Especial
Eleições 2014 MANAUS, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2014
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Em Manaus, Lula agradece lealdade de Eduardo Braga FOTOS DIEGO JANATÃ
Em uma disputa apertada entre Dilma e Marina, Lula fez campanha e disse que “não é hora de brincar com o Brasil”
Ex-presidente esteve visitando Manaus ontem pela manhã e declarou mais uma vez apoio à candidatura do senador Eduardo Braga, a quem declarou ter orgulho de compor o mesmo palanque RAPHAEL LOBATO Equipe EM TEMPO
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om plateia lotada de militantes petistas e de partidos aliados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, em Manaus, o primeiro ato público de reforço a campanha do senador Eduardo Braga (PMDB) ao governo e do deputado federal Francisco Praciano (PT) ao Senado. Sem o palanque do Pros do governador José Melo, Lula afirmou que nunca teve um governador com a lealdade de Braga. O expresidente atacou a presidenciável Marina Silva (PSB) e disse que não é hora de “brincar com o Brasil”. “Eu estou aqui em respeito a quem provou que é capaz de governador unindo o Estado e o governo federal com lealdade. Eu tive o prazer de ser presidente da República no mesmo período em que o meu querido Eduardo Braga foi governador. E, eu quero dizer que nunca tive, neste país, nenhum governador com a capacidade e a lealdade dele. Não estou aqui em um palanque qualquer”, disse Lula, no evento realizado no auditório do Studio 5 Centro de Convenções, na Zona Sul de Manaus.
Lula voltou a defender programas do governo federal introduzidos no Estado durante a gestão de Braga, como o “Luz Para Todos”, o “Bolsa Família”, além das obras estruturais em energia e o gasoduto ManausCoari. Lula lembrou o recorde de votações que obteve na disputa pelo Planalto em 2006 e disse que nunca imaginava que “um operário seria o
ELOGIOS
Lula afirmou que o “Amazonas não quer mais ser segregado”, em referência a proposta de destravar a BR-319 e destacou que nunca o país teve um governador com a lealdade de Braga mais votado no Amazonas”. Naquele pleito, o ex-presidente registrou 86,8% dos votos, contra 13,19% para paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Com Marina Silva empata com a presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas, Lula citou a ex-ministra afirmando que ela, assim como outros candidatos à Presidência, já foram do PT, mas que Dilma é a melhor escolha.
“Eles já foram do PT, então por que eu escolhi a Dilma?”, indagou. O ex-presidente reforçou a estratégia de fragilizar a socialista e disse que “não é hora de brincar com o Brasil”, afirmando que Dilma “é a mais preparada”. Eduardo Braga iniciou o discurso afirmando que Lula é o “eterno presidente do Brasil”. O peemedebista pediu para a militância “cutucar” os “indecisos” e os que estão “no outro lado”. Braga centralizou o apoio petista e disse que “assim como nós, Lula e Dilma não têm o apoio da máquina do governo”. O senador atacou o candidato do PSD ao Senado, Omar Aziz, e disse que “quem não fez como governador, não fará como senador”. O evento teve ainda os pronunciamentos da candidata a vice na chapa, a deputada Rebecca Garcia (PP) e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). Rebecca disse que Lula “foi o primeiro a ajudar uma mulher a chegar à Presidência e agora vai ajudar uma mulher a governar o Amazonas”. Já a senadora comunista destacou a carreira de Lula e convocou a militância para repetir os 80% de votos registrados por Dilma no Estado nas últimas eleições.
Durante atividade de campanha, Lula foi ovacionado pela plateia formada por militantes
‘Eleitor deve aceitar propina’ O candidato do bloco ao Senado, deputado federal Francisco Praciano (PT), fez um discurso inusitado durante o evento. O petista, que é presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Câmara, sugeriu que a população aceite propina de candidatos em troca de votos, mas não vote no candidato
que oferecer o benefício ilegal. O petista deu a declaração após afirmar que o governo está sendo violentamente “usado”. “A máquina está sendo agredida. O José Melo não quis ser governador, quis gastar dinheiro público com obras eleitorais. O que peço a vocês é que tenham cuidado com os profissio-
nais da política, com as lideranças pagas e profissionalizadas. Se alguém lhe convidar para comprar seu voto, oferecer um beneficio, receba porque esse dinheiro é público, mas não vote no candidato. Deixe o cabra sem mandado e liso”, afirmou, após um discurso de ataques ao principal adversário, Omar Aziz.
