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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola
Agrupamento de Escolas de Rates PÓVOA DE VARZIM
Delegação Regional do Norte da IGE Datas da visita: 13 a 15 de Dezembro de 2010
II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Rates foi constituído em Junho de 2003 e abrange a área geográfica correspondente às freguesias de Balasar, Laúndos e Rates, no concelho da Póvoa de Varzim. O Agrupamento é constituído por 11 unidades educativas: quatro jardins-de-infância, cinco escolas básicas com 1.º ciclo, uma escola básica com 1.º ciclo e jardim-de-infância e a Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Rates, Escola-Sede. Do total das freguesias concelhias, as três da área de influência do Agrupamento são as que se encontram mais afastadas da cidade da Póvoa de Varzim, distando a Escola-Sede cerca de 12 quilómetros do centro da cidade. A maioria dos edifícios escolares dos jardins-de-infância e das escolas com 1.º ciclo evidencia grandes carências funcionais e estruturais e no da Escola-Sede são visíveis as marcas de uma construção com 22 anos e sem grandes intervenções na sua manutenção. A população escolar, em regime diurno, é de 1137 alunos e crianças, encontrando-se distribuída por 54 grupos/turmas: 34,8% no 1.º ciclo (21 turmas), 28,2% no 3.º ciclo (14 turmas), 22,6% no 2.º ciclo (10 turmas do ensino regular e uma turma de percursos curriculares alternativos), 11,7% na educação pré-escolar (seis grupos) e 2,7% em duas turmas de cursos de educação e formação. No regime nocturno, frequentam o Agrupamento 42 formandos, distribuídos por três turmas de educação e formação de adultos (nível secundário). A Escola-Sede tem em funcionamento um Centro Novas Oportunidades que já procedeu a 306 certificações (111 de nível básico e 195 de nível secundário). Dois alunos não têm o Português como língua materna. Do total de alunos matriculados, 59% usufruem de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar (39% são abrangidos pelo escalão A e 20% pelo escalão B). Têm computador em casa 61,7% dos alunos e destes, 66,5% têm Internet. Conhecem-se as habilitações de 93,3% dos pais e encarregados de educação e, destes, 58,8% têm o 2.º ciclo, 19,8% o 1.º ciclo, 11,1% o 3.º ciclo, 6,5% o ensino secundário, 3,7% formação superior (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento) e 0,1% não tem qualquer tipo de habilitação. No que respeita às profissões, são conhecidas as de 81,3% dos pais e encarregados de educação e, destes, 60,4% são operários, artífices e trabalhadores da indústria, 12,4% trabalham nos serviços e comércio, 11,7% são quadros superiores, dirigentes e profissões intelectuais, 7,8% trabalham na agricultura e trabalho qualificado da agricultura e pescas, 4,5% são trabalhadores não qualificados e 3,2% são técnicos e profissionais de nível intermédio. O corpo docente é constituído por 120 docentes, pertencendo 75% ao quadro do Agrupamento, 5% ao quadro de zona pedagógica e 20% são contratados. A maioria dos docentes (64%) tem idade superior a 40 anos e 41% e tem 20 ou mais anos de serviço. Quanto ao pessoal não docente, o Agrupamento tem ao seu serviço 59 trabalhadores, sendo 52 assistentes operacionais (34 dos quais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, oito, em tempo parcial, com contrato a termo resolutivo certo e 10 com contrato de emprego-inserção) e sete assistentes técnicos. Prestam ainda serviço, no âmbito do Centro Novas Oportunidades, três técnicos superiores.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados
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Nos últimos três anos lectivos, as taxas de sucesso dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos apresentam oscilações, observandose um decréscimo em 2008-2009 relativamente ao ano lectivo anterior e uma notória melhoria em 2009-2010. Assim, em 2009-2010, as taxas de transição/conclusão dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foram superiores às nacionais. No mesmo período de tempo, os resultados dos alunos nas provas de aferição do 4.º ano foram sempre superiores aos nacionais. No 6.º ano, a percentagem de classificações iguais ou superiores a Satisfaz na prova de aferição de Língua Portuguesa decresceu de 2009 para 2010, ficando abaixo da nacional. Já na disciplina de Matemática, os resultados não só têm vindo a aumentar nos três últimos anos, como foram sempre superiores aos nacionais. No triénio 2007-2008 a 2009-2010, as médias dos resultados dos alunos nos exames nacionais do 9.º ano têm vindo a decrescer e, no ano de 2010, foram inferiores às nacionais. Através da promoção de actividades e projectos diversificados, cultiva-se nos alunos e nos restantes membros da comunidade escolar o respeito pelos outros, o espírito de solidariedade e a convivência democrática. Os
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alunos são auscultados e co-responsabilizados, em função da sua idade, em decisões que lhes dizem respeito, sendo-lhes atribuídas responsabilidades concretas na vida do Agrupamento. Os alunos conhecem e cumprem as regras de funcionamento do Agrupamento, não se registando casos graves de indisciplina nos últimos anos. Existe um bom relacionamento entre todos os membros da comunidade escolar, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos. Os alunos e os pais e encarregados de educação gostam do Agrupamento e consideram-no bastante seguro e promotor de uma educação adequada. Desenvolvem-se iniciativas destinadas a diagnosticar, quer as expectativas dos alunos e suas famílias, quer o grau de satisfação dos diferentes membros da comunidade escolar face ao Agrupamento. Decorrente das baixas expectativas de um número significativo de alunos e famílias e do contexto socioeconómico do Agrupamento, os órgãos de direcção, administração e gestão e as estruturas intermédias desenvolvem um processo tendente a promover o sucesso educativo dos alunos, apostando na diversificação da oferta formativa e na adesão a actividades, projectos e clubes.
