TFG: ACOLHE HABITA - Acolhimento LGBTQIA+ e Habitação de Interesse Social

Acolhe Acolhe Acolhe Acolhe Acolhe Acolhe Habita Habita Habita Habita Habita Habita Alcinez da Silva

Acolhe Habita

Acolhimento LGBTQIA+ e Habitação de Interesse Social

Autora Alcinez da Silva Pereira Orientadora Profª Me. Solimar Mendes Isaac Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Arquitetura e Urbanismo TFG 2022

Agradecimentos Sou grata a cada pessoa que de alguma forma contribui para que eu chegasse até aqui. À minha mãe, que me apoiou em todas as noites e madrugas não dormidas de projeto.

Aos professores maravilhosos com os quais tive o privilégio de aprender.

Aos tantos amigos e amigas que ganhei no percurso, que riram comigo e também me seguraram nos momentos mais difíceis. À Solimar Mendes Isaac, com a sua didática impecável, que garantiu que esse projeto fluísse de mim, e que sem dúvida foi a melhor orientadora que eu poderia ter.

Deixo esse projeto feito com muito esforço e ansiedade, o meu “muito obrigada” e eu amo muitos vocês.

“Nois tá aqui por cada bicha Com a vida interrompida Por causa de homofobia, ódio e intolerância Resistimos no dia-a-dia Pra poder chegar o dia Que prevaleça Respeito Igualdade Esperança” Quebrada Queer

Sumário 1. Introdução 8

2. Conceitos 10 3. Justificativa

4. Estudos d

5. Conte

6.

13

de Caso 16

extualização 20

. Projeto 29 7. Referências 74

1. Introdução 1. Introdução 1. Introdução 1. Introdução 1. Introdução 1. Introdução 8

O primeiro desenho que fiz na Belas Artes foi um Centro de Apoio LGBT, durante o vestibular, sem embasamento e sem conhecimentos técnicos. Hoje, o presente trabalho é o resultado dessa primeira ideia, somada a todo o conhecimento adquirido ao longo desses anos, e também de todas as vivências.

O trecho da música “Quebrada Queer“, que também dá nome ao grupo, trouxe de volta esse tema no momento certo.

“Não caber na própria casa Sai pro mundo E não cabe no mundo“ Este projeto nasceu dessa letra.

A SITUAÇÃO DE RUA O presente Trabalho Final de Graduação (TFG) é o resultado da análise e levantamento de duas problemáticas, sendo a primeira delas a grande quantidade de edificações em desuso ou subutilizadas espalhadas pelo centro de São Paulo, frente ao déficit habitacional vivenciado na cidade. E a segunda, está pautada no número crescente de pessoas que se encontram sem moradia, sobrevivendo nas ruas da subprefeitura da Sé.

A HOMOFOBIA Tendo o distrito da República como foco dessa análise na subprefeitura da Sé, a constatação da concentração de pessoas LGBTQIA+ em situação de rua na região se destaca, em comparação com as outras subprefeituras e distritos da cidade, junto ao fato de que, historicamente a República, é um espaço de apropriação, luta e afirmação da identidade LGBTQIA +, e que embora seja um lugar que concentra a diversidade, ainda contém distinções e discriminações (LEITE, ZANETTI, TONIOLO, 2020).

Com a análise e diagnóstico da região é proposto o projeto, tendo por objetivo a reabilitação de uma edificação que se encontra ociosa no centro da cidade, empregando a ela uso e função social que possa proporcionar habitação para pessoas em posição de vulnerabilidade social.

Além de reabilitar a edificação ociosa pretende-se ocupar o terreno que se encontra subutilizado, criando uma edificação que visa o acolhimento, dentre os diversos grupos de pessoas marginalizadas nas ruas, de pessoas LGBTQIA+ que se encontram em tal condição, visando acolhê-las e dar assistência social e psicológica.

Figura 1: Mapa da Concentração de pessoas em situação de rua. Fonte: Censo 2019, SMADS.

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2. Conceitos 2. Conceitos 2. Conceitos 2. Conceitos 2. Conceitos 2. Conceitos 10

Para nortear o projeto são destacados três conceitos norteadores: reabilitação de edifício, habitação coletiva e acolhimento. Sendo cada conceito embasado pelas obras de três autores distintos.

