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Niterói já tem Frente Escola Sem Mordaça Assembleia docente, no dia 27, decidirá sobre paralisação no dia 29

Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas

Setembro (2ª quinzena) de 2016 www.aduff.org.br

Ato de lançamento, na UFF/Gragoatá

Calendário em defesa de direitos 22 de setembro (quinta) Dia de Mobilização 13h - Plenária dos três segmentos (docentes, técnicos-administrativos, estudantes e trabalhadores terceirizados- no Bandejão do Gragoatá)

Defesa de direitos requer unidade e participação

Valcir Araujo

Associação dos Docentes da UFF Jornal da ADUFF

17h - Ato "Fora Temer, Nenhum Direito a Menos, Rumo à Greve Geral". Candelária à Cinelândia.

26 de setembro (segunda) 18h - Reunião de mobilização docente e do Conselho de Representantes da UFF. Local: sede da Aduff-SSind

27 de setembro (terça) Assembleia Geral dos Docentes da UFF, às 15h - Bloco P / Campus do Gragoatá

29 de setembro Indicativo de paralisação de 24h, a confirmar na assembleia. Calendário aprovado na assembleia dos professores da UFF do dia 20 de setembro

Foram três dias de mobilização nacional dos servidores em Brasília (foto). Ganha corpo a resistência às reformas e projetos que reduzem os orçamentos da educação, saúde e outras áreas sociais (PEC 241/PLP 257), e que eliminam direitos previdenciários e trabalhistas – pacote considerado o maior retrocesso em décadas. Também se articula a luta contra projetos conservadores, que atentam contra as liberdades democráticas, caso do ‘Escola Sem Partido’. Na assembleia dos docentes e no fórum dos servidores, a avaliação é que os ataques do governo Temer são muitos, e só podem ser detidos com muito mais participação e a unidade de todos os trabalhadores. Páginas 2, 3 e centrais


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Editorial

Jornal da ADUFF

AGENDA Setembro 22 – Dia de mobilização e protestos do funcionalismo. 24 e 25 – Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS, em Salvador. 26 – Reunião de mobilização docente e do Conselho de Representantes da UFF, às 18h, na Aduff-SSind. 27 – Assembleia geral dos docentes da UFF (local a definir) – Cine-Debate na Praça Cantareira, exibindo o filme "Catastroika, a Privatização da Democracia".

Mobilização será decisiva para deter, ou não, retirada de direitos sem precedentes

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omo já era de se esperar, os primeiros momentos do ilegítimo governo Temer representam ataques aos direitos conquistados. Assistimos, ainda, a uma escalada do aparelho repressivo do Estado burguês. O monitoramento dos movimentos sociais está sendo feito de maneira orquestrada pelo governo federal e por policiais militares de seus governadores lacaios. Vivemos, assim, em um contexto de criminalização cada vez maior dos movimentos sociais, onda esta iniciada já nos governos lulo-petistas, que, a pretexto dos grandes eventos, aprovaram medidas como a lei antiterrorismo. Esse ilegítimo governo do vice golpista é fruto do presidencialismo de coalizão e demonstra como alianças não programáticas e de conveniência podem ser perigosas e resultar em descaminhos. Devemos aproveitar esse momento de eleições muni-

A mobilização dos servidores públicos, somados aos estudantes das universidades federais, pintou Brasília de resistência na primeira quinzena de setembro cipais para refletir sobre essa prática na política partidária. Em paralelo, projetos que configuram retrocesso têm ganhado cada vez mais espaço na pauta do conservador Congresso Nacional. Projetos de lei como o ‘Escola Sem Partido’ visam acabar com a autonomia dos educadores em sala de aula. Está em pauta uma temerosa reforma da Previdência, que vem aprofundar o desmantelamento orquestrado na de 2003.Tudo isso se soma ao retrospecto do que significou a década neoliberal dos 1990, que já desmontara boa parte das conquistas obtidas desde a chamada

‘Era Vargas’. Sabemos como a classe burguesa se organiza para retirar todas as condições de vida da classe assalariada, não lhe permitindo sequer viver de forma digna. Corremos o sério risco de ter, em breve, uma retirada de direitos trabalhistas sem precedentes. Projetos como a PEC 241 e o PLP 257 visam passar uma grande tesoura no poder de investimentos dos estados. Porém, devemos destacar que todos esses movimentos têm sido enfrentados com vigor. A rigor, as representações de classe têm se reorganizado para fazer frente a tais medidas.

A mobilização dos servidores públicos, somados aos estudantes das universidades federais, pintou Brasília de resistência na primeira quinzena de setembro. A caravana impulsionada pelo Andes-SN demonstrou que o neoliberalismo não irá se apossar de nossa sociedade. A sociedade civil organizada vai derrotar esse modelo econômico nas ruas. Precisamos estabelecer a unidade da classe trabalhadora e organizar cada vez mais atos para construir um amanhã diferente de tudo isso que está aí posto. Por último, aproveitamos para saudar e apoiar a Ocupação feita pelos estudantes do prédio inacabado do Instituto de Artes e Comunicação da Universidade Federal Fluminense, no campus do Gragoatá, em Niterói. Sabemos que somente a pressão e a luta conseguem conquistar vitórias.

