no Paraguai, passando primeiro pelo Paraná.

Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da penitenciária com armamento suficiente para abater os helicópteros. País C6

STF absolve mensaleiros do crime de formação de quadrilha DIEGO JANATÃ

AKIRA ONUMA/O LIBERAL

Política A6

ALDO

JÁ PENSA EM UFC NA ARENA

MP denuncia bombeiros por fraude O Ministério Público oferecerá hoje à Justiça do Estado, denúncia, por fraudes, contra o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Carlos Bacelar Martins, e outros dez integrantes da corporação. Política A5

ALEX PAZUELLO/AGECOM

O lutador amazonense José Aldo Júnior, campeão peso-pena do UFC, visitou ontem a Arena da Amazônia (foto) e não descartou que o estádio também poderá ser palco de outros esportes, como lutas do UFC. Aldo se encontra em Manaus para participar do desfile do G.R.E.S Unidos do Alvorada, onde é tema do enredo. Pódio E3

Ronda no Bairro chega a Tabatinga O governador Omar Aziz (foto) inaugurou o novo hospital de São Paulo de Olivença e o programa Ronda no Bairro, em Tabatinga. O prefeito Arthur Virgílio Neto, o senador Eduardo Braga e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, integraram a comitiva. Última Hora A2

FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, ECONOMIA, DIA A DIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO.

No Mangueirão, contra o Clube do Remo, o Nacional foi bem melhor na etapa inicial, mas acabou cedendo ao empate

NACIONAL DEIXA VITÓRIA ESCAPAR O Nacional deixou escapar a vitória no clássico regional contra o Clube do Remo, no estádio Mangueirão, em Belém, pela ida das quartas de final da Copa Verde 2014. O clube de Manaus saiu na frente, mas não aguentou a pressão. De qualquer forma, o 1 a 1 foi um bom resultado. Pódio E3

TEMPO EM MANAUS

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Última Hora

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Alto Solimões recebe Ronda no Bairro e unidade do Samu O

lançamento de novos serviços e inaugurações na área de saúde e segurança marcaram a passagem do governador Omar Aziz pelos municípios de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus) e Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), no Alto Solimões, ontem. Ao lado do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, do senador Eduardo Braga, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, da presidente do Fundo de Promoção Social e primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, entre outras autoridades, o governador inaugurou, em São Paulo de Olivença, o novo hospital do município, pela manhã. À tarde, a comitiva foi a Tabatinga para lançar o programa Ronda no Bairro, inaugurar a primeira Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do interior (UPA 24h) e a maternidade Celina Villacrez Cruz. Na mesma ocasião, foi feito o lançamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Regional do Alto Solimões, que terá abrangência nos nove municípios da região. Na entrega do hospital Robert Paul Backsmann, em São Paulo de Olivença, o governador des-

ALEX PAZUELLO/AGECOM

Em visita aos municípios do Alto Solimões, Omar Aziz lançou e inaugurou novos serviços nas áreas de saúde e segurança tacou outros investimentos que estão sendo feitos pelo governo do Estado no município. “Esse hospital era um compromisso que eu tinha com o povo de São Paulo de Olivença, que significa mais qualidade de vida para a população. Além disso, temos o compromisso de melhorar o sistema viário, com 21 quilômetros de ruas que já iniciaram as obras. Vamos também licitar a reforma de três escolas até o final de março mas, antes dessa licitação, nós também vamos licitar um Ceti (Centro de Educação de Tempo Integral) atendendo o pedido de muitas mães de São Paulo de Olivença que querem educação de tempo integral para seus filhos”, ressaltou Omar Aziz. Recursos No total, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 58,5 milhões para São Paulo de Olivença. Além da reforma das escolas estaduais Nilce Rocha Coelho e Nossa Senhora de Assunção e do Centro Educacional Domenico Mazo, da construção do Ceti e da recuperação de vias, o aporte inclui a reforma da orla do município e a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita do Véu, visando o escoamento da produção.

Governador Omar Aziz inaugurou uma série de obras e anunciou outras, em cidades do Alto Solimões, durante visita ao interior

MANAUS

DEFESA CIVIL

LOTERIAS

Segurança para a Copa é elogiada Municípios afetados pela para reforçar a área de segurança e o planejamento da operação para a Copa. “Foi uma reunião muito boa, em que apresentamos o nosso planejamento estratégico integrado, envolvendo as forças de segurança estadual e federal. Falta o mínimo de ajustes para que o Amazonas esteja pronto”, disse Melo, que destacou que os investimentos feitos pelo governo estadual na área da segurança, só este ano, serão da ordem de R$ 1, 5 bilhão.

terá estrutura similar com a do atual Centro Integrado de Operações (Ciops), o monitoramento será feito tanto pelo Estado quanto pelo governo federal, em Brasília. Outro destaque está na utilização dos centros móveis, das plataformas elevadas e na utilização de câmeras que detectam a presença de pessoas pelo calor do corpo humano. O vicegovernador ressaltou que tais investimentos ficarão como herança para a cidade após a Copa do Mundo.

Estruturas Entre as estruturas que estão sendo implantadas está o novo Centro Integrado de Comando e Controle, que teve um investimento em estrutura e tecnologia de quase R$ 68 milhões. O espaço vai reunir alta tecnologia que será utilizada no monitoramento de vários pontos da cidade, incluindo áreas internas e externas da Arena da Amazônia. Com o novo centro, que

Parcerias O trabalho conjunto entre as polícias Militar, Civil e Federal, também foi elogiado durante o encontro. “Segundo palavras dos próprios ministros, o Amazonas está bem adiantado em relação a isso e daqui para frente essa integração será cada vez mais próxima. Todos disseram estar muito tranquilos em relação ao Amazonas, dados os avanços do Estado neste setor nos últimos anos”.

Os municípios de Boca do Acre e Humaitá estão sendo assistidos por meio da Defesa Civil estadual que enviou equipes e kits de emergência (colchões, lençóis, travesseiros, barracas etc.) que estão sendo distribuídos para a população. O secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, esteve em Humaitá, na quarta-feira, 26 de fevereiro, e avaliou as dificuldades que a cidade está enfrentando com o desabastecimento de energia, água, alimentação, medicamentos que estão sendo afetados pelo isolamento da BR-230 e BR-319 e deu parecer favorável para o de-

Concurso nº 1577 (26/02/2014) 11

creto de calamidade pública ao município. No Amazonas, seis cidades estão em situação de emergência devido à cheia dos rios: Pauini, Guajará, Ipixuna, Boca do Acre, Envira e Lábrea. Já o município de Manicoré está em estado de alerta máximo. Os municípios de Canutama, Novo Aripuanã e Eirunepé estão em estado de atenção. Até o momento, o número de pessoas afetadas pelas cheias dos rios no Amazonas é de 25.288, sendo que mais de 20 mil estão desalojados. A Defesa Civil também busca apoio junto ao governo federal para ações no interior do Amazonas.

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TIMEMANIA Concurso n. 544 (27/02/2014) 07 23 26 33 46 48 75 Time do coração YPIRANGA/AP

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QUINA Concurso n. 3428 (27/02/2014) 09 AGECOM

A estrutura de segurança montada pelo governo do Amazonas para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Manaus foi elogiada, ontem, durante reunião do vice-governador José Melo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o general do Exército, José Elito Carvalho Siqueira. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), faz parte do cronograma de reuniões entre representantes do governo federal e das cidades-sede da Copa para alinhar as operações durante o Mundial. Durante o encontro, que contou com a presença do secretário estadual de Segurança, coronel Paulo Roberto Vital, e o secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Dan Câmara, o vice-governador apresentou os investimentos que estão sendo realizados

MEGA-SENA

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4º 39.477

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5º 38.799

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FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Contexto 3090-1017/8115-1149

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Editorial

marioadolfo@emtempo.com.br

opiniao@emtempo.com.br

‘Esta é uma tarde triste’ Ao justificar seu voto pela absolvição do crime de formação de quadrilha de oito condenados no julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki deslocou o foco dos autos do processo para o terreno da crença. Um fato inusitado. “É difícil afirmar que José Dirceu ou Genoino [núcleo político] tivessem se unido com o objetivo de praticar crimes contra o sistema financeiro. Parece inverossímil que Kátia Rabello ou José Roberto Salgado [núcleo financeiro] tenha se unido a agentes políticos com o objeto de cometer crimes de corrupção”. Ao mesmo tempo em que, “não se nega a ocorrência desses delitos”. E por considerar “inverossímil”, Zavascki não detecta a presença da “vontade livre de estar participando de ações do grupo”. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, considerou “espantoso” esse tipo de argumento, ao lastimar o placar de seis votos pela absolvição e cinco pela condenação, que já fora tipificada em julgamento de 2012. “Como sustentar que isso não configura quadrilha? Crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado. [...] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que não existiu”, rebateu Barbosa, indignado. “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”. A crença reforma o Supremo Tribunal Federal.

O voo do blocão

REGI

A viagem de Omar Aziz (PSD) a Tabatinga e São Paulo de Olivença, lado a lado de Eduardo Braga (PMDB) e do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), pode ser uma forte evidência de que o governador está mesmo propenso a apoiar o líder do governo Dilma à sucessão estadual, entregar o restante do mandato ao vice, José Melo, e concorrer ao Senado em seu grupo de origem. O 4º passageiro Quem estava programado para voar no avião do governo era o senador Alfredo Nascimento. Se isso acontecesse, aí sim, não daria para entender mais nada. Omar não quer – pelo menos até há alguns meses – , acordo com Alfredo nem para ir para o céu.

Alegria, alegria

É que na última campanha para governo, Alfredo, no desespero, foi para o tudo ou nada e deixou cicatrizes profundas em Omar. Pernada? A decisão de mandar José Melo (PROS) a Brasília, justamente no dia da viagem, também pode ser um sinal de que vem “pernada” por aí. Otimismo em gotas Mas Zé Melo é otimista e tem plena confiança de que contará com o apoio de Omar na busca de seu sonho. Vai que é tua Mas a explicação oficial é de que Omar, aos poucos, está direcionando algumas missões de chefe de Estado a Melo, já que ele vai assumir mesmo. Campos Cidadão Dentro de dois meses, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deverá se tornar cidadão manauense. A proposta é de autoria do correligionário local, o vereador Elias Emanuel.

Multa

O projeto de Decreto Legislativo pedindo a concessão do título de cidadão manauense a Campos foi apresentado no dia 11 deste mês. Subscrita pelo vereador Marcelo Serafim – que preside o PSB no Estado –, a aprovação agradou os dois expoentes do partido na CMM.

Cicatrizes

Amigo da ZFM Elias Emanuel explicou o que motivou a concessão do título a Eduardo Campos: — O governador Eduardo Campos se tornou um grande amigo da Zona Franca, quando ele se propôs a abrir em Pernambuco um entreposto para os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Só por esse gesto, ele merece ser reconhecido. Olho no samba O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) teve uma grande sacada. Foi aos barracões das escolas de samba do Grupo Especial fiscalizar a responsabilidade técnica na autoria dos projetos e execução da montagem e fabricação dos carros alegóricos. Pegou geral Das oito escolas vistoriadas, apenas a Grande Família e Mocidade Independente de Aparecida’ encontravam-se regulares, isto é, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). As demais escolas foram orientadas a se regularizarem até o fim da tarde de ontem.

APLAUSOS

regi@emtempo.com.br

Caso alguma escola de samba não tenha providenciado a devida regularização nesse prazo, será autuada por exercício ilegal da profissão. Greve silenciosa A greve dos servidores dos Correios está completando um mês sem nenhuma perspectiva de solução. É o tipo de greve silenciosa e insidiosa, cujos efeitos danosos só aparecerão no fim, quando tivermos o conhecimento das contas não pagas.

opiniao@emtempo.com.br

Leão vai pegar Vai pesar também a questão do Imposto de Renda. Com a greve, documentos com informações para a declaração não serão entregues. E aí o bicho (leão) vai pegar.

Parece que nem funcionários, nem a direção da empresa tentam negociar. Fraternidade “Fraternidade e Tráfico Humano”. Este é o tema da campanha da Fraternidade CF-2014, apresentado por dom Sérgio Eduardo Castriani, arcebispo metropolitano de Manaus. Mal do mundo De acordo com dom Castriani, o tráfico humano é uma realidade em todo o mundo e a Igreja Católica está chamando a atenção este ano para “refletirmos com mais afinco”.

