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Eleições 2014 MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014
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TRE diz que decreto de férias não atende cautelar ARQUIVO EM TEMPO/REINALDO OKITA
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Desembargador Mauro Bessa declarou que medida que deu férias aos comandantes não avaliou um possível 2º turno
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Aroldo da Silva foi afastado do comando da corporação
Segundo o desembargador Mauro Bessa, a medida das férias não atende cautelar deferida pelo tribunal no último sábado RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO
O
decreto que deu férias de 30 dias para o comandante e o subcomandante da Polícia Militar, Eliézio Almeida e Aroldo da Silva, na última sexta-feira (19), não atende a medida cautelar deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no último sábado (20), que determinou que o governador José Melo (Pros) afastasse os dirigentes da corporação. A declaração foi data na tarde de ontem pelo vice-presidente do órgão e relator do caso, desembargador João Mauro Bessa. O desembargador argumentou que os decretos que deram férias aos dois dirigentes no mesmo dia não considerou a possibilidade de um possível segundo turno entre os candidatos ao governo, visto que as férias foram concedi-
das até o próximo dia 18 de setembro, uma semana antes da segunda votação, em 26 de agosto. A liminar concedida à denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) visa manter Eliésio e Aroldo afastados da corporação durante todo o processo eleitoral. “Medida cautelar de afastamento é uma coisa, férias é outra totalmente diferente. Essa medida não atende a nossa liminar justamente porque precisamos garantir que a decisão seja cumprida até o fim do processo eleitoral. A cautelar foi a forma mais rápida de dar uma resposta ao comprometimento com a lisura do pleito”, disse Bessa, ainda antes de receber oficialmente o parecer de José Melo, que só chegou ao tribunal por volta do fim da tarde. Já tendo antecipado o esvaziamento da medida tomada pelo candidato à reeleição, Mauro Bessa deverá produ-
zir hoje um parecer sobre questão, determinando novas medidas. A expectativa é de que o corregedor-geral do órgão peça ainda um posicionamento do Ministério Público Eleitoral, autor da investigação que aponta um esquema de favorecimento eleitoral dentro da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da PM. A assessoria jurídica de José Melo se disse “surpresa” com o posicionamento do desembargador e afirmou que esperava que as férias já atendessem ao pedido do tribunal. “Estamos surpresos com esse fato. Todos nós já fomos notificamos e já encaminhados às respostas. A respeito do argumento pelo segundo turno, com certeza o governador vai se pronunciar sobre isso”, disse a advogada da coligação, Maria Benigno. O caso foi usado ontem pela equipe jurídica do sena-
dor Eduardo Braga (PMDB) para fortalecer argumentos durante o julgamento da cautelar que determinou que a SSP retirasse uma câmera de vigilância da frente do comitê de Braga. Após afirmar que o caso denunciado pela PRE mostra que a câmera “faz parte” do “aparelhamento”, o tribunal, por unanimidade, manteve a cautelar que retira o equipamento do local. Segundo o titular da pasta de Segurança (SSP), Paulo Roberto Vital, o comando e o subcomando da PM não terão substituições em decorrência da ausência de Eliézio e Aroldo. A ordem é que a tropa continue sob direção do comandante de EstadoMaior, Marcos César Moreira da Silva. Os dirigentes ausentes haviam antecipado a assessores próximos que fariam uma coletiva de imprensa ontem, mas desistiram e não se pronunciaram.
Eliézio estava há pouco mais de um mês no comando da PM
Associações reagem à crise Diante dos danos causados à campanha de José Melo por conta do uso da crise na segurança pública como artilharia por adversários, associações representantes da Polícia Militar divulgaram ontem uma nota de repúdio conjunta. A nota diz que as recentes declarações de Braga estão “ofendendo os integrantes da instituição” e que está evidente a tentativa de jogar a “Polícia Militar e as demais instituições do Sistema de Segurança Pública contra o cidadão amazonense”. “A PM é instituição centenária, de heroica história em favor do Amazonas e seus filhos, credora de
REAÇÃO
Segundo o titular da SSP-AM, Paulo Roberto Vital, o comando e subcomando da PM não terão substituição em decorência da ausência dos comandantes Eliézio e Aroldo elevado respeito e gratidão do povo amazonense e de suas autoridades constituídas”, afirma ainda o documento assinado pelas associações de Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados, Praças Militares Estaduais e das Esposas.
