Planejamento Urbano Permacultural

PLANEJAMENTO URBANO PERMACULTURAL Por Soraya Nór, Ana Julia Kleba, Camila Costa Curta e Tássia Sant’Anna

PLANEJAMENTO URBANO PERMACULTURAL um estudo sobre o pensamento sistêmico e harmônico da permacultura aplicado à cidade de Florianópolis

Universidade Federal de Santa Catarina Centro Tecnológico Departamento de Arquitetura e Urbanismo PET/ARQ | Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão

Catalogação na fonte pela Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina P712

Planejamento urbano permacultural [recurso eletrônico] : um estudo sobre o pensamento sistêmico e harmônico da permacultura aplicado à cidade de Florianópolis / Soraya Nór...[et al.]. – Dados Eletrônicos. - Florianópolis : PET/ARQ/UFSC, 2019.

86 p. : ils.

Inclui bibliografia E-book (PDF) Disponível em: <https://issuu.com/albacamila/docs/caderno_fina l_16_abril> ISBN 978-65-80460-00-7

1. Planejamento urbano – Florianópolis, SC. 2. Comunidade urbana – Desenvolvimento.

I. Nór, Soraya.

CDU: 711.4(816.4) Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário Jonathas Troglio – CRB 14/1093

Florianópolis, 2019

PLANEJAMENTO URBANO PERMACULTURAL um estudo sobre o pensamento sistêmico e harmônico da permacultura aplicado à cidade de Florianópolis

Por Soraya Nór, Ana Julia Kleba, Camila Costa Curta e Tássia Sant’Anna

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS 09 APRESENTAÇÃO 11 1. PERMACULTURA E CIDADE 19 1.1 O que é permacultura?

1.2 Permacultura para uma cidade mais humana 1.3 Cultura para permanecer: o fechamento do ciclo no meio urbano 1.4 Princípios de design Permacultural para o Planejamento Urbano 2. CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PERMACULTURA 43 URBANA EM FLORIANÓPOLIS 2.1 Distanciamento entre a campo, cidade e natureza 2.2 Aparato legal 2.3 Diretrizes urbanas gerais 3. BAIRRO CÓRREGO GRANDE: UM ESTUDO DE CASO 59 3.1 Leitura urbana do bairro 3.2 Mapas de estudo 3.2 Zoneamento permacultural 3.3 Diretrizes urbanas específicas 4. REFLEXÕES FINAIS 77 REFERÊNCIAS 85

AGRADECIMENTOS

Manifestamos gratidão aos que dedicaram apoio ao longo do processo de pesquisa para a criação deste caderno.

Ao PET/ARQ pela oportunidade de realizar atividades em grupo e pesquisa acadêmica em um espaço de abundantes trocas de conhecimento na graduação.

Ao LABURB, Laboratório de Urbanismo do curso de Arquitetura e Urbanismo, por oportunizar reuniões com profissionais de diferentes áreas, possibilitando discussões ricas. À Carolina Rodrigues Dal Soglio pelas orientações.

E a todos que direta ou indiretamente contribuíram com o desenvolvimento deste trabalho.

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APRESENTAÇÃO

Fruto da imaginação e trabalho articulado de muitos homens, a cidade é uma obra coletiva que desafia a natureza (Raquel Rolnik, 1988, p. 07).

Raquel Rolnik define a cidade como um desafio ao meio natural. “Ela nasce com o processo de sedentarização e seu aparecimento delimita uma nova relação homem/natureza: para fixar-se em um ponto para plantar é preciso garantir o domínio permanente de um território.” (ROLNIK , 1988, p. 08).

O modelo econômico e social das cidades contemporâneas mostra-se ineficiente. O aumento da população, somada à sua postura consumista e imediatista, tornou-se insustentável em um planeta de recursos finitos. A permanência no território já não depende somente de fatores políticos, mas também da subsistência diante da iminente escassez de recursos e do afastamento de convívio com os aspectos naturais. Em lugar de desafiar a natureza, a Permacultura busca justamente uma maneira de permanecer culturalmente vinculada a ela.

No espaço urbano, as alternativas sustentáveis são cada vez mais prementes e carecem de uma ação integrada, sendo muitas vezes restritas a iniciativas pontuais. Neste livreto, fruto de uma pesquisa realizada no departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, no âmbito do Programa de Educação

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Tutorial (PET) e do Laboratório de Urbanismo do curso, investiga-se a prática da Permacultura nas cidades no contexto de seu planejamento, buscando alternativas ao desenho urbano tradicional — o qual muitas vezes negligencia a integração com a natureza e com o meio rural.

Consideramos que a aplicação da visão ecológica e sistêmica da Permacultura pode configurar cidades nas quais se amplie a convivência entre as pessoas e a natureza, em busca da conformação de uma nova paisagem urbana. A Permacultura, associada à visão de planejamento urbano, pode apontar caminhos mais consequentes na produção de espaços coletivos mais qualificados e sustentáveis — em um processo de reconhecimento da necessidade de repensar os sistemas urbanos e a inserção das cidades no contexto de um ciclo de trocas entre o ser humano e a natureza.

A partir destas inquietações, objetiva-se estabelecer elementos que contribuam para a implantação da Permacultura nas cidades de modo a propiciar uma maior aproximação de seus habitantes com a natureza e entre si.

Como instrumentos legais que amparam a possibilidade de inserção das práticas da Permacultura em solo urbano, tomaram-se o Estatuto da Cidade, que defende a função social da cidade e da propriedade; a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO), a qual incentiva a implementação da agricultura em solo urbano na cidade de Florianópolis; e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social¹. A partir destas leis sugerem-se mecanismos que viabilizem o planejamento urbano permacultural, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Os objetivos específicos que nortearam o desenvolvimento desta pesquisa foram: 1. Estabelecer as interfaces entre a cidade, a cultura, a paisagem e o meio ambiente natural, visando fornecer ____________________ ¹ Estatuto da cidade - Lei federalnº 10.257/2001; Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Decreto nº 17.688/2017; Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - Portaria nº 467/2018.

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subsídios para ações de projeto, planejamento e gestão urbana; 2. Possibilitar a adoção de práticas agroecológicas na conformação da paisagem urbana; 3. Fomentar novos referenciais de produção e de consumo de alimentos, como hortas urbanas comunitárias, orientados pela sustentabilidade e cooperação; 4. Utilizar os princípios permaculturais/agroecológicos para auxiliar a preservação da natureza e da saúde dos habitantes da cidade; 5. Conceber diretrizes de intervenção em áreas urbanas a partir da visão ecológica e sistêmica da Permacultura, que possam ser úteis em experiências de planejamento voltadas à valorização cultural e ambiental.

A investigação feita para a produção deste trabalho estruturou-se em três momentos. O primeiro tratou de uma aproximação dos princípios de design da Permacultura ao espaço urbano; o segundo, do estudo de caso em Florianópolis, em macro e microescala; e o terceiro, da definição de diretrizes de planejamento e intervenção fundamentadas na Permacultura.

A aproximação de escalas em etapas possibilitou uma leitura sequencial e um melhor entendimento do pensamento sistêmico da Permacultura como passível de implementação no meio urbano. Os escritos de David Holmgren e Bill Mollison (1983) foram bases para a compreensão do tema, bem como teses, dissertações, manuais e artigos científicos, que estudam a Permacultura nas cidades como alternativa à urbanização distanciada da natureza.

O embasamento teórico foi apoiado por discussões abertas à comunidade acadêmica estruturadas pelos 12 princípios de design permacultural. Foram quatorze encontros que fomentaram a discussão acerca do tema dentro do ambiente universitário e auxiliaram na contextualização dos princípios do meio rural tradicional para o meio urbano, tendo como resultado os 12 Princípios Permaculturais para o Planejamento Urbano —

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considerada uma das principais contribuições deste trabalho.

Com base nestes princípios, foram elaboradas diretrizes para a implementação da Permacultura em macroescala na cidade de Florianópolis, e em micro escala, tendo como estudo de caso o bairro Córrego Grande. A definição de um objeto de estudo tornou mais compreensíveis os conceitos trazidos nesta pesquisa, sendo possível apresentá-los de maneira mais didática à academia e à população em geral. A aproximação com a área de estudo foi feita por meio de entrevistas com moradores do bairro in loco e virtualmente, além da elaboração de mapas a partir de dados de geoprocessamento disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Florianópolis.

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PERMACULTURA E CIDADE

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PERMACULTURA E CIDADE

Sobre o ambiente urbano convivem em desarmonia o “sistema natural” composto do meio físico e biológico — solo, vegetação, animais, água — e o “sistema antrópico” que consiste no ser humano e em suas atividades (MOTA, 1999 apud ABIKO, 2009). O meio urbano interage com o meio natural e as reações às ações humanas podem ser vistas em ambos. As cidades diferenciam-se dos demais sistemas naturais pela sua dinâmica social e econômica, que se dá a partir das atividades humanas e das disputas sobre o território. Essas disputas desenham no solo urbano relações políticas e econômicas de desigualdade, que transformam as relações sociais e o espaço natural.

