Guaíba, agosto de 2013 - Edição número 7 Publicação produzida pela Prefeitura Municipal de Guaíba e Celulose Riograndense através da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA)
Guaíba de cara nova Conclusão das obras do sistema viário deixa a cidade pronta para atender à nova etapa de crescimento industrial e econômico com a ampliação da Celulose Riograndense VEJA COMO A CIDADE SE PREPARA PARA RECEBER O MAIOR INVESTIMENTO DO RS
Trânsito recebe atenção especial
Área de saúde ganha reforço
Mais saneamento e infraestrutura
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EDITORIAL
ARTIGO
Informação e transparência
Guaíba: desenvolvimento e serviços públicos melhores
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Informativo Socioambiental acompanhou todas as etapas das obras viárias da Zona Sul de Guaíba. Desde a primeira edição, em abril de 2012, a publicação informa a comunidade guaibense sobre as principais intervenções naquela região, divulgando as transformações em áreas como mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e luz, aumento de segurança para ciclistas e pedestres e acessibilidade universal. Nesta quarta edição referente às obras viárias, a publicação traz um resumo de todas as atividades realizadas durante esses dois anos. As imagens que registram os trechos antes das intervenções em comparação com a realidade de hoje, com a obra pronta, indicam os benefícios na infraestrutura do trânsito local e a melhora em qualidade de vida que a da Zona Sul recebeu a partir do projeto. Nesse sentido, o Informativo Socioambiental cumpre seu papel: informar com responsabilidade e transparência, empoderar a sociedade guaibense com dados sobre as importantes mudanças viárias da Zona Sul e contribuir para o maior entendimento de todos sobre o novo traçado viário. Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA)
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ste é um momento para comemorar a importante conquista de Guaíba, que é a ampliação da CMPC. O empreendimento de R$ 5 bilhões será o maior feito pela iniciativa privada no Estado. Para executar um projeto dessa magnitude, 8 mil postos de trabalho serão abertos durante as obras da fábrica de celulose. A administração qualifica seus serviços, para receber este empreendimento e outros em negociação. Guaíba tinha apenas 5% de saneamento e agora está pulando para mais de 25%. Os projetos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), instalação das redes coletoras de esgoto e do tratamento de água, totalizam R$ 56 milhões. A educação também é valorizada, e Guaíba cumpre mais que os 25% de seu orçamento. Aqui a educação recebe 27,56%, e a rede municipal de ensino vem sendo ampliada. Agora, começam a ser erguidas mais 5 creches para a Educação Infantil. Na área da saúde, a lei federal determina a aplicação de 15% do orçamento, e Guaíba está destinando mais de 22%. São 9 unidades básicas, estamos construindo outros postos, e a implantação de uma maternidade, projeto prioritário para a administração, está muito avançada. A obra civil foi concluída, o mobiliário e os equipamentos hospitalares estão comprados. Foram investidos R$ 2,4 mi-
lhões, e a próxima fase, em licitação, é a construção de uma ala com 30 leitos, onde será aplicado R$ 1,9 milhão. A Prefeitura tem mais R$ 9,1 milhões, garantidos na Consulta Popular e Cidadã, já destinados à implantação do Hospital Regional, fundamental em Guaíba. Através de uma parceria com os governos federal e estadual, com Sebrae e Sesi, e CMPC, os guaibenses estão recebendo cursos de qualificação profissional. O objetivo é preencher as vagas oferecidas nas obras de ampliação da Fábrica.
A Prefeitura tem mais de R$ 9,1 milhões, garantidos na Consulta Popular, já destinados à implantação do Hospital Regional Importante destacar que implantamos o videomonitoramento, programa do Pronasci, em parceria com a Brigada Militar, e estamos reivindicando ao governo estadual a qualificação dos equipamentos das polícias, como a Delegacia de Polícia, para bloquear ações criminosas. Guaíba está em pleno crescimento com novas oportunidades e novas expectativas de melhorar sempre a qualidade de vida. Henrique Tavares - Prefeito de Guaíba
EXPEDIENTE: Produção editorial e gráfica: Kraskin Comunicação e Editorial Sul, Edição: Charles Soveral (Mtb 5.736), Textos: Charles Soveral e Guilherme Bica, Fotos: AMA, Débora Oliveira, Charles Soveral, Vinícius Kraskin e Ricardo Sundin/PMG. Planejamento gráfico: Vinícius Kraskin, Revisão: Press Revisão, Tiragem: 10 mil exemplares. Colaboradores desta Edição: Caroline Quadros - socióloga, Débora Oliveira Pires - graduanda em design de produto, Eduardo Raguse Quadros engenheiro ambiental, Karina Guterres Velloso - graduanda em biologia, Maiane Papke Costa - graduanda em biologia, Naieth Baggio da Silva - graduanda em biologia, Paola Otanha Reyes Spiering - historiadora, Solange Zilio Klein - bióloga, Ricardo Jardim - coordenador administrativo-financeiro, Túlio Antônio Amorin Carvalho - engenheiro agrônomo.