2. Prestação do serviço educativo
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Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a articulação curricular é feita nas reuniões dos respectivos departamentos de docentes e nas reuniões de docentes titulares de grupo/turma que leccionam o mesmo ano de escolaridade. Trimestralmente são realizadas reuniões para promover a articulação entre os docentes titulares de grupo/turma e os que dinamizam as actividades da componente de apoio à família e as actividades de enriquecimento curricular. A transição entre níveis de educação e ensino é mais eficaz entre a educação préescolar e o 1.º ciclo e mais débil entre o 2.º e o 3.º ciclo. Nos 2.º e 3.º ciclos, a articulação curricular acontece, predominantemente, nos grupos disciplinares. Apesar de o Plano Anual de Actividades contemplar actividades transversais, a articulação interdepartamental é ainda incipiente. Não há um trabalho sistemático e formalizado de acompanhamento da prática lectiva em sala de aula. O acompanhamento e a supervisão da prática lectiva são realizados indirectamente pelos coordenadores dos departamentos, com base na análise dos resultados escolares, na verificação do cumprimento dos programas e na definição de critérios de avaliação. Existe um trabalho intencional e atento, orientado para o acompanhamento contínuo dos discentes com necessidades educativas especiais. É de relevar a diferenciação das medidas de apoio educativo implementadas para os alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou problemas de ordem emocional ou social. Não há, contudo, qualquer orientação estratégica tendente a promover e potenciar o desenvolvimento dos alunos com índices de sucesso educativo mais elevado. O Agrupamento dispõe de uma oferta educativa diversificada que integra e valoriza as componentes artísticas, culturais, sociais e activas, com repercussões na formação integral dos alunos e na sua integração escolar e social. A biblioteca escolar constitui-se como espaço privilegiado para a valorização do conhecimento, nas suas dimensões histórica, cultural e artística. A prática experimental não é, ainda, uma realidade conseguida, não sendo percepcionada uma implementação sistemática e generalizada de actividades desta índole.
3. Organização e gestão escolar
BOM
Regista-se coerência entre os principais documentos estruturadores do funcionamento e da actividade educativa do Agrupamento. A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em conta na sua gestão. Na afectação dos professores às turmas aposta-se na manutenção de equipas pedagógicas e dos directores de turma. O pessoal docente e o não docente manifestam elevada satisfação pelos mecanismos de acolhimento e integração existentes. Porém, não existe um plano formal de integração do pessoal docente e não docente. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, subsistem alguns condicionalismos a nível de espaços e equipamentos, o que prejudica o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e de apoio à família. Na EscolaSede, não obstante as diligências efectuadas pela direcção junto da administração educativa, os laboratórios de Ciências da Natureza e Físico-Química necessitam de obras de requalificação de modo a garantir a
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concretização e valorização do ensino experimental. Observam-se níveis de satisfação dos alunos e dos pais relativamente ao trabalho dos assistentes operacionais e à capacidade de resposta dos Serviços Administrativos. Verifica-se uma boa capacidade de angariação de receitas próprias, através de campanhas de angariação de fundos junto de instituições locais, da activação de protocolos e parcerias, do financiamento de alguns projectos e das verbas geradas pelo bufete. São desenvolvidas iniciativas promotoras da participação dos pais e encarregados de educação. Contudo, o envolvimento e participação dos pais dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos na vida escolar ainda são frágeis. Os princípios de equidade e justiça estão presentes no quotidiano do Agrupamento, desde logo na distribuição do serviço docente e não docente, na constituição das turmas, na elaboração dos horários e no livre acesso dos alunos a actividades e projectos em desenvolvimento.