A cidade não funciona comumente como um sistema fechado — auto suficiente no atendimento das necessidades de sua população —, mas sim como um sistema aberto, o qual depende e faz trocas com outros elementos externos. Dessa forma, muitas atividades exercidas no perímetro urbano, e grande parte das mercadorias e produtos que entram, produzem resíduos que, muitas vezes, acabam sendo descartados de maneira incorreta, causando inúmeros problemas ambientais nas cidades.

Outra característica das cidades em relação aos outros sistemas naturais é a predominância da ação humana, ocasionando mudanças rápidas e intensas. Essa excessiva atuação

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humana sobre o território, vêm alterando o equilíbrio do planeta, trazendo à tona inúmeras questões sociais, econômicas e ambientais que devem ser repensadas. Dessa forma, é extremamente necessário entender como se dá o processo de desenvolvimento urbano para que seja possível contribuir para um planejamento em conformidade com um processo de desenvolvimento mais sustentável, que caminhe no sentido da preservação do meio ambiente.

Na busca por relações mais humanas e sustentáveis, a Permacultura é considerada como uma filosofia que propõe o estabelecimento de uma relação harmônica entre seres humanos e o planeta. Assim, além de incidir sobre um design sustentável de ambientes, propõe também mudanças no âmbito da organização social e política sob a qual vivemos. Para isso, parte de três princípios éticos que a definem: cuidado com a Terra, cuidado com as pessoas e partilha justa.

1.1 O que é Permacultura?

O conceito de Permacultura, desenvolvido por Bill Mollison e David Holmgren, na década de 1970, consiste em um sistema de planejamento de ambientes humanos, que envolve a integração de princípios ecológicos, ética e respeito a contextos culturais específicos. Essas práticas foram, inicialmente, aplicadas à agroecologia para a produção sustentável de alimentos, minimizando os impactos ao meio ambiente. Assim, a concepção inicial de Permacultura como “agricultura permanente” (Permanent agriculture) evoluiu para a de “cultura para permanência”. Essa definição mais atual da Permacultura remete à expansão do seu foco original e considera que as pessoas, suas construções e os modos como se organizam são fundamentais para garantir a permanência dos seres humanos e de suas futuras gerações no planeta de forma sustentável e harmoniosa, tendo como característica a união entre os conhecimentos tradicionais e os atuais saberes científicos.

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Paisagens conscientemente planejadas que imitam os padrões e as relações encontrados na natureza, enquanto produzem uma abundância de alimento, fibra e energia para prover as necessidades locais (HOLMGREN, 2013, p.33).

Nesse sentido, a Permacultura pode ser usada para planejar, estabelecer, manejar e aperfeiçoar a paisagem, as habilidades de cultivo orgânico, a agricultura sustentável, as edificações energeticamente eficientes e o desenvolvimento comunitário, convergindo esses e todos os demais esforços empreendidos por indivíduos, famílias e comunidades rumo a um futuro sustentável.

Flor da Permacultura. (HOLMGREN, 2013)

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A Permacultura apoia-se na ideia de uma cultura de empoderamento e de conceitos comunitários para auxiliar a transição de um consumismo incipiente para uma produção responsável e, para isso, elenca sete campos de ação necessários para dar suporte à humanidade ao longo deste período de declínio de energia almejado.

Estes campos, juntos, formam a “Flor da Permacultura” e se mostram como um caminho para alcançarmos uma maior qualidade de vida, fazendo o uso consciente dos recursos naturais e permitindo que as próximas gerações também o façam. Para gerir esses campos definiram-se princípios éticos e princípios de design: A ideia por trás dos princípios da Permacultura é que princípios gerais podem ser derivados do estudo do mundo natural e das sociedades sustentáveis da era pré-industrial, e que esses princípios serão aplicáveis de forma universal de modo a apressar o desenvolvimento do uso sustentável da Terra e dos recursos, seja num contexto de abundância ecológica e material ou em um contexto de escassez (HOLMGREN DESIGN SERVICES, 2007, p.7).

Estes campos, juntos, formam a “Flor da Permacultura” e se mostram como um caminho para alcançarmos uma maior qualidade de vida, fazendo o uso consciente dos recursos naturais e permitindo que as próximas gerações também o façam. Para gerir esses campos definiram-se princípios éticos e princípios de design:

A Permacultura possui, além dos três princípios éticos citados, 12 princípios de design (HOLMGREN, 2013):

1. Observe e interaja; 2. Capte e armazene energia; 3. Obtenha rendimento; 4. Pratique a auto-regulação e aceite o feedback; 5. Use e valorize os serviços e recursos renováveis; 6. Não produza desperdício; 7. Design partindo de padrões para chegar aos detalhes; 8. Integrar ao invés de segregar; 9. Use soluções pequenas e lentas; 10. Use e valorize a diversidade; 11. Use as bordas e valorize os elementos marginais; 12. Use criativamente e responda às mudanças.

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Estes princípios devem estar associados ao zoneamento do espaço. O zoneamento permacultural prevê a adoção de cinco zonas, estabelecidas a partir do gasto energético para cumprir funções de manejo da terra e tarefas diversas (MOLLISON, 1999).

Zona 0 – (Centro da energia) É o centro da atividade.

Normalmente, é o local onde a casa está localizada. Seu planejamento deve ser feito de forma que a utilização de espaço seja eficiente, ajustando-se a necessidade de seus ocupantes. É o local fixo, onde se concentra a permanência humana.

Zona 1 – Consiste na área próxima à casa/local de permanência, na qual podem estar os elementos que sejam de maior utilidade no cotidiano ou que necessitem de maior cuidado e controle, como as hortas, por exemplo.

Zona 2 – Mesmo que um pouco distante do ponto de permanência (casa), esta é uma área manejada com certa intensidade. Pode apresentar um plantio denso, isto é, pomar, arbustos maiores e quebra-ventos. A zona dois pode ainda abrigar tanques ou açudes, animais de pequeno e médio porte.

Zona 3 – Mais distante do centro da atividade, essa zona pode conter pomar que não necessite de poda, ou contar com espécies de árvores nativas.

Zona 4 – Esta é uma zona semi-manejada e de pouca visitação, na qual ficam as árvores de grande porte, que podem ser manejadas eventualmente. Nesta zona é possível a implantação de sistemas agroflorestais — produção consorciada de plantas (policultivo).

Zona 5 – Nessa zona não deve haver interferência humana. É uma área de preservação e de observação da natureza, a fim de se aprender o funcionamento natural do ecossistema.

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Permaculture Timor Lorosa’e. (2006). A Resource Book for Permaculture. Bali: Yayasan IDEP.

Segundo o método da Permacultura, voltado para o planejamento e intervenções no espaço urbano, devem-se avaliar as necessidades, as características e as funções de cada elemento de projeto, justificando sua inserção no sistema e avaliando as fontes de energia disponíveis, de modo a potencializar os recursos com o mínimo de gasto energético e de impacto ao ambiente.

Na Permacultura busca-se que todos os elementos reforcem e contribuam uns com os outros, em uma visão integrativa. Para contemplar a diversidade, cada elemento deve procurar atender a, pelo menos, três funções para que se justifique no sistema. Assim, procura-se desenvolver espaços construídos com recursos locais, mediante reaproveitamento ou reuso; observar se seguem os sistemas e ciclos da natureza; captar energias de fontes renováveis e limpas, bem como promover ações cooperativas e o fortalecimento de comunidades solidárias.

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Segundo o método da Permacultura, voltado para o planejamento e intervenções no espaço urbano, devem-se avaliar as necessidades, as características e as funções de cada elemento de projeto, justificando sua inserção no sistema e avaliando as fontes de energia disponíveis, de modo a potencializar os recursos com o mínimo de gasto energético e de impacto ao ambiente.

Na Permacultura busca-se que todos os elementos reforcem e contribuam uns com os outros, em uma visão integrativa. Para contemplar a diversidade, cada elemento deve procurar atender a, pelo menos, três funções para que se justifique no sistema. Assim, procura-se desenvolver espaços construídos com recursos locais, mediante reaproveitamento ou reuso; observar se seguem os sistemas e ciclos da natureza; captar energias de fontes renováveis e limpas, bem como promover ações cooperativas e o fortalecimento de comunidades solidárias.

1.2 Permacultura para uma cidade mais humana

O espaço urbano, mais do que uma área edificada, é um espaço para a vida das pessoas. São nas cidades que as pessoas se encontram e se relacionam. Como um lugar para pessoas, as cidades contemporâneas, em muitos casos, têm negligenciado seus habitantes com ruas e calçadas que não priorizam o pedestre e espaços públicos desqualificados, restando como alternativa a criação de espaços de lazer privados, que segregam a população e criam cidades dentro de cidades (CALDEIRA, 2000).

Diante da necessária reaproximação entre seres humanos e meio ambiente, a Permacultura Urbana busca alternativas ao atual modelo imediatista e consumista da sociedade ocidental.