28 e 29 – Eleições para o Conselho de Representantes da Aduff. 29 – Dia nacional de protestos e paralisações do funcionalismo, contra a retirada de direitos e as reformas de Temer.

Aconteceu Agosto 20 – Assembleia Geral dos Docentes da UFF, no Gragoatá, em Niterói. 16 – Reunião do Setor dos Docentes das Ifes do Andes-SN, em Brasília. 15 – Dia nacional de Luta nos estados "Rumo à Greve Geral". No Rio, houve ato na Alerj. 14 – Reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, define calendário de mobilização. 13 – Marcha dos Servidores Públicos, em Brasília. A Aduff participou com delegação de 31 docentes. 13 – Plenária em Defesa do Sistema Único de Saúde, no Ifcs, no Rio. 09 – Reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional, em Brasília. 08 – Assembleia Geral dos Docentes da UFF. 05 – Lançamento da ‘Frente Nacional Escola Sem Mordaça’ em Niterói,

Associação dos Docentes da UFF

Presidente: Gustavo França Gomes • 1º Vice-Presidente: Gelta Terezinha Ramos Xavier • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duyaer • Secretário-Geral: Kate Lane Costa de Paiva • 1º Secretário: Douglas Ribeiro Barbosa • 1º Tesoureiro: Carlos Augusto Aguilar Junior • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior • Diretoria de Comunicação (Tit): Kenia Aparecida Miranda • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcio José Melo Malta • Diretoria Política Sindical (Tit): Adriana Machado Penna • Diretoria Política Sindical (Supl): Bianca Novaes de Mello• Diretoria Cultural (Tit): Renata Torres Schittino • Diretoria Cultural (Supl): Ceila Maria Ferreira Batista • Diretoria Acadêmica (Tit.): Antoniana Dias Defilippo Bigogmo • Diretoria Acadêmica (Supl): Elza Dely Veloso Macedo

Seção Sindical do Andes-SN

Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib

Filiado à CSP/Conlutas

21 de Setembro de 2016 Biênio 2016/2018 Gestão: Democracia e Luta: Em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna

Revisão: Renake das Neves Projeto Gráfico e diagramação Gilson Castro

Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br

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Valcir Araujo

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Aposta é na unidade e nas ruas para deter Temer e salvar direitos

"O que nos espera nos próximos 20 anos se essas conquistas forem derrubadas?", questiona professora da UFF durante a marcha que levou mais de dez mil a Brasília

Servidores na Marcha a Brasília: Fora Temer

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que levou as cerca de dez mil pessoas ou mais a se deslocarem de seus estados, deixarem as suas casas, para protestar e participar de atividades por até três dias em Brasília? A reportagem do Jornal da Aduff fez essa pergunta para alguns dos manifestantes que participaram da marcha convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos, ocorrida no dia 13 de setembro e principal evento da jornada de mobilização na capital federal. Invariavelmente, servidores, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada ou ativistas dos movimentos sociais responderam, mesmo que com palavras diferentes, que foi a constatação de que é preciso unir todos os que estão contra as reformas e projetos defendidos pelo governo de Michel Temer, que podem levar ao que consideram as maiores perdas de direitos das últimas décadas. Não há solução ou movimento isolado capaz de deter esse conjunto de projetos, avaliam. “É o primeiro passo para uma unificação dos trabalhadores, os ataques do governo vão ser violentos”, observou oprofessor Vinícius Ferreira, do Colégio Pedro II no Rio, à reportagem ao final da Marcha a Brasília.“Tem que ir para

rua juntos, sair, fazer barulho, só assim o trabalhador brasileiro consegue alguma coisa, nunca se conseguiu nada sem luta”, disse a servidora capixaba Idalina Ramos, da Universidade Federal do Espírito Santo, que foi ao ato, ao lado de colegas do trabalho, vestida de ‘vampira’, numa irreverente alusão ao questionado novo presidente. “Está atacando todo mundo essa retirada de direitos, vai atingir a todos os trabalhadores”, resumiu o metalúrgico Roberto Selva, da Embraer, em São José dos Campos (SP), ex-estatal que produz aviões, e que, segundo ele, quer demitir 4.500 empregados. “Eu vim pela construção do movimento unificado contra a PEC 241”, disse o estudante do segundo ano de História na Universidade Estadual do Paraná, em Paranaguá, que percorreu de ônibus 24 horas de estrada.

Calendário É essa unidade que o Fórum dos Servidores busca construir, – numa primeira grande mobilização conjunta e que deve ter continuidade em outras. A reunião ampliada realizada no dia seguinte à marcha, com quase mil servidores, apontou calendário que prevê a participação em novos protestos nos dias 22 e 29 de setembro e a construção de uma greve geral no Brasil na segunda quinzena de outubro

ou novembro – a assembleia dos docentes da UFF definiu como será a participação da categoria nessas mobilizações (veja calendário na capa). A professora Eblin Farage, presidente do Andes-SN, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, disse que a jornada de manifestações e a marcha a Brasília mostraram o potencial dessa unidade. "A marcha mostrou a capacidade que as organizações da classe trabalhadora têm de construir lindos atos unitários quando quer, apesar das nossas diferenças", disse, observando que a greve geral é necessária, mas é uma construção, não pode ser convocada por decreto. Do carro de som do ato, Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que teve expressiva participação, ressaltou que a luta é a mesma e também defendeu a unidade. “É a luta contra a PEC 241 que quer destruir os investimentos sociais previstos na Constituição, a luta contra

uma reforma da Previdência, que quer que o trabalhador se aposente só dentro do caixão. A luta contra uma reforma trabalhista, que quer fazer o país andar cem anos para trás com a jornada de 12 horas de trabalho”, disse. Também do carro de som, falando pela CSP-Conlutas, central que vem articulando ações conjuntas com outros setores, o servidor do IBGE Paulo Barela disse que é preciso unir todos os que estão contra o governo Temer para construir a greve geral em defesa dos direitos ameaçados, mas ressaltou que essa movi-

