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Agenda 21Verde ĂŠ Vida Uma proposta para a Agenda 21 Escolar

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Apresentação

A AFUBRA, através do Projeto Verde é Vida, apresenta neste Manual a Agenda 21 Verde é Vida. O objetivo é sistematizar as ações da AFUBRA na área de educação ambiental e na busca do desenvolvimento sustentável do meio rural, meio este onde a entidade atua defendendo os interesses dos pequenos agricultores plantadores de fumo. Tendo por base a Agenda 21 Brasileira, implantada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003, reafirma a importância desse documento para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável local e regional, e deixa clara a importância da preservação ambiental como parte de um todo, levando em consideração as questões sociais, econômicas, culturais e políticas. Dessa forma, a construção da sustentabilidade, passa a ser fator importante para o desenvolvimento das comunidades onde a AFUBRA atua através do Verde é Vida, buscando com isso a consciência socioambiental de cada pessoa enquanto cidadã. É com essa proposta, que elaboramos a Agenda 21 Verde é Vida, que mostra os passos para a criação da Agenda 21 Escolar, com o desenvolvimento de novas ações concretas que promovam a realização de atividades adaptadas à realidade da comunidade onde a escola está inserida. É subsidiando as escolas parcerias do Verde é Vida, que a AFUBRA entende ser o melhor e mais rápido processo de desenvolvimento da Agenda 21 local. Benício Albano Werner Presidente da AFUBRA

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Índice

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Agenda 21

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Conceitos importantes

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Agenda 21 Verde é Vida

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Os órgãos governamentais e a Agenda 21 Verde é Vida

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A sociedade civil organizada e a Agenda 21 Verde é Vida

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A comunidade e a Agenda 21 Verde é Vida

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A escola e a Agenda 21 Verde é Vida

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O professor e a Agenda 21 Verde é Vida

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O aluno e a Agenda 21 Verde é Vida

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Agenda 21 Escolar passo-a-passo

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Princípios que guiam o processo de implementação da Agenda 21 Escolar

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Créditos

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Agenda 21 A Agenda 21 é um programa de ação para viabilizar o desenvolvimento sustentável ambientalmente correto em todos os segmentos da sociedade. Nesse contexto, a Agenda 21 constitui um roteiro para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social em harmonia com o meio ambiente, promovendo a sustentabilidade, o manejo dos recursos naturais, a preservação da vida do Planeta e de todos os seres vivos nele existentes. A Agenda 21 Brasileira, implementada em 2003, é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento foi construído a partir das diretrizes da Agenda 21 Global, e trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País. A Agenda 21 compreende os seguintes aspectos: ambientais, sociais, culturais, econômicos, políticos e educacionais. Com base nestes conceitos, para desenvolver a Agenda 21 deve haver a mobilização da sociedade civil organizada e das organizações governamentais em busca de ações a curto, médio e longo prazo, que visem o desenvolvimento sustentável de cada comunidade, seja ela local, regional, nacional ou planetária. Os governos devem desenvolver políticas públicas que promovam a elaboração de agendas a nível municipal, estadual e nacional, adotando metodologias de desenvolvimento econômico e social da comunidade local e regional, conforme determina a Agenda 21 Brasileira. A sociedade civil organizada deve seguir os parâmetros da Agenda 21 Brasileira, associando-se aos governos, nos diferentes níveis, e promover ações de desenvolvimento sustentável dentro da sua realidade e da realidade das comunidades onde atua, adotando metodologia própria aos programas de desenvolvimento e dispondo de mecanismos de participação do cidadão na concepção, execução e avaliação.

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Conceitos importantes Agenda 21 Global A Agenda 21 Global, lançada durante a ECO-92, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, é um programa de ações que constitui em promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Ela tem a função de servir como base para que cada país membro da ONU elabore e implemente sua própria Agenda 21.

Agenda 21 Brasileira A Agenda 21 Brasileira é um instrumento que deve adequar-se à realidade do povo brasileiro levando em conta as diferenças sociais, econômicas, culturais e ambientais, sempre em conformidade com os princípios e acordos da Agenda 21 Global.

Agenda 21 Local A Agenda 21 Local é um processo participativo, multisetorial, que visa atingir os objetivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um plano de ação estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável do município e de suas comunidades.

Agenda 21 Verde é Vida A Agenda 21 Verde é Vida é um instrumento baseado na Agenda 21 Brasileira, criada pelo Projeto Verde é Vida da AFUBRA. Tem por objetivo, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades onde a entidade atua em favor do bem-estar dos agricultores familiares.