O design permacultural urbano busca pensar a cidade integrada ao meio natural, conectando espaços verdes de preservação, de lazer e de produção agroecológica de alimentos, acompanhando o ciclo natural de vida e de desenvolvimento da flora e da fauna (SÃO PAULO, 2012). De modo geral, ao aplicarmos os

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conceitos originais da Permacultura no meio urbano, devemos observar tanto aspectos climáticos quanto sociais: de-vese respeitar os padrões naturais e analisar a paisagem local, harmonizando as relações dos espaços da cidade com o relevo, a vegetação, os corpos d’água, as estações do ano, a orientação solar, os ventos e os ruídos, bem como respeitar a história e as características culturais do lugar.

Baseando-se na idéia de que a qualidade do meio urbano é capaz de fomentar sua vitalidade (GEHL, 2010), a Permacultura abrange também a possibilidade da modificação da paisagem urbana através da humanização dos espaços comuns da cidade. A vida entre edifícios depende diretamente da qualidade desse espaço, visando, a Permacultura, não apenas ao aumento de áreas verdes e à harmonização dos sistemas urbanos mas também a vitalidade urbana. Nesse sentido, pode-se contribuir para trazer para vivenciar as ruas e demais espaços públicos aqueles só passavam por elas dentro de seus automóveis, fortalecendo a cidade como “lugar de encontro” e de trocas sociais (GEHL, 2010).

Esses encontros podem vir a ocorrer não apenas nas calçadas, mas também nas hortas comunitárias, nas praças e parques públicos e nas feiras ao ar livre, qualificando e dando vitalidade ao espaço urbano. Um maior número de pessoas nas ruas gera uma maior diversidade . Ao promover o encontro, fomenta-se a participação cidadã em prol de melhorias nas comunidades, buscando a qualificação de seus espaços públicos e equipamentos comunitários, suscitando a dimensão democrática e sustentável da cidade.

1.3 Cultura para permanecer: o fechamento do ciclo no meio urbano

O ciclo sistêmico e natural do planeta foi alterado pela ação humana. O padrão de vida adotado por grande parte da população urbana é estabelecido sobre um sistema linear de exploração de recursos para produção e consumo, que se mostra

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insustentável em um planeta de recursos finitos. Em busca do fechamento desse ciclo dentro de um sistema autorregulado, a Permacultura surge como uma alternativa que possibilitaria a nossa permanência no planeta em harmonia com a natureza e entre nós mesmos.

Essa cultura harmônica é vista como um ciclo natural e contínuo, no qual se encaixam a produção e o consumo energético e a decomposição da matéria orgânica — que, ao fim, pode retornar ao ciclo em forma de energia. Um exemplo do simples consumo de chá pode ilustrar a diferença entre os ciclos.

CICLO INFINITO

CICLO FINITO

Esquema ciclo natural infinito x ciclo industrial finito.

Elaboração própria.

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Intervenções sustentáve is possuem menos força quando implementadas isoladamente, sendo ideal pensá-las de forma integrada e sistêmica em busca de efeitos mais expressivos. A exemplo disso, o plantio de alimentos em solo urbano, em uma horta comunitária, configura-se como uma prática isolada, que poderia ser enriquecida associada à compostagem de resíduos orgânicos provenientes da população que faz uso dela, aliando o sistema de tratamento e gestão de resíduos ao sistema de abastecimento de alimentos. O projeto sistêmico e harmônico de sociedade abordado pela Permacultura pensa a função de cada elemento em relação aos demais, maximizando sua efici-

ência e resultando em ecossistemas humanos mais equilibrados e produtivos.

A configuração espacial desse sistema integrado vai contra a centralização de funções que confere aos elementos a dependência em relação a uma centralidade ao mesmo tempo em que os isola entre si. No esquema abaixo entende-se três diferentes modelos de relação, assumindo-se a constituição de uma rede de elementos como mais eficaz em detrimento do modelo centralizado pouco eficiente energeticamente.

Esquema de modelos de relação.

Elaboração própria

Pensar o planejamento urbano aliado à permacultura inside no planejamento de sistemas urbanos integrados entre si e com o meio natural, possibilitando a convivência harmoniosa entre a ocupação humana e a natureza. Fica claro assim a necessidade da interpretação permacultural em distintos âmbitos e escalas da cidade.

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1.4 Princípios de design Permacultural para o Planejamento Urbano

Os princípios do design em Permacultura são baseados em um ramo chamado de “ecologia de sistemas”, sendo também estruturados por outras disciplinas, como a geografia da paisagem e a etnobiologia. Estes princípios são originados de uma maneira de perceber o mundo, descrita como “pensamento sistêmico” e “pensamento em design”, explicados pelo primeiro princípio: observe e interaja.

Para aproximar as ideias originais da Permacultura ao contexto do planejamento urbano em nossa pesquisa, foi necessária uma “interpretação” dos tradicionais princípios permaculturais de design, uma vez que são habitualmente aplicados ao meio rural. Por meio de discussões abertas à comunidade acadêmica, que contaram com a presença de estudantes e profissionais de diversas áreas do conhecimento, com a intenção de promover a discussão interdisciplinar acerca do tema, buscou-se refletir e adaptar os princípios e suas possibilidades de intervenção ao campo do urbanismo. Esse processo da pesquisa foi de fundamental importância para reconhecer as possibilidades da prática da Permacultura nas cidades e, então, propor a aplicabilidade dos princípios sobre o objeto de estudo. A partir disso, sugerem-se diretrizes políticas, sociais e projetuais para a prática da Permacultura na cidade de Florianópolis.

PRINCÍPIO 1: OBSERVE E INTERAJA: Aproxime-se da população para reconhecer suas demandas e problemáticas.

O primeiro princípio da Permacultura sugere a observação atenta e cautelosa do ambiente a ser modificado, analisando suas características específicas de forma a possibilitar

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intervenções proveitosas e sustentáveis. Deste modo, os sistemas desenvolvidos localmente, pela observação e interpretação de métodos tradicionais da cultura local, possuem mais chances de obter sucesso do que sistemas pré-concebidos ou padronizados.

No contexto do planejamento urbano, observar e interagir com o território a ser modificado implica na aproximação às especificidades deste território. Faz-se necessário, para isso, considerar seus aspectos geoespaciais em pequena escala e suas características socioculturais, valorizando suas potencialidades e possibilitando o atendimento às necessidades reais da população que o habita. Ao se aproximar da população é possível reconhecer suas demandas e problemáticas, planejando a cidade de forma participativa.

PRINCÍPIO 2: CAPTE E ARMAZENE ENERGIA: incentive a produção de energia em pequena escala.

A tecnologia é uma grande aliada para a prática da sustentabilidade. A permacultura não nega a tecnologia, mas afirma que deve ser utilizada em prol da sociedade e do meio ambiente, sanando as necessidades do ser humano sem prejudicar a natureza. O incentivo à produção de energia em pequena escala pode diminuir a dependência em relação a fontes de produção industrial de energia, acarretando na diminuição da demanda sobre as redes públicas de abastecimento. A partir do momento em que cada casa, ou grupo comunitário, for capaz de produzir a máxima parte da energia que consome, de forma limpa, menos sistemas naturais serão afetados — e menor será o impacto do consumo na escala do município.

Compreende-se energia em formato de combustível, eletricidade e alimento. No contexto do planejamento urbano, a produção de energia elétrica passiva em pequena escala incluiu o uso de painéis fotovoltaicos para captação de luz solar, de biodigestores para a produção de biogás e energia eólica. O

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plantio de frutas e hortaliças na escala do bairro pode diminuir a dependência da produção industrial de alimento, além de evitar o transporte de alimentos por grandes distâncias. A captação de água da chuva para o reuso nas residências e o uso de automóveis movidos a energia elétrica também são alternativas sustentáveis que devem ser incentivadas.

PRINCÍPIO 3: OBTENHA RENDIMENTO: busque a eficiência dos sistemas urbanos projetados, combine-os de forma rentável.

Em um sistema permacultural, o objetivo do rendimento é suprir as necessidades básicas do ser humano.

Apesar da importância do pensamento a longo prazo, devese assumir que sem um retorno, qualquer sistema tende a enfraquecer. A busca por sistemas urbanos eficientes remete ao rendimento almejado ao combiná-los.

No contexto do planejamento urbano, o sistema de mobilidade pode combinar diferentes modais para alcançar uma maior eficácia, aliando, por exemplo, o transporte individual não motorizado — com estações de paradas seguras — ao transporte público coletivo, de forma a responder à necessidade de deslocamento sobre territórios com pouca densidade, mas grande demanda diária. Este sistema atenderia a população ao mesmo tempo que se tornaria sustentável: economicamente, por definir rotas de transporte coletivo com uso mais frequente; e ambientalmente, por incentivar um transporte não poluente.

Outra aplicação se daria a partir da produção de alimentos e tratamento de resíduos em território urbano — aliado à paisagem especialmente agradáveis, este sistema resultaria em cidades organizadas dentro de sistemas positivos e autossustentáveis.

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PRINCÍPIO 4: PRATIQUE A AUTO REGULAÇÃO E ACEITE FEEDBACK: escute críticas e possibilite a revisão de planos e estratégias de intervenção.