2.1. REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO O conceito de Reabilitação de Edifício remete à intervenção em uma edificação ociosa, comumente localizada em regiões centrais que passaram por um processo de esvaziamento, fazendo reformas e mantendo a estrutura existente para proporcionar novamente um uso. A reabilitação “envolve a recuperação de um perímetro urbano através de adaptações das estruturas construídas às novas necessidades, respeitando as características das populações usuárias assim como as suas funções” (DEVECCHI, 2010, p. 102).

Appleton (2014) define princípios e práticas que possibilitam a reabilitação de edifícios.

A reabilitação pode definir-se como o conjunto de operações destinadas a garantir a possibilidade de reutilização plena do edificado existente, adaptando-o às exigências contemporâneas, e estabelecendo um compromisso entre a sua identidade original e a que resulta da própria reabilitação. (APPLETON, 2014, p. 2).

Para além do sentido limitado que a reabilitação de edifícios já teve, onde a recuperação das características estéticas era mais relevante do que de fato dar nova função à construção, Wilheim (2005) fala da visão mais abrangente da reabilitação, a que se preocupa com a denominação de uso para o edifício.

A preocupação específica em recuperar edifícios de importância arquitetônica que no passado caracterizavam tais medidas, cederam (sic) espaço a uma visão mais abrangente da questão. Não basta mais, por exemplo, devolver aos bens seu perfil estético original, sem se preocupar com sua função, com seu entorno, com sua adequação à vida moderna e seu papel na área em que se encontra. (WILHEIM, 2005 apud WIAZOWSKI, 2007, p. 25).

Na conceituação do termo reabilitação de edifício é importante ressaltar o potencial que reabilitar uma edificação tem no âmbito habitacional. Devecchi (2010) destaca ao longo de sua tese “Reformar não é construir: a reabilitação de edifícios verticais”, a relevância de se implementar uma política de reformas em edifícios visando a habitação, e as vantagens que tal política poderia agregar à cidade 2.2 HABITAÇÃO SOCIAL A conceituação do termo habitação social é concebida por Almeida (2007) em sua dissertação de mestrado “Habitação Social: Origens e Produção”, como a habitação concedida pelo Estado e destinada às populações carentes mediante ações e incentivos. (...) habitação social é entendida como aquela concedida pelo Estado e destinada às camadas mais carentes da população por meio de ações diretas ou indiretas, sendo considerados os casos de incentivos, auxílios parciais, doações, financiamentos, reformas e construção, além da criação de órgãos e legislação específica. (ALMEIDA, 2007, p. 16).

Barros e Pina (2012) no artigo “Sinfonia inacabada da habitação coletiva: lições a partir do PREVI para uma arquitetura de possibilidades” criticam a forma simplista que o Estado concebe a habitação social, como sendo apenas a oferta da casa própria de maneira quantitativa.

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Desde longa data reconhece-se que o problema da habitação social não se limita à simples oferta da casa própria como questão meramente quantitativa, muito embora o direcionamento das iniciativas públicas para o setor no Brasil parece operar nessa perspectiva simplista.

(Barros; Pina, 2012, p. 8).

Para além da definição mais técnica de Almeida (2007), e como a crítica de Barros e Pina, o conceito de habitação social deve abranger mais que apenas um local para morar, a habitação social deve compor “(...)espaços capazes de fornecer, não apenas habitação, mas um espaço apropriável pelos actores e fomentador de uma inserção, quer objectiva, quer subjectiva das populações mais carenciadas.”, (AUGUSTO, 2000). (...) contemplar igualmente um exercício de cidadania e um meio de inserção dos grupos mais desprivilegiados, sem que tal implique numa acentuação, quer objectiva, quer subjectiva, da experiência de exclusão vivida pelos actores, devendo, para tal, reforçar o conjunto de laços sociais que caracterizam e definem essa mesma inserção. (AUGUSTO, 2000).

2.3 ACOLHIMENTO O conceito do termo acolhimento é abordado em diversos estudos no âmbito da saúde coletiva, visando práticas que proporcionem qualidade e acesso a um atendimento humanizado.

No campo da saúde coletiva, o acolhimento tem sido compreendido como um dispositivo capaz de alterar o modelo tecnoassistencial na assistência à saúde, pautado no desenvolvimento de práticas que contemplem o princípio da integralidade, com a garantia de acesso, a criação de vínculo e do atendimento humanizado (FRANCO, BUENO, MERHY, 2003; CAMPOS, 1997 apud CHUPEL; MIOTO, 2010, p. 38).

