MUDANÇAS NO ESTATUTO
Desde a fundação da Academia de Letras de São João da Boa Vista, seu Estatuto passou por quatro alterações, adequando-se às necessidades de atualização. 1° Estatuto – 11.10.1971 Foi aprovado na reunião de fundação da Academia, por seus 19 (dezenove) fundadores. Estipulou o número de 40 (quarenta) Membros Efetivos, residentes no país, a serem eleitos até se completar o quadro dos sócios. Estabeleceu também a categoria de Membro Honorário, residente no país ou no exterior, admitido por eleição ou transferido da categoria de efetivo, a seu pedido. Definiu que os patronos poderiam ser escolhidos pelo neoacadêmico. Previu também a criação de concursos literários. 1ª Reforma - “Emendas aditivas” ao Estatuto – 30.09.1980 O presidente Dom Tomás Vaquero convocou Assembleia Geral para votação de emenda aditiva ao Estatuto da Academia. A Academia passou a ter 45 (quarenta e cinco) Membros Efetivos e criou a categoria de Membro Correspondente, por eleição ou por transferência dos Efetivos para essa classe, a pedido ou compulsoriamente, limitada a 20 (vinte) acadêmicos. Às mulheres, assegurou-se explicitamente o mesmo direito de ocupar, em paridade com os homens, quaisquer das categorias do quadro social. 2ª Reforma – 25.09.1992 O presidente Wildes Bruscato convocou Assembleia Geral para votação do novo Estatuto da Academia. Com a presença da maioria dos acadêmicos, o Estatuto foi proclamado. O novo Estatuto passou a exigir dos acadêmicos a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) nas reuniões ordinárias, sob pena de serem compulsoriamente transferidos à categoria de Membro Correspondente, cedendo suas cadeiras e continuando a serem possuidores dos títulos e honras acadêmicas, mas não podendo votar nem serem votados.
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