Feedbacks, entendidos como respostas e reações, podem ser negativos ou positivos, e em ambos os casos auxiliam na reflexão sobre a construção de um meio equilibrado. Quando positivo, um feedback é facilmente aceito, mas quando negativo, tem-se a tendência de negá-lo. O não reconhecimento do feedback negativo pode ocultar um problema maior e resultar em sua posterior intensificação, ao invés de estimular uma ação corretiva.

A melhoria da cidade em sua totalidade depende de intervenções em grande e pequena escala. Consultando e reconhecendo o feedback da população, é possível revisar planos e estratégias urbanas de forma a construir sistemas mais eficientes, em uma busca contrária à consolidação de planejamentos distantes das realidades encontradas ao longo de sua implementação. Almeja-se assim uma maior resiliência, entendendo a necessidade de revisões periódicas no planejamento urbano e tornando as cidades mais adaptáveis à mudanças.

PRINCÍPIO 5: USE E VALORIZE OS SERVIÇOS E RECURSOS RENOVÁVEIS: invista em serviços e recursos urbanos não poluentes.

Recursos renováveis são recursos provenientes da natureza a médio prazo e que podem ser utilizados sem que isso prejudique o ciclo natural do planeta. A ideia de pensar a longo prazo e de poupar para o presente e para as gerações futuras, defendida pela Permacultura, preza por um consumo mais consciente. O aumento do consumo e a diminuição do ciclo de

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vida dos produtos gerou uma demanda maior de energia que, para ser sanada, requer o uso de recursos não-renováveis e de disponibilidade imediata — desconsiderando tecnologias menos ou nada degradantes ao meio ambiente. São várias as possíveis aplicações deste princípio no contexto do planejamento urbano que, somadas, resultariam em uma cidade menos agressiva ao planeta. Alternati-vas sustentáveis individuais na escala da habitação diminuem a demanda de abastecimento dos sistemas urbanos, mas, é o planejamento desses sistemas em escala urbana sob um contexto sustentável que resultará em impactos mais positivos no meio ambiente. Apesar de representarem um grande investimento inicial, estes sistemas se mostram mais adequados ambientalmente e economicamente ao longo de seu uso.

PRINCÍPIO 6: NÃO PRODUZA DESPERDÍCIOS: projete os sistemas urbanos com base em um desenho integrado de reutilização e retroalimentação.

O ser humano pode ser visto como consumidor e excretor — um sistema biológico, mas não ecológico: retiramos da natureza tudo o que ela pode nos prover, e depositamos rejeitos em troca. A proposta deste princípio é enxergar os resíduos como recursos e oportunidades, ao invés de sua produção de forma excessiva, despreocupada e insustentável.

Este princípio remete ao fechamento do ciclo natural que possibilitaria a permanência da cultura humana no modo de ocupação urbano: a associação entre os sistemas propõe uma rede de retroalimentação entre eles de forma a não gerar desperdícios. No âmbito do planejamento urbano, o sistema de tratamento de resíduos pode estar vinculado ao de produção de alimentos, e estes, implantados em associação ao sistema de áreas verdes de lazer. Assim, além de reutilizar o que seria desperdiçado pelo sistema em forma de rejeito, também se evita o desperdício de área, considerando que estes sistemas podem

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funcionar de forma conjunta em um mesmo local. Além disso, diminuir-se-ia os custos com deslocamento para o tratamento do rejeito fora do perímetro urbano, onde usualmente são instalados os aterros sanitários.

PRINCÍPIO 7: DESIGN PARTINDO DE PADRÕES PARA CHEGAR AOS DETALHES: planeje de acordo com a escala, diferenciando as escalas urbanas.

Limitar-se a uma escala de estudo pode impedir o reconhecimento de elementos e a má interpretação de dados. O planejamento em grande escala (cidade inteira) pode dificultar o reconhecimento de especificidades que podem ser vistas apenas em escalas mais aproximadas do espaço de intervenção, enquanto o planejamento em pequena escala (bairro ou rua) pode impedir a compreensão do funcionamento de um todo. O ideal é considerar as relações entre as diferentes escalas.

Há problemáticas que só podem ser analisadas quando vistas de forma mais geral, enquanto outras devem ser observadas de maneira específica — a solução ideal pode, inclusive, demandar uma alternância entre distanciamento e aproximação.

O estudo do contexto urbano na escala 1:50.000 (1 metro = 50.000 metros no papel) pode ser necessário para a análise das condições geoambientais em uma etapa prévia ao desenho do espaço urbano na escala 1:50 (1 metro = 50 metros no papel), ao mesmo tempo em que para planejar uma grande área na 1:50.000 é imprescindível estudar suas especificidades em uma escala mais aproximada. Por exemplo, um estudo aproximado de uma comunidade de baixa renda estabelecida em área de preservação ambiental pode justificar sua permanência neste local, de modo a preservar também aspectos culturais e sociais que condizem com aquele contexto, quando o estudo da área inserida numa grande escala sem a compreensão de suas características específicas poderia resultar na expulsão dessa comunidade do local.

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PRINCÍPIO 8: INTEGRAR AO INVÉS DE SEGREGAR: planeje e desenhe cidades democráticas e construa sociedades integradas.

A permacultura nos ensina que “cada elemento exerce muitas funções” e que “cada função importante é apoiada por muitos elementos”. No âmbito da sociedade, esses elementos são os cidadãos e é através da soma de suas diferenças que um equilíbrio dinâmico poderá ser encontrado dentro de um sistema cooperativo e solidário — e não competitivo.

A mercantilização da terra urbana resultou no distanciamento entre os habitantes da cidade com diferentes condições financeiras para pagar por seu espaço nela, desenhando sobre o território manchas de ocupação que limitam a população de acordo com sua renda. A integração entre estas populações é necessária em um contexto urbano justo e democrático, que possibilite a todos o acesso aos benefícios da vida urbana e da moradia digna, confluindo no pleno direito à cidade. Para alcançar essa integração, deve-se planejar cidades acessíveis a toda a sociedade, possibilitando o convívio entre seus habitantes e evitando a gentrificação (elitização) de espaços quando qualificados. Bairros plurais com definição de áreas específicas de interesse social; parques e espaços públicos instalados em lugares propícios à convivência entre populações de diferentes faixas de renda; e a definição do uso do solo de forma a atender demandas diferenciadas, são formas de combater essa segregação socioespacial.

PRINCÍPIO 9: USE SOLUÇÕES PEQUENAS E LENTAS: planeje o espaço urbano em escala humana.

A conveniência da rapidez proporcionada pelo acesso à tecnologia, somada à impaciência e aos prazos que estabelecemos para desenvolver nossas funções, resultaram

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em soluções mais rápidas, mas prejudiciais ao planeta e a nós mesmos. A cultura imediatista da sociedade contemporânea empobreceu as relações e trocas entre as pessoas, mecanizando o cotidiano e reduzindo a cidade, palco da vida urbana, a um espaço de passagem.

“A escala e a capacidade humana deveriam ser a unidade de medida para uma sociedade sustentável democrática e humana” (HOLMGREN, p. 21). A perda da escala em meio a velocidade das nossas demandas e ações desenhou cidades para automóveis pouco qualificadas para o encontro humano: calçadas estreitas em ruas largas compostas de edifícios altos e imponentes que confundem o acesso por pedestres. Muitas vezes, edificações são construídas rapidamente sem nenhum planejamento urbano prévio, resultando em intervenções que não condizem com seu contexto e que não qualificam a urbanidade. Planejar em escala humana é propor distâncias mais curtas em cidades menos setorizadas, definir o uso do térreo dos edifícios de forma a propiciar o contato entre rua e arquitetura, com fachadas ativas, estabelecer gabaritos mais baixos, que condizem com a largura das vias, e projetar espaços de permanência ao invés de espaços apenas de passagem.

PRINCÍPIO 10: USE E VALORIZE A DIVERSIDADE: planeje diversidade para alcançar vitalidade.

A natureza possui uma grande capacidade de adaptação e cada ser vivo possui um organismo adaptado às suas necessidades de sobrevivência. Assim como o ser humano, cada organismo se modifica ao receber influências e realizar experiências. Deste modo, podemos enxergar a natureza como um conjunto de conexões, e não partes separadas — já que todos os elementos podem interagir entre si e com o meio ao seu redor. Quanto maior a quantidade de conexões em determinado ambiente, maior será sua diversidade e, portanto,

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mais equilibrado e rico ele será.

Assim como um sistema permacultural, a relação entre os espaços e funções que compõem a cidade devem estar integrados rumo a um sistema autorregulado e funcional com o menor desperdício de energia possível. Nesse sentido, o equilíbrio encontrado no meio natural pode ser estabelecido nas cidades por meio da integração entre os diferentes usos do solo urbano. O planejamento urbano baseado na setorização de funções já se comprovou insustentável por acarretar grandes deslocamentos para a realização de atividades cotidianas e o esvaziamento de áreas da cidade em determinados horários do dia — resultando em espaços ociosos e perigosos. A diversificação de usos sobre o mesmo espaço resultaria em sua vitalidade em diferentes horários, além de universalizar a apropriação da cidade promovendo espaços democráticos e dinâmicos e configurando cidades com maior multiplicidade social, cultural e ambiental.