VAIAS

Comissão da Verdade

Mário Antonio Sussmann

Truculência da PM AG BRASIL

DIVILGAÇÃO

Para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que resgatou a verdade sobre o assassinato, nos porões da ditadura, do ex-deputado Rubens Paiva, morto após sessões de tortura, pelo então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho.

Para a truculência da Polícia Militar que, ontem, colocou no camburão o repórter cinematográfico da Band, Jackson Rodrigues, que só estava cumprindo sua missão de informar.

O ‘grande jogo’ Décadas atrasada, a União Europeia representou na Organização Mundial do Comércio contra os incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus, hoje pálido liberalismo econômico se comparados com os outorgados em 1967, refutação imediata da presidente Dilma Roussef. À época, o ambientalismo não havia alcançado a preocupação que ora se proclama e o modelo adotado era e é em especial preservacionista. Excepcionada a voz de Dilma, nem mesmo no Amazonas houve reação mais enfática (preferiram falar de Coari) e o resto do país reiterou com o silêncio a lacuna que nos dedica. Exceto se exportador para a Europa, o sistema ISO, inicialmente para unificar voltagens etc. entre cidades muito próximas de países diferentes, a meu ver, no primeiro momento nos foi imposição colonialista. Alcançou certa relevância, mas durante muito tempo serviu mesmo de barreira para exportações para a Europa. Não competimos com as exportações europeias, antes facilitamos, via produção local, que produtos da UE (e de outros continentes) sejam oferecidos no mercado brasileiro depois do processo produtivo básico, exigência que se pode apontar como exclusivamente local. O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rumpuy, disse que “quer ver os termos técnicos de garantia da ZFM contra o desmatamento da floresta amazônica”, insinuando que os incentivos seriam depredadores. Ainda bem que não encontrou uma jiboia – ou deveria ter encontrado, quem sabe... – para não perceber que a área original da ZFM é de dez mil quilômetros quadrados da cidade de Manaus, enquanto o Estado mede mais de um milhão e meio de quilômetros quadrados, comparativamente um “delta x”. Critica-se que a capital concentrou a atividade econômica – o que é verdade (a extração de petróleo etc. são especificidades desvinculadas do DL 288) – reclamando-se que “irradie seus efeitos positivos”, ao mesmo tempo

em que “se preocupam”, agora, com o potencial “dizimador” do Distrito Industrial. A contemporaneidade ensina que a globalização não eliminou as economias nacionais e que, com o fim da União Soviética, o patriotismo das antigas repúblicas aumenta e cada uma dela busca regimes políticos próprios. Ou seja, a geopolítica não saiu da ordem do dia e vai além do impasse no Oriente Médio. Não por acaso ONGs e OCIPs teimam em reservar milhões de hectares de território fronteiriço, de mais difícil controle porque são várias as soberanias, entre Brasil, Peru, Colômbia e Venezuela para poucos índios “perambularem”. O Panamá firmou sua independência (em razão do Canal) em 1903, sob o protetorado dos Estados Unidos, cujo secretário de Estado, Foster Dulles, décadas depois, disse que um país não tem amigos, tem interesses, em resposta ao nosso chanceler Juracy Magalhães, “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” (só se for receber em dólar). Certos os americanos. Robert McNamara e George Kennan são biografias sempre a revisitar. A maior tolice é acreditar que os EUA são a única superpotência por causa dos filmes de Hollywood, salvo se a referência for Ronald Reagan. Lazaro Cárdenas, presidente do México e criador da Pelmex (a Petrobrás deles e não a produtora de filmes) disse “pobre de ti, Mexico, tão longe de Deus, tão perto dos Estados Unidos”. Se houve ocupação – o Texas, durante certo tempo república autônoma – hoje basta o controle a distância e quem se deixa controlar é projeto de colonizado. Os americanos não adotaram o boi-bumbá, nós agora brincamos de Halloween e começamos até o “Thanks Given”. Daqui a pouco o nosso presidente da República vai anistiar um peru. A investida da União Europeia contra o Polo Industrial de Manaus não é econômica, é geopolítica. O “grande jogo” ainda não acabou e provavelmente jamais acabará. Quem conhece a expressão sabe sobre o que escrevo.

Mário Antonio Sussmann Jornalista, advogado e escritor

Hoje basta o controle a distância e quem se deixa controlar é projeto de colonizado. Os americanos não adotaram o boi-bumbá, nós agora brincamos de Halloween e começamos até o ‘Thanks Given’. Daqui a pouco o nosso presidente da República vai anistiar um peru”


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Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Frase

Painel VERA MAGALHÃES

O céu é o limite

Essa é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012

Advogados de condenados no mensalão confirmam, em caráter reservado, que já se articularam para pedir a revisão criminal do julgamento da ação. A possibilidade foi levantada na sessão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Gilmar Mendes. Os criminalistas vão esperar a aposentadoria de Joaquim Barbosa, que abrirá mais uma vaga na corte, para ingressar com a nova ação pedindo a anulação das condenações sob a alegação de erro judiciário. Em casa De um petista sobre a virada no julgamento: “Agora o Supremo está mais equilibrado. Antes, era como jogar na Bombonera, com juiz argentino e torcida contra”. Tem mais A defesa de João Paulo Cunha (PT) aposta que o voto de Teori Zavascki deve ser definitivo para derrubar a condenação do petista por lavagem de dinheiro. Histórico Em voto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro afirmou que o crime só se configura se ficar comprovada a intenção de ocultar o dinheiro. Na sabatina no Senado, disse que a lavagem só existe se houver crime anterior, tese adotada pela defesa de João Paulo. Deixa assim Diante do clima interno depois da derrubada da quadrilha, ministros que votaram a favor dos condenados ontem diziam, no entanto, que o “melhor” é que agora nada mais seja alterado no julgamento.

Em baixa Apesar de dizer que o “blocão” da Câmara liderado pelo PMDB é normal, o vice-presidente Michel Temer confidenciou a um aliado que o clima entre o partido e o governo Dilma Rousseff “nunca foi tão ruim”. Novela Governistas e peemedebistas avaliam que a crise só acabará quando Dilma agir para encerrar a reforma ministerial. Auxiliares da presidente, no entanto, dizem que ainda é preciso contemplar o PROS e o PTB. Torneira... A Sabesp finalizou projeto para as obras que vão permitir a utilização do volume morto de duas represas do sistema Cantareira e espera assinar em até dez dias contratos emergenciais no valor de R$ 80 milhões para realizar a adequação. ... aberta A presidente da estatal, Dilma Pena, diz que, com as obras, parte da água estará disponível para uso já no início de maio. Os fornecedores estão

Joaquim Barbosa, presidente do STF, criticou a posição da maioria do tribunal de reverter, quarta-feira 26, a decisão tomada pela corte no julgamento principal, em 2012, e absolver do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão do PT, entre eles José Dirceu.

sendo avisados. Dona Flor O PR voltou a negociar o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). O deputado Milton Monti tem conversa marcada com Edson Aparecido (Casa Civil). Há duas semanas, o empresário Maurílio Biaggi, filiado à sigla, recusou ser vice de Alexandre Padilha (PT).

Olho da Rua opiniao@emtempo.com.br INSTAGRAM/MANAUSTRANS

Dois pesos Marcos Pereira e Celso Russomanno (PRB) se reuniram no início da semana com o tucano. Levaram ao governador a proposta de que as duas siglas se aliem na disputa pela Assembleia, mas não na corrida pela Câmara, onde Russomanno é aposta para puxar votos. A fonte... Alckmin se reúne hoje em Brasília com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aldo Rebelo (Esporte) para discutir a segurança durante a Copa. ... secou O tucano avisou a interlocutores que não pretende destinar mais recursos do Estado para a competição.

Tiroteio

Atenção, muita atenção: temos que dar o bom exemplo – para isso somos os melhores amigos do homem. Olhar para a esquerda, Olhar para a direita... e para cima (um avião descuidado pode estar circulando por ali). Levantar a patinha, cada um na sua vez. Agora, sim, atravessar. Aprenderam? Vamos tentar de novo...

Luiz Lauschner opiniao@emtempo.com.br

O STF, com os novos ministros nomeados por Dilma, confundiu as suas atribuições com as da Advocacia-Geral da União.

A nova cara de Manaus

DO DEPUTADO RONALDO CAIADO (DEM-GO), sobre o placar de 6 votos a 5 pela absolvição de condenados no mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

Manaus está numa semana de euforia porque reconquistou um espaço que nunca deveria ter perdido: as calçadas do Centro. A última tentativa de devolver as calçadas aos pedestres aconteceu há quase 25 anos. Feito de uma forma truculenta, numa ação conjunta da prefeitura e governo do Estado de então, acabou surtindo efeito contrário. Os camelôs, explorando sua condição de vítimas, conquistaram tantos direitos quanto os comerciantes que pagavam impostos. Com um grande agravante: qual sobreviventes de um holocausto tornaram-se intocáveis com liberdade para ditar normas que em nada beneficiavam o patrimônio comum. As inúmeras banquinhas nas ruas do Centro não atrapalhavam apenas o tráfego de pessoas. Também escondiam os detalhes arquitetônicos nas fachadas dos prédios. Com a limpeza das calçadas, os prédios voltam a mostrar estes detalhes que contam a história da própria cidade. O afastamento dos ambulantes é a continuação da revitalização do centro de Manaus que marcou um ponto muito importante na reforma do mercado Adolpho Lisboa e a “devolução” ao povo de Manaus. Contudo, sem que se minimize o hercúleo esforço que custou, não só financeiro, mas principalmente político, temos de ver que há um longo caminho pela frente. O tato diplomático na negociação com os ambulantes foi determinante para que estes se conscientizassem da necessidade de liberar as calçadas. Agora, as baterias devem ser assestadas contra os próprios comerciantes que fazem das calçadas um “prolongamento” de suas lojas. A exibição de mercadorias em frente às lojas tem normas que devem ser cumpridas. Alguns degraus de uma longa escada já foram construídos. Os mo-

Contraponto

O pagador de promessas Em recente sessão, Gonzaga Patriota (PSB-PE) pediu a palavra na Câmara, mas confessou não saber o que dizer. – Meu Deus, o que é que eu vou dizer? Cheguei e o presidente é o deputado padre Luiz Couto. Estava falando o padre Ton e, depois, falou o padre João. Agora, três padres depois, vai falar um pecador... Em seguida, Patriota contou de duas visitas que fez a eventos católicos nos dias anteriores. Couto, que foi ordenado padre aos 31 anos, complementou: – V. Exa. foi tantas vezes chamado ao altar que eu o colocaria num nicho, no lugar dos santos! Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

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toristas manauenses aprenderam a respeitar a faixa de pedestres; os camelôs compreenderam que devem ter seu espaço fora do espaço destinado ao público; os permissionários do mercado Adolpho Lisboa também receberam orientação e treinamento para fornecerem alimento seguro aos seus clientes. A educação normalmente é mais demorada de ser adquirida que uma mercadoria, mais demorada inclusive que a construção ou reforma de prédios. Porém sabemos que sem ela nada se conserva e todo o esforço não será valorizado. A cara “nova” que a cidade está adquirindo só será mantida se a população internalizar que a cidade, como um todo, deve ser tratada com respeito. Esperemos que a revitalização do centro seja um piloto para a melhoria da cidade também na periferia ou bairros adjacentes. Ainda permanece um vale tudo em locais não muito distantes do Centro, como Compensa, Alvorada e Coroado, para não falar da Zona Leste que ainda é um mundo à parte. Ao mostrar que barreiras culturais podem ser quebradas, a prefeitura está abrindo caminhos para conquistas ainda maiores. A euforia e a boa vontade que tomaram conta da população são uma conquista que não pode ser mensurada em preços, e sim em valores. Esta aura de simpatia em torno das boas causas deve servir de base para enfrentar outros desafios. Houve gastos de vários milhões para apresentar a cidade aos turistas da Copa do Mundo. Para recebermos bem a uma visita, temos de ter uma casa apresentável e saudável para nós mesmos que ficamos nela o tempo todo. Manaus não é apenas uma importante cidade grande. Merece também ser uma cidade limpa. lauschneram@hotmail.com

Luiz Lauschner Escritor e empresário

Esperemos que a revitalização do centro seja um piloto para a melhoria da cidade também na periferia ou bairros adjacentes. Ainda permanece um vale tudo em locais não muito distantes do Centro, como Compensa, Alvorada e Coroado, para não falar da Zona Leste”


Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

A5

MP denuncia hoje Corpo de Bombeiros à Justiça IONE MORENO

Informação é do promotor Fábio Monteiro, que investiga esquema dentro do órgão. Chefe do CBMAM vai aguardar notificação

Em dezembro de 2013, o MPE, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou a operação Agni, na sede do Corpo de Bombeiros, apreendendo material sobre esquema de vendas de permissões

O

RESULTADO

Denúncia de Fábio Monteiro é resultado das investigações feitas, por meio da operação Agni, deflagrada em 2013 pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros ficações na estrutura de prédios, casas e estabelecimentos possam funcionar com segurança. Segundo os resultados da investigação, Bacelar seria proprietário de uma empresa que oferece consultorias e elabora projetos e planos de prevenção e combate a

incêndio, documentos que precisam ser apresentados pelos empreendimentos e submetidos a análise da própria corporação para emissão da permissão de funcionamento. O MPE afirma que a função pública dos militares é usada para facilitar o trâmite dos processos de certificação dos estabelecimentos. De acordo com Fábio Monteiro, um shopping da capital teria desembolsado R$ 1 milhão para a empresa de Bacelar, para ter o aval de funcionamento, apesar de não apresentar as condições exigidas pela corporação. “Se o projeto não tiver sido elaborado pela empresa deles, eles criam dificuldades, encalham a permissão. Depois, indicam a empresa para os empresários, que contratam e recebem a permissão. Apreendemos documentos em que as próprias empresas assumem os riscos da construção, mas tiveram o projeto aprovado”, afirmou o promotor.

