Análises Urbanistas - Cenários

elaboração de cenários Para a região de estudo: Vale do Paraíba + Dutra + Serra da Mantiqueira Feito por: Vitória Panzuto, Luiza Mezzomo, José Carmo, Renan Pires e Brunno Guedes | Planejamento Regional Metropolitano - AN9AU - São Paulo - 202

recorte urbano O recorte urbano abrange a região do: Vale do Paraíba + Dutra + Serra da Mantiqueira. Os municípios são: Canas, São Bento do Sapucaí, Potim, Aparecida, Monteiro Lobato, Caçapava, Lorena, Cachoeira Paulista, Santa Branca, Igaratá, Monteiro Lobato, Guaratinguetá, Santo Antônio do Pinhal, Tremembé, Jambeiro, Taubaté, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Roseira, Lavrinhas, Queluz, Cruzeiro, Piquete, Caçapava, São José dos Campos, Jacareí

cenário tendencial Por se tratar de uma área montanhosa e com grande parcela do território sendo área de preservação permanente o vale do paraíba tem a tendência de se estabelecer no macro eixo, pelas facilidades que a mobilidade e legislação permite ao longo da rodovia Presidente Dutra, contudo, espera-se que cada vez mais construções clandestinas apareçam em espaços de alto risco e vulnerabilidade.

legislação ambiental Manutenção do uso das leis de acordo com interesses políticos e econômicos dos grupos socialmente fortalecidos; Embora a região apresente uma grande oportunidade para se desenvolver e aumentar a sua mancha urbana e expansão em diversos setores, isso só será possível alterando os limites de área de preservação e aplicando politicas públicas para auxiliar todo o contingente que já se encontra em áreas de alta vulnerabilidade.

Degradação ambiental das APPs com enfraquecimento de áreas estratégicas à conservação;

Diminuição da biodiversidade local e baixa efetividade das ações de reflorestamento; Aumento do numero de áreas com açoes de recuperação ambiental Aumento de impactos ocasionados pelo crescimento desordenado e acelerado;

Desrespeito a legislação ambiental e Impunidade dos infratores;

Potencial perda e retração da floresta no município.

Ausência de regulamentação e instrumentação dos parâmetros de uso e ocupação do solo;

Deterioração da qualidade ambiental da malha urbana, com falta de conectividade entre os fragmentos.

Extinção de espécies ameaçadas e desconhecimento do grau de ameaça das espécies não listadas;

Aumento da fragilidade em áreas de APP's

Diminuição de áreas prioritária a conservação;

cenário regional A RMVPLN configura-se, hoje, como um importante vetor de desenvolvimento do Estado de São Paulo, tendo em vista o conjunto de ativos socioeconômicos e ambientais e as condições de desenvolvimento acumuladas historicamente, bem como a relevância alcançada no contexto nacional, estadual e na Macrometrópole Paulista - MMP. A despeito da magnitude econômica, a RMVPLN não dispõe de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, focado em questões estruturais do desenvolvimento metropolitano, e que defina diretrizes, projetos e ações que tenham em vista a elevação da eficiência do território, a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Nessa perspectiva busca-se, com a elaboração do PDUI-RMVPLN, refinar a capacidade de responder concretamente às necessidades diagnosticadas, buscando a sinergia necessária entre a ação dos diversos agentes públicos envolvidos no planejamento e gestão do desenvolvimento metropolitano.

cenário negativo Risco Ambiental - Região Montanhosa

Questões Habitacionais – Vunerabilidade Social

Na região há um cenário negativo de desastres ambientais decorrentes de escorregamentos na região estudada, devido sua localização em uma região montanhosa e a grande variação de altitudes entre as cidades que a compõem.

O intenso crescimento urbano-industrial na REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE produziu grande diferenciação de concentrações humanas e funcionais no território urbano, gerando o que ficou conhecido como ‘mosaico urbano’: a justaposição de diversos tipos de usos do solo formando as aglomerações conhecidas como favelas.

Desabastecimento de água Vulnerabilidade de águas subterrâneas na região de estudo devido a falta de programas de monitoramento quali e quantitativo, com ênfase em áreas de: restrição e controle; risco geotécnico; super exploração; intrusão marinha; áreas de recarga e descarga.