Agenda 21 Escolar A Agenda 21 Escolar é um instrumento baseado na Agenda 21 Verde é Vida, e que se relaciona diretamente com a educação e com a sustentabilidade da escola e da comunidade local, assumindo responsabilidades e impulsionando projetos de desenvolvimento e garantindo a integração com a comunidade. 6


Agenda 21 Verde é Vida A Agenda 21 tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação. Sendo um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil, passa, com isso, a fazer parte da estrutura organizacional do Verde é Vida no processo de desenvolvimento de ações junto as comunidade onde atua com seu programa de educação ambiental. Visa com isso, à diversificação de culturas e atividades na propriedade rural, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável da comunidade onde a AFUBRA atua em defesa dos pequenos agricultores plantadores de tabaco. O Verde é Vida desenvolve uma educação ambiental de forma mais ampla, tendo a comunidade como principal agente na identificação e solução dos problemas socioambientais locais e regionais. Com base nisso, o Verde é Vida, buscou na holística um conceito mais amplo de Educação Ambiental. Holística, provém do grego holos, que significa totalidade. Refere-se à compreensão da realidade como um todo, onde os elementos são parte de uma complexa inter-relação e correlação permanente, entre si e com o todo, onde a parte está no todo, assim como o todo está na parte. Na nova visão holística, o universo é concebido não mais como uma grande máquina, segundo o paradigma Newtoniano e mecanicista, e sim, como um grande ser em permanente evolução. A abordagem Holística considera fundamental um novo diálogo entre cientistas das áreas dita exatas, econômicas, biológicas e humanas com os representantes da sabedoria antiga, os místicos, os artistas e os poetas. Surge, desta forma, a transdisciplinaridade. Portanto, Holística é a ciência que estuda o todo. Com base nisso, o Verde é Vida define seu conceito de Educação Ambiental, como sendo o resultado de um trabalho de ações na comunidade, visando a preservação dos recursos naturais, levando em conta os aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e ambientais, promovendo dessa forma o desenvolvimento sustentável e racional para essa e para as futuras gerações. O processo de construção da Agenda 21 Verde é Vida, será realizado através de ações socioambientais desenvolvidas pela escola, em parceria com a comunidade local. Terá como base a sensibilização e a mobilização da comunidade no processo de articulação e elaboração de um plano para transformar a realidade local no cenário desejado por todos. A Agenda 21 Verde é Vida será desenvolvida levando em conta uma linha de pensamento socioconstrutivista, com base no pensamento de Jean 7


Piaget e Lev Vigotsky. Ambos defendem que o conhecimento deve ser construído levando em conta as relações sociais, definindo prioridades e opções para a vida cidadã de cada um. Construir o conhecimento dentro de um processo social, leva o indivíduo a uma visão mais concreta da sua realidade, promovendo a relação homem/sociedade. Com isso, através da Agenda 21 Verde é Vida, a escola passa a ser o elemento fundamental para a formação do conhecimento, como intervenção pedagógica e estímulo aos educandos para a busca de sua realidade social e cultural. O Verde é Vida desenvolverá sua Agenda 21 através das seguintes diretrizes:

Preservação e Recuperação Ambiental A Agenda 21 Verde é Vida terá nesta diretriz de trabalho dois enfoques: pedagógico, tendo como base a educação ambiental; técnico de forma a promover a preservação e a recuperação dos recursos naturais das comunidades onde a AFUBRA atua. A Educação Ambiental, tal como prevista e reconhecida pela Conferência de Estocolmo, na Suécia, promovida pela ONU em 1972, é um instrumento decisivo para promover mudanças necessárias nas relações homem/meio ambiente. Já na primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em 1977, em Tbilisi (ex-URSS), foi considerada um marco inicial. Nesta Conferência foram elaborados os objetivos, fins, princípios e estratégias que orientam o desenvolvimento da Educação Ambiental no mundo. Desde então, os vários países membros têm implementado esforços no sentido de efetivar a Educação Ambiental de forma a modificar as atitudes das pessoas em relação à preservação ambiental. Neste sentido, na Conferência Intergovernamental Rio/92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, falava-se em “Desenvolvimento Sustentável” e que este desenvolvimento precisava, a curto, médio e longo prazo, efetivar políticas e estratégias que envolvessem a educação, a história e o resgate da cultura de um povo. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de dezembro de 1996, a Educação Ambiental tornou-se um tema transversal, fazendo-a não como uma disciplina a ser implementada nos currículos de Ensino Fundamental e Médio, mas como uma série de atividades que buscam uma nova visão, em um novo relacionamento do homem com seu meio, sua história e sua cultura. O Ministério da Educação indica a Educação Ambiental como componente importante nos currículos escolares. Na Lei Orgânica dos municípios dos estados do Sul do Brasil constam artigos que falam sobre a preservação dos recursos naturais, da 8


cultura e dos valores culturais étnicos trazidos por aqueles que colonizaram a região, proteção de documentos, dos bens de valor histórico, artístico e cultural, dos monumentos e das paisagens naturais. Desta forma, a efetiva implementação de políticas e estratégias que envolvessem a educação, a história e as manifestações culturais do povo, possibilitará uma melhor qualidade de vida às gerações futuras. Quanto às técnicas de preservação e recuperação ambiental, a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. E, no inciso 1º desse artigo, incumbe ao Poder Público: preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. Igualmente, no seu inciso 2º, determina que aquele que explorar recursos minerais ficará obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. Em 1998 é promulgada a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de fevereiro de 1998) que determina a passagem das questões relacionadas a danos ambientais do âmbito administrativo para o âmbito criminal e especifica as condições nas quais os danos ambientais serão considerados e tratados como crimes, com penas de indenização e de reclusão. O Código Florestal (Lei nº 4.771, de setembro de 1965) também dá ênfase à preservação dos recursos naturais, em especial as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, considerando-as como bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade. Com base nestes dois enfoques, a Agenda 21 Verde é Vida definirá ações de educação ambiental e de preservação dos recursos naturais em parceria com as escolas parcerias do Verde é Vida e com as comunidades onde estas escolas estão inseridas.