CBMAM vai aguardar notificação Para driblar o estatuto da corporação que proíbe a participação dos militares no quadro societário, o subcomandante teria utilizado o seu próprio filho, Carlos Barcelar Martins, como “laranja” da empresa que também presta serviços de treinamento de segurança no trabalho para brigada de incêndio. Ao longo de 2013, foram instauradas

Desembargador não sabia que iria ser relator de novo processo contra Adail Pinheiro (PRP)

investigações acerca do esquema, uma delas decretada pelo governador Omar Aziz (PSD), após novas denúncias do sindicato da categoria. De acordo com comandante-geral do CBMAM, Coronel Antônio Dias, a corporação não afastará os militares acusados até que a Justiça finalize o caso. “Se há culpados, que sejam julgados, mas

a corporação irá aguardar as notificações para se posicionar sobre o caso. Não tomares nenhuma decisão antes da Justiça”, afirmou. “É uma coisa antiga. A própria corporação já investigou os casos. Não acredito que haja qualquer problema em um integrante oferecer serviços empresariais, limitados a essa condição”, finalizou Dias.

O Corpo de Bombeiros somente deverá se pronunciar após notificação da Justiça local

MÁRIO OLIVEIRA/TJAM

Ministério Público do Amazonas (MPE) oferecerá à Justiça local, na manhã desta sexta-feira, denúncia contra o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), coronel Carlos Bacelar Martins e outros dez integrantes da corporação, entre militares e peritos. Resultado de investigações iniciadas em 2012, Bacelar é acusado de chefiar um esquema de venda de permissões para funcionamento de estabelecimentos privados e de fraudes. As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Crime Organizado (CaoCrimo) do MP, Fábio Monteiro, que em dezembro do ano passado realizou, junto a Polícia Civil, a operação Agni. A ação apreendeu seis

computadores e centenas de documentos, entre vários Autos de Vistoria do órgão (AVCB). Esses documentos são permissões dadas pelos Bombeiros para que modi-

ARQVUIVO EM TEMPO

RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO

CONTRA ADAIL

Araújo será relator de 2º processo Conforme antecipou o EM TEMPO, na edição de ontem, o relator prevento do procedimento investigatório que resultou na prisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Wellington Araújo, deverá herdar um segundo processo de favorecimento à prostituição envolvendo o prefeito detido há 20 dias. Por apresentar naturezas semelhantes, o processo 2792, que passou pelas relatorias de Claudio Roessing, Rafael Romano e Jorge Lins, será distribuído a Araújo, que não compõe Câmara Criminal. Apesar do apensamento, até o fechamento desta edição, Araújo ainda não havia recebido o processo. A reportagem esteve no gabinete de Wellington Araújo na manhã de ontem, que afir-

mou que até então desconhecia a vinculação dos processos solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em 19 de fevereiro. Na ocasião, o então relator do processo, desembargador Rafael Romano, remeteu o processo para o desembargador Jorge Lins, que alegou-se suspeito na última terça-feira, finalizando a movimentação do processo até a noite de ontem. Por estar vinculado, os autos já deveriam estar sob a relatoria de Araújo. Neste mesmo dia, Jorge Lins redistribuiu também o processo ingressado no TJAM em 7 de fevereiro de volta a Romano, que finalmente reconheceu os erros que estavam ocorrendo na distribuição dos casos e remeteu ao desembargador Araújo. Este último desembargador afirmou, ontem, que

só terá um posicionamento sobre caso quando “começar” a analisar o processo, coisa que, segundo ele, “talvez” seja feita hoje. Sem informações sobre a vinculação, Araújo pediu para seus assessores verificar o caso. Consultado pelo EM TEMPO, o vice-presidente do tribunal, desembargador Rafael Romano, confirmou que Araújo terá que relatar o segundo processo e reconheceu o “equívoco” do Poder Judiciário na tramitação dos processos. “Ele herdará sim o segundo processo”, afirmou. Caberá agora a Wellington Araújo decidir se manterá ou não a prisão preventiva de Adail, decretada pelo desembargador Djalma Martins no dia 7 deste mês e assegurada no despacho em que se retirou do processo. (RL)


A6

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

NELSON JR/SCO/STF

Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS

www.claudiohumberto.com.br

Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal” MINISTRO JOAQUIM BARBOSA sobre a impunidade assegurada à quadrilha do mensalão

Dilma jura ‘autossuficiência’, como Lula em 2006 Assim como ontem (27), quando o governo Dilma Rousseff anunciou que em 2015 o Brasil será “autossuficiente em petróleo”, o ex-presidente Lula prometeu exatamente o mesmo nesta época, no ano eleitoral de 2006, quando se preparava para a campanha de reeleição. Ele jurou que a Petrobras conquistaria a definitiva autossuficiência na produção de petróleo. Oito anos depois, a promessa não foi cumprida. Sabido, ele Lula adotou a estratégia de tentar ofuscar denúncias contra seu governo com “descobertas” frequentes de novas reservas petrolíferas.

rios ligados ao ex-ministro Carlos Lupi. Agora, uma licitação de R$ 10 milhões para contratar uma agência que cuide de sua assessoria de imprensa tem chamado a atenção pelas suspeitas de cartas marcadas. Cecelândia Yoani Sánchez, famosa dissidente cubana, confirma por linhas tortas no Twitter: além de desodorante, também falta sabonete em Cuba. Traíras Caciques do PT insatisfeitos com Dilma incentivam a rebelião da base aliada, por meio do “blocão”, e pregam a volta de Lula.

Jornalista

Radical governista Após aderir ao governo, deixando a oposição para trás, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) tem sido ironizada por ex-companheiros de trincheira. “Virou uma dilmista radical”, desdenha um senador do DEM. Aviso na popa Os petistas deveriam avaliar melhor a escolha: o saguão do prédio Embassy Tower, na região central de Brasília onde deverá se instalar o QG de campanha de Dilma, lembra o salão de festas do Titanic.

Sem discussão Segundo o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), se o partido lançar candidato em São Paulo, o nome hoje é o do deputado Márcio França.

Desarranjo É periclitante a ação intestina da Câmara dos Deputados, que após analisar a compra com potes para exames de fezes, contrata a SFDK Laboratório para analisar o açúcar cristal ao custo de R$ 843,50.

Suprema pizza A absolvição dos mensaleiros por formação de quadrilha rendeu uma declaração grave do presidente do STF. Joaquim Barbosa soltou o verbo: “É apenas o primeiro passo (...) da sanha reformadora.”

Sem pê Patrício, deputado distrital que tirou Cabo do nome, corre o risco de ficar sem a legenda do PT pelo apoio ao motim da Polícia Militar contra o governo Agnelo Queiroz. Agora pode ficar sem partido e sem apoio.

Detalhes Chance de autossuficiência só mesmo no ano de 2020, quando novas refinarias começarem a operar. Até lá o Brasil continuará importando.

A comédia da vida Com a absolvição dos condenados por formação de quadrilha, o Supremo inaugura uma nova tese jurídica, o inciso de Chaves, do personagem da TV: cometeram crimes “sem querer querendo”.

Ministério do Trabalho prepara novo escândalo Essa turma não aprende: um novo escândalo de corrupção pode estar em gestação no Ministério do Trabalho, alvo de duas operações da Polícia Federal em 2013, com a prisão de funcioná-

Eles merecem O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) requereu à Câmara moção de louvor ao sargento Angelus e ao cabo Pamplona, que protegeram o opositor Roger Pinto Molina durante sua fuga da Bolívia para o Brasil.

Alô, Anatel A TIM encontrou uma forma marota para burlar a regra que limita o tempo de espera nas ligações para seu 0800: diferentes gravações atribuem seus problemas, inclusive de falta de atendentes, a greves nos transportes ou nos Correios. E o serviço continua muito ruim.

Produção fraca Em março de 2006, o Brasil produzia 1,75 milhão de barris/dia. Pouco mudou: em dezembro de 2013 a média não passou de 1,96 milhão/dia. A culpa é sua A explicação do governo para a perda da “autossuficiência” supostamente conquistada em 2006 foi “aumento do consumo”.

Pensando bem... ... “de onde menos se espera é que não sai mesmo coisa nenhuma”, diria do julgamento do mensalão Apparício Torelly, o Barão de Itararé.

PODER SEM PUDOR

Interpretações diferentes Humberto de Alencar Castelo Branco era presidente e encontrou em uma solenidade o jornalista Carlos Castelo Branco, o maior de todos os colunistas de política. O marechal puxou papo: - Você leu a notícia de um jornal do Uruguai dizendo que você é filho do presidente do Brasil? Com seu jeito peculiar, divertido e firme, Castelinho corrigiu: - Não, presidente. Li uma notícia dizendo que sou filho do “ditador de plantão”...

Empresas poderão ser multadas sobre a Copa do Mundo, com estampas de duplo sentido, que estiveram à venda no site da empresa nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo em que falavam da paixão do brasileiro pelo futebol, as camisetas reforçavam o apelo sexual. A Adidas é a fornecedora oficial de material esportivo da Copa do Mundo. Também o deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSDRS), ex-goleiro do Grêmio, espera que a Adidas explique

Oito réus se livram da condenação por quadrilha Seis ministros votaram pela absolvição de condenados. Presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou o resultado

P

or seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão e beneficiou o ex-ministro José Dirceu (PT) e outros sete réus, que não terão suas penas aumentadas. Este resultado saiu ontem à tarde, durante julgamento dos embargos infringentes. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que uma maioria “sob medida” foi formada e, com votos “pífios”, criou uma “tarde triste para o Supremo”. “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012. Peço vênia à maioria que se formou e voto pela rejeição dos embargos infringentes”. Barbosa também fez referência à nova composição da corte. No julgamento do mensalão 2012, dois ministros (Ayres Britto e Cezar Peluso) que foram favoráveis à condenação por quadrilha saíram e foram substituídos por Luís Roberto

Barroso e Teori Zavascki, que votaram pela absolvição do crime de quadrilha. “Uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012 (...) (Agora) estão sus-

CONSTATAÇÃO

Para Celso de Mello, o “mensalão montou uma sofisticada organização criminosa, composta de delinquentes travestidos de altos dirigentes políticos e partidários, meros e ordinários criminosos comuns” cetíveis para o enquadramento do crime de quadrilha aqueles segmentos sociais dotados de certas características sócioantropológicas. Aqueles que rotineiramente incorrem nos crimes de sangue ou patrimônio privado. Criou-se um novo determinismo social”, disse. Se a condenação fosse mantida, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixariam o regime semiaberto de prisão, quando é possível trabalhar fora do presídio durante

o dia, desde que exista autorização da Justiça, e seguiriam para o regime fechado. Votaram pela absolvição os ministros Luís Roberto Barros, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Optaram pela manutenção da condenação os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Este último, no entanto, apesar de ter votado pela existência da quadrilha, considerou que as penas fixadas eram muito altas e reafirmou que elas deveriam ser baixadas para um patamar que levasse o crime à prescrição. Penas Com a derrubada do crime, o chamado núcleo político do mensalão, que além de Dirceu e Delúbio conta com o ex-presidente do PT José Genoino, cumprirá pena somente pelo crime de corrupção ativa. De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simbólico, uma vez que ela foi o fio condutor da denúncia do MP. Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra “quadrilha” 42 vezes e disse que Dirceu era seu “chefe”.