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Fale com a AMA
Para entrar em contato com a Associação Amigos do Meio Ambiente é só ligar para: (51) 3055.5018 Rua 7 de Setembro, 199, sala 112, Galeria Panorâmica, Centro CEP: 92500-000 amaguaiba@amaguaiba.org www.amaguaiba.org
ENTREVISTA
“Guaíba no eixo estadual do desenvolvimento” Walter Lídio Nunes, 62 anos, é o diretorpresidente da Celulose Riograndense. Engenheiro de formação, ergueu fábricas de celulose em Minas Gerais, na Bahia e no Espírito Santo. Agora, Lídio coordena o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, em um total de R$ 5 bilhões. Na entrevista abaixo, Lídio fala sobre o legado das obras viárias e projeta oportunidades de desenvolvimento para a Celulose Riograndense, para Guaíba e para o Estado, a partir da quadruplicação da produção local de celulose. Informativo Socioambiental: O que o senhor mais destaca nas obras de adequação viária da Zona Sul de Guaíba? Walter Lídio: Desde que começaram as
atividades, implementamos conceitos modernos de mobilidade urbana. Um exemplo é a substituição de sinaleiras por rótulas. Sempre que encontrava pessoas de fora da cidade, elas ficavam impressionadas com a quantidade de semáforos. Isso passa a mudar na Zona Sul, e essas rótulas devem garantir o bom funcionamento do trânsito por muito tempo. E, claro, executamos o processo sempre respeitando as características e as peculiaridades daquela região e de sua comunidade. Sobre a ampliação da fábrica, de que forma esse investimento deve contribuir para o crescimento de Guaíba?
A fábrica vai acelerar, vai aquecer a economia, gerar empregos, tudo isso que sempre falamos. Mas eu entendo que Guaíba tem de ser pensada no contexto
da Grande Porto Alegre. A fronteira para o desenvolvimento a partir de Porto Alegre é pro lado de cá, pra Região Sul. A cidade tem de se planejar pensando nesse contexto maior, além da fábrica. Se deve planejar uma cidade pensando o que se quer de vocação para ela. E isso envolve não depreciar áreas nobres da cidade, como a beira do Guaíba, por exemplo. E isso é papel de um Plano Diretor de agregar esse valor à cidade. Quais mecanismos foram criados pela empresa para envolver empreendedores locais nas obras de ampliação da unidade de Guaíba?
Para estimular o envolvimento dos empreendedores locais, nós criamos o Balcão de Negócios, para mobilizar os fornecedores daqui. A partir de uma sugestão nossa, se criou o Desenvolve RS. Nós tentamos estabelecer a aproximação do empreendedor local com os grandes projetos. A partir daí, os empreendedores podem se fortalecer como
grupo, inclusive com a criação de um cadastro detalhado da área de atuação, da estrutura e do histórico da empresa. Depois de alguns meses com baixa procura, os cursos de qualificação profissional começaram a receber mais inscrições. Quais foram as ações tomadas para que isso acontecesse?
Adotamos algumas medidas que deram mais respaldo aos cursos e segurança ao aluno em potencial. Ampliamos a divulgação na mídia e buscamos uma relação com as lideranças dessas comunidades, além do contato com todos os prefeitos da região. Também requisitamos ao Governo Estadual a destinação maior de colaboradores para esses programas. Esses são alguns dos aspectos que nós passamos a nos preocupar, além de somente oferecer a vaga. E já temos resultados positivos, com um aumento significativo na procura dos cursos. Já chegamos a um número total de 1.600 alunos.