Solla (2005) define o acolhimento como a humanização e também a garantia de acesso a tal atendimento, de maneira qualificada, positiva e responsável.

O “acolhimento” significa a humanização do atendimento, o que pressupõe a garantia de acesso a todas as pessoas. Diz respeito, ainda, à escuta de problemas de saúde do usuário, de forma qualificada, dando-lhe sempre uma resposta positiva e responsabilizando-se pela resolução do seu problema. (SOLLA, 2005, p. 495)

Numa definição mais sensível do termo, Franco, Bueno e Merhy (1999) falam do tempo dedicado ao acolhimento, assim como da energia e esperança reacesa para se acolher o indivíduo. (...)a capacidade de se colocar no nosso tempo, mobilizar energias adormecidas, reacender a esperança e colocar em movimento segmentos importantes dos serviços de saúde, como grupos sujeitos que se propõem à construção do novo, a fazer no tempo presente aquilo que é o objetivo no futuro. (FRANCO, BUENO, MERHY; 1999, p. 351).

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3. Justificativa 3. Justificativa 3. Justificativa 3. Justificativa 3. Justificativa 3. Justificativa 13

A justificativa para a escolha do tema é baseada na análise e diagnóstico da grande quantidade de edifícios vazios ou subutilizados localizados no centro de São Paulo, frente ao déficit habitacional vivenciado na cidade e ao número crescente de pessoas em situação de rua, dando maior enfoque à população LGBTQIA+ em tal situação.

Figura 2. Fonte: CEPEUC, dezembro de 2018.

Desde 2014 foram notificados 1746 imóveis abandonados, subutilizados ou terrenos sem edificações no centro de São Paulo, dos quais apenas 10% deixaram de ser ociosos até o ano de 2021, segundo o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Como disse o urbanista e ex-vereador Nabil Bonduki (2021) “A ocupação no Centro está acontecendo, o que é bom, mas está acontecendo para a faixa de renda média. É muito pouco para ocupação de interesse social”. Então, embora o Centro esteja sendo ocupado, essa ocupação está restrita a uma população com a faixa de renda mais alta, enquanto as pessoas em condição de vulnerabilidade são limitadas a sobreviver nas ruas ou em ocupações, ainda irregulares, organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

Quanto à condição de pessoas LGBTQIA+, além dos desafios enfrentados pela vivência nas ruas, há o fator da discriminação e violência devido a orientação sexual e/ou identidade de gênero dos indivíduos, a LGBTfobia. Dados do Grupo Gay da Bahia, no gráfico que se segue, mostram a quantidade alarmante de mortes violentas de LGBTQIA+ no Brasil no período de 2000 a 2021, o que enfatiza a necessidade de atenção a esse grupo.

Estes usuários em situação de rua que pertencem ao grupo LGBT sofrem com a discriminação e dificuldades, tal como a homofobia, o abandono familiar e o estigma causado pelo intenso preconceito no ambiente familiar, laboral, escolar etc. Sendo assim, as principais questões vivenciadas por pessoas de um grupo social específico, que devido às complicações estruturais expostas pela dinâmica social da conjuntura atual, passam pela situação de rua sendo forçadas a procurar assistência por parte das forças locais. (MACHADO, 2015, p. 61)

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Figura 3: Fonte: Grupo Gay da Bahia, 2022.

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4. Estudos de Caso 4. Estudos de Caso 4. Estudos de Caso 4. Estudos de Caso 4. Estudos de Caso 4. Estudos de Caso 16

CASA 1 - Centro de Cultura e Acolhimento LGBT A Casa 1 é uma iniciativa do relações públicas e jornalista Iran Giusti, que notando a demanda de LGBTs sem moradia, resolveu recebê-los em seu apartamento ainda em 2015.

Através da divulgação da iniciativa, idealizou o projeto e conseguiu arrecadar 112 mil reais, o que viabilizou o aluguel do sobrado, onde se localiza a república de acolhimento, e do galpão, inaugurando a Casa 1 em 2017.

