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Eleições 2014 MANAUS, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
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José Melo vai à Justiça contra denúncia da ‘Veja’ Governador e equipe de campanha devem entrar com ações contra material veiculado na revista durante o fim de semana DIVULGAÇÃO
José Melo deverá entrar hoje com uma representação contra peça veiculada pela revista “Veja” RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO
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sada como munição pela campanha do PMDB do senador Eduardo Braga, a denúncia de que o governador José Melo (Pros) teria negociado apoio, no segundo turno destas eleições com líderes de facções criminosas, será atacada judicialmente pelo candidato à reeleição. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pedirá acesso às gravações publicadas pela revista “Veja” no último domingo (19) e a coligação de Melo pedirá a “imediata” suspensão do programa de Braga. A campanha de José Melo finalizou na tarde de ontem
a representação que alegará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que a peça veiculada por Braga traz recursos de montagem. “Há uma explícita montagem de edição no programa. O horário eleitoral não deve suportar esse tipo de material, que só prejudica o eleitor com mentiras”, disse um dos advogados do candidato à reeleição, José Fernandes Júnior. A denúncia que foi destaque no portal online da revista “Veja” também será atacada pelo governo. A Casa Civil confirmou ontem que a PGE foi demandada para tomar “as medidas cabíveis” no caso. O procuradorgeral do Estado, Clóvis Smith, afirmou a reportagem que pedirá primeiramente acesso às
gravações divulgadas, para analisar futuras novas medidas. A ação será ingressada na Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual. “Nós, primeiramente precisamos ter acesso ao conteúdo original da revista, para saber se houve alterações e analisar o material. Depois que tivermos analisado a denúncia, comprovaremos se ela é ou não procedente e então tomaremos novas medidas. Se for falsa, buscaremos a punição das fontes e dos veículos”, disse Smith. O procurador afirmou
REPRODUÇÃO DA TV
Denúncias foram alvo dos programas eleitorais dos dois candidatos ao governo, Braga e Melo
que poderia ingressar com a ação na tarde de ontem ou na manhã de hoje. Ainda ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) requeriu a instauração de inquérito à Polícia Federal (PF), para apurar eventual prática de crime eleitoral com base na reportagem. O órgão disse ainda que uma cópia de todo o material, inclusive da gravação de áudio, também será encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “tendo em vista as referências” feitas ao candidato à reeleição. Programas inflados As denúncias inauguraram ontem o primeiro programa
de TV e rádio dos dois candidatos na última semana do segundo turno. O programa de Eduardo Braga dedicou os 10 minutos de exibição para inflar o caso revelado pela “Veja” e o vazamento de um vídeo em que presidiários amazonenses fazem fila para usar cocaína, divulgado pelo jornal “Folha de São Paulo” também no último final de semana. O programa do PMDB diz que o “Brasil inteiro está chocado” com as denúncias e que “ninguém questiona a isenção” da “Folha” e da “Veja”. No áudio publicado pela revista, conversam o subsecretário de Justiça do Estado, major Carliomar Barros Brandão, com o traficante José Roberto Fernandes
Barbosa, um dos líderes da Família do Norte, facção que controla o comércio de drogas no Amazonas, no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), na capital. Já o programa de José Melo dedicou a segunda metade do tempo para rebater as denúncias. A peça acusou Braga de ter montado uma “farsa” em torno do caso e trouxe uma entrevista com Carliomar Barros, que reforça a versão de que teria ido ao Compaj para evitar confrontos. Barros disse ainda que a denúncia é montada. “Tem coisas que foram faladas no início e colocaram no final e vice-versa, tentando dar uma conotação política da minha ida ao presídio”, diz.
Denúncia provoca exoneração
TRE suspende peça sobre ditadura
A edição de ontem do Diário Oficial do governo publicou a exoneração do major Carliomar Barros Brandão da subsecretaria da pasta de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). A substituição
O juiz auxiliar do TRE, Francisco Carlos Gonçalves Queiroz, concedeu, no último domingo (19), uma liminar pedida pela coligação de José Melo para a suspensão das peças da propaganda de Eduardo Braga em que o governador é acusado de ter trabalhado para a ditadura militar. A ação contra a peça que estava sendo veiculada durante a semana passada foi ingressada no
do major, protagonista da denúncia da “Veja”, não foi anunciada pelo governo. No programa veiculado ontem por José Melo, o major comentou a decisão do governador e disse que “aceito
a exoneração com a maior naturalidade do mundo”. A Agência de Comunicação do Estado informou que o governador ainda não definiu quem vai substituir o major na função. REPRODUÇÃO/FACEBOOK
dia anterior à decisão. No despacho, o juiz afirma que o tempo de TV dos candidatos “não pode ser desvirtuado para a realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar o seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”. “O horário eleitoral foi
concebido pelo legislador e é regiamente pago com o esforço do contribuinte (nada tem de gratuito, a não ser para o candidato!), não para ser um locus de ataques e ofensas recíprocas, de índole pessoal, mas sim para a divulgação e discussão de ideias e de planos políticos”, reforça o juiz, na decisão. A assessoria jurídica de Braga afirmou que deverá recorrer da decisão. DIVULGAÇÃO/TJ
Major Carliomar Brandão teve sua exoneração publicada ontem no Diário Oficial do Estado
Juiz Carlos Queiroz concedeu liminar pedindo a suspensão das peças de Eduardo Braga
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Na reta final, José Melo intensifica sua campanha
Postulante ao cargo de governador do Amazonas, José Melo realizou visita a fábricas e caminhadas em bairros da cidade