Desafios A jornada em Brasília foi o primeiro passo de envergadura de uma luta que os servidores têm consciência de que não será fácil. “Fico pensando se participar de atividades assim têm algum resultado, mas me deparo com a pergunta: mas e se não fizermos nada, como fica?”, indaga-se o servidor aposentado Márcio Lóis. A professora Márcia Ferreira, do Coluni, o colégio de aplicação da UFF, teme o que possa acontecer caso não haja uma reação de peso. “Diante do cenário, temos pouca gente, e me assusta ver muito menos gente do que deveria ver. O que uma colega professora disse na última assembleia não sai da minha cabeça: o que mais precisa acontecer para que haja uma mobilização da classe docente?”, disse. Assim como outros manifestantes, Márcia, que integrou a delegação de 31 docentes da Aduff-SSind que foi a Brasília, espera que os trabalhadores despertem antes que seja tarde. “Se essas conquistas forem derrubadas, o que nos espera nos próximos 20 anos? Começar tudo novamente? Precisa haver uma mobilização muito maior do povo brasileiro, que está tendo seus direitos suprimidos de maneira acintosa”, disse. Valcir Araujo

Hélcio Lourenço Filho, enviado a Brasília Da Redação da Aduff

mentação não significa defender quaisquer governos.

Professores da UFF no ato em Brasília

Reforma da Previdência: maior risco é não enfrentá-la A reforma da Previdência é uma das prioridades anunciadas pelo governo de Michel Temer. Entre os aspectos do que deve ser a proposta, divulgados informalmente por alguns ministros, está a fixação dos 65 anos como idade mínima para a aposentadoria – provavelmente para homens e mulheres. Também vem sendo ventilada a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e, no caso

de servidores, da tabela salarial dos ativos. Nada está definido, embora, assim como em outras reformas, o temor causado pelas ameaças faça muita gente que já acumula condições para a aposentadoria requerer o benefício. A Aduff-SSind avalia que o mais importante, neste momento, é somar forças na luta contra o que considera uma contrarreforma que ataca direitos fundamentais dos trabalhadores.


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Frente defende ‘Escola Sem Mordaça’ em Niterói A

“Frente Nacional Escola Sem Mordaça”, que conta com a participação do Andes-SN e de suas seções sindicais – entre elas, a Aduff-SSind –, foi lançada em Niterói, no último dia 5 de setembro, reunindo mais de 200 pessoas no auditório da Faculdade de Economia da UFF, no Campus do Gragoatá, após um dia de intensa atividade – panfletagem, exibição de vídeos, sarau de poesia e música. Os eventos do dia foram organizados pela seção sindical dos docentes da UFF e pelo coletivo 'Desobedeça' – grupo formado por professores e por moradores do município e de outras localidades, para reagir aos ataques à autonomia docente, sobretudo após a conturbada aprovação do Plano Municipal de Educação na Câmara dos Vereadores de Niterói. De acordo com o novo documento, “fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual, orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do município de Niterói”. Essa deliberação está amparada em pressupostos defendidos pelo programa “Escola Sem Partido” e sua apologia ao fim do pensamento crítico no ambiente escolar, como afirmaram os professores palestrantes da noite: Fernando Penna e Sérgio Aboud, da UFF, e Bárbara Lisboa, da rede municipal de Niterói, representando o coletivo 'Desobedeça'.

"Escola Sem Partido não é apartidário” De acordo com o professor Fernando Penna, da Facul-

dade de Educação da UFF, o programa “Escola Sem Partido” foi criado por iniciativa do deputado estadual Flávio Bolsonaro, que solicitou ao advogado Miguel Nagib, criador do movimento homônimo, um projeto de lei que restringisse a atuação profissional do docente na escola. Assim teve origem, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, uma série de projetos de lei que cerceiam a autonomia pedagógica. O mesmo movimento está por trás de projetos de lei que criminalizam o professor que propuser discussões fomentadoras do pensamento crítico e da formação cidadã do aluno. Entre eles, estão o PL 7180/2014, de autoria do deputado Izalci (PSDB/ DF) – ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, 7181/14, 1859/15, 5487/16 e o 193/2016, este último proposto pelo senador Magno Malta (PR-ES), que tramitam no Legistivo e tipificam, por exemplo, o crime de “assédio ideológico”. Projetos similares já foram apresentados, e alguns até mesmo aprovados, em estados e municípios, como aconteceu em Niterói. “Esses projetos representam a lei da mordarça, sim; o movimento ‘Escola Sem Partido’, asbolutamente, não é apartidário", disse Penna. O docente lembrou que o mentor do grupo, o advogado Miguel Nagib, foi articulista do Instituto Millenium – que prega princípios neoliberais e meritocráticos – e que, à época, chegou a publicar artigo defendendo uma escola que reproduzisse os valores de interesse desse instituto, que reúne grandes empresários, políticos, ex-ministros, docentes e escritores. “O ‘Escola Sem Partido’ chega ao cúmulo de afirmar que não existe liberade de expressão instituída no exercício da atividade docente, sob o argumento de que os alunos são audiência cativa, como se fossem folhas em branco. O professor teria que transmitir o conhecimento neutro, sem

discutir valores ou a realidade dos alunos”, criticou Penna.