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José Melo e Omar fazem caminhada no Solimões
Candidatos viajam na tarde de hoje para fazer campanha política nos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá DIVULGAÇÃO
Durante o fim de semana, a “Caravana 90” deverá percorrer as cidades apresentando as suas propostas de campanha. José Melo e Omar querem investir principalmente em infraestrutura
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governador José Melo (Pros), candidato à reeleição, e o ex-governador Omar Aziz (PSD), candidato ao Senado Federal, retornam ao interior do Amazonas neste fim de semana para mais uma agenda política da coligação Fazendo Mais por Nossa Gente. A programação começa a partir desta sextafeira, 12 de setembro, e inclui passeatas, carreatas e comícios. Melo e Omar visitam ao todo nove municípios da região do Baixo Amazonas, Purus e Médio Solimões. Na sexta-feira, a “Caravana 90” desembarca nos muni-
cípios de Tapauá, Canutama e Lábrea, na calha do Purus. No sábado, a comitiva passa pela comunidade de Santo Antônio do Matupi (Manicoré), na calha do Madeira, além de Pauiní e Boca do Acre, no Purus. No domingo, o roteiro político encerra no Baixo Amazonas, com as cidades de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Maués. Todos os nove locais estão contemplados nas ações governamentais previstas no plano de gestão de José Melo. Para os setores de infraestrutura, saúde, educação e, principalmente, o setor primário, Melo desenhou
propostas coletivas que atendam todo o Estado com é caso do projeto de criação de peixe em cativeiro e de fruticultura. O deputado federal Henrique Olivira (SD), vice-governador na chapa de José Melo, ficará na capital onde faz caminhada em bairros das zonas Norte e Leste nesta sexta e sábado. No domingo, Henrique participa do comício em Maués, ao lado de Melo e Omar. IONE MORENO
Encontro com 20 mil educadores O governador e candidato à reeleição José Melo (Pros) e o ex-governador Omar Aziz (PSD) realizaram comício com servidores da educação na noite de ontem, em Manaus. Na reunião política, que mobilizou mais de 20 mil pessoas no Stúdio 5 Centro de Convenções, no bairro Japiim, Zona Sul, o governador afirmou que a educação será tema prioritário em
seu futuro governo. Entre as propostas, Melo ressaltou a expansão do orçamento da área de 25% para 30%, o que vai permitir mais investimentos na melhoria da qualidade de ensino, com a construção de novas escolas, aquisição de tecnologia e investimentos na qualificação dos professores. O modelo de educação em tempo integral será levado
a todo o interior e como programa Saber Fazer será oferecida qualificação profissional para estudantes do ensino médio. Em seguida, Melo, Omar e o candidato a vice-governador pela coligação, Henrique Oliveira (SD), realizaram ainda uma reunião política com moradores e lideranças comunitárias do São José III, na Zona Leste de Manaus.
AO ELEITOR
Praciano apresenta propostas
Praciano tem levado tribuna itinerante a vários bairros. Ideia é apresentar proposta à população
Por onde tem andado com a sua “tribuna itinerante”, o candidato ao Senado pela coligação Renovação e Experiência, Francisco Praciano (PT), está apresentando propostas para o Senado que reduzem a burocracia, o custo de itens de consumo popular, fortalecem o Estado para combater a corrupção e melhorar a representatividade na vida pública. Quando fala na Kombi nos terminais de ônibus ou apenas no megafone pelas praças de Manaus, Praciano defende a necessidade de fazer a reforma política para ordenar os partidos políticos e o processo de representatividade dos eleitores. “Precisamos de uma ampla reforma que discuta, inclusive, o fim do financiamento privado da
campanha. O Congresso não pode ter representantes das empresas privadas, das empreiteiras, deve ter representantes do povo. Ou se define o financiamento público, ou se restringe fortemente o dinheiro privado nas campanhas”, diz. A reforma tributária é outra proposta de Praciano para reduzir o custo do país e avançar o desenvolvimento. A ideia é acabar com a burocracia e até isentar itens como remédios e a cesta básica. “Com a redução da carga tributária, nós aumentamos a base de pagadores. São mais pagadores, pagando menos impostos ou seja, menos sonegação fiscal. A sonegação causa um prejuízo de R$ 500 bilhões por ano no país, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Só no ano passado
foram R$ 615 bilhões sonegados”, informa. Praciano também se compromete a votar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o piso salarial de bombeiros e policiais civis e militares, a chamada PEC 300. Continuar o combate à corrupção é outro compromisso de Praciano, coisa que ele faz desde o início da sua vida pública. “Temos que fortalecer o Estado, os instrumentos que fiscalizam como a Controladoria Geral da União (CGU), ministérios públicos e Polícia Federal”, argumenta. Praciano também está preocupado com o fortalecimento do Direito. “Hoje, quando tramita um processo de corrupção existem várias possiblidades de recursos. É preciso disciplinar isso”, diz o candidato.
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TRE inicia lacre nas urnas que serão usadas na eleição JOELMA MUNIZ Equipe EM TEMPO
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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, deu início na manhã de ontem (11) ao processo de carga e lacre das urnas eletrônicas do polo Manaus. O lançamento foi realizado às 9h no depósito de urnas que fica localizado no Fórum Eleitoral (Aleixo). Nesta fase, são gerados pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os conteúdos das mídias que serão inseridas nas urnas. Uma das mídias inseridas contém os dados dos candidatos e dos eleitores que votam na seção na qual aquela urna vai ser instalada e a outra mídia é a que vai coletar os dados da votação. Após a inserção das mídias, as urnas são fechadas e recebem lacres que vão assinados pelo Juiz Eleitoral e pelo Promotor de Justiça do município onde aquela urna será instalada. “O processo todo é envolto por muita transparência, vale lembrar que a carga e o lacre das urnas podem e devem ser acompanhados por representantes dos partidos e coligações”, explica a desembargadora. A geração de mídias, carga e lacre das urnas dos municípios do polo de Manaus vai até o dia 21 de setembro, já nas zonas rurais da capital o procedimento será realizado de 22 a 30 de setembro, e em paralelo, de 18 a 28, ocorrerá o mesmo procedimento com as urnas que estão nos municípios-polo do interior. De acordo com a desembargadora, cerca de 60% das urnas do interior já foram enviadas para o processo de carga e lacre das urnas.
