Informativo Aldair Xavier Vereador 12500

INFORMATIVO DE CAMPANHA Denúncia evita gasto de R$ 20 milhões Animais terão apoio 9 com ONG e conselho Proibição de plantar 12 eucalipto para poupar água

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SEGURANÇA

Lei garante acesso a imagens de videomonitoramento para vitimas Aldair Xavier 12500 (PDT) é o autor da Lei 4530/2016, que obriga a Prefeitura da Serra a disponibilizar as imagens do videomonitoramento a vitimas de ações filmadas pelas câmeras do municipio.

Para a obtenção, a solicitação deve ser feita em até 5 dias após a ocorrência do fato e o atendimento providenciado em até 48 horas após o pedido. O pedido deve ser feito com anexação do Boletim de Ocorrência (BO). O local do sinistro deve ser identificado pelo requisitante. É um direito da vítima obter in-

formações sobre um sinistro em que infelizmente acabou envolvida. Como parte interessada e até como contribuição na elucidação dos fatos investigados é importante o acesso ao material. É inclusive transparencia isso.

O cidadão precisa de cópias das filmagens, “já que o município não tem condições de proteger o cidadão como deveria, que não se esquive de oferecer o que é solicitado pela vitima do problema ”, disse Aldair.

Quem é Aldair Xavier?

O vereador Aldair Xavier (PDT), 44 anos, residente em Jacaraípe, está em seu segundo mandato. Aldair tem como foco do seu mandato na Câmara da Serra as políticas sociais e os projetos que beneficiam o cidadão serrano.

O vereador trabalha com base em sua experiência de 19 anos de serviços públicos prestados ao município.

Secretário - Aldair trabalhou

de 2009 a 2011 como Secretário de Serviços da Prefeitura da Serra. Na pasta exerceu um trabalho de diálogo com as comunidades que resultou na melhor avaliação para os serviços de limpeza, iluminação e coleta e tratamento de lixo nas pesquisas que o Jornal A Gazeta fez sobre a avaliação do trabalho da Prefeitura da Serra nos anos de 2010 e 2011.

Na Câmara Municipal, é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Trajetória - Sua atuação na Serra começou em 1997, quando foi diretor de Apoio a Programas Sociais. Ajudou a criar o Programa de Combate a Fome e o Desemprego, o Programa Serra Cidadã, o Casamento Comunitário, entre outros. De 2005 a 2008 foi diretor de Serviços e estruturou o departamento. Em 2008 foi eleito vereador. Em 2012 foi eleito para o segundo mandato.

DEFESA DO CIDADÃO

Denúncia de Aldair impediu gasto de 20 milhões com trios

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A Prefeitura da Serra que fala cita a crise para explicar a falta de investimentos e reajuste para os servidores é o mesma que queria torrar R$ 20 milhões em coquetéis em trios elétricos durante o ano de 2013.

Contudo, a fiscalização do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) evitou esse destino nada correto para o dinheiro numa cidade com inúmeras outras prioridades.

Na ocasião, Aldair Xavier descobriu os planos da gestão municipal e usou a tribuna da Câmara para questionar o absurdo da contratação desses serviços desnecessários por meio do pregão eletrônico 103/2013.

O barulho feito pelo vereador

da Serra também chamou a atenção da imprensa da Grande Vitoria para o problema. Diante

disso, Audifax Barcelos desistiu de destinar os R$ 20 milhões para tais serviços desnecessarios

Único contra protestar Aumento dívida de IPTU na Serra abusivo

O vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) pauta seu mandato na defesa do morador da Serra.

Por isso foi contra o protesto de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cartórios. Aldair foi o único vereador contra a medida tomada por Audifax Barcelos em 2013 por entender que penalizaria o morador da cidade da Serra.

A posição do vereador foi respaldada por especialistas da área tributaria, que nao veem respaldo legal na medida tomada por Audifax Barcelos, violando o principio constitucional da legalidade.

O protesto é ato abusivo e gera constrangimento desnecessario ao morador da Serra. Não tem respaldo e é um meio de coerção.

O vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) também foi contra ao aumento abusivo dado aos comissionados em 2013. Alias, Aldair foi mais uma vez o unico contra uma ação que só beneficiava aliados do prefeito. Audifax deu um aumento que chegou a 300% para seus apadrinhados na prefeitura, enquanto nesse mesmo ano os servidores efetivos amargaram 0% de reajuste.

