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CONJUNTURA E EDUCAÇÃO AVALIAÇÃO DO GOVERNO DILMA:

O que motivou a revolta? PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE VIDA GEROU UMA REBELIÃO EM JUNHO DE 2013. A crise urbana: Saúde = SETOR QUE MAIS PRECISA MELHORIA PARA 85% POPULAÇÃO Educação = SETOR QUE MAIS PRECISA MELHORIA PARA 48% POPULAÇÃO POPULAÇÃO COMEÇA A DECIDIR COM PRÓPRIA LUTA, NA RUA...


EXPECTATIVA COM EDUCAÇÃO E COPA

SERVIÇOS PÚBLICOS VÃO PIORAR NOSSA CAMPANHA É PRA CHAMAR O POVO PRA RUA, POIS SÓ NA LUTA AVANÇA A CONSCIÊNCIA...


O que a Educação tem a ver com a nova situação política?


Nova situação coloca a luta pela educação na rua, a ser conquistada na luta de classes, nas manifestações de rua e não nos gabinetes presidenciais ou parlamentares. .

Situação revolucionária da década de 1980 arrancou proposta de Educação Pública, Gratuita, Universal e de Qualidade, plasmado na Constituição de 1988 com exigência de aplicação de 18% da receita federal e, no mínimo, 25% das receitas municipais e estaduais resultante de impostos, incluindo as transferências para manutenção e desenvolvimento do ensino. Como todas as leis que favorecem os trabalhadores, a burguesia não cumpriu. Ao contrário, precarizou, terceirizou, piorou as condições de trabalho e inchou a educação em detrimento da qualidade. PT no governo continuou obra privatista porque optou por governar com burguesia e se subordinou ao “mercado”, à logica do “lucro privado”.


PT CONTINUOU PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Matriculas na Educação Superior em 1994 2002 2009 – público e privado

Em alunos matriculados

6.000.000 5.000.000

4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000

0 1994 1.661.034

2002 3520627,0

2009 5.945.021

Instituições Públicas

690.450

1.085.977

1.523.864

Instituições Privadas

970.584

2.434.650

4.430.157

Total matrículas

Fonte: Censo da Educação Superior/MEC/Inep/Deed - elaboração ILAESE -

2/3 DOS ALUNOS ESTÃO EM UNIVERSIDADES PRIVADAS


Lei do Piso n達o cumpre, arrancado com luta! 1/3 da jornada extra classe n達o cumpre! Porque n達o cumpre?


O DESPERDÍCIO DA COPA

X FIFA VAI LUCRAR R$ 10 BILHÕES COM COPA, MAIS QUE ÁFRICA DO SUL E ALEMANHA. GROSSO DO INVESTIMENTO É PÚBLICO ENQUANTO O LUCRO SERÁ PRIVADO: CUSTO DA COPA SERÁ DE R$ 28 BILHÕES E 80% É DINHEIRO PÚBLICO... Contraprestação do Estado para a OAS: R$ 109.500.000,00 por ano, durante 20 anos, que dá R$ 1.577.600.000.000,00.

Obra custa R$ 400.000.000,00 e EMPREITEIRA vai receber 4 vezes mais em 20 anos.


QUE PENSA O POVO SOBRE A COPA? DE CADA 10 BRASILEIROS, 8 DIZEM INVESTIMENTO DESNECESSÁRIOS: 76% DISCORDA DOS INVESTIMENTOS EM ESTÁDIOS: DE CADA 10 BRASILEIROS, 8 DIZEM CONTRA POIS DEVIA SER USADO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ETC. VAI TER MANIFESTAÇÃO NA COPA? 85 DISSE SIM...

VC VAI PARTICIPAR? 15% SIM.... SERIA 30 MILHÕES DE PESSOAS...


INFORME SOBRE SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, NO RN E EM NATAL


PIB X EDUCAÇÃO Gastos Públicos com Educação com porcentual do PIB – 1998/2009/2089 – em %

12 10

Em %

8 6 4 2 0 1998 4,3

2009 5,0

2089* 10,2

Educação Infantil

0,4

0,4

1,6

Ensino Fundamental

2,5

3,2

2,9

Ensino Médio

0,5

0,7

0,9

Ensino Superior

0,9

0,7

4,0

Total

Fonte: INEP/MEC - elaboração ILAESE - * projeção linear do crescimento entre 1998 e 2009, até alcançar 10% do PIB em 2089

Nós temos também 14 milhões de analfabetos (IBGE, 2009) e 30 milhões de analfabetos funcionais. No Brasil, 1/3 da população é analfabeta e ainda temos 14 milhões que apenas reconhecem as letras e palavras, mas não entendem o sentido delas. Em todos estes índices há um abismo de gênero, raça e classe: enquanto 59,4% da população negra, acima de sete anos, é analfabeta, somente 12,1% da população branca padece do mesmo anacronismo.


