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Eleições 2014 MANAUS, QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2014
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‘Irmãos Coragem’ serão julgados na Justiça comun ARQUIVO EM TEMPO
ALBERTO CÉSAR ARAÚJO
Após perderem o pleito, os deputados Carlos e Fausto Souza deixam de ter seus processos julgados com foro privilegiado
PERFIL Carlos Souza (PSD) Entre outros processos, é suspeito no STF de pertencer a uma quadrilha de extermínio. Responde ainda por crimes eleitorais e contra a administração da Justiça. Casos estão em andamento desde 2009. Fausto Souza (PSD) É réu do processo da operação Estocolmo, que desarticulou um esquema de exploração sexual infantojuvenil no Estado. Caso está em andamento desde 2012.
RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO
A
lvo de processos polêmicos na Justiça Federal e Estadual, os deputados Carlos Souza (PSD) e Fausto Souza (PSD) não irão ver os casos pelos quais são acusados irem a julgamento na Justiça de foro privilegiado. Derrotados nas urnas na disputa pela reeleição, Carlos e Fausto deverão ter os processos remetidos à Justiça comum a partir de janeiro do ano que vem, quando perderão a prerrogativa de parlamentar. Sem o privilégio, os processos agora poderão demorar ainda mais para irem a julgamento. Protagonista da operação Estocolmo, Fausto Souza teve o processo aceito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em janeiro deste ano, com promessa de julgamento para ainda antes das eleições feita pelo relator do caso, desembargador Rafael Romano. Após julho, o relator do processo disse que o caso poderia ir a julgamento em novembro. Agora, Romano admite que não será “possível” decidir o caso este ano. O fato que envolve Fausto e outros acusados de explo-
ração sexual infantojuvenil será remetido ao Fórum Henoch Reis com 95% do andamento concluído, segundo Romano. O relator lamenta que não tenha tido mais tempo para trabalhar no caso e nega que o processo poderá se prolongar na Justiça comum. Segundo ele, as papeladas do processo estão agora em posse do Ministério Público Estadual (MPE-AM), em procedimento de análise. “Meus advogados estão cuidando desse caso. Na Justiça comum, responderemos da mesma forma como estamos respondendo na corte do TJAM”, disse o deputado Fausto Souza. As denúncias que rondam a carreira de Fausto há pelo menos 2 anos se intensificaram no início deste ano, após ser repercutida nacionalmente pela mídia, aumentando o desgaste à imagem do parlamentar, que, com pouco mais de 11 mil votos, não se reelegeu. Também não reeleito, Carlos Souza tem vários proces-
sos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que agora deverão voltar à esfera da Justiça Estadual. Souza é suspeito de pertencer à uma quadrilha liderada pelo irmão, o ex-deputado estadual Wallace Souza (morto em 2010), acusado de chefiar um grupo de extermínio. Por causa desse processo, que acumula quase 6 mil páginas, Carlos chegou a ficar uma semana preso, em dezembro de 2009. No STF, Carlos responde ainda a dois inquéritos (3389 e 3166) por crimes eleitorais e contra a administração da Justiça. O deputado foi eleito em 2010 com 112 mil votos, quinta maior votação do Amazonas. “Eu não tenho noção da quantidade de processos que correm contra mim. Esses casos foram terceiros que me impuseram, uma grande injustiça. Temos respondido à Justiça sobre esses assuntos, mas não posso entrar em detalhes, visto que os casos correm em segredo de Justiça”, disse Fausto. O advogado dos dois irmãos, Carlos Henrique Costa de Souza, não foi localizado pela reportagem e não atendeu aos números cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Já o irmão, Fausto Souza, foi acusado em 2012 na operação Estocolmo de exploração infantil
‘Queria ter tido mais tempo’ O relator do processo da operação Estocolmo, Rafael Romano, afirmou que gostaria de ter “mais tempo” para trabalhar no caso, mas confirmou que será impossível levar o processo à julgamento antes do fim do atual mandado de Fausto Souza. Romano está relatando o caso desde janeiro deste ano, quando TJAM aceitou a denúncia ministerial após pressão da mídia e da opinião pública.
“A partir de fevereiro, esse processo não estará mais comigo. Já estamos quase lá, não vai dar tempo de julgar. Esse é um processo complexo, demorado. São muitos advogados, muitas representações. Agora o processo está no MPE. Eu queria pelo menos mais um mês, que eu decidiria isso”, afirmou. “A prerrogativa do foro privilegiado está prevista na constituição. Se o político
alvo do inquérito ou do processo perde esse privilégio, o caso é remetido para a instância inferior logo após o fim do mandato, quando os órgãos analisam quem perdeu o foro. Na Justiça comum demora um pouco mais que o normal. Isso acontence porque o réu tem mais instâncias para recorrer”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OABAM), Alberto Simonetti. ALBERTO CÉSAR ARAÚJO
Carlos Souza é acusado de pertencer à uma quadrilha de um grupo de extermínio em Manaus
Relator do processo, Rafael Romano se queixou da falta de tempo para avaliar processo