Mapa da vulnerabilidade social na RM do Vale do Paraiba e Litoral Norte - IVS/IPEA. Fonte: Elaborado pelos autores (2017), com base nos dados e shapefiles do Instituto de Pesquisa Econdmica Aplicada (2015).

cenário positivo A RMVPLN ocupa, no cenário nacional, importância estratégica do ponto de vista da localização, entre as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro e, também, Belo Horizonte.

SETOR ECONÔMICO

SETOR TURÍSTICO

SETOR AEROPORTUÁRIO

Serviços vinculados às atividades turísticas presentes na região, notadamente em suas áreas costeiras e serranas e os polos de turismo religioso de devoção à Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, à Frei Galvão, em Guaratinguetá, bem como o complexo da Canção Nova em Cachoeira Paulista.

O Aeroporto de São José dos Campos, localizado a 8 km do centro da cidade, próximo da BR 116 e equidistante das duas maiores capitais brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo, e do porto de São Sebastião, localização que traz ao Aeroporto oportunidades de integração aos modais rodoviário e marítimo. Há também em implantação um complexo aeroportuário privado, o Aerovale em Caçapava e dois aeródromos militares com pista pavimentada, o do Comando de Aviação do Exército – CAvEx em Taubaté e o da Escola de Especialistas da Aeronáutica – EEAr, em Guaratinguetá.

Do ponto de vista do desenvolvimento econômico apresenta o seguinte perfil: Importância do parque industrial da Região Metropolitana, notadamente na área do petróleo, aeroespacial, químico, metalúrgico e automobilístico Atividades primárias: pecuária, sobretudo leiteira com relevância no Estado, silvicultura de eucalipto e mineração de areia.

SETOR TECNOLÓGICO

SETOR INDUSTRIAL Da estrutura industrial, em âmbito nacional, constituindo-se, hoje, no maior centro tecnológico da América Latina, destaca-se o município de São José dos Campos; enquanto importante polo produtivo aeronáutico e aeroespacial, encontra-se o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), integrado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Instituto de Estudos Avançados (IEAV), o Instituto de Fomento de Coordenação Industrial (IFI), o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER) além de outras do setor aeronáutico.

•Presença de significativos centros de pesquisa científica e tecnologia a exemplo do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, Parque Tecnológico de São José dos Campos e Universidades destacando a UNESP em Guaratinguetá, a USP em Lorena, a UNITAU em Taubaté e a UNIVALE em São José dos Campos

MOBILIDADE

A região é cortada por inúmeras rodovias, onde se destacam, pela importância, a Rodovia dos Tamoios (SP 099), que une São José dos Campos ao Litoral Norte, ao Porto de São Sebastião e à Rodovia Rio-Santos (SP 055); o 3 complexo rodoviário da Rodovia Ayrton Senna da Silva e Rodovia Governador Carvalho Pinto (SP 070), que liga São Paulo à RMVPLN; Rodovia Dom Pedro I (SP 065), que liga Região Metropolitana de Campinas à RMVPLN; Rodovia Oswaldo Cruz (SP 125), que liga RMVPLN também à SP-055, no Litoral Norte e a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123) que liga à Serra da Mantiqueira e Sul de Minas Gerais.

SETOR EDUCACIONAL INFRAESTRUTURA Do ponto de vista da infraestrutura viária, a Rodovia Presidente Dutra (BR 116), implantada para interligar as duas metrópoles do país – São Paulo e Rio de Janeiro -, foi primordial para alavancar o crescimento, especialmente, dos municípios do seu entorno.

Na área da educação, a RMVPLN abriga número significativo de instituições públicas de ensino superior: UNESP, ICT-UNIFESP, ITA, USP, UNITAU, CEBIMar-USP, além de 5 FATECs. Cabe ressalvar que a RMVPLN conta com diversas unidades particulares de ensino superior, entre outras UNIVAP, UNIP, Anhanguera, ETEP e de inúmeras ETECs e unidades do SENAC e do SESI distribuídas pelos municípios que a compõe.

PARQUES TECNOLÓGICOS A RMVPLN conta, desde 2010, com o primeiro parque credenciado pelo Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

Atualmente o Parque possui, aproximadamente, 300 empresas vinculadas; dessas, 70 são empresas residentes e 30 empresas incubadas. Hoje, a RMVPLN conta com um parque industrial dos mais desenvolvidos do País, absorvendo indústrias do porte Jonhson&Jonhson, Ford, General Motors, Volkswagem, Nestlé, Ericsson, Villares, Basf, Monsanto, Avibrás, Liebherr, LG, Ambev, entre outras, além de outras indústrias químicas, metalúrgicas, papel e celulose, têxteis e alimentícias.

