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Boletim Política & Saúde | Alta Complexidade em Pauta | Ano II | Edição N°29/2016 Brasília, 29 de novembro de 2016

#Geriatria

Idoso: Direitos e Garantias para um

Envelhecimento Seguro


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

EDITORIAL

A

Organização Mundial da Saúde define que o Envelhecimento Ativo é o processo de otimizar oportunidades para saúde, participação e segurança de modo a aumentar a qualidade de vida à medida que a população envelhece. O mundo está envelhecendo rapidamente. De acordo com dados do Centro Internacional de Longevidade Brasil, em 2015, a população idosa brasileira chegou a 24 milhões e em 2065, estima-se 78 milhões de habitantes. Projeta-se um crescimento quase três vezes superior em 50 anos. O Envelhecimento Ativo, tanto como conceito quanto como ferramenta, evoluiu e continuará a

Foto: Reprodução/Internet

evoluir no contexto das mudanças do cenário político e social. Nesta Edição 29°/2016 do Boletim Política & Saúde – Alta Complexidade em Pauta tem como foco o Envelhecimento Ativo, resultado de um Evento realizado pela Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 2016, e teve como convidado o Dr. Alexandre Kalache, um dos maiores estudiosos do envelhecimento, atuando junto à Organização Mundial de Saúde-OMS na discussão de criação de políticas internacionais para as pessoas idosas. Aborda-se sobre longevidade, curso de vida, atenção à saúde, contrastes sociais, determinantes sociais, direitos, responsabilidades e a

cultura do cuidado, que ainda requer preparo da sociedade. Dentro do contexto educativo e informativo, é fundamental que familiares, inclusive a pessoa idosa adquiram conhecimento. Ele deve ser permanente, em todas as fases da vida, inclusive quanto ao uso dos recursos tecnológicos, será o conhecimento o meio para ter acesso às políticas públicas de saúde, aos serviços de saúde, para aprender a cuidar de suas finanças, e também na realização do autocuidado. O poder público precisa fazer parte desse processo por meio de ações de políticas públicas que terão repercussão também no mercado de trabalho para as pessoas idosas.

Equipe Alta Complexidade Política & Saúde

EXPEDIENTE Política & Saúde é um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde. Conteúdo informativo e educativo sobre Alta Complexidade em saúde, políticas públicas e universo da pessoa com deficiência. Presidente: Sandra Mota Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato.altacomplexidade@gmail.com Site: www.altacomplexidade.org Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte: © Alta Complexidade Política & Saúde 2016


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO Foto: Reprodução/Internet

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL A população idosa brasileira cada vez mais tem um crescimento acelerado, sendo em 2015: 24 milhões; 11,9% acima de 60 anos; e a expectativa para 2065: 78 milhões de habitantes, 33,9% acima de 60 anos. A população idosa terá um crescimento quase três vezes superior em 50 anos. Dados quantitativos da população do Brasil e Canadá demonstram que: em 1950 o Brasil tinha 4,9% (acima 60 anos) e o Canadá 11,3%; em 2015 a proporção era de 11,90% no Brasil e 25,2% Canadá. No entanto, em 2050, a previsão do crescimento da população idosa de ambos os países será praticamente a mesma, Brasil (30,5%) e Canadá (30,1%). O aumento da população idosa nos países em desenvolvimento tem crescimento acelerado. Os países desenvolvidos primeiro enriqueceram para se tornarem envelhecidos, ao contrário dos países em desenvolvimento.

ABORDAGEM DO CURSO DE VIDA EM RELAÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO É necessário um esforço social para que o envelhecimento seja uma vitória de toda a sociedade e não um castigo, um fardo. É importante que sejam adotadas políticas para uma perspectiva de capacidade funcional. As pessoas que chegarão ao envelhecimento estão vivas hoje, com 15 a 20 anos de idade, elas serão as pessoas idosas daqui 50 anos. Quando nós nascemos somos totalmente dependentes e precisamos de alguém que nos cuide. Ao longo da vida adulta vamos perdendo a capacidade funcional. A mudança da fase da “idade adulta” para a velhice é muito rápida e chegaremos à velhice num declínio da nossa capacidade funcional (não mental), são perdas da capacidade: ventilatória, rapidez, respiratória e força muscular, ou seja, vamos nos tornando totalmente dependentes de terceiros. A pessoa pode ter de 50 a 90 anos e desde que esteja acima do patamar de dependência, conti-

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Dr. Alexandre Kalache, médico especialista em envelhecimento

nua sendo um recurso potencial para a sua sociedade e economia, desde que a sociedade o permita, defende o Dr. Kalache, sempre reforçando a necessidade de inclusão do idoso em todos os segmentos sociais. A pessoa nunca chega ao máximo da capacidade funcional, nunca seremos como atletas olímpicos. Existem obstáculos, que são os determinantes sociais, a pobreza, baixo nível educacional seu e de seus pais. O analfabetismo é uma “doença hereditária”; um filho analfabeto possivelmente teve pais e avós analfabetos; mas se avós e pais não são analfabetos é possível que seus filhos também não sejam analfabetos.