Novatos votaram contra o crime

APELO SEXUAL

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), defendeu a aprovação de uma legislação no Brasil que puna, com multas, empresas que se utilizarem de campanhas publicitárias com mulheres com apelo sexual para vender seus produtos. A posição de Kokay foi manifestada ao comentar o caso da linha de camisetas da Adidas

Joaquim Barbosa, que votou pelo crime de quadrilha, disse que ontem “era uma tarde triste”

o que motivou a empresa a comercializar as camisetas. Numa delas, estava a figura de uma moça de biquíni, com a frase “Lookin to Score”, que pode ser traduzida por “em busca de gols”, mas também é uma expressão que significa “Pegar Garotas”, de uma maneira mais sexual. Já outra camiseta trazia um coração amarelo que também podia ser enxergado no formato de nádegas, com um fio dental verde.

Pela manhã, o primeiro a votar foi Zavascki. Segundo ele, os condenados não se uniram, exclusivamente, para cometer crimes e atingir a paz pública requisito para o crime de quadrilha. “Não se nega a ocorrência desses delitos, é difícil sustentar que o objetivo comum tenha sido a prática de todos aqueles crimes. Não está efetivamente a presença do dolo específica do crime de quadrilha, ou seja, a vontade livre de estar participando de ações do grupo”, disse. Assim como Luís Barroso, que ontem também votou pela absolvição dos réus, Teori era peça decisiva na análise dos recursos, uma vez que ele

não participou da primeira etapa do julgamento. Depois do ministro, foi a vez de Rosa Weber proferir seu voto. Ela, que em 2012 foi a primeira a votar pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha, manteve sua posição e a maioria foi formada, já que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia haviam antecipado seus votos também pela derrubada de quadrilha anteontem. Críticas Gilmar Mendes criticou o fato da composição da corte ter sido alterada em meio ao julgamento e insinuou que uma nova mudança pode

acontecer para inocentar os condenados por outros crimes quando um recurso conhecido como revisão criminal for apresentado. “O julgamento se alongou e não precisava se alongar tanto. Dois colegas deixaram de integrar a corte. Quiçá no futuro, dali a pouco, a corte será várias vezes recompostas para a revisão do crime”. Apesar disso, ele disse que, como réus foram condenados e já cumprem pena por outros crimes, “o Brasil saiu fortalecido” do julgamento, uma vez que, em sua opinião, existia um projeto para transformar o STF numa “corte bolivariana”.


Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

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Gleisi Hoffmann critica presidente do Supremo

Senadora lamentou que Joaquim Barbosa tenha lançado suspeitas sobre o processo de nomeação dos novos ministros do STF

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senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão. “Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira”, disse. Ao final do julgamento dos embargos infringentes, ontem, o ministro Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar

DIVULGAÇÃO

por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” ao votar contra a condenação por formação de quadrilha. A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.

REGRAS

A Constituição Federal prevê em seu artigo 101 que os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado Os ministros novatos na corte do Supremo são Teori Zavascki e Luís Barroso, que tomaram posse em 2013, após finalizada as sessões de julgamentos do processo do mensalão e decretadas as penas de todos réus, envolvidos no caso. Estes dois votaram, ontem, pela absolvição de oito condenados pelo crime de formação de quadrilha, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino.

Senadora Gleisi Hoffmann repercutiu no Senado as declarações do presidente do Supremo Tribunal, ministro Joaquim Barbosa

NA ALEAM

PORTO SEGURO

Justiça federal aceita denúncia

DIVULGAÇÃO

A Justiça Federal em São Paulo aceitou ontem denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, no final de 2012. Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta. “Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, ressaltou o magistrado. O primeiro núcleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do Tribunal

de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado

CORRUPÇÃO

No final de 2012, a Polícia Federal deflagrou a operação Porto Seguro, que investigava corrupção ativa, tráfico de influência e formação de quadrilha de funcionários de órgãos federais Rose Noronha era chefe de gabinete do governo Lula, em SP

Prefeito de Apuí relata tensão vivida no município O clima de tensão e outras dificuldades enfrentadas pela população de Apuí, no sul do Amazonas, motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), a convidar o prefeito Adimilson Nogueira (DEM), para explanar, da tribuna, a situação de vulnerabilidade na qual passa o município. O prefeito falou que, existe um risco de novos conflitos, que se agrava devido à interdição de um trecho da BR-230, que liga Apuí ao município de Humaitá, no km 70, ao fechamento do aeroporto da cidade pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e ao quadro preocupante e instável após o conflito com

os índios da reserva Tenharim, depois das ocorrências de violência entre brancos e índios no final do ano passado. A cidade de Apuí já encontra-se em sistema de racionamento de energia e a população sofre sem atendimento de saúde fora do domicílio e sob permanente tensão. Atento e preocupado com todos esses problemas, o presidente Josué Neto encaminhou requerimentos solicitando ações do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para a recuperação da rodovia; à Secretaria de Segurança Pública (SSP); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Polícia Federal, visando garantir tranquilidade e segurança à população. DIVULGAÇÃO/ALEAM

de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda. Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.

Grupo fazia tráfico de influência Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu. O quinto núcleo diz respeito às acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira

(Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela própria também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Rosemary e dos irmãos Vieira. Adimilson Nogueira (à dir.) esteve, ontem, na Assembleia


Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Defesa de Azeredo nega desvios de recursos

CÂMARA FEDERAL

Proposta cria Conselho Nacional contra corrupção

DIVULGAÇÃO

O ex-deputado, que está respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), chamado de mensalão mineiro, é investigado por esquema de corrupção

Ex-deputado federal renunciou o mandato na semana passada para escapar do processo de cassação, na Câmara dos Deputados

O

ex-deputado Eduardo Azeredo apresentou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), defesa no caso do mensalão mineiro. No processo, Azeredo, que renunciou ao mandato na semana passada, é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado, e o processo poderá ser remetido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, o plenário do STF vai avaliar, em março, se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal. Mesmo alegando

que o ex-deputado não teve a intenção de criar uma manobra para escapar de uma possível condenação, o advogado José Gerardo Grossi apresentou as alegações finais da defesa. Segundo ele, Azeredo não autorizou e nem tinha conhecimento dos repasses de dinheiro público para eventos esportivos, por meio dos patrocínios de empresas estatais mineiras. “Não há prova alguma do envolvimento do então governador Eduardo Azeredo na determinação da aquisição de cotas de patrocínio dos eventos, pelas empresas citadas na denúncia. Sem ação não há dolo, isso é evidente”, diz a defesa. O advogado também negou que Azeredo tivesse conhecimento da participação do publicitário Marcos Valério na

contratação de empréstimos fictícios. Valério foi condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão federal, por ser operador do núcleo financeiro que abastecia o esquema. “Na campanha eleitoral de 1998, Eduardo mal conhecia Marcos Valério. Não trocou telefonemas com ele. Valério, sócio de empresa de publicidade, buscava trabalhar na campanha de eleição de Eduardo Azeredo a senador, o que não ocorreu’’, argumentou o advogado. De acordo com a investigação do Ministério Público, entre julho de 2000 e 2004 foram feitas 57 ligações diretas entre Azeredo e Valério, o que indica “um relacionamento muito próximo, sendo mais um elemento que, somado aos demais, comprova a inconsistência da versão defendida,

de que Eduardo Azeredo não teria nenhum conhecimento sobre o desvio de valores públicos para emprego em sua campanha à reeleição”, segundo o MP. Se o processo continuar no STF, a fase das alegações finais será a última antes do julgamento pelo plenário da corte. Após a manifestação da defesa, o processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, e em seguida para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação penal. Nas alegações finais do MP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema em que recursos públicos foram desviados em benefício próprio, para financiar sua campanha política à reeleição ao governo do Estado.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição Federal para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 362/13, o conselho será composto por 15 representantes, que terão mandato de 2 anos, admitida uma recondução. O novo órgão terá representantes de diversos setores da sociedade, incluindo os três poderes, órgãos de controle, entidades de classe, movimentos sociais etc. Os membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Entre as atribuições do conselho estão: prevenir, detectar, punir e erradicar as práticas corruptas; receber e conhecer as denúncias de corrupção; combater a corrupção eleitoral; garantir proteção para proteger servidores públicos e cidadãos que denunciarem de

boa-fé atos de corrupção, inclusive a proteção de sua identidade. O autor da PEC, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), lembrou que o Brasil encontra-se no 69º lugar no ranking mundial de corrupção entre 176 países, segundo a ONG Transparência Internacional. “A atual Constituição Federal, que completou 25 anos, só registra um dispositivo com o termo “corrupção”, para tratar da impugnação de mandato eletivo”, afirma Albuquerque, acrescentando que o conselho iria contribuir para o combate a práticas nocivas ao interesse público. Tramitação Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim antes de seguir para votação no plenário. DIVULGAÇÃO

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Deputado Beto Albuquerque quer combater corrupção


MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

economia@emtempo.com.br

DÓLAR compra/venda Paralelo -

INDICADORES ECONÔMICOS

R$ 2,20 / R$ 2,49 *

Câmbio livre BC - R$ 2,3431 / R$ 2,3436 **

no dia: -0,08% na semana: -1,53%

Câmbio livre mercado - R$ 2,322 / R$ 2,324 *

no mês: -2,53%

Turismo -

dif.livre mercado/paralelo: 7,14%

R$ 2,250 / R$ 2,410

(*) cotação do Banco do Brasil / (**) cotação do Banco Central / (***) cotação média do mercado

Economia B4

(92) 3090-1045

Variação do câmbio livre BC

MARCOS VERGUEIRO/SEMCOM MT

Caderno B

Economia

PIB do país registra crescimento

OURO BM&F R$ 99,00

Salário Mínimo Janeiro 2014: R$ 724,00

-0,1009%

Poupança

Salário Família/Janeiro

Aniversário

Rendimento (%)

28/02

0,6321

28/02

0,6321

Até R$ 682,50: R$ 35,00 de 682,51 até R$ 1.025,81: R$ 24,66

(*) depósitos até 03/05/12 / (**) depósitos apartir de 04/05/12

Menos R$ 80 milhões em repasse para o interior

ALEX PAZUELLO AGECOM

Resultado foi divulgado a partir de estudo da AAM, que estima para este ano uma perda de R$ 31 milhões aos municípios

Segundo a Associação de Municípios, as perdas foram provocadas principalmente pela desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado e pela suspensão da Lei dos Royalties do Petróleo JULIANA GERALDO Equipe EM TEMPO

N

os últimos 12 meses, os municípios do Amazonas acumularam perdas de aproximadamente R$ 80 milhões em arrecadação de receitas, devido ao menor repasse de ganhos federais para as localidades do interior do Estado. Até o final deste ano, mais R$ 31 milhões devem deixar de ser repassados para as localidades, conforme estimativa divulgada em estudo da Associação Amazonense de Municípios (AAM). Segundo o levantamento da associação, a queda na transferência de recursos foi verificada nos repasses feitos pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e por outros recolhimentos federais que deixaram de ser computados nos cofres municipais. As perdas foram provocadas principalmente pelas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em 2013, e pela suspensão da Lei que redistribui os royalties do petróleo. O secretário executivo da receita da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), Jorge Jatahy, esclareceu que, qualquer desone-

ração praticada pelo governo federal diminui a arrecadação e gera impactos negativos no momento do repasse para o Fundo. “A política de desoneração do IPI, praticada no ano passado para automóveis nacionais e produtos de linha branca – geladeira e microondas -, por exemplo, impactou o repasse”, detalhou.

RECEITA

Municípios do interior com receita própria, como Presidente Figueiredo, com a extração de minério, e Coari, com a produção de gás e óleo, sofrem menos que os demais, muito dependentes do FPM Outro motivo de perdas, segundo Jatahy, seria a distribuição atual dos royalties do petróleo. Em 2012, prefeituras de todo o país se mobilizaram para tentar aprovar uma lei, sem vetos, que permitiria uma partilha igualitária dos royalties conquistados com a exploração da riqueza mineral, até então direcionadas em maior volume para os estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

A Lei, no entanto, não foi aprovada da forma esperada pelos municípios. À época, a AAM calculou perdas de R$ 45 milhões pelas cidades amazonenses, em 2013, com os maiores impactos em Manaus, Coari e Parintins. Juntas, as três cidades perderam em torno de R$ 4,4 milhões em royalties. Cenário De acordo com o presidente da AAM, Iran Lima, com o menor repasse de recursos para os municípios do interior do Amazonas, o que vem mantendo a estrutura e os serviços públicos municipais para a população são os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos pelo Governo do Estado. O secretário executivo da associação e atual prefeito do município de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), Tabira Ferreira concorda com Lima. Segundo ele, a queda de receita tem prejudicado os municípios e gerado desemprego no interior. “As medidas federais são feitas para garantir a geração de empregos nas indústrias de todo o país, mas os trabalhadores do interior ficam desassistidos. Não fossem os repasses estaduais, a situação seria pior”, avaliou.

