Jornal ADUFF - Fevereiro 2013

Associação dos Docentes da UFF

ADUFF SSind

8 Diretoria da ADUFF se reúne com Vice-Reitor

Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS

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Luiz Fernando Nabuco

Coordenador do MST é assassinato em Campos dos Goytacazes: ADUFF pede justiça!

Enade

Tentativa do MEC de suspender o vestibular nos cursos de Arquitetura e Ciências Sociais da UFF reabre a discussão sobre a ineficácia do sistema de avaliação das IFE implementado pelo governo

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Jornal da ADUFF

Editorial

Juntos, para tecer um novo futuro N

a última edição do jornal, de início de ano, começamos o editorial citando o célebre poema de Carlos Drummond de Andrade sobre o Ano Novo. Nesta edição, pedimos licença aos docentes para incorrer no risco da repetição e citar outro grande nome da poesia brasileira: desta vez, João Cabral de Melo Neto. Diz o poeta: “Um galo sozinho não tece a manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro: de outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzam os fios de sol de seus gritos de galo para que a manhã, desde uma tela tênue, se vá tecendo, entre todos os galos”.

A referência se faz quase obrigatória, porque o conhecido poema “Tecendo a manhã” serviu de inspiração conceitual para a campanha de sindicalização que a ADUFF-SSind lança neste início de ano. Comemoramos muito a possibilidade que a greve deu de intensificar a relação com a base ao longo de 2012. Mas queremos que aquele seja apenas o início de um processo.

O trabalho de base é uma marca dessa gestão, e nosso objetivo é alcançar todos os docentes da Universidade Federal Fluminense – aposentados e ativos, os mais antigos e os que ingressaram recente-

mente, que trabalhem em Niterói ou nos diversos polos espalhados pelo interior do Rio de Janeiro. Queremos que todos conheçam o trabalho do sindicato, filiem-se, participem de nossas atividades, proponham reflexões, debates, lutas. Queremos

“

Um galo sozinho não tece a manhã: ele precisará sempre de outros galos

mostrar a longa história da ADUFF na construção do movimento docente, e buscar coletivamente caminhos para as muitas batalhas que teremos pela frente, em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Como forma de potencializar esse trabalho de base, viveremos neste mês de fevereiro outro momento muito importante: a eleição do Conselho de Representantes.

Previsto no Regimento Interno da ADUFF, com caráter deliberativo, o Conselho de Representantes tem um papel fundamental no nosso

Agenda da diretoria

Sindicato. Ele permite a presença de um docente por cada unidade da UFF na construção de nossa seção sindical. É, portanto, um espaço fundamental que os professores ocupem para trazer suas realidades, suas demandas, suas análises, e, assim, ajudar a impulsionar a mobilização coletiva.

Temos, ainda, no início de março, um momento importante para o conjunto do movimento docente. O Congresso do ANDES-SN, que acontece anualmente, e que será no Rio de Janeiro, na UFRJ. O Congresso é o principal espaço de debates e deliberações do Sindicato Nacional. Ali são feitas as avaliações, e é aprovado o Plano de Lutas, indicando as principais ações do movimento docente ao longo do ano.

Podem participar do Congresso mais de 600 docentes representando todas as seções sindicais do ANDES-SN em todo o Brasil, eleitos democraticamente em Assembleias Gerais. É importante a participação de todos os docentes nas Assembleias Gerais, onde iniciamos os debates pertinentes ao Congresso. O caderno de textos está aberto a todos os docentes, no site do ANDES-SN e da ADUFF-SSind. Da mesma forma, contribuições de cada seção sindical ou mesmo individual podem ser enviadas para publicação no Caderno de Textos anexo até o dia 10 de fevereiro.

Veja aqui as principais atividades que a diretoria participou – na organização, ou como convidada – ao longo do último período. A diretoria tem priorizado as visitas aos departamentos, com solicitações prévias aos mesmos. Essas visitas devem se manter nos próximos meses, com o objetivo de fortalecer a relação com a categoria.

Janeiro 16 – Sindicato Itinerante em Campos dos Goytacazes 22 – Reunião do GT local de Política Agrária e Meio Ambiente (GTPAMA) 22 - Reunião do GT local de Política Educacional (GTPE) 23 – Audiência com o Vice-Reitor da UFF 25 – Evento de fundação do “Comitê em defesa do HUAP e contra a EBSERH” 28 – Reunião do GT local de Comunicação e Artes (GTPA) 28 – Reunião do GT local de Política Educacional (GTPE)

Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social

Biênio 2012/2014

Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base

Editor Alvaro Neiva

Estagiária de jornalismo Mariana Jardim Reis

Imprensa imprensa@aduff.org.br

Sítio eletrônico www.aduff.org.br

Twitter twitter.com/aduff_ssind

Jornalista Lara Abib

Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco

Secretaria aduff@aduff.org.br

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Impressão Gráfica Lance (4000 exemplares)

Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

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Convocada eleição para o Conselho de Representantes da ADUFF Alvaro Neiva

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INSCRIÇÕES de CHAPAS: 30/01 a 22/02/2013 Sede da ADUFF-SSind

9h até 18h

ELEIÇÕES: 27 e 28/02/2013 Alvaro Neiva

oi lançado publicamente, no dia 25 de janeiro, o edital de convocação para a eleição do Conselho de Representantes da ADUFF-SSind. O novo processo eleitoral tem como objetivo aumentar a representatividade do Conselho. Atualmente, apenas quatro unidades elegeram representação. São elas: Instituto de Humanidade e Saúde de Rio das Ostras, Instituto de Computação, Escola de Serviço Social de Niterói e Escola de Arquitetura e Urbanismo De acordo com o regimento da entidade sindical, o Conselho de Representantes é um órgão deliberativo, superior à diretoria.

A instância é constituída por representantes de cada unidade da UFF, com mandato de dois anos.

O edital foi publicado no jornal O Fluminense no dia 25 de janeiro, convocando todos os docentes sindicalizados a partici-

parem do processo. A comissão eleitoral do pleito foi aprovada na Assembleia Geral realizada no dia 18 de dezembro e é formada pelos docentes Elza Dely Macedo, Juarez Duayer e Raphael José Boquehi.

A inscrição das chapas deve ser feita na sede da ADUFF (Rua Prof. Lara Vilela, 110 – São Domingos, Niterói) no período de 30 de janeiro a 22 de fevereiro, das 9 às 18 horas.

As eleições são diretas e acontecerão nos dias 27 e 28 de fevereiro.

“Esperamos que todas as unidades elejam representantes. A eleição para o Conselho de Representantes é uma conquista histórica dos professores da UFF e sua existência é fundamental para a articulação do movimento docente na Universidade e para o funcionamento da seção sindical. Não devemos deixar de exercitar esse direito”, afirma a presidente da ADUFF, Eblin Farage.