‘Pautas retrógradas’ “Esse é um momento de muita apreensão”, resumiu o professor Sérgio Aboud, da Faculdade de Educação Física da UFF e membro do Grupo de Trabalho em Etnia, Gênero e Classe da Aduff-SSind, que tem acompanhado de perto o que considera um crescimento de ideias conservadoras nas universidades. “Minha fala é a de alguém que forma professores; são eles que irão trabalhar com a população daqui a alguns anos”, problematizou. De acordo com ele, os projetos ancorados nas diretrizes do movimento 'Escola Sem Partido' destinam-se a um objetivo maior, que é o controle de alunos desde a educação básica até o ensino superior. Segundo Sérgio Aboud, é preciso entender que esse debate tem que ser travado em consonância com o avanço de outras pautas consideradas retrógradas por setores mais progressistas, como o estatuto do nasciturno, que proíbe o aborto em quaisquer circunstâncias; e o estatuto da família – projeto de lei que visa estabelecer regras jurídicas para determinar que grupo deve ser considerado uma 'família', tomando como referencial cristão e heterossexual, as figuras do pai, da mãe e dos filhos. “Segundo o Censo, essa não é mais a realidade que temos hoje em nosso país”, afirmou o docente. ‘Desobedecer’ “Uma mulher é assassinada a cada 11 minutos, e estuprada a cada 15 minutos. A média de vida das transexuais é de 35 anos, e a maioria das mortes dessas pessoas é por brutalidade e tortura; mais de 90% delas não concluíram o ensino fundamental, porque a escola foi um local de violência. A maioria não consegue emprego no mercado formal. A cada 26 horas, um LGBT [lésbica, gay, bissexual ou transexual] é assassinado. Desobedeceremos e não nos calaremos”,

Zulmair Rocha

Aline Pereira Da Redação da Aduff

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Lançamento da Frente Escola Sem Mordaça reuniu cerca de 200 pessoas e diversas entidades da sociedade civil na UFF

Momentos do lançamento da 'Frente Nacional Escola Sem Mordaça', em Niterói: debate, à noite, lotou auditório da UFF. Pela manhã, houve panfletagem na entrada do Gragoatá

disse Bárbara Lisboa, docente da rede municipal de Niterói, ao apresentar dados que justificam a urgência de se debater temas como gênero, com foco em ações de combate à homofobia e à violência contra as mulheres. Ela, que integra o coletivo ‘Desobedeça’, criticou as restrições impostas por lei ao debate crítico e qualificado em sala de aula e disse que muitos docentes não vão se calar diante da lei da mordaça. “Há um grupo falso moralista, pregando a defesa da família, que diz que o que queremos é ensinar sexo, masturbação para crianças de cinco anos; dizer que menino não é menino, e

menina não é menina; isso é mentira. Dizemos que cada um tem o direito de ser o que é, que tem o direito de amar quem quiser, sim; e que tem o dever de combater os diversos tipos de violência e de opressão, que são históricas”, explicou Bárbara. A palestrante encerrou a fala conclamando as pessoas a conhecerem a página do coletivo ‘Desobedeça’ no Facebook e lembrando que o movimento prega que gays não voltem para o armário, que negros não voltem para a senzala, e mulheres não voltem para a cozinha. Insubordinar-se diante de leis injustas é preciso, defendeu.


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Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Evento também reuniu estudantes contra a lei da mordaça Ao longo do dia, discentes participaram de panfletagem, exibição de vídeos, sarau de poesia e música

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[Miguel] Nagib não conhece a escola, a última coisa que acontece na escola é doutrinação”, disse João, de 21 anos, aluno de Sociologia da UFF e membro do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, refutando um dos mentores do movimento que pretende silenciar o debate na sala de aula. Para a professora Natália, do Colégio Pedro II de Niterói, o Escola Sem Partido não é um programa neutro. “Eles são os doutrinadores; quem quer nos calar quer impor a sua doutrina”, afirmou a docente, que inte-

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gra o coletivo “Escola Sem Machismo”. Segundo Diogo de Oliveira – professor de Geografia e dirigente do Sepe-RJ –, o Escola Sem Partido é parte de ofensiva reacionária, cujos ataques vão além das liberdades democráticas. “Os filhos da classe trabalhadora têm direito a uma educação que não se restrinja à formação para o mercado; têm direito a uma formação para transformar o mundo”, disse. O lançamento teve a presença de parlamentares do Psol e representantes de outras entidades estudantis, políticas e sindicais. (AP)

Sarau na Cantareira teve música e poesia contra a ‘mordaça’