SETOR TURÍSTICO A RMVPLN abriga, ainda, 10 Municípios de Interesse Turístico-MIT e 14 Cidades Estâncias Turísticas, entre elas, a religiosidade manifestada na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Guaratinguetá, cidade do Santo Frei Galvão - primeiro santo católico brasileiro e, além dos templos religiosos da Canção Nova em Cachoeira Paulista, e em Aparecida, a Capital Mariana que abriga a Basílica Nacional de Aparecida, padroeira do Brasil.

PATRIMÔNIO AMBIENTAL O Patrimônio Ambiental é de grande importância na RMVPLN pela abrangência da principal bacia hidrográfica – Bacia do Rio Paraíba do Sul – que abastece 13 milhões de pessoas, de 175 cidades de três Estados (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL O Patrimônio histórico-cultural e arquitetônico da RMVPLN cumpre uma função turística destacada de alcance nacional, possuindo museus, arquivos, bibliotecas, teatros, fundações culturais, grandes centros comerciais e uma gama variada de segmentos de turismo. Esse patrimônio encontra-se pelas cidades da região exibindo fazendas e edifícios industriais e comerciais que passaram pelos principais ciclos econômicos do País, com destaque para os casarões do período cafeeiro espalhados sobretudo pelas cidades do Vale Histórico.

cenário positivo A região apresenta funções relevantes e diferenciais competitivos conforme listados abaixo: Função turística destacada, com alcance nacional.

Função veraneio associada à paisagem litorânea e de montanha, privilegiada, com alto poder de atração.

Destacadas funções de preservação ambiental e paisagística.

Potencial para turismo ecológico e de contemplação.

Função portuária estratégica, com forte predomínio no transporte de petróleo e derivados.

Produção industrial diversificada, com grande expressão nos setores dinâmicos da economia.

Centros de pesquisa e desenvolvimento cientifico-tecnológico, especializados no setor aeroespacial.

Oferta diversificada de produtos e serviços de consumo pessoal.

Fácil acesso, contando com excelentes rodovias.

Boa qualidade da água.

Boa qualidade do ar.

Vantagens comparativas quanto à acessibilidade aos aeroportos internacionais de Guarulhos e Galeão.

cenário proposto O potencial de interconexão geográfica do Vale do Paraíba, por sua localização entre o litoral e interior do Estado paulista e duas metrópoles nacionais, tem sido apontado como um dado relevante do processo de ocupação, povoamento e urbanização regional. A própria dinâmica de desenvolvimento da complexa estrutura macrometropolitana paulista, em parte, por aí se define (EMPLASA, 2014).

Dentre outros aspectos relevantes para a visão de conjunto da região, destacam-se as análises da dinâmica urbana em relação à ocupação do solo e ao transporte, e, tendo em vista o progresso da urbanização e a política integrada, o objetivo de avaliar as polarizações e tendências a conurbações, e o enquadramento do Vale do Paraíba, no todo ou em partes, como áreas metropolitanas.

Debates urbanísticos Sintetizando-se apontamentos para futuras investigações e debates, três ordens de preocupação serão retratadas. A primeira destas condiz à incerteza quanto às ações territoriais retificadoras propostas pelo PAM (Plano de Ação Macrometropolitano).

A segunda refere-se à questão das bases teóricas, importa destacar, na discussão relativa ao Estatuto da Metrópole, a questão do planejamento regional (metropolitano) e da participação social. Em recorrência à primeira preocupação.

Embora o PAM reconheça a assimetria territorial resultante do padrão de desenvolvimento vigente, revela-se bastante afinado com esse pensamento do discurso planificador, em contrapartida ao fato de que “boa parte da população vive em condições precárias de moradia” (EMPLASA, 2014, p. 22, v. 4). Além disso, os planos já assinalavam a tendência de organização territorial por um processo de urbanização conurbada e um sistema urbano de conexões em rede, ao redor de núcleos polarizadores entendidos como elementos organizacionais para o equilíbrio funcional do território. A terceira ordem de preocupações relaciona, as exigências do Estatuto da Metrópole e a questão da participação da sociedade civil.

conclusão

É notório, de fato, que a coesão territorial pretendida pelo PAM e nossa proposta tende a se consolidar por um desenvolvimento que busca converter as diferenças territoriais em vantagens competitivas. Questiona-se, se a utopia macrometropolitana será viável. Na estrutura matriz do planejamento e do desenvolvimento, estabelece consensos em torno de projetos regionais ou locais de interesse comum ou prioritário é relacionado à construção da identidade e consciência regional, sem o que as possibilidades de participação, cooperação e ações integradas se tornam ainda mais remotas.