PRINCÍPIO 11: USE AS BORDAS E VALORIZE OS ELEMENTOS MARGINAIS: considere a ruralidade dentro da urbanidade

Pensar um ecossistema somente a partir de seus elementos principais significa perder uma importante gama de informações contidas em suas margens. Holmgren (2007, p.24) explica que “qualquer que seja o objeto de nossa atenção, temos que lembrar que é na borda de alguma coisa, sistema ou meio, que acontecem os eventos mais interessantes”. Para entender esse princípio, devemos desassociar a palavra “marginal” de sua conotação negativa e entendê-la como algo que participa perifericamente de uma função ou um sistema.

A prática rural é mantida como marginal às cidades, sendo associada à um sistema de abastecimento alheio às dinâmicas da vida urbana, muitas vezes localizada na periferia.

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No âmbito do planejamento urbano que visa a concepção de cidades compactas, a definição de grandes áreas de produção em meio a áreas que contam com infraestrutura urbana consolidada torna-se insustentável. Considerar a ruralidade dentro da urbanidade incide então em um planejamento que proponha a produção rural em consonância com o desenho de uma cidade compacta, por meio da definição de recortes de produção específicos em solo urbano que comportem a prática agrícola. A integração entre o rural e o urbano resultaria na definição de áreas de agricultura urbana que respeitem as dinâmicas sociais atreladas ao meio rural e promovam a troca social com a vida urbana. Em centralidades mais consolidadas, a atividade pode estar presente em menor escala, mas ainda permitindo a proximidade entre espaço de consumo, produção, e compostagem de alimentos. Diminuindo deslocamentos, sobrecarga do sistema viário e poluição atmosférica.

PRINCÍPIO 12: USE CRIATIVAMENTE E RESPONDA ÀS MUDANÇAS: planeje as cidades no presente pensando no futuro.

Estar preparado para as mudanças é uma qualidade admirável. Assim como a natureza possui a capacidade de se adaptar e evoluir com o tempo, os sistemas devem ser capazes de resistir a alterações de grande proporções. Como aponta Holmgren (2007, p.25), “este princípio tem duas vertentes: realizarmos um design levando em conta as mudanças de uma forma deliberada e cooperativa, e respondermos criativamente ou adaptarmos o design às mudanças de larga escala do sistema que escapam ao nosso controle e influência.” A partir dessas mudanças adaptativas, tentar buscar um equilíbrio ideal nem sempre é possível devido à sua dinamicidade. A Permacultura traz a ideia de um equilíbrio dinâmico, em que há movimento e adaptação na tentativa de alcançá-lo. Assim, devemos saber

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lidar com situações adversas de forma criativa. Abrindo-se para novas ideias e soluções e enxergando oportunidades no lugar de obstáculos.

No âmbito do planejamento urbano, projetar para suprir não só as demandas existentes como também as futuras, possibilitando adaptação às mudanças. Essa tentativa de sempre trabalhar com as mudanças e adaptar-se a elas pode ser relacionada com a capacidade de resiliência das ci-dades. Uma cidade resiliente, em diversos aspectos, tem a capacidade de se reconstruir após adversidades e de se prevenir de problemas futuros. Dessa forma, o urbanista não deve tentar ordenar o espaço urbano de modo a torná-lo rígido , e sim entender os processos de mudança e trabalhar com as possibilidades de transformação ao longo do tempo.

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CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PERMACULTURA URBANA EM FLORIANÓPOLIS

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CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PERMACULTURA URBANA EM FLORIANÓPOLIS

2.1 Distanciamento entre o campo, a cidade e a natureza

Os primeiros aglomerados urbanos intensificaram-se a partir da vinda da população rural para as cidades em busca de oportunidades de trabalho, acesso à informação e trocas comerciais e sociais. Carolyn Steel (2008) apresenta em seu livro “Hungry City: How food shapes our lives”² a cidade de Londres do século XVII, que tinha suas ruas e espaços públicos conformados de acordo com a chegada de alimentos do campo, e nos mostra como a origem dos alimentos tem consequência direta nas dinâmicas urbanas. Com o processo de higienização das cidades e o aumento da população — e, consequentemente, da demanda por alimentos — a produção precisou crescer na mesma proporção, sendo desenvolvida sua mecanização e industrialização. Assim, a relação entre os alimentos processados e sua origem natural tornou-se cada vez mais alheia e desconhecida. Esse afastamento das práticas agrícolas para longe das cidades, somado ao advento da industrialização, segregou os espaços urbano e rural, tornando a população urbana distante da produção de alimentos e da natureza em geral. ____________________ ² Em tradução livre para o português “Cidades Famintas: como os alimentos moldam nossas vidas”, da editora Vintage Books.

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Desde o surgimento do urbanismo como campo de estudo de alternativas para a organização de cidades pós-revolução industrial, existem teorias e planos — colocados muitas vezes como utópicos — de aproximação da vida urbana com a natureza. Ebenezer Howard (1902), em seu livro “Garden-cities of To-Morrow”, critica a configuração da cidade liberal e propõe alternativas para equacionar a relação entre cidade e campo.

Percebe-se que a preocupação em relação ao afastamento entre cidade e natureza está há muito tempo em debate.

O Brasil passou por semelhante processo de industrialização, levando à mecanização e à modificação genética nas práticas agrícolas. O país possui uma intensa produção agrícola de caráter de exportação que sustenta parte significativa de sua economia: em 2017, o agronegócio representou 40,84% do valor total oriundo da exportação brasileira³. A produção de alimentos cresce ao mesmo tempo em que a população rural diminui. Como consequência, as cidades, muitas vezes, são abastecidas por produtos industrializados e processados sem que a população tenha conhecimento sobre os processos de produção, fabricação e ainda de adulteração.

Apesar de grande parte da produção agrícola brasileira caracterizar-se por uma agricultura extensiva, latifundiária, monocultural e mecanizada, esse modelo corresponde a apenas 15,6% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil (IBGE, 2006). Essa produção promove a exploração e o desmatamento de terras no interior do país e basicamente destina sua produção ao mercado externo. No que condiz ao mercado interno, o modelo industrial de agricultura exige que os alimentos sejam transportados para abastecer a todos os estados brasileiros através de caminhões que se deslocam milhares de quilômetros por rodovias precárias até chegarem nas mesas dos consumidores.

A atual configuração das cidades brasileiras estabelece ____________________

³ BERNARDES, Flávio. De cada US$ 100 que o Brasil embolsou em 2017, mais de US$ 40 vieram do agro, 2018. Gazeta do povo. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com. br/agronegocio/mercado/de-cada-us-100-que-o-brasil-embolsou-em-2017-mais-de-us-40vieram-do-agro-3qkxguxeokhobo1p2lyvo13fv>. Acesso em: 25 mai 2018.

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um perímetro urbano e um perímetro rural. Tais áreas contam com diferentes legislações no que diz respeito ao uso do solo, pagamento de impostos e auxílios provenientes do Estado.

Enquanto os alimentos percorrem longas distâncias até chegarem às cidades, o perímetro urbano dispõe de terrenos desocupados e terras potencialmente cultiváveis ociosas que, se destinadas à prática da agricultura urbana e periurbana, além de promover vantagens nutricionais e socioculturais à população, poderiam interferir ainda na diminuição dos impactos causados pela sobrecarga do sistema viário, pelo gasto energético e pela poluição. Desse modo, fomentando e priorizando a produção de alimentos no perímetro urbano por meio da aproximação entre a produção, a distribuição e o destino final dos alimentos contribui-se para reduzir esses extensos deslocamentos de produtos.

A economia da capital de Santa Catarina é baseada nos setores administrativo, turístico, tecnológico e de serviços, tendo a atividade agrícola pouca representatividade. Florianópolis ainda tem sua área rural e urbana confundidas em alguns recortes da cidade. Observa-se eventualmente pastos para a criação de animais em pequena escala em meio a área urbana, mas, apesar de haver em seu território grandes glebas planas e vazias, não há uma produção alimentícia significativa. Atualmente, o abastecimento de hortifrutigranjeiros de Florianópolis provém do território continental, mais precisamente dos municípios de Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, Águas Mornas e 4 Angelina.

Contudo, com o crescimento da discussão acerca da agricultura urbana na cidade de Florianópolis e do estabelecimento de políticas públicas voltadas ao fomento de práticas agroecológicas no meio urbano, nos últimos anos, vislumbra-se o aumento dessa atividade na cidade. A consequência disso é uma maior aproximação do pequeno produtor aos consumidores, além do cumprimento da função ____________________

4 CEASA/SC (2017).

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social da terra urbana ociosa, como uma forma de combate à especulação imobiliária.