ANDES-SN terá agenda com MEC para discutir problemas nas IFE Carreira docente e condições de trabalho seguem como pautas prioritárias Alvaro Neiva

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m reunião com diretores do ANDES-SN no dia 15 de janeiro, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reconheceu a necessidade de estabelecer uma agenda de reuniões com o Sindicato Nacional para tratar da pauta apresentada pela entidade, incluindo questões referentes à carreira docente e condições de trabalho nas Instituições Fe-

derais de Ensino (IFE).

No encontro, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, apontou que a promulgação da Lei 12.772/2012 não encerra a

discussão da reestruturação da carreira docente e nem acaba com diversos problemas nas instituições denunciados pelo movimento docente, muitos dos quais inclusive levaram à paralisação que durou mais de quatro meses em 2012.

“Suspendemos a greve do ano passado, mas a categoria compreende que nenhum dos dois pontos centrais do movimento foi atendido. O fato de o ministro Mercadante assumir que precisa ter interlocução com o ANDES-SN sobre essas questões mostra que o MEC reconhece a importância e a legitimidade do Sindicato Nacional e a força

do movimento docente”, registra Marinalva.

Os diretores do ANDES-SN ressaltaram ainda durante a reunião que, com a implementação da Lei que altera da carreira docente, os professores perceberão que muitos dos problemas permanecem. “Para isso, solicitamos uma agenda de discussões para resolver essas pendências”, explica a presidente do Sindicato Nacional, que participou do encontro acompanhada do secretário geral, Márcio Oliveira, do 1º tesoureiro, Fausto Camargo Junior, e da 1ª secretária, Marina Barbosa.

Além da carreira docente, o ANDES-SN apontou também a necessidade de discutir a agenda para concursos públicos, avaliação institucional, política de pesquisa nas IFE e a relação com as agências reguladoras (Capes e CNPq), infraestrutura nos Campi, biossegurança, gestão democrática, assédio moral e eleições para reitor, entre outros.

Os representantes do MEC pediram que o ANDES-SN encaminhasse documentos com as problemáticas a serem debatidas para agendamento da próxima reunião. Foi solicitado ainda que o Sindicato Nacional apresentasse também suas con-

tribuições sobre os temas que estão sendo regulamentados com a Lei 12.772/12.

“A reunião foi positiva, pois nos permitirá ter uma agenda de reuniões com o MEC antes do nosso 32º Congresso, que ocorre no Rio de Janeiro, no início de março, no qual a categoria irá deliberar sobre o plano de lutas do Sindicato para 2013. Assim, poderemos avaliar como essas reuniões se desenvolveram até lá e informar a categoria, para termos melhores condições de deliberação”, conclui Marinalva.

Fonte: ANDES-SN

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Primeira parcela do reajuste chega no salário de março Fruto da mobilização da categoria, reajuste salarial será dividido em três parcelas; a primeira será no próximo mês de março Alvaro Neiva

A

primeira parcela do aumento salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino será paga no salário do mês de março, a ser recebido em 1º de abril. Embora seja fruto de um simulacro de acordo que o ANDES-SN não assinou, é importante destacar que esse aumento salarial só acontece por causa da forte greve realizada pelo movimento docente durante quatro meses em 2012.

Cabe lembrar que, em reunião de negociação com a CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) realizada em 24 de abril, representantes do Ministério do Planejamento afirmaram que a proposta do governo era de reajuste zero para o funcionalismo público federal em 2012 e 2013. Importante recordar, também, que na greve realizada pela Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), e outras categorias de Servidores Públicos Federais no ano de 2011, o governo não apenas recusou qualquer possibilidade de reajuste, como se negou a negociar com as categorias em greve.

Em 17 de maio de 2012, teve início a greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino, organizada pelo ANDES-SN. Nas semanas seguintes, entram em greve também outros setores da educação (Fasubra, Sinasefe, estudantes).

Praticamente todas as Instituições Federais de Ensino do país aderiram à greve, sendo seguidas por outras categorias do serviço públi-

co federal. Em julho, estavam paralisados 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores reivindicavam a reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. Com a força do movimento grevista – e o amplo apoio que a greve conquista junto à sociedade – o governo federal recua da posição de não negociar com categorias em greve, e abre processos de negociação.

Porém, a negociação com os docentes do ANDES-SN e do Sinasefe não avançou ,pois o governo federal não se dispôs a negociar nenhum dos dois pontos de pauta. Em uma tentativa de enfraquecer a greve, divulga para a sociedade uma proposta de reajuste salarial para os docentes. A proposta foi recusada por todas as assembleias de base, que insistiam na importância da reestruturação da carreira e melhorias das condições de trabalho. Então, confirmando sua intransigência, o governo federal assina o simulacro de governo com uma entidade não representativa, de aumento escalonado pelos três anos seguintes (2013, 2014 e 2015).

Ainda que o ANDES-SN reafirme a necessidade de seguir lutando pela reestruturação da carreira e por melhorias das condições de trabalho (ver matéria na página 3), é inegável que o reajuste conquistado pelos docentes e por outras categorias é uma conquista – diante da intenção do governo de dar reajuste zero.

Impacto no contracheque Como a proposta de reestruturação da carreira docente do ANDES-SN não foi aceita pelo governo – que, pelo contrário, aprovou a Lei n° 12.772/2012, que desestru-

Luiz Fernando Nabuco

Greve histórica dos docentes reverteu política de “reajuste zero” do Governo Federal

tura ainda mais a carreira –, não existe uma diferença salarial definida entre os diversos níveis e classes. Da mesma forma, o aumento não é linear: tem valores distintos para cada nível, classe, regime de trabalho. Em alguns níveis, o aumento supera os 25%; em outros, é bem menor.

O aumento incidirá não apenas sobre o vencimento

básico, mas também sobre a RT (Retribuição por Titulação). Nessa gratificação o valor do aumento também não é linear: varia de forma irregular em cada titulação.

Para saber exatamente qual será o valor do seu aumento salarial, é necessário consultar as tabelas anexas à Lei n° 12.772 (a íntegra da lei, incluindo os anexos, está dis-

ponível no site da ADUFF-SSIND, no endereço http:// aduff.org.br/_novosite/wp-content/uploads/2013/01/ Lei-12772-2012.pdf ). São muitas tabelas: preste atenção para verificar qual será o valor do vencimento básico e da retribuição por titulação de sua classe, nível, regime de trabalho e titulação em março de 2013.