4. Liderança
BOM
As linhas orientadoras da acção educativa encontram-se inscritas no Projecto Educativo que tem três objectivos gerais e como lema reduzir o insucesso e melhorar as aprendizagens. Este documento integra metas claras e avaliáveis e a visão estratégica aí plasmada é partilhada pelos diferentes membros da comunidade educativa. Assim, a diminuição do insucesso e a criação de condições para se atingir este desafio constituem os pressupostos essenciais da visão deste Agrupamento. Esta ambição é coerente com as estratégias em desenvolvimento. A determinação da oferta formativa segue como critério principal a tentativa de responder ao tecido económico local e às expectativas das famílias e dos alunos. No sentido de garantir a integração e envolvimento da comunidade escolar, o Agrupamento dispõe de mecanismos de informação e comunicação estabilizados. Os diferentes órgãos do Agrupamento assumem e exercem as suas competências, evidenciando um esforço para trabalharem de forma articulada e complementar. As lideranças de topo e intermédias conhecem as competências inerentes à sua área de actuação e desenvolvem o seu trabalho com grande motivação e empenho. É visível o trabalho cooperativo entre pares e a postura de incentivo e apoio da equipa directiva. A direcção sustenta a sua acção numa gestão de proximidade, dialogante e mobilizadora para responder às principais necessidades da comunidade educativa. A abertura à inovação é visível na participação em projectos de âmbito nacional e naqueles que são concebidos e desenvolvidos pelo próprio Agrupamento. Contudo, o desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras ainda é débil. Assumem particular importância os vários protocolos e parcerias estabelecidos com entidades da comunidade local, contribuindo para colmatar dificuldades e ampliar as experiências de aprendizagem dos alunos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
BOM
O processo de auto-avaliação do Agrupamento iniciou-se no ano lectivo 2008-2009 com a constituição de uma equipa de docentes e não docentes. A metodologia introduzida permitiu organizar um conhecimento interno significativo e os resultados foram sistematizados através de um relatório, amplamente divulgado, e revelam-se nas prioridades e metas do actual Projecto Educativo. O trabalho desenvolvido permitiu identificar, também, um conjunto de pontos fortes e fracos, de oportunidades e constrangimentos, para os quais não existe ainda uma estratégia global de consolidação ou melhoria, embora nos documentos estruturantes se elaborem propostas sectoriais e acções de melhoria para algumas das problemáticas identificadas. Como forma de apoiar o processo de auto-avaliação e melhorar as condições de funcionamento foi contratualizada uma assessoria externa com uma empresa. A abrangência das problemáticas identificadas e a necessidade de monitorização mais objectiva exigem uma definição mais clara de áreas de focagem. Os níveis de confiança manifestados pela comunidade educativa nas lideranças de topo e intermédia, o bom clima relacional, a motivação e empenho da comunidade educativa para a resolução dos problemas e a consecução das metas traçadas no Projecto Educativo, associados à
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consolidação de um plano global estratégico de melhoria do Agrupamento, constituem condições que garantem a sustentabilidade do seu progresso.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Na educação pré-escolar são organizados registos dos progressos das crianças. As educadoras partilham regularmente com os pais e encarregados de educação a informação relativa à evolução das aprendizagens. O Agrupamento desenvolve um trabalho regular de monitorização, análise e reflexão dos resultados dos alunos, identificando as áreas disciplinares e as disciplinas com sucesso e insucesso e comparando as classificações internas com as avaliações externas. No 1.º ciclo, as taxas de sucesso evoluíram de 95,9%, em 2008, para 98,3%, em 2010. No 2.º ciclo, decresceram de 98,9%, em 2008, para 96,7%, em 2010. No 3.º ciclo, evoluíram de 88,6% (2008) para 93,4%, em 2010. Assim, em 2010, as taxas de transição/conclusão dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular foram superiores às nacionais em 2,5%, 4,8% e 7,1%. No que concerne às provas de aferição do 4.º ano, no último triénio, observa-se que, na disciplina de Língua Portuguesa, os resultados dos alunos (94,6%, 97,2% e 94,9%) ficaram acima dos nacionais (89,5%, 90,2% e 91,6%). Em Matemática, no mesmo período, os resultados (94,6%, 98% e 98,9%) foram superiores aos nacionais (90,8%, 88,1% e 88,9%). No 6.º ano, as percentagens de classificações iguais ou superiores a Satisfaz na prova de aferição de Língua Portuguesa têm vindo a evoluir de forma oscilante (91,7%, 93,2% e 83,2%), situando-se, em 2010, 5,2% abaixo da nacional. Em Matemática, regista-se evolução, sendo de 82% (2008), 84,1% (2009) e 95,1% (2010). Estes resultados foram sempre superiores aos nacionais. Nos exames nacionais do 9.