2.2 Aparato legal

A implementação da permacultura no meio urbano já consolidado ainda está incipiente no Brasil no que se refere a um suporte jurídico que a incentive. Atualmente, o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Municipais são instrumentos urbanísticos que procuram garantir o direito à cidade e organizar o espaço urbano. Somado a eles, recentemente foram aprovadas leis e decretos que incentivam a agricultura urbana em algumas instâncias. Esse arcabouço legal pode constituir um significativo alicerce para apoiar a aplicação de diversos dos princípios permaculturais no meio urbano.

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) visa a democratização do uso do solo e cumprir a função social da propriedade através de ferramentas específicas. Dentre elas está a obrigatoriedade do plano diretor para a maioria das cidades brasileiras — incluindo as com mais de 20 mil habitantes, cidades turísticas e detentoras de outras características — buscando um crescimento planejado das cidades. Desta forma, o ideal é que se alcance um crescimento urbano sustentável e organizado, sendo possível incluir a agricultura urbana e a conservação da natureza em seu âmbito.

O projeto de lei PL 906/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados, objetiva a criação de uma Política Nacional de Agricultura Urbana e determina que o governo federal, em conjunto aos estados e municípios, deverão cooperar entre si na realização da política, visando ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana; articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas, creches, hospitais, ____________________ 9 PL 906/2015.

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asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros.9

Esta medida é um dos encaminhamentos do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, sediado no Rio de Janeiro em 2015, que produziu ao seu final uma carta intitulada “Agricultura Urbana e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade”.10A carta constituiu-se em um plano com diferentes propostas políticas relacionadas à produção de alimentos no meio urbano e incentivou outros encontros em diversas cidades brasileiras, estimulando a organização social da população para regulamentar a agricultura no meio urbano.

Em Florianópolis, em junho de 2016, como decorrência do Encontro Nacional, ocorreu o II Encontro Municipal de Agricultura Urbana, que teve como objetivo agregar instituições públicas e a comunidade para estender o conhecimento sobre Agricultura Urbana; discutir estratégias que fortaleçam as práticas agrícolas de base agroecológica; além de reunir grupos, associações, escolas, universidades, coletivos, setores da prefeitura e demais pessoas envolvidas com a questão. A iniciativa do evento foi da Rede Semear Floripa, que tem como objetivo principal “semear agroecologia para colher uma cidade sustentável” (Rede Semear, 2016) e tem congregado as entidades e pessoas envolvidas com o tema e organizado a discussão no âmbito do Plano Diretor municipal.

Fruto dessas discussões e iniciativas populares, em junho de 2017 foi aprovado o Decreto nº 17.688, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana na cidade de Florianópolis. Segundo o decreto, serão destinadas áreas municipais públicas para a implementação da agricultura urbana.

Com isso, pretende-se melhorar as condições de saúde, lazer e saneamento da cidade, assim como promover a geração de renda vinculada a práticas comunitárias.

Para entender a importância dessas leis no contexto atual, é necessário compreender a estrutura do sistema brasileiro de produção de alimentos. Em virtude do valor da terra dentro dos perímetros urbanos ser muito maior que nas áreas rurais, é ____________________

10 Disponível em: <http://agriculturaurbana.org.br/UAalliance/carta_enau.html>.

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fundamental o papel do poder público para apoiar e incentivar a produção de alimentos em área urbanas.

2.3 Contribuições para a implantação da Permacultura Urbana em Florianópolis

Nesta terceira parte do nosso livreto, trazemos o estudo da Permacultura urbana para a nossa urbe: Florianópolis.

Para traçar diretrizes que possibilitem e incentivem a prática da Permacultura em nossa cidade tratamos, inicialmente, de compreender como se deu o afastamento entre o meio urbano e a prática agrícola no município. Enfrentando este afastamento, buscamos apoio legal para dar suporte às nossas contribuições, apresentando ao fim desse capítulo leis e programas que incentivam a prática agrícola no meio urbano em âmbito nacional e municipal. Buscando apresentar o potencial de Florianópolis como espaço urbano permacultural, iniciamos expondo brevemente seu histórico e processo de ocupação, possibilitando a compreensão das dinâmicas sobre seu território natural e edificado.

A cidade de Florianópolis tem 97,23% de sua área em território insular e 2,77% em território continental, conectados por três pontes, das quais somente duas encontram-se em funcionamento. Capital do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, foi fundada em 1673 e colonizada majoritariamente por imigrantes açorianos. Possui 469.690 habitantes (Estimativa Prefeitura Municipal de Florianópolis, 2015) e uma área total de 675,4 km² — que resulta em uma baixa densidade populacional de aproximadamente 6,27 hab/ha devido à geografia do território, que é constituído por 59% de área de preservação ambiental.

A ocupação da cidade de Florianópolis se deu de maneira dispersa, conformando manchas urbanas separadas por morros e rios e conectadas inicialmente por trilhas, que permitiam o translado com transporte animal entre estas áreas ocupadas, as Freguesias, - estabelecendo uma relação próxima

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entre natureza e cidade. A partir destas trilhas é que foram delineadas o que são hoje as principais vias da ilha, e próximo a elas definiu-se a trama urbana, resultando em um traçado em 11 “espinha de peixe”, com o desmembramento dos grandes lotes coloniais, que se iniciam ao longo das vias e sobem os morros até áreas de preservação. Os rios também tiveram grande importância na relação de conectividade entre estas parcelas ocupadas, gerando relações entre comunidades pesqueiras e rurais que praticavam o escambo de produtos.

A população de Florianópolis cresceu de 67.630, em 12 1950, para 421.240 habitantes, em 2010. O crescimento da mancha urbana sobre o território da cidad e foi acelerado: em 1950, de toda sua extensão territorial, apenas 12,11 km² eram urbanizados; já em 2013, essa área correspondia a 184.09 km² do município. O encarecimento da terra urbana incentivou um movimento em direção às áreas rurais, que deixaram de produzir para transformarem-se em áreas residenciais e turísticas, enfraquecendo a produção agrícola de alimentos no território da capital, que se tornou dependente do abastecimento oriundo de outras cidades.

Enquanto isso, raros espaços rurais ainda resistem e seguem participando da economia agrícola ainda que competindo com grandes produções; entretanto, nas áreas urbanizadas, vazios urbanos são negligenciados dentro de um processo de especulação imobiliária à espera de sua valorização.

O reconhecimento do potencial desses vazios para a prática de atividades agroecológicas e como espaços públicos qualificados direcionou a definição de diretrizes para a proposta de implantação da Permacultura em áreas urbanas já consolidadas.

____________________

11 SUGAI, 2015.

12 Dados da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Relatório Final: Estudo 3 -

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Crescimento Urbano [201-?]. Disponível em: <http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/ arquivos/pdf/27_08_2015_9.30.19.2d57c5303b800097ab78796419b761af.pdf>.

Acesso em: 08 mai 2018.

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2.4 Diretrizes gerais para o planejamento urbano permacultural

Com base nas análises e discussões realizadas durante o desenvolvimento da pesquisa, estabeleceram-se algumas diretrizes gerais, visando nortear e auxiliar a implantação do planejamento permacultural na cidade de Florianópolis. Estas diretrizes foram vinculadas aos Princípios Permaculturais para o Planejamento Urbano de forma gráfica, com o intuito de esclarecer a aplicabilidade destes princípios em um contexto urbano específico.

- Direcionar e delimitar as áreas de expansão da ocupação urbana, buscando não tensionar a ocupação em direção a balneários isolados e áreas frágeis ambiental e culturalmente; - Diversificar os modais de transporte valorizando o transporte público e não motorizado.

- considerando a conformação urbana na ilha como pequenos aglomerados urbanos conectados entre si por vias de grande porte, o incentivo ao uso de modais de transporte individuais e não motorizados para o deslocamento interno integrado aos modais coletivos diminuiria a dependência da população sobre o sistema de transporte de massa. Para isso, a infraestrutura já consolidada dos Terminais de Integração poderiam ser adaptadas com bolsões de estacionamento para bicicletas; - Integrar as áreas urbanizadas e propor usos diversificados para os vazios conformados entre elas; - Qualificar a transição entre áreas naturais e urbanas, conectando essas áreas naturais entre si e criando um sistema conectado de áreas preservadas com usos variados, que possibilite sua integração ao sistema de áreas livres de lazer;

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- Considerar os aquíferos da ilha — que representam 65% do 13 seu território — ao direcionar a expansão da ocupação urbana, definindo densidades populacionais mais baixas sobre estes aquíferos de modo a preservá-los; - Mediar a ocupação sazonal e permanente, tratando as orlas da ilha com respeito ao ambiente natural e as dinâmicas socioculturais ali estabelecidas; - Preservar as atividades pesqueiras aliando-as à preservação da paisagem natural e cultural, de modo a resgatar a pesca artesanal em pequena escala; - Considerar a existência de áreas rurais na ilha e buscar estratégias que incentivem a produção agroecológica em pequenas propriedades — viabilizando a distribuição e comercialização dessa produção para as áreas urbanizadas; - como política pública de apoio ao pequeno produtor orgânico, incentivar a alimentação orgânica em escolas, creches, hospitais e universidades do município, com alimentos provenientes de dentro da ilha; - estabelecer Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) de caráter rural, destinadas a realocação de assentamentos rurais ilegais ou de famílias que façam parte do déficit habitacional do município e que tenham interesse nas práticas agrícolas; - definir áreas Rurais e de Agricultura: hoje áreas com potencial rural são incluídas no zoneamento como Área Residencial Rural (ARR), sem uma diferenciação de acordo com sua produção e estimulando o uso residencial como predominante devido ao preço da terra e falta de apoio à produção de alimentos. Destaca-se como ARR a área localizada no distrito de Ratones, a maior da ilha, onde se reconhece a tendência de urbanização e desmembramento de lotes, configurando a perda de seu ____________________