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Eduardo inicia as visitas à calha do Alto Solimões A
fez”, disse, r e fe r i n d o se à pavimentação da estrada AtalaiaBenjamin Constant. “O senhor assumiu o compromisso e, dois anos depois, a estrada estava pronta. Agora, em menos de 20 minutos estamos em Benjamin”, comemorou. Passado O próprio Eduardo Braga lembrou outras obras suas em Atalaia do Norte. “Quando eu fui governador, eu trabalhei aqui no Alto Solimões”, declarou. “O pessoal que não fez uma obra em quatro anos e meio, agora vem aqui para mentir. E é governador. Poderia vir aqui para entregar obras, mostrar o que fez. Eu já fiz e vou fazer muito mais”, disse. Candidato ao senado, Francisco Praciano afirmou que a solução para os problemas de Atalaia do Norte está nas mãos de seus moradores. “O voto é o começo da solução. Vocês conhecem a história da cidade. Vocês conhecem a história de Braga. Temos que retomar o governo. O Amazonas está sem rumo, sem planejamento. E não é só em Atalaia. É no Estado todo”, afirmou.
No município, candidato foi recebido por uma enorme carreata organizada pelos moradores, que pediam seu retorno ao governo
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talaia do Norte foi o primeiro município da calha do Alto Solimões que o senador Eduardo Braga, candidato ao governo do Estado pela coligação Renovação e Experiência, visitou em seu retorno à região. É a segunda visita que Braga faz aos municípios dessa calha durante a campanha. Já na chegada, na manhã desta terça-feira (23), as boas vindas foram dadas pelos moradores de Atalaia do Norte com bandeiras, cartazes e faixas. “Eduardo, volte para nos tirar do abandono” e “Eduardo, queremos voltar a crescer” eram alguns dos pedidos que podiam ser lidos nas faixas preparadas pela população. Uma carreata acompanhada por muitos moradores em caminhada marcou o percurso até o palanque onde foi realizado o comício. O ex-prefeito do município, Rosário Conte Galate falou sobre as perdas sofridas por Atalaia do Norte durante a atual administração do Estado, como a retirada do grupo gerador de energia. “Estamos sofrendo muito. É um absurdo. Uma afronta a Atalaia do Norte”, afirmou. Dirigindo-se diretamente a Eduardo Braga, Galate lembrou as realizações do senador quando esteve à frente do governo do Estado. “O que ninguém fez em 50 anos, o senhor
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Candidato fez comício pela segunda vez aos moradores de Atalaia do Norte, onde falou sobre suas propostas de governo
Segundo o cronograma da campanha, Melo e Omar já cumpriram as visitas em mais de 95% das cidades do interior do AM
CAMPANHA
Melo e Omar intensificam visita ao Médio Solimões O governador e candidato à reeleição, José Melo (Pros), acompanhado do ex-governador Omar Aziz (PSD), candidato ao Senado, cumprem intensa agenda política nesta quarta-feira, dia 24 de setembro, pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira, na calha do Rio Negro, e Tefé, no Médio Solimões. Durante a visita, os candidatos da coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente fazem carreata, passeata e comício, apresentando suas plataformas de trabalho para os próximos quatro anos. Logo pela manhã, Melo e Omar desembarcam em Barcelos, onde fazem uma carreata seguida de um comício. Ainda pela parte da manhã, a comitiva passará por Santa Izabel, onde terá uma caminhada e comício. À tarde, os postulantes apresentarão as propostas de governo à cidade de São Gabriel da Cachoeira. No início da noite, Melo e Omar desembarcam em Tefé (Médio Solimões) para uma megacarreata e comício. Conforme o cronograma da campanha, Melo e Omar já cumpriram as visitas em mais de 95% das cidades do interior, totalizando 53 municípios. Para atender esta parcela da população, o plano de governo de José Melo defende propostas de alcance coletivo. Uma delas é estreitar parcerias com as
prefeituras municipais para o setor de infraestrutura, melhorando o sistema viário, abastecimento de água e saneamento básico. Na saúde, Melo prevê a realização de cirurgias de média complexidade e a presença constante de médicos especialistas em 14 cidades polo. As duas ações na saúde estão embutidas nos programas Pronto Especialista e Operação Saúde. Outra proposta que beneficia o homem do interior está relacionada ao projeto de criação de peixe em ca-
ROTEIRO
Logo pela manhã de hoje, Melo e Omar desembarcam em Barcelos, onde fazem uma carreata seguida de um comício. Em seguida, comitiva vai para São Gabriel da Cachoeira e Tefé tiveiro e a fruticultura. Na educação, Melo propõe a instalação de Centros de Tempo Integral nas cidades amazonenses. A coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente, que tem o deputado federal Henrique Oliveira (SD), como vice de José Melo, engloba 16 partidos, com 325 candidatos a deputado estadual e 24 candidatos a deputado federal.
