Joelma com o Rei Roberto Carlos, associado da Socinpro
Diretor-geral Jorge Costa
balho, apresentando sugestões e planos de ação, com a finalidade de aprovar leis que introduzissem proteção à propriedade intelectual, não só quanto à obrigatoriedade da remuneração pela utilização das obras musicais ou lítero-musicais, como também no combate à pirataria e no resguardo dos direitos dos compositores, autores, artistas, músicos, editores, produtores e demais titulares. A Socinpro integrou o Conselho Nacional do Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura até julho de 2006. Há também
Diretor-secretário Silvio Cesar
um setor que presta atendimento social a seus associados, auxiliando os compositores, artistas, músicos e outros titulares nas situações emergenciais, tais como consulta médica, medicamentos, exames e auxílio funeral, além de fornecer orientação jurídica.
Senado Federal, promovendo caravana de compositores e artistas à visitação de parlamentares e ministros, objetivando sensibilizar aquelas autoridades para as necessidades da classe dos compositores, artistas e demais titulares de direito, quanto a proteção da propriedade intelectual.
Quando da tramitação do projeto da nova lei autoral, nº 9.610/98, a Socinpro, juntamente com a Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar) e UBC, participou de todas as audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados e no
No combate a pirataria, juntamente à outras associações, conseguiu introduzir alterações no Código Penal criando dispositivos que enquadram como crime a contrafação e a pirataria, de tal sorte que, além dos praticantes desses atos ilícitos serem Claiotn Dornelles/FNM
Possui 19.297 sócios 14.320 são artistas intérpretes 5.190 são produtores fonográficos 10.955 são músicos 12.993 são autores 5.630 versionistas 425 são editores Serjão Loroza, Everton Miranda e Zezé Motta www.festanacionaldamusica.com.br | #FNM2019
199