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a reta final do segundo turno das eleições, o candidato à manutenção do cargo de governador pelo Pros, José Melo, começou a semana, com intensa agenda de caminhadas, encontro com classe trabalhadora e comício pela cidade de Manaus. No domingo, 19, Melo cumpriu intensa agenda pelo município de Maués, onde visitou quatro comunidades e fez comício na sede da cidade, acompanhado do deputado estadual reeleito, Sidney Leite, vice-presidente do Pros e líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Melo se emocionou com a receptividade do povo mauesense que gritava palavras de incentivo ao candidato. Ele apresentou suas propostas de plano de governo que inclui projetos voltados para os produtores das comunidades rurais, como a mecanização da produção e a criação do banco do povo, e para a educação com a criação da escola de tempo integral no município. Ontem, Melo visitou a distribuidora Tapajós, no bairro Coroado, Zona Leste da capital, onde conversou com trabalhadores sobre suas principais propostas de governo. O candidato à reeleição ainda realizou caminhada
DIVULGAÇÃO ASSESSORIA
ao lado da presidente municipal do PSD, Nejmi Aziz, no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte, e fez reunião com a comunidade desportistas, com a presença de professores de educação física e atletas. Festa na caminhada Na chegada ao bairro Monte das Oliveiras, Melo e Nejmi foram recebidos com festa pelos moradores e comerciantes da área. “Neste segundo turno eu continuo fazendo questão de visitar os bairros, bater de porta em porta e cumprimentar a população”, disse Melo, acrescentando que o carinho das crianças faz toda a diferença. “Renova minhas energia de continuar investindo em propostas na educação que irão beneficiar decisivamente o futuro delas”, destacou. Na noite desta segundafeira, Melo ainda participou de comício para apresentar seu plano de governo para os moradores do bairro do Zumbi, na Zona Leste de Manaus. Na terça-feira, 21 de outubro, o candidato também fará um grande comício no bairro Novo Israel, na Zona Norte da cidade.
Durante caminhada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte, candidato conversou com a população e ouviu demandas
DIVULGAÇÃO ASSESSORIA
CAMPANHA
Braga visita feira da Ceasa e fábrica da Moto Honda
Candidato da coligação Renovação e Experiência apresentou suas propostas de governo para os trabalhadores do distrito
Na manhã desta segundafeira, 20, o senador Eduardo Braga (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação Renovação e Experiência, visitou a feira e o terminal do porto da Ceasa e depois seguiu para a fábrica da Moto Honda da Amazônia, onde falou com os colaboradores da empresa. No porto da Ceasa, Eduardo Braga conversou com os permissionários dos boxes da feira do local. Muitos gritavam frases de apoio à candidatura de Braga. “Tem que ganhar essa para ajeitar nossa feira de novo”, gritou um. Outro se disse confiante na vitória de Braga: “Segundo turno é Dudu na cabeça”. A boataria promovida pelos adversários de Eduardo Braga também chegou à feira da Ceasa. Uma das permissionárias perguntou ao candidato se era verdade que, caso ele seja eleito, vai tirar os feirantes do local. “Você acha que eu faria uma reforma tão legal aqui para depois tirar as pessoas? Isso é boato”, respondeu Braga. Uma outra permissionária contou que, ao ir ao escritório da SNPH para pedir autorização para realizar uma pequena reforma em seu box, foi indagada em quem havia votado no primeiro turno. Ao declarar que votou em Eduardo Braga, foi instruída a votar em seu adversário no
segundo turno. Depois do porto da Ceasa, Eduardo Braga seguiu para a fábrica da Moto Honda da Amazônia, onde falou com os funcionários, distribuiu panfletos sobre seus projetos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), conversou com diretores, almoçou no refeitório junto aos colaboradores e, é claro, pediu votos. A receptividade entre os colaboradores da Moto Honda foi ótima. A candidata a vice, Rebecca Garcia (PP), esteve ao lado de Eduardo Braga na visita à Moto Honda, onde teve também ótima receptividade entre os funcionários da empresa. Caroline Santos, 18, que trabalha como menor aprendiz na Honda, disse que vai votar novamente no número 15 para o Amazonas voltar a avançar. A aprendiz destacou também o fato de Rebecca ser a primeira mulher a compor uma chapa como vice-governadora na história política do Estado. “Creio que a Rebecca no governo vai fazer um papel fundamental, porque a mulher tem maior sensibilidade e visão mais humana para lidar com o povo e observar suas necessidades”, avaliou a funcionária. A Moto Honda emprega 11 mil pessoas e tem o segundo maior faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).
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Dilma tem vantagem numérica pela 1ª vez Presidente aparece com 52% e Aécio com 48% dos votos válidos na pesquisa encomendada ao Datafolha
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ela primeira vez em uma pesquisa do instituto Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) aparece numericamente à frente do candidato Aécio Neves (PSDB). O levantamento divulgado ontem (20) mostra, no entanto, que eles continuam tecnicamente empatados. Considerando apenas os votos válidos (em que são descartados os votos brancos ou nulos e os indecisos), a presidente tem 52%, três pontos percentuais a mais do que nas duas pesquisas anteriores. Já o tucano caiu de 51% para 48%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os candida-
tos estão tecnica-mente empatados. Em votos totais, Dilma tem 46% (antes tinha 43%), contra 43% de Aécio, que tinha 45% na pesquisa anterior. Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% dizem estar indecisos. A pesquisa mediu ainda a aprovação ao governo Dilma. Dos entrevistados, 42% julgam a administração petista boa ou ótima. Outras 20% classificam o governo como ruim ou péssimo. Aqueles que dizem que a gestão atual é regular somam 37%. O Datafolha ouviu 4.389 eleitores em 257 municípios. Todas as entrevistas foram feitas nesta segunda. O nível de confiança do
levantamento é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR 01140/2014. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%. Votos totais Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são: Dilma: 46% e Aécio Neves (PSDB): 43%. Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.