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Câmara tem dia cheio de manifestações de classes
IONE MORENO
Categorias dos professores e dos enfermeiros realizaram mobilizações em frente à casa legislativa, reivindicando direitos
Entre as prioridades de reivindicação das classes estava a questão do auxílio-alimentação aos professores. Já os profissionais de enfermagem querem a revisão do Plano de Cargos e Salários MÁRCIA OLIVEIRA Equipe DO AGORA
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Câmara Municipal de Manaus (CMM) viveu um dia de manifestações ontem. As categorias do Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Manaus protestaram por melhorias salariais entre outros benefícios trabalhistas, durante a sessão plenária na manhã desta terça-feira (23). Os movimentos foram questionados pelo líder do prefeito, vereador Wilker Barreto (PHS), porque ambas as categorias não procuraram
previamente a casa e nem as comissões pertinentes para um diálogo. Tanto os representantes da classe de professores, quanto os enfermeiros foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), para tratar das reivindicações das categorias. Após ouvir as manifestações dos grupos, Bosco Saraiva pediu que as categorias encaminhassem, por escrito, à presidência, todas as reivindicações a serem negociadas a partir do mês de outubro, após as eleições. Entre as reivindicações da classe de educadores, está
a questão do auxílio-alimentação, já aprovado pelo plenário da casa legislativa assegurando a percepção do benefício atualmente pago pelo Executivo municipal aos servidores profissionais de magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os professores reclamam da redução do vencimento básico de 10%, pago a título de gratificação, que não é incorporado ao vencimento básico e, por conseguinte, não incide sobre outras verbas salariais como 13º salário e auxílio-localidade. Outra reivindicação reclamada pelos professores diz respeito à Hora de Trabalho
Pedagógico (HTP), que deve ser de 1/3 (33% da carga horária), conforme lei federal, entretanto a prefeitura destina apenas 20% e nem todos os professores tem esse direito. De acordo com o coordenador de Comunicação da Asprom, professor Lambert Melo, os professores de educação infantil também estão fora do alcance da lei. Já os profissionais de enfermagem estão reivindicando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e melhorias nas condições de trabalho em relação à segurança. Uma das principais bandeiras refere-se à equiparação
da carga horária de trabalho com as demais categorias da área da saúde municipal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Saúde de Manaus, Sidcley Lima da Silva, enquanto as demais categorias trabalham 20 horas, os enfermeiros têm uma carga horária de 30 horas semanais. “A gente trabalha mais e ganha o mesmo salário”, argumentou. O vereador Bosco Saraiva lembrou, na ocasião, que o plano deveria realmente ter chegado para votação no mês de dezembro do ano passado. “Vamos trabalhar no sentido de agilizar o encaminhamento desse plano para a casa”, afirmou.
Questionamentos Além do líder do prefeito na CMM, o vereador Wilker Barreto (PHS), questionou a ação dos manifestantes. “A Câmara sempre esteve de portas abertas para qualquer manifestação organizada e nunca se furtou a mediar os problemas de qualquer categoria”, disse o parlamentar. Na mesma linha, o vereador Walfran Torres (PTC) reforçou que a casa e o governo municipal sempre estiveram abertos ao diálogo com os trabalhadores de diferentes categorias. “Ao longo desta legislatura tratamos temas complexos e polêmicos. Isso demonstra respeito e interesse por parte do parlamento”, observou Walfran.
Agenda dos candidatos EDUARDO BRAGA
JOSÉ MELO
Candidato realiza campanha na região do Alto Solimões.
MARCELO RAMOS
Candidato realiza campanha na região do Médio Solimões.
CHICO PRETO
Candidato às 6h30 realiza bandeiraço na Torquato Tapajós. Em seguida faz caminhada na avenida Getúlio Vargas, no Centro. Às 9h cumpre agenda como deputado estadual na Aleam. No fim da tarde faz caminhada no Mutirão e à noite participa de reunião com moradores da Zona Oeste.
HERBERT AMAZONAS
Candidato realiza comício pela manhã no município de Itacoatiara. À tarde faz caminhada em comunidades do interior e à noite realiza reunião com trabalhadores do polo moveleiro do município.
NAVARRO
Candidato realiza panfletagem no Correios e no Distrito e à noite faz reunião com apoiadores de campanha.
ABEL ALVES Candidato não divulgou agenda.
Candidato faz panfletagem no centro da cidade pela manhã. Ao meio-dia participa de um programa de TV local e à tarde faz panfletagem na Zona Oeste da cidade.