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ADUFF-SSind lança Campanha de Sindicalização A meta é atrair novos filiados, sobretudo aqueles professores que ingressaram na carreira nos últimos anos e que desconhecem o trabalho da entidade Lara Abib

“U

m galo sozinho não tece a manhã”. Esse é o lema da Campanha de Sindicalização promovida pela ADUFF-SSind que deve ganhar as unidades da Universidade no início de fevereiro. Planejada desde o período da greve, a meta da Campanha é atrair novos filiados, sobretudo aqueles professores que ingressaram na carreira docente nos últimos anos e que desconhecem o trabalho da entidade. Uma iniciativa da “Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base”, biênio 2012-2014, a ação também procura envolver os docentes já filiados para que estes ajudem na campanha, incentivando seus colegas a se sindicalizarem e a entenderem a importância da entidade sindical. O tema foi inspirado no poema de João Cabral de Melo Neto, “Tecendo a manhã” Será organizado no mês de março, na sede da ADUFF-SSind, um debate sobre a importância da organização de classe, seguido de um coquetel para professores e convidados. Além de incitar a discussão sobre a importância da organização sindical, o debate também foi pensado como uma forma de apresentar e estimular a utilização do espaço da ADUFF pelos docentes. “A ideia central da nossa Campanha é que a seção sindical é construída através da contribuição e da intervenção dos professores que fazem parte dela, e não apenas pela diretoria. Por isso a iniciativa de convidar os docentes à sede do sindicato”, ressalta a presidente da entidade, Eblin Farage.

A realização do debate no mês de março pretende possibilitar a participação do novo Conselho de Representantes, que será eleito no final de fevereiro e também socializar e debater o plano de lutas do ANDES-SN, que será proposto pelo Congresso Nacional da entidade no início de março.

A estratégia da campanha de sindicalização, que tem início no mês de fevereiro com fixação de cartazes por toda a Univer-

sidade, também contará com a distribuição de uma carta-convite aos novos professores.

A carta, além de ser um incentivo e um convite para que os novos professores se filiem à entidade, também pretende envolver os professores já sindicalizados como porta-vozes do seu sindicato no processo de filiação de novos professores.

A campanha conta ainda com um kit de sindicalização, que será enviado para a casa de todos os filiados à entidade desde o início da atual gestão, em abril de 2012. Já os novos sindicalizados receberão o kit no ATP, no ato da filiação. Para os que se sindicalizarem por meio de outros professores ou do site, o kit será enviado para a residência. O kit sindicalização é mais uma forma de dar as boas vindas aos professores e acolhê-los como membros de uma entidade que se constrói cotidianamente de forma coletiva, democrática e autônoma.

Além dos folders de apresentação do ANDES-SN e da ADUFF, o kit conta com uma carta de boas-vindas à seção sindical, calendário, agenda, marca texto e caneta da ADUFF, lápis do ANDES e uma bolsa personalizada da entidade sindical.

Um resgate da história da ADUFF De acordo com Eblin, além de uma Campanha de Sindicalização, a ação também faz parte de um projeto de resgate da história da ADUFF e de seu protagonismo nas lutas e conquistas do movimento docente da UFF. Muitos professores não sabem, mas a Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense foi fundada em 1978, após 14 anos de ditadura militar. A entidade nascia movida pela luta em favor da democracia, contra a privatização do ensino superior e pela defesa das condições de trabalho na UFF. Trinta e cinco anos depois essa luta prossegue. Findou-se a ditadura mas manteve-se a lógica desenvolvimentista, privatista e de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade, com a subseqüente desestruturação da carreira docente.

“O resgate da história da ADUFF e a afirmação da entidade como um espaço permanente de defesa dos interesses da categoria nos dá a dimensão dos desafios que enfrentamos, bem como a importância de nos mobilizarmos e contribuirmos coletivamente para a melhoria do nosso espaço de trabalho e da nossa carreira.

Conquistas passadas como a construção da maior greve do movimento docente, em 2012, e a vitoriosa campanha pela

gratuidade total dos cursos da UFF, aprovada em plebiscito que contou com a votação de toda a comunidade acadêmica, mostram que somente organizados, nós, trabalhadores, conseguimos nos fortalecer para promover negociações visando ao atendimento de nossas reivindicações coletivas”, reitera.

A Campanha de Sindicalização também tem como objetivo desconstruir o estereótipo do professor sindicalizado como autoritário, baderneiro e que defende, necessariamente, interesses partidários. Essa alcunha dada aos sindicatos contribui para a criminalização do movimento docente, numa tentativa de desmobilizar os professores para lutarem contra a lógica perversa que quer transformar o docente em um indivíduo atomizado que, sozinho, não consegue interferir nos rumos da política educacional brasileira e no seu espaço de trabalho, a Universidade.

A construção de estereótipos sobre o movimento sindical acaba por fortalecer o individualismo e a segmentação da luta docente e dos trabalhadores. A história da organização da classe trabalhadora no mundo e no Brasil mostra que só com organização coletiva é possível ter conquistas. Não existe hoje outra instituição

que reivindique os interesses da categoria docente, que lute pela construção de um plano de carreira que valorize o professor e que lute por condições de trabalho condizentes com a efetivação de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade que desenvolva ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, mesmo com as possíveis divergências entre a categoria docente, o sindicato é o espaço legítimo e de direito para tratar os assuntos de interesse dos professores.

“Nós, da Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base, elencamos como uma das nossas principais bandeiras de campanha a autonomia da ADUFF e a defesa intransigente a todas as decisões tomadas nas instâncias deliberativas da categoria. Todos os docentes que se dispuserem a contribuir com a construção da ADUFF serão bem vindos”, observa a presidente do Sindicato.

A sindicalização é uma conquista histórica dos trabalhadores. Não deixe de exercer esse direito.

Fortaleça a organização da sua categoria!

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Que nota merece o Enade

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Tentativa do MEC de suspender o vestibular nos cursos de Arquitetura e Ciências Sociais da UFF reabre a discussão sobre a ineficácia do sistema de avaliação das IFE implementado pelo governo Lara Abib

N

o final de 2012, a posição do Ministério da Educação (MEC) de suspender a abertura de processo seletivo nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Ciências Sociais (licenciatura) da UFF, consequentemente deixando-os de fora do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) no primeiro semestre letivo de 2013, causou indignação entre os professores e estudantes dos cursos afetados e em todo o meio acadêmico da Universidade. A argumentação do MEC para justificar o fechamento é que os cursos obtiveram índice insatisfatório (nota menor que 3) no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) por duas vezes seguidas, nas avaliações de 2008 e 2011.

Entretanto, essa equação matemática aparentemente simples esconde as contradições do sistema de avaliação das instituições de ensino superior adotadas pelo governo federal e mascara as verdadeiras razões para o baixo resultado na avaliação: o boicote dos estudantes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade.

