Anexo ao ofício nº 01/07/2011
As medidas compensatórias aqui propostas visam a reparação dos danos diretos e indiretos, efetivos e potenciais, que o grande número de construções em andamento causam ao meio ambiente, natural e construído, bem assim compensar a comunidade afetada, através de medidas que proporcionem maior conforto e uma sadia qualidade de vida, nos termos preconizados na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades. I.
MEDIDAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE NATURAL
A AMAGOST fez um levantamento das necessidades de arborização do nosso bairro, algo inédito em Belo Horizonte. O bairro é percorrido e vistoriado semestralmente, desde janeiro de 2010, e, a partir dos dados colhidos, foi elaborada planilha anexa. Para fins didáticos e de planejamento, os locais de plantio foram identificados pela via e número do imóvel em frente ao qual já solicitamos à Municipalidade seja plantada a muda. Preferencialmente, almejamos que sejam plantadas árvores nativas da região, que dêem boa sombra, flores ou frutos para fauna. Lembramos que foi considerado bairro Santo Agostinho a região delimitada pelas avenidas do Contorno, Amazonas e Olegário Maciel. Os pontos de plantio foram categorizados em: 1. Cova:
área pronta para plantio, que já possui a abertura na calçada, apta a receber imediatamente a muda de árvore.
2. Toco:
área com toco de árvore antiga, que necessita destoca previamente ao novo plantio.
3. Calçada:
área cimentada, que necessita a abertura da calçada para receber a muda de árvore.
4. Replantar: local que recebeu a muda da CEMIG, mas por motivos diversos a muda não vingou ou encontra-se seriamente danificada. Pelo exposto e considerando: 1. A diretriz de mobilidade urbana com prioridade para os deslocamentos a pé, para os quais o sombreamento das árvores é importante, 2. A diretriz de preservação da fauna urbana, principalmente das aves, para as quais a arborização é indispensável, 3. A diretriz de redução dos impactos do efeito estufa, 4. A sensação de bem estar proporcionada pelas áreas verdes, 5. O sistemático corte de árvores que tem sido executado no bairro Santo Agostinho 6. A diretriz de aumentar os espaços de vegetação, para minimizar o impacto negativo que o grande número de edificações causam ao ambiente No âmbito das MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, a AMAGOST sugere as seguintes medidas: 1. A retirada dos tocos de árvores nos pontos listados na planilha anexa; 2. A recomposição dos passeios no entorno dos tocos retirados; 3. O plantio de novas mudas nos locais de retirada dos tocos; 4. O replantio das mudas nos locais existentes onde a muda não vingou ou que está seriamente danificada; Vide no final do documento, no anexo 01, a lista completa do levantamento das árvores no bairro. AMAGOST - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho Av. Raja Gabaglia, 1492/1101 – Gutierrez - Belo Horizonte - MG - CEP 30441-194 - amagost@amagost.org.br
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