MP pode restringir disciplinas de Humanas no ensino médio MEC ameaça lançar medida provisória para impor reforma no ensino médio que restringe disciplinas e permite contratação sem concurso

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ma escola com pouco ou nenhum estudo e reflexão sobre a realidade social pode estar sendo gestada no Ministério da Educação, que cogita promover reforma do ensino médio por meio de medida provisória. Esse pode ser o caminho escolhido para impor mudanças que incluem a ‘flexibilização’ do currículo e a contratação de professores sem concurso público. A ideia de ‘flexibilizar’ o currículo é apontada por educadores como eufemismo para redução, exclusão ou fusão de disciplinas como Filosofia, Sociologia, História e Geografia. É a área de ciências humanas a que em geral mais reflete sobre aspectos sociais e políticos do país e do mundo. As informações

foram divulgadas pela “Folha de SP” e outros diários. O MEC não as contestou no seu portal na internet. Faz poucos dias, em um seminário, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que é preciso 'flexibilizar' a grade curricular do ensino médio. "Nosso propósito é flexibilizar o currículo, fazer com que ele tenha mais relacionamento com a vocação natural do próprio jovem, integração com o ensino técnico e estímulo para que o jovem possa definir a sua trajetória profissional", disse, segundo o portal do próprio ministério. O modo como o governo encaminha a reforma preocupa educadores e sindicatos da categoria. Com relação à 'flexibilização' da contrata-

ção, não há informações sobre como seria isso, mas aparentemente o governo trabalharia com algum modelo que envolveria não apenas a esfera federal, mas também as escolas estaduais. Sabe-se que setores privados, como o 'Sistema S', já vêm há algum tempo tentando ocupar o espaço das escolas públicas. O uso de organizações sociais também vem sendo adotado por algumas prefeituras e governos estaduais para privatizar a educação pública. Estudantes de Goiás iniciaram mobilização no ano passado para tentar impedir que o governo do estado implantasse projeto que entrega a gestão de escolas públicas para organizações sociais.

Vídeos de campanha ‘Escola Sem Mordaça’ foram exibidos no Bandejão

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Sarau na Cantareira, antes do ato de lançamento

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úsica, poesia e declarações de compromisso com a educação pública fizeram parte do sarau na Praça da Cantareira, em frente ao campus Gragoatá, que antecedeu ao lançamento da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói e reuniu cerca de 60 pessoas. Falando pela Aduff-SSind, a professora Adriana Penna, da UFF em Santo Antonio de Pádua, destacou a importância da iniciativa e alertou para os riscos que todos correm, e

a escola em especial, com o ambiente conservador que se instalou no país. A professora Josiane Peçanha, da rede municipal de ensino, deu um depoimento emocionado sobre a aprovação da lei que proíbe debates sobre gênero, discriminação e diversidade nas escolas. “Preocupada estou, principalmente com minha filha, negra, que agora está totalmente desprotegida, inclusive dentro das escolas de Niterói”, disse, sem conter as lágrimas. (HLF)

dia de lançamento da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói começou pela manhã, com exibição de vídeos e distribuição de material explicativo na entrada do Bandejão do campus do Gragoatá. Participaram da atividade professores da UFF, da direção da Aduff-SSind, e das redes municipal e estadual de educação, que atuam no Sepe, o sindicato da categoria no estado do Rio. Os vídeos exibidos integram campanha lançada pela Aduff-SSind, com participação do coletivo ‘Desobedeça’, trazendo depoimentos de professores sobre a liberdade de expressão em sala de aula e o que representa uma possível mordaça nas escolas. As peças também serviram para divulgar o lançamento da frente. Ao todo, já foram produ-

Vídeo contra a mordaça exibido no Bandejão zidos dez vídeos com duração média de dois minutos e meio cada, além de entrevista mais ex tensa com o professor Fernando Penna, gravada na sede da Aduff, e que foi exibida no dia do lançamento – versão para as redes sociais

deverá ser lançada ainda em setembro. Mais vídeos com depoimentos e com a cobertura do evento vão ser divulgados ao longo do mês na página da Aduff-SSind no Facebook, na página da seção sindical na internet e no You Tube.


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Notas da Aduff

Eleições para o Conselho de Representantes dias 28 e 29 As eleições para o Conselho de Representantes da Aduff-SSind ocorrem nos dias 28 e 29 de setembro. As inscrições para quem quisesse se candidatar haviam sido prorrogadas até 20 de setembro pela Comissão Eleitoral, por recomendação da assembleia geral da categoria. O processo eleitoral foi convocado para atender as unidades que não conseguiram ou não puderam eleger representantes nas eleições realizadas em maio. “O Conselho de Representantes é uma instância deliberativa

do movimento docente, abaixo apenas da assembleia geral. Não se trata, pois, apenas de elo de comunicação entre o sindicato e os professores. Eleger representantes em todas as unidades da UFF e fortalecer a atuação do CR possibilita horizontalizar a condução política do movimento docente na UFF e construir coletivamente a atuação do sindicato”, ressalta a professora Elza Dely Macedo, integrante da Comissão Eleitoral e diretora da Aduff-SSind.