Embora seja uma postura política legítima do movimento estudantil e um gesto em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, muitas foram as declarações, inclusive do reitor da UFF, Roberto Salles, no sentindo de criminalizar o ato de resistência estudantil, o que levou a ADUFF-SSind a

emitir uma nota pública sobre o assunto (veja na página 7).O professor da faculdade de Arquitetura e Urbanisno da UFF, Juarez Duayer, acredita, inclusive, que a ameaça de fechamento dos cursos foi uma represália do MEC ao boicote dos estudantes ao exame.

“Os alunos da Arquitetura e das Ciências Sociais têm tradição de boicote ao Enade e espero que essa tradição se mantenha. Mais cursos boicotando o exame forçariam o MEC a responder, em nível nacional, pelas conseqüências dessa expansão precarizada do ensino superior brasileiro e por essa encenação que eles chamam de avaliação. Não aceitamos a pecha de que somos contra a avaliação dos cursos. Somos contra esse tipo de avaliação”, afirma.

Depois da mobilização de docentes e estudantes da Escola de Arquitetura e Urbanismo, o MEC emitiu uma nota cancelando a revogação do vestibular no curso de Arquitetura. Contudo, ainda não houve desfecho para o curso de Ciências Sociais da UFF e a licenciatura da graduação ainda corre o risco de ser suspensa.

Por uma avaliação de verdade!

A avaliação das instituições de ensino superior é um anseio da comunidade acadêmica comprometida com a educação pública, gratuita e de qualidade. Contudo, desde o final dos

anos 80, os organismos financeiros internacionais e os governos neoliberais de toda a América Latina têm-se apropriado desse anseio para convertê-lo em um instrumento para impulsionar as reformas educacionais encaminhadas pelo Banco Mundial. Além de ser um meio para impor a eficiência gerencial das instituições em moldes empresariais e legitimar cortes de recursos públicos, essa pretensa avaliação também tem sido um poderoso meio de estimular o crescimento das instituições privadas de caráter mercantil, que utilizam os resultados da avaliação como um suporte para suas estratégias publicitárias.

O ENADE, adotado aqui no Brasil, está subscrito nessa mesma lógica. Parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído em abril de 2004 pelo Governo Lula, o Enade veio substituir o Exame Nacional de Cursos (Provão), de FHC, que era alvo de fervorosas críticas de toda a comunidade acadêmica brasileira.

Entretanto, se o nome da avaliação mudou, a lógica permaneceu a mesma.

Uma prova generalista para todo o Brasil, aplicada a uma amostra de alunos de cada curso das instituições superiores, que pretende avaliar o conhecimento dos estudantes e, dessa forma, a qualidade dos cursos, através de uma nota de um a cinco. Como se um simples teste de conhecimentos curriculares dos estudantes

se constituísse como uma análise séria da qualidade de um curso superior.

Exclui-se da equação questões relacionadas a infraestrutura adequada para o ensino, ao número de professores e técnico-administrativos insuficientes, estrutura para a realização da pesquisa e para a extensão nas universidades, de que forma a comunidade se integra com cada instituição, se há mecanismos que garantam a democracia interna dentro das IFE, etc.

Além disso, o exame passou a ter um caráter punitivo quando estabeleceu que seria um componente curricular obrigatório que, inclusive, prevê a não-concessão do diploma estudantil para os que se recusam a fazer a prova. E em conformidade com a cultura individualista e da livre concorrência, o exame prevê a concessão de prêmios para os estudantes mais bem sucedidos na prova, promovendo o ranqueamento, tanto de estudantes como de instituições.

“Ao insistir nessa avaliação, mais uma vez o governo federal se insenta de fazer uma reflexão a respeito do que é a educação superior e de conhecer a verdadeira realidade das universidades brasileiras. Não dá para dimensionar o que se aprende e a qualidade da instituição apenas através de uma prova. Avaliar não é punir ou premiar, mas procurar conhecer os problemas para, a partir disso, encontrar formas de superá-los”, conclui a presidente da ADUFF, Eblin Farage.

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Fabio Rodrgues Pozzebm/ABr

Cerca de 587,3 mil alunos de todo país realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no ano passado. Abaixo, Arte contra o Enade produzida pela FENEX Federação Nacional de Executivas e Federações de Curso

Nota Pública da ADUFF-SSIND sobre a suspensão do vestibular em dois cursos da UFF A Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF-SSIND), seção sindical do Andes-SN, vem por meio deste repudiar a atitude do Governo Federal e do Ministério da Educação (MEC) de punir os cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Licenciatura em Ciências Sociais da UFF, impedindo os mesmos de abrirem processo seletivo para o próximo ano.

Entendemos que o processo de avaliação a qual esses cursos foram submetidos obedece a uma lógica de “rankeamento punitivo”, que deturpa o princípio da qualidade do ensino. O papel do governo, enquanto promotor de políticas públicas de educação, deveria ser, diagnosticado problemas nas instituições de ensino superior, fornecer condições materiais e humanas para que essas questões sejam resolvidas,e não optar pela solução simplista de corte de vagas. É importante ressaltar ainda que uma avaliação de verdade, comprometida com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, não pode ignorar questões como o número

insuficiente de professores, de técnicos-administrativos, a precariedade da infra-estrutura e a falta de democracia interna nas Universidades, como faz o MEC através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), quando coloca peso de mais de 50% da avaliação no resultado de provas individuais aplicadas aos alunos - o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE).

No caso dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Licenciatura em Ciências Sociais da UFF, o baixo resultado na avaliação se deu, principalmente, por conta do boicote dos estudantes ao ENADE. Vale frisar, contanto, que essa é uma postura política do corpo discente que conta com o apoio da ADUFF-SSIND e do Andes-SN. O processo de avaliação na Universidade deveria ser participativo e envolver questões que problematizassem as condições de trabalho e ensino nas instituições, e não centrar forças num modelo de “provão” que avalia apenas os alunos e, por isso,

se torna distante da realidade das federais.

Nesse sentido, também, repudiamos as declarações do reitor da UFF, Roberto Salles, à imprensa, que incitavam a punição dos estudantes que boicotaram a prova e atribuíam a eles a culpa pelo possível fechamento dos cursos. Entendemos que a criminalização do movimento estudantil não tem nenhum propósito a não ser o de desviar o foco do problema do Governo Federal, responsável por este modelo falho de avaliação, para os estudantes, que historicamente cumprem o importante papel de análise crítica do processo de precarização e privatização do ensino público superior.