4 Lei autoriza bolsas de estudo para estudantes universitários da Serra DEFESA DO CIDADÃO

Um dos grandes desafios do estudante serrano é ingressar no ensino superior. Para facilitar esse acesso, está em vigor a Lei 3.457/2009, do Vereador Aldair Xavier 12500 (PDT), que cria o “Programa Municipal de Inclusão Universitária”.

No caso do estudante da Serra há apenas uma universidade pública e gratuita, a Ufes, com suas 3.655 vagas em cursos de graduação, mas que absorve a demanda de alunos oriundos de todo o Estado.

De acordo com Aldair, o Programa tem o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos da Serra nos cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior

situadas no município da Serra. As Bolsas de Estudo devem ser serão concedidas a estudantes comprovadamente sem condições de custear seus estudos.

A participação das instituições

de ensino superior situadas no município acontece por meio de dedução no valor a ser pago referente ao imposto ISSQN, que é cobrado dos empreendimentos localizados e que prestam serviços na Serra.

Defesa dos servidores da Serra foi constante desde 2013 A defesa dos cerca de 10 mil servidores efetivos do munícipio foi uma das bandeiras de luta do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT).

Aldair Xavier em 2013 lutou por reajuste para os servidores, que não tiveram nenhuma reposição dada por parte de Audifax Bar-

celos. Por isso, Aldair foi contra o aumento de até 300% para os comissionados aliados do prefeito.

Em 2015, Aldair foi um dos vereadores que buscou repor as perdas dos servidores, tentando obter de Audifax um reajuste de 10% no ano passado. Servidores chegaram a fazer greve por mel-

horias salariais.

Anistia - Em 2016, Aldair Xavier teve transformado em lei o projeto 108/2016, concedendo anistia relativa a direitos e vantagens aos servidores que aderiram a greve realizada nos meses de maio e junho do ano de 2015 e tiveram o ponto cortado.

DEFESA DO CIDADÃO

Morador pode ter isenção de IPTU sempre que houver alagamentos

O morador da Serra que tiver prejuízos ocasionados pelas chuvas em sua residência pode ter isenção do IPTU no ano seguinte ao registro dos problemas em sua moradia.

O cidadão acaba tendo que investir recursos na reforma de problemas causados pelas chuvas e teria um apoio do poder público municipal com a concessão da isenção.

Esse é o objetivo do projeto de lei n°90/2012, de autoria do Vereador Xavier 12.500 (PDT).

A idéia do parlamentar é minorar os problemas dos cidadãos atingidos por enchentes ou deslizamentos sempre que esses transtornos aconteçam.

Se o projeto for aprovado e sancionado, o contribuinte deverá requerer um laudo na Defesa Civil e com o documento buscar a isenção na Prefeitura da Serra.

Para Aldair Xavier, o projeto é importante para dar algum alivio

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num momento em que o morador tem que se ver obrigado a fazer gastos não programados para substituir muitas vezes móveis, eletrodomesticos e até mesmo reformar danos causados na estrutura de sua casa.

Conforme Aldair Xavier, “o poder público não pode ignorar os transtornos causados ao cidadão nessas situações e deve dar sua parcela de ajuda, sendo solidário e isentando o morador do imposto a ser pago”.

Obras de melhoria na Avenida Abdo Saadi são solicitadas A Avenida Abdo Saadi, em Jacaraípe, no trecho entre a Praça Encontro das Águas e a Avenida Minas Gerais necessita urgente de melhorias. A malha viária já está bastante desgastada, com vários remendos que ocasionam o empoçamento de água à beira do meio fio, não escoando para as caixas ralos como deveria ser.

Preocupado com os transtornos causados, o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) encaminhou ao governador Paulo Hartung indicação para que seja realizada nova obra de pavimentação e drenagem do trecho.

A falta de escoamento acaba causando transtornos aos comerciantes e pedestres, que acabam tendo que interditar parte da pista com cones e pneus afim de evitar

que a água não escoada seja lançada nas dependências dos comércios ou nos pedestres que transitam pelas margens da rodovia em dias de chuva.

PROTEÇÃO ANIMAL

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Aldair Xavier e Sérgio Vidigal terão compromisso com causa animal

No mês de agosto aconteceu a primeira reunião dos candidatos a prefeito da Serra com um grupo de voluntários que cuida dos animais de rua da nossa cidade. Participaram, além dos cuidadores, o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT), candidato a reeleição, e Sérgio Vidigal e Vandinho Leite, candidatos a prefeito e vice em 2016.

