Jornal da Alerj 306

JOrnAL DA ALerJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N EIRO Ano XIII N° 306 – Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2015

Consciência

Em alta no Estado Alerj e RioSolidario realizam semana de conscientização da luta da pessoa com deficiência, com exposição no Palácio e circuito sensorial na Praça XV PÁgInAs 3, 4 e 5

Lei Estadual de Cultura aumenta envio de recursos para ações no interior PÁgInAs 6 e 7

Arrastões são discutidos em audiência da Comissão de Segurança Pública PÁgInAs 8 e 9

Divulgado resultado final do Parlamento Juvenil com lista dos 92 eleitos PÁgInA 11

2

Frases

Foto:Iara Pinheiro

O objetivo é dar maior segurança aos usuários da rede pública, para evitar acidentes simples, como uma queda, que podem agravar o estado de saúde dessas pessoas”

“

As consequências da apneia do sono vão além das noites mal dormidas e inconveniências com os parceiros de quarto. A mortalidade é alta

Foto:Iara Pinheiro

Foto:Vitor Soares

Iranildo Campos (PSD), justificando projeto que obriga hospitais a instalarem cintos de segurança nas macas e cadeiras de roda

“

Precisamos trabalhar a conscientização da população, mas as pessoas também necessitam assumir responsabilidades quanto aos maus-tratos

”

”

Geraldo Pudim (PR), sobre criação de programa contra a apneia do sono

Redes Sociais

//assembleiaRJ

//radioalerj

/alerj

/radioalerj

Hoje, 22/09, inicia primavera, estação + bonita do ano, parte das nossas árvores estarão floridas e termina período de escassez das chuvas.

Dep. Luiz Paulo @LuizPaulo_dep

Muito legal a experiência que vivi hoje no evento que a Alerj e Rio Solidário estão fazendo na Praça XV

Dep. Jorge Picciani @JorgePicciani

22/09 - Twitter

21/09 - Twitter

Cris Torres @meubalaoazul 16/09 Instagram

Daniele Guerreiro (PMDB), em audiência para discutir as vaquejadas e os rodeios realizados no Estado

Governança

Foto: Carolina Lessa

A integração de políticas urbanas entre estado e municípios da Região Metropolitana foi debatida, no dia 25, durante reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística do Fórum de Desenvolvimento do Rio. Diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, Vicente Loureiro (na foto, ao lado da diretora do Fórum, Geiza Rocha) apresentou propostas para o desenvolvimento da região. Segundo ele, já existe um projeto de lei complementar (10/2015) que será discutido nas comissões permanentes da Alerj e que tem o objetivo de retomar a governança da Região Metropolitana.

"O objetivo do projeto é criar um ambiente onde as questões metropolitanas possam ser deliberadas de forma compartilhada pelo estado e pelas prefeituras que compõem a região", explicou Loureiro. O deputado Eliomar Coelho (PSol) participou da reunião e defendeu a integração das cidades. "Tenho medo que a cidade fique ainda mais partida do que já está", disse o parlamentar.

*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: Everton Silvalima Equipe: André Coelho, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Tainah Vieira, Symone Munay e Vanessa Schumacker.

Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Andressa Garcez (publicidade), Carolina Lessa, Felipe Teixeira, Gabriel Deslandes, Gustavo Natario, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Lucas Moritz, Octacílio Farah (foto), Paulo Corrêa (publicidade), Priscilla Binato, Rayza Hannah (publicidade), Tomás Battaglia e Vitor Soares (foto).

Impressão: Imprensa Oficial

Tiragem: 2 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj Instagram: @instalerj Capa: Rafael Wallace (foto)

3

CAPA

Na luta pela inclusão Fotos: Rafael Wallace

Picciani fez o percurso com os deputados Martha Rocha, Márcio Pacheco, Tania Rodrigues e Daniele Guerreiro e a primeira-dama

Parlamento fluminense se engaja na melhoria da acessibilidade nas cidades

A buanna r osa

e

Vanessa s CHumaCKer

ndar pela rua, pegar um táxi e atravessar um sinal. Ações como essas nem sempre são tão fáceis quanto parecem. Para 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, essas atividades se tornam complicadas pela falta de acessibilidade nas cidades e de sensibilidade da população. Para conscientizar a sociedade fluminense, no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a ONG RioSolidario realizaram, em parceria, eventos de conscientização.