O estudo desse caso não se prende ao projeto arquitetônico, muito embora a Casa 1 tenha empregado nova função social a uma edificação existente, o foco é a dinâmica de funcionamento e o programa de necessidades. O croqui ao lado mostra como funciona o térreo do sobrado/república, onde se localiza a república de acolhida, o térreo tem a estrutura de atendimento assistencial e cultural, que dependendo basicamente de voluntários de atendimento e de atividades, possibilita o intercâmbio da população de rua e da vizinhança com moradores. Os dormitórios ficam no andar de cima, e tem o acesso restrito aos moradores. Há também o galpão, onde são concentradas as atividades, e recebe desde voluntários, moradores e vizinhança, até curiosos que queiram conhecer o trabalho da Casa

Autor: Iran Giusti Ano: 2017 Local: Bela Vista, São Paulo-SP Área: 2 espaços em localizações distintas

Figura 4: Mapa da região com os equipamentos da Casa 1. Fonte: Google Earth (2018, Artur Souza Duarte e Renato Cymbalista

Figura 5: Croqui sem escala do térreo do sobrado Fonte: Artur Souza Duarte e Renato Cymbalista, 2018

Figura 6: Fonte: Casa 1 (2017a; 2017b)

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nem toda casa é abrigo - cultura e acolhida LGBTIA+ Autor: Heitor Ferreira Ano: 2020 Local: República, São Paulo-SP Área: 10.798m² Localizado no distrito da República, na região central de São Paulo, o projeto foi pensado para a área de maior fluxo da população LGBTQIA+ desde os anos 30. Um terreno bem localizado e servido de modais de transporte.

A proposta abrange abrigo temporário, acompanhamento psicológico, atendimento social, de capacitações e processos de formação para ajudar no novo rumo na vida das pessoas. Há também o hostel, visando proporcionar trocas e um centro cultural com o intuito de fomentar a produção artística e cultural LGBTQIA+.

Foi pensada uma estrutura que permitisse grandes vãos, para garantir a flexibilidade dos espaços. O vão entre os pilares é de 7,5m, que se desmembraram na modulação de 1,25m. Na lateral do auditório foi usada outra viga vierendeel, com módulos de 5 metros, que sustenta toda a face sul do edifício. Há também a presença de núcleos rígidos.

A proposta de edificação se integra a cidade e ao entorno, fazendo uso da proximidade como Minhocão para propor um elemento de conexão entre o interior do edifício e a cidade.

Devido à complexidade e diversidade do programa de necessidades, e às diferentes necessidades de acesso, as circulações foram divididas em três momentos: público, semipúblico e privado.

O que justifica a escolha deste projeto para estudo de caso, além do entorno e uso semelhantes, está na noção de conexão com a cidade apresentada pelo arquiteto Heitor Ferreira, que traz à luz também as noções de fruição pública, além de seu sistema estrutural.

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Figura 7: Esquema estrutural. Fonte: Heitor Antônio Ferreira

Figura 8: Setorização. Fonte: Heitor Antônio Ferreira.

Figura 9: Diagrama de circulações internas. Fonte: Heitor Antônio Ferreira.

Hotel Emiliano Arquitetos: Oppenheim Architecture, Studio Arthur Casas Ano: 2017 Local: Rio de Janeiro Área: 9.734m² O Hotel fica localizado em frente à Praia de Copacabana, prioriza a luz natural, valoriza a vista e conecta os visitantes à cidade.

A fachada, faz uso de elementos vazados (cobogós), e sobrepõem todo o edifício, quebrando a continuidade dos blocos de concreto das construções vizinhas e agregando identidade ao projeto.

Os cobogós compõem painéis ventilados, que são fixados em esquadrias com abertura semelhante a de portas dobráveis, podendo ser completamente abertos na varanda dos quartos, e criam fachadas com configurações diferentes de acordo com as aberturas. Quando estão fechados, os painéis garantem a privacidade dos apartamentos, assim como a ventilação e iluminação natural.

Figura 11: Fachada do Hotel Emiliano. Fotografia: Fernando Guerra.

Figura 10: Vista interior da fachada. Fotografia: Fernando Guerra.

Figura 12: Fachada do Hotel Emiliano. Fotografia: Fernando Guerra.

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5. Contextualização 5. Contextualização 5. Contextualização 5. Contextualização 5. Contextualização 5. Contextualização 20

TERRITORIALIDADES E LUTA LGBTQIA+ Na década de 50 foi iniciado o processo esvaziamento da região da Sé e Anhangabaú, com o deslocamento dos polos econômicos, junto com a reurbanização da Avenida Paulista.