13 GOMES, Emanuele. Ilha conta com recursos hídricos subterrâneos em abundância

em 65% de seu território. Disponível em: <https://ndonline.com.br/florianopolis/ noticias/ilha-conta-com-recursos-hidricos-subterraneos-em-abundancia-em-65-deseu-territorio>. Acesso em: 10 Jun 2018

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atual caráter rural. incentivar a organização social em formato de cooperativas, seja para a comercialização de alimentos — que pode acontecer inclusive no âmbito das hortas comunitárias dos bairros que produzam excedentes — quanto para a coleta e reciclagem de rejeitos; - Propor o plantio em pequena escala em áreas urbanizadas por meio de hortas públicas comunitárias, conectando esses espaços de produção em um sistema de agricultura urbana aliado ao sistema de áreas livres de lazer; - Distribuir tais hortas de acordo com a demanda de cada localidade, de forma que estejam acessíveis à população, integrando comunidades à medida em que envolvem moradores no cultivo; Treinamento de zeladores permaculturais, preferencialmente vinculados à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), para gerir as hortas urbanas comunitárias e compartilhar conhecimento com a comunidade; - Qualificar os espaços públicos aliando-os a um paisagismo produtivo com árvores frutíferas, plantas medicinais e plantas alimentícias convencionais e não convencionais (PANC’s); - Na escala da habitação, incentivar, por meio de políticas públicas, a produção individual de energias renováveis - com destaque para a produção de energia solar e eólica, bem como o aproveitamento de água das chuvas, já comuns em algumas residências do município; - Incentivar a implantação de sistemas de coleta e reuso de água da chuva nas edificações públicas e equipamentos comunitários, - Incentivar práticas agroecológicas em espaços vazios ociosos, públicos e privados, contribuindo para a limpeza desses terrenos e reduzindo a possibilidade de proliferação de agentes patológicos; - Fiscalizar o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, com o intuito de: (1) estimular a utilização de terrenos privados ociosos para o cultivo de base

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agroecológico, por meio de políticas públicas como a diminuição do IPTU para esses terrenos; e (2) incentivar o uso de espaços urbanos ociosos para práticas agroecológicas através de políticas públicas específicas; - Promover ações de educação ambiental para fomentar o respeito ao meio ambiente por parte de diferentes grupos sociais e faixas etárias; - Valorizar plantas medicinais e saberes populares, inserindoos no sistema de saúde pública através dos postos de saúde do município; - Qualificar o sistema de gestão e tratamento de resíduos com o intuito de obter o mínimo de desperdícios, inserindo em cada distrito do município uma estação de compostagem e triagem de resíduos recicláveis; - Expandir o sistema de tratamento de esgoto para todo o território do município, e incentivar, em áreas menos adensadas, o tratamento de esgoto individual através de soluções sustentáveis como filtro de raízes, círculo de bananeiras e bacia de evapotranspiração (B.E.T).

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BAIRRO CÃ&#x201C;RREGO GRANDE: UM ESTUDO DE CASO

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BAIRRO CÓRREGO GRANDE: UM ESTUDO DE CASO

O planejamento permacultural para o meio urbano diferencia-se de sua aplicação no meio rural em diversos aspectos, mantendo como essência a busca pela conclusão sustentável do ciclo natural. Quando implantado em um recorte urbano já ocupado e consolidado, deve-se considerar suas características, problemáticas e potencialidades específicas; enquanto quando empregado no meio rural é pensado sobre glebas vazias ou pouco ocupadas, que possuem uma grande margem para intervenção. Sendo assim, as diretrizes específicas propostas para a implantação da Permacultura em um bairro de Florianópolis são fruto do reconhecimento do espaço e das dinâmicas locais existentes e da adequação dos princípios permaculturais para uma área urbanizada, buscando conciliar a vida urbana a uma cultura mais sustentável e em harmonia com o planeta.

Constituída por áreas urbanas, rurais e periurbanas, a capital de Santa Catarina possui uma grande variedade de usos que propiciam diferentes intervenções, além de ser uma cidade em crescente desenvolvimento e, consequentemente, com uma previsão de expansão populacional. A escolha do bairro Córrego Grande como área de estudo para a aplicação de diretrizes específicas na cidade de Florianópolis ocorreu por se tratar de um bairro urbanizado que contempla diferentes tipos de usos, facilitando a reflexão sobre áreas urbanas com diferentes perfis.

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3.1 Leitura Urbana

O Córrego Grande possui uma população de 10.563 habitantes (IBGE, 2010) e situa-se em área de grande interesse imobiliário por sua proximidade e fácil acesso a importantes pontos da cidade, como a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Estadual de Santa Catarina e o centro da cidade, estando localizado na porção central da ilha de Santa Catarina, entre os bairros Itacorubi, Santa Mônica, Trindade e Pantanal.

Localização do bairro Córrego Grande em relação à cidade de Florianópolis, ao estado de Santa Catarina e ao Brasil.

Fonte: elaboração própria

O bairro possui uma via estruturadora, a Rua João Pio Duarte Silva, conformada por edificações com gabarito que variam entre um a sete pavimentos e caracterizada pelo uso misto com comércios, serviços e habitações em seus dois quilômetros de extensão. A concentração e movimentação de pessoas na via principal contrasta com o baixo uso das vias locais ortogonais a ela, que apresentam predomínio de uso residencial unifamiliar: apesar de apresentarem uma ambiência agradável — com ruas largas, calçadas de qualidade e arborização — o uso residencial exclusivo acarreta uma baixa vitalidade urbana. Através de observações, foi possível notar uma diferença significativa entre os padrões de ocupação do bairro de acordo com a tipologia das edificações e a forma de ocupação dos lotes: a população de renda média e alta concentra-se ao norte da via principal; já ao sul, conforme a topografia se acentua, concentra-se a população de mais baixa renda.

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Foto de satélite do Bairro Córrego Grande.

Fonte: edição gráfica sobre imagem do Google Maps.

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3.2 Mapas de estudo

Os mapas produzidos sobre o recorte escolhido para a elaboração do estudo foram realizados através do software livre de georreferenciamento QGIS, fazendo uso da base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Foram estudadas as características, potencialidades e deficiências do bairro, o que constitui uma análise chamada CPD. A aproximação com o objeto de estudo através da leitura urbana do bairro possibilitou a elaboração de uma tabela síntese, que analisa diferentes elementos — como os equipamentos comunitários, os imóveis e terrenos ociosos, as áreas verdes de lazer disponíveis, etc. — e os classifica de acordo com suas características, problemáticas e potencialidades. Essa análise geral, resultante das entrevistas, visitas em campo e mapas de estudo, foi fundamental para a definição de diretrizes de intervenção que se adequem ao espaço onde o planejamento permacultural foi aplicado.

Mapa de Aspectos Geoambientais

A porção Norte do bairro possui um terreno predominantemente plano com uma grande ocupação residencial. À medida que se avança para o sul, a topografia se acentua e a ocupação diminui. Apesar de o topo do Morro Maciço da Costeira ser classificado como Área de Preservação Permanente, sua encosta é tomada por residências que avançam cada vez mais. Nota-se um grande número de nascentes e fluxos de água que atravessam o bairro. Hoje, esses fluxos não seguem mais seu curso original, que foi modificado e adaptado ao desenho urbano.

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1000 m

LEGENDA: Sistema Viário Edificações Córregos Lagos Massa de Vegetação

Mapa de Equipamentos Comunitários

O bairro conta com equipamentos comunitários pontuais e diversos. Apesar da grande quantidade de equipamentos comunitários de apoio à população, é notável que somente uma parcela do bairro faz uso deles. Observa-se a preferência das classes de renda mais altas por serviços de saúde e educação particulares, presentes em outros bairros.

Destaca-se como espaço de socialização dos moradores o centro comunitário e as associações de moradores. O centro comunitário (2) é bastante ativo, o que contribui para a formação de um senso de comunidade dentro do bairro, agindo com a oferta de atividades físicas, lúdicas e relacionadas à saúde. A associação de moradores do Sertão do Córrego (5), atende um número considerável de famílias, mas sua localização limita o público, composto quase exclusivamente por moradores das proximidades.