Educação Rural O desenvolvimento rural é uma atividade praticada por todos os povos em todos os países do mundo. Entretanto, esta prática difere muito de um local para outro em função das condições climáticas, sociais, econômicas, culturais e técnicas, além das influências do meio físico e natural. As atividades no meio rural tornam-se um agente 9


importante para o desenvolvimento local e regional, sejam na área rural ou urbana. A finalidade primordial da agricultura familiar é a produção de matéria-prima para atender as necessidades humanas e econômicas próprias e dos outros setores. A LDB determina, no seu artigo 28, que: na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. Neste artigo, a LDB coloca o processo de adaptação e adequação e institui uma nova forma de sociabilização no âmbito da política de atendimento escolar em nosso país. Não mais se satisfaz com a adaptação pura e simples. Reconhece a diversidade sociocultural e o direito à igualdade e à diferença, possibilitando a definição de diretrizes operacionais para a educação rural sem, no entanto, recorrer a uma lógica exclusiva e de ruptura com um projeto global de educação para o País. Da mesma forma, na resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) de abril de 2002, determina que: Artigo 4º. O projeto institucional das escolas do campo, expressão do trabalho compartilhado de todos os setores comprometidos com a universalização da educação escolar com qualidade social, constituir-se-á num espaço público de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o mundo do trabalho, bem como para o desenvolvimento social, economicamente justo e ecologicamente sustentável. Artigo 5º. As propostas pedagógicas das escolas do campo, respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos arts. 23, 26 e 28 da Lei nº 9.394 de 1996, contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia. Parágrafo único. Para a observância do estabelecido neste artigo, as propostas pedagógicas das escolas do campo, elaboradas no âmbito da autonomia dessas instituições, serão desenvolvidas e avaliadas sob a orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a Educação Profissional de Nível Técnico. 10


Artigo 13º. Os sistemas de ensino, além dos princípios e diretrizes que orientam a Educação Básica no País, observarão no processo de normatização complementar da formação de professores para o exercício da docência nas escolas do campo. As diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas rurais foram definidas pela LDB e aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e determinam que a escola, juntamente com sua mantenedora, tem autonomia para adaptar o seu Projeto Político Pedagógico conforme as necessidades e a realidade da sua comunidade, definindo uma adaptação das matérias e a criação de novas disciplinas com conteúdo curricular e metodologias apropriadas às necessidades da comunidade, assim como a flexibilização do calendário escolar, salvaguardando os diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem. Um outro aspecto importante para o desenvolvimento da educação no campo é a relação que se estabelece entre o urbano e o rural. Eles não podem ser separados, pois há traços do mundo urbano que passam a ser incorporados no modo de vida rural (urbanização do meio rural). Da mesma forma, há traços do meio rural presentes no cotidiano das cidades, confirmando uma relação que integra e aproxima espaços sociais diversos. A difusão dos conteúdos é uma tarefa da escola. Conteúdos vivos, concretos e, portanto, inseparáveis das realidades sociais. Se a escola é parte integrante do todo social, agir dentro dela é também agir no rumo da transformação da sociedade. Assim, a escola consiste na instituição que oferece a preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade e no desenvolvimento da comunidade onde a criança está inserida. Não basta que os conteúdos sejam apenas ensinados. É necessário que se liguem de forma indissociável à sua significação humana e social. Se o objetivo é privilegiar a aquisição do saber e de um saber vinculado às realidades sociais, é preciso favorecer a correspondência dos conteúdos com os interesses dos alunos e fazer com que eles reconheçam nos conteúdos o auxílio ao seu esforço e compreensão da ação, ou seja, unidade entre a teoria e a prática. Não limitando o aluno ao conteúdo previsto somente pela escolha do professor, mas pela sua visão cultural e social, interagindo com a comunidade, propiciando ao professor a busca constante de conhecimentos e informações. Sendo assim, o desenvolvimento de uma educação diferenciada para o meio rural passa a ser importante para o crescimento das pessoas que vivem no campo, propiciando o desenvolvimento da região onde a escola está inserida. 11


Com base nestes preceitos, a Agenda 21 Verde é Vida definirá, juntamente com as escolas parceiras do Verde é Vida, metodologias de implantação e adaptação de uma educação diferenciada para o meio rural, considerando-se as individualidades e os aspectos sociais e culturais de cada comunidade.