Também neste período, o então centro da cidade, já era palco de vivências LGBTQIA+. Os espaços públicos muitas vezes eram usados, majoritariamente por homens, para contatos homoafetivos, estando este contato diretamente delimitado pela classe social dos indivíduos, assim, para os homens de classe média possibilitava o uso de pensões e quartos de hotel, enquanto aos homens de classe mais baixa, restavam os espaços públicos.

Tem chamado a atenção nas áreas centrais da cidade e nos pontos boêmios paulistanos uma certa explosão do comportamento homossexual. A qualquer hora, à noite, especialmente, podem-se ver pessoas do mesmo sexo, geralmente homens, andando abraçados, às vezes de mãos dadas, às vezes se beijando como forma de saudação, beijos esses não raro, dados na boca. Esse comportamento, anteriormente inconcebível em público está começando a ter respaldo em várias esferas da sociedade. (MACRAE, 1982, p.

53).

Nos anos 1960 foi inaugurada a Galeria Metrópole (figura 8), junto à Praça Dom José Gaspar, que logo se tornou um dos lugares mais frequentados pela população homossexual, de classes diversas na cidade. Nesse período também, os shows de travestis ganhavam espaço, e além de entreter, abriram os debates sobre gênero. Com o Golpe de 1964, a pouca liberdade alcançada pela comunidade foi atacada, e as perseguições, operações e prisões, sob o nome de “limpeza”, começaram.

No fim desta década, mais especificamente em 1969, acontece a Revolta de Stonewall, nos Estados Unidos, que reverberou em escala mundial, marcando o início da luta por direitos e se tornando um marco para toda a comunidade LGBT. No Brasil reverberou com o surgimento de grupos de gays e lésbicas, discutindo e lutando por direitos. Chegando até o “Stonewall Brasileiro”, que aconteceu no centro de São Paulo, no Primeiro Encontro de Homossexuais protestando conta a “Operação Limpeza“.

Figura 13: A repressão policial dos anos 80 em São Paulo mirava os LGBTQI+. Fonte: Gama Revista.

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PÚBLICO ALVO (14) (15) 1980 1º Encontro Brasileiro de Homossexuais. 1º Protesto contra a repressão policial. Início da atuação do Grupo Gay da Bahia (GGB).

1969 Marco na comunidade LGBT ao redor do mundo, a Rebelião de Stonewall, em Nova Iorque, deu início à luta por direitos.

1981 Grupo de Ação Lésbica Feminista, surgiu frente a invisibilidade dentro do movimento.

1985 Grupo de Apoio à Pr A doença foi associa centivando a violênc Surge também o gru Rosa, que junto ao G tirada da Homossex de doenças.

1 A O d

(16)

A Luta LGBTQIA+ no Brasil 2021 Ministro do (STF) determina adoção de medidas para garantir que pessoas transexuais e travestis tenham acesso a todos os tipos de tratamento disponíveis no SUS independentemente de sua identidade de gênero.

(25)

22

2020 Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição de doações de sangue por LGBT

2018 Nome Social e mud de registro civil sem intervenção cirúrgic

2019 STF enquadra a homofobia e a transfobia na lei de crimes de racismo.

(24)

(17)

revenção à AIDS. ada aos gays incia e intolerância. upo Triângulo GGB lutou pela rexualidade da lista

1992 Associação de Travestis e Liberados (Astral). Movimento Nacional de Travestis e Transexuais. Katya Tepety, primeira travesti eleita a um cargo político.

1990 A Homossexualidade não é doença.

Organização Mundial da Saúde retira da lista de distúrbios psiquiátricos.

(18)

1997 A Primeira Parada do Orgulho Gay de São Paulo. “Luta e Celebração” diz Facchini.

(19)

(20) 1999 O “tratamento da homossexualidade” como patologia é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia

(23)

dança do nome m necessidade de ca.

2011 STF aprovou a união estável homoafetiva.

2013 Casamento entre pessoas do mesmo sexo no cartório.

2004 Campanha do Ministério da Saúde “Travesti e Respeito”, primeira iniciativa nacional contra a transfobia, pela cidadania da população travesti e transexual.

(21) (22)

Fontes das Imagens: Figuras de (13) a (24): Gama Revista, Willian Vieira .