Certeza do voto em candidato O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza,
em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:
» Dilma 45% - votariam com certeza 15% - talvez votassem 39% - não votariam de jeito nenhum 1% - não sabe
» Aécio 41% - votariam com certeza 18% - talvez votassem 40% - não votariam de jeito nenhum 2% - não sabem 1º turno No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%
Pesquisa CNT aponta empate A 125ª Pesquisa CNT/MDA, realizada 18 e 19 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra cenários para o 2º turno da eleição presidencial de 2014. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR - 01139/2014. Foram
entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação. No levantamento a presidente Dilma Rousseff aparece com (43,8%), Aécio Neves (42,1%). Nos votos válidos (sem brancos e nulos): Dilma Rousseff (PT) tem 50,5% e Aécio Neves (PSDB) aparece com 49,5%. FOTOS: DIVULGAÇÃO
Limite de votos » Dilma Rousseff É a única em que votaria (38,1%); é uma candidata em que poderia votar (19,3%); não votaria nela de jeito nenhum (40,7%); não conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar (0,2%). » Aécio Neves É o único em que votaria (34,4%); é um candidato em que poderia votar (21,4%); não votaria nele de jeito nenhum (41,0%); não conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar (1,1%).
Dilma Rousseff aparece em pequena vantagem
Favoritismo Candidato que os eleitores acreditam que vencerá as eleições: Aécio Neves (46,7%), Dilma Rousseff (42,5%). Nesta amostragem, o tucano teve leve queda
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Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
www.claudiohumberto.com.br
...muito mais força para empresas e menos poder para o cidadão” MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (STF), contrário ao financiamento privado de campanha
Perda salarial na Petrobras soma 35% na era PT Consulta aos Acordos Coletivos de Trabalho revela que os salários dos empregados da Petrobras perderam 35% do poder de compra desde que o PT chegou ao poder. Remuneração do “nível 201” da estatal era R$ 341,49 em 2002 e equivalia a 1,4 salário mínimo da época (R$ 240), mas o acordo que vigorou até 31 de agosto de 2014 garantia só R$ 669,21 aos empregados, bem menos que o atual mínimo de R$724. Nata também perdeu Empregados do “nível 774” recebiam R$ 4.603,52 ou 19,1 mínimos em 2002. Hoje, recebem R$ 9.021,50, equivalente a 12,4 salários mínimos. Nem a inflação Durante os 12 anos de PT, a Petrobras não conseguiu repor sequer as perdas com inflação. O salário subiu 96%, com inflação de 108,8%. Ovo garantido O único item com ganho real foi alimentação. Em 2002, auxílio-almoço na Petrobras era de 99% do mínimo. Hoje equivale a 106%. Tudo diminuiu Como a maioria dos benefícios e vantagens concedidos pela Petrobras a empregados equivalem a percentual do salário, tudo é comprometido. Baixarias no último dia terão direito de resposta O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu convocar plantão a partir da noite de sexta-feira (24), último dia de propaganda eleitoral no radio e na tevê. Ele também abriu prazo de quatro
horas, a partir da exibição dos últimos programas, para o caso de desrespeito à proibição de baixarias. Direitos de resposta podem ser concedidos para serem exibidos no sábado, véspera do segundo turno. Efeito dominó O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acha que “é só o começo” a denúncia envolvendo a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT) no Petrolão. Delação premiada O delator Paulo Roberto Costa revelou que o esquema corrupto destinou R$ 1 milhão para Gleisi e o marido Paulo Bernardo, em 2010. Quem? Gleisi e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmam, como os demais delatados, que nem conhecem Youssef ou Paulo Roberto. Partido milionário Dinheiro para o PT não é problema, como diriam Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o tesoureiro petista João Vaccari. O partido aumentou em R$ 40 milhões a previsão de gastos nos últimos 5 dias. No total, serão R$ 338 milhões. Isso no caixa 1. Campanha cara A campanha do PSDB a presidente não fica muito atrás, em termos de gastos previstos. O partido informou ao TSE a previsão de gastos de até R$ 290 milhões para tentar eleger Aécio Neves presidente. Otimismo tucano Os tucanos começaram a semana otimista: ontem, no começo da noite, Aécio liderava com 52 x 48% no tracking interno. Trata-se de
Jornalista
medição diária de até 2 mil entrevistas, que apontaria a tendência do eleitorado. Diferenças A ministra da Economia do Japão renunciou após denúncia de uso abusivo de verbas para despesas pessoais. No Brasil, desde o governo Lula, cartões corporativos são usados para pagar tapioca, hotéis e restaurantes de luxo, salão de beleza, gasolina, reforma de casa... Teoria da conspiração A turma da teoria da conspiração está a mil. Surgiram boatos de internação hospitalar de Lula, para provocar comoção, e até mesmo da simulação de um atentado contra Dilma. Ciscando pra dentro Após receber Aécio, Alckmin e Beto Richa, o candidato ao governo do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) terá apoio do senador eleito José Serra e do governador eleito Pedro Taques (PDT). Eu acho é pouco Apesar de liquidado em Pernambuco, sem eleger um único deputado federal, o PT tenta promover ato expressivo pró-Dilma no Recife, nesta terça (21), com o apoio do bloco carnavalesco “Eu acho é pouco”. Segurar a votação O vice Michel Temer espera levar Dilma esta semana a eventos de campanha no Norte, onde o PMDB disputa 2º turno com Helder Barbalho (PA), Confúcio Moura (RO) e Eduardo Braga (AM). Pensando bem… …que atire a primeira pedra o candidato que não tiver parentes agarrados em boquinhas no serviço público.