Quem passou pela Praça XV pôde vivenciar as dificuldades que os deficientes têm para se locomover. No Palácio Tiradentes, a exposição Inclusão

pela Arte (ver pág. 4) reúne obras de 22 artistas que usam a boca e os pés para pintar.

O circuito montado na Praça XV, batizado de Rio Consciente, reproduziu situações vividas no dia a dia por cadeirantes, cegos e surdos. “O objetivo foi mostrar para a população, governos e instituições a importância da autonomia e do investimento na melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência”, explicou a presidente do Riosolidario e primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim.

Presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB) fez o percurso: “Pude perceber os problemas vividos pelos deficientes e vi que não é fácil. A partir de hoje, a Alerj está inserida em um movimento em favor da acessibilidade”. Ele defendeu ainda que todos os municípios atualizem os dados sobre a população com deficiência.

O deputado Márcio Pacheco lembrou que 25% da população do Estado possuem alguma deficiência. Mais de 600 pessoas passaram pelo circuito somente nos quatro dias de funcionamento.

Experiência que emociona

Irmão de um cadeirante, o servidor público Adauto Ferreira Silva (foto), fez o circuito no dia da inauguração do estande na Praça XV e saiu emocionado. “Pude vivenciar um pouco o que o meu irmão passa todos os dias nessa cidade. Eu já tinha alguma noção das dificuldades, mas sentir na pele é muito diferente e deixa a gente muito incomodado”, relatou Adauto. Experiências como andar em cadeira de rodas com pedras portuguesas quebradas, subir em calçadas sem rampas e entrar em táxis não adaptados fazem parte do circuito (ver pág. 5)..

4

Arte acima de tudo Foto: Divulgação

Marcelo Cunha ficou tetraplégico aos 3 anos de idade ao mergulhar em uma cachoeira. Agora, ele pinta quadros usando a boca

"Passei da hora de nascer e tive paralisia" Foto: Lucas Moritz

A exposição Inclusão pela Arte tem duas seções: obras de pintores com deficiência que utilizam a boca e os pés para produzir os quadros e uma homenagem ao escultor e pintor Flávio Nakan na exposição Reflexos Sociais, com 12 peças, entre quadros e esculturas do artista, morto em março de 2015. Ex-vereador de Mesquita, Nakan começou a pintar quando criança e recebeu prêmios.

“Foi pintando com a boca que Nakan mostrou em seus quadros uma visão crítica dos problemas da sociedade. Essa exposição é um marco de conquista e cidadania para toda a população”, afirmou a deputada Tania Rodrigues (PDT), que é cadeirante e vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj. A deputada Daniele Guerreiro (PMDB), natural de Mesquita, também ressaltou que as obras de Nakan são um legado para toda a Baixada Fluminense.

A mostra Inclusão pela Arte permaneceu no Salão Nobre do Palácio Tiradentes até 4 de outubro, com entrada franca.

Mendes: iniciativa deve se repetir “Sei quando a paralisia cerebral aconteceu. Passei da hora de nascer!” É o que diz, sorrindo, o recepcionista e auxiliar administrativo Leandro Mendes, de 34 anos, três deles trabalhando no prédio administrativo da Alerj. Autor do livro Superando Barreiras e Limites, onde relata seu cotidiano como cobrador de ônibus, Mendes conta com orgulho que sua deficiência

não o impede de nada. “A dificuldade quem coloca somos nós, basta superá-la”, declara.

Com atrofia no braço e perna esquerdas, ele descreve na publicação trechos de sua história de superação e cita a ONG de surfe adaptado Adapsurf como exemplo. Ele dedica parte de seu tempo aos treinos no Posto 2, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Mendes, que se apresentou para ser voluntário no projeto Cidadão Consciente, fez o circuito montado na Praça XV e falou da importância de expandir a iniciativa para outros bairros e outras cidades. “Acho que exemplos como esse devem se repetir em várias praças para atingir mais pessoas”, concluiu. (colaborou Symone Munay)

Fotos: Rafael Wallace

Ana Botafogo vivencia os obstáculos de um cadeirante. Já Carlinhos de Jesus, de olhos vendados, caminha pelo circuito

Dança da superação O dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus e a primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio, Ana Botafogo, participaram, nesta quarta-feira (23/09) do circuito Rio Consciente, na Praça XV, que reproduz as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no cotidiano da cidade.