Por fim, gostaríamos de reafirmar nosso comprometimento com a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e com a construção da UFF como um espaço de excelência em ensino, pesquisa e extensão. Por uma avaliação de verdade!

Diretoria da ADUFF-SSIND Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base biênio 2012-2014

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Lara Abib

Direção da ADUFF se reúne com Vice-Reitor para debater pautas internas dos docentes

Diretores da ADUFF e Vice-Reitor debatem pautas de interesse da categoria docente.

Lara Abib

A

conteceu na manhã desta quarta-feira, 23, a audiência entre a diretoria da ADUFF e o Vice-Reitor da UFF, Sidney Luiz de Matos Mello. Na reunião, o Vice-Reitor se mostrou aberto ao diálogo e disposto a atender algumas demandas da entidade sindical. Participaram do encontro a presidente da ADUFF, Eblin Farage; a vice-presidente da entidade, Elza Dely Macedo; o 2º vice-presidente da ADUFF, Wanderson Melo; o pró-reitor de Graduação, Renato Crespo; a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Jovina Maria de Barros; e o pró-reitor de Planejamento, Heitor Luiz Soares de Moura.

Indagado sobre o fim dos contratos dos professores temporários da Universidade, ele garantiu a seção sindical que todos os temporários estão sendo substituídos por docentes efetivos.

De acordo com o Vice-Reitor, o processo de substituição começou em agosto de 2012. A preocupação da

diretoria da ADUFF era que os cursos que possuem professores temporários ficassem sem docentes no início do primeiro semestre de 2013, com o fim dos contratos. Sidney Mello, garantiu, entretanto, que isso não irá acontecer e que nenhum curso será prejudicado ou sofrerá com falta de professores por conta do fim dos contratos dos temporários.

Outra questão colocada em discussão pelo sindicato, durante a audiência, é que o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) respeite a autonomia dos departamentos em caso de necessidade de contratar professores assistentes, na falta de docentes adjuntos.

Sobre o assunto, o Vice-Reitor afirmou que “não existe intransigência para contratar assistentes”. De acordo com ele, o processo de seleção é feito até duas vezes priorizando adjuntos. Se na terceira vez não houver docentes pleiteando o cargo, abre-se para professores assistentes.

Em relação à adesão à Empresa Brasileira de Ser-

viços Hospitalares (Ebserh), Sidney Mello reiterou que nada sobre a matéria será aprovado na administração da Universidade sem passar pelo Conselho Universitário. Reconheceu ainda que é importante para a UFF a realização de discussões e debates sobre o assunto, principalmente com um viés mais técnico. Segundo ele, a Universidade ainda não tem amadurecimento suficiente para travar um debate político sobre a Ebserh.

A presidente da ADUFF, Eblin Farage, presente na reunião, frizou, contudo, que é impossível separar técnica e política. Na ocasião, ela entregou um material produzido pela ADUFF ao Vice-Reitor e Pró-Reitores sobre o assunto e colocou a entidade à disposição para ajudar a promover debates conjuntos na Universidade.

“A luta em defesa dos hospitais universitários e de combate à Ebserh, cuja adesão representaria a privatização do HU’s é umas das principais pautas do movimento

docente atualmente. É de nosso interesse colaborar com a Administração Central da Universidade para que, juntos, possamos debater exaustivamente as conseqüências da adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Ebserh”, declarou.

Questionado sobre a posição da reitoria em relação ao Enade, Sidney Mello ressaltou que “a administração da UFF já se posicionou publicamente contrária ao Enade.

Não achamos que corresponde a uma avaliação ampla da Universidade, defendemos outras formas de sistema de avaliação”. A posição vem ao encontro do que defende a seção sindical.

Outro pauta do encontro foi a Creche UFF, que sofre com a falta de docentes na unidade. Sobre isso, o Vice-Reitor garantiu ao sindicato que as vagas para a contratação de novos funcionários estão aguardando liberação pelo MEC, mas reconhece que o número destinado ainda não será suficiente para contemplar a demanda da Creche.

Campanha de Sindicalização Os diretores da ADUFF também aproveitaram o encontro para apresentar para o Vice-Reitor, Sidney Mello, a proposta da “Campanha de Sindicalização”, elaborada pela entidade sindical para este ano de 2013.

Para ajudar na execução do projeto, os diretores da seção sindical solicitaram a autorização da Reitoria para instalar estruturas metálicas nos campi da Universidade - estes serviriam como um espaço permanente de divulgação de materiais da entidade sindical, assembleias, congressos, etc. Sobre o pedido, o Vice-Reitor pediu para estudar a proposta e condicionou a possível aceitação ao estabelecimento de critérios para a utilização do espaço.

Na avaliação da presidente da ADUFF, Eblin Farage, “a reunião foi positiva e aponta no sentido da construção de diálogo com a administração no que tange a pontos de interesse da categoria docente”.

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Tânia Rego/ABr

Após tragédia, moradores de Xerém se organizam para cobrar ações da prefeitura de Duque de Caxias

*Com informações da Agência Brasil

Moradores que tiveram suas casas destruídas cobram audiência pública com o prefeito Mariana Jardim, com informações da Agência Brasil

“U

m novo ano começou, mas as manchetes dos jornais se parecem bastante com as do ano que passou. As chuvas vêm, e junto a enxurrada dos problemas causados por elas. Aqui no Rio de Janeiro não foi diferente: na madrugada do dia 2 de janeiro mais uma tempestade atingiu diversos pontos do estado. Xerém, distrito do município de Duque de Caxias, foi mais um a entrar nas estatísticas entre tantos outros devastados pelas fortes águas do verão. Foram contabilizados mais de 5 mil desabrigados, e, após mais de um mês, muitas famílias ainda não sabem como reorganizarão suas vidas.

A tempestade provocou deslizamentos de terra em diversos locais e enchente.

As casas amanheceram soterradas e os moradores, “expulsos” de suas casas durante a madrugada, tentavam resgatar os pertences restantes e se certificar de que parentes e amigos estavam a salvo. O primeiro socorro veio, principalmente, de três igrejas centrais e três escolas, que serviram como abrigo e pontos de recebimento e distribuição das doações enviadas às vítimas da tragédia. A prefeitura de Duque de Caxias disponibilizou dois pilotis: um da Saúde da Família e outro da Defesa Civil.

O Café Torrado, bairro que fica as margens do Rio Capivari (mais conhecido como Cachoeira de Xerém) foi o local mais atingido. A terra do topo deslizou por dentro do rio, causando assoreamento. O acúmulo dessa terra bloqueou a passagem de água por debaixo da ponte, por isso o

fluxo do rio não seguiu, inundando a área.