Desenvolvimento Sustentável Implementar políticas para o desenvolvimento sustentável nas comunidades onde o Verde é Vida atua, promovendo a diversificação de culturas e atividades nas propriedades e o crescimento econômico da comunidade sem prejuízos ao meio ambiente, não é uma tarefa simples. Sem dúvida, requer um compromisso e, principalmente, uma mudança de postura de cada um enquanto cidadão. Portanto, são inúmeros os desafios da comunidade em buscar políticas e ações que promovam este crescimento e este desenvolvimento. Sabe-se que alcançar um padrão de desenvolvimento que contemple os interesses de cada um e da comunidade implica, sobretudo, na vontade política de cada um, no que diz respeito a mobilização social, a mudança de posturas e, principalmente, colocar de lado os conflitos de interesses. A sustentabilidade em uma propriedade rural depende muito das ações desenvolvidas e do comprometimento do agricultor com os recursos naturais, mantendo uma harmonia entre diversificação, desenvolvimento e meio ambiente. O conceito de sustentabilidade determina que a agricultura é afetada pela evolução dos sistemas socioeconômicos e naturais, que resulta da complexa interação de fatores como a produção agrícola, dimensões sociais, culturais, políticas e econômicas. Portanto, existe uma integração entre sustentabilidade e diversificação da propriedade rural e em fazer ajustes para tornar a agricultura mais ambiental, sem perder os avanços tecnológicos alcançados e ter a agricultura familiar como referencial para a realização destes ajustes. A produção sustentável em uma propriedade rural deriva do equilíbrio do que vai ser produzido com os recursos naturais e com o meio, e, principalmente, a forma como vai ser produzido, pois uma propriedade rural é produtiva e saudável quando prevalece a harmonia entre o meio e o manejo adequado da propriedade. A Agenda 21 Verde é Vida propõe a execução de ações na comunidade que visem o desenvolvimento local e regional, através de um planejamento participativo envolvendo a comunidade de forma a expressar a visão da sociedade, procurando definir metas de desenvolvimento e crescimento, deixando às futuras gerações possibilidades de conviver num mundo equilibrado, saudável e com justiça social. 12


Os Órgãos Governamentais e a Agenda 21 Verde é Vida Os órgãos governamentais, representados, na Agenda 21 Verde pelos governos estadual e municipal, poderão desenvolver políticas públicas, objetivando o desenvolvimento, a sustentabilidade e a preservação ambiental. A proximidade que é possível alcançar entre os governos e os cidadãos faz destes órgãos de soberania as entidades ideais para promover um processo participativo: estão mais próximas dos problemas, das populações e, por inerência, das soluções. Ainda que atuem como principais dinamizadoras de um processo de transição para a sustentabilidade, os representantes do executivo e do legislativo não devem tornar-se os únicos promotores, pois tudo passa por um processo de parcerias com diversas instituições, como forma de estimular a participação do cidadão com uma responsabilidade participativa. A comunidade pode, neste contexto, desempenhar um papel importante nas decisões, levando em conta o conhecimento e experiência de cada pessoa enquanto cidadão. O órgão mantenedor da educação em cada município parceiro do Verde é Vida desenvolverá ações pedagógicas que possam promover uma educação diferenciada para a zona rural e urbana, simultaneamente, incentivando com isso, a integração entre o urbano e o rural de forma a promover o desenvolvimento da cidade e do campo. Esta educação deverá ser feita em parceria com cada comunidade, respeitando as individualidades locais e a diversificação étnica e cultural. Este trabalho educacional deverá ter por base a LDB (Lei 9.394 de dezembro de 1996), adequando as disciplinas à realidade da comunidade. O Capitulo 28 da Agenda 21 de 1992 coloca que “Devido ao fato de muitos problemas e soluções abordados na Agenda 21 terem as suas raízes em atividades locais, torna-se um fator determinante para o cumprimento dos seus objetivos a participação e cooperação dos poderes locais. Os poderes locais criam, dirigem e mantêm infra-estruturas econômicas, sociais e ambientais, supervisionam processos de planeamento, estabelecem políticas e normas de ambiente locais e participam na implementação nacional e subnacional de políticas ecológicas. Como nível de governação mais próximo das pessoas, eles desempenham um papel vital na educação, mobilizando e respondendo ao público para promover o desenvolvimento sustentável.”

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A sociedade civil organizada e a agenda 21 Verde é Vida As organizações não governamentais (ONGs) desempenham um papel importante no desenvolvimento da Agenda 21, pois elas têm um papel responsável e construtivo nas ações junto à sociedade. Firmar parcerias entre a escola, a comunidade e as ONGs torna-se um fator importante no processo de implantação e execução da Agenda 21 local. Um dos grandes desafios que a comunidade local enfrenta é a substituição dos padrões de desenvolvimento insustentável por um desenvolvimento ambientalmente correto e sustentável. As chances de executar com sucesso estes desafios estão ligadas diretamente ao envolvimento de todos os setores da sociedade civil organizada, de forma a mobilizar a comunidade como um todo na identificação e solução dos problemas locais, com uma participação autêntica, parceria social e diálogo, reconhecendo, ao mesmo tempo, a independência dos papéis, responsabilidades e aptidões especiais de cada um, as organizações não governamentais podem contribuir muito com o desenvolvimento e a implantação da Agenda 21 Verde é Vida na comunidade, onde estas entidades atuam. A implantação da Agenda 21 local é fundamental para o crescimento da comunidade e, neste caso, as organizações não governamentais oferecem condições e capacidade para o desenvolvimento, implantação e realização dos objetivos a serem desenvolvidos na comunidade. Portanto, para assegurar que a contribuição potencial das organizações não-governamentais se materialize em sua totalidade, deve-se promover a máxima comunicação e cooperação possível entre elas, a comunidade, a escola, sua mantenedora e o governo municipal.