Mesários O processo eleitoral 2014 contará com o trabalho de 27 mil mesários no Amazonas, distribuídos por 6.883 seções eleitorais espalhadas pelo Amazonas. Convocados por carta convocatória, eles serão responsáveis por organizar as votações. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os selecionados foram escolhidos de modo aleatório. Conforme regras do TSE, o mesário ainda precisa ser domiciliado na região do seu local de votação. Não estão aptos ao cargo de mesário: candidatos e seus parentes; membros de diretórios de partidos políticos, que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais, além de funcionários ligados a cargos de confiança do Executivo. Dentre as vantagens obtidas pelos mesários está o crédito a estudantes de nível superior, que podem receber certificado de participação constando até 25 horas complementares, dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça (incluindo período de treinamento), auxílio-alimentação para o dia do pleito e vantagem de desempate em concurso público se houver previsão no edital. Para subsidiar os gastos com mesários e outras necessidades acarretadas pelo pleito, o orçamento do Tribunal Regional Eleitoral (TREAM) tem um orçamento na casa dos R$ 23 milhões. O valor é aproximadamente 50% maior do que o utilizado nas últimas eleições, quando o valor correspondeu a R$ 12,5 milhões.
DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
Processo iniciou ontem. Nesta fase também estão sendo gerados os dados dos candidatos usados para a votação
De acordo com a presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, o processo de lacre é para dar transparência ao processo
Locais de voto em trânsito estão definidos O tribunal já definiu as seções que serão destinadas aos eleitores que se inscreveram até o dia 21 de agosto para votar em trânsito. Ao todo três seções foram selecionadas, e vão funcionar no Fórum Eleitoral, localizado na Av. André Araújo, Aleixo, na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE A). O voto em trânsito é uma
resolução que permite o eleitor que está fora do domicílio eleitoral a exercer o direito do voto. Para ter o direito de votar em trânsito, é necessário que o eleitor tenha se habilitado perante a Justiça Eleitoral, dentro do prazo de cadastramento, que foi de 15 de julho ate o dia 21 de agosto. Os eleitores que não estive-
rem em seu domicílio eleitoral no 1º e/ou no 2º turnos poderão votar para presidente e vice-presidente da República em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Após as eleições, a vinculação com sua seção de origem é restabelecida automaticamente. O eleitor que não compa-
recer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência em qualquer mesa receptora de justificativas, inclusive no seu domicílio eleitoral de origem, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. Colaborou Márcia Oliveira, Equipe AGORA
Agenda dos candidatos EDUARDO BRAGA
JOSÉ MELO
Candidato fará uma visita ao Distrito Industrial e à tarde irá realizar viagem para a região do Baixo Amazonas.
MARCELO RAMOS
Candidato tem agenda administrativa como governador pela manhã. À tarde, faz viagem para os municípios de Tapauá, Canutãma e Lábrea.
CHICO PRETO
Candidato realiza às 6h30 panfletagem em frente a fábrica do Distrito Industrial. Em seguida, se reúne com coordenadores de campanha. À tarde, concede entrevista a uma emissora de TV local e faz caminhada na Zona Norte. À noite, reúne com apoiadores da Zona Leste.
HERBERT AMAZONAS
Candidato fará às 9h caminhada em bairros da Zona Norte. Às 14h, faz panfletagem em uma fábrica do Distrito Industrial e à noite realiza encontro popular na Compensa.
NAVARRO
Candidato fará uma panfletagem nas agências dos Correios. À tarde, concede entrevista a uma emissora de TV local, e à noite tem reunião com apoiadores.
ABEL ALVES Candidato não forneceu agenda.
Candidato fará panfletagem no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul.
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CMM analisa passe livre estudantil em coletivos
Cláudio Humberto COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
www.claudiohumberto.com.br
Os partidos perderam o vínculo com a sociedade”
Jornalista
MARINA SILVA, candidata do PSB, prometendo inaugurar no Brasil “uma nova política”.