O bairro é formado por aproximadamente 150 casas, localizadas nas margens do rio, nas quais vivem cerca de 200 pessoas. A prefeitura anunciou que essas casas serão demolidas, pois estão sob risco de desabamento, e as famílias receberão auxílio de R$ 500,00 por um período de seis meses.

Muitas casas já foram notificadas e interditadas pela Defesa Civil, mas os moradores reclamam que ainda não receberam mais informações e orientações de como proceder. Segundo Júlio Condaque, morador de Duque de Caxias e membro da executiva da CSP-Conlutas, apesar dessas casas estarem localizadas em área de risco, os moradores permaneciam nesses locais com a conivência da prefeitura, já que pagavam IPTU e possuíam documentos regularizados de compra e venda, por exemplo. Júlio fez uma primeira visita ao Café Torrado no dia 9 de janeiro, junto com um grupo de diretores do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) de Duque de Caxias, com o objetivo de prestar solidariedade às vítimas.

No dia 14 de janeiro, foi realizada uma assembleia no bairro Café Torrado, na qual uma comissão, formada apenas por moradores, ficou responsável por fazer um levantamento relativo a situação das casas e das famílias, bem como sobre os desaparecidos. De acordo com Júlio, há depoimentos de moradores que dão conta de mortes por soterramento e de muitas pessoas ainda não encontradas após a tragédia, e nenhum desses dados constam nas estatísticas divulgadas pela grande

mídia – que noticiou apenas duas mortes.

A CSP-Conlutas acredita que por ser um fenômeno localizado e de pouca repercussão nacional, como foram as tragédias anteriores que envolviam as chuvas, os desdobramentos serão limitados e logo as notícias deixarão de ser destaque.

O cadastramento dos desabrigados começaram já nos abrigos (igrejas e escolas), e estão sendo usados para os registros oficiais. A prefeitura tem realizado assembleias em conjunto com a defesa civil, e fazendo um levantamento de quais famílias tem necessidade de receber o Bolsa Família

– que será viabilizado através de verba de 30 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional, que também deverá custear as obras de recuperação de infraestrutura. Os moradores também estão se organizando para cobrar e organizar uma audiência pública com o prefeito, Alexandre Cardoso (PSD) , mas apenas seu assessor direto e o presidente da Câmara tem atendido aos movimentos sociais organizados. “É um absurdo, fico indignado de ver esses governos que se aprimoram e se aproveitam das situações de tragédias, que poderiam ser evitadas”, ponderou Julio.

Além de soterramento, chuva também traz a dengue O superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde, Alexandre Chieppe, informou que houve um aumento da transmissão do vírus tipo 4 da dengue em Xerém, o que deixa a população mais vulnerável à doença, já que a maioria não tem imunidade contra esse vírus. “O restante da Baixada até o momento não apresenta alta transmissão, mas é importante ressaltar que

não é ainda no mês de janeiro que ocorre o maior número de casos, que se dá entre os meses de março e abril. Então, a gente não pode garantir que não vai ocorrer nenhum problema nesses municípios”, disse o superintendente.

Até o momento, oito centros de hidratação foram instalados, sendo um em Xerém, um em Nova Iguaçu, e o restante no noroeste do estado.

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Observadores internacionais participam de acampamento em Aldeia Guarani-Kaiowá Realizado em janeiro, acampamento teve como objetivos aumentar a visibilidade e fortalecer a solidariedade à população indígena ameaçada no Mato Grosso do Sul Alvaro Neiva

D

urante o ano de 2012 a situação vivenciada pelo povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ganhou maior repercussão após divulgação de carta na qual anunciavam a possibilidade de cometer suicídio coletivo caso a ordem de despejo da Aldeia Puelyto Kue fosse concretizada.

O desencontro de informações – gerada em grande medida pela postura oficial assumida pela Funai ao negar resolução aprovada no principal conselho Guarani Kaiowá, o Aty Guasu – deu a tônica nos debates que se seguiram, revelando o desconhecimento da maioria da população em relação à opressão sofrida por este povo na luta pela demarcação de seus territórios tradicionais. Em decorrência daquela mobilização, foi formado

o Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani Kaiowá que, dentre outras ações, organizou um acampamento de observadores na Aldeia Taquara, localizada no município de Juti, e a segunda “Expedição Marco Veron” – que leva o nome do cacique assassinado em 2003 – ao longo do mês de janeiro de 2013, com o objetivo de levantar dados referentes à situação em que se encontra o povo Guarani Kaiowá.

O acampamento de observadores pretendia ajudar a coibir a violência praticada por milícia local, a mando dos fazendeiros. Ernesto Veron, filho do cacique Marco Veron e representante da liderança Guarani Kaiowa na Taquara, afirmou que “é importante que os observadores estejam aqui para ver com seus próprios olhos as dificuldades e ameaças.

13 anos pela homologação. O processo de demarcação, iniciado em 2000, foi interrompido em 2010 após decisão do ministro da Justiça, Paulo Barreto, que suspendeu a portaria que declarava a Terra Indígena Taquara como tradicionalmente indígena, o que significaria a posse permanente da área aos Guarani Kaiowá.

No dia 13 de janeiro, aconteceu na aldeia Taquara um ato em homenagem ao Cacique Marco Veron (assassinado em 13 de janeiro de 2003, a mando do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, proprietário da Fazenda Brasília do Sul). No ato, os indígenas e os observadores de diversos movimentos sociais nacionais e internacionais exigiam a demarcação de suas terras. Os manifestantes denunciavam também o massacre de que são vítimas. Em nove anos, mais de 270 indígenas foram assassinados na luta em defesa de suas terras.

A dificuldade da oca, alimentação, saúde e justiça – que não se importa muito com a gente. É importante que levem na memória e para justiça e demais autoridades que venham ver nosso sofrimento”.

Neste curto espaço de tempo foram percebidas diversas tentativas de intimidar o povo Guarani Kaiowa, como a presença constante de carros que passam pela aldeia ameaçando e ofendendo a população, inclusive as crianças. A opressão se intensificou na região com a expansão das fronteiras agrícolas, no contexto de reconfiguração do agronegócio no final da década de 1970.

Ato exige demarcação As terras da aldeia Taquara já foram reconhecidas, porém a população aguarda há

Aldeia Maracanã resiste Mariana Jardim

Mariana Jardim

M

uitas ações autoritárias e regras de exceção têm ocorrido no Rio de Janeiro nos últimos meses. E a justificativa que respalda todas as arbitrariedades é uma só: a cidade precisa estar preparada e modernizada para os megaeventos que irá receber. Copa do Mundo, Olimípadas, Jornada Mundial da Juventude, entre outros, tornaram-se os motivadores para a realização de grandes obras, realizadas sem licitação, com previsão de gastos que aumentam a cada dia e que, ainda por cima, prevêem a remoção massiva de comunidades que, atualmente, ocupam as áreas que darão lugar aos grandes projetos. E tudo isso tem sido feito sem a participação da população e em total desrespeito a marcos históricos importantes para cidade.