PODER SEM PUDOR
Identidade revelada O jornalista Carlos Zarur era presidente da Radiobrás e devedor da família e de si mesmo alguns momentos de descanso. Escolheu o paradisíaco litoral de Maceió, onde alugou uma casa que era um achado: mobiliada, bem conservada, redes na varanda e o mar de Ipioca beijando-lhe o jardim. Quando abriram um armário, Zarur e a esposa caíram na gargalhada: lá encontraram, digamos assim, a identidade da dona da casa. Eram toalhas bordadas com o nome de Denilma, a exprimeira-dama de Alagoas que – reza a lenda – foram muito úteis para manter na linha o maridão Geraldo Bulhões.
CORTE NA TV
Tribunal pune Aécio e Dilma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a punir com a perda do tempo de televisão e rádio candidatos que usam o horário eleitoral para fazer ataques a outros candidatos, em vez de apresentarem propostas. Decisões do ministro Admar Gonzaga atingiram tanto a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, como seu adversário Aé-
cio Neves (PSDB). A petista perdeu quatro minutos de suas inserções na TV e 72 segundos no programa de rádio. O tucano foi penalizado com a perda de dois minutos e meio de suas inserções na TV. As medidas valem até que o plenário tome uma decisão definitiva sobre o caso e seguem a nova orientação do TSE. No caso de Aécio, a pu-
nição foi provocada pela veiculação de uma propaganda na qual é dito que Dilma não fez nada contra a corrupção da Petrobras. A peça publicitária foi transmitida em cinco inserções na TV no último sábado. No caso de Dilma, ela foi punida por ter veiculado, no dia 19 de outubro, uma inserção no rádio com uma paródia da música “Oh, Minas Gerais”.
Objetivo será facilitar trabalho de prestação tanto para os candidatos quanto para os avaliadores
Prestação de contas só com aval de advogados
Candidatos agora precisam passar suas contas por avaliação de advogados e contadores antes de encaminharem ao TRE
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prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar à Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. A resolução dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014. O objetivo é facilitar o trabalho de prestação de contas tanto para os candidatos quanto para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. É inegável que uma prestação de contas organizada sob a supervisão de um contador e de um advogado chegará às mãos do julgador em melhores condições para ser analisada, evitando perda de tempo na
solicitação de juntada de documentos por falta de conhecimento de quem organizou as contas. “O candidato e o profissional de contabilidade responsável deverão assinar a prestação de contas, sendo obrigatória a constituição de advogado”. Extrai-se, da simples leitura do dispositivo acima, que é imprescindível a constituição de advogado para representar judicialmente o candidato ou partido político nos processos de prestação de contas bem como de profissional de contabilidade, o qual será responsável pela elaboração das contas eleitorais de candidato, diretórios partidários e comitês financeiros. Os candidatos eleitos no primeiro turno devem prestar contas de suas campanhas até o dia 4 de novembro. Já
para os que disputam o segundo turno, o prazo termina em 25 de novembro. A determinação está prevista no artigo 38 da Resolução TSE n. 23.406/2014, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos dos partidos, comitês financeiros e candidatos. A previsão da Justiça Eleitoral é que as contas sejam apreciadas e as decisões divulgadas até 11 de dezembro, para os candidatos eleitos. Em relação aos demais concorrentes, as informações serão publicadas até 31 de julho de 2015. As prestação de contas serão disponibilizadas para toda a população, pela internet.
PERÍODO ELEITORAL
Produção do Congresso cai 80%
DIVULGAÇÃO
Desde que a campanha eleitoral começou oficialmente, em 6 de julho, a produtividade do Congresso Nacional caiu 80,8% na comparação entre os períodos de março a junho e de julho a outubro – o levantamento, com base em dados do Senado e da Câmara, foi efetuado até a última sexta (17), mas não estão programadas sessões de votação na semana do segundo turno da eleição, marcado para o próximo dia 26. No período em que os políticos se dedicaram à campanha eleitoral, as duas casas do Congresso Nacional votaram 114 matérias (entre aprovadas e rejeitadas), das quais 69 pelo Senado e 45 pela Câmara. Nos quatro meses anteriores, de 1º de março a 30 de junho, 595 projetos passaram por deliberação (325 no Senado e 270 na Câmara). O número de sessões deliberativas – aquelas destinadas à votação de projetos – também caiu, de 111 (38 no Senado e 73 na Câmara) entre março e junho para 23 (5 no Senado e 18 na Câmara) entre julho e outubro. A redução da produção legislativa não foi determinada somente pelo período eleitoral. A Copa do Mundo (de 12 de junho a 13 de julho) e o “recesso branco” de julho também são motivos apontados por parlamentares.