Figura (25): Saúde sem preconceito e sem discriminação!, Projeto Pra Brilhar

23

E mesmo com tantas décadas de luta e conquistas, a luta continua sendo diária por direitos básicos e pelo direito de existir. O Brasil é o país onde mais se matam pessoas LGBTQIA+ no mundo, pelo quarto ano consecutivo, São Paulo é o estado com mais casos de violência letal homotransfóbica, e a segunda capital mais insegura para LGBTQIA+ em 2021, conforme o relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil, do Grupo Gay da Bahia.

LOCALIZAÇÃO E ANÁLISE URBANA

Visando acolher a população LGBTQIA + em s dos tantos edifícios ociosos na região central, a área na subprefeitura da Sé, distrito da República, mais e Abril, 351-365.

O distrito da República concentra uma grande dos por não cumprirem nenhuma função social e mui do também uma região de baixa densidade populac de centralidade, é bem servida de infraestrutura, mob várias estações de metrô e 2 terminais de ônibus nos

Casos de mortes violentas de LGBT+ por regiões do Brasil, 2021

Figura 26: Gráfico dos Casos de mortes violentas de LGBT+ por regiões do Brasil, 2021. Fonte: Grupo Gay da Bahia, 2022.

Faixa etária dos LGBT+, vítimas de mortes violentas – Brasil, 2021

Figura 27: Gráfico da Faixa etária dos LGBT+, vítimas de mortes violentas – Brasil, 2021. Fonte: Grupo Gay da Bahia, 2022.

Diante de todo o exposto, São Paulo, em especial a região central, funciona tanto como espaço de afirmação e identidade da população LGBTQIA+, quanto como a área que concentra a maior quantidade de casos de violência contra essa população.

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Município de São Paulo

Subp

(28)

(29)

situação de rua e requalificar um a de intervenção está localizada especificamente na Rua Sete de

Distrito da República

(29)

e quantidade de imóveis notificaitas áreas de ZEIS 2 e ZEIS 3, sencional. Por se tratar de uma zona bilidade, comércios e serviços. Há s limites do distrito.

prefeitura da Sé

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Praça da República

Vale do Anhangabaú

Praça Roosevelt

Residencial e Comércios/Serviços

Residencial vertical médio/alto padrão

Comércios e Serviços

Equipamentos públicos

Figura 31: Mapa de Uso Predominante do Solo. Elaborado pela autora com base em dados do Geosampa.

Embora a região seja bem servida quando o assunto é infraestrutura urbana, no âmbito de saúde e educação há uma carência de equipamentos tanto no distrito quanto na subprefeitura. Em se tratando de equipamentos culturais, o centro paulista tem em abundância. Não há grande declives na área de intervenção, estando os lotes entre as cotas 749 e 748.

Edificação a demolir Edificação a reabilitar

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Figura 32: Mapa da área de intervenção. Elaborado pela autora com base em dados do Geosampa.

LEGISLAÇÃO O zoneamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei nº 16.050/14) indica que o lote em estudo está inserido na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, que entre seus objetivos tem o repovoamento de espaços com poucos moradores e a redução das situações de vulnerabilidade urbana. Nas subdivisões da macrozona, as chamadas macroáreas, o terreno está localizado na Macroárea de Estruturação Metropolitana, no Setor Central, com objetivos específicos que visam o aumento da densidade demográfica e da oferta habitacional, com estímulo à habitação de interesse social, e a requalificação e reabilitação das áreas deterioradas e subutilizadas.

A lei nº 16.402/16, nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Zoneamento, normatiza o uso do solo da cidade e as ações sobre cada forma de uso. Nesta lei, o lote a reabilitar é definido como Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS 3), dado as suas características, ou seja, uma edificação subutilizada localizada em região de centralidade bem servida de infraestrutura. Segundo o texto da referida lei, é previsto para essa zona: áreas verdes, equipamentos sociais e usos complementares ao habitacional, a depender das características da intervenção.

O lote com construções a demolir está definido como Zona de Centralidade (ZC), sendo destinada à promoção de atividades típicas de áreas centrais, pretendendo promover majoritariamente usos não residenciais, qualificação paisagística e dos espaços públicos.