CRIANÇAS FORA DA ESCOLA NO BRASIL Na soma total, tínhamos em 2009, 41,5 milhões de crianças e jovens entre 0 e 24 anos fora da escola. Relacionando com o censo do IBGE de 2010 que identificava uma população de 80 milhões de pessoas entre 0 e 24 anos, pouco mais da metade dos jovens não tem acesso à educação no Brasil, negando todas as leis constitucionais que apontou em 1988 para a garantia de uma educação pública, gratuita e universal.

O diagnóstico do IBGE (2009) é claro: dos 135 milhões de brasileiros com 18 anos e mais, 101 milhões não possuem educação básica.


DINHEIRO VAI PARA BANQUEIROS Orçamento Geral da União (Previsto para 2014) Total = 2,383 TRILHÕES

Fonte: SIAFI

42% COM DÍVIDA = R$ 1 TRILHÃO... (42%) ENQUANTO GASTARÁ COM EDUCAÇÃO = R$ 83 BILHÕES (3,5%).


PT DESCUMPRE CONSTITUIÇÃO Receita de Impostos X Gastos com Educação – 2003/2010 – em R$ bilhões 300.000

Em bilhões de reais

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

Receita Impostos

2003 115.191

2004 128.674

2005 155.057

2006 169.502

2007 199.600

2008 253.622

2009 240.598

2010 281.814

Gasto com Educação

12.819

13.270

14.021

17.078

19.994

23.755

30.749

40.798

% receita X gasto

11,1%

10,3%

9,0%

10,1%

10,0%

9,4%

12,8%

14,5%

Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINC – Elaboração ILAESE - Valor atualizado com base no IGP-DI de 2010

Governo PT descumpre CF 88 (artigo 212 da CF de 1988) que determina a aplicação constitucional mínima da União em recursos para educação em 18% das receitas resultantes de impostos.


CAI MATRÍCULAS EM TODO O BRASIL Matrículas de alunos no Brasil 2003/2012 – Ensino Básico - em milhares 60.000.000

Em milhares de alunos

50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000

0

2003

2012

Total de Matriculas

49.904.925

45.739.381

Creches

1.237.558

2.298.707

Pré-escola

4.681.345

Fundamental

34.438.749

30.358.640

Médio

9.072.942

8.400.689

Censo Escolar MEC/INEP – 2003 2012

Perdemos 4.165.544 alunos em em 10 anos. Diminuição de pessoas na idade escolar? Melhorou rendimento dos alunos? Argumento falso: aumento dos matriculados na Rede Privada: entre 2012 e 2013 perdemos 790.415 alunos da rede pública (uma Natal inteira) enquanto as escolas particulares saltaram de 12% em 2007 para 17% em 2013.


GERAÇÃO NEM NEM

Segundo um estudo da UFRJ, coordenado pelo professor Adalberto Cardoso, temos 5,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos que fazem parte da geração “Nem-Nem”, nem trabalham, nem estudam, nem procuram emprego. São principalmente mulheres (3,5 milhões frente a 1,8 milhões de homens), jovens, negras, mães solteiras que não têm com quem deixar os filhos ou cuidam da casa ou ambas as coisas. A geração “nem-nem” é pobre e representa 46% do setor de extrema pobreza no Brasil.