Valcir Araujo

UFF na marcha em Brasília

Estudantes do Colégio Pedro II no Humaitá ocuparam por dois dias e duas noites as dependências da unidade, nos dias 13 e 14 de setembro. A data coincidiu com a jorna-

da de lutas do funcionalismo e com paralisação de 48 horas dos servidores. Manifesto divulgado pelos alunos explica que a ação teve o objetivo de questionar o modelo

de ensino no qual eles pouco são ouvidos, contestar projetos como a PEC 241 e defender a educação pública, gratuita e de qualidade.

A assessoria jurídica da Aduff-SSind contatou por meio de ofício o Departamento de Pessoal da UFF para obter informações, ainda não respondidas, sobre as demandas apresentadas pela direção da seção sindical em reunião com o reitor, no dia 2 de agosto. Na ocasião, o sindicato solici-

tou os dados necessários para contatar professores contratados como celetistas antes de 21 de setembro de 1971. O objetivo é alertá-los sobre ação judicial vitoriosa movida contra a CEF, relativa à correção dos valores do FGTS. A ação diz respeito aos juros progressivos de até 6% sobre as contas do

fundo, um direito que os trabalhadores tinham até 1971. De acordo com o advogado Carlos Boechat, tão logo esses dados sejam fornecidos, a Aduff-SSind contatará os docentes beneficiados. Nesse momento, não há necessidade de comparecer a seção sindical para isso.

São 47 docentes pertencentes à Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – a maioria do Colégio Técnico da UFF (Coluni), que fazem jus ao enquadramento

por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), atrasados desde março de 2013. Eles aguardam pela progressão, assim como os outros docentes que, recentemente, ascenderam a ‘Titular’.

Na mesma audiência com a direção e a assessoria jurídica da Aduff, o reitor Sidney Mello prometeu criar uma “força tarefa” para dar celeridade a essa questão.

Jurídico 1

Professores, estudantes e técnicos-administrativos da UFF estiveram na jornada de mobilizações de 12 a 14 de setembro, em Brasília. A delegação da Aduff-SSind foi composta por 31 professores. Dois atos públicos ocorreram, ambos em defesa de direitos e marcado por bandeiras ‘Fora Temer’. O princi-

Valcir Araujo

Ocupação no Pedro II

pal de dia, a marcha sob o forte sol de Brasília nesta época do ano, na terça-feira (13). E outro à noite, à luz de velas, na véspera, cujo desfecho se deu em frente ao Congresso Nacional. Onde, pouco depois, os deputados cassariam o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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“Catastroika” no Cine Debate Na terça-feira (27), às 18h, acontece o Cine Debate desse mês, na Praça Cantareira, quando será exibindo “Catastroika, a privatização da democracia”. O documentário dos diretores Aris Chatzistefanou e Katerina Kitidi (2013) mostra o impacto da privatização em países como a Grécia, usando os métodos relatados por Naomi Klein no livro “A Doutrina do Choque”.

Crime contra a Uenf Com dívidas que ultrapassam os R$ 20 milhões, a Universidade Estadual do Norte Fluminense/Darcy Ribeiro, que funciona precariamente nos 11 meses que está sem receber as verbas de custeio necessárias, corre o risco de parar. A instituição, que há mais de duas décadas desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Campos dos Goytacazes, acumula débitos com as concessionárias de água, ele-

tricidade e telefonia. “Hoje, a Uenf funciona aos sobressaltos, pois não existem garantias de que esses serviços não serão cortados, aliás, já está ocorrendo com outros órgãos estaduais”, diz o professor Marcos Pedolowski, que é membro do Conselho de Representantes da Aduenf – a seção sindical dos docentes. A comunidade universitária resiste e pede apoio da população.


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Em ‘Que Tempos São Esses’, Brecht atual e provocador Para o diretor Luiz Fernando Lobo, curador do projeto em torno dos 60 anos da morte do dramaturgo alemão, lugar de teatro político é sempre nas ruas Lara Abib Da Redação da Aduff

P

oeta, dramaturgo e intelectual, Bertolt Brecht é tema do projeto multidisciplinar “Que Tempos São Esses”, importante exposição sobre o autor no Brasil, que ocupou o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), entre os dias 2 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro. O projeto da Companha Ensaio Aberto, nos 60 anos da morte de Brecht, resgata as perguntas e provocações do pensador alemão, que revolucionou as artes cênicas com um teatro político que toma posição e dialoga com o público. “Não dá para você pensar em fazer teatro político sem passar pelo Brecht, de alguma

forma. Ele está na origem do teatro que surgiu nos últimos anos do século XIX e nos primeiros anos do século XX, na Alemanha. Sempre tivemos influência de seu trabalho; aproveitamos a data simbólica para fazer com que autores, atores e espectadores conheçam mais esse cara como teórico e pensador que formulou sobre os problemas que o teatro contemporâneo vai enfrentar”, ressalta o curador do projeto e diretor da Cia. Ensaio Aberto, Luiz Fernando Lobo. Fundada em 1992 com o objetivo de retomar o teatro épico no Brasil, a companhia carioca investe na formulação de um pensamento de esquerda e na busca da superação do drama como forma cênica em suas peças.