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ADEQUAÇÃO VIÁRIA
Obras viárias preparam Guaíba para o desenvolvimento Adequação do Sistema Viário da Zona Sul está integrada à série de investimentos que projetam a cidade para o futuro
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s obras de Adequação do Sistema Viário da Zona Sul implantam um novo conceito de mobilidade urbana e qualidade de vida para Guaíba. Inserida no planejamento que prepara a cidade para o maior investimento de sua história, os mais de R$ 5 bilhões da ampliação da Celulose Riograndense, a nova malha viária modernizou vias, delimitou espaços adequados a pedestres, motoristas e ciclistas, renovou os passeios, estabeleceu um novo modelo de transporte coletivo e, sobretudo, investiu em um sistema eficiente de drenagem e abastecimento de água, carências antigas em uma região que sofreu por décadas com enchentes. Nesse sentido, o novo traçado viário está integrado a uma série de iniciativas da Prefeitura que organizam áreas essenciais do Município e asseguram um caminho de crescimento ordenado e sustentável. O aquecimento do turismo, os cursos de capacitação para qualificação de mão de obra com vistas à expansão e investimentos robustos para a área da Saúde dão conta da preocupação dos gestores públicos e privados em adequar Guaíba às transformações econômicas e sociais,
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que devem ocorrer nos próximos dois anos. “O que nós estamos fazendo é construir uma cidade cada vez melhor para os guaibenses. E as obras viárias se enquadram nesse processo”, afirma o Prefeito Henrique Tavares. Somente na Adequação Viária, o investimento ultrapassou os R$ 50 milhões. Esse é apenas um dos números que indicam a dimensão desse empreendimento e do esforço realizado para que a excelência fosse alcançada em todas as etapas de execução. “Essa parceria entre a empresa e a Prefeitura partiu de demandas mútuas. Nós precisávamos modernizar a unidade daqui e preparar o trânsito no entorno. E a região tinha passivos de mobilidade urbana e saneamento de muito tempo. Unimos essas duas necessidades num projeto de benefício comum”, aponta Walter Lídio Nunes, diretor-presidente da Celulose Riograndense. Os passivos já fazem parte do passado. É esse legado social e financeiro das obras viárias que a Prefeitura Municipal e a Celulose Riograndense entregam, agora, aos guaibenses.
números da obra
350
novos postes de iluminação e energia
41 mil m2
de passeios com blocos de concreto permeável
7 km
de ciclovia, sendo a segunda maior do Estado
13 km
de vias pavimentadas
Apoiadores periféricos dão suporte à obra Empresas que deram apoio a operações das obras viárias agora são beneficiadas com melhorias de infraestrutura na região e aumento na qualidade dos serviços
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s obras de Adequação Viária foram coordenadas por um consórcio de empreiteiras contratadas pelos gestores principais: a Prefeitura e a Celulose Riograndense. Ebrax, Sintra e Sirtec são as empresas responsáveis diretamente pela execução do projeto da nova malha viária. De acordo com Varner Araújo, engenheiro que coordenou os trabalhos, porém, a participação dos ‘apoiadores periféricos’ (órgãos que deram sustentação a operações em diferentes segmentos) garantiram suportes fundamentais e projetam melhoras significativas em serviços de telefonia e abastecimento de água e energia elétrica. Um exemplo do que é apontado por Varner é a inclusão da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Jones Oliveira, engenheiro da companhia, avalia como positiva a participação. “Podemos dizer que a parceria trouxe benefícios para todos os envolvidos, especialmente para a população de Guaíba”, explica.
Apoiadores periféricos acompanham a obra
Além da CEEE, outras duas empresas são citadas como parceiras importantes para o andamento das obras: a Oi e a CORSAN. Da mesma forma, segundo Varner, as empresas deram importantes contribuições em momentos delicados, como a instalação de fiação telefônica
subterrânea e instalação de novas redes de água e esgoto. Com as obras viárias concluídas, os serviços prestados por essas empresas à população da Zona Sul de Guaíba devem melhorar. “A melhora na paisagem e técnica já é notada por todos” destaca o engenheiro Jones.
Análises em busca da excelência No mês de junho, foram iniciadas as análises do pavimento de todas as vias incluídas na Adequação Viária da Zona Sul. O objetivo é fazer testes de umidade e densidade do asfalto que reveste os 13 quilômetros da nova malha viária. De acordo com Antônio Carlos Martins, laboratorista que coordena o processo na Celulose Riograndense, a atividade dá continuidade às análises efetuadas durante todas as etapas da obra. “O que nós fazemos é medir a umidade e a densidade do solo a partir de critérios que foram estabelecidos antes das obras.” Antônio explica que as análises foram realizadas em cinco etapas es-
pecíficas: Terraplanagem, Rachão (pedras de maior porte), Base (brita graduada para preencher os espaços deixados pelos rachões), Pintura (película que impermeabiliza e dá aderência ao asfalto), além das duas camadas de pavimentação. As amostras são retiradas com o auxílio de uma rotativa de extração. Um cilindro de ferro é responsável pela escavação do asfalto. Cada cilindro de amostragem deve ter o tamanho de 10 cm para ser considerada satisfatória. A medida é equivalente às duas camadas de 5 centímetros de pavimento. Segundo Antônio, os resultados têm sido plenamente positivos.