Foto: Reprodução/Internet

ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

ATENÇÃO PRIMÁria A capacidade funcional máxima é cada vez mais reduzida ao longo dos anos, seja pela hipertensão, que não fora tratada com a eficiência necessária pela atenção primária em saúde, que segundo o Dr. Alexandre Kalache é fundamental, pois dela partirá os encaminhamentos dos idosos para os especialistas. Os diversos problemas de saúde que poderiam ser tratados pelo serviço de saúde da atenção primária não encontram o atendimento adequado. Faltam equipes de saúde com profissionais qualificados, médicos da família, que possam realizar esses atendimentos. E os problemas de saúde que não foram tratados pela atenção primária evoluem, fazendo com que uma hipertensão se transforme num derrame, que se complicou e essa pessoa poderá estar viva em 30 anos, mas será hemiplégica, entre outros agravos de saúde. Essencial reforçar a atenção primária.

As ações poderão ser com intervenções simples: modificando dieta, incluindo atividade física e isso será feito por meio das políticas públicas. Uma das frases mais citadas pelo Dr. Alexandre Kalache é “quanto mais cedo melhor, nun-

ca é tarde demais” e isso vale para tudo, se não estudou na idade adequada, se está com sobrepeso, se não conseguiu parar de fumar na juventude, sempre é tempo de começar, porque fará muita diferença na sua qualidade de vida.

À medida que as necessidades de saúde da população mudam no contexto da Revolução da Longevidade, a sustentabilidade e a eficácia dos serviços social e de saúde demandam uma mudança radical para alcançar um melhor equilíbrio entre ‘cuidado’ e ‘cura’, entre ‘paliativo’ e ‘preventivo’ Fonte: ILC - BRASIL, 2015


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

CONTRASTES SOCIAIS A responsabilidade sobre a situação da população idosa não é individual, pois existem determinantes sociais que fazem que a população idosa esteja em situação de vulnerabilidade, entre eles a gigantesca desigualdade social, a pobreza. “Os contrastes são muito grandes. Uma coisa é envelhecer como nós envelhecemos, a outra é como milhões dos nossos irmãos, cidadãos brasileiros que já chegaram mal na terceira idade, e estão envelhecendo e já estão mal, que já estão excluídos, já não tem os seus direitos respeitados é muito menos provável que eles tenham seus direitos respeitados. Porque quem foi excluído ao longo da vida terá uma grande chance continuar a ser excluído, ou ter essa exclusão, ainda mais agora (no envelhecimento)”. O processo de envelhecimento apresenta várias características, inerentes, que exigem da sociedade respeito para conviver com as diversidades: Nível Socioeconômico; Nacionalidade; Grupo Etário; Experiência; Cultura; Racial; Capacidade Funcional; Identidade Sexual e outros. Dr. Alexandre Kalache destacou a identidade sexual dos idosos, pois ela “é negada, é como se as pessoas idosas jamais pudessem ter sido homossexuais”. “Essa mesma Casa (Câmara dos Deputados), precisa ter uma percepção muito maior de todas essas dimensões da diversidade” dentro do contexto do envelhecimento. Se você foi excluído no passado a chance de você multiplicar essa exclusão é muito grande”. Ao longo da vida precisamos acumular quatro capitais para

envelhecer bem: saúde, financeiro, social e conhecimento. O conhecimento é o capital fundamental. Deve ser permanente, em todas as fases da vida, inclusive quanto ao uso dos recursos tecnológicos, será o conhecimento o meio para ter acesso às políticas públicas de saúde, aos serviços de saúde, para aprender a cuidar de suas finanças, e também na realização do autocuidado. O poder público precisa fazer parte desse processo por meio de ações de políticas públicas que terão repercussão também no mercado de trabalho para as pessoas idosas. Envelhecimento Ativo é o processo de otimizar oportunidades para Saúde, Participação e Segurança (Proteção) de modo a aumentar a qualidade de vida à medida que envelhecemos. (Organização Mundial de Saúde 2002).