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A comunidade e a Agenda 21 Verde é Vida O envolvimento da comunidade é fundamental para o sucesso de implantação da Agenda 21 local, pois, é com a participação das pessoas da comunidade que as propostas de desenvolvimento e sustentabilidade poderão ser executadas em cada localidade aonde venha a ser implantada a Agenda 21 Verde é Vida. A comunidade deve estar envolvida e equilibrada dentro de valores e compromissos com a realidade e com o desenvolvimento local. O cidadão deve ser crítico, livre de preconceitos e responsável, de forma a buscar em seus princípios, idéias e sugestões que contribuam com os objetivos propostos pela Agenda 21 Verde é Vida, objetivando o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade. O que se quer é que cada pessoa da comunidade possa participar das tomadas de decisões, dando sugestões e idéias, cooperando, dessa forma, com o crescimento local. Neste contexto, aparece o papel e o envolvimento da família como um todo, pois é na família que começam as primeiras lições de cidadania, sendo sua tarefa suprir necessidades básicas, como formar atitudes e valores. A função dos pais é fundamental para a formação do futuro cidadão. Portanto, o envolvimento da família na montagem da Agenda 21 local é importante para o sucesso, tornando-se, dessa forma, uma colaboradora em potencial das atividades desenvolvidas na comunidade. Participando da montagem e da execução de uma Agenda 21 local o cidadão, acima de tudo, começa respeitar a si mesmo, lutando pelos ideais nos quais acredita, valorizando e amando a vida como um todo.

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A escola e a Agenda 21 Verde é Vida Para a implantação da Agenda 21 Verde é Vida na comunidade, a escola passa a ser o ponto de referência, pois se entende que a escola deve ser um local que possibilite a alunos, professores e comunidade em geral um aperfeiçoamento dentro de seus interesses, e que promova, através da educação, ações que venham ao encontro do desenvolvimento da comunidade, preservando sempre a identidade e a realidade local. No processo de mudança rumo à sustentabilidade, a comunidade escolar pode desempenhar um papel importante neste contexto, contribuindo para formar cidadãos cada vez mais conscientes do seu papel na comunidade, que sejam capazes de interiorizar conceitos como os de sustentabilidade, ética, cidadania, humanismo e valores. Se a escola tem um papel fundamental na ajuda à análise e compreensão da realidade, devido à sua função educativa, constitui, portanto, um acréscimo ao modelo de desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Assim, a escola passa a ser um bom local para pensar novas estratégias que permitam viver de acordo com os princípios de sustentabilidade, e garantir uma experiência educativa e transformadora, contribuindo com a mudança de comportamento daqueles que serão os futuros formadores de opiniões. A escola tem ainda as condições ideais para possibilitar a participação real de todos os seus membros, sendo possível debater os caminhos para a implantação de uma Agenda 21 Escolar, definindo ações e prioridades que necessitam ser resolvidas. A Agenda 21 na escola pode tornar-se fundamental, uma vez que as crianças e jovens envolvidos numa proposta desta natureza podem ainda ter um importante papel junto com suas famílias, ao reforçar os processos participativos junto destas. Podem fazê-lo discutindo questões válidas que motivem os pais a contribuir de igual modo na construção de uma comunidade com mais qualidade de vida.

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O professor e a Agenda 21 Verde é Vida O professor deve ter claro seu papel de educador frente à proposta da Agenda 21 Verde é Vida, sendo referência como profissional da educação e exemplo para a vida do educando, demonstrando em suas atitudes um compromisso com uma educação cidadã. A proposta da Agenda 21 Verde é Vida em uma comunidade passa diretamente pela estrutura da escola, que tem na pessoa do professor o profissional capacitado para desenvolver este trabalho em conjunto com a comunidade local. O enfoque deste trabalho está presente nas atividades transversais da escola e do professor. A implantação da Agenda 21 Escolar, e sua adoção como tema transversal, tal como proposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais, permite discussões nas diferentes áreas do conhecimento. Pressupõe uma abordagem holística e de forma transdisciplinar em cada área do conhecimento. Esse enfoque permite ao professor uma melhor experiência no desenvolvimento da educação, contribuindo com um trabalho conjunto com outros docentes. Com a Agenda 21 Escolar, são amplas as possibilidades de trabalho na escola, o que dependerá da preparação coletiva e união dos profissionais das diferentes disciplinas. A discussão na escola, entre professores, alunos e comunidade permite também, a realização de trabalhos de campo para conhecimento da comunidade onde a escola está inserida, podendo com isso ampliar os limites da escola e buscando adquirir uma visão crítica da sua realidade. A Agenda 21, adotada como tema transversal, permitirá a formação de cidadãos mais conscientes de seus deveres e direitos.

“Um trabalho educacional só tem sucesso, quando o professor se apaixona por ele.”