Joaquim decide ganhar a vida como palestrante Ministro aposentado no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa resolveu fixar residência em Brasília. Alugou apartamento na Asa Sul e fechou acordo com empresa agenciadora para faturar com palestras. Não pretende advogar, mas a amigos admite elaborar pareceres em sua área, Direito Público. Tampouco planeja ingresso na política, apesar de boas chances de eleger-se senador pelo DF, em 2018. Estreia dia 19 A estreia de Joaquim Barbosa como palestrante profissional será na Unisul, universidade em Tubarão (SC), no próximo dia 19. Cachê secreto Joaquim vai falar em Tubarão sobre “O Poder e a Ética no Brasil atual”. Mas a Unisul não revela o cachê que o ministro aposentado receberá. Liderança Alvo de baixarias na TV, Renan Filho (PMDB) segue liderando com folga (43% x 23% de Biu, do PP) a disputa pelo governo de Alagoas. Espetacular Armando (PTB), que já posava de governador, anda insone com a virada: Paulo Câmara (PSB) pulou de 13% para 39% em um mês. Empreiteiras bancam campanha ao governo do DF As empreiteiras financiam fortemente os candidatos a governador, no Distrito Federal. José Roberto Arruda (PR) teve R$ 1 milhão da UTC, enrolada na operação Lava Jato, e R$1,8 milhão da Toyo. Agnelo Queiroz, candidato à reeleição pelo
PT, recebeu R$ 2,4 milhões da Andrade Gutierrez, que construiu o estádio Mané Garrincha, R$ 1,65 milhão da OAS e R$1,69 milhão da Via, Odebrecht e Serveng. Só capitalistas No DF, o candidato ao governo Rollemberg (PSB) recebeu R$369,5 mil do grupo JBS Friboi e R$ 350 mil de Guilherme Leal, dono da Natura. Banqueira amiga Antonio Reguffe (PDT-DF), que mais parece candidato à canonização e não a senador, recebeu doação generosa da banqueira Neca Setúbal. Imobiliárias Suspeito de beneficiar imobiliárias, quando secretário no DF, Geraldo Magela (PT) teve doações de duas delas: City Engenharia e Premier. Estranha ‘doação’ Na prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral, Eduardo Campos aparece como doador de R$2,5 milhões, em espécie, ao Comitê Financeiro Nacional do PSB, quando já estava morto, em 14 de agosto. O dinheiro foi retirado da sua conta pessoal de campanha. Vanguarda do atraso O Itamaraty resolveu impedir o acesso dos funcionários ao Facebook. Os diplomatas costumam visitar páginas oficiais de outros países para ter acesso a notícias que nem sempre aparecem na mídia tradicional. Trânsito livre O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, responsável pela compra da refinaria de Pasadena, era figura frequente em gabinetes de
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Objetivo é garantir ao aluno que não conseguir se matricular em escola próxima à sua casa o direito de frequentar as aulas ALBERTO CÉSAR ARAÚJO
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senadores ilustres do PT e PMDB, inclusive na presidência da casa. Lugar ao sol Há políticos que de fato não temem a delação premiada de Paulo Roberto Costa e vão madrugar na CPMI da Petrobras, quarta-feira (17). Estão loucos por cinco minutos de fama. Não dá ideia... Com senadores de sorrisos amarelos ou à beira de ataque de nervos, após a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, o Senado aderiu à campanha de prevenção ao suicídio, iluminando a cúpula de amarelo. Memória curta Ao rever Helena Chagas num comício em Jales (SP), há dias, Dilma a abraçou fervorosamente. Parece esquecida da grosseria de demitir a ex-ministra pela imprensa. Os amigos de Helena não esquecem. Olho em 2018 Ex-goleiro do São Paulo e do Sport do Recife e prefeito de Hidrolândia atualmente, Paulo Sérgio de Rezende (“Paulinho”) lançou o governador goiano Marconi Perillo (PSDB) para presidente da República, em 2018.
Lei quer garantir gratuidade no transporte público aos estudantes da rede municipal de ensino
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ma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que garantir passe livre aos alunos da rede de ensino municipal está sendo analisada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A emenda é a de n° 51/2014, de autoria do vice-presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa, vereador Professor Samuel (PPS). A proposta acrescenta na Loman o inciso XII ao Artigo 346, que trata do passe livre. O objetivo da emenda, segundo o vereador, é ga-
Foi promulgada a lei nº 392 de 4 de setembro de 2014, que obriga as casas de shows de ambiente fechado em funcionamento em Manaus, com o número de frequentadores igual ou maior que 100 até o limite de 250 pessoas, a incluir, no quadro de seus funcionários contratados, um bombeiro civil, devidamente qualificado. A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal do último dia 8 de setembro. A lei, promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Bosco Saraiva (PSDB), é originária do Projeto de Lei Nº 168/2013, de autoria do vereador Júnior Ribeiro (PTN), aprovada na sessão plenária do dia 11 de agosto deste ano. De acordo com a lei, os bombeiros civis devem ser devidamente capacitados e treinados, para atuar nas
Queda livre As pesquisas mostram o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) em queda livre para o Senado. Mais um pouco e terá votação negativa.
Viva eu! Paulo Maluf fazia campanha para presidente, em 1989, quando chegou a Imperatriz (MA). No comício, o prefeito foi só bajulação. No meio do discurso, resolveu pedir “uma salva de palmas” para o candidato. Foi atendido. Mas ficou tão animado com o resultado que não resistiu: - Agora, quero pedir uma salva de palmas toda especial, carregada de carinho e emoção, para David Alves da Silvaaaa!!! David Alves da Silva era o próprio.
DIVULGAÇÃO/ALEAM
sagem para alguns e isso acaba se tornando uma privação ao acesso à escola”, enfatizou o parlamentar. A emenda está sendo analisada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (Cerloman) da Câmara Municipal. O principal critério será a distância da escola do aluno em relação à casa dele e também a renda familiar do estudante. “Precisamos dar suporte para esses alunos que estudam a mais de dois quilômetros de casa e com renda de dois salários mínimos”, concluiu.
Casas de show devem ter bombeiro
Cálice A onda gerada pela candidatura de Marina Silva silenciou no PT o antigo movimento “volta, Lula”. A três dias do prazo limite para substituir candidatos, lulistas se recusam até a tocar no assunto.
