Projeto

Santo Agostinho Limpo Belo Horizonte Maio 2011

AMAGOST Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho Rua Matias Cardoso, 268/802 - Sto. Agostinho Belo Horizonte - MG - CEP 30.170-050 amagost@amagost.org.br

Projeto Sto. Agostinho Limpo - Belo Horizonte Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Regional Centro Sul Ref: Projeto Santo Agostinho Limpo

A Diretoria da AMAGOST tem debatido entre si e moradores aspectos relevantes para a comunidade do bairro Santo Agostinho, como a necessidade de desenvolver e aprimorar a limpeza urbana e o recolhimento dos resíduos sólidos, a postura da comunidade frente aos resíduos sólidos, e a relação com a Prefeitura Municipal. Constatamos que apesar da varrição das vias públicas e da coleta regular de resíduos, as ruas e praças do bairro Santo Agostinho apresentam-se sempre sujas. A realização de feira livre de alimentos e comidas; a presença de moradores de rua; a existência de diversos restaurantes, vendedores ambulantes e bancas de jornal; a execução de várias construções simultaneamente; a ocorrência de locais com muros extensos (muros de escolas estaduais e municipais, de órgãos públicos e de estacionamentos) e a existência de áreas e construções abandonadas contribuem para o estado atual de sujidade. Essas situações transformam várias esquinas do bairro em pontos de bota fora e de deposição irregular de resíduos. A carência de fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis permite, no entanto, que o problema assuma dimensões perturbadoras. Sabemos que na relação com a limpeza pública há uma questão cultural envolvida. Mas entendemos, por outro lado, que a Municipalidade, em parceria com a comunidade, deve atuar para reverter essa situação, com medidas educativas e punitivas. Assim, foi realizado o diagnóstico da situação atual do bairro Santo Agostinho em relação aos resíduos sólidos, levantadas as necessidades de adequações e apresentadas propostas de melhorias. A nosso ver, trata-se de algo inédito em Belo Horizonte. Diagnóstico da situação de limpeza urbana no bairro Santo Agostinho (o bairro todo, em geral, está muito sujo, mas alguns locais estão críticos):

1. Pontos principais de deposição irregular de resíduos (resíduos de varrição, lixo doméstico, lixo de restaurante, entulho de obras): • Rua Rodrigues Caldas esquina com Rua Juiz de Fora • Rua Rodrigues Caldas esquina com Rua Paracatu • Rua Rodrigues Caldas esquina com Rua Araguari • Rua Alvarenga Peixoto esquina com Rua Paracatu • Rua Martim de Carvalho esquina com Rua Ouro Preto • Rua Mato Grosso esquina com Rua Bernardo Guimarães • Rua dos Aimorés esquina com Rua Mato Grosso • Rua dos Aimorés esquina com Rua Rio Grande do Sul • Rua Rio Grande do Sul esquina com Rua dos Timbiras

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Projeto Sto. Agostinho Limpo - Belo Horizonte • Rua Araguari esquina com Rua Matias Cardoso • Rua Matias Cardoso esquina com Av do Contorno • Av Barbacena esquina com Rua Gonçalves Dias • Av Barbacena esquina com Rua Ouro Preto • Passarela da Rua Ouro Preto sobre a Av do Contorno 2. Pontos de deposição irregular de lixo e sujidade de via pública provocada em parte pela presença de feira livre (a feira ocorre às quartas-feiras e aos sábados): • Rua Rodrigues Caldas esquina com Rua Araguari • Rua Araguari entre Rua Rodrigues Caldas e Rua Matias Cardoso • Rua Araguari esquina com Rua Matias Cardoso 3. Pontos de sujidade de via pública provocada em parte pela presença de vendedores ambulantes: • Rua Martim de Carvalho esquina com Rua Paracatu (pipoqueiro) • Rua Bernardo Guimarães esquina com Av. Olegário Maciel (carro de sanduíche) • Rua Paracatu, nos fundos do Colégio Marconi (baleiro) • Praça Carlos Chagas (barraca de churrasquinhos, carro de coco verde e carro de picolé) • Rua Rodrigues Caldas, na portaria de acesso à Assembléia Legislativa (vendedores de água de coco, biscoitos) • Rua Juiz de Fora esquina com Av Amazonas • Av Álvares Cabral, em frente ao CREA (carro de sanduíche) • Rua Alvarenga Peixoto entre Rua Ouro Preto e Rua Araguari (carro de sanduíche) 4. Praças com grande sujidade local: • Praça Carlos Chagas (Praça da Assembléia) • Praça Doutor José Neves Júnior (localizada entre as Ruas Paracatu, Matias Cardoso e Av. do Contorno) 5. Pontos principais de sujidade de via pública provocada pela concentração de pontos de ônibus (há outros pontos de ônibus no bairro, porém com menor número de linhas ou movimento de pessoas): • Av Amazonas, entre Av do Contorno e Praça Raul Soares • Av Olegário Maciel, entre Praça Raul Soares e Rua Santos Barreto • Av do Contorno, entre Rua Matias Cardoso e Rua Rodrigues Caldas • Av Álvares Cabral, entre Rua Matias Cardoso e Rua Araguari • Rua Matias Cardoso, entre Av Álvares Cabral e Rua Paracatu • Rua Rodrigues Caldas, entre Rua Paracatu e Av Álvares Cabral • Rua Gonçalves Dias, entre Rua Mato Grosso e Av Barbacena • Rua Juiz de Fora, entre Av do Contorno e Av Amazonas