Um caso emblemático e quem tido bastante destaque é o da Aldeia Maracanã, localizada próximo ao estádio de futebol Mário Filho, o Maracanã. Segundo o governo do estado, o prédio seria demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa. O projeto prevê a construção de um estacionamento no local. Após ameaça de demolição e de expulsão dos índios que habitam o lugar, diversos movimentos sociais se organizaram para defender o direito de ocupação do espaço.

O prédio, que abrigou o Museu do Índio entre 1972 e 1976, foi construído para sediar o Serviço de Proteção ao Índio – que deu origem a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)–, comandando pelo Marechal Rondon. Com a mudança do Museu para o bairro de Botafogo, o prédio ficou abandonado. Em 2006, índios de diversas etnias

Mesmo com a desistência de demolição, a desocupação do prédio ainda está prevista ocuparam o espaço e montaram a Aldeia Maracanã, referência nacional para indígenas que visitam a cidade.

Desde então, o local tem servido como um elo entre a cultura dos povos originários e a cidade: “O mundo vem mudando muito rapidamente. Em nossas terras sentimos dificuldades de compreender essas mudanças. Assim, a vinda de parentes indígenas às cidades não é só para passear, para vender artesanato ou para trabalhar, mas também para conhecer e vivenciar”, ressalta os índios, em carta divulgada à população.

O caso todo é bastante controverso: o governo alegou que a demolição era uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), responsável pela organização da Copa de 2014. Mas, a própria Fifa negou ter feito tal pedido. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) já divulgou um laudo no qual afirma que é possível finalizar a reforma para melhoria da circulação no entorno

do estádio sem a retirada do prédio – além de deixar claro que o imóvel tem valor cultural, histórico e arquitetônico, e que poderia ser recuperado sem alterações estruturais.

Outro argumento utilizado era o fato do prédio não ser tombado, mas, segundo André Ordacgy, defensor público federal que acompanha o caso, existe um decreto municipal que considera tombado qualquer prédio construído até 1937. Então, desde de dezembro do ano passado, há uma proposta (ainda não aprovada) tramitando na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que versa sobre o tombamento do antigo Museu do Índio.

O mês de janeiro foi de mobilização constante: a notícia de que um mandado judicial de desocupação seria expedido no dia 14 de janeiro e um o cerco montado pelo Batalhão de Choque no dia 12 de janeiro pela manhã, fizeram com que os apoiadores da causa ficassem de prontidão. Um abaixo-assinado de apoio com mais de 10 mil assinaturas, atos

e manifestações de ocupação do espaço foram algumas das ações de resistência.

Após muita pressão dos movimentos sociais, os governos estadual e municipal recuaram. No dia 28 de janeiro, dois dias após liminar concedida pela Justiça à Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro impendindo a demolição, o governo do estado divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo que “O estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local”.

A nota diz ainda que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes irão declarar o tombamento do prédio, restaurá-lo e definir qual será sua destinação.

Mesmo com a desistência de demolição, a desocupação do prédio ainda está prevista. A proposta é que os cerca de 20 índios que vivem lá sejam transferidos para o Centro de Referência de Povos Indígenas, que ainda será construído na Quinta da Boa Vista. O governo se comprometeu ainda em criar o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas.

Os índios afirmam que estão dispostos a negociar qualquer coisa, menos a desocupação. Na carta divulgada pela Comunidade Indígena da Aldeia Maracanã, os índios propõem a criação de um Centro Cultural, que seria gerido autonomamente por eles: “Queremos dar vida cultural a esse prédio. Queremos que nossa cultura, nossas comidas, nosso artesanato sejam apreciados por todos. Aqui poderemos fazer algo excepcional, digno desta cidade maravilhosa, que todos amamos.”

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Cícero Guedes, coordenador da ocupação na Usina Cambahyba, é assassinado em Campos dos Goytacazes Marcos Pedlowski

Lara Abib

M

ais um assassinato covarde de um militante do campo evidencia a importância de uma política pública radical de reforma agrária no Brasil. No dia 25 de janeiro, o agricultor Cícero Guedes dos Santos, um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes foi executado a tiros por pistoleiros. O corpo do trabalhador foi encontrado em uma estrada rural do município, em um local próximo ao acampamento Luis Maranhão do MST, localizado nas terras da Usina Cambahyba, do qual Cícero era coordenador.

Assentado desde 2002 no Sítio Brava Gente, no norte do Rio de Janeiro, o agricultor nunca abdicou da luta pela reforma agrária. Cícero Guedes era uma referência na construção do conhecimento agroecológico tanto entre os companheiros de movimento como também entre estudantes e docentes das Universidades da região.

“Nesses quase 20 anos de convivência que tive com ele, o Cícero foi mais do que uma referência política, um modelo de militância, foi um amigo. Inclusive, semanas antes de seu assassinato, eu levei uma das minhas turmas para conhecer o assentamento que ele coordenava. Espero que esse crime brutal não fique impune para que outros militantes não tombem também”, declarou a professora do curso de Serviço Social da UFF no Polo de Campos de Goytacazes, Ana Maria Almeida da Costa.

Violência em Campos Cícero Guedes é o terceiro trabalhador sem-terra assassinado em menos de dois meses em Campos. Em novembro do ano passado, o líder de um acampamento de trabalhadores sem-terra, Antônio Carlos Biazini, 45, foi morto quando saía para ordenhar vacas. Ele estava ao lado do acampado Joais da Silva Rocha, 25, que também acabou assassinado.

A professora Ana Costa afirma que a cidade de Campos de Goytacazes sempre foi marcada por conflitos relacionados à luta pela terra. “Devido à força da indústria açucareira na região, baseada nos grandes latifúndios escravocratas, Campos foi a última cidade do Brasil a aderir à abolição da escravatura. Esse fato, aliado a aplicação da Lei de Terras no país, impediu que ex-escravos ou imigrantes pudessem ser donos das terras, restando-lhes a condição de trabalhadores mal-remunerados”, explica.

Essa herança histórica está presente em Campos até os dias atuais. Em 2010, a cidade ocupou o primeiro lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil. A maioria dos trabalhadores em situação de escravidão estava empregada nas usinas sucroalcooleiras do município. “Em 2011, o Cícero foi escolhido para receber a Meda-

Cícero Guedes, militante histórico do MST, foi assassinado por defender a Reforma Agrária

lha Chico Mendes, homenagem do Grupo Tortura Nunca Mais ao Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense”, lembra.