Rotativa de extração retira amostra das vias para análise
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ADEQUAÇÃO VIÁRIA
A transformação at Compare as vias que integram o projeto de Adequação Viária antes e depois das Av. Castelo Branco
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ravés de imagens intervenções.13 km de ruas foram beneficiadas com as obras na Zona Sul Via Coletora Sul
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Rota Alternativa
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Rua Inácio de Quadros
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ADEQUAÇÃO VIÁRIA Rua São Geraldo
Rua Estrutural Norte
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Rua Alberto Pasqualini
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Rua Ad茫o Foques
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Rua Ant么nio Lopes Jardim
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ADEQUAÇÃO VIÁRIA
Pelo fim das imperfeições Cerca de 30 trabalhadores são responsáveis pela recuperação de imperfeições encontradas em pavimentos, passeios, ciclovias e sinalização das obras
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esde março deste ano, as operações concentradas na recuperação de trechos das obras de Adequação Viária foram intensificadas. Equipes de trabalhadores do consórcio que executa as intervenções na Zona Sul da cidade estão dedicando-se exclusivamente às atividades que envolvem as melhorias nos passeios, nas ciclovias, na pavimentação e na sinalização das vias. De acordo com Pablo Guimarães, técnico da CMPC responsável pela coordenação do processo, cerca de 30 trabalhadores estão envolvidos no processo, um terço deles responsáveis somente pela pavimentação e o restante empenhado na solução nas demais imperfeições identificadas.
Recuperação das obras: faixa de pedestre recebe atenção especial
meio ambiente
Figueira do Rosário floresce na Beira Depois de quase um ano do transplante mais comentado nas obras viárias da Zona Sul, as boas condições da árvore comprovam o sucesso da operação No dia 3 de junho de 2012, a força-tarefa formada para coordenar o transplante de dez figueiras localizadas nas zonas impactadas pelas obras viárias na Zona Sul enfrentou seu maior desafio: a retirada da Figueira do Rosário do bairro Ermo e seu replantio no Parque Natural, à beira do Guaíba. O evento foi antecipado por reuniões com a comunidade, encontros para planejamento técnico e uma comoção social poucas vezes vista em Guaíba. Depois de mais de um ano instalada às margens do lago, a figueira comprova nas folhas que voltaram a nascer em abundância o sucesso da operação. – Foi uma prova de fogo. Nós não podíamos errar. Foi a figueira que causou mais discussão – relembra Mateus Koes-
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ter, 32 anos, engenheiro florestal da Secretaria do Meio Ambiente. Além da pressão dos moradores, outras contrariedades tiveram de ser resolvidas. “Ela ainda nos pregou uma peça. O solo era diferente das outras, completamente arenoso, o que praticamente acabou com o torrão. Mas, no fim, deu tudo certo, a prova está na condição da árvore hoje”, comemora. De acordo com Mateus, todo o processo dos transplantes foi pontuado por aprendizados constantes. Após concluído, porém, garantiu a preservação das dez árvores transplantadas. Uma Área de Preservação próxima ao Arroio Passo Fundo foi o destino mais utilizado pelas operações: sete delas estão agora ao lado do corpo hídrico.
Operação de troca de lugar para a árvore foi bem sucedida
mobilidade urbana
Nova licitação deverá renovar serviço de transporte público Além das obras viárias, a cidade de Guaíba deverá entrar em uma nova fase no transporte coletivo. O alerta é feito pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, José Dahmer, que diz que já está em andamento a preparação de um novo processo licitatório. Ele lembra que no último dia 6 de julho foi realizada uma audiência pública para tratar do assunto. Incremento na sinalização de trânsito da Zona Sul para prevenir acidentes
Reforço na informação e sinalização Mobilidade Urbana intensifica medidas de segurança para prevenir acidentes na Zona Sul
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preocupação em bem informar tanto a pedestres quanto aos motoristas ganhou destaque para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Guaíba nesta fase final da obra de adequação viária no entorno da Celulose Riograndense. Conforme assinala o secretário municipal de Mobilidade Urbana, José Dahmer, com a introdução de novos sistemas de trânsito na cidade, como as rotatórias e a ciclovia, tornou-se muito importante iniciar um novo trabalho de informação a partir da sinalização. “Na chegada das rótulas, colocamos tachões para delimitar as pistas, placas de advertência, delineadores para indicar o sentido do trânsito e já indicar a necessidade de redução de velocidade”, explica o secretário. Para Fernando Maganha, coordenador dos Agentes de Trânsito de Guaíba, a sinalização que está sendo colocada em toda a Zona Sul e na área das novas obras viárias está sendo superior ao que é exigido pela legislação. “Nossa preocupação é a de reduzir a chance de acidentes. Para isso, estamos indo além do que a lei exige”, garante ele.