AAM mobiliza parlamentares Os dados do estudo feito pela associação serão apresentados aos deputados e senadores da bancada amazonense do Congresso Federal, em mobilização marcada para o mês de abril, na capital do Estado. Entre os presentes estarão prefeitos do interior, vereadores, deputados estaduais e a bancada federal do Estado. Os representantes da associação afirma que é

necessário aproveitar o ano eleitoral para garantir compromissos com as forças políticas do Amazonas. “Precisamos reafirmar as reivindicações do movimento municipalista para nossos representantes, especialmente os que já estão em Brasília, e por isso mais próximos dos grandes centros de decisão e votação de matérias no Congresso”, afirmou Lima.

Principal fonte de receita para a maior parte dos municípios brasileiros, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, o FPM é composto a partir da soma da arrecadação total da União com o Imposto de Renda (IR), somado aos valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e descontados os índices de restituição e incentivos fiscais federais concedidos.

Prefeitos reunirão com a bancada amazonense, no mês de abril, para apresentar estudo


Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Prazo para a cota única do Alvará encerra hoje ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

O

s contribuintes do Alvará 2014 devem ficar atentos. Vence hoje o pagamento da cota única ou da primeira parcela do imposto. A Prefeitura de Manaus alerta para que os contribuintes não percam o prazo e, assim, não tenham suspensa a emissão da Certidão Negativa. O subsecretário da Receita Pública da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armínio Pontes, explicou que é o Alvará que atesta a regularidade do funcionamento de estabelecimentos comerciais. A falta do pagamento impede a participação em processos licitatórios e a

emissão de nota fiscal. “Quando a pessoa deixa de pagar essa taxa de verificação anual se torna ilegal e pode ter seu estabelecimento comercial interditado a qualquer momento. É importante o recolhimento da taxa para que se evitem transtornos com relação à fiscalização”, explicou. As guias de pagamento estão disponíveis na internet no site semef.manaus.am.gov.br. Os interessados também podem se dirigir direto ao Manaus Fácil, na rua Japurá, nº 488, Praça 14, ou a qualquer Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). “A novidade deste ano é que serão cinco parcelas, dando condição melhor para o contribuinte programar o

pagamento”, frisou. Números Para 2014, a Semef lançou 65,5 mil empresas contribuintes da taxa de Alvará, um aumento de quase 9% em relação ao ano anterior. O acréscimo deve-se à desburocratização do processo para atividades de menor impacto, em que o documento é liberado imediatamente. A medida ampliou as novas inscrições municipais em 2014. O total de receitas lançadas referentes ao Alvará 2014 foi de R$ 39 milhões, montante 12% maior que o lançamento do ano anterior. A meta é arrecadar, até o final do ano, mais de R$ 25 milhões.

Taxa menor é registrada em 13 anos

OGMO assina TAC com intermediação do MPT

Ao todo, a Semef lançou 65,5 mil empresas contribuintes para o pagamento da taxa de funcionamento do comércio

Prefeitura estima arrecadar R$ 25 milhões com recolhimento da taxa de Alvará em Manaus

POUPANÇA

PORTO

O Órgão Gestor da Mão de Obra (OGMO) de Manaus firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região). Ele se comprometendo em ajustar as irregularidades identificadas durante uma força-tarefa de fiscalização aos portos privados de movimentação de cargas, em Manaus, nos dias 18 e 19 de fevereiro último. Em audiência realizada na sede no MPT, no último dia 26, os representantes do OGMO se comprometeram, entre outras determinações, a efetuar a escalação dos trabalhadores no sistema

de rodízio, não permitir mais a escalação de trabalhador portuário em operações simultâneas, verificar se o trabalhador escalado estava de fato no local de trabalho, não permitir que seja realizado o serviço por trabalhador não constante na escala de trabalho. Caso o Órgão Gestor da Mão de Obra não cumpra com as obrigações previstas no TAC, será cobrada multa de R$ 20 mil pelo simples descumprimento do termo e mais R$ 2 mil por item ou trabalhador prejudicado. A aplicação da multa será renovada quantas vezes for constatado o descumprimento. DIVULGAÇÃO

B2

Acordo foi obtido após realização de várias audiências

O país registrou, em 2013, a menor taxa de poupança em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos 13 anos: 13,9% do PIB, ante 14,6% em 2012. É o pior resultado desde 2001, quando o indicador chegou a 13,5%. Nesse período, o melhor resultado havia sido de 2008, quando bateu em 18,8%. Entende-se por taxa de poupança as economias das famílias mais os recursos disponíveis do governo e das empresas, e também o saldo das transações correntes (exportações e importações de bens e serviços mais transferência de lucros e juros). “A queda reflete preponderantemente o elevado grau de consumo das famílias, que vem puxando o PIB há 10 anos”, afirmou a professora Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas. Gilberto Braga, professor do Ibmec-Rio, destaca também o efeito alta de juros. “Com as taxas de financiamento ascendentes, as pessoas optam por gastar suas economias para consumir à vista, fazendo menos financiamentos, o que deve ter ocorrido mais fortemente no fim do ano.”


Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

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Aluguéis não devem sofrer com reajuste para cima ANDRÉ TOBIAS Especial EM TEMPO

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momento não é o ideal para investir em imóveis para locação, o que siginifica um alívio para os locatários que não devem sofrer com ajustes para cima no valor dos seus aluguéis. Essa conta se dá porque o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) voltou a perder força, neste mês, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro. Porém, o IGP-M ficou acima da taxa registrada em relação ao mesmo mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM), Marcus Evangelista, explica que os números do IGP-M representam os índices para limitação dos ajustes dos contratos de aluguel no mês. “Isso significa quanto o locador pode majorar seus valores de aluguel. Tem os dois lados da moeda: quem loca e quem contrata. Para quem está locando, quanto maior o índice for, melhor”, esclarece Evangelista. Segundo ele, o Amazonas segue a mesma linha dos números apresentados em nível nacional. A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica decréscimos nos três componentes da taxa. O Índice de Preços ao

ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

Essa conta se dá a partir da divulgação da baixa do IGP-M, que apresentou variação negativa de 0,38% no mês de janeiro Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,27% ante 0,31%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,87% para 0,7% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,44% ante 0,7%. Para o diretor da Procasa Imobiliária, Marcos Pinto, o índice não irá sofrer grandes alterações nos próximos meses. Conforme observou, essa é a média do indicador em geral. “Os números estão dentro do esperado, até porque o governo não deixa passar disso, e essa queda não tem

O diretor da Comissão da Indústria Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Newton Veras, afirmou que os números são animadores para as construtoras. Segundo ele, a proximidade do Índice de aluguel (5,76%) com a taxa de correção de imóveis (8%), faz com que as pessoas prefiram investir no sonho da casa própria. “Os números são interessantes para as empresas do ramo de construção civil. Eles mostram que as pessoas estão tendo uma oportunidade maior de adquirir imóveis próprios ao invés de pagar por um espaço que não é seu”, frisou Veras. Para reforçar o otimismo de Veras favorável às vendas de imóveis, os índices no segmento da construção civil contribuíram para a desaceleração na velocidade dos preços. O principal fator para isso foi a mão de obra, com alta de apenas 0,22%, em relação a 1% de janeiro.

INFLUÊNCIA

Nesse primeiro bimestre, o IGP-M está em 0,87%. No comércio varejista, as maiores influências para o decréscimo partiram dos grupos alimentação (de 1,06% para 0,49%) e educação desanimado em nada o setor, uma vez que o próprio salário mínimo está acima das taxas de inflação”, afirma Pinto. Entre as contribuições para a redução no ritmo de alta do IGP-M está a queda de 0,43% no grupo matérias-primas brutas que mede as oscilações de itens no setor atacadista entre os quais produtos com cotação no mercado internacional, caso do minério de ferro (de 1,98% para 0,73%) e da soja em grão (de -5,38% para -6,38%). Também houve recuo no preço das aves (de 0,24% para -3,49%).

Para consultor, o governo tem mantido a média índice, o que não desanima o setor imobiliário

BANCO CENTRAL REPRODUÇÃO

Saldo da modalidade subiu 7,7% de dezembro para janeiro somando R$ 21,7 bilhões no período

Uso do cheque especial em alta As famílias voltaram a recorrer ao uso do cheque especial em janeiro. O saldo da modalidade subiu 7,7% de dezembro para janeiro, ao ficar em R$ 21,7 bilhões, de acordo com dados do crédito do sistema financeiro divulgados ontem pelo Banco Central (BC). De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, em dezembro, quando há pagamento de 13º salário, os clientes bancários costumam usar a renda extra para sair o cheque especial, mas em janeiro o saldo voltou a subir. Em janeiro, a taxa de juros do cheque especial para as pessoas físicas foi a que mais subiu. A taxa chegou

a 154% ao ano, com alta de 6,1 ponto percentual em relação a dezembro. Essa é a taxa mais elevada desde junho de 2012, quando ficou em 156,7% ao ano. O cheque especial é a modalidade com juros mais altos. A taxa do crédito pessoal (incluído o crédito consignado), por exemplo, ficou em 43% ao ano, em janeiro, com alta de 1,7 ponto percentual em relação a dezembro. Segundo Maciel, ao acompanhar a evolução da taxa básica de juros, a Selic, as modalidades de crédito com taxas altas, como o cheque especial, oscilam mais do que aquelas com juros mais baixos, como crédito con-

Investir no ‘sonho da casa própria’

signado. Ou seja, quando a Selic, que serve de referência para as demais taxas do mercado, é elevada, os juros das modalidades mais caras sobem mais do que aquelas com taxas mais baixas. E quando a Selic é reduzida, as modalidades mais caras também oscilam mais para baixo do que as outras. Ajustes A taxa básica, que serve de referência para as demais taxas do mercado, vem sendo ajustada pelo BC desde abril do ano passado. Anteontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic em 0,25 ponto percentual para 10,75% ao ano.


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Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

PIB cresce 2,3% apesar da retração no consumo E

m linha com as expectativas, a economia brasileira cresceu 2,3% em 2013, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado supera a alta de 1% de 2012, mas convertese no terceiro ano de fraco crescimento econômico -em 2011, a alta foi de 2,7%. No quarto trimestre, houve avanço de 0,7% em relação ao terceiro trimestre, quando o PIB se contraiu em 0,5%. Já na comparação com o quarto trimestre de 2012, o indicador registrou expansão de 1,9%. Em valores, o PIB de 2013 somou R$ 4,84 trilhões. Na média dos três anos de governo Dilma, a economia do país avançou só 2%. Ao início do ano passado, esperava-se mais. Mas vários fatores contribuíram para a frustração, dentre os quais o esfriamento do consumo diante de juros maiores, crédito restrito, inadimplência ainda em patamar elevado. Outra trava ao crescimento do PIB e do consumo veio do preço mais altos. Com a inflação de 5,91%

de 2013 concentrada em alimentos e serviços, muitas famílias reduziram as cestas de consumo. Com esses fatores, a indústria produziu só 1,3% mais em 2013. No caso dos serviços, a alta foi de 2% no ano passado. A agropecuária registrou expansão de 7%, embalada pela safra recorde de grãos.

EXPECTATIVA

O crescimento econômico em 2014 poderá ser um pouco maior do que o registrado no ano passado, quando o PIB teve expansão de 2,3%, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega Pela ótica dos setores que demandam os produtos desses ramos, o consumo das famílias medido pelo PIB desacelerou e cresceu 2,3%, após alta de 3,2% em 2012. Já os investimentos reagiram e foram o destaque positivo, com expansão de 6,3%, invertendo a queda de 4% de 2012. O consumo do governo

MARCOS VERGUEIRO/SEMCOM MT

Divulgado, ontem, pelo IBGE, índice que mostra incremento da economia do país foi considerado positivo pelo mercado cresceu 1,9%. As exportações avançaram 2,5% em 2013, num ritmo menor do que o das importações alta de 8,4%. Esse descompasso mostra que o setor externo contribuiu negativamente para o PIB, pois as importações entram com sinal negativo já que são produtos e serviços gerados fora do país. Trimestres Os dados do PIB do quarto trimestre ficaram um pouco acima das previsões, de uma alta em torno de 0,5% -no terceiro trimestre, houve recuo de 0,5%. Já no acumulado de 2013, o resultado verificado também se aproximou do previsto por analistas que esperavam uma taxa pouco inferior a 2,5%. Para 2014, a expectativa de analistas é de mais um ano de fraco crescimento econômico diante das previsões de desaceleração do emprego e do rendimento, da inflação ainda alta e do crédito restrito, além da fraca confiança de empresários e consumidores esses dois últimos também limitaram o desempenho da economia em 2013. As previsões apontam para uma taxa entre 1,8% e 2,2%.