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Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
www.claudiohumberto.com.br
Dilma é exterminadora do presente” MARINA (PSB) acusando a rival de mentir sobre Bolsa Família, pré-sal e Mais Médicos
Ex-diretor delatou 11 senadores à Justiça Federal O influente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concretos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os poderes Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal. A bancada Os 11 senadores delatados pelo ex-diretor da Petrobras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal. Primeiros nomes Já vazaram os nomes dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (ministro de Minas ) e Renan Calheiros, estes do PMDB. Foro privilegiado A maioria dos delatados pelo ex-diretor tem foro privilegiado. Só podem ser investigados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas mãos do STF O foro privilegiado pode tirar o Petrolão das mãos do juiz federal Sérgio Moro, a menos que os ministros do STF decidam mantê-lo no caso. Coronel Cid agora é acusado de censura no Ceará Dias depois de tentar impedir a circulação da revista IstoÉ, que o citou como envolvido no escândalo do Petrolão, o governador do Ceará, Cid Gomes, agora é acusado pela oposição de pressionar o jornal Diário do Nordeste
a tirar do ar o blog do conceituado jornalista Roberto Moreira – que noticiou uma reunião na qual seu irmão Ciro Gomes teria ofendido o candidato a governador Camilo Santana (PT), que a dupla apoia. Incompetência Em vez de censurar notícias, o governador do Ceará deveria trabalhar para reverter fatos como o de um cearense ser morto a cada 2 horas. Sr. Calamidade Cid Gomes deixou o governo para fazer campanha eleitoral, enquanto 176 dos 184 municípios se encontram em estado de calamidade. Pernas curtas Vítima da truculência de Cid Gomes, IstoÉ comprovou com fotos suas relações com o exdiretor da Petrobras, que ele disse nunca “ter visto”. Advogados caem fora Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Antonio Augusto Figueiredo Basto, deverão abandonar a defesa de Alberto Youssef, após a decisão do megadoleiro – sob forte pressão da família – de fazer delação premiada para tentar reduzir a pena.
Jornalista
contaram que leram o “furo” nesta coluna. Uma mão lava outra A contadora Meire Poza revelou à Justiça Federal do Paraná, no último dia 15, que após a prisão de Alberto Youssef empreiteiras se cotizaram para manter seu escritório e pagar seus advogados. Estilos diferentes Presidente da República por dois dias, Ricardo Lewandowski foi de carro despachar no Planalto, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Quando assumiu a presidência, o colega Marco Aurélio preferiu ir a pé. Perdeu, Joaquim Se não tivesse antecipado a aposentadoria, Joaquim Barbosa seria hoje o primeiro negro a assumir a Presidência da República. Mas se ele estivesse no cargo, certamente Dilma não teria viajado ao exterior... Vai ter troco O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), não quer nem ouvir falar no ex-presidente Lula, que gravou vídeo de apoio à candidatura do seu adversário Robinson Faria (PSD) ao governo potiguar.
Caso de família Youssef se habilitou à delação premiada há dez dias, após sua mulher e as filhas concluírem que dificilmente ele escaparia de pena elevada, e o convenceram a seguir o mesmo caminho do ex-diretor da Petrobras.
A ‘menos ruim’ Líder do PSD, Moreira Mendes (RO) considera a presidenciável Marina Silva (PSB) “menos ruim” ao agronegócio do que Dilma. “Ela pelo menos teria de negociar com Congresso, o que Dilma pouco fez”.
Espelho meu Sites de notícias confirmaram ontem, ao longo do dia, a decisão do doleiro Alberto Youssef de fazer delação premiada. Mas, como é habitual, que coisa feia, não
Pergunta no TRE Se seu candidato perder a disputa pelo governo do Ceará, como indicam as pesquisas, o “coronel” Cid Gomes tentará censurar a proclamação dos resultados?
PODER SEM PUDOR
Solução rápida A questão de água, no Nordeste, sempre aguçou rivalidades. Certa vez, Juarez Távora, ministro da Viação do marechal Castello Branco, foi ao Rio Grande do Norte visitar obras. Ao desembarcar, ouviu de um líder político local: - Precisamos de um grande açude aqui, porque estamos inferiorizados em relação ao Ceará. Lá, existem 19; aqui, 18. Távora sacou a solução na hora: - Não tem problema. Mando arrombar um no Ceará e fica empatado...