PODER SEM PUDOR
Chico Preto quer investigação do sistema penitenciário
rantir ao aluno que não conseguir se matricular numa escola próxima à sua residência o direito de frequentar as aulas, para que não seja prejudicado. “A luta pelo passe livre estudantil é uma bandeira que vem reivindicar a garantia de educação para todos os estudantes. Muitas são as dificuldades em pagar pas-
ações de conferir, apoiar e realizar a manutenção preventiva e corretiva de suas instalações, bem como atender casos de risco iminente, orientando a conduta a ser tomada pelos frequentadores do local em situação de emergência. O profissional contratado para esse fim deverá conhecer todo o planejamento de prevenção e combate a incêndio da casa de show, estar no local, no mínimo, duas horas antes do início do show e permanecer no local até o final de cada evento, em condições de prestar imediatamente o apoio solicitado. O profissional deverá ainda ter consigo instrumentos que lhe possibilitem estabelecer rápido contato ou chamada, via telefone ou rádio, com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e ambulância,
se necessário for. Multa A lei prevê aplicação de multa no valor de 3 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 23 mil, levando-se em consideração o valor da UFM hoje no valor de R$ R$ 78,79. Em caso de reincidência da infração, o valor dobra. A Prefeitura de Manaus tem um prazo de 60 dias para regulamentar a lei, contados de sua publicação, e as empresas terão 90 dias para se adequar às normas estabelecidas. Para o autor da proposta, Júnior Ribeiro, os profissionais a serem contratados, previstos na lei, deverão atender casos de risco iminente e orientar a conduta a ser tomada pelos frequentadores desses locais em casos de sinistro.
CHICO PRETO/PEDIDO
Sistema penitenciário investigado O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PMN) fez na manhã de ontem ( 11), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), mais um pronunciamento sobre a escalada da violência no Amazonas e pediu para o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar uma investigação detalhada da gestão do sistema penitenciário semiaberto. Segundo ele, “Manaus está sendo tomada de assalto por apenados do sistema semia-
berto” e as coincidências detectadas nos crimes registrados na cidade nos últimos meses deram lugar às evidências, que precisam ser investigadas para a efetiva apuração de possível envolvimento de autoridades do sistema penitenciário, da Justiça e de advogados no que ele classificou de “esquema do prende e solta”. “Ratifico o meu apelo para que o procurador Francisco Cruz mande apurar a gestão temerária do sistema penitenciário do
Amazonas, porque a população está refém da bandidagem e não suporta mais esse esquema de prende e solta”, argumentou. Além de reafirmar a necessidade de se instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para passar a limpo os contratos e os números do programa Ronda no Bairro, Chico Preto lembrou que o sistema penitenciário foi negligenciado e as recentes rebeliões registradas nos presídios amazonenses refletem essa situação e são
os frutos mais evidentes dessa falta de compromisso das autoridades. Controle Para exemplificar a falta de controle no sistema penitenciário, Chico Preto lembrou que três dos quatro envolvidos no assalto que resultou na morte do sargento PM José Claudio Marques da Silva, no dia 2 de setembro, estavam cumprindo pena e eram foragidos do sistema semiaberto.
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Arthur diz que paralisação dos ônibus foi eleitoreira DIVULGAÇÃO
Prefeito disse que ação do Sindicato dos Rodoviários foi orquestrada com intuito de prejudicar a imagem da prefeitura
Prefeito Arthur Neto declarou que há 2 anos trava uma guerra com a administração do Sindicato dos Rodoviários e destacou que as paralisações com cunho eleitoral prejudicam a população
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dicato neste período eleitoral, o qual tem o irmão, Josildo dos Rodoviários (PC do B), candidato ao cargo de deputado estadual. “Deveriam ter pudor e se conter, sobre tudo, nesta época de eleição, porque um dos seus líderes, o irmão do presidente, é candidato a deputado estadual na chapa de um governador, que é o senador Eduardo Braga (PMDB), é bom que a gente dê logo os nomes aos bois”, disse. O prefeito demonstrou total indignação com a atitude do sindicato e mais uma vez a classificou como eleitoreira. “Fico mais indignado, porque é uma coisa eleitoreira e isso não pode prosseguir. Precisamos chamar a atenção para isso e deixar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de prontidão, pois se ele quer uma eleição lisa e isenta, o que se cobra é isenção, respeito às leis vigentes e demonstrou muita vontade de manter o pulso sobre isso”, alertou. Para Arthur é inadmissível mulheres grávidas, trabalhadores, pessoas desemprega-
das e que buscariam uma vaga, serem prejudicadas por interesses pessoais. “Enquanto a população sofre com a paralisação, “fulaninho de tal” quer se eleger deputado, o que é isso? a população não pode ser prejudicada por essas pessoas”, disse. O prefeito disse ainda que irá tomar providência diante dos fatos. “Estamos em período eleitoral. É a coisa mais normal que as pessoas candidatas tentem se eleger. Agora não é justo, por motivos eleitoreiros, prejudicar milhares de pessoas como o que aconteceu hoje (ontem) com o sindicato”, pontuou. Segundo Arthur Neto, várias pessoas dos bairros de Santa Etelvina, Novo Israel, Parque 10 e Jardim Primavera foram atingidas com a paralisação que começou às 4h e normalizou apenas às 7h30. “Fizeram a paralisação logo no início da manhã, que é um horário crucial. Não podemos permitir a intromissão de um fato político, e isso está muito
DIVULGAÇÃO
prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), durante entrevista para uma rádio local, alegou que a paralisação de ônibus, na manhã de ontem (11), teve motivação política. Segundo o chefe do Executivo, a direção do Sindicato dos Rodoviários, de forma arbitrária, passou por cima da lei e por questões eleitoreiras prejudicou milhares de pessoas. “Mais uma vez a irresponsabilidade da direção do Sindicato dos Rodoviários, de maneira claramente eleitoreira, prejudicou milhares de pessoas com essa paralisação. O sindicato agiu de maneira arbitrária, ilegal e contra a lei, pois não consultou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o qual deveria dizer se a categoria poderia parar ou não e com quantos por cento de ônibus parar. Não houve motivos efetivos para a greve, apenas questões eleitoreiras”, ressaltou. Arthur Neto criticou ainda a exposição da direção do sin-
Pleno investigará denúncia contra ex-presidente da Câmara
claro aqui. A vida na cidade deve continuar normalmente e civilizadamente, com ou sem vitória de fulano ou de beltrano”, criticou. Perseguição política Arthur denunciou ainda que vem sofrendo perseguição política por parte do sindicato desde o início de seu governo e classificou como oportunista a paralisação de ontem. “Chega o sindicato e em um oportunismo e com os métodos truculentos de sempre paralisa, alegando que houve desconto indevido de salário. Algo totalmente artificial como tudo que fizeram desde o início de meu governo. Engraçado é que não incomodavam o governo anterior e fazem agora o tempo todo para me prejudicar, mas não atinge a mim, e sim o povo que fica sem ônibus, algo totalmente irresponsável”, disse.