A pauta foi discutir politicas e ações de defesa dos animais entre 2017 e 2020, quando terminará o mandato dos próximos prefeitos e vereadores. Somente cães e gatos, são 70 mil hoje na nossa cidade.

cas públicas que contribuam para o bem estar desses seres vivos, muitos abandonados pelos antigos donos.

A realidade hoje da Serra é, principalmente em relação aos animais de rua, a falta de políti-

Segundo os cuidadores, a reunião foi muito produtiva e a nova Serra clama pela maior

atenção a causa animal.

O voto em Aldair Xavier, 12500, e em Sérgio Vidigal, 12, será a garantia de politicas implementadas para os animais da nossa cidade, tão maltratados hoje em dia.

Emendas destinaram R$ 250 mil a cuidados com animais na Serra A preocupaçao do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) com a causa animal nos ultimos quatro anos não se restringiu a legislar.

Foram destinados R$ 250 mil em emendas para a causa.

No orçamento de 2014 da Serra, Aldair destinou R$ 200 mil para locação de espaço, con-

tratação de profissionais e compra de equipamentos para abertura de clínica veterinária municipal, para atendimento de animais de pequeno porte. Infelizmente, por má vontade politica, Audifax Barcelos não usou o dinheiro.

Agora em 2016, no artigo 8º do autografo de Lei 4541/2016,

Aldair destinou emenda R$ 50 mil por convênio para que a ONG ADADA pudesse tratar dos animais abandonados.

Veto- Porém, mais uma vez a má vontade do prefeito tentou prevalecer e houve um veto, que felizmente foi derrubado na Câmara da Serra.

CRIANÇAS

Cultura incentivada com cinema gratuito para alunos municipais

O cinema faz parte dos meios artísticos que enriquecem o conhecimento do ser humano e ajudam a ampliar a cidadania.

Nesse contexto é importante a inserção de crianças e jovens, inclusive aqueles que por questões econômicas não freqüentam esse ambiente. Esse projeto busca universalizar essa atividade cultural.

Foi com essa preocupação que o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) apresentou o projeto 64/2016, que cria na Serra o pro-

grama “Cinema nas Escolas”.

O programa fica destinado a promover semanalmente uma sessão de cinema para alunos da rede municipal da Serra.

A universalização desse meio de expressão da arte é importante para dar acesso hoje a muitos jovens que por questões econômicas não podem ter acesso à setima arte, como o cinema é popularmente conhecido.

Educação - O cinema, enquanto

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mídia educativa possui grande potencial pedagógico uma vez que é muito mais fácil para uma criança absorver informações advindas de estímulos audiovisuais.

O filme auxilia o professor a romper com o modelo tradicional de aula baseada na explanação, podendo servir tanto para expor conteúdos quanto para ilustrar conceitos e demonstrar experiências, enriquecendo aquilo que é transmitido a nossas crianças.

“Serra: Cidadão-mirim” será opção de entretenimento nos bairros Levar entretenimento e lazer para as crianças tão carentes de atividades recreativas e lúdicas nos bairros da Serra. Esse será o objetivo do projeto Serra: Cidadao-Mirim, que o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) apresentará na Câmara para ter início a partir de 2017.

A meta é levar um evento itinerante mensalmente para os bairros da cidade. Nele, um enfoque nas crianças que não possuem muitas opções de diversão em suas comunidades.

No pacote de atrações haveria

oficinas lúdicas e de lazer, brincadeiras, teatro infantil, noções de respeito ao trânsito e

de cidadania, além dos já tradicionais picolé, pipoca, algodão doce e muita diversão.

8 Lei reserva 10% das vagas de taxista para pessoas com deficiencia PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Serra é a primeira cidade do Estado e uma das primeiras do Brasil a levar a inclusão para o sistema de taxis. A partir de agora 10% das vagas nas concessões de taxi do município serão reservadas para pessoas com deficiência. É o que determina a lei 4.510/2016, do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT).

Para estar apto às vagas de seleção, o motorista deve adquirir veículo próprio e adaptado às necessidades de condução, devendo o carro ser identificado como veículo de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Caso os processos de seleção não classifiquem o percentual previsto nesta lei, as vagas remanescentes passam a ter livre concorrência.