Carlinhos, que há anos apoia a causa e trabalha com deficientes, disse que se tornou um cidadão ainda mais consciente depois da experiência. “Pude perceber o quão difícil é o manuseio da cadeira, como a cidade é totalmente despreparada para o deficiente visual. O direito de ir e vir não é real para esses cidadãos”, afirmou.

Ana Botafogo reforçou que, cada vez mais, é necessário ter acessibilidade. “Se não houver uma consciência e uma ajuda geral da população e das autoridades em relação às pessoas com deficiência, eles serão sempre segregados.”

Dificuldades Os deputados passaram por experiência semelhante durante a sessão do dia. Tio Carlos (SDD) e Ana Paula Rechuan (PMDB) foram vendados já em seus gabinetes e assim caminharam até o plenário, simulando a deficiência visual.

Enfermeira Rejane (PCdoB), que usou fones de ouvido para cortar o som, se sentiu isolada. “Via as pessoas gesticulando e falando, mas não conseguia entender”, disse. Bruno Dauaire (PR) assistiu à

sessão de cadeiras de rodas e afirmou: “Todo mundo deveria viver isso ao menos por alguns minutos para compreender de as dificuldades.”

A deputada Tania Rodrigues (PDT), vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e cadeirante, acredita que o experimento vai trazer uma nova visão a seus colegas. "Muitos deputados não têm contato com pessoas com deficiência. E somos responsáveis por fazer a legislação.

Alguns serão prefeitos. É muito importante saber como é ser deficiente, quais são as dificuldades do dia a dia", afirmou.

Divulgação

No circuito montado na Praça XV, calçadas esburacadas, ruas íngremes e táxis não adaptados.

Ao fim, um teste para leitura labial

Minc (esq.), Dauaire e Jânio Mendes usaram cadeiras de roda no plenário

6

cultura do interior Lei estadual muda distribuição dos recursos da cultura para ações e equipamentos fora da capital. Agora, eles passam a receber 60% da verba

A

Gabriel D eslandes

e

S ymone Munay

rtesãos, grupos teatrais, bandas de música, blocos carnavalescos e equipamentos culturais do interior e capital do Estado do Rio vão ganhar um novo estímulo para levar adiante sua arte. Agora, artistas e produtores culturais de todas as regiões podem contar com o apoio do Sistema Estadual de Cultura (Siec), criado pela Lei 7.035/15. O programa busca promover políticas públicas para os 92 municípios fluminenses. A proposta visa a valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, democratizando o acesso aos bens culturais e integrando poder público e sociedade à gestão dos recursos.

Iniciativa original do Poder Executivo, o projeto é resultado do diálogo entre a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão de Cultura da Alerj. Até

sua sanção, a proposta foi debatida em três audiência públicas, 18 conferências regionais e mobilizou cerca de 5 mil pessoas.

“Além disso, a população pôde contribuir com críticas e sugestões pela internet", destaca o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT). Ele explica que o novo sistema vem adequar o Rio às políticas do Governo federal. “A lei atende Termo de Adesão do Governo ao Sistema Nacional de Cultura. As emendas que recebemos tornaram a proposta uma das mais avançadas do Brasil por estimular a participação social", diz.

Equipamentos do interior Um dos marcos da nova legislação é a garantia de que 60% dos recursos orçamentários da cultura sejam

destinados às atividades culturais do interior. Os demais 40% ficarão com a capital. Essa divisão da receita se explica pela tentativa de descentralizar os recursos do município do Rio, que já concentra a maioria dos equipamentos assistidos pelo Governo. Hoje, dos 26 espaços administrados pela Secretaria de Cultura, apenas cinco estão fora da capital. A estratégia integra o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, também estipulado pela lei, que permite tanto o financiamento direto do Fundo Estadual de Cultura em projetos culturais como a dedução fiscal de ICMS a empresas patrocinadoras.

