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Eleições 2014 MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014
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TRE diz que decreto de férias não atende cautelar ARQUIVO EM TEMPO/REINALDO OKITA
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Desembargador Mauro Bessa declarou que medida que deu férias aos comandantes não avaliou um possível 2º turno
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Aroldo da Silva foi afastado do comando da corporação
Segundo o desembargador Mauro Bessa, a medida das férias não atende cautelar deferida pelo tribunal no último sábado RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO
O
decreto que deu férias de 30 dias para o comandante e o subcomandante da Polícia Militar, Eliézio Almeida e Aroldo da Silva, na última sexta-feira (19), não atende a medida cautelar deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no último sábado (20), que determinou que o governador José Melo (Pros) afastasse os dirigentes da corporação. A declaração foi data na tarde de ontem pelo vice-presidente do órgão e relator do caso, desembargador João Mauro Bessa. O desembargador argumentou que os decretos que deram férias aos dois dirigentes no mesmo dia não considerou a possibilidade de um possível segundo turno entre os candidatos ao governo, visto que as férias foram concedi-
das até o próximo dia 18 de setembro, uma semana antes da segunda votação, em 26 de agosto. A liminar concedida à denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) visa manter Eliésio e Aroldo afastados da corporação durante todo o processo eleitoral. “Medida cautelar de afastamento é uma coisa, férias é outra totalmente diferente. Essa medida não atende a nossa liminar justamente porque precisamos garantir que a decisão seja cumprida até o fim do processo eleitoral. A cautelar foi a forma mais rápida de dar uma resposta ao comprometimento com a lisura do pleito”, disse Bessa, ainda antes de receber oficialmente o parecer de José Melo, que só chegou ao tribunal por volta do fim da tarde. Já tendo antecipado o esvaziamento da medida tomada pelo candidato à reeleição, Mauro Bessa deverá produ-
zir hoje um parecer sobre questão, determinando novas medidas. A expectativa é de que o corregedor-geral do órgão peça ainda um posicionamento do Ministério Público Eleitoral, autor da investigação que aponta um esquema de favorecimento eleitoral dentro da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da PM. A assessoria jurídica de José Melo se disse “surpresa” com o posicionamento do desembargador e afirmou que esperava que as férias já atendessem ao pedido do tribunal. “Estamos surpresos com esse fato. Todos nós já fomos notificamos e já encaminhados às respostas. A respeito do argumento pelo segundo turno, com certeza o governador vai se pronunciar sobre isso”, disse a advogada da coligação, Maria Benigno. O caso foi usado ontem pela equipe jurídica do sena-
dor Eduardo Braga (PMDB) para fortalecer argumentos durante o julgamento da cautelar que determinou que a SSP retirasse uma câmera de vigilância da frente do comitê de Braga. Após afirmar que o caso denunciado pela PRE mostra que a câmera “faz parte” do “aparelhamento”, o tribunal, por unanimidade, manteve a cautelar que retira o equipamento do local. Segundo o titular da pasta de Segurança (SSP), Paulo Roberto Vital, o comando e o subcomando da PM não terão substituições em decorrência da ausência de Eliézio e Aroldo. A ordem é que a tropa continue sob direção do comandante de EstadoMaior, Marcos César Moreira da Silva. Os dirigentes ausentes haviam antecipado a assessores próximos que fariam uma coletiva de imprensa ontem, mas desistiram e não se pronunciaram.
Eliézio estava há pouco mais de um mês no comando da PM
Associações reagem à crise Diante dos danos causados à campanha de José Melo por conta do uso da crise na segurança pública como artilharia por adversários, associações representantes da Polícia Militar divulgaram ontem uma nota de repúdio conjunta. A nota diz que as recentes declarações de Braga estão “ofendendo os integrantes da instituição” e que está evidente a tentativa de jogar a “Polícia Militar e as demais instituições do Sistema de Segurança Pública contra o cidadão amazonense”. “A PM é instituição centenária, de heroica história em favor do Amazonas e seus filhos, credora de
REAÇÃO
Segundo o titular da SSP-AM, Paulo Roberto Vital, o comando e subcomando da PM não terão substituição em decorência da ausência dos comandantes Eliézio e Aroldo elevado respeito e gratidão do povo amazonense e de suas autoridades constituídas”, afirma ainda o documento assinado pelas associações de Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados, Praças Militares Estaduais e das Esposas.