Amanda: “O que destrói as famílias é o machismo e a homofobia” Durante a votação do Plano de Educação, a Câmara Municipal mostrou mais uma vez como é atrasada e aprovou a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” das estratégias 7.25 e 15.4 do PME. As duas estratégias pretendiam aplicar políticas de combate aos preconceitos de gênero e de orientação sexual, e garantir formação aos profissionais para lidarem com as situações nas escolas. A ideia era impedir a evasão escolar motivada pela discriminação. Mas os vereadores, junto com o prefeito apoiaram uma farsa chamada de “ideologia de gênero”, afirmando que as escolas iriam ensinar sexo às crianças. Os conservadores da Câmara disseram que estavam votando a favor da família, mas votaram foi a favor da violência machista e homofóbica. “O que de fato destrói as famílias é o machismo e a homofobia. É o marido que bate na esposa, que trata a mulher como objeto, são os pais que expulsam seus filhos homossexuais de casa ou mesmo a filha que engravidou. Essa ideologia precisa ser combatida desde cedo na escola.”, disse Amanda. A vereadora votou pela manutenção dos termos gênero e orientação sexual no PME para combater a evasão escolar de crianças e adolescentes vítimas do preconceito e da discriminação. Foto Marcelo Barroso
30h para a enfermagem! Um mandato socialista a serviço das lutas dos trabalhadores e da juventude Boletim Informativo do Mandato | Março de 2016 | www.amandagurgel.com.br
No dia 10 de março, a Câmara de Natal aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, que regulamenta a jornada de 30h semanais para os profissionais da enfermagem municipal. A proposta foi aprovada pelos vereadores após muita mobilização dos trabalhadores da saúde e de seu sindicato, o Sindsaúde/RN. No ano passado, durante votação do Orçamento para 2016, a Câmara já havia aprovado uma emenda da vereadora Amanda garantindo R$ 875 mil para reduzir a carga horária, de 40 para 30 horas, sem a atual perda de 25% nos salários. Grande vitória da categoria!
FORA TODOS! Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e esse Congresso!
Educação é prioridade? A crise no Brasil se aprofundou. Após lucrarem muito com a exploração dos trabalhadores, agora as empresas demitem e deixam 9 milhões de desempregados. Com a inflação em alta, a vida ficou ainda mais cara e difícil para quem já sofria com a falta de saúde e educação públicas. O governo do PT, junto com a oposição burguesa do PSDB e o Congresso Nacional, todos atolados em corrupção, fazem acordos para jogar a crise nas costas do povo. Querem impor ataques aos trabalhadores, com uma reforma da Previdência que pretende aumentar a idade mínima da aposentadoria e a entrega do Pré-Sal às empresas multinacionais. Para enfrentar essa situação, garantir emprego e superar a crise econômica e política, é preciso sair às ruas contra Dilma, Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e esse Congresso. É preciso colocar todos eles para fora e construir um governo dos trabalhadores, sem os patrões e os corruptos.
ÀS RUAS NO DIA 1º DE ABRIL! Movimento de Mulheres e LGBT protestaram na Câmara Municipal.
Saiba + sobre o que o PSTU defende em www.pstu.org.br
Expediente Chefe de Gabinete: Nazareno Godeiro Redação: João Paulo da Silva Diagramação: João Paulo da Silva 4
Siga, curta e compartilhe f
www.amandagurgel.com.br /AmandaGurgelOficial amandagurgel16
Câmara Municipal de Natal Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN (84) 3232.9430 ou (84) 9916.3914 professora.amandagurgel@gmail.com
PME ainda vai deixar 10 mil crianças sem escola em Natal A Câmara de Natal concluiu a votação do Plano Municipal de Educação (PME) no dia 8 de março, após discutir mais de 80 emendas. Entretanto, a proposta apresentada pela Prefeitura se mostrou insuficiente diante das principais necessidades da população, como assegurar vagas para as 37.132 crianças que hoje estão fora da escola. A vereadora Amanda (PSTU) apresentou um conjunto de emendas para universalizar a educação infantil, garantir os direitos dos trabalhadores e a punição aos gestores que não cumprirem as metas do PME. Mas maioria da Câmara foi contra boa parte dessas propostas. Entre elas, a que buscava investir 5% do PIB de Natal em educação já no primeiro ano do Plano, e não só daqui a 10 anos. “Sem investir 5% do PIB agora, 10 mil crianças ainda vão ficar fora da escola. Para Carlos Eduardo, Justina Iva e a Câmara, educação não é prioridade.”, critica Amanda. Mas a vereadora do PSTU avalia que a luta para mudar a educação não terminou com esta votação. “A comunidade escolar precisa se unir, enfrentar esse descaso do governo e também ir às ruas. A luta não acabou.”, defende.
Governistas aprovaram Plano insuficiente para atender as necessidades da população, como garantir vagas para as 37.132 crianças que estão fora da escola. Foto Alberto Leandro
Apesar da insuficiência do PME do prefeito, Amanda conseguiu a aprovação de importantes emendas. Veja neste boletim algumas das proposições aprovadas. Número máximo de crianças por professor nos Centros de Educação Infantil de Natal. Auxílio transporte e auxílio alimentação para todos os trabalhadores em educação.
Climatização das Escolas da Rede Municipal (emenda com a Comissão de Educação).
Para Carlos Eduardo e sua bancada, a educação pública nunca foi uma prioridade!
APROVADAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entre os dias 11 de fevereiro e 8 de março, a Câmara de Natal votou o Plano Municipal de Educação (PME), o projeto enviado pela Prefeitura que traça metas do setor para os próximos 10 anos. Mas a bancada governista, seguindo as orientações do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e da secretária Justina Iva (PCdoB), impediu que o PME recebesse as mudanças necessárias. Muitas foram propostas pela vereadora Amanda Gurgel, que apresentou mais de 30 emendas.
A comunidade escolar conquistou uma grande vitória no PME. Com 10 votos a favor e 8 contra, a Câmara de Natal aprovou uma proposta da vereadora Amanda que estabeleceu o número máximo de crianças por professor nas salas da Educação Infantil. A emenda fortalece a qualidade da educação e as condições de trabalho dos profissionais, já que assegura uma relação proporcional entre alunos e professores. A proposta definiu que a proporção seja alcançada nos seguintes prazos: 30% da rede até o terceiro ano do Plano, 60% da rede até o sexto ano e 100% até o penúltimo ano do PME. Veja abaixo como fica a proporção.
Câmara não garante investimento necessário A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) defendeu uma emenda para que o investimento em educação alcançasse 5% do PIB de Natal já no primeiro ano do PME. Na proposta do prefeito Carlos Eduardo, os 5% serão atingidos ao longo de 10 anos, atendendo apenas metade das 37.132 crianças, de 0 a 5 anos, que hoje estão fora da escola. "As crianças não podem esperar mais dez anos. A educação tem pressa! Por isso propusemos 5% do PIB imediatamente, o que iria significar um investimento de R$ 700 milhões para garantir as metas do PME. Dinheiro tem, o que não há é prioridade.", disse Amanda. Mas, com 9 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara rejeitou a emenda.
Vereadora Amanda propôs universalizar a educação infantil Amanda propôs universalizar a educação para crianças de 0 a 3 anos, garantindo 50% da oferta no primeiro ano do PME, 70% no segundo e 100% no terceiro. Mas a maioria da Câmara foi contra. A emenda alterava a proposta original do prefeito, que era só atender 50% das crianças em 10 anos. A maioria dos vereadores não foi sensível ao drama vivido pela educação infantil. Foram 13 votos contra e 3 a favor. A Câmara aprovou ampliação nas vagas, mas manteve a oferta insuficiente. Ao invés de atender 50% das crianças até 3 anos, a meta acabou ficando em 70% ao longo dos 10 anos do Plano.
Com 9 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara rejeitou investir 5% do PIB já no primeiro ano do Plano.
Emendas da vereadora Amanda Gurgel garantem direitos
Proposta estabelece número máximo de crianças por professor nos CMEIs
1) Até 5 crianças, de até 11 meses, por professor/turma;
2) Até 6 crianças, de 1 ano até 1 ano e 11 meses, por professor/turma;
3) Até 8 crianças, de 2 anos até 2 anos e 11 meses, por professor/turma;
4) Até 15 crianças, de 3 anos até 3 anos e 11 meses, por professor/turma;
5) Até 20 crianças, de 4 anos até 4 anos e 11 meses, por professor/turma;
6) Até 20 crianças, de 5 anos até 5 anos e 11 meses, por professor/turma.
Amanda Gurgel também propôs número máximo de alunos para o Ensino Fundamental, mas a bancada governista foi contrária.
2
Em parceria com a Comissão de Educação Escolas Municipais de Natal serão climatizadas Uma emenda da professora Amanda, junto com a Comissão de Educação da CMN garantiu no PME que todas as escolas devem ser climatizadas. A proposta passou por unanimidade e a Prefeitura de Natal vai ter que instalar ar condicionado em 50% das escolas até o quinto ano do Plano e no restante até o último ano do PME. Professor e funcionário vão poder se alimentar da merenda Outra emenda deu aos professores e funcionários o direito à refeição no Programa de Alimentação Escolar. Esta medida assegura no PME que os trabalhadores possam se alimentar da merenda oferecida aos alunos nas escolas municipais. A emenda foi consensual. Respeito ao direito do professor Mais duas emendas ao Plano também foram aprovadas. A que preserva os direitos do professor em readaptação de função e a que garante 1/3 da jornada de trabalho para o planejamento.
Emenda garante auxílios transporte e alimentação para professores
Bancada do prefeito ataca direito a 1/3 de hora atividade A bancada governista da Câmara ainda aprovou uma emenda do vereador Raniere Barbosa (PDT) determinando que apenas os professores que estão em sala de aula têm direito a 1/3 de hora atividade (período para estudo e planejamento do professor). A proposta foi uma orientação do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e da secretária Justina Iva (PCdoB). Amanda Gurgel (PSTU) foi contra a emenda, que desrespeita a Lei do Piso Nacional. “É o maior ataque à educação. Exigimos que o prefeito vete!”, defendeu a professora.
APROVADAS
Foto Elpídio Júnior
A vereadora Amanda Gurgel também conseguiu a aprovação no PME de uma emenda que garante auxílio transporte e auxílio alimentação para os professores da rede municipal. A proposta é o primeiro passo para que os profissionais possam ter acesso ao direito.
LUTAR PARA QUE O PREFEITO SANCIONE AS NOSSAS EMENDAS Apesar da aprovação destas emendas que garantem direitos importantes, é preciso manter a mobilização para que o prefeito sancione as propostas. Em caso de veto de Carlos Eduardo, é preciso exigir que a Câmara derrube.
Acesse o site do mandato www.amandagurgel.com.br e saiba + sobre a votação e todas as emendas ao PME.
3