Proprietário e idealizador do Cine Centímetro, em Conservatória, Médio Paraíba, o ex-delegado Ivo Raposo diz que a cada ano fica mais difícil pro-

Fotos: Divulgação SEC

7

Plano estadual beneficia quilombos, autores literários, folias de reis e atividades circenses em diversos municípios do Estado do Rio

mover cultura fora da capital. "Aguardo com entusiamo que os recursos possam ser repassados sem muita burocracia.

Esse ano, por exemplo, falta patrocínio para o 8º Festival CineMúsica", conta.

Longe da Região Metropolitana, Angra dos Reis é um exemplo de cidade beneficiada pela nova lei. O município tem eventos tradicionais, como a Folia de Reis Luz Divina e o Quilombo Santa Rita do Bracuí, comunidade que mantém heranças culturais africanas, como capoeira, jongo e artesanato. "Finalmente, um programa de política voltado para a cultura de outras cidades", diz o secretário de Cultura de Angra, Délcio Bernardo. Segundo ele, apesar de saber que a maioria das cidades vai receber recursos apenas no fim de 2016, essa aproximação demonstra que o interior não está esquecido. "Não estamos sozinhos e, agora, sim, podemos participar de editais", conclui.

Desafio é a qualificação “O Plano Estadual contará com mapeamentos e séries históricas relevantes à formulação, à avaliação e ao aprimoramento das políticas públicas de cultura.” É o que garante a secretária de Estado de Cultura, Eva Doris Rosental. Ela assegura que o programa de fomento deve atender à diversidade cultural de cada região do Estado.

A secretária acrescenta que o próximo desafio é a qualificação dos agentes culturais na Baixada Fluminense e no interior, onde, em muitos casos, não há museus, teatros ou salas de cinema.

Segundo ela, o apoio aos municípios, em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional do

Ministério da Cultura (MinC), inclui a organização de sistemas municipais de cultura, a modernização dos espaços culturais e um curso de formação de gestores públicos e agentes culturais, oferecido pelas fundações de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e de educação superior à distância (Cecierj).

A Secretaria de Estado de Cultura pretende qualificar 390 alunos, entre gestores públicos municipais de cultura, conselheiros municipais de cultura, agentes e animadores culturais, com acompanhamento de tutores, professores e equipe pedagógica, e um grupo adicional de até 2 mil alunos. (colaborou Priscilla Binato)

8

segurança

Foto: Internet

Alerj de olho nas praias Após arrastões, representantes do Governo, integrantes do Ministério Público e associações de moradores debatem políticas públicas

A Buanna R osa

Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu acompanhar de perto a situação das praias da Zona Sul do Rio, até o fim do verão, após os arrastões de setembro. A comissão promoveu audiência pública para discutir a questão no dia 24. Segundo a presidente do grupo, deputada Martha Rocha (PSD), a intenção é promover encontros mensais até o verão. "O debate foi muito produtivo, pois abrimos um diálogo entre as instituições e não queremos encerrar por hoje. Queremos acompanhar as ações durante toda a estação", disse a parlamentar.

O deputado Jorge Felippe Neto (PSD) informou, na reunião, que vai apresentar projeto de lei definindo um roteiro para abordagem e acolhimento de adolescentes. “O objetivo é acabar

com o constrangimento vivido pela Polícia Militar ao abordar esses jovens e amparar os moradores e visitantes das praias”, explicou o parlamentar. O projeto ainda será apresentado às comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública da Casa, que terão que votar o texto da matéria.

O subsecretário de Segurança Pública, Roberto Sá, reiterou que o efetivo da Polícia Militar (PM) teve que ser reforçado nas praias, antecipando a Operação Verão, que costuma ter início em novembro. O objetivo é conter a violência que assustou banhistas. Além dos arrastões na orla, houve casos de assaltos em outros pontos de Copacabana, Arpoador e Botafogo. Um homem foi baleado. Em represália, jovens agrediram suspeitos que estavam dentro de ônibus. Grupos se organizam por meio das redes sociais para articular ações de vingança.