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O aluno e a Agenda 21 Verde é Vida O exercício da cidadania não é inato. Deve ser aprendido e as escolas têm esse papel. Como a estrutura da escola é composta por alunos, funcionários e professores, ela é capaz de criar e desenvolver projetos sociais e ambientais, capazes de contribuir com o crescimento da comunidade. A escola pode desenvolver um processo de relação entre educação e a sustentabilidade da comunidade. A implantação da Agenda 21 Verde é Vida na escola deve ser discutida em todos os níveis e envolver todos os agentes que compõem a estrutura da escola, principalmente os alunos, que constituem os principais protagonistas na implantação e execução da Agenda 21 Escolar, que pode ser estendida para comunidade por meio de ações de sensibilização, promovendo dessa forma o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Neste contexto, o aluno deve sentir-se como parte integrante do processo de implantação da Agenda 21 Escolar. Ser consciente da importância de sua participação nas decisões e associar isto ao desenvolvimento de sua comunidade com responsabilidade e cidadania. Portanto, o aluno como representante da escola na comunidade passa a ser um multiplicador das ações propostas pela Agenda 21 Escolar e, dessa forma, ser um agente no desenvolvimento das ações socioambientais na comunidade, promovendo a sustentabilidade e a preservação ambiental para as futuras gerações.

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Agenda 21 Escolar passo-a-passo A Agenda 21 Verde é Vida é um documento que define as ações do Projeto Verde é Vida nas comunidades onde atua. Serve como base para as escolas parcerias montarem a sua agenda tendo como referência as diretrizes que englobam a Preservação Ambiental, a Educação Rural e o Desenvolvimento Sustentável. Para isso, é necessário desenvolver os seguintes passos:

1º Passo: Montagem da minuta do Projeto Para montar a Agenda 21 Escolar o corpo diretivo da escola, juntamente com seus professores, funcionários, alunos, conselho escolar e conselho de pais, devem montar a minuta daquele que será o projeto da Agenda 21 Escolar. Nesta minuta deverão constar os seguintes itens: introdução, justificativa, revisão de literatura, diretrizes e metas, metodologia de trabalho, cronograma das ações permanentes e avaliação.

2º Passo: Planejamento e mobilização da comunidade Não existe uma forma única para a construção de uma Agenda 21 Escolar. Entretanto, é certo que, para tornar-se um instrumento de mobilização social, necessita que seus conceitos e pressupostos sejam difundidos junto à comunidade escolar, órgãos públicos, sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e a comunidade em geral. Portanto, para início dos trabalhos e implantação da Agenda 21 Escolar é necessária à realização de uma reunião de apresentação, convocado pela escola de maneira oficial, envolvendo a comunidade escolar e todas as entidades constituídas da comunidade. Nesse fórum deverá ser apresentada a proposta da minuta de projeto e escolhidos os participantes da comissão relatora da Agenda 21 Escolar, que deverá ser composta por um representante da diretoria da escola, dos funcionários, dos professores, dos alunos, dos pais, do conselho escolar, do conselho de pais, da mantenedora da escola e das entidades representantes da sociedade civil organizada.

3º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Escolar Para definir o documento final da Agenda 21 Escolar deverá ser feitas a 19


composição e formalização do Fórum de debates, que será composto pela comissão relatora da Agenda 21 Escolar. Esta comissão reunir-se-á conforme as necessidades para discutir a implantação da referida agenda. Esta comissão deverá buscar sugestões e propostas junto a comunidade escolar para definir as metas e diretrizes da Agenda 21 Escolar. Deverão ser feitas reuniões periódicas da comissão para definir as ações a serem desenvolvidas e a quem cabe o desenvolvimento de cada atividade. É essencial que os participantes desta comissão sejam reconhecidos como representantes pelos seus respectivos grupos, com legitimidade para falar em nome da instituição, assumir posições e tomar decisões. Recomenda-se que a comissão relatora da Agenda 21 Escolar realize as seguintes ações: a) Eleger o coordenador(a) e o relator da comissão que dirigirão os trabalhos para a montagem e implantação da Agenda 21 Escolar; b) formalizar parceria entre a escola, sua mantenedora, a sociedade civil organizada e a comunidade em geral, de forma a oficializar a criação do Fórum da Agenda 21 Escolar; c) gerenciar as reuniões da comissão de forma a assegurar a participação de todos os representantes das entidade envolvidas; d) criar um estudo de levantamento de dados sobre as necessidades da comunidade nas áreas de desenvolvimento, educação, sustentabilidade e qualidade de vida; e) definir os princípios e as premissas a serem seguidas na construção e implantação da Agenda 21 Escolar.

4º Passo: Elaborar o diagnóstico da comunidade Para a implantação da Agenda 21 Escolar é necessária a montagem e a realização de um diagnóstico socioambiental na comunidade, com métodos de trabalho técnicos e efetivos rumo à sustentabilidade local. Tanto o processo de definição de temas como a metodologia para a elaboração do diagnóstico a ser utilizada, devem contemplar um detalhamento dos problemas locais, bem como a relação entre os temas prioritários e os desafios a serem enfrentados. É essencial lembrar da importância da coleta de informações de forma a conhecer a realidade local em suas dimensões sociais, ambientais, econômicas, culturais e políticas. A comissão relatora da Agenda 21 Escolar deverá: 20