º ano, as médias das classificações em Matemática, nos últimos três anos, têm vindo a decrescer (3,3; 3,2 e 2,3). Em Língua Portuguesa, excepcionando o ano de 2009, as médias (3,1, 3,1 e 2,6) foram inferiores às nacionais (3,3, 3,0 e 3,0). O sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação, em 2009-2010, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foi de 68,8%, 90,9% e 85,5%, respectivamente. Nesse período, as taxas de transição dos alunos que foram sujeitos a planos de acompanhamento, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foram de 90,9%, 96,2% e 80%, respectivamente. É de sublinhar que, no último triénio, não se observou qualquer caso de abandono escolar nos 1.º e 2.º ciclos, de acordo com os dados fornecidos pelo Agrupamento. No 3.º ciclo, no ano lectivo de 2009-2010, registaram-se 2 casos de abandono. Para combater o abandono escolar e/ou insucesso persistente criou-se uma turma de percurso curricular alternativo.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico A cidadania e a solidariedade, bem como a tolerância e a responsabilização, constituem não só princípios orientadores inscritos no Projecto Educativo, como também o Agrupamento promove e incentiva a participação dos alunos em actividades que visam o desenvolvimento cívico, o humanismo, a defesa do meio ambiente e a solidariedade. Os alunos, em função do seu nível etário, assumem responsabilidades concretas (e.g., FBI-Campanha de recolha do lixo do chão levada a efeito pelos alunos na Escola-Sede). Há envolvimento dos alunos na elaboração e discussão dos principais documentos de planeamento, através de dispositivos para a sua auscultação, desde logo, a realização de reuniões do Director com os delegados de turma. Contudo, a participação dos alunos em grupos de trabalho (e.g., equipa de auto-avaliação, grupo de elaboração de Projecto Educativo) ainda é frágil. O Agrupamento valoriza os sucessos dos alunos no domínio das atitudes e valores, tendo instituído o Quadro de Mérito.
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1.3 Comportamento e disciplina As situações graves de violência não existem e os distintos actores educativos têm uma percepção positiva quanto ao ambiente educativo. Existe um bom relacionamento entre o pessoal docente, não docente e alunos, no respeito e atenção pelos direitos e deveres de cada um. Embora no ano lectivo de 2008-2009 se registassem 12 processos disciplinares, no corrente ano lectivo ainda não se manifestou nenhum incidente/comportamento que levasse à instauração de procedimento disciplinar. Segundo os responsáveis do Agrupamento, para o decréscimo de incidentes de natureza disciplinar têm contribuído vários factores, sendo de destacar o trabalho articulado dos directores de turma com docentes, pessoal não docente, famílias e alunos, o desenvolvido pelo Gabinete de Apoio ao Aluno e ainda a criação do curso de educação e formação de Olaria. O Regulamento Interno é divulgado aos pais e alunos no início de cada ano lectivo e publicitado na página do Agrupamento na Internet. A disciplina, a assiduidade e a pontualidade são consideradas dimensões essenciais do processo de ensino e aprendizagem, integrando os critérios de avaliação das disciplinas.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento procura responder às necessidades e expectativas dos seus alunos e famílias, diversificando a sua oferta educativa/formativa. Esta oferta traduz-se no funcionamento do ensino básico regular, de cursos de educação e formação, cursos de formação de adultos e, ainda, a certificação de adultos no âmbito do Centro Novas Oportunidades. O Agrupamento desenvolve iniciativas destinadas a diagnosticar, quer as expectativas dos alunos e suas famílias, quer o grau de satisfação dos diferentes membros da comunidade escolar. Tem muito orgulho dos pequenos e grandes sucessos alcançados pelos seus alunos, valorizando-os através da atribuição de prémios. A adesão a vários concursos externos (Olimpíadas da Escrita e Olimpíadas do Ambiente), bem como a diversidade de concursos promovidos pelo Agrupamento (e.g., Escola da Minha Vida, campeonato interno de Supertmatik, Karaoke, entre outros), constituem outras formas de estimular e valorizar o sucesso dos alunos. As frequentes exposições temáticas e outras formas de divulgação dos trabalhos dos alunos, nomeadamente no Boletim Informativo da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos e na página do Agrupamento na Internet, contribuem para estimular as aprendizagens. Os alunos com melhores resultados escolares são propostos pelo conselho de turma para o Quadro de Excelência, recebendo um diploma e uma medalha. O número de alunos que integram o Quadro de Excelência tem vindo a aumentar, nomeadamente no 3.º ciclo.