Decisão judicial Dez dias antes dos arrastões, a Justiça concedeu habeas corpus proibindo a PM de apreender menores, exceto em flagrante. O pedido foi feito pela Defensoria Pública. Na audiência, o subsecretário Roberto Sá afirmou que a decisão seria seguida. Na semana seguinte, porém, o Governo do Estado, ao antecipar a Operação Verão, que segue até março (veja números na pág.

9), continuou a fazer a abordagem nos ônibus que seguiam para as praias.

Porém, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança, os menores até 11 anos que estivessem desacompanhados de um maior e em situação de vulnerabilidade eram apreendidos e encaminhados, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a rede de acolhimento. Ao todo, 38 menores foram apreendidos.

9 Fotos: Octacílio Barbosa

Teresa vai elaborar curso sobre o ECA; Freixo acredita que é problema de política de Estado; Martha promoverá encontros mensais

Operação Esparta

Cidade partida

Assaltos

Segundo o delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Gilberto Stivanello, há seis meses, a Polícia Civil iniciou uma investigação para mapear pessoas e grupos envolvidos em arrastões. O trabalho resultou na Operação Esparta, realizada no dia 24, na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio. Foram emitidos 42 mandados que resultaram na prisão de 27 suspeitos. "Essas pessoas tinham envolvimento na articulação e organização dos arrastões que assustaram os banhistas. Havia receptadores dos produtos roubados ligados a essa rede", afirmou. A Polícia Civil também anunciou os números da Operação Verão, antecipada para setembro.

Presente na audiência da Alerj, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cosentino, disse que vai procurar outras secretarias, como a de Segurança, para, em conjunto, elaborar um plano de treinamento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os policiais e agentes públicos.

Representantes das associações de moradores de Botafogo, Copacabana e Leblon, bairros da Zona Sul carioca, foram à audiência e relataram o medo e a insegurança que sentiram nos arrastões. "Ipanema estava um caos.

Dava para notar o desespero no olhar dos moradores. Restaurantes e lojas foram fechados e as pessoas corriam pelas ruas desesperadas e assustadas", afirmou a representante da Associação de Moradores de Ipanema, Maria Amélia Loureiro.

O presidente da comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), afirmou que esse é um problema de política de Estado e não será solucionado com a força policial. "Na Zona Sul e na Grande Tijuca, temos 366 equipamentos culturais para 1,3 milhão de pessoas. Na Zona Norte, são apenas 78 equipamentos para 2,4 milhões de habitantes. Os números demonstram que é uma questão social, sim. A desigualdade no acesso ao lazer mostra como essa cidade é socialmente partida", disse Freixo.

O vice-presidente da Rio Ônibus, Otacílio Monteiro, disse que as linhas mais afetadas com assaltos e que levam os adolescentes que realizam arrastões saem da Zona Norte a caminho da Zona Sul. São elas: 474 (JacaréJardim de Alah), 472 (Triagem-Leme), 476 (Méier-Leblon), 485 (Penha-General Osório) e 484 (Olaria-Copacabana).

"Os motoristas de ônibus também sofrem muito com essa situação. Esses adolescentes entram nos coletivos, nos ameaçam, assaltam os passageiros e ainda colocam as nossas vidas em risco. Nos sentimos culpados por ter permitido que eles entrem nos ônibus, mas não temos o que fazer, pois também somos vítimas", desabafou o diretor do Sindicato dos Rodoviários, Eduardo Besera Cruz.

Compareceram ainda à audiência os deputados Paulo Ramos (PSol), Tia Ju (PRB), Waldeck Carneiro, Dr. Sadinoel e Zaqueu Teixeira, todos do PT, Bruno Dauaire (PR) e Dionísio Lins e Flávio Bolsonaro, ambos do PP.

Operação Verão

17 Equipes nas ruas para realizar a abordagem dentro dos ônibus

700 Policiais militares que têm apoio do Batalhão de Choque e de Ações com Cães

300 Agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal em sete tendas nas praias

10

COLUNA

UM PALÁCIO DE HISTÓRIAS

CPI DA PeTrOBrAs

Foto: Carol Lessa

Foto:Rafael Wallace

Durante audiência, gerente disse que a dívida da Petrobrás será de R$ 416 bilhões

Cenário preferido s ymone munay

Nas últimas décadas, a arquitetura do Palácio Tiradentes serviu de cenário para filmes, novelas e minisséries, transformando diversas salas do prédio em camarim. Em busca de locações para o longa Os Merecnários, o astro internacional Sylvester Stallone visitou, em 2012, a sede da Alerj e, apesar de ter ficado "encantado", segundo assessores, escolheu outro lugar para gravar.