“Políticas eficazes que abordem esses quatro pilares do Envelhecimento Ativo aumentarão enormemente a capacidade dos indivíduos de obter os recursos necessários à resiliência e ao bem-estar pessoal durante o curso de vida. A constituição biológica, os comportamentos pessoais e as disposições psicológicas influenciam sobremaneira o desenvolvimento da resiliência, mas, por sua vez, são moldados por fatores determinantes externos - a maioria dos quais é muito afetada por decisões políticas.” (Fonte: ILC - BRASIL, 2015)

Foto: Reprodução/Internet


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

DETERMINANTES DO ENVELHECIMENTO ATIVO

๏ Direitos dos Idosos: Inclusão e participação dos idosos na criação das políticas públicas. ๏ Curso de vida: Efeito cumulativo de desligamentos sociais. ๏ Enfoque central em gênero: características distintas entre homens e mulheres. ๏ Maior ênfase nos determinantes transversais relacionados a cultura: Aspectos regionais influenciam ao longo da vida e os sentimentos de identidade, continuidade e pertencimento são fortalecidos com a cultura. ๏ Finitude: Cuidados Paliativos. ๏ Contribuições das pessoas idosas para a sociedade. ๏ Combate ao edaísmo: preconceito contra uma pessoa ou grupo baseado na idade. ๏ Resiliência: É ter acesso às reservas necessárias para se adaptar, suportar e crescer a partir dos desafios que encontramos ao longo da vida (ILC Brasil 2015).

Foto: Reprodução/Internet

Operacionalizando o Marco Político do Envelhecimento Ativo: Amigo dos Idosos, Amigo de Todos. O protagonismo na estruturação das ações é da população idosa, ouvir os idosos é fundamental, saber suas reinvindicações, Veranópolis (RS) é o exemplo. Essa é a forma correta de fazer e não buscando resultados políticos imediatos. Algumas cidades estão fazendo ações em nome de “Cidade Amiga do Idoso”, mas são feitas por políticos que não tem o compromisso com a população idosa. O surgimento de novas evidências motivou a realização de uma Revisão do “Marco Político do Envelhecimento Ativo – Revisão 2015 ILC”:


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

REINVENTADO O CURSO DE VIDA EM RESPOSTA À REVOLUÇÃO DA LONGEVIDADE Foto: Reprodução/Internet

No modelo criado por Bismarck o curso da vida era dividido em três partes: aprender (0-10 anos); trabalhar (10-70 anos) e aposentadoria (70-73 anos). Esse modelo já não representa a nossa sociedade atual. O curso da vida ficou cada vez mais flexível, inexistindo as rígidas divisões entre as gerações. O aumento da longevidade, que pode ultrapassar 90 anos mudou a divisão das fases, permitindo com que aconteçam concomitante até três momentos diferentes, e até mesmo a repetição, por exemplo, o “cuidar” que acontece em dois momentos da vida. Por exemplo: aprender, trabalhar, cuidar, trabalhar, cuidar (novamente) e aposentar-se.

HARMONIA INTERGERACIONAL

Existem responsabilidades entre as aproximações de gerações, Dr. Kalache mostrou uma foto de um bebê interagindo com uma pessoa idosa, demonstrando que os conflitos de gerações não são inatos, as barreiras são provocadas pela sociedade.

DIREITOS

Entre as responsabilidades é necessário respeitar os direitos: direito à saúde; a aprender; a trabalhar; a ser protegido; a ter um seguro; a participar; ter uma renda mínima; ter acesso a serviços; a parar (descansar); direito à inclusão social de todos; combater a perda de identidade; direito ao cuidado; principalmente para aqueles que tem capacidade reduzida de exercer seus direitos porque estão fragilizados, com declínio cognitivo, pobres e com incapacidades funcionais.

INSUFICIÊNCIA FAMILIAR

Atualmente as famílias pelos mais diversos motivos, não conseguem mais cuidar de seus familiares idosos, as que tem recursos requisitam cuidados de terceiros, uma pessoa que é cuidadora, uma mulher, que vai realizar esse cuidado; porque a família muitas vezes não tem tempo ou tem, ou até poderia fazer o cuidado, mas não faz. Somos uma sociedade individualista.

A melhor palavra que rima com longevidade é solidariedade Dr. Alexandre Kalache


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

O CUIDADO, CUIDADOR(A) E AS MULHERES Cuidado é a palavra fundamental na revisão do Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade. O cuidado tem quatro dimensões: Institucional (mais restrito; onde existe mais investimento de recursos); Comunidade (também recebe investimentos, cuidados por profissionais de saúde, médicos da família); Informal (realizado pela família, não há investimentos, não há valorização, negligenciado pelas políticas públicas) e Autocuidado (maior dimensão; também negligenciado).