DÉFICIT DE 1 MILHÃO DE PROFESSORES NO BRASIL faixa etária/nível de ensino

matriculas 2010**

Professores 2010**

Aluno X prof 2010**

popul 2010*

Aluno X prof ideal***

Prof necessários

Déficit Prof

0 a 3 anos - Creche

2.064.653

141.546

14,6

10.348.191

8

1.293.524

1.151.978

4 a 5 anos - Pré-escola

4.692.045

257.790

18,2

7.191.740

15

479.449

221.659

31.005.341

1.383.966

22,4

28.393.783

22,5

1.261.946

-122.020

8.357.675

477.273

17,5

8.495.442

30

283.181

-194.092

51.549.889

2.260.575

22,8

54.429.156

16,4

3.318.100

1.057.525

6 a 14 anos - Fundamental 15 a 17 anos - Médio Total da Eucação Básica

No que toca aos professores, existe um déficit de mais de 1 milhão de professoras, principalmente na educação infantil:. Com 1/3 para jornada extra classe, o déficit aumentaria para 2 milhões, teria que dobrar a categoria hoje para garantir a universalização do ensino básico. Em 2010, segundo a CNTE, um a cada cinco professores em todo o Brasil é admitido em caráter temporário. Categoria mal remunerada: a média salarial dos docentes da educação básica, em 2010, alcançou a cifra de R$ 1.132,00, cerca de 2 salários mínimos.


A EDUCAÇÃO NO RN - PIB PIB X Gastos com Educação no RN – 2007-2014 - em milhões de reais R$ 50.000

R$ 45.000

R$ 40.000

R$ 35.000

R$ 30.000

R$ 25.000

R$ 20.000

R$ 15.000

R$ 10.000

R$ 5.000

R$ 0 PIB RN

Gasto com Educação % PIB X Educação

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

R$ 22.295

R$ 25.481

R$ 27.904

R$ 32.338

R$ 36.103

R$ 38.981

R$ 41.124

R$ 43.592

R$ 839

R$ 893

R$ 964

R$ 1.034

R$ 1.170

R$ 1.498

R$ 1.388

R$ 1.472

3,8%

3,5%

3,5%

3,2%

3,2%

3,8%

3,4%

3,4%

Fonte: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/component/content/article/48-prefeituras-governos-estaduais/767-contas-anuais


A EDUCAÇÃO NO RN - MATRÍCULAS Matrículas de alunos no RN 2003/2013 – Ensino Básico - em milhares 1.800.000 1.600.000 1.400.000

Em milhares de alunos

1.200.000

1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0

2003

2013

Total de Matriculas

1.699.378

1.385.772

Públicas

1.484.691

1.128.946

Estadual

634.687

398.843

Municipal

846.190

711.151

Federal

3.814

14.655

Privada

214.687

256.826

Censo Escolar MEC/INEP – 2003 2013


A DÍVIDA PÚBLICA IMPAGÁVEL Dívida Pública do RN – 2007/20010 e 2011/2014 – milhões de reais

3.000

Em milhões de reais

2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 Dívida inicial

Governo Wilma de Faria 2007/2010 1.316

Governo Rosalba 2011/2014 1.391

Pagamento

1.003

2.080

Dívida Final

1.501

2.713

Fonte: Portal da Transparência, do Governo do Estado e PPA 2012-2015, LDOs e LOAs, documentos oficias do Governo do RN.

Dívida cresceu 106% nos últimos 8 anos. Quanto mais pagamos, mais devemos. Dívida impagável. Devemos lutar para suspender o pagamento e não pagar mais pois já foi paga várias vezes. Por exemplo a dívida começou com Wilma em 2007 em R$ 1,3 bilhão, pagamos nos últimos 8 anos R$ 3 bilhões e a dívida está em R$ 2,7 bilhões em 2014.


A EDUCAÇÃO EM NATAL - PIB PIB X Gastos com Educação em Natal – 2005-2012 - em milhões de reais R$ 14.000

R$ 12.000

R$ 10.000

R$ 8.000

R$ 6.000

R$ 4.000

R$ 2.000

R$ 0

PIB NATAL Gasto com Educação % PIB X Educação

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

R$ 6.643

R$ 7.398

R$ 8.020

R$ 8.858

R$ 10.369

R$ 11.997

R$ 12.321

R$ 11.375

R$ 101

R$ 149

R$ 166

R$ 191

R$ 220

R$ 215

R$ 229

R$ 233

1,5%

2,0%

2,1%

2,2%

2,1%

1,8%

1,9%

2,0%

Fonte: Relatórios Anuais da Prefeitura de Natal. Dados do PIB: IBGE. Dados do PIB 2012 do IBGE é estimativa.