O vereador Aldair Xavier explica a necessidade dessa reserva de 10% das vagas em autorizações de exploração do serviço de táxi para motoristas com deficiência: “Não basta existir cotas em concurso público ou na inicia-

tiva privada para incluir uma população que somente na Serra chega a 93.006 pessoas. É preciso inserir também o cidadão com deficiência em outras modalidades do mercado, como as concessões”.

Aposentadoria especial e cotas em comissões a deficientes servidores O servidor municipal da Serra com deficiência poderá ter direito a aposentadoria especial. Projeto de Lei 94/2016 do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) estende ao servidor, benefício que já vale para os trabalhadores do regime do INSS.

ta diferentes graus de deficiência.

Na grave, por tempo de serviço, o servidor homem poderá se aposentar com 25 anos de contribuição e a mulher com 20 anos.

Por idade, mulheres poderão se aposentar com 55 e homens com 60 anos de idade.

A aposentadoria levará em con- Comissões - O vereador Aldair

Xavier também protocolou o projeto 19/2016, que cria cota de 10% para servidores efetivos com deficiência nas comissões e gratificações do município. Caso o número de servidores com deficiência não atinja o percentual previsto, as vagas remanescentes passam a ter livre indicação até que o percentual seja atingido.

PROTEÇÃO ANIMAL

Conselho vai proteger e orientar investimentos para animais

O bem estar animal está intimamente ligado com o bem estar humano. É com essa preocupação e atento aos 70 mil caes e gatos da cidade, sendo cerca de 13 mil em situação de abandono, que o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) fez virar realidade a Lei 4583/2016 que cria o Programa Permanente de Proteção, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais da Serra (CMPDA) e um Fundo para a obtenção de verbas.

Tudo começou com o projeto

150/2015, do vereador. O dialogo com os cuidadores de animais mostrou o acerto da iniciativa e deu frutos.

Graças ao trabalho de Aldair e dos cuidadores, a Prefeitura da Serra enviou para a Câmara o projeto 144/2016.

A transformação em lei teve papel decisivo de Aldair, que solicitou urgência e buscou convencer os demais vereadores para a aprovação.

O CMPDA será um órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento

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e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar animal no município da Serra, visando à saúde humana e a proteção ambiental.

Guarda responsavel - O conselho terá como objetivos incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente; além de acompanhar, discutir, sugerir, propor e fiscalizar as ações do poder público e o fiel cumprimento da legislação de proteção animal

Utilidade pública ajudará ONG a cuidar de animais abandonados A Associação dosa Amigos dos Animais (ADADA) e uma entidade sem fins lucrativos formada por pessoas voluntarias do municipio que possuem como objetivo cuidar da população de animais de rua da nossa cidade.

A ONG hoje desempenha um trabalho que envolve alem do serviço voluntario, a retirada de dinheiro do proprio bolso para não deixar cães e gatos sofrendo nas ruas.

Felizmente essa realidade vai mudar. Com o apoio do vereador Aldair Xavier 12500

(PDT) foi aprovada e sancionada a Lei 4.535/2016, que dá Utilide Pública para a ADADA.

Isso significa que a partir de agora a ONG poderá receber recursos públicos para ajudar no seu nobre trabalho.

PROTEÇÃO ANIMAL

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Regulamentação de carroça para evitar maus tratos na Serra

É revoltante aquela cena infelizmente comum de cavalos, burros e bois sendo espancados para levar numa carroça cargas muitas vezes superiores ao peso que poderiam carregar. Isso vai mudar. É que o vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) protocolou o projeto 29/2016, que regulamenta o uso de carroças em áreas urbanas da Serra para justamente coibir esses maus tratos. Sim ao trabalho do carroceiro! Não aos maus tratos!

Caso sejam encontrados animais nessas condições, serão retidos pelo município. Havendo constatação de maus tratos, o responsável pelo animal sofrerá sanções.

Controle de Zoonoses para a realização dos procedimentos de verificação das condições de saúde, bem Cuidados - Os animais apreendidos como para o seu alojamento até que serão encaminhados ao Centro de o mesmo seja levado a adoção.

O vereador Aldair entende que a atividade de carroceiro envolve o sustento de muitas famílias e acredita que a regulamentação trará beneficios a donos e animais.