O nome da mostra é uma referência ao texto que Brecht publica ao final da vida e pergunta ‘que tempos são esses em que temos que defender o óbvio?’.“Neste texto, ele questiona exatamente a função que o teatro pode ter numa sociedade

em choque, dividida em classes. Brecht nunca acreditou na democracia burguesa, ele sempre deixou muito claro que ou você trabalha pela revolução, ou aceita o golpe de estado. Diante de um golpe de estado, nada melhor do que recolocar essa per-

gunta”, afirma Lobo, que pontua: “ o lugar do teatro político – sempre, mas principalmente agora –, é na rua, na resistência, junto com os trabalhadores”. “Que tempos são Esses” contou com exibição de filmes que só estão disponíveis no arquivo alemão,leituras de peças dramatizadas, exposição com performances dos atores da companhia, oficinas e palestras com referências do teatro político brasileiro e estudiosos do assunto – como Sérgio de Carvalho (da Companhia do Latão), Cecília Boal e Rafael Villas Bôas – e um seminário internacional com a presença de convidados do teatro alemão. Ainda não há previsão de retorno, mas a Companhia Ensaio Aberto trabalha para que a exposição volte a entrar em cartaz.

‘Olympia 2016’ percorre o lado dos Jogos que a TV não mostrou “A gestão democrática da cidade não é um favor; é um dever”, diz um dos entrevistados do filme recém-lançado. Ao lado, imagem de divulgação da película que questiona o legado olímpico para sociedade

Humberto Teski

Filme aborda com, maestria, contradições, impactos sociais, conchavos e falcatruas que permearam as obras dos Jogos do Rio

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Boulevard Olímpico e toda a região portuária do Centro do Rio de Janeiro ‘bombaram’. Uma multidão de turistas e cariocas lotaram aquelas bandas. Por ali, e em outros cantos da cidade, não foram poucos os que se encantaram com a revitalização da área, uma zona outrora feia e abandonada. Os que pensam assim – e também os que não concordam com isso – devem assistir ao “Olympia 2016”, o mais novo filme de Rodrigo Mac Niven, que estreou no último dia 15 de setembro. “Você pode fazer ficção trazendo muita informação e reflexão. Acho que a arte tem que trazer isso”, diz o cineasta carioca. Misturando com maestria ficção e realidade, o filme tem como ponto de partida a investigação da construção do campo de golfe para os Jogos Olímpicos em uma reserva ambiental. Qualquer semelhança de Olympia, a cidade fictícia do filme, com o Rio de Janeiro não é mera coincidência. Se a parte documental, com relatos contundentes e emocionados de pessoas que tiveram suas vidas devastadas para a construção de parte das obras das Olimpíadas, como os dos moradores da Vila

Autódromo nas imediações do Complexo Olímpico, aponta para um balaio de corrupção generalizada, conchavos entre as diferentes instâncias do poder público e do empresariado, a parte ficcional não é diferente. Aliás, ficção não seria o melhor termo para defini-la, já que mostra de maneira alegórica a denúncia real de um advogado, Jean, que representa a si próprio no filme. Diretor e protagonista mostram a rede de corrupção (formada por empreiteiros, desembargadores, juízes, vereadores e prefeito, entre outros) para transformar uma área de preservação ambiental em um campo de golfe. “Usamos a história pessoal do Jean para abrir discussões sistêmicas sobre nossa política”, diz Mac Niven. O filme foi produzido com finan-

ciamento coletivo (crowdfunding) e recolheu, segundo o diretor, cerca de R$ 90 mil.

Quase homônimo “Olympia 2016” não traz apenas denúncias. Faz mais: leva sua audiência à reflexão e a questionamentos. Como uma cidade na qual a saúde, a segurança e a educação agonizam em praça pública, pode se dar ao luxo (ou seria ao desplante?) de gastar milhões em obras “pra inglês ver”? Por que os cariocas e os setores que representam seus interesses não foram sequer ouvidos para saber se preferiam ter uma cidade supostamente ainda mais bonita ou uma cidade mais igualitária e cidadã? Quem será beneficiado com o tão propalado legado olímpico?

Depoimentos de jornalista, poeta, advogado e professores completam esse trabalho dirigido por Mac Niven, que tem em seu currículo obras como “O Estopim”, sobre o assassinato do pedreiro Amarildo; “Cortina de Fumaça”, que fala da política de combate às drogas; e “Ei, You! O Haiti Antes do Terremoto”. “Olympia 2016” tem um quase homônimo. Em 1936, a cineasta alemã Leni Riefenstahl, convidada pelo Comitê Olímpico Internacional e incentivada por Hitler e Goebbels, documentou os Jogos Olímpicos de Berlim. O trabalho resultou em “Olympia”, um dos mais destacados documentários de todos os tempos, e também numa peça poderosa de propaganda do nazismo e da supremacia ariana. Mac Given e seu “Olympia 2016” traçam um caminho inverso: não faz apologia, nem alivia a barra de ninguém. Mostra que cariocas e brasileiros – pelo menos com relação às Olimpíadas do Rio – não têm muito do que se orgulhar.


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Setembro (2ª quinzena) de 2016 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Ocupação do ‘Novo Iacs’ recoloca obras inacabadas em evidência

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Momento da 'Plenária em Defesa do SUS', que aconteceu no IFCS, na UFRJ, em 13/9.