a) Criar uma subcomissão que montará o formulário de diagnóstico para ser aplicado na comunidade, definindo, sobretudo, a metodologia, a forma de participação e o tempo necessário para a sua execução, procurando identificar dificuldades na realização do diagnóstico; b) promover ações dentro da escola, com os alunos, de informação e da importância deste diagnóstico, bem como desenvolver atividades de pesquisa científica, elaboração de concursos, como redação e poesia sobre temas correlatos, gincanas educativas e construtivas e jogos cooperativos. Atividades que possam despertar o sentimento de amor pela comunidade, de cidadania e de patriotismo, através de ações voluntárias, etc; c) realizar o levantamento e análise dos dados coletados pelo diagnóstico, tabulando os dados e as informações coletadas; d) sistematizar as informações coletadas para descrever a realidade local em suas dimensões ambiental, econômica, social, cultural, política e institucional, identificando as potencialidades locais; e) elaborar a apresentação do diagnóstico para submeter à aprovação da comissão relatora da Agenda 21 Escolar; f) divulgar os resultados do diagnóstico para a comunidade escolar e para a comunidade em geral.

5º Passo: Criar o Plano Escolar de Desenvolvimento O Plano Escolar de Desenvolvimento, elemento principal do processo de construção e implementação da Agenda 21 Escolar, a ser elaborado, deverá conter os seguintes itens: a) Definir a visão e a missão da escola; b) organizar as estratégias de trabalho; c) definir os objetivos e metas que devem ser alcançadas; d) criar ações concretas e específicas para atingir as metas e, por conseguinte, os objetivos propostos. Após ter o Plano Escolar definido, a escola deverá formular os indicadores, que serão instrumentos que irão informar e acompanhar o desenvolvimento e a execução das metas propostas pela Agenda 21 Escolar e definidas pelo Plano Escolar de Desenvolvimento. 21


Em um segundo momento, os resultados deverão ser avaliados de forma a verificar os resultados obtidos e como estes contribuem para o alcance do desenvolvimento da escola como instituição de ensino. A avaliação permite comparar o estado atual e o ideal que se espera alcançar e verificar a necessidade de revisão e reformulação das ações. Trabalhar com ações práticas e economicamente viáveis, dentro de um processo de educação socioambiental, visando o crescimento e o desenvolvimento da comunidade escolar é o que determina a Agenda 21 Escolar, bem como adaptar o processo educacional à realidade dos educandos e da comunidade onde a escola está inserida.

6º Passo: Implementar o Plano Escolar de Desenvolvimento Implementar o Plano Escolar de Desenvolvimento significa dar início à execução das ações propostas pela comissão relatora e definidas pelo Fórum da Agenda 21 Escolar. Algumas atividades são básicas nesta fase: a) Relacionar e analisar diferentes instrumentos, mecanismos, instituições - do setor público e privado - que possam contribuir na efetivação das ações propostas com apoio técnico, pedagógico, instrucional e logístico; b) propor a criação de novos instrumentos e mecanismos institucionais e financeiros necessários para auxiliar na implementação de ações propostas; c) analisar programas e projetos de outras escolas em andamento, projeto político pedagógico, planos de gerenciamento escolar, para identificar e integrar ações num processo de intercâmbio; d) definir procedimentos para incorporar as ações da Agenda 21 Escolar nas atividades da comunidade e do município, em parceria com entidades governamentais e não governamentais; e) estabelecer canal de articulação com a entidade mantenedora da escola para que seus representantes participem do processo de implementação da Agenda 21 Escolar; f) definir, implementar e divulgar uma estratégia para aferir os indicadores e outros instrumentos de controle social, a fim de envolver toda a sociedade no processo de implementação e monitoramento da Agenda 21 Escolar; g) identificar os temas que serão incluídos no documento elaborado pela comissão relatora da Agenda 21 Escolar, devendo esses temas ser identificados pela 22


comissão e pela comunidade participante do fórum. Os temas não deverão ultrapassar a dez ou doze, para que não se impossibilite a realização de tarefas em todas as frentes. É conveniente que sejam escolhidos especialistas ou professores das respectivas áreas para que, de início, façam um relatório da situação atual da escola a ser trabalhada, ou seja, o cenário inicial dos trabalhos, assim como um cenário do passado e uma projeção de um cenário ideal em um determinado prazo, dando publicidade a esse levantamento.

7º Passo: Monitorar o Plano Escolar de Desenvolvimento Para acompanhar a implementação do Plano Escolar de Desenvolvimento e corrigir os rumos do processo de Agenda 21 Escolar é necessário um processo de monitoramento e avaliação, de forma a planejar a aplicação de indicadores e outros instrumentos de controle, como pesquisas, consultas e campanhas. Realizando registros dos aspectos e das análises a serem avaliados, mudança nos indicadores, êxitos, divergências, incoerências e inconsistências que indicam a necessidade de revisão da proposta. Um outro aspecto a ser definido nesse monitoramento é a analise, a aplicação efetiva do Plano Escolar de Desenvolvimento nos documentos de planejamento e orçamento da escola, avaliando periodicamente a prioridade das ações de implementação pelo Plano e seus impactos. Portanto, é necessário a elaboração de projetos e/ou planos estratégicos, ou seja, a discriminação, passo-a-passo, das atividades necessárias à realização dos objetivos previstos em cada um dos temas selecionados para a Agenda 21 Escolar, com cálculo de custos, de recursos materiais e humanos e finalmente, a implementação prática, etapa por etapa, daquelas previstas nos projetos e ou planos estratégicos.