Dahmer diz que, além da sinalização que está sendo reforçada, também existe a presença física dos agentes de trânsito em pontos considerados críticos. “Na primeira rótula, próxima ao portão da Alegria, sabemos que é um ponto crítico. Estamos com agentes de forma mais permanente por lá, o que ajuda a chamar a atenção dos motoristas para reduzirem a velocidade e seguirem as regras de trânsito.” Outro ponto que preocupa os agentes de trânsito é a chamada “Rota Alternativa”, onde a sinalização também será reforçada. “O que faremos em breve para auxiliar os motoristas será pintar na própria pista a velocidade permitida naquele trecho”, projeta. O coordenador dos agentes de trânsito diz que há uma expectativa de redução no número de acidentes a partir desta nova sinalização na cidade. “Castelo Branco, Adão Foques e São Geraldo são as vias onde mais ocorrem acidentes. Vamos ver qual será o efeito prático com a inclusão dos novos dispositivos de segurança e, então, fazermos uma comparação com os números atuais de acidentes. A nossa expectativa é de que caia bastante este percentual.”
De acordo com Dahmer, a prioridade é que o novo sistema de ônibus da cidade ofereça mais conforto e segurança para o usuário, tendo como patamar uma tarifa socialmente justa. “A proposta se encaixa dentro do que se define como uma legislação moderna para o transporte coletivo. Entre os itens obrigatórios, está a acessibilidade universal em todos os coletivos. Uma imposição social da atualidade”, completa ele. Também estão previstos itens como ar-condicionado e a bilhetagem eletrônica. Por esse sistema, revela o secretário, será extinto o comércio paralelo de fichas e passagens de ônibus, além de permitir o controle real de usuários. “Com a bilhetagem eletrônica será muito mais fácil e seguro estabelecer os custos reais do sistema.” A partir da informação real oferecida pela bilhetagem eletrônica, a Prefeitura Municipal de Guaíba pretende montar uma planilha de custos que seja socialmente mais justa para a definição do valor da tarifa.
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INVESTIMENTOS
“Cidade ganhou uma década com obras” A partir de novas formas de atrair investimentos, envolvendo parcerias com a iniciativa privada, Guaíba melhora infraestrutura e se moderniza
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esponsável pelos últimos nove orçamentos do município de Guaíba, Luís Gustavo Lopes, secretário municipal de Orçamento e Grandes Empresas, afirma que o conjunto de investimentos feitos na cidade recentemente promoveu um avanço, em termos de obras públicas, que fez a cidade progredir quase uma década. “O que se investiu em Guaíba nos últimos anos é algo que ficará para a História. A Prefeitura buscou na parceria com a iniciativa privada e com os governos do Estado e Federal recursos que nunca tinham sido acessados antes”, garante ele. Gustavo diz ainda que não há dúvidas quanto ao avanço que levaria cerca de 10 exercícios para se chegar ao mesmo resultado. Ele lembra que os municípios
gaúchos têm um orçamento muito limitado. “O Executivo Municipal gasta 70% do seu custeio somente com as áreas de Educação e Saúde e tem mais todas as demandas da sociedade. Sobra pouco para áreas de infraestrutura. Por isso, essas formas criativas de buscar recursos permitiram à cidade avançar.” O secretário revela que a Adequação Viária consumiu R$ 50 milhões. Os recursos, em grande medida, são bancados pelo parceiro privado. “A obra tem garantia de 10 anos, e todo o esforço foi feito para que os recursos fossem muito bem aplicados. A população contará com uma estrutura que possui a mesma qualidade das grandes obras feitas hoje em qualquer projeto importante do país”, reforça.