Safra recorde de grãos registrada no país favoreceu o crescimento do PIB brasileiro em 2013


Caderno C

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

diadia@emtempo.com.br

(92) 3090-1041

REPRODUÇÃO

Dia a dia

PCC prepara resgate de traficante País C6

Ordenar o Centro envolve trabalho árduo e paciente DIEGO JANATÃ

Saem os camelôs, entram os empresários ocupando as calçadas recém-liberadas como desafio para reordenar o espaço

IVE RYLO Equipe EM TEMPO

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esobstruir o espaço público não é tarefa fácil. A remoção de 650 ambulantes das calçadas do centro da cidade para galerias provisórias, no último domingo (23), foi apenas parte do desafio. Em várias ruas do Centro, o desrespeito às calçadas protagonizada, agora, pelos próprios lojistas, saltam aos olhos. Nem mesmo as cinco multas aplicadas durante a fiscalização do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) realizada no início da semana, intimidaram os empresários que insistem ainda em ocupar as calçadas com mercadorias e propaganda irregular. Na rua Epaminondas, placas de madeira em formato de cavalete, espalhadas pelas calçadas, anunciam descontos imperdíveis. Na José Clemente, um bar fez da calçada o estoque, onde armazenou diversas grades de cerveja. Nas ruas Joaquim Sarmento e Saldanha Marinho, expositores com tênis, roupas e manequins ocupavam as calçadas. Já na Lobo D’Almada, a aposta do lojista foi chamar atenção da freguesia com um quarteto de “Joãos bobos” em pleno espaço público. Parte das calçadas das ruas Guilherme Moreira, Quintino Bocaíuva, Theodoreto Souto e Floriano Peixoto também não escapam da presença dos manequins exibindo as últimas tendências, brinquedos e da publicidade alertando para a promoção. Mas, com certeza, uma das ruas que mais se destaca pelo desrespeito ao trânsito de pedestres é a Marechal

ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

Após a liberação das calçadas com a realocação dos camelôs, manter o Centro arrumado implica agora conscientizar lojistas a não atrapalhar o trânsito de pessoas com mercadorias nas calçadas

Deodoro. Lá, em alguns trechos, as calçadas funcionam como uma extensão da vitrine das lojas. Expositores com roupas, manequins, brinquedos, cadeiras de plásticos têm lugar cativo dos dois lados do calçadão. Além de desviar das mercadorias, o pedestre também tem que tomar cuidado com os carrinhos de lanche, de mingau e das máquinas de sorvete que ficam posicionadas no meio da calçada. “Aqui

TEIMOSIA

Nem mesmo as cinco multas aplicadas durante fiscalização do Implurb, no início da semana, intimidaram os empresários que insistem em ocupar as calçadas com mercadoria e propaganda irregular Pavilhão depredado na praça Tenreiro Aranha: aumento no número de mendigos na área, assim como uso de entorpecentes

é difícil mesmo de passar. Um dia começou a chover e para desviar de uma arara de roupas, me desconcentrei e tropecei em um cano que estava preso nesses buracos do ‘rego’. Quase perco a unha do ‘dedão’”, lembrou a dona de casa Valdívia Soares, 52. O Implurb informou que serão intensificadas as fiscalizações no centro da cidade, para que as calçadas sejam destinadas ao uso exclusivo do pedestre. Ocupar as calçadas com mercadorias, propaganda ou realizar operação de carga e descarga são ações proibidas segundo o artigo 38, parágrafo 5º do plano diretor de Manaus. Além das mercadorias dos lojistas e ambulantes, as calçadas também são ocupadas por moradores de ruas que utilizam o espaço, principalmente das praças do Centro, para descansar.

‘Abrigo’ mudou para pavilhão abandonado A praça Tenreiro Aranha tem se tornado o local mais concorrido para a soneca. Segundo comerciantes da área, depois de a prefeitura cercar o entorno da Matriz e a praça dos Remédios para reforma, muitos moradores de rua têm buscado “abrigo” naquela área. “Cada dia chega um diferente. Vem mendigo, vem hippie e eles ficam por aqui, dormindo do lado das barracas e dos lanches”, disse um comerciante que pediu para não ter o nome divulgado. Além de servir de dormitório, o local também se transforma em banheiro para quem não se intimida em urinar em plena luz do

dia. “O cheiro é insuportável, os turistas vêm e não aguentam ficar muito tempo escolhendo o artesanato, porque fede demais. Tem dias que eu mesmo não aguento. Eles urinam e defecam aqui mesmo, não dá pra tolerar o cheiro”, reclamou. Há também os “moradores” mais antigos da área, que dominam o pavilhão universal, a estrutura de vidro e ferro localizada no meio da praça. Depredado, o pavilhão teve a maioria das vidraças quebradas, parte do telhado também foi destruído, o mofo e o lodo tomaram conta das colunas. Placas de ferro foram colocadas no lugar dos vidros,

impossibilitando a visão do interior do prédio. Lixo e dejetos adornam o redor da estrutura. “Ficam pelo menos umas 10 pessoas lá dentro - homens, mulheres e até adolescentes. Eles usam drogas na nossa frente. A polícia entra e sai e não muda nada. Se não ficar atento, eles roubam mesmo, já perdi duas bolsas com documentos e dinheiro, fiquei só com R$ 2 no bolso. Ficamos penalizados”, disse outro vendedor que teve o nome preservado. A Secretaria Municipal do Centro (Semc) informou que a praça Tenreiro Aranha, incluindo o pavilhão universal, serão restaurados pela

prefeitura com recursos do PAC Cidades Históricas, do governo federal. Contudo, mais informações da ação ficaram a cargo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). A equipe do EM TEMPO entrou em contato com a fundação, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) também foi procurada para saber se há programas de inclusão para moradores de rua, ou quaisquer ações programadas, mas até o fechamento desta edição não encaminhou resposta.


Dia a dia

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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Grupo de acesso realiza segunda noite de desfiles IVE RYLO Equipe EM TEMPO

A

avenida do samba será comandada, hoje, pelas 12 escolas do grupo de acesso. O desfile inicia às 21h com as cinco escolas do grupo B. Por volta de 0h10, entram as sete escolas do grupo A. Seguindo regulamento, o desfile de cada escola deve ter a duração de 35 minutos. O Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado será o primeiro a passar pela avenida, seguido da escola Unidos da Cidade Nova, do Império do Havaí, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Meninos Levados da Praça 14 de Janeiro e pela escola Mocidade da Raiz, às 23h20. O Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Presidente Vargas será a primeira do grupo A a desfilar no sambódromo. Depois será a vez da escola Primos da Ilha, seguido da Acadêmicos da Cidade Alta e agremiação Dragões do Império. As três últimas a finalizar o desfile serão Unidos do Cophasa, a escola Império da Kamélia e o Grêmio Recreativo Escola de

ALBERTO CÉSAR ARAÚJO

Amanhã à noite, as escolas de samba do Grupo Especial fecharão a programação de apresentações no sambódromo Samba Beija-Flor do Norte. As escolas do Grupo Especial iniciam amanhã, a partir das 20h, o desfile na capital. Na disputa pelo título, as oito agremiações prometem surpreender o público. O desfile inicia com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Andanças de Cigano, em seguida é a vez da Unidos do Alvorada, que entra na avenida às 21h20, segue com a Grande Família e a meia noite a Balaku Blaku. Por volta de 1h20 entra o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, seguido da Reino Unido da Liberdade às 2h40, e às 4h é a vez da Sem Compromisso. Finalizando o desfile, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia ocupa a avenida às 5h20. Estrutura Para o desfile, 445 policiais militares estarão distribuídos pelo sambódromo, a fim de garantir a segurança dos participantes. De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), serão inseridas no centro de convenções barracas padronizadas de alimentação e bebidas, além de 60 banheiros químicos.

Desfiles no sambódromo prosseguem, hoje, com o desfile das escolas dos grupos de acesso A e B, e amanhã com o Grupo Especial

ALEGORIAS SEMCOM

EVENTOS

Crea fiscaliza escolas de samba gularização no prazo dado até ontem, seria autuada por exercício ilegal da profissão. O superintendente adjunto de Fiscalização do Crea-AM, Francisco Gonzaga, destaca a

AÇÃO

A fiscalização apurou a responsabilidade técnica na autoria dos projetos e execução da montagem e fabricação dos carros alegóricos. Somente duas agremiações estavam regulares importância de um profissional habilitado para executar a montagem dos carros alegóricos: “Minimizar a possibilidade de ocorrer problemas técnicos

no momento do desfile, repassando a responsabilidade para quem de fato tem competência legal. Na ocorrência de sinistro, não havendo a participação de profissional habilitado, a responsabilidade recai sobre a escola”. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi instituída em 1977 e estabelece que todos os contratos referentes à execução de serviços ou obras de engenharia, agronomia, geologia, geografia ou meteorologia deverão ser objeto de anotação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. É o instrumento que assegura que as atividades contratadas são desenvolvidas por profissionais habilitados, uma vez que registra a responsabilidade técnica pela obra ou serviço. DIVULGAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) realizou, na última quarta-feira (26), fiscalização nos barracões das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de Manaus, a fim de apurar a responsabilidade técnica na autoria dos projetos e execução da montagem e fabricação dos carros alegóricos. Das oito escolas vistoriadas, a Superintendência Adjunta de Fiscalização, responsável pela ação, constatou que apenas duas, A Grande Família e Mocidade Independente de Aparecida, encontravam-se regulares, ou seja, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). As demais escolas foram orientadas a se regularizarem. Caso alguma escola de samba não tenha providenciado a devida reMapa divulgado pela Semcom mostra o esquema do trânsito na região do sambódromo

Festas terão monitoramento Até o encerramento do Carnaval, na madrugada de quarta-feira (5), a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) realizará o monitoramento de mais de 200 eventos carnavalescos na cidade, entre bandas, blocos e o desfile das escolas de samba no sambódromo. Os eventos ocorrerão em todas as zonas da cidade e interditarão algumas vias de tráfego devido ao considerável número de pessoas na rua. Atenção especial será dada ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial, amanhã. A banda do Galo, na

META

O monitoramento do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) abrangerá mais de 200 eventos carnavalescos na cidade, entre bandas, blocos e desfiles avenida das Torres, O Bloco das Piranhas e o Carnaboi (sambódromo) também receberão um monitoramento específico. O Manaustrans atuará com aproximadamente 300 agentes de trânsito duran-

te esse período. Além da fiscalização, equipes de Educação para o Trânsito do órgão vão trabalhar com orientação sobre trânsito seguro e distribuição de panfletos nas avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, principalmente nos horários que antecedem o início da folia. O Centro de Controle Operacional do Manaustrans estará funcionando 24 horas para registro e atendimento de ocorrências como estacionamentos irregulares, acidentes de trânsito e semáforos apagados. Caso haja necessidade, o cidadão poderá ligar para o telefone 08000-921188. Fiscalização do Crea-AM deu prazo até ontem para escolas regularizarem sua situação


Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

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Campanha contra DSTs e Aids ganha força hoje A

partir de hoje até domingo (1º de março), a Campanha de Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids, no Carnaval, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), estará com equipes posicionadas no sambódromo de Manaus, intensificando as ações junto aos brincantes. A campanha começou no início de fevereiro, com ações de orientação em todos os 61 municípios do interior e na capital, aproveitando ocasiões como ensaios de escola de samba e apresentação de bandas de rua. A programação segue até 14 de março e inclui a distribuição de 1,2 milhão de preservativos, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C, blitze informativas com distribuição de panfletos, dentre outras atividades. A campanha é organizada pela coordenação de DST/Aids e Hepatites Virais, vinculada à Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMTHVD), e é executada pelas secretarias municipais de saúde. Conta com o apoio de Organizações Não Governamentais, como o Fórum de OSC Aids, Associação Garotos da Noite, Rede Amizade e Solidariedade

às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, dentre outras. As equipes que atuam na campanha estiveram, ontem, na Manaus Moderna, com distribuição orientada de preservativo masculino. Hoje, estarão na banda Corô-corô. O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, explica que a programação tem caráter es-

PERÍODO

A programação da Campanha de Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids continuará até 14 de março, com distribuição de 1,2 milhão de preservativos e outras ações tratégico e busca intensificar, neste período, as ações que vêm sendo realizadas durante todo o ano. Ele frisa que um dos destaques da campanha deste ano é que as ações serão estendidas ao período pós-carnavalesco, com o objetivo de incentivar as pessoas a se submeterem ao exame para o diagnóstico precoce de HIV/Aids, Sífilis e Hepatites B e C. “Quanto mais

cedo for feita a identificação da doença, maior é a chance de cura do paciente acometido por sífilis ou hepatites B e C. No caso do HIV, o diagnóstico precoce é, também, fundamental para manter a doença sob controle e oferecer maior qualidade de vida a esse paciente”, explica. No período de 10 a 14 de março, serão oferecidas testagem rápida e orientações na Fundação Alfredo da Mata, órgão do governo do Estado, e em outras 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Semsa. Mais de 9 mil pessoas já foram infectadas pelo vírus da Aids, desde o surgimento da doença do Amazonas, em 1986, conforme destaca a diretorapresidente da FMT-HVD, Graça Alecrim. A instituição, órgão do governo do Amazonas, é referência no diagnóstico e tratamento de pessoas vivendo com HIV, no Estado. Atualmente, mais de 5 mil portadores estão em tratamento. “A medida de prevenção mais eficaz contra doenças sexualmente transmissíveis ainda é o uso do preservativo. Trata-se de uma ação simples, que afasta a possibilidade da pessoa contrair uma doença que ainda mata, como é o caso da Aids”, destacou.