Quem assistiu a Os últimos dias de Getúlio (2013), estrelada por Tony Ramos, viu cenas nas escadarias, no Salão Nobre e no plenário. Da mesma forma, em Tropa de Elite 2 (2010), o cineasta José Padilha lotou o plenário para uma cena.

Na TV, a novela Caminho das Índias, de 2009, foi cuidadosa ao afixar cortinas voil nas janelas e portas, transformando o Tiradentes em um palácio indiano. No romance policial Muitos homens num só (2014), de Mini Kert, a biblioteca foi tomada pela equipe do investigador Félix Pacheco (Caio Blat), obcecado em descobrir o criminoso da trama.

Para a produção Se a vida começasse agora (2015), sobre o Rock in Rio, a Sala de Imprensa deu espaço à coletiva do empresário Roberto Medina. As minisséries JK (2006) e Dupla Identidade (2014) e as novela Rebu (2014) e Babilônia (2015) também foram gravadas na Alerj.

rio fica com 80% a geração de valor para os acionistas.

Mesmo com menos recursos, Estado terá parcela grande nos A dívida da estatal para o segundo trimestre de 2015 está estimada em US$ 103 bilhões da estatal Camilla PonTes

O

gerente-executivo do Financeiro Corporativo da Petrobras, Marcos Antônio Zacarias, disse, no dia 24, durante reunião da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que o Rio será beneficiado com 80% da parcela dos recursos da estatal referentes à exploração e produção de petróleo e gás. Essa parcela corresponde a 83% de US$ 130,3 bilhões, valor estimado dos investimentos contidos no novo Plano de Negócios e Gestão da empresa para o período de 2015 a 2019.

Zacarias confirmou que esses recursos são menores do que o previsto anteriormente, de US$ 206,8 bilhões – previsão de 2014 a 2018 –, e correspondem a uma redução de 37%.

O gerente apresentou o plano na reunião da CPI e disse que o Rio ficará com 80% da parcela exploratória por conta das bacias de Campos e de Santos.

De acordo com ele, o novo estudo feito pela estatal tem como objetivos fundamentais a redução do endividamento e

R$ 416 bilhões. Zacarias afirmou que a Petrobras terá recursos para pagar as dívidas, porque a previsão do fluxo de caixa possibilitará o pagamento.

O representante da Petrobras também disse que a estatal tem a meta de trabalhar com 30% dos recursos de terceiros até 2020. Atualmente, são 51% desses recursos.

Relatório final A CPI terminou, neste dia, de ouvir os depoimentos previstos. Relator do grupo, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que o Parlamento fluminense passou a ter “a consciência plena dos problemas de arrecadação”. “Um terço do PIB do Estado depende dos royalties, da participação especial e da cadeia produtiva de petróleo e gás. O barril do petróleo caiu 50% e a perda da arrecadação do ICMS aumentou o rombo dos derivados no momento da crise”, declarou.

Presidente da comissão, o deputado Edson Albertassi (PMDB) comentou que, entre as recomendações do relatório final, está a revisão da portaria ANP 206/00, que define os critérios para o cálculo dos royalties.

11

PARLAMENTO JUVENIL

Lista oficial dos eleitos

Foto: Octacílo Barbosa

Eleição teve 515 inscritos no 1º turno e mobilizou 230 escolas da rede de ensino. No 2º turno, cidades escolheram representantes Foto: Yago Barbosa

Após eleição acirrada, 92 jovens passarão uma semana como deputados na Alerj

O

Tomás Battaglia

resultado final e oficial das eleições da 9ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj) em parceria com as secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje), foi liberado no dia 24. Após um disputado segundo turno que ocorreu em 36 cidades, 92 alunos da rede pública foram eleitos para representar seus municípios, em novembro, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj. O PJ levará alunos da rede pública estadual de ensino, eleitos por seus próprios colegas, a mergulharem na rotina de um deputado estadual. Durante uma semana, eles participarão de atividades, além de apresentarem, discutirem e aprimorarem projetos que podem virar leis.