BISPO RODRIGUES
Ex-deputado cumpre pena em casa O ex-deputado federal Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) deixou a cadeia nesta terça-feira (23) e passou a cumprir prisão domiciliar em Brasília. Ele compareceu à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal para definir as regras que deverá seguir enquanto cumpre a pena em casa. Bispo Rodrigues foi condenado a 6 anos e 3 meses
de prisão no julgamento do mensalão e permaneceu menos de um ano na cadeia. Ele foi preso no 5 de dezembro do ano passado, mas a sua pena foi reduzida por ele ter trabalhado. A cada três dias de trabalho, o detento pode descontar um dia da pena. O pedido de prisão domiciliar foi feito por sua defesa em 4 de setembro, após ele cumprir um sexto da pena, conforme determina a
legislação penal. Em uma hora de audiência na Vepema nesta terça, ficou estabelecido que uma das medidas que Rodrigues deverá obedecer é a de voltar à casa onde mora, na Asa Norte, região de Brasília, das 21h às 5h da manhã. No resto do dia, ele pode transitar pela cidade, mas não pode sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.
Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores deverão escolher novos dirigentes
Emissão de segunda via de título só até amanhã
Faltando 11 dias para as eleições, eleitores que precisam pedir segunda via do documento tem até esta quinta-feira
O
s eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quintafeira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais. Em 2009, a lei 12.034 passou
a exigir o título de eleitor e o documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando apenas o documento com foto. Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer no cartório do seu município ou zona eleitoral e apresentar um documento oficial com foto. A nova via do título mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o título ou o solicitou até 7 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro elei-
toral para estas eleção. As consequências para quem está com o título eleitoral cancelado ou possui multas a pagar são varias. De acordo com o parágrafo 1º, artigo 7º, do Código Eleitoral, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá: inscrever-se em concurso público; tirar passaporte ou carteira de identidade; participar de concorrência pública; obter empréstimos de bancos estatais; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino, entre outros.
COMO PRESIDENTE
Ministro fica uma hora no Planalto
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Em seu primeiro dia como presidente da República interino, Ricardo Lewandowski, esteve no Planalto apenas por cerca de uma hora. Ele fez questão de ir ao gabinete presidencial para assinar atos do Poder Executivo, como a promulgação de acordos aprovados pelo Congresso, que permitem a emissão de visto de trabalho recíproco para dependentes de diplomatas de sete países, além da aposentadoria de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Lewandowski foi recebido no Planalto pelo chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Beto Vasconcelos, e conversou com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams. Tirou fotos no gabinete presidencial, mas não teria recebido nenhuma visita especial, nem mesmo de familiares, que estão fora de Brasília. Diferença De acordo com assessores do presidente interino, embora feliz com a possibilidade de assumir o cargo de presidente da República, Lewandowski está fazendo questão de separar bem as funções de chefe do Executivo e do Judiciário.
No lugar de Dilma, ministro apenas assinou alguns decretos
Primeira vez assumindo posto Esta é a primeira vez que Lewandowski assume a Presidência. A manobra foi necessária para evitar que todos os demais ocupantes de postos da linha sucessória enfrentassem questionamentos jurídicos em suas eleições. Para evitar problemas, uma viagem de última hora para o Uruguai foi arranjada para o vice-presidente Michel Temer, que concorre à reeleição na chapa de Dilma. O presidente da Câmara, de-
putado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não quis assumir porque está em campanha pelo governo do Rio Grande do Norte. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não está em campanha, mas seu filho Renan Filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe de Poder Executivo concorram a cargos eletivos. Lewandowski é o próximo na linha sucessória.
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Câmera do Ciops será retirada da frente de comitê
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or unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou procedente, ontem (23), uma ação judicial movida pela coligação Renovação e Experiência contra o governo do Estado, de manter fora de operação uma câmera de vigilância do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que foi instalada em um poste de energia elétrica em frente ao Manaus Show Clube, onde funciona o comitê do candidato Eduardo Braga, na avenida Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte. O equipamento foi desativado em julho, por determinação do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, após a coligação de Braga alegar espionagem por parte da coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente, de seu principal adversário, o governador José Melo, que disputa a reeleição. A equipe jurídica de Melo entrou com recurso na Justiça Eleitoral, mas perdeu. Na ação cautelar preparatória de representação, movida pela coligação de Braga, o juiz relator Márcio Rys explicou que o governo do Estado alegou, em defesa, que a câmera havia sido retirada do poste no mês de junho, para ser usada durante o Festival Folcló-
rico de Parintins. O equipamento foi recolocado em julho, causando desconfiança do comitê de Braga, que se instalou no prédio do Manaus Show Clube. Apesar do argumento, afirmou o magistrado, o Estado não apresentou justificativas relevantes para manter ativa a câmera em frente ao comitê do senador do PMDB, visto que o local passou 52 dias sem o equipamento e não houve alterações na estratégia de segurança pública na área. Decisão do pleno A decisão dele de manter desativada a câmera de segurança teve três votos a favor e nenhum contra, apesar do parecer contrário do procurador regional eleitoral do Amazonas, Jorge Medeiros. O advogado da coligação Renovação e Experiência, Daniel Nogueira afirmou que a permanência da câmera em frente ao comitê, a poucos dias das eleições, geraria um grande problema. “Só quem manipula as câmeras é a PM e sabemos que o candidato Melo foi denunciado por ter usado a corporação em benefício de sua campanha”, afirmou. O advogado da coligação de Melo Fazendo Mais Por Nossa Gente, Yuri Dantas Barroso disse que considera este assunto encerrado e que não irá recorrer, por ter sido esta uma decisão interlocutória.