Confronto antigo com sindicato Ele disse ainda que há 2 anos sofre confronto com o sindicato. “No discurso, defendem o pobre, mas na prática deixam o povo sem ônibus, há 2 anos ficam nesse confronto, se querem ficar em guerra comigo que explicitem agora, porque nunca fui de fugir de uma luta, se querem eu parto para esse confronto a partir de agora e mostro quem são os inimigos do povo. Meu estilo é o jogo pela frente, não ataco por trás”, ressaltou. Ainda durante a entrevista, o prefeito voltou a criticar a questão do governo federal em não liberar recursos para a cidade. Arthur diz não entender, já que temos um senador do Estado como o líder do governo na Senado Federal. “Quando eu era senador,
parava o Congresso para conseguir recursos para o Amazonas. Isso, inclusive, para trazer a verba que auxiliou na construção do Prosamim. Agora, temos um senador que é líder da presidente, mas que não briga por recursos para o Estado”, comentou. No mês passado, o prefeito Arthur Neto descartou a possibilidade de reajuste na tarifa de transporte coletivo este ano. “Não mexo em tarifa este ano. Vou começar a discutir esse assunto ao longo do mês de abril de 2015, início de maio, conforme foi combinado”, afirmou Arthur, em resposta ao pedido de aumento de tarifa, por parte das empresas de transporte coletivo, para R$ 3,60.
ITAPIRANGA
TCE acata denúncia de vereadores Nesta quinta-feira (11), durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o pleno do órgão acatou a denúncia formulada pelos vereadores do município de Itapiranga, Jessé Willi de Vasconcelos Duarte e Oreste Lopes Teixeira, referente ao exercício de 2009, contra o ex-presidente da Câmara do Municipal, Michel Wellington Santos Serrão, em vista de supostas irregularidades e má gestão de recursos públicos. O colegiado tomou conhecimento da denúncia e julgou
parcialmente procedente, em vista das despesas realizadas para as locações de embarcações para efetuar o transporte de vereadores a outras localidades. De acordo com o relator do processo, auditor Mário Costa Filho, entre multa e glosa o valor a ser devolvido aos cofres, pelo ex-presidente, é de R$ 11 mil. Entre as irregularidades contidas na denúncia estão ausência de comprovação dos vereadores nas comunidades, demonstrando o efetivo deslocamento dos
mesmos, gerando uma despesa ilegítima e resultando prejuízo ao erário e despesas gastas para prestação de serviço sem comprovação. Durante a sessão também foi julgada a prestação de contas, do exercício de 2013, da diretora-geral do hospital pronto-socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Uildeia Galvão da Silva. Por maioria de votos, o colegiado decidiu pela irregularidade da prestação e aplicação de multa de R$ 4,3 mil, referente à impropriedade relacionada à
ausência de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. Regulares com ressalvas Foram julgadas regulares com ressalvas, durante a 32ª sessão, as prestações de contas da diretora e ordenadora de despesa do hospital-geral Dr. Geraldo da Rocha, exercício 2013, Ana Maria Belota de Oliveira, e do defensor público-geral e defensor público do Fundo Especial da Defensoria Pública, José Ricardo Vieira Trindade, exercício de 2012.