“Formas criativas de buscar recursos fizeram a cidade avançar”
Revitalização do Centro atrai turistas e oferece mais qualidade de vida A cidade de Guaíba se afirma cada vez mais como nova atração turística dentro da Região Metropolitana. Algumas mudanças significativas na paisagem local contribuem para isso: o “paradão” dos ônibus, que bloqueava a visão do Rio, foi retirado; os camelôs foram realocados entre o Mercado Público e a Praça Gastão Leão, em um prédio novo com bancas grandes e padronizadas; o acesso à hidroviária recebeu pavimentação asfáltica; e a Praça Gastão Leão (da Bandeira), com obras em fase de conclusão, recebe uma revitalização completa, inclusive com novas linhas arquitetônicas. Essas iniciativas estão integradas aos investimentos das obras viárias, mudando a cara da cidade. Para se ter uma ideia, foi aplicado R$ 1,4 milhão em espaços públicos. Entre eles, o Centro Popular de Compras, que consumiu R$ 585 mil.
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Praça Gastão Leão está praticamente pronta para receber guaibenses e turistas
O valor permitiu a construção do prédio e suas instalações muito mais seguras. A Praça Gastão Leão é outro ponto da cidade que está sendo revitalizado: cerca
de R$ 460 mil investidos, na reforma que inclui a Biblioteca Municipal, um Café com Livraria, pergolados, novos banheiros e renovação das áreas verdes.
meioambiente
Morro José Lutzenberger, terreno indicado para a criação da Unidade de Conservação, tem 24 hectares e localização central e estratégica na cidade
Guaíba mobilizada por medidas compensatórias Compensações ambientais das obras de ampliação da Planta de Celulose motivaram a mobilização da população e do Poder Público de Guaíba
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ara manter os cerca de R$ 30 milhões previstos para compensações ambientais do investimento na cidade, uma Audiência Pública foi realizada na Câmara de Vereadores, com a população manifestando a vontade de que os recursos devem ser investidos aqui. Com o objetivo de ajudar a entender todo esse processo, o Informativo Socioambiental consultou o engenheiro ambiental Eduardo Quadros. Confira abaixo as respostas para os principais questionamentos que cercam esse tema: O que é uma medida compensatória?
As medidas compensatórias são recursos financeiros com os quais os empreendimentos que causam algum impacto ambiental à região onde serão instalados devem ressarcir a comunidade local. Onde pode ser aplicado esse dinheiro?
A verba pode ser aplicada somente em Unidades de Conservação (UC) localizadas dentro do perímetro de impacto da
obra. Os R$ 30 milhões não podem ser utilizados para qualquer outra área. O que é uma Unidade de Conservação?
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define o termo como “Espaço territorial e seus recursos ambientais com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. O que fazer para receber a verba?
Criar uma UC na cidade. Depois da Audiência Pública na Câmara de Vereadores e de reuniões com representantes da SEMA, foi definido o Morro José Lutzenberger (mais conhecido como Morro da Hidráulica) como o local mais adequado. No momento, foram iniciados estudos técnicos que irão apontar as características ambientais e socioeconômicas. Os resultados devem apontar qual a categoria de UC mais pertinente para o local.
Confira os passos para a criação da Unidade de Conservação em Guaíba:
1) Abertura do processo de criação da UC na SEMA (já realizado)
2) Estudos técnicos sobre o Morro José Lutzenberger (em andamento).
3) Audiência pública consultiva para apresentar os estudos à sociedade e colher sugestões.
4) Criar a minuta da UC. Pode ser feito por
decreto do Prefeito ou por meio de um projeto de lei. A criação da UC determina que a área é de interesse público, sendo desapropriada conforme avaliação da terra.
5) Cadastramento da UC no Sistema Estadual de UCs (SEUC). O deferimento é expedido após avaliação da documentação e vistoria técnica da área.
6) O recebimento dos recursos é submetido à avaliação da Câmara Técnica de Compensações Ambientais, órgão ligado à SEMA. 7) Definição de qual o valor que será repassado a Guaíba.
8) Criação de um Plano de Manejo para a UC, espécie de Plano Diretor do terreno.
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Saúde
Primeira etapa da maternidade está concluída Nova maternidade terá R$ 2,4 milhões investidos e abrigará quatro salas de cirurgia, centro de parto e centro de nutrição, além de 30 leitos
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Prefeitura de Guaíba concluiu a parte de obra civil da maternidade, que está sendo construída junto ao Pronto Atendimento. Numa área total de 1.148 m², a unidade de obstetrícia terá um bloco cirúrgico, composto por quatro salas de cirurgia, centro de parto e centro de nutrição e dietética, um centro de materiais, área administrativa, lavanderia, entre outras dependências. A estrutura contará com dez leitos, três quartos semiprivativos e quatro privativos. “Teremos condições de atender as pacientes dos municípios próximos”, adiantou Henrique Tavares. R$ 9,1 milhões já estão garantidos para a ampliação do Pronto Atendimento
O mobiliário e alguns equipamentos hospitalares já foram comprados e, agora, começa uma segunda fase da obra. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Liliana Altmayer, mais uma ala com 30 leitos será construída. “Esta exigência é para o caso de alguma paciente necessitar de internação por um período maior”, explicou.
nistério Público pediu a interdição da maternidade do Hospital Livramento e Guaíba ficou sem maternidade. “Até o Sindicato Médico cobra da Prefeitura uma solução, mesmo sabendo que é obrigação do Estado”, apontou o Prefeito.