Deputado Mendonça Filho criticou a queda nas atividades
Sem votar a Lei de Diretrizes O recesso oficial dos parlamentares vai de 18 a 31 de julho, mas eles perderam esse direito porque não votaram a Lei de Diretrizes no primeiro semestre, conforme determina a Constituição. Ainda assim, deputados e senadores interromperam suas atividades e não tiveram que registrar presença. O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse ver o “recesso branco” em época de campanha eleito-
ral como algo natural, que “existe desde o início da República”. “Os parlamentares precisam voltar às suas bases. Por isso que o recesso acontece em todo período eleitoral”, afirmou. O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) criticou a queda na atividade. Ele atribuiu o baixo quórum na Câmara em período eleitoral a “uma ação do governo deliberada para impedir o Parlamento de funcionar”.
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Mitoso assume relatoria da Loman na Câmara Municipal ROBERVALDO ROCHA
Novo relator pretende encaminhar ao plenário da Câmara a proposta para votação na primeira semana de novembro
A sugestão do novo relator do Projeto de Reforma da Loman, vereador Luís Mitoso (no centro), foi acatada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (à esq.)
A
votação da proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), com as 87 emendas feitas pelos vereadores, além dos 15 projetos de alteração apresentados anteriormente, deve ser feita na primeira semana de novembro. A sugestão do novo relator do Projeto de Reforma da Loman, vereador Luís Mitoso (PSD), foi acatada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), na manhã de ontem (20), durante reunião na Presidência, com o próprio Mitoso e o presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Cer-
loman), Dr. Alonso Oliveira (PTC). Mitoso pediu maior tempo para analisar as emendas, que totalizam mais de 100, após assumir a relatoria do projeto. A mudança de relator se deu em virtude da desistência da vereadora Professora Jacqueline (PPS), que preferiu se dedicar à relatoria do reforma do Regimento Interno, a ser votado também neste ano. Na conversa que teve com os membros da Cerloman em seu gabinete, o presidente Bosco Saraiva defendeu a votação de emenda por
emenda no plenário para dar celeridade ao processo e evitar dilatação de prazos para a aprovação do novo Regimento Interno e da Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, todo o Projeto de atualização da Loman está concluído. Proposta Mitoso, por sua vez, propõe a aprovação das emendas no formato atual, por blocos de emendas, aprovadas e rejeitadas. Nesse processo, o vereador que não concordar com a rejeição de sua emenda solicita destaque para a discussão e pode fazer alteração com a apresentação de outra emenda. Bosco Saraiva afirmou que DIVULGAÇÃO/ALEAM
a decisão sobre a forma de votação será decidida pelo plenário na sessão de hoje (21) da CMM. Criada em julho de 2013 e instalada no mês seguinte, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus da Câmara Municipal é integrada pelos vereadores titulares, Professora Jacqueline (PPS), Mário Frota (PSDB), Rosi Matos (PT), Gilmar Nascimento (PDT), Roberto Sabino (Pros) e Álvaro Campelo (PP), técnicos da Diretoria Legislativa e Procuradoria da Casa. A última versão da Loman é de 2004 e as duas últimas revisões ocorreram em 2005 e 2010, sendo que esta última está em vigor.
Veto O Executivo Municipal vetou Projeto de Lei (PL) nº 162/2013, de autoria do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC), que alterava a lei nº 513, de 16 de novembro de 1999, que dispõe sobre prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Manaus. O PL aprovado pela Câmara, vetado na sua integralidade, foi considerado inconstitucional pelo Executivo, por invasão de competência. O veto do prefeito Arthur Neto (PSDB) ao Projeto de Lei, que entrou na pauta desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai ser analisado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Executivo municipal deixa claro a invasão de competência na proposta, quando diz que cabe ao Município organizar e prestar diretamente ou sob regime de permissão ou concessão os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário, bem como a fixação de tarifas do serviço público. Explica ainda que compete ao Poder Executivo a função de administrar, que se revela em atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público. Nesse contexto, conforme o Executivo, a lei invade a esfera da gestão, administrativa que cabe ao Poder Executivo, quando envolve essas atividades.
DEPUTADO
Belão se prepara para 7º mandato
Belão é considerado o segundo deputado estadual com maior número de mandatos no país
Natural do município amazonense de Fonte Boa, Belarmino Lins de Albuquerque, 68, (PMDB) chegou, nas eleições de 2014, ao sétimo mandato consecutivo de deputado estadual e entra par a história política das regiões Norte, Nordeste, Centro-Sul e Sul do país como um dos detentores do maior número de mandatos. Ele só perde para o deputado mineiro, Antônio Genaro (PSC) eleito 11 vezes. “Quando concluir meu novo mandato, em 2018, estarecom 72 anos e muita disposição, coragem e vontade de trabalhar. Quero continuar na luta para ver meu Estado forte e moderno, com um povo digno, com qualidade de vida e merecedor de grandes projetos e realizações por parte de seus
dirigentes”, expressou. Três vezes presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no período 2005/2010, Belão, como ele ficou conhecido no meio político, é autor de mais de cem leis que versam sobre temas de interesse da sociedade. Dezenas delas foram sancionadas pelo governo do Estado e encontram-se em plena vigência. Somamse ainda à sua produção legislativa várias emendas constitucionais e uma variedade de proposituras relevantes para o Estado. Leis É de autoria do deputado Belarmino Lins, por exemplo, a Emenda Constitucio-
nal 05/2005, que alterou a Constituição do Amazonas e reduziu de 90 para 45 dias o período de recesso da Assembleia Legislativa, decisão que ganhou repercussão nacional e serviu de exemplo para outras casas legislativas estaduais e para o próprio Congresso Nacional. Também é de sua autoria a lei 3.148/2007 que instituiu a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, que lhe valeu a conquista do Prêmio do Mérito Legislador, conferido pelo Instituto de Estudos do Legislativo Brasileiro (Idelb) que incluiu a lei entre as melhores aprovadas nas casas legislativas brasileiras em 2007.