SUS faz 28 anos com acesso universal à saúde sob ameaça Direito fundamental conquistado a partir dos movimentos sociais e populares, saúde pública é alvo de projetos como a PEC 241 Lara Abib Da Redação da Aduff

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de setembro deste ano, com pouco a comemorar. No Legislativo tramitam projetos de lei que podem contribuir para o desmonte de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Além do PLP 257 e da PEC 241, que propõem o ‘congelamento’ e a redução dos investimentos sociais nos serviços públicos, o PL 4918/2016 –que tramita na Câmara – incentiva a privatização de todas as empresas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No hall das propostas que desviam o sentido do SUS e dão calafrios nos defensores de um sistema 100% público, estatal e de qualidade, não poderia faltar a dele, Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado é autor da PEC 451, que obriga as empresas a contratar planos de saúde privado para seus empregados. A proposta de emenda constitucional rompe com o princípio consagrado no art. 196 da Constituição Federal:

o da saúde como um direito social fundamental de todos e dever do Estado. Maria Inês Bravo, da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, aponta que os grandes impasses na gestão do SUS, como o seu subfinanciamento, as privatizações, terceirizações e precarização dos trabalhadores, são fruto de um projeto neoliberal de Estado, que entende os direitos sociais como mercadorias e a doença como fonte de lucro. A professora adjunta do curso de Serviço Social da Uerj explica que o SUS foi idealizado pelos movimentos sociais e populares articulado com um projeto de reforma sanitária, iniciado no início da década de 1970, no contexto da luta contra a ditadura. Defende que a saúde só pode ser atingida com condições plenas de vida, o que também inclui direito à seguridade social, educação, alimentação saudável e acesso à terra. Ela conta, entretanto, que desde a implantação do SUS, nos anos 1990, essa concepção de saúde esbarra nos interesses do mercado. "A reforma sanitarista não avançou nos anos 90 por con-

ta da contrarreforma neoliberal do Estado, realizada no governo FHC. As privatizações, em vez de serem revertidas, foram ampliadas nos anos 2000, com subsídio aos planos privados, com as OS's, com as fundações de direitos privados e a Ebserh. O SUS sofre ameaças desde a sua implementação, mas, agora, com o governo de Temer, elas são ainda mais concretas", alerta. A nomeação do deputado federal do Paraná Ricardo Barros (PP) para o Ministério da Saúde evidencia o tom do governo Temer para a área. A única vinculação de Barros com a saúde é ter tido como maior doador individual na sua campanha eleitoral o presidente do Grupo Aliança, empresa que vende planos de assistência médica e odontológica. Ele já defendeu em seus discursos a diminuição do SUS, a terceirização e a ampliação das parcerias com o setor privado. "O SUS completa 28 anos num momento muito difícil. Precisamos ampliar as resistências para lutar contra a diminuição, o subfinanciamento e as privatizações", finaliza Bravo.

studantes do Instituto de Comunicação e Artes (Iacs) da UFF ocupam, desde o dia 31 de agosto, prédio inacabado no campus do Gragoatá, destinado ao próprio instituto. As obras, que tiveram início em novembro de 2008, com previsão de conclusão até o fim de 2011, estão paralisadas desde 2013. Projetores e aparelhos de ar-refrigerados – instalados antes da conclusão do prédio – oxidam, ao relento. O prédio era uma das contrapartidas do Reuni para o instituto, que, com o programa de expansão, criou novos cursos e aumentou consideravelmente o número de vagas para ingresso de estudantes. A obra parou duas vezes; a primeira porque a empresa que venceu a licitação para a construção do prédio decretou falência. A dívida da UFF com a empresa que assumiu as obras no segundo processo licitatório foi motivo de nova paralisação. A Reitoria sinaliza que as obras serão retomadas em breve, com a construção de três dos 11 módulos do prédio, com salas de aulas e banheiros. Laboratórios e estúdios, fundamentais para a formação de estudantes e que fazem parte da ementa das matérias obrigatórias, não estariam contemplados e seriam construídos a posteriori. Em manifesto publicado na página do movimento “Ocu-

Ocupação do ‘Novo Iacs’ conta com apoio da Aduff: governo e Reitoria têm que concluir obras

pe Novo IACS”, nas redes sociais, os estudantes exigem ‘absoluta transparência nos contratos’ e finalização total do prédio, com previsão de conclusão dos 11 módulos.“Construções intermináveis a preços exorbitantes, falhas e problemáticas são um modus operandi cuidadosamente traçado para se adequar a interesses particulares distintos das demandas do ensino público”, assinalam. No local, antes canteiro de obras paralisado, os estudantes promovem oficinas e debates. Professores dos cursos dos Iacs também transferiram as aulas para o local da ocupação, para apoiar o movimento. A assembleia geral dos professores de 20 de setembro aprovou apoio à ocupação estudantil. No dia 2 de setembro, o presidente da seção sindical, Gustavo Gomes, visitou o local e participou de uma roda de conversa sobre expansão precarizada na universidade. “No ano passado, realizamos uma greve docente que tinha como pauta principal a conclusão das obras inacabadas na UFF, em Niterói e nos campi fora da sede. Infelizmente, essa não é uma realidade só do Iacs. O movimento de vocês dá visibilidade a essa realidade e possibilita que a gente se encontre para pensarmos juntos como exigir da Reitoria e do governo federal a conclusão das obras”, disse.

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Jornal da Aduff Segunda quinzena de setembro de 2016

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