Serra foi a primeira do ES a proibir animais em circo Por meio do trabalho do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT), a Serra deu um importante passo no sentido de evitar os maus-tratos a animais e garantir a segurança dos cidadãos que freqüentam os circos. É que desde 2009 a Lei 3.456, de autoria do vereador, proíbe a manutenção, utilização e apre-

sentação de animais em circos no município. A medida visa a evitar cenas de maus-tratos aos animais e resguardar a segurança dos serranos que freqüentam circos.

A lei contribui para evitar episódios como o ocorrido em 2007, quando uma moradora da cidade teve o braço decepado por um leão de um circo que visitava

a Serra e que estava preso em uma jaula sem a segurança adequada.

Com a iniciativa do Vereador Aldair Xavier, a Serra foi a primeira cidade do Estado a tomar tal medida em defesa dos animais.

Depois, o exemplo foi seguido por Vitória. Por fim, virou lei também com ação semelhante votada na Assembléia Legislativa

7 11 Iluminação da avenida Castelândia Manguinhos trouxe mais segurança OBRAS

Em 2011, no período em que foi secretário de Serviços da Prefeitura da Serra (Sese), o Vereador Aldair Xavier 12500 também entregou para a população do município as obras da iluminação da Avenida que liga o Terminal de Jacaraípe a Manguinhos. As obras deram mais segurança aos trabalhadores que circulam na região. A via é um importante elo de ligação do litoral da Serra e é importante para a circulação de passageiros do Transcol.

A avenida Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa liga o

Terminal de Jacaraípe a Manguinhos, com saída na rodovia ES 010.

Numa extensão de 4.5 quilômetros iluminados, foram usados 98

postes galvanizados e 192 luminárias com lâmpadas de vapor metálico. A obra foi concluida no segundo semestre de 2010.

Supermercado Epa até a rotatória do Hospital Dório Silva. Foram instaladas 165 luminárias decora-

tivas e postes na ciclovia, além de 170 luminárias e postes na avenida principal.

Aldair entregou iluminação e revitalização da Avenida Civit II

Em 2009, quando foi secretário de Serviços da Prefeitura da Serra (Sese), o Vereador Aldair Xavier 12500 entregou para a população do município a obra de revitalização da iluminação da Avenida Civit II, em Laranjeiras.

Entregue no segundo semestre de 2009, o investimento na revitalização da iluminação da Avenida Civit II foi de aproximadamente R$ 12,9 milhões.

O trecho que recebeu a moderna iluminação tem 3.200 metros de extensão e compreende do

PRESERVAÇÃO E PROPOSTAS

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Lei proíbe plantio de eucalipto no município para garantir água Na Serra agora o plantio de eucalipto está proibido. E que foi sancionada a Lei 4478/2016, que proíbe o plantio da espécie exótica no município. De iniciativa do vereador Aldair Xavier 12500 (PDT), a lei dá 5 anos para que as plantações existentes sejam erradicadas. A preocupação maior foi preservar os recursos hídricos da cidade.

A Lei 4478/2016 combate uma planta exotica originária da Austrália. Portanto, não é nativa do Brasil. As áreas que recebem plantio de eucalipto tambem são conhecidas como deserto verde. A planta é uma grande sugadora de água do subsolo e estudos indicam que consome 36,5 mil litros de água por ano quando adulta.

Para Aldair Xavier, É preciso

garantir o desenvolvimento sustentavel e o equilibrio natural, com a preservação de recursos ambientais para a atual e as futuras gerações. Assim, principalmente neste contexto de incertezas sobre o futuro do nosso volume hidrico, é preciso garantir a manutenção

dos recursos já existentes.

muito importante a sua ajuda e o seu voto! Juntos poderemos continuar atuando em defesa dessas causas tão carentes de políticas sociais por parte do poder público!

procurou honrar o voto de confiança dado por você, propondo leis ou buscando evitar injustiças cometidas contra a população.

A penalidade para quem descumprir a proibição de plantar eucaliptos na cidade será a aplicação de multa. A Serra é a primeira cidade do Estado a ter legislação sobre o assunto.

Deficientes, crianças, idosos e meio ambiente são metas de campanha

O Vereador Aldair Xavier 12500 (PDT) tem como meta de campanha ações para a defesa de crianças e idosos, além da proteção de animais e da defesa do meio ambiente, que interfere na vida de todos nós.

Para continuar esse trabalho, é

Ao olhar esse informativo e concluir essa leitura aqui nessa última página, você viu que Aldair Xavier

É esse mesmo objetivo, com seu apoio, que continuará a partir de janeiro de 2017. Desde já! Muito obrigado pela confiança!