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Projeto Sto. Agostinho Limpo - Belo Horizonte 6. Pontos principais de sujidade de via pública provocada em parte pela presença de grandes estabelecimentos escolares: • Colégio Municipal Marconi, no acesso pela Rua Paracatu • E E Maestro Vila Lobos, Rua Ouro Preto • E E Pandiá Calógeras, Rua Martim de Carvalho 7. Ponto de sujidade de local público provocada pela presença de Local de Entrega Voluntária de Material Reciclável: • Praça Carlos Chagas 8. Pontos de sujidade de local público provocada pela presença de moradores de rua: • Praça Carlos Chagas • Praça Dr José Neves Júnior • Quarteirão fechado da Rua Bernardo Guimarães esquina com Av Amazonas

Pelo exposto e considerando: 1. A diretriz de mobilidade urbana com prioridade para os deslocamentos a pé, para os quais a calçada deve estar desimpedida de resíduos e obstáculos; 2. A importância da preservação da saúde pública, com redução da presença de animais sinantrópicos; 3. A necessidade de manutenção da permeabilidade do sistema de drenagem pluvial, com bueiros desobstruídos; 4. A necessidade de respeito ao direito ao lazer da população, em local limpo e saudável; 5. A necessidade de controle da poluição visual; 6. A necessidade de manter o vínculo e o afeto entre a comunidade e a região onde vive, o que somente ocorre quando há a identificação com um ambiente limpo e agradável; 7. O alto valor dos impostos municipais pagos pela comunidade do bairro Santo Agostinho e a ausência de investimentos públicos diretos na região;

A AMAGOST vem respeitosamente solicitar de V. Sa. a aprovação do projeto de gerenciamento de resíduo aqui apresentado e a determinação para a execução de ações efetivas (algumas neste projeto abaixo explicitadas) junto às Secretarias e Órgãos Municipais responsáveis por cada um dos aspectos citados. A iniciativa é um exemplo de participação e cidadania, um dos pilares da atuação da AMAGOST.

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Projeto Sto. Agostinho Limpo - Belo Horizonte Propostas para melhoria da limpeza urbana para o bairro Santo Agostinho: 1.

Instalar lixeiras bem próximas aos pontos de ônibus da região, sobretudo nos locais de maior concentração.

2.

Instalar lixeiras bem próximas às portas dos estabelecimentos escolares.

3.

Instalar lixeiras ao longo dos pontos de táxi: Rua Rodrigues Caldas (com pontos na esquina com Rua Ouro Preto, esq. Com Rua Dias Adorno e porta da Assembleia), Rua Matias Cardoso (esq. Com Av do Contorno), Rua Gonçalves Dias (porta do H Mater Dei) e entorno do Shopping Diamond Mall).

4.

Extinguir o Local de Entrega Voluntária de material reciclável da Praça Carlos Chagas.

5.

Implantar no bairro Santo Agostinho a coleta seletiva domiciliar de material reciclável, em dia útil, no período da manhã. Ao se implantar a coleta seletiva domiciliar, os locais de entrega voluntária de material reciclável devem ser desativados.

6.

Executar a varrição da passarela da Rua Ouro Preto e das Praças Carlos Chagas e Doutor José Neves Júnior diariamente, inclusive nos finais de semana.

7.

Transferir a feira livre da Rua Araguari para o quarteirão fechado da Rua Ouro Preto, entre Rua Gonçalves Dias e Av Amazonas. Essa medida, além de melhorar a limpeza, contribuirá significativamente para a melhoria do trânsito, ao liberar a Rua Araguari, via de saída do bairro, para o fluxo de veículos, reduzindo os congestionamentos do entorno da Praça Carlos Chagas.

8.

Exigir que os comerciantes da feira livre acondicionem adequadamente os resíduos e executem a limpeza da via pública ao término do evento. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência.

9.

Executar fiscalização periódica dos locais citados como de deposição irregular de resíduos.

10. Definir os locais para deposição dos resíduos provenientes da varrição e determinar a finalidade exclusiva daquele local. 11. Exigir que os comerciantes, principalmente os de alimentos, acondicionem adequadamente os resíduos e respeitem o horário de sua deposição em via pública. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência. 12. Exigir que os bares, restaurantes e lanchonetes que colocam mesas na calçada disponibilizem lixeiras para os seus clientes e façam a varrição da calçada que usam no mínimo ao abrir e ao encerrar a atividade do dia. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência. 13. Exigir que os vendedores ambulantes disponibilizem lixeiras para seus clientes, acondicionem adequadamente os resíduos e façam a varrição dos locais onde estão instalados no mínimo duas vezes ao dia. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência. 14. Exigir que os proprietários de banca de jornal disponibilizem lixeira para seus clientes e façam a varrição dos locais onde estão instalados no mínimo duas vezes ao dia. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência.

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Projeto Sto. Agostinho Limpo - Belo Horizonte 15. Exigir que as construtoras responsáveis por obras no bairro mantenham a calçada e a rua defronte ao local em que atuam limpos. Fiscalizar o cumprimento dessa exigência. 16. Qualificar os varredores de rua para que se transformem em agentes de limpeza urbana, ampliando a sua atuação. Assim eles incorporariam outras atividades, como limpeza de postes, retirada de faixas irregulares, recolhimento de objetos deixados em galhos de árvores, orientação de comerciantes e moradores quanto à deposição de resíduos em via pública. 17. Empreender ações efetivas com vista à inserção social dos moradores de rua (qualificação profissional, tratamento médico e proteção em abrigos adequados). 18. Estabelecer com a AMAGOST parceria para conscientização dos moradores e comerciantes para a melhoria da limpeza do bairro.

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