O tamanho das caixas representa o volume de cuidado fornecido na maioria das sociedades e é o inverso de onde a maior parte do apoio financeiro é dada na maioria das sociedades. Fonte: Kalache, 2013

Curar deu espaço para o cuidar. A cultura do cuidado ainda requer preparo da sociedade. A morte cada vez mais atinge as pessoas idosas, 2∕3 das mortes no Brasil ocorrem depois dos 60 anos.

CUIDADOR (A)

As mulheres e o envelhecimento. O discurso dominante em quase todas as culturas é o de superioridade masculina. Tem inevitavelmente um efeito importante sobre as mulheres, agravado ainda por outras condições como a pobreza, a invalidez e o próprio processo de envelhecimento Fonte: ILC - BRASIL, 2015

Foto: Reprodução/Internet

A questão de gênero é destacada de forma especial pelo Dr. Kalache, o papel social da mulher ainda é intrínseco ao cuidado, quem cuida ainda é a mulher, que cuida dos filhos, esposo, pais, e possivelmente dos sogros. A função de cuidar não é assumida pelo homem, o que deixa a mulher numa situação de prejuízo econômico quanto à evolução de cargos no trabalho formal, a permanência do cuidado afasta a mulher do trabalho externo por tempo indeterminado, causando lacunas na sua vida profissional. A tarefa de cuidar ainda é feminina.


ESPECIAL: ENVELHECIMENTO ATIVO

AS MULHERES CUIDAM, MAS QUEM CUIDARÁ DAS MULHERES? Ao longo da vida as mulheres cuidam de sua família, no entanto, as mulheres não serão cuidadas e serão idosas, doentes, viúvas, afetadas pela pobreza (não conseguem se aposentar porque não contribuíram para o previdência social) e em situação de vulnerabilidade social. Quem cuida e o cuidador precisam estar no centro do cuidado. O cuidado precisa ser realizado com compaixão, equidade, integrado, realizado na comunidade, cuidado planejado e respeitando os direitos. Nesse sentido se faz necessária a criação de políticas públicas que valorizem as mulheres, principalmente aquelas que exercem Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

a função de cuidar de seus familiares, políticas que sejam eficientes na redução da desigualdade social das mulheres ao envelhecer. “No âmbito mundial, embora 40% de todos os homens e mulheres acima dos 60 anos vivam com alguma deficiência, mais mulheres apresentam problemas de mobilidade, incontinência, lesões relacionadas a quedas, demência e depressão.” (Fonte: ILC - BRASIL, 2015) Dr. Alexandre Kalache concluiu sua apresentação demonstrando como se vive o envelhecer ativo e sua busca na construção de políticas públicas para o Envelhecimento Ativo.

“As pessoas mais idosas não estão interessadas em fazer carreira, estão interessadas em deixar pegadas, em inspirar... A realidade deste mundo mais envelhecido vai trazer mais harmonia à vida, à sociedade. Desde que a gente possa mudar esse paradigma. Eu me considero um super privilegiado de ter chegado a minha idade e ainda ter a minha mãe, para me inspirar, pra me inspirar através do cuidado, que ontem meu pai recebeu tendo sido tão bem educado, mas também hoje quando cabe a mim poder ter esse privilégio de cuidar, poder me inspirar no processo, é um privilégio que a gente tem que estar muito ciente dele” .

Sobre o Palestrante

Dr. Alexandre Kalache é um profissional com 40 anos de atividades que tem como foco as questões relacionadas ao envelhecimento. Um dos pioneiros a ter uma visão sobre o envelhecimento como fenômeno mundial e apontar as potencialidades e os riscos inerentes, bem como a necessidade de mudanças nesse novo cenário. Suas contribuições no estudo sobre envelhecimento são amplamente reconhecidas no cenário internacional, orientando a formulação de políticas públicas para a população idosa. Entre as áreas de estudo estão a epidemiologia do envelhecimento e o curso de vida, desenvolvimento de políticas intersetoriais (incluindo iniciativas amigáveis aos idosos), promoção de saúde, cuidados na velhice, direitos humanos e migração no contexto do envelhecimento e também as complexidades culturais mais gerais da revolução mundial da longevidade.

Referência Bibliográfica

ILC - BRASIL. ENVELHECIMENTO ATIVO: Um Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade. Centro Internacional de Longevidade Brasil- ILC-Brasil. 1ª edição – Rio de Janeiro, 2015.


Política & Saúde Edição N°29/2016