JOEL ROSA/DIVULGAÇÃO

Durante o Carnaval e até dia 14 de março, meta é distribuir 1,2 milhão de preservativos na capital e no interior do Estado

Segundo o secretário de Saúde, Wilson Alecrim, a programação tem caráter estratégico


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Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Trio é acusado de estupro e assassinato no Centro A

ssassinos confessos, os irmãos Emerson Santos Gama, 26, Maelson Frota Santos, 24, e o namorado de Maelson, Daniel Santos Cruz, 20, foram presos por estuprar e estrangular a adolescente Mey-Lee de Oliveira Cintra, 17, deficiente auditiva. O crime ocorreu na última quarta-feira (26), em um terreno baldio na esquina da avenida Epaminondas com a rua Ramos Ferreira, Centro. De acordo com a delegada adjunta da Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) Débora Mafra, o trio confessou, em depoimento, que fez sexo com a adolescente antes e depois de matá-la. Conforme a delegada, Emerson foi apontado pelos outros suspeitos como autor do crime. “Segundo o casal de namorados, Emerson levou a adolescente ao terreno baldio, a estuprou, depois a estrangulou. Os outros suspeitos relataram que ouviram gritos de socorro e quando chegaram ao local encontraram a vítima agonizando”, disse.

A dupla de namorados teria terminado de matar a vítima com uma gravata e, em seguida, a estuprado novamente depois de morta. “Após abusar sexualmente da adolescente já morta, a dupla de namorados dormiu ao lado do corpo da vítima”, comentou. Maelson e Daniel foram presos ainda na manhã de quarta-feira pelos policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), dormindo ao lado do cadáver. Emerson foi preso durante a tarde, na sua residência no bairro Armando Mendes, Zona Leste. Na DEHS, Emerson alegou inocência. “Até Deus pagou um erro por nós, agora eu vou pagar um erro que não fiz”, justificou. Mesmo assim, o suspeito acrescentou que conhecia a adolescente do Centro, por ser prostituta e usuária de drogas, mas a informação é desconhecida pela polícia, que informou que a jovem residia com a família no Parque Residencial Prosamim, no Centro. Os trio foi autuado por homicídio qualificado, em seguida encaminhado para a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Centro.

Corpo de Mey-Lee foi encontrado no matagal na quarta-feira. Dois de seus assassinos estavam dormindo ao lado do cadáver

ZONA SUL REPRODUÇÃO

TRIPLO HOMICÍDIO

Depois da crise desencadeada em Humaitá, inquérito segue agora para a Justiça Federal

PF conclui inquérito de Humaitá HENRIQUE XAVIER EM TEMPO ONLINE

Quase dois meses e meio após o desaparecimento e morte dos três homens na reserva indígena Tenharim, localizada no município de Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, os investigadores da Polícia Federal (PF) enfim concluíram o inquérito que apurou o envolvimento de índios da etnia no triplo homicídio. O caso foi encerrado ontem. O inquérito foi entregue pelo delegado da PF, Alexandre Alves, responsável pelas investigações, ao juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Manaus, que deverá decidir até a próxima quinta (6) se acata ou não a denúncia contra os cinco índios tenharins presos acusados pelos crimes e se aceita o pedido da conversão de prisão temporária (cuja detenção máxima para

pessoas sem antecedentes criminais, como neste caso, é de 30 dias, prorrogáveis por igual período) em prisão preventiva. À reportagem, a assessora jurídica Pryscila Duarte explicou que a prisão preventiva é uma ferramenta aplicada quando se tem indícios contra o acusado. A advogada informou que o recurso é utilizado principalmente para prevenir que o envolvido cometa danos à investigação, sendo mantido em cárcere até que ocorra o seu julgamento, se assim for necessário. “Tanto a prisão preventiva quanto a temporária são medidas cautelares. O que as diferencia é quem pode decretá-las, em quais circunstâncias e o prazo de duração”, acrescentou a jurista. Além da modificação na prisão dos índios, fontes de dentro da PF contaram que foi pedida a prisão de outros 25 índios, acusados de coparticipação no triplo

homicídio. A informação não foi confirmada pela Justiça Federal e nem pelo delegado Alexandre Alves, que alegou à reportagem sigilo profissional. Os corpos do professor Stef Pinheiro de Souza, 43, do representante comercial Luciano Ferreira Freire, 30, e do técnico Aldeney Ribeiro Salvador, 40, sequestrados e mortos provavelmente no dia 16 de dezembro do ano passado, quando atravessavam a área indígena, só foram encontrados no dia 3 de fevereiro, enterrados em uma cova única, com marcas de espancamento e perfurações feitas por facas e balas. Policiais contaram às famílias das vítimas que as investigações se voltam para a forte possibilidade de que os índios tenham matado os três homens em vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, após um acidente de motocicleta, em 3 de dezembro.

Casal é executado na Cachoeirinha Um casal foi executado com um tiro na cabeça cada, na manhã de ontem, dentro de um carro estacionado na avenida Carvalho Leal, Cachoeirinha, Zona Sul. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) identificou as vítimas como Wernek Ferreira Wolter, 36, acusado de homicídio e estelionato, e a suposta amante dele, Maria Nazaré Rebolças Arce, 57. Wernek tinha dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela Justiça do Acre e Amazonas. Ele havia sido condenado a 40 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por homicídio cometido em 2012, em Rio Branco (AC). Em Manaus tinha mandado de prisão por estelionato, conforme a polícia. Uma testemunha contou que um carro modelo Cross Fox, de cor cinza e placa DAM 1147, parou ao lado do carro do casal. Um homem ainda não identificado efetuou os disparos no casal de dentro do próprio veículo. Uma mulher loira que estava dentro do carro das vítimas, saiu do veículo e foi embora com os assassinos. Dentro do carro do casal, a polícia encontrou um isopor com várias latinhas de cerveja. Outras testemunhas contaram que o casal ainda chegou a discutir com o assassino. Wernek estava de bruços no banco do motorista. A outra vítima morreu na beira da rua, quando tentava fugir do suspeito. Os policiais da DEHS investigam um possível acerto de conta contra as vítimas, que supostamente eram envolvidas com crimes de estelionato na capital. (JP)

ERLON RODRIGUES/AGORA

JUCÉLIO PAIVA Equipe do AGORA

ERLON RODRIGUES/AGORA

Dois irmãos e um terceiro elemento foram acusados de estuprar e matar a deficiente auditiva Mey-Lee de Oliveira Cintra

Maria Nazaré Arce foi morta ao tentar fugir do assassino

Cinegrafista é agredido e preso O cinegrafista de uma emissora de TV local, Jackson Rodrigues, foi agredido e preso enquanto captava imagens no local onde ocorreu o duplo homicídio. Ele recebeu ordem de prisão do tenente da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Carlos Eduardo Esteves Zedor, após supostamente ultrapassar a faixa de isolamento do local do crime. O cinegrafista comentou que teve o equipamento de trabalho quebrado, após ser jogado no chão pelo tenente. “Tenho 25 anos de profissão, e nunca havia passado por isso. Fui chamado de vagabundo, ameaçado e jogado dentro da viatura”, disse. Levados para o 1º DIP,

o cinegrafista foi indiciado por desacato a autoridade. O titular do 1º DIP, Mariolino Brito, indiciou o tenente por lesão corporal e danos ao equipamento. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que a Corregedoria-Geral do Sistema irá instaurar procedimento administrativo para apurar a ocorrência. Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas repudiou a ação do tenente contra o profissional, solidarizando-se com Jackson. “Solicitaremos a apuração dos fatos (...) para que o agressor, ao final, possa ser punido”, diz a nota. O sindicato colocou à disposição da vítima sua assessoria jurídica. (JP)


Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

C5

Ex-internos de manicômio se adaptam a novo espaço O

s 32 pacientes que viviam institucionalizados no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, unidade da rede estadual de saúde que está em processo de desativação, iniciaram, ontem, a fase de adaptação na sua nova moradia, o Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, além da assistência da equipe de cuidadores especialmente contratada para dar o suporte à rotina dos pacientes, o processo de adaptação está sendo acompanhando pela equipe de psicólogos, psiquiatras e médico clínico do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Silvério Tundis, que funciona em prédio anexo. A maioria dos 32 pacientes oriundos do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro é bastante idosa e extremamente dependente de cuidados básicos, necessitando de ajuda para se alimentar e realizar sua higiene pessoal, por exemplo. “Neste primeiro dia, tudo transcorreu bem. Os pacientes cumpriram uma rotina de alimentação, receberam seus medicamentos, foram avaliados pelo médico clínico e por psicólogo e puderam desfrutar do novo ambiente

em que passarão a viver”, conta Raimunda Pinheiro, administradora do Lar Rosa Blaya. Inaugurado na última quartafeira (26) pelo governador Omar Aziz, o SRT Lar Rosa Blaya representa mais uma etapa da estruturação da Rede de Atenção Psicossocial, com a desativação progressiva do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Alecrim destaca que a principal finalidade da Rede de Atenção Psicossocial é a superação do antigo modelo de assistência que tinha, como principais referências, o hospital psiquiátrico e a internação manicomial. “A implantação deste novo serviço é um marco na rede pública de saúde do Amazonas”, afirmou o secretário. Os 32 pacientes do CPER que passaram a viver no SRT Lar Rosa Blaya, sob o amparo de um novo modelo de assistência, são pessoas que não dispõem mais de nenhum suporte familiar e social e têm de ficar sob a responsabilidade do Estado. “Neste processo de desativação do modelo de assistência manicomial foi realizado um trabalho, que permitiu a vários pacientes institucionalizados retornar ao convívio familiar, tendo na retaguarda a assistência prestada pelos Capss e

policlínicas da rede pública municipal e estadual de saúde”, explicou Alecrim. Ele informou que, na antiga estrutura do CPER, permanecerá ativado apenas o Pronto Atendimento Humberto Mendonça, serviço que funciona 24 horas, todos os dias da semana, prestando atendimento de urgência e emergência psiquiátrica. Dentro de seis meses, essa assistência será prestada na rede de urgência da cidade. Os SRTs são residências localizadas em espaço urbano, construídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, principalmente aquelas oriundas de internação psiquiátrica prolongada. O processo de reabilitação psicossocial dos moradores da SRT deve buscar a inserção dos mesmos na rede de serviços, organizações e relações sociais da comunidade, visando à progressiva inclusão social. O SRT Lar Rosa Blaya é formado por um conjunto de oito casas, cada uma projetada para abrigar cinco pacientes. Todas as casas são dotadas de dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro e área de serviço e foram mobiliadas (com móveis e eletroeletrônicos) para todo o conforto dos residentes.