Henrique Tavares esclareceu que todos os municípios são responsáveis pelo atendimento básico de saúde, e o Estado, pelo atendimento hospitalar. No entanto, o Mi-
Na obra da maternidade foram investidos R$ 2,4 milhões. Na parte que receberá 30 novos leitos, o investimento será de R$ 1,9 milhão e o recurso já está
liberado. Guaíba tem mais R$ 9,1 milhões garantidos pela consulta popular, que serão aplicados na ampliação e qualificação do PA, com o objetivo de transformá-lo em hospital. Tavares participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa, e defendeu que esse hospital seja em Guaíba, pela estrutura já existente na cidade.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Guaíba oferece vagas para cursos gratuitos A parceria da Prefeitura Municipal de Guaíba, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo Federal, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e com a Celulose Riograndense segue oferecendo cursos de formação profissional gratuitos. Estão em andamento diversas turmas na área de Construção Civil, e agora começam a ser abertas 1050 vagas para formação de profissionais no setor metal-mecânico.
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A secretária Luciana Beatriz Kubiak destaca que o setor metal-mecânico é muito concorrido pelos candidatos porque uma habilitação na área permite ao trabalhador obter melhor remuneração e rápida colocação no mercado. A Celulose Riograndense dá prioridade para a contratação destes trabalhadores através de suas empresas terceirizadas. “Temos inúmeros casos de estudantes que já se destacaram no processo educacional e que, antes mesmo de
se formarem, já estão acertando suas contratações com estas empresas”, defende Luciana. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Rua Serafim Silva, nº 50, no Centro de Guaíba. Pode-se obter informação também por meio dos telefones (51) 3491-6042 e 3055-2747, ou ainda ainda pela internet, através do e-mail da secretaria: assistencia.social@guaiba.rs.gov.br.
infraestrutura
Cidade ganha 20 km de rede de gás natural A rede de gás natural possui 20 quilômetros de extensão e foi construída partindo de Eldorado do Sul até a Celulose Riograndense, passando pelo Distrito Industrial. A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) investiu R$ 21 milhões na construção do gasoduto. A obra, iniciada em 2011, fez parte do plano de investimentos da Companhia, responsável pela comercialização e distribuição do gás natural em território gaúcho. O gás natural é uma moderna fonte de energia que reduz custos e torna a atividade industrial mais competitiva, além de diversificar a matriz energética da cidade.
Trabalhador sai pronto para atuar no mercado de trabalho
R$ 56 milhões já foram investidos em obras de saneamento como a da ETE
SANEAMENTO
Tratamento de esgoto traz mais qualidade de vida
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m grande passo em direção à qualidade de vida e à saúde da população. Assim podem ser definidos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1) da ordem de R$ 56 milhões que já foram aplicados na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Estrada do Colono, nas redes de esgotamento sanitário que contam ainda com interceptores, estações elevatórias e emissários. Esses investimentos, nesta primeira fase, estão fazendo a cidade de Guaíba sair de 5% para 25% de esgotamento sanitário, um índice que resgata uma dívida histórica do serviço público para com a população. Nesta primeira fase estão sendo diretamente beneficiados os moradores dos bairros Engenho, parte do Centro, Chácara das Paineiras, parte do 35, parte da Alvorada. Para a conclusão de todo este processo, resta ainda a construção das estações elevatórias que colocarão dentro de 12 meses o sistema operante. O PAC foi constituído a partir de uma parceria que envolve, além da Prefeitura Municipal, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Governo Federal através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. De acordo com o diretor de Habitação e de Infraestrutura Estratégica de Guaíba,
Reginaldo Lacerda, a segunda parte do PAC, prevista para 2014, irá ampliar ainda mais as redes de esgotamento sanitário, elevando para mais de 60% o universo de residências atendidas. O PAC deverá investir R$ 62 milhões basicamente na abertura de novas redes. Entre as prioridades do Executivo Municipal, está a Vila Santa Rita, que possui em sua área central um valão para onde são jogados dejetos e poluentes. “Além da Cohab e Santa Rita, teremos a Colina, as partes que não foram contempladas do 35 e Alvorada até a Chácara das Laranjeiras”, completa ele. Lacerda lembra ainda entre os importantes investimentos que a cidade está fazendo, foi executada toda uma rede de macrodrenagem na Zona Sul, a qual consumiu cerca de R$ 12,5 milhões, e também preparou a cidade para enfrentar um dos seus maiores transtornos, que são as inundações decorrentes das fortes chuvas no inverno e no verão, e a macrodrenagem da Nova Guaíba, que envolveu recursos na ordem de R$ 4 milhões. “Também preparamos na Adão Foques, na Zona Sul, toda uma área para esgotamento sanitário que, no futuro, vai se interligar às demais redes da cidade. Certamente, a população daquela região da cidade pode enfrentar com muito mais tranquilidade os períodos de enchentes que sempre traziam prejuízos aos moradores e ao comércio, como também riscos à saúde.”