No entendimento do TRE-AM, câmera de segurança deve ser retirada da avenida Max Teixeira
Tropas federais liberadas para Manacapuru O envio de tropas federais ao município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), durante o dia das eleições, foi aprovado ontem à tarde, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido de apoio do Exército e da Polícia Federal na segurança pública foi requisitado pelo juízo da 6ª Zona Eleitoral, naquele município. O juiz relator Délcio Luiz Santos, destacou que os conflitos entre correligionários se acirram no dia das votações
e crimes eleitorais, entre eles a compra de votos, se torna mais frequente. Manacapuru é o terceiro maior colégio eleitoral do Amazonas, com mais de 52 mil eleitores, possui 207 seções eleitorais, espalhadas na zona rural e urbana. “O contingente de 271 policiais militares não é suficiente para garantir a ordem pública durante as eleições. Por conta disso, o envio de tropas federais a Manacapuru tem sido atendido nos últimos pleitos”, afirmou.
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CARLOS EDUARDO MATOS Equipe EM TEMPO
ARQUIVO EM TEMPO
Tribunal Regional Eleitoral mandou retirar câmera localizada em frente ao comitê do candidato ao governo do Estado, senador Eduardo Braga
TRE autorizou o envio de reforço federal para Manacapuru
ESTADO/TRE
AGECOM
Parceria para garantir segurança O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo (Zona Centro-Sul), será usado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas Eleições deste ano, que terão a cobertura do mesmo modelo de segurança pública adotado na Copa do Mundo pelo Governo do Amazonas. De acordo com a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, a parceria com o governo do Estado vai garantir segurança pública aos eleitores no dia 5 de outubro. “Temos agora, fruto da Copa do Mundo, este trabalho excepcional da Secretaria de Grandes Eventos, que estará à disposição da Justiça Eleitoral e que vai possibilitar esta tranquilidade que todos nós queremos”, declarou a presidente do pleito. Segundo a desembargadora, 52% do eleitorado do Estado, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas, estão em Manaus e isto demanda
do TRE-AM uma atenção especial em relação à segurança no dia da eleição. A magistrada informou que ainda nesta semana todos os 13 juízes eleitorais da Co-
Temos agora, fruto da Copa, este trabalho excepcional da Secretaria de Grandes Eventos, que estará à disposição da Justiça Eleitoral Socorro Guedes, presidente do TRE-AM
marca de Manaus farão uma visita ao CICC, juntamente ela e os demais magistrados envolvidos no pleito. “Eles conhecerão a estrutura que será usada por nós e também alinharemos o trabalho operacional com a Secreta-
ria de Seg u r a n ç a” , explicou. Padrão Copa 2014 O coordenador operacional do CICC, coronel Oliveira Filho, explicou que o modelo a ser adotado conjuntamente pelo TRE-AM e pelo governo do Estado segue o mesmo padrão adotado na Copa do Mundo, inclusive envolvendo a mesma estrutura operacional com as plataformas elevadas de observação, o CICC Móvel, comunicação via rádio, internet e as câmeras de monitoramento. “De todos os grandes eventos que realizamos na capital, este é de fato o maior deles, pois envolve diretamente mais da metade da população que sai de suas casas para votar em vários locais diferentes da cidade”, afirmou o oficial.
Comitê coordenador da segurança nas eleições se reuniu com a presidente do TRE, Socorro Guedes
Força-tarefa nas eleições 2014 Segundo o coordenador, o planejamento operacional integrado será finalizado em parceria com todos os órgãos envolvidos na Eleição 2014, como Gabinete de Gestão Integrada Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e as polícias Militar, Civil e
Federal. “O Tribunal Regional Eleitoral será o líder situacional da operação de segurança integrada que iremos montar. É ele que irá dizer onde deveremos instalar os Centros de Comando e Controle Móveis e terá representação no Centro Regional que funcionará no
CICC, no bairro Aleixo”, ressaltou. O conceito de liderança situacional foi usado nas operações de segurança para a Copa do Mundo e consiste em delegar o comando ao órgão que detém maior conhecimento ou envolvimento com a natureza da operação.