2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a gestão das orientações curriculares e dos programas, bem como a partilha de experiências e de recursos pedagógicos, a elaboração das planificações de longo e médio prazo e a análise dos resultados escolares são realizadas, mensalmente, nos departamentos e em reuniões de educadores e docentes titulares de turma, que leccionam o mesmo ano de escolaridade. A articulação entre os docentes titulares de grupo/turma e os que dinamizam as actividades da componente de apoio à família e as actividades de enriquecimento curricular ocorre em reuniões trimestrais. A articulação entre a educação préescolar e o 1.º ciclo faz-se predominantemente ao nível de cada freguesia, com a realização de acções conjuntas. A transição entre níveis de educação e ensino é mais eficaz entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e entre o 1.º e o 2.º ciclos (e.g., reuniões no início do ano entre educadores e professores do 1.º ciclo e entre docentes titulares de turma e os coordenadores de Matemática e Língua Portuguesa do 2.º ciclo). É na transição entre o 2.º e o 3.º ciclo que se regista a maior debilidade. Nos 2.º e 3.º ciclos, a articulação horizontal e vertical dos programas, a planificação por ano de escolaridade, os critérios de avaliação e a análise dos resultados escolares são tratados nos departamentos, sobretudo a nível das áreas disciplinares. A articulação interdisciplinar assenta essencialmente na proposta de actividades transversais (e.g., visitas de estudo, Laboratório Aberto, 25 de Abril) e na articulação de conteúdos entre disciplinas afins, no âmbito dos projectos
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curriculares de turma. A articulação interdepartamental é ténue e consubstancia-se fundamentalmente nas actividades incluídas no Plano Anual de Actividades. A sequencialidade entre anos de escolaridade do mesmo ciclo é garantida pela continuidade das equipas pedagógicas.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Não está instituída qualquer prática sistemática e intencional de observação de aulas. O acompanhamento da prática lectiva em sala de aula é realizado indirectamente pelos coordenadores das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, com base na análise dos resultados escolares, na verificação do cumprimento dos programas e na definição de critérios de avaliação. Em sede dos departamentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo e dos conselhos de turma, este acompanhamento é efectuado, em reuniões periódicas, através da avaliação: do sucesso dos alunos, dos planos de recuperação e de acompanhamento e, ainda, da aferição do (in) cumprimento das estratégias estabelecidas nos projectos curriculares de turma e de grupo. Como forma de garantir a confiança na avaliação interna, os docentes, nas diversas estruturas intermédias comparam os resultados dos alunos, por disciplina e ano de escolaridade. A elaboração de matrizes comuns para os instrumentos de avaliação e a fixação de metas por disciplina começam a emergir em algumas áreas disciplinares.