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Pedido de forças federais para Manaus vai ao TSE DIVULGAÇÃO
Procuradoria Eleitoral do Amazonas recebeu aval do TRE para solicitar apoio de forças federais para todas as zonas de Manaus
Requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral destacou que em alguns municípios existe uma acirrada disputa política com históricos problemas, por isso a necessidade de solicitação da tropa
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adversários e boca de urna, recomendam ser necessário o envio de tropas federais para a manutenção da ordem no local. Notícias de infrações eleitorais, envolvendo ameaças armadas e no trânsito, além de perseguições, têm chegado à PRE/AM com frequência nos últimos meses. Na justificativa apresentada para o pedido, a PRE/AM também argumenta que se soma à crescente animosidade entre os concorrentes o fato de que a cúpula do Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM/AM) passa por um período de transição. O órgão também avaliou que
o efetivo da PM/AM previsto para atuar nas eleições – de 1,5 mil policiais – é insuficiente para garantir a ordem pública, reprimir irregularidades e crimes eleitorais e oferecer segurança para as 3.451 seções eleitorais de Manaus, que concentra 1.243.844 eleitores. Recomendação às polícias Na tarde de ontem, a PRE/ AM também encaminhou recomendação às polícias federal, civil e militar com orientações a serem repassadas a todas as autoridades e agentes policiais relacionadas à atuação na apuração e repreensão de crimes duran-
DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) e decidiu encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de forças federais para atuação em todas as zonas eleitorais de Manaus nas eleições deste ano. O pedido foi analisado na sessão de ontem (11). No requerimento, a PRE/AM destacou que a acirrada disputa política local e o histórico de problemas já ocorridos em eleições anteriores, com ameaças entre cabos eleitorais, destruição de propaganda de
Marcelo sugere alternativas para resolver caos na internet
DISPUTA
A PRE destacou que a acirrada disputa política local e o histórico de problemas já ocorridos em eleições anteriores recomendam ser necessário o envio de tropas federais para a manutenção da ordem te às eleições deste ano. De acordo com a recomendação, quando tiver conhecimento da prática de crime eleitoral, especialmente quando não for cabível a prisão em flagrante,
a autoridade da Polícia Federal ou da Polícia Civil deverá informar imediatamente o juiz eleitoral competente; sempre que a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante por crime eleitoral, deverá apresentar o infrator à Polícia Federal nas zonas eleitorais, ou, onde não existir, à Polícia Civil, para que seja lavrado o auto de prisão. Após lavrar o auto de prisão em flagrante ou o termo circunstanciado de ocorrência por crime eleitoral, a autoridade de Polícia Federal ou Civil deve imediatamente encaminhar cópia integral à PRE/AM para que possam ser adotadas as medidas eleitorais pertinentes con-
tra o infrator, independentes da responsabilização penal. Recomendações A recomendação informa ainda sobre os prazos especiais, dias antes do pleito, em que a prisão de candidatos, agentes políticos, membros das mesas receptoras, fiscais de partido, magistrados e membros do Ministério Público não é permitida, a não ser em caso de flagrante. O documento foi encaminhado também ao TRE e ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), devendo os promotores eleitorais auxiliar no cumprimento das medidas recomendadas.
MARCELO/CRÍTICA
Crise na internet do Amazonas O problema com a internet no Estado deve, de acordo com o candidato ao governo do Estado, Marcelo Ramos, unir esforços sinérgicos do governo estadual, governo federal e iniciativa privada para ser solucionada. Ele disse isso, após Manaus sofrer um “apagão” nos serviços de internet, depois que um caminhão quebrou um cabo. “Isso que aconteceu é mais um absurdo”, constatou. Segundo Ramos, a suspensão dos serviços de internet não tem apenas consequências domésticas, mas também implicações graves na economia.
“Onde já está implantada, por exemplo, a nota fiscal eletrônica, somente existem dois caminhos, que é não vender o produto/serviço ou sonegar imposto”, avaliou. O Amazonas, de acordo com as informações do candidato, possui três entradas de internet: uma com cabo de fibra ótica da NET, na BR 319; outra da OI que passa pela BR 317 e a de maior capacidade, que está no “Linhão de Tucuruí”, que foi licitada para TIM. Ainda segundo ele, o cabo, que está no linhão, foi licitado pela TIM, mas a maior parte per-
tence a Telebrás. “O governo federal precisa entender que o Amazonas vive uma crise no setor de internet e tem que se colocar a disposição, se não sempre, mas quando um cabo romper”, sugeriu. Compartilhamento Ramos também informou que as empresas precisam ser forçadas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) a compartilharem suas estruturas e lembrou que isso é uma determinação que está na Lei Geral de Telecomunicação, mas a Anatel não determina
seu cumprimento. “O cabo da operadora tem que ser redundância da outra, se um romper o outro precisa ser atendido pelo que está na linha”, explicou. O socialista concluiu dizendo que os cabos de fibra ótica têm que ter o sinal rebaixado e também citou que existe um cabo no gasoduto Coari, mas que não aconteceu até hoje o seu rebaixamento. “Há solução para que essa crise possa ser resolvida. É por meio de um pacto entre governo estadual, federal e iniciativa privada. Basta boa vontade”, finalizou.
Eleições 2014
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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2014
Presidenciáveis se comprometeram a erradicar o trabalho escravo em todo o país em seus governos
Dilma e Marina: contrárias ao trabalho escravo no país Candidatas assinam carta que tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema
A
s candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) aderiram à Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, afirmando que estabelecem como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitas. Ambas estão empatadas tecnicamente em primeiro lugar de acordo com a última pesquisa Datafolha. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) também aderiram ao compromisso. O candidato Aécio Neves (PSDB) foi convidado a assinar a carta, mas ainda não se pronunciou. Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores. Entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua
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responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra. Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava. Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da Repúblicaassinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a atual presidente da República aderiram à carta.
Presidente Dilma quer ver erradicado o trabalho escravo
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E Marina também assinou carta se comprometendo com a causa
Carta não obriga cumprimento
TSE manda suspender propaganda do PT
Como resultado, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime, a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo, criam entraves à existência de
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, suspendeu a propaganda da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, em que ela aparece conversando com profissionais do programa Mais Médicos. Segundo o ministro, ao gravar a propaganda numa unidade básica de saúde de Guarulhos, na Grande São Paulo, aparentemente houve privilégio na utilização da estrutura do poder público.
empresas responsabilizadas pela situação ou aumentam as punições a quem usa esse tipo de mão de obra. Uma assinatura voluntária não é a certeza de que, uma vez eleito, o administrador irá cumprir o prometido. Mas é um bom instrumento para que o cidadão monitore e cobre de seu governante. E, daqui a quatro anos, pense duas vezes antes de dar-lhe outro voto de confiança.