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Princípios que guiam o processo de implementação da Agenda 21 Escolar Motivação: Sensibilização do máximo número de membros da comunidade escolar a participar no processo de elaboração da Agenda 21 Escolar. Reflexão: Refletir e definir a filosofia ambiental já existente na escola, adaptando-a, se necessário, à nova realidade da Agenda 21 Escolar. Ação: Elaboração de um plano de ação com base nos resultados obtidos nas fases anteriores. Este plano deverá indicar os objetivos a atingir, possíveis propostas de ação para atingir tais objetivos, análise de cada uma das propostas e estabelecimento de prioridades e prazos nas ações. Reformulação do PPP: Reformular o Projeto Político Pedagógico, colocando a Agenda 21 Escolar como parte deste documento. É importante para dar sustentabilidade às ações da escola na comunidade.

Avaliação: Definir a forma de avaliação das ações desenvolvidas pela Agenda 21 conforme suas metas e objetivos, de forma a ajustar o modo de atuação com os objetivos estabelecidos, com base em indicadores e instrumentos de avaliação previamente definidos pela escola e pelo PPP. Obs. Em qualquer destas fases, toda a comunidade escolar deve ser envolvida, podendo vir a desempenhar um papel importante na motivação de familiares a contribuir para a Agenda 21 Local. Não esquecendo que, para atingir a sustentabilidade da comunidade, é necessário tomarmos consciência da repercussão das nossas decisões individuais no contexto global, sendo responsabilidade de todos e de cada um de nós a busca de melhorias na qualidade de vida na nossa localidade. Este é, em instância final o grande objetivo: buscar uma melhor qualidade de vida às gerações presentes e futuras tanto na área rural quanto na urbana. A concretização da Agenda 21 Escolar começa pelas atitudes de cada um de nós no dia-a-dia. 24


Créditos Entidade responsável AFUBRA Associação dos Fumicultores do Brasil

Concepção e execução Projeto Verde é Vida

Texto: José Leon Macedo Fernandes Diagramação: Márcio Leal Silveira Revisão ortográfica: Luciana Jost Impressão: Grafoset

Diretoria da Afubra Benício Albano Werner (Presidente), Heitor Álvaro Petry (Vice-Presidente), Romeu Schneider (Secretário), Sílvio Clovis Genehr (2º Secretário), Marcilio Laurindo Drescher (Tesoureiro), José Sebold (2º Tesoureiro).

Projeto Verde é Vida Coordenação geral Adalberto Sidnei Huve (Coordenador-Geral), Iara Koeppe (Apoio Técnico), Jorge Antônio de Farias (Coordenador Técnico), José Leon Macedo Fernandes (Coordenador Pedagógico), Márcio Castro Guimarães (Assessor Administrativo), Marco Antonio Dornelles (Coordenador Técnico).

Coordenação regional Região de Araranguá: Leandro Richard da Silva, Lédio Mota Bento; Região de Cachoeira do Sul, Sobradinho e Arroio do Tigre: Carlos Alberto Loewe, Fabio Renato da Silva, Diego Nunes Pereira, João Paulo Porscher; Região de Camaquã e São Lourenço do Sul: Cristiano Kruger Altenburg, Gilson Peglow, Jader Alex Agne, Marcelo Adriano da Silva, Valdir Mundstock; Região de Herval D'Oeste: Alceu Hofmann, Claiton Copini, José Carlos Kucher; Região de Imbituva: Eder Guilherme Muller, Pedro Darkascz Neto, Vilson Kapp; Região de Irati: Ireno Fillos, João Paulo Perussolo, Silvino Antônio Müller, Vladislau José Jeferson Golovich; Região de Rio do Sul e Ituporanga: Adilson Kurtz, Cláudio Schera, Danilo Fernando Becker, João Paulo Roberti, Odilon da Silva; Região de Rio Negro e Mafra: Carlos Ivan Gularte, Edemar Pedro Konkel, João Wilson Kuiava Júnior, Vilmar Niser; Região de São Miguel do Oeste: Atacir Nicolodi, Cleuze Fachin Martins Pinto, Jandir Stock, Lizandro José Sulczinski; Região de Tubarão: Célio Buss, Jaime Paladini, Márcio Ronchi, Zaneide de Souza Oliveira; Região de Venâncio Aires: André Luiz Fagundes, Lovane Barbara Ammon Heck, Osvaldo José Boursheitt, Romeu Christmann.

Bibliografia: - BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Brasileira. Brasília 2003. - ........ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Passo a passo da Agenda 21. 54 p. Brasília. 2005. - ........ Ministério da Educação. Referências para uma política nacional de educação do campo. Brasília. 2004. 48 p. - ........Constituição (1988), Constituição da Republica Federativa do Brasil. Centro Gráfico do Senado Federal. Brasília. 1988. 292 p. - ....... Ministério da Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21 Global. Rio de Janeiro. 1992. É permitida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, desde que citada a fonte. AFUBRA, Associação dos Fumicultores do Brasil. 1ª Edição. 5.000 exemplares – 2008.

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Agenda 21 Verde é Vida: uma proposta para a Agenda 21 Escolar  

Manual desenvolvido pelo Projeto Verde é Vida, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

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