Nessa edição, apenas as cidades de

Mesquita, na Baixada Fluminense, e Cantagalo, na Região Serrana, não elegeram representantes, já que os candidatos escolhidos por lá não cumpriram alguns requisitos previstos. Para incluir os dois municípios na edição de 2015, o coordenador do Parlamento Juvenil, deputado Wanderson Nogueira (PSB), planeja discutir com a Seeduc a instauração de uma eleição suplementar. “A 9ª edição já entrou para a história e prova que a juventude precisa de espaços para debater a política. Acreditamos que ter todos os municípios representados é essencial para a oxigenação do projeto”, comentou.

A partir de agora, com o resultado oficial do pleito (veja QR Code ao lado), os eleitos começam a pensar na elaboração dos projetos de lei que defenderão durante as atividades do PJ. No período de 16 a 26 de outubro, ocorrerão as capacitações com especialistas legislativos em diversas cidades do Estado. A atividade servirá para auxiliar os jovens nessa tarefa. Os três projetos aprovados e mais bem votados pelos próprios alunos serão enviados ao governador Luiz Fernando Pezão e terão a chance de se tornar lei.

Wanderson: "edição prova que a juventude quer debater política"

Posicione a câmera do celular aqui e veja a lista ou acesse: j.mp/listajmj

12

VOCÊ sABIA?

dia do MelHor aMiGo Apaixonados por seus animais de estimação, deputados criam projetos de lei para melhorar a vida dos bichos

Fotos: Arquivo Pessoal

m árCia m anGa

E

les costumam ser amados pelos homens... e até pelos santos. E é justamente por causa de um santo, São Francisco de Assis, que, em 4 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais. Com expectativa de vida que varia entre dez e 20 anos, cães e gatos são os preferidos de quem gosta de ter um animal doméstico para chamar de seu. Entre os deputados estaduais, que já aprovaram a criação de uma comissão especial dedicada ao assunto nesta legislatura, não poderia ser diferente.

Ted e Princesa são, respectivamente, o gato e a cadelinha da deputada Tia Ju (PRB), que, alheios à rivalidade histórica entre as duas espécies, não se separam.

A identificação entre eles é tamanha que, garante Ju, o gato age que nem cachorro.

“O Ted anda atrás de mim pela casa. Se estou na cozinha, ele está. Se vou para o quarto, ele vai. A Princesa vai atrás porque

estão sempre juntos”, diz a parlamentar.

A deputada Daniele Guerreiro (PMDB) é uma das principais defensoras da causa no Parlamento fluminense.

Ela, que preside a Comissão Especial de Defesa dos Animais, é autora do projeto de lei 149/15, que estimula prefeituras a desenvolver políticas públicas de proteção aos bichos. De acordo com o texto, os municípios fluminenses que possuírem um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais terão prioridade no repasse de verbas do Governo do Estado.

Além desse texto, a peemedebista apresentou projetos de conscientização sobre a defesa animal nas escolas por meio do programa Animais de Estimação e para também transformar o 4 de outubro em Dia Estadual dos Animais.

Afeição Nenhum deputado da Alerj tem tantos cachorros quanto Geraldo Pudim (PR).

O parlamentar gosta tanto dos bichos que tem nada menos que 18 cachorros.

E, como todo apaixonado que não assume a própria paixão, ele culpa a mulher e o filho pelo "exagero": “Eu gosto, mas tenho tantos porque as pessoas dão para o meu filho Luiz Felipe, de 14 anos, criar.

Ele ganha e leva para casa. Nenhum é de rua, mas também costumo encaminhar animais abandonados para instituições de proteção”.

A afeição do deputado acabou gerando o projeto de lei 2.685/13. O texto determina que cães e gatos só poderão ser sacrificados pelo poder público quando for constatada doença grave infectocontagiosa, incurável ou que possa ser transmitida para humanos (zoonoses), sendo necessário o laudo técnico comprovando a necessidade do procedimento. Pudim explica que o atual método utilizado pelas prefeituras – captura e sacrifício de animais como forma de controle populacional – está em desuso na maior parte do mundo.