2.3 Diferenciação e apoios Os alunos com necessidades educativas de carácter permanente são motivo de atenção e acompanhamento adequado por parte das diversas estruturas intermédias do Agrupamento. O processo de referenciação começa no professor que preenche um formulário on line que no caso do 2.º e 3.º ciclos o director de turma canaliza para o grupo da educação especial que decide do tipo de avaliação a realizar, articulando-se com o Serviço de Psicologia e Orientação (na ausência de psicólogo escolar, assegurado por protocolo com o Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Mental) e com a consulta de desenvolvimento do Hospital da Póvoa de Varzim. Os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente são acompanhados por docentes especializados, pelos respectivos departamentos e conselhos de turma, que monitorizam e avaliam a implementação dos programas educativos individuais. A articulação dos docentes com encarregados de educação e técnicos da educação especial tem vindo a evoluir positivamente, reflectindo-se no desenvolvimento e na elaboração partilhada dos programas educativos individuais. Para o efeito, os docentes da educação especial têm produzido e disponibilizado aos agentes educativos diversa informação (e.g., dislexia, flexibilização curricular). O apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem consiste em apoio individualizado ou em pequenos grupos (aulas de reforço), nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira. A eficácia das medidas implementadas aos alunos sujeitos a planos de recuperação e acompanhamento é elevada. O Agrupamento tem em funcionamento o Gabinete de Apoio ao Aluno, orientado para ajudar os alunos na resolução dos seus problemas quotidianos e prevenir comportamentos de risco e um programa de acção tutorial, vocacionado para alunos com problemas de natureza sócio-emocional que, conjuntamente, têm contribuído para o combate à exclusão e ao abandono. Não foi, no entanto, perceptível a existência de estratégias intencionais que promovam e potenciem o desenvolvimento dos alunos com índices de sucesso escolar mais elevado.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem A oferta educativa e formativa do Agrupamento é diversificada e integra as dimensões artísticas, culturais, sociais e activas. No âmbito do Centro Novas Oportunidades estão ainda em desenvolvimento várias unidades de formação de curta duração. A dimensão artística é incorporada e valorizada no percurso escolar dos alunos, através das diversas actividades desenvolvidas no âmbito da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular (e.g., expressão dramática, expressão musical, expressão motora e expressão física). Os clubes (e.g., arte, teatro, história, música e tecelagem) e a aposta nas tecnologias da informação e comunicação contam-se ainda entre os dispositivos de que o Agrupamento dispõe para a formação integral dos alunos. A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos constitui-se como espaço privilegiado para a valorização do conhecimento, nas suas dimensões histórica, cultural e artística (e.g., Promoção da semana da leitura, Olimpíadas da Escrita, elaboração da correspondência de Natal, dinamização do projecto Correntes d´escrita, Feira do Livro, Blogue). A prática experimental, não é, ainda, uma realidade conseguida, não sendo
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percepcionada uma implementação sistemática e generalizada de actividades desta índole, ainda que sejam promovidas actividades de divulgação e motivação dos alunos para o ensino experimental e para o método científico (e.g., Laboratório Aberto).
3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Agrupamento dispõe dos documentos estruturadores do seu funcionamento e da sua actividade educativa. O Projecto Educativo, aprovado em 2010, estabelece três objectivos gerais: (i) implementar a prática de metodologias conducentes ao sucesso, (ii) fomentar a intervenção para a mudança e (iii) promover uma escola de qualidade. Em função destes objectivos gerais foram definidas prioridades, metas e áreas de intervenção, bem como um plano de acção. Os diversos membros da comunidade escolar foram auscultados no momento da elaboração do Projecto Educativo e regista-se coerência entre os diversos documentos de orientação educativa, nomeadamente entre este documento e o Plano Anual de Actividades. No Projecto Curricular de Agrupamento constam os critérios para atribuição aos docentes das áreas transversais. No 2.º ciclo, a Área de Projecto é leccionada por dois professores, sendo um do Departamento de Expressões. Nos 2.º e 3.º ciclos, no Estudo Acompanhado, privilegia-se o reforço das aprendizagens a Língua Portuguesa e Matemática. Destaca-se o cuidado existente na gestão do tempo escolar, nomeadamente na organização das actividades lectivas em articulação com as actividades de enriquecimento curricular.
3.2 Gestão dos recursos humanos A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e considera-as na sua gestão. A distribuição de serviço baseia-se em critérios de competência, de experiência, de relacionamento humano e de equidade. Aposta-se na continuidade de equipas pedagógicas e dos directores de turma. A formação do pessoal docente e não docente desenvolve-se em função das necessidades do Agrupamento. Apesar de não existir um plano de acolhimento do pessoal docente e não docente, estes manifestaram agrado quanto ao processo de integração e ao ambiente relacional existente. Relativamente aos novos docentes, o Agrupamento tem instituído uma reunião geral, seguida da realização de um lanche convívio no início das actividades de arranque do ano lectivo. Os assistentes técnicos e operacionais envolvem-se nas dinâmicas da vida escolar. Os assistentes técnicos distribuem-se em função das distintas áreas funcionais e os diversos membros da comunidade escolar manifestaram satisfação relativamente à capacidade de resposta dos Serviços Administrativos.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros Na Escola-Sede, os laboratórios de Ciências da Natureza e Físico-Química, não obstante as diligências efectuadas pelos responsáveis do Agrupamento junto da administração educativa, necessitam de obras de requalificação de modo a garantir a concretização e valorização do ensino experimental. Também se observam carências a nível de espaços e equipamentos nos jardins-de-infância e nas escolas com 1.º ciclo, condicionando o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família. Os espaços interiores da Escola-Sede encontram-se bem decorados com trabalhos realizados pelos alunos. Há preocupação com a manutenção, a segurança e a salubridade, consubstanciadas na realização de vistorias regulares às instalações e equipamentos, existência de plano de emergência, realização de simulacros e afixação de regras de segurança nos laboratórios. Os recursos, espaços e equipamentos estão acessíveis e bem organizados. A Biblioteca da Escola-Sede, integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, apresenta boas condições de instalações e um bom acervo bibliográfico. O Agrupamento evidencia dinamismo na captação de receitas próprias, através de campanhas de angariação de fundos junto de instituições locais, da activação de protocolos e parcerias, do financiamento de alguns projectos e das verbas geradas pelo bufete. A inexistência de pavilhão gimnodesportivo próprio condiciona a capacidade de angariação de receitas próprias, devido à impossibilidade de cedência de instalações a título oneroso.