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TSE diz que problemas com a biometria serão menores Tribunal disse que irá realizar uma fiscalização em cerca de mil urnas biométricas
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reparação. Elas [as urnas] têm que ficar prontas até, no máximo, nesta semana”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino. Ele ressaltou que, no primeiro turno, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Para o segundo turno a expectativa é aumentar ainda mais a eficiência do sistema. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5%, para, pelo menos, uma margem de 5%
que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, disse. Mas não foram só problemas em leitores que provocaram filas em muitas seções de votação pelo país. Também foram detectadas falhas de procedimento por parte de mesários. Foi o caso de cidades do Rio de Janeiro, segundo o TSE. Por isso, o presidente da corte, Dias Toffoli, mandou para Niterói dez técnicos para orientar os mesários. A Justiça Eleitoral também distribuiu panfletos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com informações essenciais aos mesários para
ALBERTO CÉSAR ARAÚJO
ara evitar os mesmos problemas ocorridos com a identificação biométrica de eleitores durante o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral adotará algumas medidas para o próximo domingo (26). Uma delas é o reparo de cerca de mil leitores biométricos em urnas utilizadas no Distrito Federal, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e no Paraná. “Em torno de 7% do modelo 2013 de urnas apresentaram uma não conformidade com o leitor que faz a análise da digital. Essas urnas já foram identificadas e nós já estamos trabalhando na sua
Deputado não ganhou o pleito e ameaça demitir servidores
Em torno de 7% do modelo de urnas apresentaram uma não conformidade com o leitor que fez a análise digital no dia do pleito Giuseppe Janino, Secretário de TI
reforçar os procedimentos que devem ser adotados no próximo domingo. Uma das orientações alerta sobre a forma correta
que o eleitor deve posicionar o dedo, para evitar o não reconhecimento na primeira tentativa. O eleitor deve posicionar o dedo sobre o sensor e colocá-lo totalmente, no centro, com a ponta tocando a moldura de plástico. O dedo deve ser mantido sobre o sensor até que apareça no terminal do mesário a mensagem confirmando o reconhecimento da digital. Giuseppe Janino lembra que o eleitor também deve observar, por exemplo, se o dedo está hidratado, “o dedo ressecado fica mais difícil fazer as minúcias”. Para o secretário, a falha do procedimento é normal,
principalmente nos municípios onde houve a primeira experiência com identificação biométrica. Por causa dos problemas no Rio de Janeiro, onde eleitores chegaram a esperar mais de duas horas para votar em alguns locais, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado chegou a publicar uma resolução (n° 904/2014) determinando o uso de urnas eletrônicas convencionais em Niterói, em substituição das 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica no município. A decisão, no entanto foi anulada por unanimidade pelo TSE na semana passada.
EM MASSA
Deputado ameaça demissão Servidores do deputado estadual não reeleito Wilson Lisboa (PC do B) denunciam a exoneração de seus cargos. Segundo os denunciantes, são 35 servidores que já estão na lista de exoneração, aguardando apenas o encerramento das eleições de 2º turno para publicação no Diário Oficial. Além do gabinete de Lisboa, outros parlamentares que também não conseguiram reeleição deverão fazer cortes
na sua folha ainda no fim deste mês. De acordo com funcionários que não quiseram se identificar, tanto a lista dos servidores que serão exoneradas quanto a lista dos novos contratados, já está pronta. “O deputado já está contratando novas pessoas, parentes de sua esposa e estes vão servir laranjas e se locupletar das verbas de gabinete durante os últimos dois meses do ano eleitoral”, disse.
Um documento referente ao caso foi protocolizado e encaminhado ao diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Dr. Wander Araújo Motta, onde os servidores aguardam algum procedimento legal da situação. “Estas práticas ilegais precisam ser urgentemente investigadas, demissão em massa de comissionados no ano eleitoral, nomeação e demissões baseadas em critérios po-
líticos-eleitorais, concessão de vantagens, benefícios ou a retirada dos servidores de modo a estimulá-los ou constrangê-los a seguir determinada candidatura e, ainda, a utilização de servidores em prol da campanha do candidato a deputado”, disse um outro servidor que não se identificou. A equipe do Agora tentou contato com o deputado Wilson Lisboa, porém não obteve resposta.
Agenda dos candidatos EDUARDO BRAGA Candidato não divulgou agenda.