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TJAM nega recurso contra concursados dos Bombeiros Embargos não se destinam a rediscutir o assunto e temas foram enfrentados no acórdão, conforme relatora
RAIMUNDO VALENTIM
Por unanimidade, desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubaram argumentos do Estado contra os concursados do Corpo de Bombeiros
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s desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso do Estado do Amazonas contra decisão do colegiado que concedeu, em 29 de julho deste ano, o direito de admissão no Curso de Formação do órgão a dez candidatos aprovados dentro do número de vagas para o concurso do
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A decisão foi unânime, na sessão de ontem (23), presidida pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, conforme o voto da relatora Carla Maria Santos dos Reis, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 001268481.2014.8.04.0000. O Estado pretendia que
fossem aplicados efeitos infringentes ao acórdão, alegando inconstitucionalidade por arrastamento da lei 3.431/2009, que criou os cargos para o Corpo de Bombeiros, entre outros argumentos, para mudar a decisão. De acordo com a relatora, os embargos de declaração não se prestam para rediscutir o assunto e os temas apontados
como omissos foram enfrentados no acórdão. “Tem-se por inadequado, portanto, a utilização dos embargos de declaração objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada, a qual pode ocorrer, excepcionalmente, em decorrência do suprimento de omissão existente, ditos efeitos modificativos ou infringentes”, afirma em trecho do voto.
Relatoria Conforme o voto do relator da ação que julgou inconstitucional a criação do Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), desembargador Paulo Lima, no edital nº 001/2009CBMAM, “não há nada dispondo que a atuação desses profissionais se dará nas Unidades de Pronto Atendimento UPAs, que seriam geridas pelo Subpar”.
RESOLUÇÃO
Vara muda sua competência Na sessão de ontem, o TJAM aprovou a Resolução nº 7/2014, que redenomina como Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes vara instalada na Comarca de Manaus, em cumprimento à resolução nº 40/2007. A decisão também redefine a competência da vara, que passará a julgar exclusivamente ações em que sejam vítimas crianças e adolescentes em crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal Brasileiro, Parte Especial, Título VI - “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”, e nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 241-E e 244-A da Lei Federal nº 8.069/1990. Os novos processos da área criminal com crimes diversos dos previstos acima serão distribuídos às outras varas criminais de Manaus. Esta alteração está respaldada no § 2º, artigo 3º da Lei Complementar nº 17/97, que estabelece que “sempre que necessário à adequada prestação jurisdicional e sem importar aumento de despesa, o Plenário do Tribunal de Justiça, mediante Resolução, fixará a distribuição de competência dos órgãos previstos neste artigo, podendo promover a sua redenominação e a redistribuição dos feitos em curso nas comarcas, Juízos e Juizados”.
Eleições 2014
MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014
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Pesquisas: Dilma ultrapassa Marina e avança no 2° turno FOTOS: DIVULGAÇÃO
É a primeira vez que a petista surge à frente, mas o empate técnico prossegue. Intenção de voto em Aécio Neves sobe
2º TURNO
A
nova rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem (23), mostra que a presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição ao Planalto, passou numericamente a ex-senadora Marina Silva (PSB) em um eventual segundo turno entre as duas. É a primeira vez neste levantamento que Dilma surge em primeiro lugar. Dilma teria 42% das intenções de voto hoje, contra 41% de Marina, vantagem que configura empate técnico, pois a diferença continua dentro da margem de erro. De acordo com a pesquisa, contratada pela Confederação Nacional do Transporte, Dilma oscilou de 42,7% para 42% das intenções no segundo turno com Marina, enquanto a candidata do PSB caiu de 45,5% para 41%. Diante da pesquisa anterior, divulgada em 9 de setembro, o número de indecisos e de eleitores que prometem votar em branco ou nulo aumentou. O primeiro grupo foi de 3,4% para 5,2% e o segundo, 8,4% para 11,8%. A pesquisa mostrou que a candidatura de Aécio Neves (PSDB) ainda tem algum
Ibope
27,4 % 41 %
29 % 41 %
fôlego. O tucano segue em terceiro lugar, mas foi de 14,7% das intenções de voto no primeiro turno para 17,6%, enquanto Marina perdeu votos. A petista oscilou de 38,1% para 36%, enquanto a pessebista despencou de 33,5% para 27,4%. Também na pesquisa de primeiro turno
1º TURNO 2º TURNO
CNT/MDA
Ibope
36 % 42 %
38 % 41%
Ibope mostra crescimento do PT O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 296 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR00755/2014. FONTE: IBOPE
1º TURNO
CNT/MDA
DIFERENÇAS
Segundo a pesquisa, contratada pela CNT, Dilma oscilou de 42,7% para 42% das intenções no segundo turno com Marina, enquanto a candidata do PSB caiu de 45,5% para 41% houve uma alta no número de indecisos e votos nulos/ brancos. Em 9 de setembro, 5,7% dos eleitores diziam estar em dúvida, mas agora são 9,3%. Os que prometiam não votar em nenhum dos postulantes eram 5,9% e agora foram para 7,2%.