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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa Para além da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola-Sede, existem mais três distribuídas em cada uma das três freguesias da área geográfica do Agrupamento. Apesar de participarem em actividades e projectos promovidos pelo Agrupamento, o grau de participação dos pais dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos ainda é reduzido. No sentido de promoverem esta participação, os directores de turma flexibilizam o horário de atendimento, de acordo com necessidades dos pais e encarregados de educação. Existe um bom relacionamento entre as estruturas autárquicas e o Agrupamento, particularmente com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que o apoia logística e financeiramente. Observa-se ainda um trabalho de promoção e de integração do Agrupamento na comunidade local, através de diversas iniciativas, com particular relevo para palestras dirigidas a toda a comunidade escolar e divulgação dos trabalhos feitos por alunos, o cantar as Janeiras-Reis e desfile do Carnaval Infantil.
3.5 Equidade e justiça Os princípios de equidade e justiça orientam o funcionamento do Agrupamento, nomeadamente na distribuição do serviço docente e não docente, na constituição das turmas e na elaboração dos horários. Por outro lado, a preocupação em garantir apoios a alunos com dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas especiais de carácter permanente demonstra o respeito pela diferença. Com a diversificação da sua oferta educativa/formativa o Agrupamento também procura criar efectivas condições promotoras da igualdade de oportunidades. Sublinhe-se, ainda, a promoção de campanhas e a angariação de fundos para apoiar alunos e famílias carenciadas (e.g., recolha de alimentos/roupas para o Banco Alimentar). A actuação orientada para a equidade e justiça ainda se concretiza no livre acesso dos alunos a actividades e projectos em desenvolvimento e através da Acção Social Escolar.
4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Projecto Educativo estrutura-se segundo três objectivos gerais e tem como lema reduzir o insucesso e melhorar as aprendizagens. Este documento integra metas claras e avaliáveis. A diminuição do insucesso e a criação de condições para se atingir este desafio constituem os pressupostos essenciais da visão deste Agrupamento. Esta ambição é coerente com as estratégias em desenvolvimento. É de destacar a ênfase para a promoção da articulação curricular, o investimento na relação escola/encarregados de educação, a organização e funcionamento das diferentes estruturas intermédias e órgãos de direcção, administração e gestão e a circulação mais eficaz da informação. A determinação da oferta formativa segue como critério principal a tentativa de responder ao tecido económico local, conciliando as expectativas dos alunos com os recursos humanos e materiais disponíveis e a oferta formativa das escolas do concelho, fomentando a respectiva complementaridade. É perceptível, por parte dos órgãos de direcção, administração e gestão e da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, uma vontade de, num futuro próximo, o Agrupamento oferecer cursos do ensino secundário regular.
4.2 Motivação e empenho A direcção sustenta a sua acção numa gestão de proximidade, dialogante e mobilizada para responder às principais necessidades da comunidade educativa. No sentido de garantir a integração e envolvimento da comunidade escolar, o Agrupamento dispõe de mecanismos de informação e comunicação estabilizados. Os responsáveis pelas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica conhecem a sua área de acção. A direcção e as restantes lideranças encontram-se motivadas e empenhadas em contribuir para o sucesso da organização. A articulação entre os diversos órgãos é uma realidade conseguida, fruto das dinâmicas do trabalho cooperativo entre pares e da abertura da direcção para acolher a opinião de outros intervenientes no processo educativo. Os diferentes órgãos do Agrupamento assumem e exercem as suas competências, evidenciando um esforço para trabalharem de forma articulada e complementar. A assiduidade do pessoal docente e não docente não é entrave ao normal funcionamento das actividades lectivas, existindo
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mecanismos previstos para colmatar ausências pontuais (e.g., plano de ocupação plena do tempo escolar e rotatividade de trabalhadores não docentes).