JOSÉ MELO Candidato cumpre agenda administrativa pela manhã. Ao meio-dia participa de entrevista a uma emissora local e às 16h faz caminhada em bairro da Zona Sul. A noite tem comício no Novo Israel
DIVULGAÇÃO
No primeiro turno, o sistema apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais
Eleições 2014
MANAUS, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
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No Rio, Dilma ‘atende’ aos dois rivais: Pezão e Crivella Presidenciável Dilma Rousseff se desdobrou entre as passeatas dos dois candidatos que disputam o governo do Rio de Janeiro
FOTOS: FOTOSPÚBLICAS
Em Nova Iguaçu, Dilma Rousseff apareceu ao lado de Marcelo Crivella (PRB) em carreata
Já em Padre Miguel, a candidata à Presidência participou de agenda com Luiz Fernando Pezão
presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), posou, discursou, abraçou, colou até um adesivo (que depois tirou), mas não pediu voto para o candidato ao governo Marcelo Crivella (PRB) durante a carreata na qual a candidata participou em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ontem (20). Pouco mais de uma hora depois, a candidata fez campanha, também sem pedir votos, para seu outro aliado no Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Ao lado de Crivella e dos candidatos derrotados no primeiro turno Anthony Garotinho (PR) e Lindberg Farias (PT), Dilma pediu votos para si mesma, mas não citou o a candidatura de
encerrou o discurso pedindo votos. “Por isso eu peço humildemente: no dia 26, votem em nós”, disse a candidata.
A
Crivella, que disputa o governo do Rio de Janeiro com Pezão. A “neutralidade” adotada por Dilma em Nova Iguaçu seguiu a postura que a candidata vem adotando no Rio de Janeiro desde o início da campanha para o governo do Estado. Disputa O Rio teve pelo menos quatro candidatos disputando o governo por partidos da base aliada. No segundo turno entre Crivella e Pezão, Dilma continuou neutra e não se maniAE
festou a favor de nenhum dos candidatos. Em Nova Iguaçu, Dilma voltou criticar candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência e disse que os tucanos se ‘ajoelharam’ diante do FMI. “Eu quero dizer que a eleição no dia 26 vai colocar, de um lado, aqueles que defendem os empregos e os salários e do outro aqueles que desempregaram o Brasil, que reduziram os salários e que se ajoelharam diante do FMI. Aqueles que quebraram o Brasil três vezes”, disse. Dilma participou de uma carreata ao lado de Crivella, que foi seu ministro da Pesca. Sem citar o nome do aliado, Dilma falou sobre realizações e projetos de seu governo e
Pezão Menos de uma hora depois de subir em um carro ao lado de Crivella, Dilma se encontrou com Luiz Fernando Pezão, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e repetiu os gestos. Diferentemente do que fez com Crivella, no entanto, Dilma não colou adesivo da campanha de Pezão em sua roupa e nem discursou. Durante quase 40 minutos de carreata, Dilma, Pezão e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), percorreram as ruas da região, mas Dilma não se pronunciou.
Petista tem um pé em cada canoa Coube ao prefeito do Rio de Janeiro, EduardoPaes fazer um pequeno discurso pedindo votos para Dilma e Pezão. Dilma terminou a carreata e retornou a São Paulo, onde ela cumprirá agenda em Itaquera e Perdizes. Ao final da carreata, o ex-secretário de Meio Ambiente de Pezão e deputado estadual eleito, Carlos Minc (PT), admitiu que a divisão do PT em relação às candidaturas
de Crivella e Pezão tem o objetivo de ampliar a base de votos em Dilma. Neutralidade “O partido, em âmbito estadual, votou pela neutralidade. Isso já deu uma certa acalmada (junto aos integrantes do partido). A preocupação maior do PT é eleger a Dilma. O fato de não termos criado nenhum stress nas duas candidaturas é uma coisa boa”, afirmou Minc.
BARROSO
‘Dirceu só sai da prisão na hora certa’
Dirceu entrou com pedido na Justiça para cumprir pena em casa
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse ontem (20) não ter tomado conhecimento do pedido do ex-ministro José Dirceu de cumprir o restante de sua pena em casa. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu encaminhou nesta segunda-feira (20) a solicitação. “Não há nenhum requerimento que eu tenha recebido até agora. O ex-ministro José Dirceu, tal como Delúbio Soares, tal como Roberto Jefferson, tal como Marcos Valério, pra mim, eles são todos iguais. Um dos deveres da jurisdição constitucional é não discriminar as pessoas”, afirmou Barroso, que participou da abertura do 22ª
Conferência Nacional dos Advogados. “Quando der a hora dele, na forma da lei, eu vou autorizar. Enquanto não der a hora dele, na forma da lei, não vou autorizar”, acrescentou Barroso. Antes de se manifestar sobre o pedido, Barroso terá de ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como outros condenados no processo, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já obtiveram o benefício, o mesmo deve ser concedido a Dirceu. Fora da prisão, o ex-ministro terá que seguir algumas regras do regime aberto, entre elas, permanecer em casa entre 21h e 5h. Dirceu também não poderá se encontrar com ou-
tros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não, e nem portar armas, entorpecentes ou bebidas alcoólicas. Além de Delúbio e Genoino, já estão no regime aberto cumprindo prisão domiciliar o ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas, e o ex-deputado do mesmo partido Bispo Rodrigues. O caso Menos de um ano depois de ter sido preso por participação no esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu autorização do Poder Judiciário para passar a cumprir a pena em casa. Segundo informações do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal, esse pedido poderia começar a vigorar desde ontem (20). Condenado por envolvimento com o esquema de corrupção que vigorou durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi preso em 15 de novembro do ano passado. Ou seja, cumpriu, até agora, 11 meses da pena original. Na audiência, o juiz deverá explicitar as regras do regime aberto. Entre elas, a proibição de o condenado andar com pessoas que também estejam cumprindo pena. Nesse regime, o condenado também tem de voltar para casa até as 21h e não pode sair antes das 5 horas.