DIVULGAÇÃO

O Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya recebeu 32 pacientes transferidos do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro

SRT Lar Rosa Blaya tem uma estrutura projetada para o melhor conforto possível dos internos


C6

País

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

PCC tem plano de fuga de Marcola usando helicóptero FOTOS: DIVULGAÇÃO

Plano audacioso de traficantes incluía o resgate de Marcola e outros integrantes do PCC presos no interior de São Paulo

O principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, seria resgatado por traficantes do pátio de um presídio de segurança máxima em SP

O

Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja resgatar o líder Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três membros da facção presos na penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista. Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” mostra que o plano audacioso envolve um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30. Para a polícia, a tentativa de resgate pode ocorrer a qualquer momento. As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE) em mãos da Justiça paulista. O PCC queria treinar seus integrantes para pilotagem de helicópteros. A dificuldade para usar diferentes aeronaves frustrou parcialmente a estratégia. Ela foi abandonada depois que o professor do curso ter sido preso no final do ano passado no Espírito Santo pela Polícia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína de um helicóptero, a aeronave pertencia ao deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG). Conforme “O Estadão”, o plano alternativo passa pelo Paraná. Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no noroeste do Estado. De lá, iriam de carro

até o aeroporto de Loanda, que seria o ponto central do plano. A facção cogita a usar pilotos sequestrados na ação, que seriam feitos reféns e obrigados a levar a tropa de assalto da facção até o presídio, no interior paulista. Testes A reportagem relata que no dia 6 deste mês, os criminosos agendaram um voo de helicóptero para testar o esquema. O serviço foi feito por uma mulher. No

Ação policial no ‘aguardo’

Presídio de segurança máxima em SP reforça policiamento

LOGÍSTICA

Estratégia para libertar os traficantes do PCC envolve um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30 dia 8, outro helicóptero foi alugado para simular voos até as cidades de Porto Rico e de Loanda, ambas na região de Maringá. Aeronaves compradas em São Paulo ou sequestradas pousariam em Loanda, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros – o Esquilo é o modelo usado pela PM de São Paulo. A intenção dos bandidos é camuflá-lo, para que policiais que guardam a muralha da penitenciária o confundissem com uma helicóptero Águia.

A outra aeronave carregaria a metralhadora e daria proteção ao Esquilo. Durante a aproximação, Marcola, Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, sairiam de suas celas em direção ao pátio interno. As grades delas já estão serradas e camufladas. Os quatro bandidos subiriam em um cesto blindado, preso ao helicóptero. Do aeroporto de Loanda, os quatro criminosos do PCC seriam levados

para fora do país, provavelmente em um Cessna 510. O destino seria o Paraguai. “O Estadão” revelou que a polícia de São Paulo já está preparada para interceptar o plano do PCC. Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da penitenciária 2 de Presidente Venceslau. O armamento usado pelos policiais podem até derrubar aeronaves que se aproximar.

Alckmin lamenta vazamento Governador Geraldo Alckmin disse não se intimidar com PCC

Avião modelo Cessna seria utilizado na fuga dos traficantes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou na manhã de ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, que a polícia descobriu o plano da facção criminosa PCC pra resgatar a prisão de seu principal chefe, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três detentos que estão presos na penitenciária 2 de Presidente Venceslau (a 611 km de SP). Segundo o governador, “lamentavelmente o caso acabou vazando” para a imprensa. Ele disse ainda

que está confiante no trabalho da polícia, para que o resgate não ocorra. “Primeiro o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, mais preparada. Segundo em relação a esse caso (o plano de fuga), a polícia investigou, lamentavelmente isso acabou vazando. Mas a polícia está toda preparada”, disse.


País

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014

C7

‘Instituições tiveram prática racista na prisão de ator’ Ministra disse que o caso de Vinícius, que é negro, revela que o racismo no país não foi superado pelas instituições de segurança

A

ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticou ontem a prisão do ator Vinícius Romão de Souza, erroneamente acusado de ter roubado uma pessoa. Para ela, as instituições públicas envolvidas no caso mostraram prática racista. O jovem passou 16 dias em uma cadeia pública de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e foi liberado ontem, depois de uma intensa campanha de amigos e familiares. Maria do Rosário disse que o caso de Vinícius, que é negro, revela que o racismo no país não foi superado pelas instituições de segurança pública. Vinícius Romão foi preso acusado de assaltar uma pessoa, na zona norte do Rio, no último dia 10. Vídeos de segurança do local onde o crime ocorreu mostram, no entanto, que o verdadeiro ladrão, que era negro como Vinícius, usava bermudas, enquanto o ator trajava calças. A vítima, que antes havia reconhecido Romão, voltou atrás no depoimento e disse que se confundiu. A ministra pediu “que os governos possam fazer uma firme autocrítica” sobre o caso.

REPRODUÇÃO

Ela também recomendou que o jovem procure a Justiça para ser indenizado pela prisão injusta. “Ele tem total direito à reparação e o governo federal oferece apoio”, disse. O ideal, completou, é que os governos se antecipe para “estabelecer acordos que adiantem processos judiciais”, como é possível nesse caso, por danos morais. Preconceitos Segundo a ministra, no mesmo ano em que a lei 7.716, chamada Lei Caó, que define crimes de racismo e outros tipos de preconceito, completou 25 anos, a prisão de jovens negro por engano, ainda é uma realidade. Segundo ela, as instituições brasileiras precisam rever práticas racistas. “Isso deve chamar muita atenção do Estado, que não pode produzir uma prisão dessa forma sem observar o contexto, sem verificar a responsabilidade da pessoa, lavrando um flagrante sem ter sido um flagrante efetivo, porque ele (Vinícius) foi apontado como responsável posteriormente, em testemunho”, reforçou a ministra. Neste caso, para ela, a Polícia Civil e o Ministério Público no Rio de Janeiro erraram.

Ator Vinícius Romão ficou preso por 16 dias, em um presídio do Rio de Janeiro, após ser acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher

RELATÓRIO

R$ 40 MILHÕES

Mega-Sena é dividida após 7 anos Um acordo entre o patrão e o ex-empregado acertadores do concurso da Mega-Sena 898, de 2007, encerrou sete anos de disputa na justiça pelos R$ 27,7 milhões do prêmio. Enquanto esteve retido na Caixa Econômica Federal à espera de uma decisão, o valor corrigido ultrapassou os R$ 40 milhões. Os dois envolvidos decidiram dividir o dinheiro, para evitar mais espera. O bilhete premiado saiu em Joaçaba, a 470 quilômetros de Florianópolis. O patrão entrou com o dinheiro e ex-empregado com o palpite, mas os dois se desacertaram na hora de receber o prêmio. O empresário Altamir José da Igreja, caminhoneiro e dono de uma pequena serralheria, e o marceneiro Flávio Bassi Junior fizeram o jogo juntos, combinando que dividiriam em partes iguais caso vencessem. O bilhete ficou com o patrão. Quando os números foram

sorteados, Igreja ligou para o pai de Bassi e disse que lhe daria apenas uma motocicleta. Em seguida, sacou R$ 2 milhões e saiu da cidade. Bassi foi à justiça de primeira instância, em Joaçaba.

ESPERA

Enquanto esteve retido na Caixa à espera de uma decisão, o valor corrigido ultrapassou os R$ 40 milhões. Os dois envolvidos decidiram dividir o dinheiro, para evitar mais espera

O dinheiro foi bloqueado. Altamir Igreja voltou à cidade e, em sua defesa, alegou que os números eram uma combinação das datas de nascimento dos filhos. Em segunda instância, a

disputa foi para o Tribunal de Santa Catarina. Flávio Bassi venceu, provando que os números eram do seu telefone celular. Caso O caso subiu ao Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, o STJ decidiu pela divisão do prêmio em partes iguais. Não satisfeito, Igreja recorreu da sentença. Passou-se mais um ano e meio até a publicação da decisão, que devolveu o processo à Vara de Joaçaba para a divisão judicial. No período, Altamir Igreja mudou-se para o interior do Paraná. Flávio Bassi, agora com 31 anos, mudou-se para Catanduvas, no interior catarinense. Para a decisão final, acertada na quarta-feira , 26, apenas os advogados das duas partes compareceram ao juizado de Joaçaba para selar o acordo, encerrando a disputa.

Versão sobre morte de Rubens Paiva

REPRODUÇÃO

A Comissão Nacional da Verdade apresentou, na tarde de ontem, relatório preliminar da pesquisa sobre a prisão e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva. Segundo o relatório, apresentada pela pesquisadora e advogada Rosa Maria Cardoso, no auditório do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, Paiva foi preso na manhã do dia 20 de janeiro de 1971, torturado até o dia seguinte, quando não suportou a violência dos militares e morreu. Os militares ainda foram acusados de de ocultação de cadáver. Até hoje, a versão oficial do Exército é que Paiva foi resgatado por guerrilheiros quando estaria sendo transferido, o que agora é contestado pela comissão - e desde lá nunca mais teria sido encontrado. Provas Segundo o relatório, que tem como base documentos e depoimentos, Paiva estava morando no Rio, escondido dos militares, mas foi dedurado por uma mulher, que foi presa na madrugada do dia de sua prisão, com cartas que seriam entregues ao ex-deputado. “Cecília de Castro e Marilene Corona traziam cartas para Rubens Paiva, e seriam mediadoras da entrega. Uma delas, por pressão dos agentes que as prenderam, telefona para a casa de Rubens e confirma se ele estará em casa pela manhã. Então, aparecem seis militares da Aeronáutica para o prender”, contou a pesquisadora.

Comissão afirma que Rubens Paiva foi torturado até a morte

Torturado em quartel militar O ex-deputado foi levado para Quartel General da 3ª Zona Aérea, ao lado do Aeroporto Santos Dumont. Documentos apontam a entrada de Paiva no local naquele dia, onde teria sido torturado por horas. “Nesse lugar ele é muito espancado e torturado. Algumas horas depois sai levado para o Doi-Codi. Nesse carro, ele encontra a Cecília, que comprova as marcas de tortura no seu corpo. Ele chega no Doi e é

recebido por duas pessoas conhecidas, do Serviço de Inteligência do Exército, o Perdigão e o Rubens Paim Sampaio. Ele começa a ser interrogado e é torturado e barbaramente espancado”, afirmou. O relatório aponta ainda que, naquela noite, os chefes militares foram informados de que o estado de saúde de Paiva era grave, e que ele precisaria de cuidados especiais para não morrer.


C8

Mundo

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

‘Há uma campanha para satanizar Nicolás Maduro’ Ministro venezuelano afirmou, em visita à presidente argentina Cristina Kirchner, que seu país sofre um complô internacional

O

ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, se reuniu ontem pela manhã, com a presidente argentina, Cristina Kirchner, na residência oficial de Olivos, para pedir apoio ao presidente Nicolás Maduro. Após o encontro, o chanceler concedeu uma entrevista na Casa Rosada ao lado de seu par argentino, Héctor Timerman. “A Argentina vai apoiar o direito do povo venezuelano de ser governado por Nicolás Maduro como foi expressado em eleições diretas há oito meses”, declarou Timerman. O chanceler venezuelano afirmou que “a força popular que governa a Venezuela ganhou 18 de 19 eleições” em 25 anos e que seu país sofreu uma “campanha internacional que tinha como objetivo satanizar o governo” de Maduro. Segundo ele, por meio da “descontextualização de imagens, se promoveu a intervenção política e a intervenção direta de diferentes governos para se equiparar um governo democráticos e legítimo com grupos que buscam derrubar o governo”. A passagem de Jaua pela Argentina faz parte de uma série

AFP

de viagens iniciada ontem aos países que participam do Mercosul, em busca de respaldo ao governo de Maduro em meio às manifestações violentas que tiveram início na Venezuela há três semanas. Da Argentina, o venezuelano seguirá para o Uruguai e, no fim da tarde, é esperado em Brasília. Ontem, Jaua esteve na Bolívia e no Paraguai. Mujica no páreo O presidente uruguaio, José Mujica, que recebe ontem o chanceler venezuelano, Elías Jaua, está disposto a oferecer sua ajuda para diminuir a tensão no país vizinho, mas apenas se as duas partes em disputa pedirem isso. “Tenho de fazer minha parte. E vou fazer oportunamente falando com os venezuelanos”, assinalou à revista Búsqueda. Mujica disse que está disposto a colaborar com tudo que estiver a seu alcance, mas que o fará apenas se houver um pedido das duas partes. Acrescentou que sua intenção não é intrometer-se e que, por isso, se nega a falar com a imprensa sobre as manifestações que já deixaram 14 mortos na Venezuela.

Para ministro venezuelano, o presidente Nicolás Maduro sofre uma campanha internacional com o objetivo de satanizar o governo

TIM CELULAR


EM TEMPO - 28 de fevereiro de 2014