A EDUCAÇÃO EM NATAL - MATRÍCULAS Matrículas de alunos em Natal RN 2003/2013 – Ensino Básico - em milhares 300.000

250.000

Em milhares de alunos

200.000

150.000

100.000

50.000

0

2003

2013

Total de Matriculas

245.305

201.313

Públicas

175.076

123.777

Estadual

112.537

68.386

Municipal

60.031

52.981

Federal

2.508

2.410

Privada

70.229

74.417

Censo Escolar MEC/INEP – 2003 2013


CRIANÇAS FORA DA ESCOLA NATAL

Faixa Etária/Grau de ensino 0 a 3 anos creches 4 a 6 ano - préescola 7 a 14 anos fundamental

população na faixa etária 2010

Subtotal 15 a 17 anos secundário 18 a 24 anos superior

174.495

110.457

matrícula s em 2011 12.300 (29,1%) 28.712 (90,4%) 96.965 (96,6%) 137.977 (79,1%) 36.155 (85,1%) 42.829 (38,8%)

Total

327.481

216.961

42.297

31.762 100.436

42.529

Déficit em pessoas e % do total setor 29.997 (70,9%) 3.050 (9,6%) 3.471 (3,4%) 36.518 (20,9%) 6.374 (14,9%) 67.628 (61,2%) 110.520 (33,7%)

Custo aluno ideal em R$ 5.704,00

Gasto PM Natal em Valor em R$ para Educação 2010 em R$ e % PIB universalizar com qualidade municipal

Valor em 2010 para universalizar o ensino básico com qualidade

Diferença em R$ e % do PIB municipal

R$ 744.011.082,00

R$ 4.271.821.369,00

(6,6% PIB NAT)

(4,7% PIB NAT)

241.262.088,00

3.803,00

120.790.886,00

R$ 209.578.796,59

3.803,00

381.958.108,00

(1,9% PIB NAT)

744.011.082,00 3.803,00 161.737.787,00 11.409,0 0 1.260.203.913,00 2.165.952.782,00

Fonte: População em idade escolar: IBGE, 2010 Fonte das matrículas e taxa de frequência: Censo Escolar MEC-INEP 2009/2010 Fonte: Custo/Aluno: PNE da Sociedade Brasileira .

110 MIL CRIANÇAS FORA DA ESCOLA EM NATAL (33% DOS JOVENS DA CIDADE)


PNE E LUTA PELOS 10% JÁ!

O novo PNE (2014/2024) Oferecer ensino em tempo integral em 50% da rede pública, atender 50% das crianças de até 3 anos e . erradicar o analfabetismo. A valorização dos(as) professores(as) : todos os professores da Educação Básica possuam nível superior, necessidade de plano de carreira e melhoria salarial - o texto recomenda apenas a "aproximação" do rendimento médio do Magistério ao de profissões com escolaridade equivalente. Conae defendia o avanço progressivo do piso para 1,8 mil reais, com carga horária máxima de 30 horas semanais (docentes com dedicação exclusiva receberiam até o dobro desse valor).


PNE JÁ NASCE NEOLIBERAL O PNE 2014/2024 está tramitando no Congresso Nacional, depois de passar pelo Senado. PNE tem um viés mercadológico da educação para o trabalho. Propõe meta de 7% do PIB até 2019 e 10% do PIB em 2024. Segue orientando o convênio do governo com as creches privadas, quebrando a determinação da CONAE de garantir que os recursos públicos sejam usados exclusivamente pelo sistema público. O governo federal segue se isentando da maior responsabilidade dos gastos com a educação.

O novo PNE tem como estratégia a educação profissional ao serviço do setor empresarial privado. Por isso, o novo PNE sequer se propõe a: Universalizar o atendimento escolar da população pré-escolar (entre 4 a 5 anos) Tampouco se propõe a universalização do ensino médio a todo cidadão brasileiro, independente da faixa etária (incluído os 80 milhões de brasileiros maiores de 17 anos que não concluíram o segundo grau). .

Não se propõe a universalizar a educação de tempo integral. Segue com uma visão meritocrática.

Não enfrenta o principal problema da educação superior: o setor privado é majoritário no ensino superior e não oferece educação de qualidade.