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SOCIOAMBIENTAL
Trabalho estimula participação da comunidade Dando voz efetiva aos moradores impactados pelas obras, AMA ajudou a comunidade a influir diretamente na Adequação do Sistema Viário
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AMA atua desde o final de 2011 estimulando a interlocução da comunidade com os gestores das obras, Prefeitura e a Celulose Riograndense. Criando canais de diálogo, promovendo visitas aos domicílios para colher demandas e trabalhando na resolução de conflitos surgidos naquela região, a entidade aprimorou a relação de transparência e confiança estabelecida durante a edificação da Macrodrenagem da Zona Sul, entre 2009 e 2010. Túlio Carvalho, coordenador administrativo, é quem explica o papel da ONG ambiental: “Socioambiental é dar espaço pra voz da comunidade. É mais escutar do que falar. É informar. E, assim, se antecipar aos problemas. Foi o que fizemos durante todo esse tempo. A sociedade foi empoderada, se apropriou do que acontecia à sua volta”.
a rua não era contemplada pelas obras de drenagem da Adequação.
A partir da consulta recorrente à comunidade, mudanças importantes foram feitas em relação ao projeto original, benefícios que alcançam desde o aumento da acessibilidade universal até a elaboração do novo sistema de transporte coletivo.
Sistema de transporte coletivo
A AMA identificou essa demanda e levou até a Prefeitura e a Celulose Riograndense. O projeto foi alterado, e a via, contemplada com as galerias. “É o grande case do Socioambiental das obras, grande vitória”, relata Ricardo Jardim, dirigente da AMA. Transplantes de figueiras
Os transplantes das dez figueiras localizadas em áreas de atuação da obra também receberam atenção especial do Socioambiental. As informações levadas aos moradores de residências próximas às operações foram incansáveis e ajudaram a comunidade a entender o processo, de acordo com Mateus Koester, engenheiro florestal da Secretaria do Meio Ambiente.
A AMA participou diretamente da nova estruturação do sistema de transporte coletivo naquela região, consultando os moradores, muitas vezes, indo até as paradas nos horários de pico, pela manhã e ao entardecer, sempre ouvindo as opiniões da população.
Sinalização horizontal e vertical
A participação da AMA nas reuniões do projeto garantiu a inclusão de oito faixas de pedestres a mais do que o previsto no projeto. Em outra oportunidade, a partir de uma demanda trazida pelos professores da Escola Rio Grande do Sul, a AMA reivindicou junto aos gestores das obras a colocação de um semáforo em frente à instituição de ensino. Para a segurança de alunos e funcionários, a sinalização foi instalada.
Depoimentos
Esgoto para a Avenida dos Presidentes
“Este trabalho é o embrião de algo que vai se refletir em outros cenários, como uma referência.” Cláudio Dilda, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre.
Os moradores da Avenida dos Presidentes reivindicaram a solução para o esgoto que era despejado todos os dias nos fundos de suas casas. No entanto,
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“O Socioambiental nos deu a chance de ouvir a população. E a AMA foi a nossa grande parceira neste processo.” Henrique Tavares, Prefeito de Guaíba. “Acima do Poder Público, da empresa, da AMA, quem ganhou com o Socioambiental foi a sociedade de Guaíba.” Reginaldo Lacerda, Diretor Municipal de Habitação.
Reuniões, visitas e plantões são exemplos do trabalho socioambiental desempenhado pela AMA na Zona Sul.