Eleições 2014
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MANAUS, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
Debates não ajudam eleitor indeciso a definir candidato Quadro de equilíbrio entre as candidaturas que disputam a Presidência e o tom menos agressivo não ajuda em nada o eleitorado
O
debate realizado no domingo (20) na TV Record reforçou o quadro de equilíbrio entre as candidaturas que disputam a Presidência e mesmo o tom mais ameno adotado pelos presidenciáveis não ajudou o eleitorado indeciso, segundo o cientista político da Tendências Consultoria Integrada, Rafael Cortez. Para ele, existe a possibilidade de um novo aumento de tom no próximo debate, marcado para sexta-feira, 24, na TV Globo o que seria uma “tendência natural”. Segundo ele, Aécio Neves (PSDB) foi beneficiado pelo tom mais propositivo do debate, que deu mais força ao seu discurso de olhar para frente e evitar o debate retrospectivo. “Em diversas oportunidades ele fez esse tipo de intervenção. Além disso, a questão da Petrobras ganhou de novo espaço”, disse Cortez. Por outro lado, a sinalização constante do tucano de que dará continuidade aos programas do governo pode ter beneficiado a presidente Dilma Rousseff (PT). “Isso pode dar uma força para o eleitor que está em dúvida e pode preferir votar em quem já conhece”, ressaltou.
D e s s a forma, para Cortez, não houve vencedor claro e o quadro de empate continua. “Não deve ter havido para o eleitor indeciso uma transformação relevante. O debate não foi um fator capaz de gerar um viés, seja para Dilma, seja para o Aécio”, avaliou. Sem ataques Cortez apontou ainda que o tom mais ameno do embate entre os candidatos teve a ver com a percepção das campanhas de que os ataques poderiam já estar prejudicando a imagem dos candidatos, mas que existe a possibilidade de as campanhas estarem “guardando munição” para o próximo encontro. “As pesquisas vão ditar o tom do último debate. A tendência é aumentar o tom. Essa possibilidade não está descartada, é um equilíbrio muito provisório”, afirmou. Ontem (20), o Datafolha deve divulgar o resultado de nova pesquisa presidencial, com entrevistas feitas após o debate realizado na noite de ontem.
Na última hora Um grupo de eleitores que deve se decidir somente nas últimas 48 horas garantirá a vitória da petista Dilma Rousseff ou do tucano Aécio Neves (PSDB) nestas eleições. Essa é a avaliação de integrantes da campanha do PT à Presidência. Segundo eles, a tendência é aumentar o número de indecisos na reta final. Aécio Neves, segundo pesquisas internas do PT, teria começado a perder votos, mas eles não estão indo necessariamente para Dilma. A tendência de queda de Aécio, de acordo com essa amostragem, tem ocorrido, principalmente, entre jovens acima de 24 anos, de áreas de periferia. As pesquisas dos petistas indicam a mesma disputa acirrada, com um empate técnico entre os dois candidatos, mas com uma vantagem de dois pontos para a presidenta Dilma. O resultado em São Paulo dará a vitória a Dilma ou Aécio. A tendência é de que a petista perca no Estado (como ocorreu no primeiro turno), mas diminua a diferença, equilibrando o resultado com a larga vantagem no Norte e Nordeste. DIVULGAÇÃO
‘CUMPRI MISSÃO’
Não serei candidato em 2018, diz Lula
Ex-presidente Lula culpou a idade para ficar de fora da disputa presidencial em 2018 (72 anos)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (20) que, pela vontade dele, não disputará novamente as eleições presidenciais em 2018 porque acredita já ter cumprido sua “missão”. Mas, em entrevista à Rádio Jornal do Commercio, do Recife, afirmou não descartar a possibilidade, a depender do cenário político daqui a quatro anos. “Se depender de mim, não (serei candidato)”, afirmou. “Quando chegar na eleição de 2018, estarei com 72 anos. Nós temos que ter (isso) em conta.”
Lula disse esperar o surgimento de “quadros mais novos” para enfrentar o próximo pleito presidencial. “Acho que já cumpri a minha função.” Apesar desse discurso, Lula deixou seu futuro político em aberto. “A única coisa que não posso dizer é que não (disputarei em quatro anos)”, afirmou. Durante vários momentos, desde 2013, surgiu em diversos setores, inclusive dentro do PT- o movimento “Volta, Lula”, que pedia que o ex-presidente assumisse a disputa no lugar de Dilma Rousseff.
Dilma e Lula estarão em Pernambuco hoje (21). Este foi o único Estado nordestino em que a petista não saiu vitoriosa, tendo perdido para Marina Silva (PSB). Eles devem visitar a fábrica da Fiat instalada em Goiana, na zona da mata pernambucana, fazer um comício na cidade e, no fim da tarde, participar de uma caminhada pelo centro do Recife. Durante pouco mais de 20 minutos de entrevista, o expresidente não poupou de críticas do PSDB, partido do presidenciável Aécio Neves.
EXPEDIENTE EDIÇÃO Isabella Siqueira de Castro e Costa e Náis Campos
REPORTAGEM Raphael Lobato, Joelma Muniz e Assessorias
REVISÃO Dernando Monteiro Gracycleide Drumond
DIAGRAMAÇÃO Leonardo Cruz e Marcelo Robert
TRATAMENTO DE FOTOS Adriano Lima