“Na perspectiva de um razoável equilíbrio no processo democrático, que já pende fortemente em benefício daqueles que dispõem do poder almejado, entendo ser apropriada ao caso a aplicação do poder geral de cautela, de modo a impedir a reexibição do trecho veiculado”, disse o ministro em sua decisão. A propaganda, com pouco mais de dois minutos de duração, foi ao ar no dia 28 de agosto, no horário eleitoral gratuito exibido à
tarde e à noite. A ação foi movida pela coligação do candidato a presidente pelo PSDB Aécio Neves. A campanha tucana alegou que Dilma violou a Lei das Eleições, adotando condutas vedadas aos agentes públicos. Informou ainda que a campanha de Dilma paralisou os serviços de uma unidade de saúde e usou a imagem de um programa do governo federal com fins eleitorais. Apontou também grave
conduta de outras pessoas que participaram da gravação da propaganda: o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e quatro funcionários da unidade de saúde, entre eles dois médicos cubanos. A decisão foi favorável à campanha tucana, mas o ministro Admar Gonzaga ressalvou que a representação deve ser direcionada apenas aos agentes públicos, isto é, Dilma, Temer e Chioro.
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MANAUS, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2014
Igreja Católica faz sabatina com três presidenciáveis A CNBB destacou o caráter “histórico” do evento para a comunidade católica. Encontro contará com transmissão ao vivo
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Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza na próxima terça-feira (16) um debate entre os principais candidatos à Presidência da República. De acordo com a assessoria da entidade, os três presidenciáveis mais bem colocados nas últimas pesquisas eleitorais: a presidente Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), confirmaram presença no encontro, que acontecerá às 21h30 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pela TV Aparecida. A CNBB ainda não divulgou a lista completa com os demais candidatos que participarão do debate. O mediador será o jornalista e apresentador Rodolpho Gamberini. Em nota, a CNBB destacou o caráter “histórico” do evento para a comunidade católica, e informou que o encontro contará com transmissão ao vivo de “oito emissoras de inspiração católica, 230 rádios, bem como portais católicos”. Em 2010, a CNBB reuniu os então presidenciáveis José Serra
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(PSDB), Marina Silva (à época, no PV), Plínio de Arruda Sampaio (Psol) e Dilma Rousseff, que concorria pela primeira vez ao cargo. Naquele ano, temas que compõem a “agenda religiosa”, e que marcaram boa parte das discussões entre os candidatos
ENCONTRO
Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), confirmaram presença no encontro, que acontecerá às 21h30 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pela TV Aparecida ao longo da campanha, tiveram destaque, como a legalização do aborto. Esse será o terceiro debate realizado entre os presidenciáveis no primeiro turno. O primeiro encontro foi transmitido pela Rede Bandeirantes e o segundo foi promovido pela “Folha de S.Paulo”, UOL e SBT.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) quer ouvir as propostas dos presidenciáveis Dilma, Marina e Aécio
EBC
DELATOR
CPI pede ao Supremo para ouvir Costa
Costa é o pivor no escândalo de corrupção na Petrobrás
Ao analisar o pedido da CPI mista da Petrobras para ouvir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e ter acesso aos depoimentos prestados por ele, o juiz federal que cuida do caso da operação Laja Jato, Sérgio Moro, disse ser “mais apropriado” que os requerimentos sejam apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mais precisamente ao ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na mais alta corte do país. A CPI da Petrobras aprovou requerimento para ouvir Paulo Roberto Costa no dia 17 de setembro, no Senado. Ele está preso em Curitiba, sob suspeita de participar de um esquema
de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas comandado por doleiros. Acordo Costa firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, até o momento, já apresentou uma lista com os nomes de senadores, deputados federais e até o de um ministro que teriam se beneficiado desse esquema. Delação premiada ou colaboração com a Justiça é a figura jurídica que prevê a redução de pena quando um réu fornece informações que possam esclarecer outros crimes. Na quarta-feira (10), em sua
decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou não ter “qualquer autoridade com foro privilegiado”. Pela lei, congressistas e ministros de Estado devem ser investigados no Supremo. Ele observou ainda que o provável interesse dos integrantes da comissão no Congresso trata dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que “conteriam supostamente informações sobre crimes praticados por autoridades detentoras de foro privilegiado”. “Nessas condições, embora os requerimentos aparentem ser legítimos, considerando os poderes investigatórios das
EXPEDIENTE EDIÇÃO Isabella Siqueira de Castro e Costa e Náis Campos
REPORTAGEM Moara Cabral, Joelma Muniz, Raphael Lobato e assessorias
REVISÃO Dernando Monteiro e João Alves
DIAGRAMAÇÃO Kleuton Silva, Klinger Santiago, Leonardo Cruz e Marcelo Rocha
Comissões Parlamentares de Inquérito, reputo mais apropriado que os requerimentos em questão, tanto de cópia dos eventuais depoimentos, como de requisição da apresentação de Paulo Roberto Costa para depoimento à CPMI, sejam submetidos diretamente ao Supremo Tribunal Federal, especificamente ao Ministro Teori Zavascki, prevento para o caso”, escreveu Moro. Decisão Na decisão, o juiz pediu que o presidente da comissão que apura irregularidades na Petrobras, senador Vital do Rego (PMDB-PB), fosse informado com urgência.