A Lei 17.577/21 dispõe sobre o Programa Requalifica Centro, estabelece incentivos fiscais para a requalificação de prédios antigos no Centro de São Paulo, com o objetivo de requalificar edificações para o uso habitacional e incentivar mais moradia no centro.

A edificação também é objeto da Operação Urbana Centro ( Lei nº 12.349/97), é previsto o retrofit e a construção de uma edificação nova na parte subutilizada do terreno, com produção de unidades para locação social. O projeto estava em licitação de obra, segundo o caderno da Operação Urbana Consorciada Centro 2017-2020.

Figura 33 e 34: Fotografias da fachada. Pela autora.

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Para este projeto é proposto o remembramento dos lotes, fundindo assim uma Zona de Centralidade com uma ZEIS 3, e distribuindo diversos usos nas edificações. Área da ZC: 1140,50 m² Área da ZEIS 3: 845,30 m² Total de área: 1985,80 m² O remembramento também possibilitou a fruição pública, permitindo ao pedestre atravessar a quadra por dentro do lote.

Figura 35: Fotografia da fachada. Pela autora.

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6. Projeto 6. Projeto 6. Projeto 6. Projeto 6. Projeto 6. Projeto 29

PROGRAMA DE NECESSIDADES

A C O L H E

Acolhe até 38 pessoas

ACOLHIMENTO

IONAL

CULTURA COMÉRCIO

30

H A CULTURA B HABITACIONAL I CO T A

SOCIAL COMÉRCIO Atende até 27 famílias

31

DIAGRAMAS

INSOLAÇÃO

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VENTILAÇÃO ZENITAL

33

A estrutura é em vigas e pilares metálicos, com vão de 6,25 x 7,00 m, possibilitando maiores balanços.

VIGAS E PILARES

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LAJ

JES

Circulação vertical

CIRCULAÇÃO

35

DIAGRAMAS

Fluxo Prinncipal Fluxo Secundária

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37

IMPLANTAÇÃO

Dep Loja Loja Café Loja Loja Loja Adm Dep.

38

p.

Recep. e Triagem

Lojas Hall

Lojas

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PLANTA MEZANINO

Adm.

Biblioteca

40

Atend.

Psicológico

Jogos Brinquedoteca Multiuso

Adm. Lavanderia

41

PLANTA NÍVEL 3

Lavand

Cozinha

Sala Sala

42

Ateliê

deria

PAVIMENTO TIPO DO 3º AO 11º DO HABITA 43

PLANTA NÍVEL 4

Exposição

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Convivência

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PLANTA NÍVEL 5

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Dormitórios

47

PLANTA NÍVEL 6 E 7

48

Rouparia

Dormitórios

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HABITA - TIPOLOGIA 1 Área 62 m²

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HABITA - TIPOLOGIA 2 34 m²

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HABITA - TIPOLOGIA 3 76 m²

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CORTE - ACOLHE

RUA SETE DE ABRIL

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RUA SBASÍLIO DA GAMA

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CORTE - HABITA

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ELEVAÇÃO - RUA SETE DE ABRIL

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ELEVAÇÃO - RUA GABUS MENDES

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CORTE DE FACHADA ACOLHE

Laje de concreto Estrutura de fixação do trilho Painel de Brise de alumínio Guarda-corpo Trilho do painel Placa de fechamento Forro de gesso

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CORTE DE FACHADA HABITA

Estrutura de sustentação do painel Painel de Brise de alumínio Guarda-corpo

Trilho do Painel

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7. Referências 7. Referências 7. Referências 7. Referências 7. Referências 7. Referências 74

ALMEIDA, Caliane Christie Oliveira. Habitação Social: Origens e produção (Natal, 1889-1964). 2007. 236 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos, 2007.

APPLETON, João. Reabilitação de edifícios antigos: princípios e práticas. Lisboa: 2.as Jornadas da Especialização em Direção e Gestão da Construção, 2014. Disponível em: <https://www.ordemengenheiros.pt/fotos/dossier_artigo/ jappleton_1452865970545a07405d43c.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2021.

AUGUSTO, Nuno Miguel; Habitação social – da intenção de inserção à ampliação da exclusão. Coimbra: IV Congresso Português de Sociologia, 2000. Disponível em: <https://aps.pt/pt/atas-iv-congresso/>. Acesso em: 02 out. 2021.

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SIGO HONRANDO MEU LEGADO DE NASCER VIADO