SENADO PIOROU O QUE JÁ ERA RUIM ONDE TINHA UMA META DE 10% DO PIB PARA INVESTIR NA REDE PÚBLICA, O SENADO TIROU O TERMO PÚBLICA. ASSIM, TODO INVESTIMENTO QUE SE FAÇA NA EDUCAÇÃO PRIVADA PASSARIA A CONTAR NOS 10% DO PIB. ISENÇÕES FISCAIS E PARCERIAS COM TUBARÕES PRIVADOS VAI VALER COMO INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO. A MEDIDA FORTALECE A EDUCAÇÃO PRIVADA E VAI PERPETUAR O DESINVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA. PROPOSTA FOI BANCADA PELO GOVENRO DILMA, QUE ESTAVA INSATISFEITO PORQUE CÂMARA APROVOU 10% EM 2024... SENADO PIOROU TAMBÉM REGRA DE QUE GOVERNO TERIA QUE AUMENTAR AS VAGAS PÚBLICAS NAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS. SENADO DISSE QUE PODERIA SER NAS PRIVADAS. SENADO DESOBRIGA GOVERNO DE COMPLEMENTAR ESTADOS E MUNICIPIOS QUE NÃO ATINJAM O CUSTO ALUNO-QUALIDADE (CAQI) .

POR FIM, O SENADO PROLONGOU POR 10 ANOS A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO NAS ESCOLAS. AGORA EM MARÇO PROJETO VOLTA PARA CÂMARA QUE ESTAVA ANALISANDO DESDE 2010. TEREMOS MAIS ENROLAÇÃO ATÉ DETERMINAR O NOVO PNE.


O MITO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

.

14/8/2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 323/2007, que destina para a área de educação e saúde os royalties do petróleo.


COMO ARRECADAR OS 10% DO PIB? NECESSITAMOS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS 10%: 1. Arrecadar R$ 137,2 bilhões de reais com o fim dos benefícios e isenções fiscais que o governo realiza com os grandes empresários; este valor corresponde aos incentivos e isenções fiscais do governo Dilma em 2011 e representa 3,53% do PIB, segundo o IPEA. 2. Suspender o pagamento das dívidas interna e externa (que já alcançam, juntas, R$ 2,9 trilhões de reais) aos grandes bancos e utilizar estes volumosos recursos para a educação, a saúde e os serviços sociais. O Governo Federal está pagando por volta de R$ 1 trilhão de reais aos banqueiros, por ano. 3. Impor um imposto sobre as grandes fortunas brasileiras, com destinação de 10% dos seus rendimentos anuais para a educação. 4. Uma medida simples e eficaz, com pouco prejuízo social seria girar 1% do faturamento das 500 maiores empresas e bancos instalados no Brasil para o setor da educação. 5. Garantir o aumento dos recursos vinculados da União de 18% para 25% e de 25% para 30% nos Estados e Municípios, da receita de impostos, taxas e contribuições para a Educação. .

6. Cobrar das empresas e bancos multinacionais um imposto de 25% sobre a remessa de lucros e juros.

10% SÓ CONQUISTA NA LUTA, NOVO MOMENTO DA LUTA DE CLASSES, EXEMPLO DOS GARIS


ACORDOS E DIFERENÇAS COM A CNTE Acordo sobre a luta do Piso e Plano de Carreira Em 2010, o Piso Nacional foi R$ 1.183,00 para 40 horas. A luta unificada é por uma jornada nacional de 20 horas com piso do DIEESE de R$ 2.200.

Há um acordo geral no movimento dos professores ao nível nacional em lutar pelo Piso atual, corrigido, para 20 horas em direção ao piso do DIEESE. Também há um acordo na luta por um PC que garanta um carreira única desde a educação infantil até ensino médio com progressão de tempo em 3 anos com 5%, sendo 15 níveis. Cada pós graduação vale 1 nível, mestrado 2 níveis, doutorado 3 níveis. Por um Conselho Nacional de Educação Deliberativo e autônomo do governo. Este Conselho deve determinar as orientações para a educação no Brasil e o MEC deve ser um órgão executor deste CNE, que contará com eleições diretas dos representantes de cada um destes setores. Universalizar a Educação Infantil A CNTE propõe através de emenda ao PNE, universalizar a pré-escola e atender 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches até 2016. Em 2020 universalizar o atendimento nas creches. Estatização da rede de Ensino Privado . A CONAE defende a manutenção da rede privada de ensino. A CNTE propõe uma emenda garantindo em 2020 que 60% das matrículas do Ensino superior sejam pelo sistema público. 10% do PIB já! A CNTE está patrocinando uma emenda que garanta 10% do PIB até 2020, aumentando 1% ao ano, de forma gradativa.


Na copa vai ter luta pela Educação Pública, gratuita, universal e de qualidade! .


O Financiamento da Educação e a Nova Situação Política do Brasil