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1

2 3 4

5

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LEGENDA: 1 - Escola 2 - Posto de Saúde 3 - Associação de Moradores 4 - Creche 5 - Centro Comunitário

Mapa de Uso e Ocupação

A partir dos dados coletados sobre o Bairro Córrego Grande, constatou-se como usos principais o uso residencial, comercial, misto (residencial e comercial) e de áreas verdes de lazer, com predominância de uso residencial. A Rua João Pio Duarte Silva destacou-se como um corredor misto de comércios e edifícios residenciais; e como Áreas Verdes de Lazer evidenciam-se o Horto Florestal, a Cachoeira do Poção e algumas praças pontuais.

Nota-se assim uma grande diversidade de usos dentro do bairro, contudo, tais usos não se integram fora da via principal: nas vias laterais o uso é praticamente residencial exclusivo.

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N

MAPA DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL COMERCIAL MISTO (RES + COM) 300

INSTITUCIONAL RIOS E LAGOS

0

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APL-E (área de preservação limitada de encosta) ÁREAS VERDES

Mapa de Sistema Viário

As vias do bairro são caracterizadas por uma organização em “espinha de peixe”, na qual uma rua mais movimentada, a João Pio Duarte Silva, abriga o comércio e serviços da área, e é a via coletora do transporte viário, além de conectar a Universidade a diversos bairros, o que acarreta congestionamentos frequentes.

A predominância de apenas um uso nas vias laterais ocasiona um movimento sazonal: os moradores deixam suas casas para trabalhar/estudar durante o dia, tornando as ruas vazias e sem vida. Com pouco dinamismo, é raro observar as praças e locais públicos sendo usufruídos pelos moradores.

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LEGENDA: Av. Prof. Henrique da Silva Fontes Rua João Pio Duarte Silva Vias coletoras Vias Locais

Mapa de Áreas Verdes

O bairro é composto por diversos terrenos privados em desuso além de extensas áreas verdes de lazer não qualificadas.

Dentre essas áreas destacam-se duas grandes praças/rótulas que se localizam em uma área predominantemente residencial de classe média e alta renda. Destacam-se três importantes manchas verdes: o Horto Florestal, a área de Manguezal pertencente à UFSC e a APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Morro Maciço da Costeira.

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N

300

LEGENDA: Área de Preservação Permanente Área Verde de Lazer Lotes em desuso

0

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3.3 Zoneamento Permacultural

No design permacultural , o zoneamento do espaço é feito a partir da quantidade de energia despendida nas diferentes zonas do recorte e na frequência com que essas zonas são visitadas. Dessa forma, é interessante que os locais mais frequentados estejam situados nas zonas de menor número - e consequentemente mais próximas da zona 0 (zero), o centro da energia. Quando implantado no meio urbano, o zoneamento também deve considerar a frequência e a energia despendida em diferentes pontos e locais do bairro.

O Zoneamento Permacultural, quando trazido para o meio urbano, pode ser utilizado como uma ferramenta para o reconhecimento das características espaciais e sociais do 14 território. Difere do zoneamento urbano tradicional por não definir usos específicos para cada zona mas sim, sistemas que organizam o território a partir dos princípios permaculturais de energia e uso mais intenso. Para a elaboração desse Zoneamento, buscou-se uma aproximação da área de estudo através da elaboração de mapas de diagnóstico.

Com base nos dados obtidos por esses estudos, estabeleceu-se o seguinte zoneamento: Zona 0: residências (casas e apartamentos, locais onde os habitantes despendem da maior parte de seu tempo e energia); Zona 1: condomínios, calçadas e vias (locais onde o acesso ainda é fácil e acessível); Zona 2: comércio e serviços; Zona 3: sistema de equipamentos urbanos e espaços públicos de lazer (escolas, creches, posto de saúde, praças e parques); ____________________

14 Zoneamento Urbano Tradicional: estabelecido pelo Plano Diretor de cada cidade,

define usos específicos para cada terreno da cidade, além de definir o gabarito, taxa de ocupação, permeabilidade, etc.

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Zona 4: preservação e produção aliados ao sistema de áreas livres (margens de rios e áreas de conexão entre os espaços verdes); Zona 5: áreas de preservação permanente (topos de morros).

A partir desse reconhecimento, procurou-se então estabelecer possíveis áreas de intervenção para a implantação dos sistemas permaculturais propostos para o bairro estudado, além de indicar diretrizes para sua qualificação urbana, com base nos princípios permaculturais.

3.3 Diretrizes específicas para o planejamento urbano permacultural - Propor hortas urbanas comunitárias em diferentes pontos, como nas áreas verdes de lazer: praças Padre José de Anchieta (1) e Breno Pinheiro Valadares (2) que conformam as duas grandes rótulas verdes, na praça Edson P. do Nascimento (3) e na praça localizada na Rua Professor Marcos Cardoso Filho (4), assim como nos canteiros das avenidas Gov. José Boabaid (5), Carlos Gonzaga (6), Ângelo Crema (7) e San Marino (8), buscando alcançar o maior número de moradores.

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área de preservação

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Parque Municipal do Córrego Grande

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- Definir pontos de entrega voluntária de resíduos orgânicos, em conjunto com as hortas e nas vias principais do bairro, para que possam ser compostados e utilizados como adubo, concluindo o ciclo natural do alimento. Estes pontos poderiam estar localizados com um espaçamento menor na via João Pio Duarte Silva, a mais densa do bairro, e com espaçamento maior entre eles nas quadras adjacentes; - Incentivar o uso de modais de transporte não poluentes e não geradores de tráfego, como bicicletas, skates patins e patinetes, através da implantação de ciclovias nas vias de maior fluxo — João Pio Duarte Silva e Joe Collaço —; de ciclofaixas nas vias amplas de menor fluxo; e de ciclorrotas nas estreitas e de fluxo mais baixo; - Propor a ampliação e humanização da via João Pio Duarte Silva, prevendo calçadas mais amplas e espaços de permanência para os pedestres, além da instalação de jardins de chuva associados ao sistema de drenagem por tratar-se da única via asfaltada do bairro; - Expandir o cultivo e uso já existentes de plantas medicinais no Posto de Saúde do bairro, de modo a promover tratamentos fitoterápicos à população; - Tratar os cursos de água que percorrem o bairro e descobrir os córregos hoje canalizados , incrementando o sistema de tratamento de esgoto do bairro para evitar a recontaminação.

Prever a extensão do Parque Linear hoje construído, integrando os córregos ao planejamento e desenho urbano, propondo a recuperação de sua mata ciliar; - Incentivar a produção individual de alimentos por meio da instalação de banco de sementes junto ao Centro Comunitário e Posto de Saúde;

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- Promover educação ambiental e oficinas sobre agroecologia no Centro Comunitário do Sertão do Córrego - local onde já existe produção agrícola em pequena escala, e que apresenta potencial de aumento dessa produção; - Treinar os atuais responsáveis pelas hortas comunitárias e demais interessados como zeladores permaculturais, vinculados à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM); - Definir, no processo de planejamento urbano, maior diversidade de usos nas áreas que atualmente são exclusivamente residenciais no bairro - somando uso comercial e institucional; - Planejar o bairro juntamente com a comunidade, levando em conta os valores e vontades dos moradores ao lançar propostas de intervenções ou na elaboração participativa do Plano Diretor.

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REFLEXÃ&#x2022;ES FINAIS

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REFLEXÕES FINAIS

Por fim, expõe-se a necessidade de retomar a relação entre a cidade e o campo como uma forma de reintroduzir a natureza no cotidiano da população urbana. A prática da Permacultura nas cidades é entendida como um meio de se obter um estilo de vida mais saudável e sustentável, incentivando a produção e o consumo de alimentos orgânicos e um modelo de urbanidade mais viva, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas, especialmente as mais vulneráveis e fomentando a vida comunitária.

Vê-se clara a relação entre a agricultura urbana e as dinâmicas das cidades e os sistemas de abastecimento e gestão urbana, constatando-se a possibilidade do fechamento de um ciclo natural dentro do espaço urbano por meio da associação do sistema de produção alimentícia e de destinação de resíduos - sendo justamente o fechamento desse ciclo uma prática da cultura de permanência proposta pela permacultura. Assim, admite-se a necessidade do sistema de produção de alimentos ser reconhecida e incentivada pelo poder público, por meio de políticas públicas específicas, considerando-a como um uso que propõe uma importante função social da terra urbana, visto os benefícios promovidos para a população local.

O estudo de caso realizado mostra a possibilidade da adaptação e aplicação da permacultura no meio urbano, consi-

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derando a grande quantidade de espaços ociosos públicos e privados presentes nas cidades brasileiras, como no bairro Córrego Grande. Além de um incentivo a hábitos mais saudáveis - como o contato com a natureza, a prática de atividade física e uma alimentação mais natural e nutritiva - a prática dessas atividades pode ser vista como uma nova fonte de renda para a população urbana, e uma oportunidade de promover trocas culturais e o fortalecimento do convívio comunitário. Assim, considera-se oportuna e necessária a promoção de um futuro mais verde para as cidades.

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REFERÃ&#x160;NCIAS

REFERÊNCIAS

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