Propostas do grupo De acordo com as pesquisas realizadas sobre a região, é notável a percepção de um grande potencial no seu meio de transporte, devido a rodovia Presidente Dutra, como visto em pesquisas anteriormente, que aproximadamente, 50% do PIB brasileiro é transportada por ela. Nossa proposta consiste em potencializar os pontos fortes da região.

Com isso, visando a melhoria do entorno da rodovia, com uma maior área de arborização, para melhorar a acústica devido ao ruído dos automóveis, priorizar rotas para o lazer e cultura, por a região ser vasta em belas paisagens, essa proposta é para que com isso auxilie no desenvolvimento econômico das regiões e assim diminuindo o numero de locais precários próximos a região.

Dentre essas propostas também trazemos: O aumento dos polos tecnológicos, redes de educação local, aumentar a regulação das áreas protegidas, promover a sustentabilidade e a conscientização ecológica da região.

cenário regional ECONOMIA CRIATIVA

REDES URBANAS

POLOS TECNOLÓGICOS

A Economia Criativa é um conceito recentemente formulado que abrange as atividades econômicas de produção, distribuição e consumo de bens e serviços formulados a partir da criatividade e o capital intelectual. É altamente valorizada por seu valor simbólico e potencial de geração de emprego e renda. A Economia Criativa no Vale do Paraíba e Litoral Norte é uma atividade relevante e possibilita a subsistência das manifestações culturais e sustento financeiro dos produtores locais que perpetuam através do seu ofício as tradições, costumes e valores da região.

A região do Vale do Paraíba possui uma das mais extensas e complexas redes urbanas do estado de São Paulo. Sua atual configuração resulta de processos históricos relacionados a atividades econômicas que promoveram maior articulação da Região com outras localidades do País. Na última década, a ampliação da rodovia dos Tamoios e as melhorias implantadas no porto de São Sebastião, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo, conferiram uma nova dinâmica às interações econômicas inter e intrarregional.

Uma pesquisa realizada pelo Desenvolve Sp detectou o DCTA, o ITA e o Parque Tecnológico de São José dos Campos como polos de oportunidades, além de outros cenários que podem favorecer as cidades.

Para o órgão, as exportações concentradas em média e alta produção ampliam as perspectivas produtivas, inclusive na apropriação de sistemas inovadores. Segundo o Desenvolve SP, a indústria de alta tecnologia foi responsável por 47,7% das exportações da região em 2016 (no estado, a porcentagem média foi de 12,5%).

cenário regional IMPACTOS AMBIENTAIS

FRAGILIDADES REGIONAIS

DESIGUALDADES REGIONAIS

A ocorrência de focos de calor na RMVPLN pode estar relacionada com fatores antrópicos. A antropização da paisagem natural do Vale do Paraiba desde o período colonial pode ter efeito direto na dinâmica de ocorrência de fogo. A presença de vias permite o acesso direto ao fluxo de pessoas que, muitas vezes, são agentes causadores de fogo. Estudos relataram o aumento da incidência de focos de calor em função da presença de vias terrestres e rios.

Entre as fraquezas identificadas, estão os conflitos e impasses nas relações de trabalho no setor automobilístico; a baixa densidade demográfica e nível de urbanização, com grandes áreas de conservação ambiental da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira; e a percepção que a maioria das cidades do “Vale Histórico” apresenta problemas de acesso e sofre com a concorrência do Litoral Norte.

Os municípios da região apresentam realidades locais diversas, há desigualdades intraregionais que evidenciam que o processo de metropolização considera interesses de agentes externos e não de fato as realidades municipais, se o local é de fato metropolitano.

Segundo María Laura Silveira (2010, p. 77), “[...] a região pode ser compreendida como um tecido contínuo e heterogêneo de modernidades e formas herdadas, materiais e imateriais, que constituem horizontalidades”.

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