4.3 Abertura à inovação A abertura à inovação está patente na adesão do Agrupamento a projectos de índole nacional (e.g., Plano de Acção da Matemática, Plano Nacional de Leitura, Projecto de Educação para a Saúde, Rede de Bibliotecas Escolares e testes intermédios) e na utilização do Desporto Escolar como instrumento de inclusão (e.g., Boccia). O desenvolvimento de alguns projectos internos (e.g., Laboratório Aberto, Plano de Acção da Biblioteca Escolar) permite diversificar as experiências educativas dos alunos, numa óptica de complemento curricular. A aposta nas tecnologias da informação e comunicação, através da adesão à Escola Virtual, revelam a predisposição dos diversos actores para incorporarem instrumentos informáticos e tecnológicos como mais-valias no funcionamento pedagógico do Agrupamento. Porém, o desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras ainda é débil.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos Com vista a minimizar as dificuldades verificadas, o Agrupamento tem desenvolvido uma cooperação permanente com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, as juntas de freguesia de Laúndos, Rates e Balasar e as associações de pais e encarregados de educação. Para além disso, mantém parcerias e protocolos com várias instituições públicas e privadas: Casa da juventude; Turismo da Póvoa de Varzim; Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; Fundação Ilídio Pinho; Centro Social de Bem-Estar de S. Pedro de Rates; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Mental; Instituto de Emprego e Formação Profissional da Póvoa de Varzim; Centro de Saúde da Póvoa de Varzim e Núcleo de Saúde de Rates ; Polícia de Segurança Pública; Escola de Música Pró-música da Póvoa de Varzim; Lions Club da Póvoa de Varzim; Casa Escola Agrícola – Campo Verde e Cruz Vermelha de Macieira de Rates.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O processo de auto-avaliação do Agrupamento iniciou-se no ano lectivo 2008-2009 com a constituição de uma equipa de docentes e não docentes, embora com algumas limitações das condições de funcionamento. A metodologia introduzida permitiu organizar um conhecimento interno significativo, baseado na análise documental e estatística, na auscultação através de inquéritos por questionário e na reflexão alargada a toda a comunidade educativa, incidindo, designadamente sobre os resultados escolares, a acção educativa, o funcionamento dos órgãos, estruturas e serviços e ambiente educativo. Os resultados foram sistematizados através de um relatório, amplamente divulgado e revelam-se nas prioridades e metas do actual Projecto Educativo. O trabalho desenvolvido permitiu identificar, também, um conjunto de pontos fortes e fracos, de oportunidades e constrangimentos, para os quais não existe ainda uma estratégia global de consolidação ou melhoria, embora nos documentos estruturantes se elaborem propostas sectoriais e acções de melhoria para algumas das problemáticas identificadas. Como forma de apoiar o processo de auto-avaliação e melhorar as condições de funcionamento foi contratualizada uma assessoria externa com uma empresa da especialidade, para assegurar algumas competências técnicas e formação aos elementos da equipa.
5.2 Sustentabilidade do progresso O Agrupamento possui um conhecimento interno sustentado, evidenciado no actual Projecto Educativo, sobre os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e os constrangimentos que o envolvem. Contudo, a evidente abrangência das problemáticas identificadas e a necessidade de monitorização mais objectiva exigem uma definição mais clara de áreas de focagem, para uma recolha sistemática de dados em todos níveis/ciclos de educação e ensino e sectores da organização. Os níveis de confiança manifestados pela comunidade educativa nas lideranças de topo e intermédia, o bom clima relacional, a motivação e empenho da comunidade educativa para a resolução dos problemas e a consecução das metas traçadas no Projecto Educativo, associados à
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A débil participação dos encarregados de educação na Escola-Sede.
O reduzido desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras.
A falta de consolidação do processo de auto-avaliação.
Oportunidades
A inexistência de escolas secundárias na área pedagógica do Agrupamento, bem como a elevada distância da Escola-Sede à cidade da Póvoa de Varzim, poderá facilitar a abertura do ensino secundário regular no Agrupamento.
Constrangimentos
As fracas condições dos laboratórios de Ciências da Natureza e de Físico-Química poderão condicionar o integral desenvolvimento do currículo.
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