DILMA
Vox Populi vê reeleição de presidente no 2º turno A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) ampliou a vantagem sobre Marina Silva (PSB) entre o eleitorado para 18 pontos percentuais, superou a ex-senadora no 2º turno e venceria a corrida à Presidência da República se a eleição fosse hoje, segundo pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Record, divulgada ontem (23). A presidente tem 40% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, en-
quanto a ex-senadora aparece com 22%. Aécio Neves (PSDB) registra 17% da preferência. Os votos brancos e nulos são 6% neste recorte, e os eleitores indecisos totalizam 12%. Os candidatos Everaldo Pereira (PSC) e Luciana Genro (Psol) têm 1% cada um. Já Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) não marcaram pontos.
Eleições 2014
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MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014
Contribuinte paga R$ 839 mi por horário eleitoral gratuito Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, propaganda custa milhões de reais aos contribuintes
S
ó este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros. Os R$ 839,5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período. Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e vereadores, as concessionárias autorizadas a explorar os serviços de radiodifusão descontaram, a título de ressarcimento pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420,3 milhões dos impostos devidos. Restituição O valor da restituição às empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária. Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no decreto nº 7.791, de 2012, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser públicos e previamente fixados.
Sem problema Para alguns especialistas, o valor pago para que os eleitores conheçam candidatos e propostas não é um problema, mas, sim, o fato de a sociedade ter pouco acesso e controle sobre os valores ressarcidos. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, por exemplo, defende a importância da divulgação do custo do horário eleitoral em renúncias fiscais. Entretanto, sugere que órgãos públicos
DIREITOS
Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções e anistias devem aferir com regularidade os resultados alcançados com a iniciativa. “Isso deveria valer para todos os benefícios fiscais e não só para o horário eleitoral que, em nada, é gratuito”, disse o economista, afirmando não ser contrário à publicidade partidária. Incentivos Cada incentivo fiscal deveria ter a justificativa de sua criação cotejada com os resultados, após os incentivos concedidos. No caso do horário eleitoral, sabemos que está sendo transmitida nas rádios e TVs, mas isso não dispensa uma avaliação técnica e transparente (para avaliar os resultados alcançados)”, concluiu o economista. Em parceria com a também economista do Ibre Érica Diniz, Afonso divulgou, em janeiro deste ano, texto sobre o conjunto dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal e seu impacto na economia brasileira.
TSE
Transparência fiscal e publicidade No documento, apontam que não se pode confundir transparência fiscal com mera publicidade dos atos e números oficiais. “Além de conhecer, é preciso compreender o que está por trás das estatísticas, ou seja, uma explicação oficial sobre o porquê, quando e como o gasto foi realizado. Também deveria ser possível, a quem se interessar, repetir essa análise e formar sua própria opinião”, acrescentou José Roberto Afonso. No fim de agosto, uma consulta do Instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), constatou que apenas 11,5% dos entrevistados afirmaram que a propaganda eleitoral tem alguma influência sobre
suas decisões. Já na pesquisa de intenções de voto divulgada hoje (23), o instituto revela que 34,4% dos entrevistados nunca assistem ao horário eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a propaganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias. Apesar dos resultados, o coordenador das pesquisas, Marcelo Costa Souza, informou à Agência Brasil que o horário eleitoral gratuito é importante e afeta a decisão do eleitor. “Principalmente dos que, inicialmente, estavam indecisos. Além disso, a propaganda gratuita é uma importante ferramenta para a democracia representativa”, assinalou Souza.
Propaganda só é gratuita para quem disputa uma eleição
EXPEDIENTE EDIÇÃO Isabella Siqueira de Castro e Costa e Náis Campos
REPORTAGEM Joelma Muniz, Raphael Lobato, Carlos Eduardo Matos e Assessorias.
REVISÃO Dernando Monteiro
DIAGRAMAÇÃO Adyel Vieira, Kleuton Silva Mário Henrique Silva e Marcelo Robert
TRATAMENTO DE FOTOS Adriano Lima