A professora ressalta que com a vinda do MST para Campos, na década de 90, os trabalhadores começaram a ver a terra não pelo viés mercanil, mas como um bem natural. “A conseqüente organização dos trabalhadores, envolvidos num processo de tomada de consciência da expropriação das terras, intensificou a luta pela reforma agrária, o que gerou a reação dos grandes latifundiários da região”.

Para Ana Costa, a causa principal da violência no campo é a não realização de uma política pública de reforma agrária no Brasil. “Isso já é uma violência em si. Sem a reforma agrária, o que temos é a eclosão dos conflitos e o empoderamento dos grandes latifundiários”. De acordo com ela, é fundamental que a Universidade se envolva nessa luta e contribua na organização dos trabalhadores. “Temos que estimular, cada vez mais, que docentes construam projetos de extensão, de pesquisa, que envolvam seus alunos na luta pela reforma agrária”.

Ocupação As terras da Usina Cambahyba, um

engenho de açúcar desativado composto por sete fazendas e com 3.500 hectares de extensão, onde o coordenador do MST foi assassinado, estão ocupadas por cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais há cerca de dois meses. O latifúndio, considerado improdutivo segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, divulgada em junho de 2012, pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio de Janeiro, agora controlada por seus herdeiros.

De acordo com o Movimento, embora o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tenha se comprometido a criar um assentamento para beneficiados da reforma agrária na Usina, até agora nada foi feito para iniciar o processo de desapropriação das terras. A organização ocupou a propriedade para pressionar o governo a expropriá-la e incluí-la nos programas de reforma agrária.

“A morte do companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária. O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos”, conclamou o Movimento em comunicado. A diretoria

da ADUFF, em conjunto com outras entidades e movimentos sociais, está na luta com o MST para exigir do poder público a elucidação do caso e a punição dos culpados.

Em reunião do Conselho Universitário da UFF, no dia 30 de janeiro, o professor e conselheiro Ramiro Dulcich, do Polo de Rio das Ostras, apresentou uma moção de pesar dirigido à família e aos companheiros de Cícero, que foi aprovada no conselho e enviada junto com um ofício da Administração Central da Universidade pedindo ao delegado responsável pela investigação apuração imediata dos fatos.

Curiosidade As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos. Porém, a dívida da usina não se limita ao aspecto financeiro. Os fornos da Usina Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura civil-militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja”.

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Congresso do ANDES-SN acontecerá em março, no Rio de Janeiro Encontro terá como tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e de condições de trabalho” Alvaro Neiva

A cidade do Rio de Janeiro será a sede do 32º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Entidades de Ensino Superior (ANDES-SN), entre os dias 4 e 9 de março.

O encontro, que está sendo organizado junto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical), terá como tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e de condições de trabalho”.

O Congresso – que acontece anualmente – é a instância máxima deliberativa do ANDES-SN, espaço onde delegados das seções sindicais de todo o país decidem os planos de luta do Sindicato Nacional para o período e definem as ações que viabilizarão tais políticas. A expectativa é que o encontro reúna cerca de 400 delegados, além de observadores e convidados.

O secretário-geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, diz que um dos grandes desafios pautados para o 32º Congresso é “definir políticas e ações que permitam dar continuidade à grande mobilização construída em 2012, tanto no âmbito federal quanto nos estados, e à articulação no conjunto dos trabalhadores”.

Oliveira observa que durante o encontro, os docentes discutirão tanto os temas voltados para as questões específicas do movimento docente, como pautas mais gerais que apontarão as formas de intervenção da entidade nas lutas conjuntas com outros movimentos.

“Além dos planos do Setor das Instituições Federais, Estaduais e Particulares de Ensino, abordaremos também questões como a continuidade da luta pela aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação pública, os programas dos governos em relação às políticas educacionais, a democratização da comunicação, a Ebserh e a Funpresp”, pontua.

O diretor do ANDES-SN lembra também que o debate sobre as questões de gênero, diversidade sexual, etnia, mobilidade urbana, política agrária, ciência e tecnologia estão pautados no Caderno de Textos, que irá direcionar os debates durante o Congresso.

Caderno de Textos O Caderno de Textos do 32º Congresso do ANDES-SN foi encaminhado pela secretaria do Sindicato Nacional às seções sindicais no final de janeiro, e também está disponível na internet, no endereço http://portal.andes.org.br/imprensa/ noticias/imp-ult-1710038854.pdf.

O material irá subsidiar os debates nas assembleias de base e também os trabalhos ao longo de todo o encontro.

Além dos textos elaborados pela diretoria do ANDES-SN, o documento recebeu mais 20 contribuições de seções sindicais e docentes sindicalizados, nos mais diversos temas como a luta por recursos para a educação pública, democratização da mídia no Brasil, injustiça tributária e também assuntos relacionados às questões organizativas e financeiras da entidade.

O anexo ao caderno de textos – com as contribuições enviadas entre os dias 11 de janeiro e 10 de fevereiro – deve ser publicado no dia 21 de fevereiro.

Segundo planilha divulgada no dia 23 de janeiro pela secretaria do ANDES-SN, mais de 600 delegados poderão se inscrever para participar do 32º Congresso, que deve contar ainda com a presença de observadores das seções sindicais e representantes de

entidades convidadas. A ADUFF pode ter 11 delegados para representar seus 2.500 filiados. A eleição dos delegados acontecerá em Assembleia Geral a ser realizada em fevereiro.

Local O Congresso do ANDES-SN acontecerá na Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Fundão.

A abertura e plenárias vão acontecer no

auditório Roxinho, do Centro Cultural Professor Horácio Macedo. As reuniões dos Grupos de Trabalho devem acontecer em salas de aula.

O Rio de Janeiro já abrigou o 20º Congresso, em 2001, organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj - Seção Sindical). Também foi sede de dois Congressos Extraordinários da entidade, em 1987 e 1988.

ADUFF realiza Assembleia Geral para eleger delegados para Congresso do ANDES-SN No dia 20 de fevereiro, quarta-feira, às 15h, a ADUFF-SSind realiza mais uma assembleia geral da categoria. O encontro acontecerá no Instituto de Letras, no auditório Macunaíma (Sala 405 – Gragoatá) e tem como pautas a eleição de delegados para o 32° Congresso Nacional do ANDES-SN; a discussão sobre a conjuntura e plano de lutas do

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior para o ano de 2013 (Caderno de Textos); a apresentação da Lei 12.772, que reestrutura a carreira docente, e que contará com a presença do assessor jurídico do Sindicato, Carlos Boechat; além de informes e outros assuntos. A participação de todos é fundamental. Compareça!